UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE



ESCOLA DE DIREÇÃO DE EMPRESAS - FISP

CURSO – MBA EXECUTIVO

ESPECIALIZAÇÃO EM MARKETING GLOBAL

FACULDADES INTEGRADAS DE SÃO PAULO

MÓDULO – MACROECONOMIA PARA EMPRESAS

TRABALHO FINAL DE MACROECONOMIA

PERSPECTIVAS PARA ECONOMIA BRASILEIRA

PARA 2002

COMPONENTES DO GRUPO

MARCO AURÉLIO GUILHERME BOTELHO

ANTONIO GOMES GALVEZ

PROF. ULISSES RUIZ DE GAMBOA

DISCIPLINA: ECONOMIA PARA EMPRESAS

ABRIL / 2002

Sumário

Descrição Página

Introdução .................................................................................................. 3

Capítulo 1 - Dados estatísticos da década de 90 ....................................... 4

Capítulo 2 - O Governo Fernando Collor de Mello .................................. 9

Capítulo 3 - O Governo Itamar Franco .................................................... 11

Capítulo 4 - O primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso .............. 14

Capítulo 5 - O segundo Governo Fernando Henrique Cardoso .............. 17

Considerações finais .............................................................................. 21

Introdução

Este trabalho visa fazer uma análise do cenário da Economia Brasileira, em especial nas estratégias Governamentais década de 90 e início do novo milênio 2000/2001, e seus reflexos para o ano corrente de 2002.

O trabalho será desenvolvido através do detalhamento cronológico dos governos brasileiros, iniciando com o ex-presidente Fernando Collor de Mello e chegando ao segundo mandato do atual presidente Fernando Henrique Cardoso.

Procuramos enriquecer este trabalho com conteúdo histórico pertinente a cada Governo e gráficos demonstrativos da situação organizacional nos diversos períodos analisados.

Ao final deste trabalho esperamos demonstrar a evolução da economia brasileira neste período e as perspectivas da Economia Brasileira para 2002.

Capítulo 1 – Dados estatísticos da década de 90

A década de 90 foi marcada pela abertura comercial do mercado brasileiro. O reflexo na indústria nacional poderá ser verificado através das diversas tentativos de contenção da inflação e inúmeros planos e pacotes econômicos.

A indústria de aviação civil foi uma das que mais sofreu, pois o ingresso das companhias aéreas estrangeiras de grande porte no país, desestabilizou o mercado nacional e acirrou de forma desigual a competição no mercado internacional, quando as Companhias estrangeiras iniciaram suas operações no Brasil.

RESULTADO DA INDÚSTRIA

(Evolução dos resultados de balanço das empresas aéreas brasileiras)

SALDO DA BALANÇA COMERCIAL

|1989 |16.120,0000 |

|1990 |10.752,8000 |

|1991 |10.579,0000 |

|1992 |15.239,0000 |

|1993 |13.307,0000 |

|1994 |10.467,0000 |

|1995 |-3.351,2000 |

|1996 |-5.599,0410 |

|1997 |-6.843,1310 |

|1998 |-6.593,6400 |

|1999 |-1.210,2620 |

[pic]

|Balança comercial - saldo - Anual |

| Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim do Banco Central do Brasil (BCB/Boletim) |

| Unidade: US$ (milhões) |

| Comentário: Notas para a imprensa do Banco Central - Seção I - quadro: Balanço de pagamentos. |

[pic]

[pic]

[pic]

SALDO DA BALANCA DE PAGAMENTOS

|1989 |-11.174,3000 |

|1990 |-7.965,2000 |

|1991 |-4.873,2000 |

|1992 |10.676,4000 |

|1993 |6.901,8000 |

|1994 |12.939,9000 |

|1995 |13.479,9000 |

|1996 |9.017,3000 |

|1997 |-7.845,3197 |

|1998 |-17.285,1245 |

|1999 |-10.739,6831 |

[pic]

|Balanço de pagamentos - saldo - Anual |

| Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim do Banco Central do Brasil (BCB/Boletim) |

| Unidade: US$ (milhões) |

| Comentário: Boletim do Banco Central - seção V - quadro: Balanço de pagamentos. |

[pic]

[pic]

PRODUTO INTERNO BRUTO

|1990 |11.548,7946 |

|1991 |60.285,9993 |

|1992 |640.958,7676 |

|1993 |14.097.114,1818 |

|1994 |349.204.679,0000 |

|1995 |646.191.517,0000 |

|1996 |778.886.727,0000 |

|1997 |870.743.034,0000 |

|1998 |913.735.044,0000 |

|1999 |960.857.736,0000 |

[pic]

|PIB - Produto interno bruto – Anual |

| Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Novo Sistema de Contas Nacionais (IBGE/NSCN) / Resultados anuais |

| Unidade: R$ (mil) |

| Comentário: Conversão de moeda: elaboração IPEA. Produto Interno Bruto em mil R$ Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento |

|de Contas Nacionais. Quadro2 |

[pic]

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PIB BRASIL

DÍVIDA EXTERNA

|1989 |115.506,1000 |

|1990 |123.438,5000 |

|1991 |123.910,4000 |

|1992 |135.948,8000 |

|1993 |145.725,9000 |

|1994 |148.295,2000 |

|1995 |159.256,2000 |

|1996 |179.935,0000 |

|1997 |199.998,0000 |

|1998 |243.165,0000 |

|1999 |241.056,0000 |

[pic]

|Dívida externa – Anual |

| Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim do Banco Central do Brasil (BCB/Boletim) |

| Unidade: US$ (milhões) |

| Comentário: Notas para a imprensa do Banco Central - Seção I - quadro: Dívida externa total por devedor. |

[pic]

[pic]

[pic]

Capítulo 2 – Governo Fernando Collor de Mello (1990 – 1992)

Primeiro governo civil brasileiro, eleito por voto direto desde 1960. É também o primeiro escolhido dentro das regras da constituição de 1988, com plena liberdade partidária e eleição em dois turnos. Collor, ex-governador de Alagoas, político jovem, e com amplo apoio das forças conservadoras, derrota no segundo turno da eleição, Luís Inácio Lula da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, oferece a modernização econômica do país segundo a receita do neoliberalismo. Promete a redução do papel do Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, abertura da economia e apoio as empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a concorrência externa.

Plano Collor - No dia seguinte ao da posse, ocorrida em 15 de março de 1990, o presidente lança seu programa de estabilização, o plano Collor, baseado em um gigantesco e inédito confisco monetário, congelamento temporário de preços e salários e reformulação dos índices de correção monetária. Em seguida, toma medidas duras de enxugamento da máquina estatal, como as demissões em massa de funcionários públicos e extinção de autarquias, fundações e empresas públicas. Ao mesmo tempo, anuncia providências para abrir a economia nacional à competição externa, facilitando a entrada de mercadorias e capitais estrangeiros no país.

As mudanças econômicas ocorridas no Brasil, aceleradas a partir de 1990, estão diretamente relacionadas com o processo de abertura neoliberal iniciado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

O impacto nos negócios da Indústria Aérea.

A Varig foi uma das empresas mais afetadas por esta política de abertura comercial, pois contava com concessão exclusiva das rotas internacionais no Brasil e se viu, de uma hora para outra, concorrendo com as maiores gigantes internacionais (American e United), enquanto a Vasp e a Transbrasil iniciavam suas rotas ao exterior.

Tal fato, além de afetar profundamente a atividade econômica nacional no seu todo, foi particularmente danoso à aviação comercial, principalmente no âmbito doméstico, onde o enxugamento do meio circulante, reduziu drasticamente a demanda no setor de transporte aéreo, provocando nas empresas uma situação de crônica defasagem financeira, já que estavam privadas das condições para cobrir os custos operacionais.

