ASPECTOS RELACIONADOS AOS PRODUTOS DE SEGUROS DE …



Local, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade SeguradoraProcesso SUSEP n? _________________ [em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : __________ [em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto nome do produto, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: plano de seguro de danosCódigo e nome do RAM : _?_?_?_ – ___________Nome do subRAM: ________________________Subtipo de processo: padronizado --ou-- n?o padronizado Classe : principal --ou-- secundárioSubclasse : simples --ou—compostoDescri??o do produto: ________________________Nome, telefone e e-mail de contato :___________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.Além dos documentos ora submetidos, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o deste produto. [quando aplicável]TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Adicionalmente, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o desta vers?o. [quando aplicável]Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :___________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data --ou-- teve sua comercializa??o iniciada em _ _ /_ _ /_ _ _ _ .TEXTO?3: altera??es no plano padronizado [em caso de produto de subtipo padronizado cujos documentos apresentem modifica??es pontuais com rela??o ao modelo] _____________________________________________________________TEXTO 4: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 5: ciência aprova??o prévia [em caso de seguro rural com subven??o]Estamos cientes de que a comercializa??o do produto estará condicionada à sua aprova??o.TEXTO 6: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos que as Condi??es Contratuais e todos os documentos relativos às disposi??es tarifárias, à contrata??o (apólices, bilhetes e certificados), à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003TEXTO 7: declara??o de conformidade e ciência e assinatura do atuário [sempre]Declaro que a Nota Técnica Atuarial do produto em tela foi elaborada em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo, juntamente com os diretores acima signatários, responsabilidade pelas informa??es prestadas à SUSEP relativas à Nota Técnica Atuarial do produto. Declaro, ainda, que, conforme disposto no Manual de Utiliza??o do REP, me isento de responsabilidade quanto ao anexo referente ao programa de resseguro. [somente em caso de seguros rurais com cobertura do FESR]Nome do AtuárioNúmero de registroAtuário responsável pela elabora??o da Nota Técnica Atuarial do Produto Local, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade SeguradoraProcesso SUSEP n? _________________ [em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : ___________ [em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto nome do produto, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: plano de seguro de pessoasCódigo e nome do RAM : _?_?_?_ – ___________Nome, telefone e e-mail de contato :__________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.Além dos documentos ora submetidos, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o deste produto. [quando aplicável]TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Adicionalmente, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o desta vers?o. [quando aplicável]Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :__________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data --ou-- teve sua comercializa??o iniciada em _ _ /_ _ /_ _ _ _ .TEXTO 3: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 4: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos que as Condi??es Gerais, as Condi??es Especiais [quando aplicável] e todos os documentos relativos às disposi??es tarifárias, à contrata??o (apólices, bilhetes e certificados), à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003TEXTO 5: declara??o de conformidade e ciência e assinatura do atuário [sempre]Declaro que a Nota Técnica Atuarial do produto em tela foi elaborada em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo, juntamente com os diretores acima signatários, responsabilidade pelas informa??es prestadas à SUSEP relativas à Nota Técnica Atuarial do produto.Nome do AtuárioNúmero de registroAtuário responsável pela elabora??o da Nota Técnica Atuarial do ProdutoLocal, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade SeguradoraProcesso SUSEP n? _________________ [em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : ___________ [em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto nome do produto, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: plano de seguro de pessoas com cobertura por sobrevivênciaCódigo e nome do RAM : _?_?_?