Cartilha de Câmbio • 2018
Cartilha de
C?mbio ? 2018 ?
?rea de Regula??o Departamento de Regula??o Prudencial e Cambial
Apresenta??o
O Banco Central do Brasil criou esta cartilha para orientar e esclarecer voc?, que precisa negociar moeda estrangeira, sobre como atender suas necessidades de forma legal e segura, especialmente nas opera??es de pequenos valores.
Aqui voc? vai encontrar as orienta??es necess?rias para realizar transfer?ncias de valores do exterior para o Brasil e do Brasil para o exterior.
Tamb?m vai saber como negociar moeda estrangeira em territ?rio brasileiro para pagar suas despesas de viagens internacionais.
Esta cartilha est? dispon?vel na p?gina do Banco Central do Brasil, no endere?o .
Sum?rio
Introdu??o, 4 1. Remessa de dinheiro do exterior para o Brasil, 6 2. Remessa de dinheiro do Brasil para o exterior, 10 3. Viagem ao exterior, 12 4. Viagem ao Brasil, 14 5. Valor Efetivo Total (VET), 16 6. Resumo, 17
Introdu??o
Quando algu?m precisa fazer pagamento ou recebimento envolvendo moedas de pa?ses diferentes, seja para viagem internacional, doa??o, compra de produtos ou outro motivo qualquer, ? necess?rio trocar a moeda de um pa?s pela moeda de outro pa?s. Isso caracteriza uma opera??o de c?mbio.
No Brasil, o mercado de c?mbio, em que s?o realizadas as opera??es cambiais, ? regulamentado pelo Conselho Monet?rio Nacional e pelo Banco Central do Brasil.
Hoje n?o ? necess?rio qualquer tipo de autoriza??o governamental para fazer remessas do Brasil para o exterior e nem para receber recursos vindos de fora do pa?s. Atualmente, as opera??es de c?mbio com recebimento ou entrega de moeda estrangeira em esp?cie t?m se restringido aos casos de viagens internacionais.
Os recursos recebidos do exterior destinados a residentes no Brasil devem ser obrigatoriamente convertidos em reais por meio de institui??o autorizada a operar no mercado de c?mbio pelo Banco Central do Brasil. Da mesma forma, a moeda estrangeira destinada ao exterior deve ser adquirida nessas institui??es. As opera??es de c?mbio feitas em desacordo com essas condi??es s?o consideradas ilegais.
As institui??es integrantes do sistema financeiro que podem ser autorizadas a operar no mercado de c?mbio s?o os bancos, a Caixa Econ?mica Federal, as corretoras, as distribuidoras e as sociedades de cr?dito, financiamento e investimento.
Cartilha de C?mbio 2018 | 4
Compras ou vendas de moeda estrangeira relacionadas a viagens internacionais, bem como transfer?ncias unilaterais (doa??es, manuten??o de residentes, entre outras), desde que limitadas a US$3 mil, tamb?m podem ser realizadas em correspondentes contratados por institui??es autorizadas a operar em c?mbio. Qualquer empresa regularmente autorizada a exercer atividade comercial pode ser contratada por institui??o financeira autorizada a operar em c?mbio para ser seu correspondente. Pode-se consultar a lista dos correspondentes em opera??es de c?mbio em .
Por fim, transfer?ncias internacionais de recursos podem ser realizadas por interm?dio dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos ? ECT). Al?m disso, recursos do exterior tamb?m podem ser recebidos por meio de cart?es internacionais.
A lista das institui??es autorizadas a operar no mercado de c?mbio pode ser encontrada em .
Qualquer informa??o adicional, inclusive sobre os correspondentes cambiais contratados, pode ser obtida diretamente no Banco Central do Brasil ? por meio do endere?o , pelo telefone 145 (ao custo de uma liga??o local) ou presencialmente nas cidades onde h? representa??o desta autarquia.
Cartilha de C?mbio 2018 | 5
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