Capítulo 3 – Itamar Franco (1992 – 1994)

Eleito vice-presidente da república, o mineiro Itamar Franco assume a presidência em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992 após o Impeachment de Fernando Collor de Mello. Ele cumpre o restante do mandato e governa até 31 de dezembro 1994. Itamar recebe um país traumatizado pelo processo que o levou a destituição do presidente e procura administrá-lo com equilíbrio. Ao deixar o governo, seu índice de popularidade está entre os mais altos da república.

Plebiscito - Em Abril de 1993, cumprindo o previsto na Constituição, o governo faz um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes, não compareceram ao plebiscito ou anulam o voto. Dos que comparecem as urnas, 66% votam a favor da república e 10% a monarquia. O presidencialismo recebe cerca de 55% dos votos enquanto que o parlamentarismo recebe 25% dos votos. Em função dos resultados, é mantido o regime republicano e presidencialista.

Plano Real - No campo econômico, o governo enfrenta sérias dificuldades. A falta de resultados na política de combate à inflação começa a desequilibrar o governo e o prestígio do próprio presidente da República. Os ministros da Economia sucedem-se até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anuncia seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994.

No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.

Capítulo 4 – O primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso

(1995 – 1998)

Senador, ex-chanceler e ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, FHC apresenta-se à disputa eleitoral como o idealizador do Plano Real. Seu programa de campanha é centrado na estabilização da moeda e na reforma da Constituição. Concorre com o apoio do governo e da aliança formada entre o Partido da Democracia Social Brasileira (PSDB), de centro-esquerda, e o Partido da Frente Liberal (PFL), de direita. Ganha a presidência no primeiro turno das eleições, derrotando vários candidatos. O governo é empossado em 1o. de janeiro de 1995, tendo como data para término 31 de dezembro de 1998.

Reforma Constitucional - As reformas são apresentadas como essenciais à modernização do país e à estabilização e retomada do crescimento econômico. Entre as mudanças aprovadas destacam-se a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações e a alteração do conceito de empresa nacional, no sentido de não discriminar o capital estrangeiro. Diversas outras reformas estão sendo discutidas pelo congresso Nacional, como a da Previdência Social, do estatuto do funcionalismo público e dos sistemas fiscal, tributário e administrativo.

Plano Real - O presidente também dá continuidade ao Plano Real. Ao longo dos meses, promove alguns ajustes na economia, como o aumento da taxa de juros, para desaquecer a demanda interna, e a desvalorização do câmbio, para estimular as exportações e equilibrar a balança comercial. Com o plano, o governo controla a inflação em níveis bastante baixos. Mas surgem sinais de recessão econômica já no segundo semestre, como a inadimplência, queda no consumo e demissões em massa. A redução da atividade econômica provoca desemprego.

Capítulo 5 – O segundo Governo de Fernando Henrique Cardoso

(1999 – 2002)

Apoiado no aparente sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso torna-se o primeiro presidente reeleito na história do país.

Quinze dias após sua posse, em janeiro de 1999, resolve adotar medidas de flexibilização cambial, desvalorizando o cambio em cerca de 70%, abalando o mercado mundial, principalmente após as crises Mexicana em 1995, Asiática em 1997 e da Rússia, no final de 1998.

A estabilização do câmbio nominal desempenhou um papel importante, no início do Plano Real. Não se pode criticar a decisão de adotar, naquele momento, um regime de política econômica fundamentado em regras, considerando os fracassos de sucessivos governos no cumprimento da meta de estabilizar preços. A imposição de uma camisa de força à autoridade econômica ajudou a construir a confiança na sua capacidade de estabilizar preços e reduziu o custo social do ajuste. O que se critica é a teimosia em insistir em um regime cambial cuja vulnerabilidade a ataques especulativos já havia sido demonstrada pelas crises cambiais de 1992, na Europa, e diante da generalização daquela instabilidade, atingindo o México, em 1994/95, e o sudeste asiático, em 1997.

Memória inflacionária – A inflação brasileira não era um fenômeno cultural, que requeria a estabilidade do câmbio nominal para apagar a “memória inflacionária”. Ela era apenas gerada pelas decisões de conviver com a inflação, indexando preços, salários e câmbio, de seguir uma política fiscal expansionista e uma política monetária acomodativa.

A remoção destas três causas eliminaria o descontrole inflacionário, qualquer que fosse a âncora nominal adotada. Mas as autoridades insistiram em que o monstro da inflação somente poderia ser preso pelos grilhões do câmbio, e mantiveram aquele regime até o momento em que a crise cambial forçou seu abandono. O resultado foi que tivemos de adicionar ao medíocre crescimento do PIB uma recessão que poderia ter sido mais profunda, em 1999, mas que foi suficiente para trazer o desemprego próximo ao nível de 8%, que é comparável ao da recessão de 1981/83, a mais forte de nossa história econômica recente.

A flutuação do câmbio não significa a volta da inflação. As evidências empíricas, para todos os países que no regime de câmbio flutuante direcionam a taxa de juros para produzir a estabilidade de preços, indicam que as variações no câmbio nominal conduzem quase que exclusivamente a variações no câmbio real, e praticamente a nenhuma variação nos preços. Países no regime de câmbio flutuante são também países com inflações muito baixas. O que existe não é uma associação entre flutuação cambial e inflação, mas entre desvalorizações continuadas e inflação, e mesmo assim não porque as desvalorizações causem a inflação, e sim porque a inflação obriga a desvalorizações sucessivas

Quando nesta época deu-se o início do processo de privatização iniciado no Governo Collor, principalmente nos setores não “tradeables”, tais como siderurgia, energia elétrica, telecomunicações e até no setor financeiro, com a venda do Banespa em novembro de 2000, ao grupo espanhol Santander.

|PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB |

| |

|Ano |

|PIB a preços correntes |

|em R$ mil |

|Taxa real de variação (%) |

| |

|1990 |

|11.548.795 |

|(-)4,3 |

| |

|1991 |

|60.285.999 |

|1,0 |

| |

|1992 |

|640.958.768 |

|(-)0,5 |

| |

|1993 |

|14.097.114.182 |

|4,9 |

| |

|1994 |

|349.204.679.000 |

|5,9 |

| |

|1995 |

|646.191.517.000 |

|4,2 |

| |

|1996 |

|778.886.727.000 |

|2,7 |

| |

|1997 |

|870.743.034.000 |

|3,3 |

| |

|1998 |

|913.735.044.000 |

|0,2 |

| |

|1999 |

|960.857.736.000 |

|0,8 |

| |

|2000 |

|1.089.688.140.000 |

|4,5 |

| |

|2001/1º trim. |

|  |

|4,4 |

| |

|  |

|  |

|  |

| |

|Fonte: Banco Central do Brasil – BACEN |

| |

 

POPULAÇÃO DO BRASIL

milhões

|ANO |  |

|1995 |155,3 |

|1996 |157,5 |

|1997 |159,6 |

|1998 |161,8 |

|1999 |164,0 |

|2000 |169,8 |

 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

|PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA |

|Ano |

|Preços constantes de 2000 (R$) |

|Taxa real de variação (%) |

| |

|1990 |

|5.812,58 |

|- 5,5 |

| |

|1991 |

|5.779,52 |

|- 0,6 |

| |

|1992 |

|5.660,31 |

|- 2,1 |

| |

|1993 |

|5.850,31 |

|3,4 |

| |

|1994 |

|6.103,19 |

|4,3 |

| |

|1995 |

|6.271,63 |

|2,8 |

| |

|1996 |

|6.350,02 |

|1,2 |

| |

|1997 |

|6.469,18 |

|1,9 |

| |

|1998 |

|6.397,10 |

|- 1,1 |

| |

|1999 |

|6.362,77 |

|- 0,5 |

| |

|2000 |

|6.559,94 |

|3,1 |

| |

|  |

|  |

|  |

| |

|Fonte: Banco Central do Brasil – BACEN |

| |

 

