Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto



|2- Judiciária |

|61 - Ação Judiciária |

|Programa |Objetivos |

|61.01 – Programa de Modernização da Procuradoria Geral do Município |- Ampliar a capacidade de atendimento às demandas administrativas e contenciosas da Fazenda Pública Municipal, |

| |com contratação de Procuradores do Município, aprovados em concurso, dando-se provimento aos 9 (nove) cargos |

| |vagos, bem como a criação de mais cargos de Procuradores do Município (se necessário for) e de pessoal do |

| |Expediente, respeitando-se sempre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere às despesas com |

| |pessoal. |

| |- Implantar órgão de apoio à PGM e aos Procuradores (Centro de Estudos), tal como já previsto desde a edição da |

| |LC 710/97. |

| |- Criar um Fundo, ligado ao Centro de Estudos, destinado à capacitação dos Procuradores do Município e |

| |manutenção do próprio Centro, realização de programas de extensão, assim compreendidos aqueles destinados a |

| |esclarecimento da população usuária do serviço, bem como a realização de estudos legislativos, seminários, |

| |programas e convênios |

| |- Adquirir programas de informática para otimizar o serviço de atendimento aos munícipes e dar maior agilização |

| |às tramitações processuais na PGM, como, por exemplo, programa que possibilite a identificação das ações |

| |judiciais em andamento por assunto, pelo nome das partes, pelo número do processo etc. |

| |- Atualizar, constantemente, o acervo da biblioteca da PGM, conforme necessidade do serviço, bem como adquirir |

| |programa de informática específico que possibilite a integração digital com a Câmara Municipal, demais órgãos da |

| |Prefeitura Municipal e ao Fórum local (para acompanhamento dos processos judiciais) |

| |- Criar meios para oferecer aos órgãos da Administração informações jurídicas de interesse geral, com a |

| |publicação de artigos, pareceres normativos e informações de utilidade pública a respeito dos serviços prestados |

| |pela PGM, com estruturação para publicação semestral da revista e, posteriormente, edição de um anuário, com as |

| |informações mais relevantes. |

| |- Propiciar aos servidores do Expediente e Documentação da PGM atualização na área de informática, com |

| |treinamento e cursos que tornem o serviço mais eficiente. |

| |- Melhorar as condições de trabalho dos servidores da PGM, com aquisição do mobiliário necessário ao atendimento |

| |da modernização e eficiência dos serviços prestados. |

|61.02 – Programa de Capacitação dos Procuradores do Município |- Garantir a participação dos Procuradores do Município em palestras, cursos, simpósios, assembléias, colóquios e|

| |fóruns, que cuidem de temas jurídicos atuais, voltados à Administração Pública em geral, notadamente quanto ao |

| |Meio Ambiente, às licitações, à arrecadação de tributos e aos aspectos patrimoniais, imobiliários e registrários.|

| |- Dar cumprimento à Lei Complementar n. 710/97, com criação de plano de carreira dos Procuradores do Município, |

| |incluindo a reformulação da política de remuneração desses servidores, atribuindo ao exercício da função a |

| |garantia de inamovibilidade e fixação do cargo como sendo de caráter essencial ao cumprimento das funções do |

| |Estado. |

| |- Criar Gratificação Especial de Representação em Juízo |

|61.03 – Programa de Otimização da Corregedoria Geral |- Criar cargos e adquirir equipamentos para dar suporte à Corregedoria Geral do Município, de maneira propiciar o|

| |desempenho de suas competências, estabelecidas pela LC 826/99. |

|4 – Administração |

|121 – Planejamento e Orçamento |

|Programa |Objetivos |

|121.01 Orçamento Participativo |Dar continuidade à política do Orçamento Participativo como prática democrática de gestão de cidade conforme |

| |reza o artigo 44 da Lei Federal 10.257 de 10/08/2001 – Estatuto da Cidade. |

|121.02 Revisão e adequação da estrutura administrativa Direta e Indireta |Avaliar e analisar os procedimentos adotados, propondo sua adequação e respectiva modernização a fim de |

| |torná-la ágil e eficiente na execução dos serviços públicos. |

|121.03 Banco de Dados / Sistema de Informações |Dar continuidade à implementação do Banco de Dados a fim de dotar o município de um sistema de informações que|

