TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES ...

TERMOS DE REFER?NCIA PARA CONTRATA??O DE CONSULTORES INDIVIDUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO M?DULO DE PLANIFICA??O E OR?AMENTA??O ? MPO - UE Subsistema de Planifica??o e Or?amenta??o (SPO)

Maputo, Outubro de 2018

1. INTRODU??O Atrav?s da Lei n? 09/2002, de 12 de Fevereiro e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n? 23/2004, de 20 de Agosto, foi criado o Sistema de Administra??o Financeira do Estado (SISTAFE) com vista a modernizar os sistemas de Administra??o Financeira do Estado Mo?ambicano.

O SISTAFE ? composto por (5) Subsistemas devidamente integrados a saber: Subsistema do Or?amento do Estado (SOE), Subsistema de Contabilidade P?blica (SCP), Subsistema do Tesouro P?blico (STP), Subsistema do Patrim?nio do Estado (SPE) e, Subsistema do Controlo Interno (SCI).

A moderniza??o fez-se acompanhar pela cria??o de uma plataforma inform?tica de suporte ao SISTAFE, o e-SISTAFE, que ? constitu?do por v?rios m?dulos.

Dando continuidade ao processo da reforma da Administra??o Financeira do Estado, o MEF identificou no actual SOE, a necessidade de integrar as fun??es de Planifica??o e Or?amenta??o num instrumento ?nico, resultando na altera??o da designa??o de Subsistema de Or?amento do Estado (SOE) para Subsistema de Planifica??o e Or?amenta??o (SPO).

Para a implementa??o do M?dulo de Planifica??o e Or?amenta??o (MPO), aplica??o inform?tica de apoio ao SPO, foram produzidos os documentos de conceitos e de requisitos, designadamente "Modelo Conceptual" e "Modelo de Neg?cio" respectivamente, que ir?o orientar o desenvolvimento do m?dulo.

O presente documento apresenta os Termos de Refer?ncia (TdR) para contrata??o de 02 (dois) Analistas de Software Seniores e 01 (um) Programador de Software S?nior, para o desenvolvimento do MPO.

2. TERMOS DE REFER?NCIA PARA ANALISTAS DE SOFTWARE, SENIORES (Dois consultores): 2.1. Fun??o (Para ambos) Inserido numa equipa de desenvolvimento aplicacional e orientado a um plano de trabalho, o analista exercer? as seguintes actividades (mas n?o limitado): Efectuar a an?lise de requisitos e produzir os artefactos da especifica??o de software (Casos de uso, Regras de neg?cio, Diagramas UML, Prot?tipos); e Garantir a qualidade dos produtos, realizando testes, valida??es e entregas.

2.2. Entreg?veis Previstos (Analista S?nior1) 1) Plano de Actividades para a materializa??o das actividades e entregas descritas

nos pontos seguintes, no prazo de 8 (oito) meses; 2) Especificar, testar e entregar todas as funcionalidades referentes aos seguintes

processos, subprocessos e actividade do MPO, incluindo a implementa??o dos relat?rios e dos ajustes decorrentes do aprimoramento de requisitos:

a. Processo de Elabora??o e Aprova??o dos Planos e Or?amento;

Termos de Refer?ncia para Contrata??o de Consultores Individuais para o Desenvolvimento do M?dulo de Planifica??o e

Or?amenta??o ? MPO

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i. Subprocesso de Elabora??o e aprova??o dos Planos e Or?amento de Curto e M?dio Prazos ? Criar/Manter o PESOE; e

ii. Subprocesso de Ajuste do Plano e Or?amento ? PESOE Trianual.

b. Actividade de Registo de Limite Global da Despesa e Receita por Classificador Economico;

3) Documentos de casos de uso e de regras de neg?cio referentes a todas as funcionalidades resultantes dos processos, subprocesso e actividade indicados no n?mero 2);

4) Documentos de modelagem do sistema (Diagramas UML, Caos de Uso, Modelagem de dados, Entidade e relacionamento, Actividades, entre outros) referentes a todas as funcionalidades resultantes dos processos, subprocesso e actividade indicados no n?mero 2);

5) Casos de Testes e relat?rios, referentes a todas as funcionalidades resultantes dos processos, subprocesso e actividade indicados no n?mero 2);

6) Relat?rios de homologa??o das funcionalidades; 7) Relat?rios semanais de acompanhamento e no fim de cada entreg?vel; e 8) Relat?rio final da consultoria.

2.3. Entreg?veis Previstos (Analista S?nior2) 1) Plano de Actividades para a materializa??o das actividades e entregas descritas

nos pontos seguintes, no prazo de 8 (oito) meses; 2) Especificar, testar e entregar todas as funcionalidades referentes aos seguintes

processo e actividades do MPO, incluindo a implementa??o dos relat?rios e dos ajustes decorrentes do aprimoramento de requisitos:

a. Actividades de Administra??o de utilizadores e acessos; b. Actividades de Cria??o e manuten??o de Classificadores; c. Processo de Monitoria dos Planos, Programas e Or?amento (BdPESOE

e relat?rios de acompanhamento); 3) Documentos de casos de uso e de regras de neg?cio referentes a todas as

funcionalidades resultantes do processo e actividades indicados no n?mero 2); 4) Documentos de modelagem do sistema (Diagramas UML, Caos de Uso,

Modelagem de dados, Entidade e relacionamento, Actividades, entre outros) referentes a todas as funcionalidades resultantes do processo e actividades indicados no n?mero 2); 5) Casos de Testes e relat?rios, referentes a todas as funcionalidades resultantes do processo e actividades indicados no n?mero 2); 6) Relat?rios de homologa??o das funcionalidades; 7) Relat?rios semanais de acompanhamento e no fim de cada entreg?vel; e 8) Relat?rio final da consultoria.