 

| |

| |

|ÍNDICE DE PREÇOS |

|Período |

|IPCA |

|INPC |

|IGP-DI |

|IGP-M |

|IPC-Fipe |

| |

|1997 |

|5,22 |

|4,34 |

|7,48 |

|7,74 |

|4,82 |

| |

|1998 |

|1,65 |

|2,49 |

|1,70 |

|1,78 |

|- 1,79 |

| |

|1999 |

|8,94 |

|8,43 |

|19,98 |

|20,10 |

|8,64 |

| |

|2000 |

|5,97 |

|5,27 |

|9,81 |

|9,95 |

|4,38 |

| |

|2001/set |

|6,46 |

|7,32 |

|9,46 |

|9,08 |

|5,66 |

| |

|  |

|  |

|  |

|  |

|  |

|  |

| |

|Fonte: Banco Central do Brasil – BACEN |

|Dados e Estatísticas – Boletim do BCB – Quadros Estatísticos – Cap. I Atividade Econômica |

| |

| |

 

 

 

|TAXA DE JUROS EFETIVA |

|Em % ao ano |

|Período |

|OVER SELIC |

|TJLP |

| |

|Dez/1997 |

|42,04 |

|9,89 |

| |

|Dez/1998 |

|31,24 |

|18,06 |

| |

|Dez/1999 |

|18,99 |

|12,50 |

| |

|Jan/2000 |

|18,94 |

|12,00 |

| |

|  |

|  |

|  |

| |

|Fonte: Banco Central do Brasil – BACEN |

| |

|BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA            |

|                                               US$ milhões FOB |

|Ano |

|Exportação |

|Importação |

|Saldo |

| |

|1990 |

|31.414 |

|20.661 |

|10.753 |

| |

|1991 |

|31.620 |

|21.041 |

|10.579 |

| |

|1992 |

|35.793 |

|20.554 |

|15.239 |

| |

|1993 |

|38.555 |

|25.256 |

|13.299 |

| |

|1994 |

|43.545 |

|33.079 |

|10.466 |

| |

|1995 |

|46.506 |

|49.972 |

|-3.466 |

| |

|1996 |

|47.747 |

|53.346 |

|- 5.599 |

| |

|1997 |

|52.994 |

|59.749 |

|- 6.755 |

| |

|1998 |

|51.140 |

|57.730 |

|- 6.590 |

| |

|1999 |

|48.011 |

|49.263 |

|- 1.252 |

| |

|2000 |

|55.086 |

|55.815 |

|- 1.729 |

| |

|2001/out |

|49.376 |

|47.878 |

|1.498 |

| |

|  |

|  |

|  |

|  |

| |

|Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |

| |

|    |

 

|PRODUÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE PETRÓLEO |

| |

| |

|Período |

|Mil Barris/Dia |

| |

|1996 |

|809 |

| |

|1997 |

|869 |

| |

|1998 |

|1.049 |

| |

|1999 |

|1.191 |

| |

|2000 |

|1.324 |

| |

|2001 |

|1.362 |

| |

|Fonte: Petrobrás. |

|TAXA DE DESEMPREGO ABERTO |

|(semana) * |

|Período |

|Taxa média |

| |

|1995 |

|4,44 |

| |

|1996 |

|3,82 |

| |

|1997 |

|4,84 |

| |

|1998 |

|6,32 |

| |

|1999 |

|6,28 |

| |

|2000 |

|4,83 |

| |

|2001/ago |

|6,18 |

| |

|* - Obtida da relação entre o número de pessoas que estavam procurando emprego ou |

|aguardando o resultado de proposta para ingresso no trabalho à época da pesquisa e o |

|número de pessoas economicamente ativas, com idade igual ou superior a 15 anos. |

|Fonte: Banco Central do Brasil – BACEN     |

|TAXA DE DESEMPREGO ABERTO: POR REGIÃO METROPOLITANA |

|Período |

|Recife |

|Salvador |

|Belo Horizonte |

|Rio de Janeiro |

|São Paulo |

|Porto Alegre |

| |

|Média 1997 |

|5,89 |

|7,73 |

|5,09 |

|3,73 |

|6,60 |

|5,47 |

| |

|Média 1998 |

|8,69 |

|9,27 |

|7,18 |

|5,40 |

|8,59 |

|7,28 |

| |

|Média 1999 |

|8,17 |

|9,94 |

|7,69 |

|5,40 |

|8,30 |

|7,22 |

| |

|Média 2000 |

|7,88 |

|9,79 |

|7,77 |

|5,24 |

|7,45 |

|7,17 |

| |

| |

|Fonte Banco Central do Brasil |

|TELEFONIA FIXA |

|Período |

|Milhões de Acessos |

| |

|1996 |

|16,5 |

| |

|1997 |

|18,8 |

| |

|1998 |

|22,1 |

| |

|1999 |

|27,8 |

| |

|2000 |

|38,3 |

| |

|2001 |

|43,3 |

| |

| |

|Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |

|TELEFONES PÚBLICOS |

|Período |

|Em milhares |

| |

|1996 |

|430 |

| |

|1997 |

|540 |

| |

|1998 |

|589 |

| |

|1999 |

|740 |

| |

|2000 |

|913 |

| |

|2001 |

|1.200 |

| |

| |

| |

|Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |

|TELEFONE CELULAR |

|Período |

|Milhões de Acessos |

| |

|1994 |

|0,8 |

| |

|1995 |

|1,4 |

| |

|1996 |

|2,7 |

| |

|1997 |

|4,6 |

| |

|1998 |

|7,4 |

| |

|1999 |

|15,0 |

| |

|2000 |

|21,5 |

| |

|2001 |

|29,2 |

| |

|Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL |

HISTÓRICO DAS TAXAS DE JUROS FIXADAS PELO COPOM

E EVOLUÇÃO DA TAXA SELIC

 