| |gere instrumentos confiáveis de apoio ao processo de planejamento, com ênfase em pesquisas, análises, visando|

| |o conhecimento da realidade local e regional. |

|121.04 Reestudo, aperfeiçoamento e consolidação do processo de planejamento expresso no Plano Diretor e|Implantar o processo de planejamento do Plano Diretor no Município, viabilizando sua política urbana e |

|sua legislação básica. |instrumentos jurídicos complementares para cumprir as funções sociais a cidade e a função social da |

| |propriedade conforme reza a Constituição Federal em seus artigos 182 – 183 regulamentados pelo Estatuto da |

| |Cidade. |

|121.05 Avaliação das Ações do conjunto da Administração Municipal |Acompanhamento permanente das ações públicas a fim de que as mesmas cumpram o seu objetivo de desenvolvimento |

| |econômico e social conforme as expectativas da população em termos de alcançar melhor qualidade de vida no |

| |ambiente urbano e rural. |

|121.06 Coordenação do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2003. |Utilizar os mecanismos e instrumentos da moderna administração pública a fim de dotar o município de uma peça |

| |orçamentária integrada, compatível às suas finalidades, como documento oficial da política orçamentária do |

| |Município a ser encaminhado à Câmara Municipal. |

|121.07 Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2003 |Acompanhar o cumprimento das metas propostas na LDO/2003, a fim de orientar a LDO/2004 com atenção às |

| |possíveis alterações que venham a ocorrer. |

|121.08 Sistema e Processo Permanente da Planejamento |Dar continuidade ao caráter permanente do planejamento através de acompanhamento, avaliação e adequação com o |

| |objetivo de criar no Município a cultura do planejamento e da participação, fortalecendo o sistema e o |

| |processo de planejamento municipal. |

|121.09 Análise econômica do comportamento da Receita e da Despesa. |Subsidiar a elaboração do planejamento municipal para adequação dos recursos às demandas da sociedade, |

| |respeitando a lei federal de responsabilidade fiscal e a lei de responsabilidade social – Estatuto da Cidade, |

| |Lei Federal nº 10.257. |

|121.10 Fomento ao Turismo como fonte de desenvolvimento econômico, social e cultural do município de |Fomentar, articular e gerenciar as atividades turísticas do município, com atenção às suas potencialidades, |

|Ribeirão Preto |visando a elaboração e implementação de um plano de planejamento turístico local e regional. |

|121.11 Sistema e processo de planejamento regional |Implementar o plano regional que cria a macro região de Ribeirão Preto, visando sua integração socioeconômica,|

| |cultural e administrativa. |

|4 – Administração |

|122 – Administração Geral |

|Programa |Objetivos |

|122.01 – Construção do Centro Administrativo. |Integrar e dinamizar as diversas unidades da municipalidade, otimizando a relação custo-benefício, |

| |influindo diretamente na agilização administrativa e no atendimento aos munícipes. |

|122.02 – Banco de Dados e acondicionamento e dinamização do arquivo de processos administrativos |Implementação e Modernização: |

|compreendendo toda a sua modalidade. |Sistema de Leis e Decretos; |

| |Sistema de Contratos; |

| |Sistema de Protocolo; |

| |Sistema de Arquivo; |

| |Sistema de Distribuição de Documentos; |

| |Sistema de Pessoal; |

| |Sistema de Licitações; |

| |Sistema de Compras; |

| |Sistema de Registro de Preços. |

|122.03 – Adequação do sistema telefônico. |Ampliação das linhas telefônicas e aquisição de um sistema único de PABX para toda a pasta municipal. |

| |Treinamento de instalação, manutenção e reparos de linhas telefônicas e sistema geral, para funcionários. |

|122.04 – Aquisição de equipamentos de informática, softwares e materiais permanentes. |Informatização Global da Secretaria. |

| |Reestruturação Físico-Administrativa. |

| |Administração Geral. |

| |Recursos Humanos. |

| |Materiais e Licitações. |

|122.05 – Topologia e Sistema de Rede |Ampliação e racionalização dos serviços internos, agilizando as informações técnico-administrativas, |

| |equacionando o sistema de prestação de serviços a municipalidade e aos seus munícipes. |

|122.06 – Adquirir veículos. |Melhorar a frota da secretaria. |

|122.07 – Cumprir e fazer cumprir de forma ampla e dimensionada a política administrativa e de recursos |Promover o desenvolvimento do potencial administrativo, ampliando a política de recursos humanos em toda a|

