RELATÓRIO SOBRE TERAPIAS DE CONVERSÃO

Especialista Independente das Na??es Unidas em prote??o contra a viol?ncia e discrimina??o com base na orienta??o sexual e identidade de g?nero ? IESOGI

RELAT?RIO SOBRE TERAPIAS DE CONVERS?O

O QUE ? TERAPIA DE CONVERS?O?

"Terapia de Convers?o" ? um termo utilizado como guarda-chuva para descrever interven??es de natureza abrangente, que se baseiam na ideia de que a orienta??o sexual ou a identidade de g?nero (SOGI ) de uma pessoa pode e deve ser alterada. Tais pr?ticas visam (ou afirmam ter como objetivo) transformar pessoas gays, l?sbicas ou bissexuais em heterossexuais e pessoas trans ou g?nerodiversas em cisg?neras. Dependendo do contexto, o termo ? usado para uma infinidade de pr?ticas e m?todos, alguns dos quais s?o clandestinos e, portanto, pouco documentados.

O termo "terapia", derivado do grego, significa "cura". No entanto, pr?ticas de "terapia de convers?o" s?o exatamente o oposto: s?o interven??es profundamente prejudiciais, que disseminam a ideia medicamente falsa de que

pessoas LGBT e g?nero-diversas est?o doentes, sujeitando-as a dor e sofrimento intensos, resultando assim, em duradouros danos f?sicos e psicol?gicos. Atualmente, pr?ticas de terapia de convers?o ocorrem em v?rios pa?ses e diversas regi?es do mundo.

Em 2012, a Organiza??o Pan-Americana de Sa?de (OPAS) observou que as "terapias de convers?o" n?o possu?am justificativa m?dica e representavam uma grave amea?a ? sa?de e aos direitos humanos das pessoas afetadas e, em 2016, a Associa??o Mundial de Psiquiatria constatou que "n?o h? evid?ncia cient?fica s?lida de que a orienta??o sexual inata possa ser modificada". Em 2020, o Grupo de Peritos Forenses Independentes declarou que oferecer "terapia de convers?o" ? uma forma de ilus?o, de promover propaganda enganosa e, at? mesmo, de fraude.

QUEM PROMOVE E EXECUTA PR?TICAS DE TERAPIA DE CONVERS?O?

Agentes respons?veis por realizar pr?ticas de "terapia de convers?o" incluem profissionais de sa?de do setor p?blico e/ou privado, incluindo aqueles especializados em sa?de mental; organiza??es religiosas, curandeiros tradicionais e agentes estatais; entre os agentes motivadores, pode-se incluir a fam?lia e membros da comunidade, autoridades pol?ticas e outros agentes p?blicos.

Organiza??es e autoridades religiosas, particularmente, atuam em um espa?o cercado por muitas d?vidas e desconhecimento, aconselhando fam?lias e v?timas, e geralmente promovendo ou fornecendo as pr?ticas terap?uticas isoladamente ou em parceria com outras pessoas. A terapia de convers?o ? um neg?cio lucrativo para seus disseminadores em todo o mundo, onde estrat?gias de marketing s?o usadas para sustentar o modelo de neg?cio.

Alguns pa?ses perpetuam ou promovem ativamente tais pr?ticas abusivas.

Agentes p?blicos, incluindo ju?zes ou policiais, podem ordenar "terapias de convers?o", mesmo na aus?ncia de disposi??es legais expl?citas que as determinem. Estas pr?ticas podem ser promovidas at? mesmo por meio de pol?ticas p?blicas. Como exemplo, a Mal?sia adotou planos para coibir comportamentos percebidos como imorais, incluindo rela??es entre pessoas do mesmo sexo, e especificamente, passou a promover pr?ticas de "terapia de convers?o", atrav?s de programas universit?rios.

"Pessoas jovens s?o desproporcionalmente submetidas a pr?ticas de terapia de convers?o. Uma recente pesquisa global sugere que 4 de 5 pessoas sujeitas a essas pr?ticas tinham 24 anos de idade ou menos ? ?poca e, dessas, aproximadamente, metade tinha menos de 18 anos de idade".

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QUAIS S?O OS M?TODOS UTILIZADOS NAS PR?TICAS DE TERAPIA DE CONVERS?O?

Foram identificadas tr?s metodologias principais na pr?tica da "terapia de convers?o":

PSICOTERAP?UTICA

Interven??es baseadas na cren?a de que a diversidade sexual e de g?nero ? um produto de uma forma??o ou experi?ncia anormal. M?todos utilizados incluem a terapia cognitivacomportamental (TCC), terapias psicodin?micas e interpessoais. Um m?todo recorrente utilizado ? a terapia de avers?o (choques el?tricos e n?usea ou paralisia induzidas por medicamentos), atrav?s do qual uma pessoa ? submetida a sensa??es negativas, dolorosas ou angustiantes ao ser exposta a um est?mulo conectado a sua orienta??o sexual.

MEDICINAL

As pr?ticas medicinais s?o ancoradas na hip?tese de que a diversidade sexual ou de g?nero ? uma disfun??o biol?gica inerente. Desse modo, elas utilizam abordagens farmac?uticas, como medica??o ou terapia hormonal e ester?ides. Na Rep?blica Isl?mica do Ir?, indiv?duos que inevitavelmente falham em "converter" sua orienta??o sexual, muitas vezes s?o pressionados a se submeter ? cirurgia de afirma??o de g?nero, na cren?a de que sua orienta??o ser? assim neutralizada.