|REUNIÃO |PERÍODO DE VIGÊNCIA |TBC/ META |TBAN |TAXA SELIC |

| | |DA TAXA | | |

| | |SELIC | | |

|  |  |  |(2) |(3) |(4) |

Nº |  |DATA |DE |  |A |% a.m. (1) |% a.m. |% |% a.a. | |1ª |  |26.06.1996 |01.07.1996 |a |31.07.1996 |1,90 |  |1,93 |23,28 | |2ª |  |30.07.1996 |01.08.1996 |a |31.08.1996 |1,90 |  |1,97 |25,01 | |3ª |  |21.08.1996 |01.09.1996 |a |30.09.1996 |1,88 |  |1,90 |25,40 | |4ª |  |23.09.1996 |01.10.1996 |a |31.10.1996 |1,82 |1,93 |1,86 |23,48 | |5ª |  |23.10.1996 |01.11.1996 |a |30.11.1996 |1,78 |1,90 |1,80 |25,27 | |6ª |  |27.11.1996 |01.12.1996 |a |31.12.1996 |1,74 |1,90 |1,80 |23,94 | |7ª |  |18.12.1996 |01.01.1997 |a |31.01.1997 |1,70 |1,88 |1,73 |21,73 | |8ª |  |22.01.1997 |01.02.1997 |a |28.02.1997 |1,66 |1,84 |1,67 |26,14 | |9ª |  |19.02.1997 |01.03.1997 |a |31.03.1997 |1,62 |1,80 |1,64 |24,11 | |10ª |  |19.03.1997 |01.04.1997 |a |30.04.1997 |1,58 |1,78 |1,66 |21,84 | |11ª |  |16.04.1997 |01.05.1997 |a |31.05.1997 |1,58 |1,78 |1,58 |21,91 | |12ª |  |21.05.1997 |01.06.1997 |a |30.06.1997 |1,58 |1,78 |1,61 |21,08 | |13ª |  |18.06.1997 |01.07.1997 |a |31.07.1997 |1,58 |1,78 |1,60 |19,04 | |14ª |  |23.07.1997 |01.08.1997 |a |31.08.1997 |1,58 |1,78 |1,59 |20,78 | |15ª |  |20.08.1997 |01.09.1997 |a |30.09.1997 |1,58 |1,78 |1,59 |19,81 | |16ª |  |17.09.1997 |01.10.1997 |a |30.10.1997 |1,58 |1,78 |1,53 |19,05 | |17ª |  |22.10.1997 |01.11.1997 |a |30.11.1997 |1,58 |1,78 |(5) |(5) | |18ª |  ex. |30.10.1997 |31.10.1997 |a |30.11.1997 |3,05 |3,23 |3,18 |45,67 | |19ª |  |19.11.1997 |01.12.1997 |a |31.12.1997 |2,90 |3,15 |2,97 |39,87 | |  |  |  |  |  |  |% a.a. (6) |% a.a. (6) |  |  | |20ª |  |17.12.1997 |02.01.1998 |a |28.01.1998 |38,00 |43,00 |2,43 |37,47 | |21ª |  |28.01.1998 |29.01.1998 |a |04.03.1998 |34,50 |42,00 |2,72 |34,20 | |22ª |  |04.03.1998 |05.03.1998 |a |15.04.1998 |28,00 |38,00 |2,74 |27,51 | |23ª |  |15.04.1998 |16.04.1998 |a |20.05.1998 |23,25 |35,25 |1,92 |23,16 | |24ª |  |20.05.1998 |21.05.1998 |a |24.06.1998 |21,75 |29,75 |1,85 |21,23 | |25ª |  |24.06.1998 |25.06.1998 |a |29.07.1998 |21,00 |28,00 |1,86 |20,45 | |26ª |  |29.07.1998 |30.07.1998 |a |02.09.1998 |19,75 |25,75 |1,76 |19,25 | |27ª |  |02.09.1998 |03.09.1998 |a |10.09.1998 |19,00 |29,75 |0,45 |25,49 | |28ª |  ex. |10.09.1998 |11.09.1998 |a |07.10.1998 |19,00 |49,75 |2,58 |40,18 | |29ª |  |07.10.1998 |08.10.1998 |a |11.11.1998 |19,00 |49,75 |3,26 |42,12 | |30ª |  |11.11.1998 |12.11.1998 |a |16.12.1998 |19,00 |42,25 |3,02 |34,93 | |31ª |  |16.12.1998 |17.12.1998 |a |18.01.1999 |29,00 |36,00 |2,16 |29,21 | |32ª |  |18.01.1999 |19.01.1999 |a |04.03.1999 |25,00 |41,00 |3,98 |37,34 | |33ª |v.r. |04.03.1999 |05.03.1999 |a |24.03.1999 |45,00 |  |2,08 |44,95 | |  |viés |  |25.03.1999 |a |05.04.1999 |42,00 |  |0,84 |41,96 | |  |viés |  |06.04.1999 |a |14.04.1999 |39,50 |  |0,93 |39,42 | |34ª |  v.r. |14.04.1999 |15.04.1999 |a |28.04.1999 |34,00 |  |1,05 |33,92 | |  |viés |  |29.04.1999 |a |07.05.1999 |32,00 |  |0,77 |31,91 | |  |viés |  |10.05.1999 |a |12.05.1999 |29,50 |  |0,31 |29,53 | |  |viés |  |13.05.1999 |a |19.05.1999 |27,00 |  |0,47 |26,96 | |35ª |  v.r. |19.05.1999 |20.05.1999 |a |08.06.1999 |23,50 |  |1,09 |23,36 | |  |viés |  |09.06.1999 |a |23.06.1999 |22,00 |  |0,87 |21,92 | |36ª |  v.r. |23.06.1999 |24.06.1999 |a |28.07.1999 |21,00 |  |1,90 |20,88 | |37ª |s.v. |28.07.1999 |29.07.1999 |a |01.09.1999 |19,50 |  |1,78 |19,51 | |38ª |s.v. |01.09.1999 |02.09.1999 |a |22.09.1999 |19,50 |  |1,00 |19,52 | |39ª |s.v. |22.09.1999 |23.09.1999 |a |06.10.1999 |19,00 |  |0,69 |19,01 | |40ª |v.r. |06.10.1999 |07.10.1999 |a |10.11.1999 |19,00 |  |1,59 |18,87 | |41ª |s.v. |10.11.1999 |11.11.1999 |a |15.12.1999 |19,00 |  |1,67 |18,99 | |42ª |s.v. |15.12.1999 |16.12.1999 |a |19.01.2000 |19,00 |  |1,74 |19,00 | |43ª |s.v. |19.01.2000 |20.01.2000 |a |16.02.2000 |19,00 |  |1,45 |18,87 | |44ª |s.v. |16.02.2000 |17.02.2000 |a |22.03.2000 |19,00 |  |1,59 |18,88 | |45ª |v.r. |22.03.2000 |23.03.2000 |a |28.03.2000 |19,00 |  |0,28 |18,94 | |  |viés |  |29.03.2000 |a |19.04.2000 |18,50 |  |1,09 |18,60 | |46ª |s.v. |19.04.2000 |20.04.2000 |a |24.05.2000 |18,50 |  |1,57 |18,55 | |47ª |s.v. |24.05.2000 |25.05.2000 |a |20.06.2000 |18,50 |  |1,28 |18,39 | |48ª |v.r. |20.06.2000 |21.06.2000 |a |07.07.2000 |17,50 |  |0,76 |17,34 | |  |viés |  |10.07.2000 |a |19.07.2000 |17,00 |  |0,50 |16,96 | |49ª |s.v. |19.07.2000 |20.07.2000 |a |23.08.2000 |16,50 |  |1,53 |16,51 | |50ª |s.v. |23.08.2000 |24.08.2000 |a |20.09.2000 |16,50 |  |1,16 |16,54 | |51ª |s.v. |20.09.2000 |21.09.2000 |a |18.10.2000 |16,50 |  |1,16 |16,60 | |52ª |s.v. |18.10.2000 |19.10.2000 |a |22.11.2000 |16,50 |  |1,41 |16,56 | |53ª |s.v. |22.11.2000 |23.11.2000 |a |20.12.2000 |16,50 |  |1,21 |16,38 | |54ª |s.v. |20.12.2000 |21.12.2000 |a |17.01.2001 |15,75 |  |1,05 |15,76 | |55ª |s.v. |17.01.2001 |18.01.2001 |a |14.02.2001 |15,25 |  |1,13 |15,19 | |56ª |s.v. |14.02.2001 |15.02.2001 |a |21.03.2001 |15,25 |  |1,30 |15,20 | |57ª |s.v. |21.03.2001 |22.03.2001 |a |18.04.2001 |15,75 |  |1,11 |15,84 | |58ª |s.v. |18.04.2001 |19.04.2001 |a |23.05.2001 |16,25 |  |1,45 |16,29 | |59ª |s.v. |23.05.2001 |24.05.2001 |a |20.06.2001 |16,75 |  |1,17 |16,76 | |60ª |v.r. |20.06.2001 |21.06.2001 |a |18.07.2001 |18,25 |  |1,34 |18,31 | |61ª |s.v. |18.07.2001 |19.07.2001 |a |22.08.2001 |19,00 |  |1,74 |18,96 | |62ª |s.v. |22.08.2001 |23.08.2001 |a |19.09.2001 |19,00 |  |1,32 |19,04 | |63ª |s.v. |19.09.2001 |20.09.2001 |a |17.10.2001 |19,00 |  |1,32 |19,07 | |64ª |s.v. |17.10.2001 |18.10.2001 |a |21.11.2001 |19,00 |  |1,60 |19,05 | |65ª |s.v. |21.11.2001 |22.11.2001 |a |19.12.2001 |19,00 |  |1,39 |19,05 | |66ª |s.v. |19.12.2001 |20.12.2001 |a |23.01.2002 |19,00 |  |1,60 |19,05 | |67ª |s.v. |23.01.2002 |24.01.2002 |a |20.02.2002 |19,00 |  |1,25 |19,05 | |68ª |s.v. |20.02.2002 |21.02.2002 |a |20.03.2002 |18,75 |  |1,38 |18,80 | |69ª |s.v. |20.03.2002 |21.03.2002 |a |17.04.2002 |18,50 |  |  |  | | 