|humanos. |municipalidade, desenvolvendo programas de aprimoramento sócio-funcional. |

|122.08 – Celebrar convênio com os Poderes Executivos Federais e Estaduais. |Equacionar e dimensionar o Sistema Legislativo Municipal, no que tange os procedimentos técnicos e |

| |administrativos, interligando os três setores como consulta de todas as legislações municipais, estaduais |

| |e federais. |

|122.09 – Criação da Biblioteca e Centro de Estudos. |Capacitar e implementar o sistema de pesquisa correlacionada a aplicação de técnicas administrativas, de |

| |recursos humanos e de materiais e licitações, visando o aprimoramento e difusão das normas e procedimentos|

| |uniformizados pela secretaria. |

|122.10 – Implantação da Farmácia Setorial. |Aquisição de medicamentos e base para os primeiros socorros. |

|122.11 – Internet. |Disponibilizar dados da secretaria via internet. |

| |Aquisição de materiais necessários. |

| |Curso atinente à implantação e atualização dos dados on-line. |

|122.12 – Implantar a Comissão de Qualidade Total e criar a Comissão Política de Recursos Humanos. |Dar suporte técnico, administrativo e financeiro para estudos, pesquisas e cursos, no que tange o |

| |aprimoramento das técnicas a serem adotadas, otimizando o custo administrativo. |

| |Colocar em prática ações multi-processuais na área de administração, recursos humanos, materiais e |

| |licitações. |

|122.13 – Arquivos de Documentos |Acondicionamento em CD e local próprio para os originais. |

| |Digitalização de Imagem. |

| |Arquivo Bibliotecário. |

|122.14 – Adequar o sistema de infraestrutura, projeto urbanístico e instalação do ar-condicionado central.|Pavimentação asfáltica do estacionamento. |

| |Plantio e preservação da área verde. |

| |Limpeza interna e externa do prédio. |

| |Adequação do estacionamento interno. |

| |Melhorar a circulação e qualidade do ar. |

|122.15 – Espaço físico adequado para implantação de um sistema de arquivo para os processos de compras. |Agilizar a pesquisa dos processos. |

| |Acondicionamento correto para os mesmos. |

|122.16 – Plano de Carreira |Reclassificação de cargos e salários. |

| |Adequação da nova situação organizacional. |

| |Distribuição funcional no quadro fixo por setor municipal. |

|122.17 - Treinamento |Aprimoramento funcional. |

| |Programas adequados as atividades profissionais. |

| |Conscientização para os aspectos do trabalho. |

|122.18 – Implementar e dinamizar os Programas de Desenvolvimento Sócio-Funcional. |Articulação da Política Social e Funcional. |

| |Direcionamento Laboral. |

| |Reintegração do servidor no contexto funcional. |

| |Palestras realizadas por profissionais de diversas áreas. |

| |Suporte financeiro. |

|4 – Administração |

|123 – Administração Financeira |

|Programa |Objetivos |

|123.01 Ampliação e modernização do sistema de informática. |Dar agilidade e confiabilidade aos processos da gestão. |

|123.02 Revisão da estrutura organizacional. |Tornar a gestão das operações de responsabilidade da Secretaria mais eficaz. |

|123.03 Revisão e reestruturação do cadastro técnico do Município. |Atualizar a base cartográfica visando maior justiça tributária. |

|123.04 Revisão do Código Tributário Municipal. |Agilizar a arrecadação com justiça fiscal, com enfoque ao desenvolvimento econômico. |

|4 – Administração |

|127 – Ordenamento Territorial |

|Programa |Objetivos |

|127.01 Projeto piloto da cota de inundação na região compreendida entre a Rua Guatapará, Av. Caramuru, |Controle de inundação, urbanização da região, e recuperação da A.P.P. – criando parque linear. |

|Rua Primo Tronco e Rua Vitória. | |

|127.02 Projeto de avenida e obras de construção de enchente ao longo do córrego dos Catetos. |Controle de inundação na Avenida Francisco Junqueira, urbanização da região e recuperação da A.P.P. criando |

| |parque linear. |

|127.03 Projeto de ligação entre a rotatória Amin Calil e Avenida do Café, com alongamento das ruas |Ordenando e desafogando o tráfego da Avenida Jerônimo Gonçalves. |

