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COMO ESTUDAR PROCESSO CIVIL PARA TJSP - PROF. RICARDO TORQUES

COMO ESTUDAR PROCESSO CIVIL PARA TJSP +

RESUM?O

Neste material voc? encontra orienta??es de como estudar Direito Processual Civil para o TJSP 2021, cargo de Escrevente e um resum?o completo da mat?ria com os principais e mais incidentes conte?dos para a prova VUNESP.

Gostaria de lembr?-los que faremos um Curso Completo de Direito Processual Civil gratuito para o TJSP. Ser?o 8 aulas, 32 horas l?quidas, todos os pontos do edital! As nossas aulas come?am no in?cio de setembro e voc? n?o poder? perder NENHUM encontro! Todos os encontros ocorreram no per?odo da manh?.

Al?m de aula gratuitas, vamos disponibilizar aos nossos alunos um roteiro de aula no Telegram e uma bateria de quest?es para resolu??o p?s-aula.

Vamos informar e enviar todos os materiais em nossos canais de comunica??o (Instagram e Telegram):

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COMO ESTUDAR PROCESSO CIVIL PARA TJSP

A n?s compete o estudo do Direito Processual Civil, que integra a parte dos "Conhecimentos em Direito". Das 40 quest?es, considerando as demais disciplinas, Direito Processual Civil ser? objeto entre 7 e 10 quest?es. Portanto, o estudo correto ? fundamental para que voc? obtenha boa classifica??o.

Por se tratar de curso p?s-edital, precisamos dar aten??o ? ementa e para alguns pontos base de central import?ncia. A ementa do nosso edital, prev?:

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3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: C?digo de Processo Civil - com as altera??es vigentes at? a publica??o do Edital ? artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei n? 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3? ao 19) e Lei n? 12.153 de 22.12.2009

Temos a cobran?a de tr?s leis processuais.

Primeiramente, cobra-se o C?digo de Processo Civil. Em um primeiro momento temos a impress?o de que o edital ? singelo, contudo, n?o se engane! V?rios e extensos assuntos s?o abrangidos. Esquematizando:

arts. 144 a 155 arts. 188 a 275

impedimento e suspei??o

auxiliares da justi?a (chefe de secretaria e oficial de justi?a)

atos processuais

NOVO C?DIGO DE PROCESSO CIVIL

arts. 294 a 311

tutela provis?ria

arts. 318 a 538 arts. 994 a 1.014

procedimento comum regras gerais dos recursos

recurso de apela??o

Vamos falar objetivamente de cada um desses pontos?

arts. 144 a 155: a) impedimento e suspei??o; e b) auxiliares da justi?a (chefe de secretaria e oficial de justi?a)

A parte relativa ao impedimento e suspei??o ? sucinta, estudo muito bem as hip?teses de impedimento e de suspei??o, que est?o nos arts. 144 e 145 do NCPC.

Em rela??o aos auxiliares de Justi?a, restringiu a cobran?a apenas do "of?cio de justi?a", aquela composi??o m?nima que envolve o chefe de secretaria (ou escriv?o) e o oficial. Saiba bem as compet?ncia e distin??es entre a atua??o de ambos.

rts. 188 a 275: atos processuais

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Aqui temos que ficar atento ?s novidades em rela??o ao CPC73. Entre v?rios pontos importantes, destacamos:

- prazos e contagem dos prazos processuais;

- processo eletr?nico;

- neg?cio jur?dico processual; e

- calend?rio procedimental.

arts. 294 a 311: tutela provis?ria

O regramento da tutela provis?ria ? uma das grandes novidades do novo C?digo. Esse assunto n?o estava no edital anterior e, agora, foi contemplado expressamente. Acreditamos, em face disso, que o assunto ser? cobrado neste concurso. Fique atento!

arts. 318 a 538: procedimento comum

Esse ? o ponto mais extenso do edital. S?o mais de 200 artigos, entre cujos temas devemos destacar os seguintes pontos:

- peti??o inicial;

- improced?ncia liminar do pedido e indeferimento da peti??o inicial;

- contesta??o e reconven??o; e

- teoria geral de provas.

Embora voc? n?o possa deixar de estudar nenhum dos artigos acima, esses conte?dos s?o os mais importantes.

arts. 994 a 1.014: a) regras gerais dos recursos; e b) recurso de apela??o

Em rela??o ? parte final do C?digo, temos os recursos. Nesse ponto destaca-se o estudo do recurso de apela??o, ?nico recurso em esp?cie mencionado na ementa do edital.

Em rela??o ao CPC ? isso!

Al?m disso, s?o cobradas tamb?m as Leis dos Juizados Especiais. Temos a cobran?a da Lei dos Juizados Especiais C?veis (Lei n? 9.099/1995) e a Lei dos Juizados Especiais de Fazenda P?blica (Lei n? 12.153/2009). A segunda norma ser? integralmente exigida, a segunda, abranger? os 17 primeiros dispositivos, que tratam da parte processual civil dos Juizados Especiais.

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Temos, esquematicamente, os seguintes pontos:

Juizados Especiais

Lei 9.099/1995 Lei 12.153/2009

Compet?ncia Ju?zes Conciliadores e

Leigos Partes Atos Processuais

Pedidos

Cita??es e Intima??es TUDO!

S?o duas leis, poucos artigos. Certamente o assunto ser? cobrado na prova. Vale a pena estud?los!

Como dissemos, parece uma ementa pouco extensa, contudo, n?o ? pouca coisa. Agora, vamos ao resum?o!

RESUM?O

Juiz e Auxiliares da Justi?a

IMPEDIMENTO presun??o absoluta de parcialidade Circunst?ncias objetivas:

SUSPEI??O presun??o relativa de parcialidade Circunst?ncias subjetivas:

? mandat?rio da parte, perito, membro do MP ou testemunha.

? decidiu no feito em outro grau de jurisdi??o

? amigo ?ntimo ou inimigo da parte ou advogado.

? receber presentes de pessoa com interesse na causa

? advogado, defensor ou membro do MP (+ ? ap?s iniciado o processo aconselhar ou subsidiar as

c?njuge/companheiro ou parente at? 3?)

despesas do processo.

? c?njuge/companheiro ou parente at? 3? for parte no ? credor ou devedor da parte (c?njuge/companheiro

processo.

ou parente at? 3?)

? interessado no julgamento do processo.

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