(1) No período de 1/7/96 a 4/3/99, o COPOM fixava a TBC e, a partir de 5/3/99, com a extinção desta, passou a divulgar a meta para a Taxa SELIC para fins de política monetária.

(2) A TBAN foi criada em 28/8/96 e extinta em 4/3/99.

(3) Taxa de juros acumulada no período.

(4) Taxa média diária de juros, anualizada com base em 252 dias úteis.

(5) As taxas de juros fixadas na 17ª reunião não entraram em vigor.

(6) A partir de 2/01/98, as taxas de juros passaram a ser fixadas na expressão anual.

 

Convenção:

ex. - Reunião Extraordinária

v.r. - Reunião em que a meta para a Taxa SELIC foi fixada com viés de redução.

v.e. - Reunião em que a meta para a Taxa SELIC foi fixada com viés de elevação.

s.v. - Reunião em que a meta para a Taxa SELIC foi fixada sem viés.

viés - Utilização da faculdade para alterar a meta para a Taxa SELIC entre reuniões do COPOM.

PERSPECTIVAS DA ECONOMIA BRASILEIRA – GUSTAVO FRANCO

Minha intenção é mais ambiciosa do que meramente apresentar as perspectivas da economia. A imprensa e muitas pessoas falam cotidianamente sobre a rotina da economia, que é suficientemente turbulenta para ocupar o tempo inteiro dos brasileiros. Raros são os momentos, todavia, em que podemos refletir de forma ampla, para além da conjuntura, e olhar o País em perspectiva. Esse é o objetivo do livro O desafio brasileiro, que comecei a escrever poucos meses depois de sair do Banco Central, quando ainda tinha a memória fresca e uma certa perspectiva sobre o que havia ocorrido – além de, com a volta à universidade, já me ver acostumado ao debate, à critica e à troca de idéias que caraterizam o ambiente acadêmico. Essa volta me fez bem, e o livro é resultado desse processo de reciclagem na universidade após uma experiência de quase sete anos no governo, durante os quais muita coisa aconteceu. Quero contar um pouco do que neles se passou e, na verdade, qual era o Plano Real e como ele foi levado adiante.

Hoje, acredito que é possível dizer que experimentamos (aliás, ainda estamos experimentando) uma pequena revolução. No Brasil, é possível falar de uma espécie de nova economia, não com a mesma acepção e significado que, mercê das revoluções tecnológicas e com base na internet, essa expressão possui nos Estados Unidos. Aqui, a nova economia é algo diferente. É uma transformação que tem a ver com renovação econômica e com tecnologia, sim, mas também com outros aspectos igualmente relevantes. Talvez estejamos um degrau aquém da revolução tecnológica que hoje está ocorrendo nos Estados Unidos, mas creio que chegaremos lá em breve.

Quando, em maio de 1993, o então ministro da Fazenda e hoje presidente da República Fernando Henrique Cardoso reuniu ao seu redor um pequeno grupo de economistas e lhes perguntou o que fazer naquela situação, certamente não ouviu nenhum vaticínio otimista nem teve diante de si nenhum programa de trabalho que parecesse muito fácil. Naquela ocasião, a inflação batia na casa de 5.500% ao ano e a situação fiscal estava totalmente fora de controle, além de um cenário político confuso e um Congresso imobilizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, incapaz de levar adiante um processo que reputo da maior importância: a revisão constitucional, que acabou sendo uma oportunidade perdida. Tudo isso somado a um programa de privatização paralisado e com a abertura não sendo sequer uma questão na pauta de debate nacional.

Declaramos ao então ministro da Fazenda que não estávamos ali para fazer mais um programa de estabilização fracassado, como as cinco ou seis tentativas anteriores. Essa sucessão de planos mal-sucedidos havia gerado uma grande irritação na população, pelas promessas não-cumpridas e pela incapacidade de diagnosticar com precisão os males do País. Ali foi dito que o que estávamos experimentando não era um processo inflacionário comum, que pudesse ser classificado com adjetivos leves. Por todos os critérios numéricos possíveis de alinhar, o Brasil era vítima de uma doença rara: a hiperinflação, fenômeno que aconteceu em não mais de uma dúzia de países, sempre em condições excepcionais (guerra, guerra civil, revolução, catástrofes da natureza, etc.).

O nosso era o caso raro de uma economia que conseguira chegar a um nível de desordem econômica digno de uma hiperinflação sem ter sofrido qualquer desastre desse tipo. Portanto, tínhamos uma doença seríssima, da qual a inflação era apenas a manifestação exterior, uma espécie de febre que encobria a natureza da infecção (não sabíamos bem o que era, ou não queríamos enxergar). Por fim, ao ministro foi dito que precisávamos atacar a infecção e que a estratégia de atacar a febre com congelamento e banho frio teria o destino de outros experimentos anteriores: frustração e, na verdade, fazer a doença retornar agravada.

Portanto, desde o início o ministro foi colocado diante de um projeto extremamente ambicioso. Vários membros da equipe, ao formular esse tipo de diagnóstico, acrescentavam: "e não acreditamos haver a menor chance de sermos bem-sucedidos em um programa ambicioso de redefinição do processo de desenvolvimento".

Como diagnosticar a infecção que nos atingia? Compreendemos que assistíamos ao colapso de um modelo de desenvolvimento que se havia esgotado dez ou quinze anos atrás e que toda tentativa de estimular a economia de acordo com os velhos paradigmas estaria fadada apenas a piorar a doença. Esse esgotamento podia-se notar em experiências de outros países que até foram bem-sucedidos durante certo tempo. Baseados na mobilização intensa de recursos comandada pelo Estado, às vezes de forma autoritária, esse tipo de modelo (soviético ou asiático; ou modelo de substituição de importações com alto intervencionismo estatal, na América Latina) sempre falhou em algum momento. Na verdade, todos os modelos de desenvolvimento baseados no suor e não na criatividade começaram a experimentar rendimentos decrescentes, e em algum momento colapsaram. Portanto, é fácil ver que o nosso colapsou, e como.

Os dois grandes pilares do processo de desenvolvimento adotado no País até meados da década de 80 foram:

1) o isolamento, a auto-suficiência, como objetivo básico da política econômica e como definição da agenda dos investimentos e da produção;

2) o financiamento inflacionário do Estado, ou seja, a incapacidade de tributar e a idéia de que cabiam ao Estado responsabilidades que iam muito além da sua capacidade de tributar ou de obter da sociedade os recursos para cumprir sua missão – portanto, a única maneira de ele financiar-se e cumprir seus deveres era extrair recursos da população através da inflação.

A inflação é uma espécie de imposto, como todos sabemos, e um dos piores impostos que existem, porque incide predominantemente sobre o pobre, aquele que não tem acesso à indexação e a outros mecanismos de proteção que os brasileiros de melhor renda aprenderam a manejar muito bem.