|Rodrigues Alves e Antônio Guimarães. | |

|127.04 Implantação da Ciclovia a partir do Parque Maurílio Biagi em dois sentidos: |Seleção de tráfego e proteção ao ciclista. |

|até o final da Avenida Patriarca; | |

|até a Via Norte pela Jerônimo Gonçalves. | |

|127.06 Estudo para ligação da Avenida Independência à Avenida Caramuru pela via de fundo de vale entre |Diminuição do fluxo viário na Avenida Independência pela população do C.D.H.U. – criação de lagoas para |

|o Hospital Santa Tereza e o loteamento Flórida. |contenção de enchente do córrego Ribeirão Preto. |

|127.07 Avenida Capitão Salomão – legislação para desapropriação e/ou permutas para duplicação da Rua |Ligação da Avenida Treze de Maio até Via Norte para liberação de fluxo na Avenida Francisco Junqueira. |

|Capitão Salomão. | |

|127.08 Avenida Manoel Antônio Dias – Implantação da segunda pista com ciclovia no canteiro central. |Atendimento de fluxo de veículos e bicicletas nas áreas mais carentes – complementação da segunda via |

| |principal. |

|127.09 Implantação da ciclovia da Via Norte e da Av. Costa e Silva. |Seleção do trafego, proteção ao ciclista e atendimento à população carente do Município |

|127.10 Marginais da Avenida Francisco Junqueira: |Ordenação do tráfego na região e definição das áreas públicas e limite das áreas particulares, possibilitando |

|Abertura da marginal desde a Rua Uruguaiana (Santa Cruz) até o loteamento City Ribeirão com 20m de |urbanização das glebas lindeiras. |

|largura. | |

|Abertura da marginal ao lado da Ribeirânia desde a Rua Ovídio José de Faria até a Avenida Presidente | |

|Kennedy com 15m de largura à partir da faixa de alta tensão e 20m do fim da faixa de alta tensão da rua| |

|Ovídio J. de Faria. | |

|127.11 Projeto e legislação para alargamento e duplicação da Rua Tapajós desde a Avenida Maestro Hervê |Complementação do sistema viário principal. |

|Cordovil até a Avenida Paranapanema. | |

|127.12 Projeto e legislação para alargamento para 18m da Rua Coronel Américo Batista em toda a sua |Complementação do sistema viário principal. |

|extensão. | |

|127.13 Projeto e legislação para alargamento e duplicação da Rua Aliados em toda a sua extensão com 33m|Complementação do sistema viário principal. |

|de largura. | |

|127.14 Avenida Rio Pardo – projeto e implantação |Dar condições de acesso aos conjuntos da Fazenda Baixadão e conjuntos próximos à Via Norte liberando o tráfego|

| |da Avenida D. Pedro I. |

|127.15 Avenida Costa e Silva – duplicação entre a Rua Pernambuco e Flávio Uchôa. |Complementação do sistema viário principal. |

|127.16 Projeto e Implantação do complexo viário (viadutos) sobre a Avenida Bandeirantes, ligando a |Interligação dos bairros e melhora no fluxo de ônibus urbanos melhorando o atendimento ao usuário. |

|Avenida Monteiro Lobato e Via do Café. | |

|127.17 Projeto e legislação para alargamento e duplicação da Rua Roque Nacarato ou Visconde de Taunay |Complementação do sistema viário principal. |

|ligando a Avenida Antonio e Helena Zerrener e Via do Café. | |

|127.18 Projeto e implantação da lagoa de regularização de cheia na nascente do córrego Antártica. |Controle de enchente no córrego Ribeirão Preto. |

|127.19 Avenida Paranapanema – projeto, legislação e implantação da 2ª pista com 33m de largura. |Dar acesso ao Conjunto da Fazenda Baixadão, H.C., USP e região. |

|127.20 Avenida João Fiuza – Projeto de ligação desde o Jardim Canadá até o Anel Viário Contorno Sul com|Acesso aos conjuntos localizados fora do Anel Viário – já existe dispositivo – sob a Rodovia. |

|40m de largura | |

|127.21 Projeto e complementação da Avenida Parque de Fundo de Vale do Córrego dos Campos com 60m cada |Importante via de escoamento para os conjuntos habitacionais da Zona Oeste. |