2.4. Requisitos Obrigat?rios (Para ambos): Habilita??es O Analista de Software deve ter no m?nimo, forma??o do n?vel de Licenciatura em Tecnologias de Informa??o e Comunica??o.

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Or?amenta??o ? MPO

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 Conhecimentos T?cnicos Conhecimento comprovado de t?cnicas para a recolha, especifica??o e modelagem de requisitos de neg?cio; Conhecimento comprovado na utiliza??o de ferramentas (ComputerAided Software Engineering ? CASE) para apoiar no processo de desenvolvimento; e Conhecimento e dom?nio comprovados sobre ciclos de vida de desenvolvimento de software (Software Development Life Cycle ? SLDC), especialmente em modelos ?geis IRUP e SCRUM.

Experi?ncia Experiencia m?nima de 5 (cinco) anos comprovados em an?lise, especifica??o, modelagem e implanta??o de Sistemas Inform?ticos Integrados; Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos em UML e, na modelagem de bases de dados relacionais; Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos na elabora??o de casos de testes e realiza??o de testes; e Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos com sistemas inform?ticos de Governa??o electr?nica/e-Government;

2.5. Requisitos desej?veis (Para ambos) Experi?ncia na ferramenta enterprise architect ou similar, na elabora??o de especifica??es de software; Conhecimento em gest?o de Projectos e Frameworks de Gest?o de Projectos (eg. PMI e/ou PRINCE2);

3. TERMOS DE REFER?NCIA PARA PROGRAMADOR DE SOFTWARE, S?NIOR: 3.1. Fun??o Inserido numa equipa de desenvolvimento aplicacional e orientado a um plano de trabalho, o consultor exercer? as seguintes actividades (mas n?o limitado): Transformar os artefactos de especifica??o em software execut?vel, usando a linguagem de programa??o JAVA e o processo de desenvolvimento e tecnologias em uso no CEDSIF; Testar as funcionalidades desenvolvidas e assegurar a sua entrega em produ??o, obedecendo os crit?rios de qualidade em pr?tica no CEDSIF.

3.2. Entreg?veis Previstos (Programador S?nior) 1) Plano de Actividades para a materializa??o das actividades e entregas descritas

nos pontos seguintes, no prazo de 8 (oito) meses; 2) C?digo fonte e software operacional com todas as funcionalidades referentes aos

seguintes processos, subprocessos e actividades do MPO, incluindo a implementa??o dos relat?rios e dos ajustes decorrentes do aprimoramento de requisitos:

a. Actividades de Administra??o de Utilizadores e Acessos; b. Processo de Elabora??o e Aprova??o dos Planos e Or?amento

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i. Subprocesso de Elabora??o e Aprova??o dos Planos e Or?amento de Curto e M?dio Prazos;

3) Relat?rios de testes todas as funcionalidades resultantes do processo e actividades indicados no n?mero 2);

4) Relat?rios semanais de acompanhamento e no fim de cada entreg?vel; e 5) Relat?rio final da consultoria.

3.3. Requisitos Obrigat?rios: Habilita??es O Programador de Software deve ter no m?nimo, forma??o do n?vel de Licenciatura em Tecnologias de Informa??o e Comunica??o.

Conhecimentos t?cnicos Conhecimento comprovado em desenho, desenvolvimento/customiza??o e implementa??o de Sistemas Inform?ticos Integrados; Conhecimento comprovado em ciclos de vida de desenvolvimento de software (Software Development Life Cycle ? SLDC) especialmente em modelos ?geis IRUP e SCRUM; Conhecimento comprovado no desenvolvimento de Sistemas Inform?ticos de Governa??o electr?nica/e-Government; e

Experi?ncia Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos como programador no desenvolvimento de Sistemas Inform?ticos Integrados; Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos com tecnologias Java e Frameworks Spring, Hibernate, JSF, Junit, em padr?es JPA 2.1, EJB 3.X, SQL, HTML, CSS, ANT, IVY, e outros. Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos na integra??o de aplica??es usando WebServices e JMS; e Experi?ncia m?nima de 5 (cinco) anos na elabora??o de casos de testes e realiza??o de testes.

3.4. Requisitos desej?veis Experi?ncia na ferramenta enterprise architect ou similar; Certifica??es "Oracle Certified Professional" na linguagem de programa??o Java; e Experi?ncia com Base de Dados Oracle;

4. METODOLOGIAS DE AVALIA??O 4.1. Requisitos de elegibilidade para contratar com o Estado Os requisitos de elegibilidade decorrem das exig?ncias do Regulamento de Contrata??o P?blica aprovado pelo Decreto n?5/2016, de 8 de Mar?o, nos artigos 21 e seguintes, e no caso em apre?o s?o aplic?veis os seguintes: Curriculum Vitae; Certificado de habilita??es liter?rias do n?vel exigido nos requisitos obrigat?rios; Declara??o do concorrente de que n?o se encontra em qualquer das situa??es previstas no artigo 21 do Regulamento de Contrata??o P?blica;

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