ACESSO À INFORMAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

ACESSO ? INFORMA??O NO TJSP

ACESSO ? INFORMA??O NO TRIBUNAL DE JUSTI?A DE S?O PAULO

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ACESSO ? INFORMA??O NO TJSP

ACESSO ? INFORMA??O NO TRIBUNAL DE JUSTI?A DE S?O PAULO

Autores: Ivan de Franco Jonas Coelho Marchezan Natalia Langenegger

Este trabalho est? licenciado sob uma licen?a Creative Commons CC BY 3.0 BR. Essa licen?a permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, inclusive para fins comerciais, contanto que atribuam cr?dito ao autor corretamente. Texto da licen?a: *** EQUIPE INSTITUCIONAL: Diretor Presidente: Dennys Antonialli; Diretor: Francisco Brito Cruz; Diretora: Mariana Giorgetti Valente. EQUIPE DO PROJETO: L?der de projeto: Ivan de Franco; Pesquisadora: Nat?lia Langenegger; Estagi?rio de pesquisa: Jonas Coelho Marchezan ASSOCIA??O INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA, 2015. INTERNETLAB / Rua Augusta, 2690, Galeria Ouro Fino, Loja 326 / .br

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ACESSO ? INFORMA??O NO TJSP

0. EQUIPE ENVOLVIDA NESTE PROJETO

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1. INTRODU??O: LEI DE ACESSO ? INFORMA??O E O JUDICI?RIO BRASILEIRO 9

2. METODOLOGIA

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Transpar?ncia ativa

19

Transpar?ncia passiva

20

3. ESTRUTURA DO TJSP PARA POL?TICAS DE TRANSPAR?NCIA

25

Estrutura normativa da transpar?ncia

26

Principais meios de comunica??o do TJSP

27

Setores do TJSP envolvidos na disponibiliza??o de informa??es ao cidad?o 29

Secretaria de Planejamento Estrat?gico - SEPLAN

29

Compet?ncias gerais

29

Servi?o de Informa??o ao Cidad?o - SIC

30

Setor de Imprensa

31

Secretaria de Tecnologia da informa??o

32

SoftPlan

32

Ouvidoria Judicial

33

Corregedoria-Geral de Justi?a

34

4. TRANSPAR?NCIA ATIVA

36

Acesso ?s informa??es de atividades-meio

39

Informa??es institucionais

39

FAQ - D?vidas frequentes

40

Informa??es financeiras

41

Recursos Humanos

45

A??es e Programas

47

Controle Disciplinar

48

Acesso ?s informa??es de atividades-fim

51

Pesquisa processual

51

Pesquisa Jurisprudencial

54

Banco de Senten?as

58

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5. TRANSPAR?NCIA PASSIVA

60

Estruturas para pedidos de acesso ? informa??o

61

Servi?o de Informa??o ao Cidad?o

61

Documentos classificados

65

Relat?rios informativos sobre pedidos de acesso ? informa??o

66

Pedidos de informa??o apresentados por cidad?os

67

An?lise dos pedidos apresentados

67

Pedidos de Informa??o sobre concursos

72

Pedidos de Informa??o sobre processos

73

Recursos Impr?prios

74

An?lise dos recursos interpostos

75

Pedidos de informa??es apresentados pela equipe de pesquisa

85

6. CONSIDERA??ES FINAIS

91

7. RESUMO DAS RECOMENDA??ES

98

8. REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS

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9. ANEXOS

108

Anexo I: Crit?rios para observa??o do site do TJSP

109

Anexo II: Perguntas feitas pelo InternetLab

112

Anexo III: Entrevistas realizadas por escrito

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