Guia prático PJe Peticionamento

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Peticionamento

Advogados e Partes

Aprenda aqui como peticionar em um processo j? em andamento no PJe.

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Peti??o intermedi?ria

Para peticionar em um processo onde voc? j? est? habilitado como representante legal, localize-o no Acervo Geral e clique em Ver Detalhes (?cone de caderno com ?culos) e, depois, na aba Anexar peti??es ou documentos. A peti??o pode ser anexada de duas formas:

(1) Utilizando o editor de texto - Selecione Sim em Peti??o por editor de texto do sistema? e indique o Tipo de Peti??o a ser juntada e a Descri??o da pe?a. Redija a pe?a diretamente no editor de texto, ou cole um conte?do j? produzido em outro editor. Clique em Gravar.

(2) Enviando a peti??o em PDF - selecione N?o em Peti??o por editor de texto do sistema? (op??o do Sistema) e clique em + Adicionar do campo Incluir Peti??o. Selecione o documento a ser juntado e clique em Abrir. Preencha o Tipo de Peti??o e a Descri??o e clique em Gravar. Ap?s a grava??o ser? poss?vel Incluir Anexos clicando em + Adicionar. N?o deixe de preencher os campos Descri??o e Tipo de Documento para cada um dos anexos.

Dica

Ao converter os arquivos em PDF, nomeie-os com a adequada descri??o do conte?do. Tamb?m ? poss?vel anexar v?rios documentos de uma s? vez, segurando a tecla CTRL enquanto seleciona os arquivos.

Ao final, clique em Gravar e em Assinar e anexar ao processo. Selecione seu certificado digital e insira seu PIN. Ap?s a assinatura, ser? exibida a mensagem Documento(s) assinado(s) e juntado(s) com sucesso. A peti??o e eventuais documentos em anexo j? estar?o juntados ao processo. Confira, clicando na aba Processo.

Peti??o avulsa

POeptie?t?iocioanvualmsaento avulso ? funcionalidade que se destina a advogados de terceiros (n?o cadastrados no sistema como representante judicial de nenhuma das partes do processo); podendo tamb?m ser usada por advogados de ambas as partes que n?o tenham procura??o.

Para peticionar selecione o menu Processos > Outras a??es > Peticionamento avulso. Em Pesquisar Processos, indique o n?mero completo do processo e clique em Pesquisar. Clique em Peti??o avulsa (?cone de clipe). Selecione o Tipo de Documento adequado e preencha o campo Descri??o. Voc? poder? redigir a pe?a no editor de texto, ou colar um conte?do j? produzido em outro editor.

Se for anexar documentos ? pe?a, antes de assinar com o seu certificado digital, clique em Gravar e, ap?s em + Adicionar no campo Incluir Anexos. N?o deixe de preencher os campos Descri??o e Tipo de Documento para cada um dos anexos juntados. Clique em Gravar e em Assinar e anexar ao processo. Selecione seu certificado digital e insira seu PIN.

Para confirmar a juntada, consulte o processo no menu Processos > Pesquisar > Consulta processos de terceiros.

Aten??o: documentos anexos

Ao anexar documentos no PJe atente para os requisitos dos arts. 12 a 16 da Resolu??o CSJT n? 185/17. Tamb?m observe que cada arquivo em PDF dever? ter tamanho m?ximo de 3 MB.

Habilita??o nos autos

A habilita??o de advogados ? realizada de forma aut?noma tanto no polo ativo quanto no polo passivo da a??o. Para isso, selecione o menu Processos > Outras a??es > Solicitar habilita??o. Em Pesquisar Processos, indique o n?mero completo do processo e clique em Pesquisar. Clique em Realizar habilita??o (?cone de clipe). J? na janela de habilita??o, na aba Vincular Partes, indique a(s) parte(s) representada(s), selecione a declara??o adequada e clique em Pr?ximo.

Na aba Anexar Peti??o/Documentos, selecione o Tipo de Documento e redija sua pe?a no editor de texto. Caso queira anexar documentos (ex. procura??o), clique em Gravar e em Incluir anexos. Ao final, clique em Gravar e em Assinar e anexar ao processo. Selecione seu certificado digital e insira seu PIN.

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A habilita??o libera visualiza??o imediata do processo no Acervo Geral, exceto se ele tramitar em segredo de justi?a.

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