Ethan Frome - Prefeitura Municipal de São Gonçalo
1 CONSULTA DE PROCESSOS – INTERNET : pmsg..br =>serviços=>protocolo=>digite o número do processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE TRIBUTOS
1 PROTOCOLO
EXMº SR. PREFEITO
REQUERENTE: _____________________________________________________
ENDEREÇO: _______________________________________________________
____________________________________________________________________
ATIVIDADE: _____________________________________________________ __
____________________________________________________________________
INSCRIÇÃO: _____________________TEL: _____________________________
E – MAIL___________________________________________________________
|NATUREZA DO PEDIDO |
|( ) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO- MEI |
|( ) ALVARÁ 2ª VIA |
|( ) ALTERAÇÃO |
|( ) BAIXA DE DÉBITOS |
|( ) BAIXA DE ALVARÁ - MEI |
|INFORMAR TODO O TIPO DE ALTERAÇÃO NESSE REQUERIMENTO |
NOME (CONTADOR): ____________________________________________________________
ENDEREÇO:______________________________________________TEL.:__________________
ATENÇÃO: Antes de assinar confira com atenção toda documentação e mantenha a ordem da documentação do verso.
SÃO GONÇALO, __________ DE _________________ DE__________.
______________________________________________
ASSINATURA DO(A) REQUERENTE.
1 CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
.br receita..br
• 1º PASSO – SE INSCREVER, ATRAVÉS DA INTERNET NO PORTAL DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE;
• 2º PASSO - ABRIR PROCESSO SOLICITANDO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO À PMSG, DESDE QUE TENHA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL;
• OBS: OS INTERESSADOS EM TRABALHAR EM ÁREA PÚBLICA, DEVERÃO DIRIGIR-SE À SUBSECRETARIA DE POSTURAS PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE NA ÁREA PÚ-
BLICA.
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1 DOCUMENTOS PARA ALVARÁ (PESSOA JURÍDICA)- MEI
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(CÓPIA)
( x ) Certificado Individual – MEI - (Cadastrar na Internet .br);
( x ) CNPJ (Cadastrar na Internet .br) - imprimir no site da Receita Federal.
( x ) RG, CPF e Comprovante de Residência – (em nome do requerente (luz, água, telefone fixo).
( ) Habilitação Profissional (quando necessitar)
( X ) IPTU
( X ) Contrato de Locação (Firma reconhecida do Locador e locatário), (locador = proprietário) ou Autorização do Proprietário (Firma reconhecida) ou comprovante de residência (luz, água, telefone fixo – atual no nome do requerente ou pais).
( ) Título de Propriedade; (Se o imóvel for próprio)
( ) Certificado do Corpo de Bombeiro. (+ de 50m² ou conforme a atividade)
( ) Declaração com metragem do imóvel, informando se usa parte do imóvel ou caso use o imóvel apenas como escritório ou ponto de referência.
DOCUMENTOS PARA BAIXA DE ALVARÁ – MEI
( x ) Alvará Original
( x ) Certificado de Baixa do MEI (cópia)
( x ) Certidão de Baixa do CNPJ (cópia)
( x ) RG. CPF (cópia)
• Toda documentação deve ter o mesmo endereço do comprovante de residência ou IPTU (Incluir a palavra PARTE no contrato de locação ou autorização do imóvel - caso use parte do imóvel)
consulte seu processo - pmsg..br =>serviços => protocolo => digite o número do processo
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