RELIGIOSA

Interven??es que t?m como premissa a ideia de que h? algo inerentemente pecaminoso na diversidade das orienta??es sexuais e identidades de g?nero. As v?timas s?o geralmente submetidas aos princ?pios de algum l?der ou conselheiro religioso/espiritual e se submetem a programas que ir?o gradualmente reverter sua "condi??o". Tais programas podem incluir insultos anti-gays, bem como espancamentos, aprisionamento com algemas e, at? mesmo, priva??es de comida. Al?m disso, algumas vezes, esses m?todos s?o combinados com exorcismo.

"A natureza degradante de muitas pr?ticas de terapia de convers?o, incluindo abusos f?sicos, terapias de eletrochoque, procedimentos pseudo-m?dicos e o uso de humilha??es e insultos anti-LGBT, criam um ambiente desumanizante para pessoas de orienta??o sexual e identidade de g?nero diversas".

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QUAIS S?O AS CONSEQU?NCIAS DA "TERAPIA DE CONVERS?O"?

Os m?todos e meios comumente utilizados para implementar pr?ticas de "terapia de convers?o" causam problemas psicol?gicos e f?sicos, al?m de dor e sofrimento. O profundo impacto sobre os indiv?duos inclui: perda significativa da autoestima; ansiedade; s?ndrome depressiva; isolamento social; dificuldade de intimidade; auto-?dio; vergonha e culpa; disfun??o sexual; transtorno de estresse p?s-traum?tico; idea??o e tentativas de suic?dio.

A aplica??o das Leis Internacionais de Direitos Humanos ? guiada pelos princ?pios fundamentais de universalidade, igualdade e n?o-discrimina??o. Pr?ticas de "terapia de convers?o" atingem uma popula??o espec?fica, em raz?o de sua orienta??o sexual ou identidade de g?nero diversas, com o objetivo espec?fico de interferir na sua integridade pessoal e autonomia. Nesse sentido, essas pr?ticas s?o essencialmente discriminat?rias.

Todas estas pr?ticas que buscam a convers?o s?o intrinsecamente humilhantes e discriminat?rias. Os efeitos combinados de sofrer humilha??es extremas e sentirse impotente geram sentimentos profundos de vergonha, culpa, autorrepulsa e inutilidade, o que pode resultar em falta de amor-pr?prio e mudan?as permanentes de personalidade.

Essas pr?ticas tamb?m violam as normas de proibi??o ? tortura e maus-tratos, uma vez que partem do princ?pio de que pessoas com identidade de g?nero ou sexualidade diversas s?o de alguma forma inferiores - moral, espiritual ou fisicamente - a pessoas heterossexuais e cisg?neras e, por isso, devem modificar sua orienta??o ou identidade para remediar essa inferioridade. Portanto, quaisquer meios e mecanismos que buscam tratar as pessoas LGBT como seres humanos inferiores s?o degradantes por defini??o e podem caracterizar tortura dependendo das circunst?ncias, como a gravidade da dor e sofrimento f?sico e mental infligido. Finalmente, essas pr?ticas tamb?m violam o direito ? sa?de, incluindo a proibi??o de se realizar tratamentos m?dicos de forma n?o-consensual.

"O Especialista Independente (IESOGI) est? seguro de que a decis?o de sujeitar uma crian?a a pr?ticas de convers?o nunca estar? em conformidade com os melhores interesses da crian?a. Os pais devem tomar decis?es para seus filhos sob a premissa do consentimento esclarecido, o que implica conhecer a verdadeira natureza da pr?tica, sua intr?nseca incapacidade em de fato alcan?ar a "convers?o", e as in?meras evid?ncias que apontam para o surgimento de danos f?sicos e psicol?gicos duradouros".

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RECOMENDA??ES AOS ESTADOS:

O Especialista Independente (IESOGI) convoca todo o mundo a instituir proibi??es ?s pr?ticas de "terapia de convers?o". Estas medidas devem incluir: uma defini??o clara das pr?ticas proibidas; garantia de que fundos p?blicos n?o ser?o usados para apoi?-las; proibi??o de an?ncios e propagandas; estabelecimento de puni??es para o descumprimento de tais medidas e investiga??o das respectivas acusa??es; cria??o de mecanismos para fornecer acesso ?s v?timas de todas as formas de repara??o, incluindo o direito ? reabilita??o. Recomenda-se tamb?m aos Estados::

a. Tomar medidas urgentes para proteger as

crian?as e jovens de pr?ticas de "terapia de convers?o",

b.

Realizar campanhas que visem aumentar a conscientiza??o entre pais, fam?lias e

comunidades sobre a invalidade e inefic?cia,

al?m dos danos causados pelas pr?ticas de

"terapia de convers?o";

c.

Adotar e facilitar acesso a servi?os de sa?de que permitam a explora??o, o livre

desenvolvimento ou afirma??o da orienta??o

sexual e/ou identidade de g?nero,

d. Promover o di?logo com as principais partes

envolvidas, incluindo profissionais de sa?de f?sica e mental, organiza??es religiosas, institui??es educacionais e organiza??es comunit?rias, contribuindo para aumentar a conscientiza??o sobre as viola??es de direitos humanos decorrentes das pr?ticas de "terapia de convers?o".

A criminaliza??o, demoniza??o e patologiza??o de orienta??es sexuais e identidades de g?nero diversas perpetuam a viol?ncia e discrimina??o contra pessoas LGBT, deixando-as expostas a realiza??o de pr?ticas de convers?o. Combater esses preconceitos requer a??o conjunta por parte dos Estados, da comunidade m?dico-cient?fica e da sociedade civil.

Fa?a o download do relat?rio completo sobre terapias de convers?o

Dispon?vel nos seguintes idiomas: ?rabe, chin?s, ingl?s, franc?s, russo e espanhol

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