Portanto, o modelo econômico antigo de um lado gerava a ineficiência, filha da falta da concorrência, da auto-suficiência e do isolamento, e, do outro, uma espécie de apartheid social, porque um processo de desenvolvimento que se propõe a tributar o pobre durante meio século seguido não pode deixar de produzir a pior distribuição de renda no mundo. Esses processos são cumulativos: a degeneração da competência industrial, combinada com a degeneração social e da distribuição da renda, vai em certo momento gerar impasses.

O impasse do lado da competitividade tornou necessários impulsos artificiais para fazer as empresas brasileiras exportar porque, se não há competência, o Estado pode fornecer alguma competência por meio de uma taxa cambial sobredesvalorizada ou de subsídios. Os subsídios à exportação, por exemplo, a certa altura chegaram a constituir mais de 50% do valor exportado: para cada dólar exportado havia 50 centavos de subsídio para o exportador.

Esse estado de coisas não podia continuar, até porque o avanço do processo democrático, durante a década de 80, fez com que a perversa distribuição da renda, que decorria diretamente do modelo econômico, se tornasse intolerável. A maioria da população simplesmente não queria mais um processo de desenvolvimento cuja base era a tributação do pobre.

Era preciso, portanto, modificar os dois pilares do desenvolvimento, e isso trazia problemas conceituais muito sérios aos economistas. Nós, os economistas, somos bons racionalizadores do que se passou, bons médicos legistas, por assim dizer, mas não somos bons clínicos gerais, capazes de prognosticar ou provocar mudanças de curso. Víamos à frente um caso clássico de mudança de curso: era preciso mudar. No entanto, tínhamos armado ao longo do tempo todo um arcabouço doutrinário, baseado na idéia de que a auto-suficiência se confunde com a independência econômica, o que foi um equívoco não só conceitual como histórico, pois, na verdade, esse conceito só teria sentido se fosse autárquico e se a importação fosse reduzida ao mínimo. Mas é a doutrina que ainda prevalece, ou seja, hoje ainda se invoca a auto-suficiência toda vez que se quer denegrir a abertura econômica.

Enfim, após muitos anos de busca da auto-suficiência e de experimentar a degeneração contínua da taxa de crescimento da produção, tínhamos uma divergência entre a doutrina e os fatos. As recomendações da doutrina levavam-nos basicamente ao abismo. Por outro lado, ao questionar a funcionalidade da inflação como combustível para o processo do desenvolvimento econômico, às vezes víamos nós mesmos cometendo o sacrilégio supremo, para o economista brasileiro, de dizer que Keynes estava errado e que déficit público não produz desenvolvimento. Ao contrário: o desenvolvimento brasileiro deveria ser buscado no equilíbrio das contas.

Aí se faz preciso um raciocínio um pouco mais elaborado para explicar que tínhamos ido um pouco longe demais com a idéia keynesiana, a qual, evidentemente, continha grandes porções de verdade no momento em que fora formulada: as economias em depressão podem ser recuperadas por meio de obras públicas quando há espaço para isso (capacidade ociosa, recursos desempregados e tudo mais), mas que doses exageradas desse remédio produzem inflação e que doses continuadas dele durante muitos anos não só produzem inflação mas também um apartheid social, como o Brasil chegou a experimentar.

Portanto, algo anti-intuitivo devia ser feito, ou seja, talvez tivéssemos de reinventar Keynes, bem como reinventar o conceito de independência econômica, talvez dizendo que a independência econômica implica a existência de um setor externo grande, de importar muito para ter acesso às melhores tecnologias e de exportar também muito como expressão de competência empresarial e industrial. Portanto, a auto-suficiência era uma proposição obsoleta, especialmente com o crescimento da globalização e das oportunidades que ela gerava. Muitos devem ter experimentado em alguma medida as dificuldades de transitar da doutrina da auto-suficiência para uma outra que ainda não está madura, mas tem como substrato básico a idéia de que a abertura no Brasil foi boa, teve resultados muito positivos, mas as barreiras conceituais ainda existem: muita gente ainda acha que a abertura foi apressada, absurda, conceitualmente errada. Eu discordo. Acho que ela foi uma flechada no coração de um modelo de desenvolvimento falido, que demorou quinze anos para começar a ser reformado.

Do ponto de vista keynesiano, é lógico que o mestre não se enganou. A questão é simplesmente que a sociedade não aceita mais a inflação como método de o setor público obter recursos. Portanto, o tamanho do setor público tem de ser proporcional ao que a sociedade deseja pagar sob a forma de impostos. A sociedade também não está satisfeita em emprestar dinheiro ao setor público, para que ele possa viver além de seus próprios meios, como faz hoje, porque nele não confia, e cobra dele juros muito elevados, com razão, porque em outras ocasiões o devedor nos surrupiou a poupança que lhe emprestamos. Portanto, a questão é bastante diferente daquela que Keynes enfrentou na década de 30.

O Plano Real buscou fazer várias coisas ao mesmo tempo. Do ponto de vista de retraçar o modelo econômico, atacou de frente dois problemas:

1) buscar o equilíbrio fiscal, porque o Brasil não quer mais tributar o pobre – a idéia de que a inflação ajuda o desenvolvimento morreu, é falsa, antiga e obsoleta;

2) o processo da abertura tem o condão de expor uma indústria já bastante amadurecida, porém acostumada à preguiça tecnológica própria dos ambientes protegidos, a um desafio extraordinário: rapidamente (mas não por falta de aviso, é claro) adaptar-se à concorrência de produtos estrangeiros, feitos com o que há de melhor neste mundo.

O desafio empresarial teve, pois, que ser enfrentado. O resultado foi similar àquele que se observou em todos os países que experimentaram tal processo de abertura: um extraordinário aumento na produtividade. Apenas um número: em 1998, uma hora de trabalho produzia 68% mais mercadorias do que em 1991. Lembro que a produtividade do trabalho permaneceu estagnada nos dez anos anteriores a 1991 e, mercê da abertura, subitamente passou a crescer cerca de 7% ao ano. Nós falamos dos Estados Unidos (e eles falam deles próprios) em termos extremamente benfazejos (nova economia e coisas desse tipo), mas sua produtividade aumenta no máximo 2% ao ano, enquanto aqui está crescendo 7% ao ano. No entanto, a reação brasileira é de meio descrença – "imagine, crescer 7%!" Ao brasileiro às vezes falta um pouco de auto-estima.

A abertura que o Brasil está experimentando a partir do início dos anos 90 também pode ser medida numericamente de outra maneira simples: na área industrial, qual percentagem da oferta de produtos importados? Em 1991, esse número era 4,5%, menor talvez do que a média das economias socialistas antes da queda do muro de Berlim. Isso significava impor à indústria nacional uma quarentena, não lhe permitindo comprar nada, nenhum insumo, nenhuma máquina estrangeira, por melhor e mais vantajoso que fosse. Hoje, o percentual dos produtos importados sobre o total da oferta de produtos industriais está em 20%.

Numa década, o Brasil multiplicou por cinco o grau da abertura. É muito? Não, não é. Nos Estados Unidos, que constituem um país continental como o nosso, essa relação é de 33%. Vale destacar que, aqui, o volume de importações não é medido como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Mais da metade do PIB brasileiro se compõe de serviços, que não constituem bens comercializáveis. E só tem sentido comparar bens sujeitos ao comércio e é essa proporção que torna os países comparáveis entre si. Repetindo: em relação ao total do valor adicionado industrial, os Estados Unidos importam 33% de produtos manufaturados. O Brasil ainda está na casa dos 20%, mas creio que nosso destino é chegar ao patamar americano, que corresponde mais ou menos ao porcentual europeu e asiático.