_ – ___________Subtipo de processo: plano padr?o --ou-- plano n?o-padr?oNome, telefone e e-mail de contato :___________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.Além dos documentos ora submetidos, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o deste produto. [quando aplicável]TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Adicionalmente, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o desta vers?o. [quando aplicável]Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :__________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data --ou-- teve sua comercializa??o iniciada em _ _ /_ _ /_ _ _ _ .TEXTO?3: conformidade plano padr?o [em caso de produto de subtipo padr?o]O Regulamento e a Nota técnica Atuarial do plano est?o redigidos exatamente nos moldes e termos daqueles aprovados no processo SUSEP n? _____________, Vers?o _______________, bem como foram preenchidos em conson?ncia com os par?metros enviados no documento "Condi??es Específicas / Par?metros", encontrando-se arquivados em sua sede, à disposi??o da fiscaliza??o desta Autarquia, assinadas pelos diretores e pelo atuário responsável, devidamente identificados.TEXTO?4: plano n?o-padr?o elaborado com base em plano padr?o [em caso de produto de subtipo n?o-padr?o cujos documentos apresentem modifica??es pontuais com rela??o ao modelo de plano padr?o]_____________________________________________________________TEXTO 5: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 6: ciência aprova??o prévia [sempre]Estamos cientes de que a comercializa??o do produto estará condicionada à sua aprova??o.TEXTO 7: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos que o Regulamento do plano e todos os documentos relativos às disposi??es tarifárias, à contrata??o (apólices, bilhetes e certificados), à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003TEXTO 8: declara??o de conformidade e ciência e assinatura do atuário [sempre]Declaro que a Nota Técnica Atuarial e a Folha de Par?metros [quando for o caso] do produto em tela foi --ou-- foram elaborada(os) em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo, juntamente com os diretores acima signatários, responsabilidade pelas informa??es prestadas à SUSEP relativas à Nota Técnica Atuarial do produto e à Folha de Par?metros [quando for o caso].Nome do AtuárioNúmero de registroAtuário responsável pela elabora??o da Nota Técnica Atuarial do Produto e da Folha de Par?metros [quando for o caso]Local, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade de Capitaliza??oProcesso SUSEP n? _________________ [inserir em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : __________ [inserir em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto nome do produto, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: título de capitaliza??oModalidade : _________________Subtipo de processo: plano padr?o --ou-- plano n?o-padr?o.Nome, telefone e e-mail de contato :__________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.Além dos documentos ora submetidos, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o deste produto. [quando aplicável]TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Adicionalmente, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o desta vers?o. [quando aplicável]Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :__________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data.TEXTO?3: denomina??es comerciais [caso a modalidade seja “popular” ou “filantropia premiável”]Quando da comercializa??o deste plano de capitaliza??o, será incluída nas Condi??es Gerais a seguinte denomina??o comercial --ou-- uma das seguintes denomina??es comerciais: ___________________________________________________Declaramos ter verificado que a(s) denomina??o(?es) comercial(is) informada(s) n?o é(s?o) registrada(s) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI --ou-- Declaramos que a(s) denomina??o(?es) comercial(is) informada(s) está(?o) registrada(s) no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI por esta sociedade de capitaliza??o.Declaramos ainda que a denomina??o comercial __________ está associada a outro produto, mas a partir de sua data de início de comercializa??o neste plano de capitaliza??o, esta denomina??o comercial n?o será mais comercializada com o processo SUSEP _______________. [Caso a denomina??o comercial já tenha sido utilizada em outro produto da sociedade de capitaliza??o]TEXTO?4: conformidade plano padr?o [em caso de produto de subtipo padr?o]As Condi??es Gerais e a Nota técnica Atuarial do título est?o redigidas exatamente nos moldes e termos daqueles aprovados no processo SUSEP n? _____________, Vers?o _______________, bem como foram preenchidos em conson?ncia com os par?metros enviados no documento "Condi??es Específicas / Par?metros", encontrando-se arquivados em sua sede, à disposi??o da fiscaliza??o desta Autarquia, assinadas pelos diretores e pelo atuário responsável, devidamente identificados.TEXTO?5: plano n?o-padr?o elaborado com base em plano padr?o [em caso de