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Publica??o Autom?tica

Sum?rio Manual de .............................................................................................................................. 1 Publica??o Autom?tica .......................................................................................................... 1 .............................................................................................................................................. 1 Cart?rio / Vara ....................................................................................................................... 1 Sum?rio .................................................................................................................................................. 2 1. Publica??o Autom?tica - Introdu??o: ......................................................................................... 3 2. Cadastro de Partes e Representantes/A??es na Unidade: ................................................... 3 3. Rotina da Publica??o Autom?tica: ............................................................................................. 5 3.1. Processos Digitais: ................................................................................................................... 7 3.1.1. Ap?s a Remessa ao DJE: ................................................................................................... 7 3.1.2. Ap?s a Disponibiliza??o:...................................................................................................... 8 3.2. Processos em papel: ................................................................................................................ 9 3.2.1. Ap?s a Remessa:.................................................................................................................. 9 3.2.2. Ap?s a Disponibiliza??o:.................................................................................................... 10 3.3. Consulta de Processos Selecionados pelo sistema para publica??o: ........................... 11 4. Identifica??o de processos n?o publicados:........................................................................... 11 5. Republica??o - Partes e Advogados para Rela??o/Publica??o: ............. Erro! Indicador n?o definido. 6. Consulta ao DJE: ........................................................................................................................ 16

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Publica??o Autom?tica

1. Publica??o Autom?tica - Introdu??o:

O conceito de publica??o autom?tica baseia-se na execu??o di?ria, em hor?rios espec?ficos, das seguintes a??es: Envio da rela??o de publica??o ao Di?rio da Justi?a Eletr?nico - DJE e Certifica??o da Publica??o. A implanta??o da rotina de publica??o autom?tica destina-se ? todas as Unidades Cartor?rias (processos em papel e digital). Somente ser?o encaminhados ao DJE, processos que possu?rem movimenta??es public?veis, lan?adas em determinado per?odo. Embora a rotina gere, diariamente, uma rela??o autom?tica, o usu?rio ter? a possibilidade de gerar uma rela??o manual, nos casos de processos urgentes, onde a rotina j? tenha sido executada naquela data.

IMPORTANTE: As publica??es da Unidade constar?o em ?nica retranca (mesmo para Unidades Cumulativas), exceto Editais e Leil?es.

2. Cadastro de Partes e Representantes/A??es na Unidade:

O cadastro de partes e representantes foi alterado para permitir que sejam indicados quais advogados devem ser intimados, quando a rotina de publica??o autom?tica for executada. Caso nenhum advogado possua o item "Publicar" marcado, por padr?o o sistema relacionar? para publica??o os dois primeiros advogados cadastrados para cada parte.

Assim, antes de qualquer opera??o com o processo, ? recomend?vel que sejam realizadas algumas verifica??es na tela "Cadastro de Partes e Representantes", quanto aos advogados que est?o selecionados para publica??o.

Havendo necessidade, basta verificar/marcar os advogados cadastrados no processo no campo "Publicar", para que os mesmos sejam relacionados para futuras publica??es. Nota: Em todo cadastro "novo", por padr?o, o item "Publicar" ser? marcado automaticamente, para os dois primeiros advogados cadastrados para cada parte.

Nota: Os advogados, que j? possuem o item "Publicar" marcados, n?o sofrer?o altera??es ap?s a implanta??o da publica??o autom?tica.

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Publica??o Autom?tica

IMPORTANTE: Para o tipo de participa??o "108 - Defensoria P?blica", o item "Publicar" dever? ser desmarcado na tela "Cadastro de Partes e Representantes", a cada emiss?o de expediente ou lan?amento de movimenta??o public?vel, para n?o que ocorra o encaminhamento ? publica??o no DJE.

IMPORTANTE: A Unidade dever? ficar atenta ainda, ?s seguintes orienta??es:

a. Na emiss?o de documentos ou lan?amento de movimenta??es que impliquem em publica??o no DJE, a confer?ncia do teor a ser publicado dever? ser efetuada no ato da emiss?o do documento (trecho assinalado com o CTRL + M) ou do lan?amento de informa??es no campo "complemento da movimenta??o".

IMPORTANTE: No momento da confer?ncia de processos sujeitos a segredo de justi?a, no corpo dos despachos, decis?es e senten?as, os nomes das partes dever?o ser substitu?dos por suas iniciais, nos termos do artigo 138, das NSCGJ.

Na atualiza??o no sistema de movimenta??es de processos de acervo (desarquivados que n?o constaram em outro sistema, suspensos etc) o campo "Publicar Movimenta??o" dever? ser desmarcado, visando evitar o encaminhamento de movimenta??es com datas antigas ? publica??o.

b. A rotina buscar? a data do lan?amento da movimenta??o no sistema ou ainda, da "Confirma??o" ou "Libera??o" nos autos digitais, independente da data de elabora??o do documento. Considera-se como data de refer?ncia da

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Publica??o Autom?tica

funcionalidade de publica??o autom?tica a data que corresponde a data de lan?amento da movimenta??o.

c. Por ora, caso o valor do preparo n?o conste na senten?a, dever? ser lan?ado por ato ordinat?rio (modelo de grupo). O magistrado poder? assinar e n?o confirmar a movimenta??o ou libera??o nos autos digitais (senten?a). A Unidade confirma/libera a senten?a, emite o ato ordinat?rio e confirma/libera, para que constem na sequ?ncia, no andamento do processo.

d. Caso seja gerada uma movimenta??o public?vel para determinado processo, por?m, exista a necessidade de n?o realizar o envio autom?tico ao DJE, at? que seja conclu?do algum procedimento interno do cart?rio, o campo "Publicar Movimenta??o" dever? ser desmarcado, antes da execu??o di?ria da rotina de publica??o autom?tica, para evitar a leitura e encaminhamento.

e. Posteriormente, no momento em que a publicidade n?o mais prejudique o ato basta tornar a marcar o item "Publicar movimenta??o", para que, na pr?xima abertura de rela??o manual, o respectivo processo seja inclu?do na pesquisa a ser realizada.

IMPORTANTE: Somente o perfil de dirigente (Escriv?o e Chefes) possui permiss?o para desmarcar/remarcar o campo "Publicar movimenta??o".

3. Rotina da Publica??o Autom?tica:

A identifica??o das movimenta??es a publicar ser? realizada por rotina interna do sistema, que far? a leitura das movimenta??es geradas (ainda n?o publicadas) na data da execu??o da rotina, bem como nos tr?s dias anteriores ? referida data.

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