Portanto, o processo da abertura brasileiro não chegou, nem de longe, ao seu ponto de equilíbrio, ao padrão internacional, às best practices internacionais. Ele apenas começou e só em começar ele já está promovendo esses aumentos extraordinários na produtividade do trabalho. É fundamental ter em conta o benefício que produz para a população brasileira a combinação inflação baixa/produtividade crescente, principalmente quando se compara a situação atual com a anterior. Inflação baixa quer dizer que não há mais tributação sobre o pobre. Mede-se o tamanho da tributação sobre o pobre pelo tamanho do dinheiro que o governo arrecada com a emissão de dinheiro.

Isso era algo que eu via com muita clareza no Banco Central: com a fabricação do papel pintado (que, uma vez em circulação, tem valor bastante superior ao do papel e da tinta empregados) o Tesouro arrecadava todo ano cerca de 4% a 5% do PIB. Uma vez que não se cobra mais esse imposto, felizes são aqueles que antigamente o pagavam (as pessoas pobres, que por não serem capazes de chegar à rede bancária carregavam o dinheiro no bolso). Portanto, a melhoria distributiva proporcionada pela inflação baixa é de cerca de 4% ou 5% do PIB ao ano.

A produtividade crescente faz outra mágica que igualmente não era possível antigamente. Se a hora de trabalho produz hoje mais 68% de mercadorias do que há sete anos, o empresário pode pagar maiores salários e vender a preços mais baixos. Portanto, são beneficiados o trabalhador e o consumidor, enquanto o empresário pode até ganhar um pouco mais de margem de lucro, já que 68% permitem uma boa distribuição entre os três participantes do processo produtivo. A realidade mostrou que, com a estabilização da moeda, o trabalhador ficou com a maior parte do ganho de produtividade – o que acho natural, tendo em vista os vários anos de frustração da classe trabalhadora com a inflação, que nunca lhe permitiu alcançar os desejados níveis de salário real.

A partir de certo momento, esses ganhos de produtividade começam a ser aproveitados mais pelo consumidor. Um colega meu da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e hoje no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem um estudo extraordinário que decompõe o aumento da produtividade entre os que dele se beneficiaram, mostrando esse padrão de forma muito clara. Primeiro os trabalhadores, que ficaram com o grosso do ganho, e nos últimos anos o consumidor está ficando a parte do leão. Como a desvalorização cambial não provocou a volta da inflação nem outras pressões, é esse o panorama que temos de examinar:

• o papel da importação na indústria brasileira mudou radicalmente;

• a produtividade cresceu de maneira extraordinária;

• a concorrência virou regra básica do jogo.

Em relação aos desfavorecidos, que se beneficiaram com a inflação baixa e com o crescimento da produtividade, uma grande instituição foi responsável por tudo isso: a economia de mercado. Foi ela que gerou a mágica que anos e anos de subsídios, de programas governamentais de combate à pobreza ou à má distribuição da renda não conseguiram fazer. Na verdade, a economia de mercado conseguiu muito mais do que isso. A abertura atacou também, por exemplo, a excessiva concentração geográfica da indústria, que tornava permanente um diferencial extraordinário entre os salários regionais, provocando uma corrente migratória contínua das áreas pobres para as ricas. Os pólos industriais, como o Sudeste, não se incomodavam em pagar salários quatro ou cinco vezes maiores do que aquele oferecido em outro canto do País, porque na falta de concorrência o consumidor aceitava pagar qualquer preço. Portanto, não se precisava fazer nada para garantir o faturamento.

Com a concorrência estrangeira, a situação ficou um pouco diferente, porque a pressão competitiva impôs a necessidade de reduzir os gastos. As empresas reagiram ao desafio e conseguiram fazer com que a mesma hora de trabalho produzisse mais mercadoria. Responderam, pois, ao desafio de forma extremamente competente. Mas aconteceu um fenômeno também interessante: a descentralização industrial. Fábricas migraram de regiões onde o trabalho era caro para locais onde ele era mais barato, dentro do Brasil. Algo semelhante ao que se viu na Ásia a partir da década de 60 com a valorização do iene diante do dólar, que fez as indústrias exportadoras japonesas migrarem num primeiro momento para a Coréia e depois, quando a moeda coreana se valorizou, para a Tailândia e Malásia, e hoje estão migrando para a China. São indústrias que usam muita mão-de-obra e a procuram no redutos onde ela se mostra mais barata.

Ao procurar mão-de-obra mais barata, as empresas acabam elevando o preço do trabalho. Assim, o processo que leva indústrias de São Paulo para o Nordeste faz o salário e a oferta emprego subirem lá e caírem aqui. Portanto, a desconcentração industrial não oferece um pingo de consolo para as pessoas que sofrem esse problema. Basicamente, os empregos mudam de endereço e a política governamental deve ter alguma forma de lidar com esse problema, que é tipicamente o do desemprego estrutural. Mas não se pode deixar de reconhecer que esse processo torna o Brasil um país mais homogêneo, porque diminui a distância entre os salários das regiões pobres e ricas. O País fica duplamente mais justo, embora com problemas de redistribuição de mão-de-obra e relocalização industrial.

Às transformações que a abertura provocou, eu acrescentaria outras duas, igualmente extraordinárias. A primeira é a privatização. Nesse período, o Brasil privatizou 121 empresas, cuja venda resultou em quase 90 bilhões de dólares. Que repercussão teve esse processo sobre a economia brasileira? As 121 empresas produzem cerca de 7% do PIB nacional. Uma forma de ver a coisa é tomar casos individuais (e há vários) para examinar o antes e depois. Muito citada é a Companhia Siderúrgica Nacional (uma das jóias da coroa, etc. e tal) que nos cinco anos antes da privatização amargou prejuízo anual médio de um bilhão de reais, além de receber do Tesouro um aporte anual médio de cerca de 500 milhões de reais e um investimento anual médio de cerca de 50 milhões de reais. Os impostos por ela então pagos eram evidentemente ridículos, porque a empresa era estatal – dando prejuízo, não recolhia quase nada de impostos.

Se examinarmos os cinco anos posteriores à privatização, veremos uma empresa que por ano dá cerca de 300 milhões de reais de lucro, investe outros 300 milhões de reais e paga cerca de 200/300 milhões de reais de impostos. Além de, no quinto ano após a privatização, ter aumentado sua produtividade em 84% relativamente ao dia em que foi desestatizada.

Esse é o caso de uma empresa que foi vendida por 2 bilhões de reais, pagos em moedas de privatização. Considerando o ágio médio dessas moedas, ela custou mais ou menos 1,5 bilhão de reais. Vendemos por 1,5 bilhão uma empresa que dava prejuízo de um bilhão de reais, o que já é uma mágica financeiramente difícil de entender. O interessante é conjecturar, se a mesma coisa estiver acontecendo com as outras 120 empresas privatizadas, que nós temos uma revolução. Certamente as estatísticas, em qualquer um dos setores privatizados, demonstram essa revolução, com maior ou menor intensidade, dependendo da idade do processo da privatização. Nos processos que ocorreram há já alguns anos, há grande clareza sobre os benefícios conseguidos. Em outros, a privatização ainda é muito recente, contenciosa, emocional, etc., como a polêmica que envolve as telecomunicações, embora o crescimento dos telefones no País seja um fato. Todo o mundo viveu a época em que um telefone custava cinco mil dólares no mercado negro, e hoje há por aí mais de vinte milhões de celulares.

O que está acontecendo nas empresas privatizadas é um processo de mudança absolutamente radical, que afeta 7% do nosso PIB, que eram produzidos de forma incompetente pelo Estado, com produtividade declinante e prejuízo para os contribuintes, e agora estão sendo produzidos por gente que faz as empresas funcionar melhor. Só medindo os impostos que elas pagam, já se apura uma vantagem extraordinária.