produto de subtipo n?o-padr?o cujos documentos apresentem modifica??es pontuais com rela??o ao modelo de plano padr?o]_____________________________________________________________TEXTO 6: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 7: ciência aprova??o prévia [sempre]Estamos cientes de que a comercializa??o do produto estará condicionada à sua aprova??o.TEXTO 8: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos também que as condi??es gerais, a nota técnica atuarial e todos os documentos relativos à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003TEXTO 9: declara??o de conformidade e ciência do atuário [sempre]Declaro que a Nota Técnica Atuarial do produto em tela, assim como a folha e a planilha de par?metros correspondente(s) [quando for o caso], foi --ou-- foram elaborada(s) em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo, juntamente com os diretores acima signatários, responsabilidade pelas informa??es prestadas à SUSEP relativas à Nota Técnica Atuarial, à planilha e à folha de par?metros [quando for o caso].TEXTO 10: comunica??o sobre o n?o envio da planilha de par?metros [inserir no caso de incompatibilidade do produto com a planilha de par?metros]Além disso, informamos que a planilha de par?metros n?o foi elaborada e encaminhada por ser incompatível com a estrutura do produto encaminhado.TEXTO 11: assinatura do atuário [sempre]Nome do AtuárioNúmero de registroAtuário designado como responsável, nos termos do art. 1° do Anexo I da Circular SUSEP n??576, de 2018.Local, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade Seguradora ou EntidadeProcesso SUSEP n? _________________ [inserir em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : __________ [inserir em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto nome do produto, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: plano de previdênciaNome do RAM : _________________Subtipo de processo: plano padr?o --ou-- plano n?o-padr?o.Nome, telefone e e-mail de contato :__________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.Além dos documentos ora submetidos, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o deste produto. [quando aplicável]TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Adicionalmente, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o desta vers?o. [quando aplicável]Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :__________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data --ou-- teve sua comercializa??o iniciada em _ _ /_ _ /_ _ _ _ .TEXTO?3: conformidade plano padr?o [em caso de produto de subtipo padr?o]O Regulamento e a Nota técnica Atuarial do plano est?o redigidos exatamente nos moldes e termos daqueles aprovados no processo SUSEP n? _____________, Vers?o _______________, bem como foram preenchidos em conson?ncia com os par?metros enviados no documento "Condi??es Específicas / Par?metros", encontrando-se arquivados em sua sede, à disposi??o da fiscaliza??o desta Autarquia, assinadas pelos diretores e pelo atuário responsável, devidamente identificados.TEXTO?4: plano n?o-padr?o elaborado com base em plano padr?o [em caso de produto de subtipo n?o-padr?o cujos documentos apresentem modifica??es pontuais com rela??o ao modelo de plano padr?o]_____________________________________________________________TEXTO 5: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 6: ciência aprova??o prévia [sempre]Estamos cientes de que a comercializa??o do produto estará condicionada à sua aprova??o.TEXTO 7: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos que o Regulamento do plano e todos os documentos relativos às disposi??es tarifárias, à contrata??o (apólices, bilhetes e certificados), à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003TEXTO 8: declara??o de conformidade e ciência do atuário [sempre]Declaro que a Nota Técnica Atuarial e a Folha de Par?metros [quando for o caso] do produto em tela foi --ou-- foram elaborada(os) em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo, juntamente com os diretores acima signatários, responsabilidade pelas informa??es prestadas à SUSEP relativas à Nota Técnica Atuarial do produto e à Folha de Par?metros [quando for o caso].TEXTO 9: assinatura do atuário [sempre]Nome do AtuárioNúmero de registroAtuário responsável pela elabora??o da Nota Técnica Atuarial do Produto e da Folha de Par?metros [quando for o caso]Local, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade Seguradora, EAPC ou MicrosseguradoraProcesso SUSEP n? _________________ [inserir em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : __________ [inserir em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto nome do produto, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: plano de microsseguroCódigo e nome do RAM : _________________Subtipo de processo: n?o padronizado.Nome, telefone e e-mail de contato :__________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.Além dos documentos ora submetidos, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o deste produto. [quando aplicável]TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Adicionalmente, informamos que observamos a(s) lista(s) de verifica??o nome da lista quando da elabora??o desta vers?o. [quando aplicável]Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :__________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data --ou-- teve sua comercializa??o iniciada em _ _ /_ _ /_ _ _ _ .TEXTO 3: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 4: ciência aprova??o prévia [em caso de microsseguro de previdência]Estamos cientes de que a comercializa??o do produto estará condicionada à sua aprova??o.TEXTO 5: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos que o Regulamento do Plano --ou-- as Condi??es Gerais --ou-- as Condi??es Contratuais [conforme o caso] e todos os documentos relativos às disposi??es tarifárias, à contrata??o (apólices, bilhetes e certificados), à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003TEXTO 6: declara??o de conformidade e ciência do atuário [sempre]Declaro que a Nota Técnica Atuarial do produto em tela foi elaborada em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo, juntamente com os diretores acima signatários, responsabilidade pelas informa??es prestadas à SUSEP relativas à Nota Técnica Atuarial do produto.TEXTO 7: assinatura do atuário [sempre]Nome do AtuárioNúmero de registroAtuário responsável pela elabora??o da Nota Técnica Atuarial do Produto Local, _?_ de __________ de _?_?_?_.? Superintendência de Seguros Privados – SUSEPRef.: código SUSEP, nome e CNPJ da Sociedade SeguradoraProcesso SUSEP n? _________________ [inserir em caso de altera??o de produto]Número SEI da procura??o : __________ [inserir em caso de carta assinada por procurador]Resposta ao Ofício n? ___ /_ _ _ _ /SUSEP/___ /___ [em caso de resposta a um ofício da SUSEP]Resposta ao Parecer SUSEP/__ /__ /n??__ /__ [em caso de resposta a um parecer da SUSEP]Encaminhamos os documentos relativos ao Produto DPEM, para registro junto à SUSEP, nos termos da Circular SUSEP n? 438, de 15 de junho de 2012.Tipo de processo: plano de seguro de danosCódigo e nome do RAM: 1457 – DPEMNome, telefone e e-mail de contato :___________________________(_ _) _?_?_?_?_ -?_?_?_?_ ____________@_____.___TEXTO?1: número do processo?[em caso de envio de produto novo]A nome da Sociedade se compromete a incluir o número de processo obtido no ato do registro no REP em todo material informativo e de comercializa??o e nas pe?as promocionais do produto, em atendimento ao art. 6? da Circular SUSEP n? 438, de 2012.TEXTO?2: descri??o das altera??es feitas no produto?[em caso de altera??o de produto]Os documentos ora submetidos substituem integralmente a vers?o anterior do produto.Foram?realizadas?as?seguintes?altera??es :__________________________O produto objeto do processo em referência n?o foi comercializado até a presente data --ou-- teve sua comercializa??o iniciada em _ _ /_ _ /_ _ _ _ .TEXTO 3: informa??es adicionais [opcional]_____________________________________________________________TEXTO 4: declara??o de conformidade e ciência e assinaturas dos diretores [sempre]Declaramos que as Condi??es Contratuais est?o redigidas exatamente nos moldes e termos da legisla??o em vigor, que a tarifa??o acompanha a definida pela SUSEP e que todos os documentos relativos às disposi??es tarifárias, à contrata??o (bilhetes), à divulga??o e à comercializa??o deste produto est?o em conformidade com a legisla??o e as normas vigentes, assumindo inteira responsabilidade pelas informa??es prestadas sobre ele à SUSEP.Por último, declaramos estar cientes de que, em caso de infra??o às normas vigentes, ser?o aplicadas as penalidades cabíveis, as quais poder?o ser imputadas a nós, pessoalmente, ou à Sociedade que representamos, nos termos da legisla??o em vigor.Atenciosamente, Nome do DiretorDiretor designado como responsável pelas rela??es com a SUSEP, nos termos do art. 1?, I, da Circular SUSEP n? 234/2003Nome do DiretorDiretor designado como responsável técnico da Sociedade, nos termos do art. 1?, II, da Circular SUSEP n? 234/2003? Superintendência de Seguros Privados,A nome da empresa, com sede social em cidade/estado, endere?o, inscrita no CNPJ sob o n.? _?_?.?_?_?_?.?_?_?_?/_?_?_?_?-_?_?, encaminha anexa procura??o pública, devidamente registrada em Cartório, em aten??o ao exposto no Manual de Utiliza??o do sistema de Registro Eletr?nico de Produtos.Tal documento objetiva compor o Banco de Procura??es, implementado pela Autarquia, para assinatura das Cartas de Encaminhamento nos casos em que o Diretor designado esteja temporariamente impossibilitado de assiná-las.Local e dataassinaturanome da empresa ................
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