Outra pequena revolução experimentada pelo Brasil no período 1993-99: o investimento direto estrangeiro. Historicamente, o Brasil recebe 5% do investimento direto estrangeiro em escala global. É uma média histórica. Recebemos mais, por exemplo, na década de 50, nos anos dourados do desenvolvimento. Curiosamente, foi num período de grande efervescência nacionalista que mais entrou investimento de capital estrangeiro de risco. Naquela época, a da introdução da indústria automobilística, o País chegou a receber 17% do investimento direto internacional. Depois, sua parcela estabilizou-se em 5%, que é mais ou menos o peso do Brasil na indústria global. A despeito de deter apenas 1% do comércio mundial, verifica-se certa correspondência entre o tamanho do Brasil, em termos da indústria global, e o investimento que recebe das empresas multinacionais.

Em 1996, o Banco Central conduziu o primeiro censo do capital estrangeiro no Brasil. Descobriu-se que em dezembro de 1995 o País tinha mais ou menos 6.500 empresas estrangeiras (assim classificadas aquelas com mais de 10% de participação externa). Essas 6.500 empresas representavam um investimento estrangeiro de cerca de 45 bilhões de dólares, volume ligeiramente maior do que o seu patrimônio líqüido. Tais empresas, com capital de 90/100 bilhões de dólares, possuíam ativos de cerca de 250 bilhões de dólares e faturamento de cerca de 270 bilhões de dólares. Dá, pois, para dizer que cada dólar de investimento direto estrangeiro de risco produzia quatro dólares de ativo e cinco dólares de faturamento.

Em 1993, como porcentagem do investimento direto global, recebemos 0,2%, número ridículo diante da nossa média histórica. Pergunto agora: o que aconteceu depois que o Brasil estabilizou sua economia, deixando de ter uma inflação vergonhosa de 5.000% ao ano e passou a registrar índices no patamar internacional? Em quatro anos, o País recuperou a percentagem de 5% do investimento direto global, que hoje significa receber investimentos diretos estrangeiros na casa dos 30 bilhões de dólares.

De dezembro de 1995 até 1999, ingressaram 83 bilhões de dólares de investimento estrangeiro, ou seja, 1,8 vez todo investimento direto estrangeiro realizado na história brasileira. O volume de capital estrangeiro em dezembro 1995 produzia 10% do PIB brasileiro. Se imaginarmos que essa nova onda de capital externo vai gerar os mesmos efeitos que a onda anterior (e imaginemos por baixo que vai levar dez anos para isso acontecer, e que o PIB vai crescer 4% durante esse período), em 2010 o capital estrangeiro produzirá 20% do PIB nacional, e não 10% como hoje. A média européia é bem maior, e nos Estados Unidos é menor. Acho que, para o Brasil e para qualquer economia emergente, um porcentual 20% têm sentido. Todavia, devemos olhar esse número do ponto de vista da transformação que ele produz na economia brasileira. As 6.500 empresas de dezembro de 1995 davam 1,5 milhão de empregos diretos. Quantos empregos diretos vão ser gerados por investimentos que são 1,8 vez os investimentos anteriores? O número certamente é expressivo, e são empregos de alta qualidade. O investimento de risco traz tecnologia, traz acesso aos mercados externos e nos coloca de forma bastante presente no ambiente da globalização.

A combinação disso tudo (abertura, crescimento da produtividade, privatização, estabilização, investimento estrangeiro, e mais a valorização da democracia, a cultura da concorrência e da economia de mercado, a cultura do antiprivilégio, do antinepotismo, da antibenesse do Estado a amiguinhos dos poderosos, essa cultura que vem com a economia do mercado) transformou o Brasil de forma extraordinária.

Diante dessas transformações estruturais, as perspectivas de curto prazo, mesmo a taxa do câmbio, sempre me pareceram questões menores, desde que se abandone o modelo econômico baseado na mobilização intensa de recursos comandada pelo Estado, feita de muito suor e pouca inteligência, para um desenvolvimento econômico baseado em criatividade, educação, produtividade, tecnologia, abertura e democracia.

A ECONOMIA BRASILEIRA EM 2002 - Jurandyr O. Negrão

É interessante notar que essa imagem de que viveremos um período de alívio já foi apresentada pelo discurso oficial várias vezes ao longo dos últimos anos, durante os quais, sobretudo por conta da situação precária que a política econômica criou para as contas externas do país, temos assistido a uma sucessão de períodos de crescimento (modesto) e de recessão - uma trajetória que em economês costuma ser chamada de stop and go (freada e partida). Poderemos presenciar mais uma vez, portanto, a cena constrangedora de autoridades comemorando que "o Brasil saiu da recessão", depois de terem insistido durante meses que, ao contrário do que afirmavam os "fracassomaníacos" da oposição, o país não havia entrado em recessão...

Qual o ritmo de crescimento que se espera para a economia? A média das projeções dos especialistas está em torno de 2%; o governo fala em até 3%. O que significam esses números? Um crescimento insuficiente para derrubar o desemprego e permitir que os salários recuperem uma parte relevante das perdas que sofreram nos últimos anos. Se realmente a economia tiver essa expansão, o segundo mandato do presidente Fernando Henrique se encerrará ostentando um ritmo médio de crescimento anual de pouco mais de 2% - o que representa praticamente uma estagnação, pois é muito pouco superior ao ritmo de crescimento da população.

E mesmo esse crescimento chinfrim, é sempre bom lembrar, está longe de estar garantido: a marca da economia brasileira continua a ser (além da brutal concentração de renda, preservada ou mesmo agravada desde que, com Collor, a opção liberal das elites passou a dominar a política econômica) a vulnerabilidade diante de eventuais turbulências na economia internacional. Como alertamos em coluna recente, o governo está dourando a pílula em relação à situação das contas externas, que melhorou pouco e graças sobretudo a mecanismos perversos (a queda dos salários e a contenção da demanda interna).

Assim, o que está por trás do alívio recente na cotação do dólar são sobretudo dois fatores: o fato de os juros no Brasil continuarem bem altos, apesar de terem despencado nos países ricos (que entraram em recessão ao longo de 2001), e, sobretudo, o respaldo forte que o FMI está dando à atual política econômica (ditada por ele mesmo...), ao conceder um grande empréstimo (de US$ 15 bilhões) e sinalizar que, se for preciso mais para fechar as contas externas, ele está disposto a emprestar.

O desembolso desses empréstimos do FMI está programado para se encerrar no final de 2002. Trata-se, ao mesmo tempo, de um meio de escorar a política econômica do governo (num ano de eleições presidenciais em que ela poderia - e deveria - ser alvo de contestação) e de uma bomba-relógio para o próximo governo, que herdará a obrigação de pagar esses empréstimos - ou, alternativamente, de se submeter à tutela do FMI para poder renová-los.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora a década de 90 tenha sido marcada pela abertura comercial brasileira, o desenvolvimento industrial nacional não conseguiu atingir o seu pleno desenvolvimento, passando por vários anos de recessão e de altos juros.

O capital estrangeiro aqui investido foi em grande parte especulativo, ou utilizado na privatização de indústrias não “tradeables”, que certamente não irão gerar equilíbrio em nossa balança comercial, pois os insumos produzidos não poderão ser exportados.

O quadro que se desenha, nos leva a pensar que as próximas eleições presidenciais serão decisivas para o futuro do país, e mostram um quadro que pela primeira vez aponta para a vitória da oposição e prova disto é que o Banco Central já começa a adotar medidas protecionistas de manutenção dos acordos internacionais, com o FMI e o Banco Mundial.

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