|margem | |

|127.22 Elaboração de Projetos Especiais Urbanos: |Prover o município de projetos para captação de recursos para: |

|Distrito Empresarial (em aprovação e continuidade); |Reforma e/ou revitalização dos próprios municipais de interesse histórico e cultural; |

|Mercado Municipal (restauração e revitalização); |Construção de edificação e/ou infraestrutura, visando a agilidade administrativa, a atração de novos |

|Novo Terminal Transporte Coletivo Urbano; |empreendimentos e melhor qualidade de atendimento aos cidadãos. |

|Novo Terminal Rodoviário Intermunicipal; | |

|Terminal Intermodal de Carga; | |

|Quadrilátero Central (continuidade); | |

|Centro de Convenções; | |

|Palace (restauração); | |

|Parques Lineares; | |

|Aeroporto; | |

|Centros de Cidadania . | |

|127.23 Projeto de Urbanização do Jardim Progresso (continuação). |Prover o Jardim Progresso de infra-estrutura para atender às necessidades básicas de higiene e saneamento das |

| |habitações, proporcionando uma vida saudável para a população local. |

|127.24 Realização de estudos e projetos diversos inclusive próprios públicos tais como: creches, emei, |Estudar e planejar a realização de obras a serem implantadas, reformadas e ampliadas que visem a melhoria da |

|emef, núcleos, etc. |qualidade de atendimento aos cidadãos. |

|127.25 Inventário do Patrimônio Arquitetônico e Ambiental de interesse histórico, cultural e |Levantamento dos imóveis e da paisagem de interesse ao Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município |

|paisagístico do Município. |para adoção d políticas de incentivo à sua preservação e ao ordenamento da ocupação do seu entorno. |

| |Indicar os imóveis que poderão ser beneficiados pela transferência do Direito de Construir, prevista na Lei de|

| |Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo como uma das políticas de incentivo à preservação dos mesmos. |

|127.26 Regulamentação do Uso do Solo no entorno de áreas de proteção à paisagem. |Ordenar a ocupação do solo em áreas de interesse de proteção à paisagem, visando a preservação das visadas de |

| |forma democrática aos cidadãos e usuários. |

|127.27 Dar continuidade à implementação da legislação Complementar ao Plano Diretor. |Obedecendo às diretrizes do Plano Diretor, dar continuidade à implementação dos instrumentos urbanísticos de |

| |ordenação do desenvolvimento do Município: |

| |Código do Meio Ambiente; |

| |Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; |

| |Plano Viário; |

| |Mobiliário Urbano; |

| |Código de Obras. |

|127.28 Levantamento de dados para orientação de estudos para implantação das unidades de ocupação |Obedecendo às diretrizes do Plano Diretor definir as unidades de ocupação planejada para desenvolvimento de |

|planejada. |programas, projetos e ações com a finalidade de concretização das mesmas, de modo que tais unidades tornem-se |

| |auto-sustentáveis do ponto de vista das necessidades básicas do cidadão. |

|127.29 Planos e projetos setoriais para as unidades de ocupação planejada e para os subcentros de |Dotar as unidades de ocupação planejada de equipamentos mínimos necessários para que se tornem |

|bairros |auto-sustentáveis; |

| |Estabelecer políticas de incentivo junto à iniciativa privada para a consolidação das unidades de ocupação |

| |planejada e dos subcentros de bairros. |

|127.30 Desenvolvimento de estudos para implementação de Operações Urbanas. |Obedecendo à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, elaborar estudos para áreas específicas da cidade, a|

| |fim de propor projetos de lei criando Operações Urbanas que visem promover o desenvolvimento e/ou recuperação |

| |de áreas degradadas. |

|127.31 Desenvolvimento de estudos específicos para elaboração de projeto de lei de Operação Urbana do |Elaborar estudos para a definição das políticas a serem adotadas na lei para a implantação da Operação Urbana |

|Quadrilátero Central. |do Quadrilátero Central, prevendo realizações do Poder Público e incentivos à participação da iniciativa |

| |privada, com vistas a um adensamento compatível com sua infra-estrutura, à recuperação de suas áreas |

| |degradadas, à preservação de seu patrimônio histórico-cultural, à eliminação de barreiras arquitetônicas, à |

| |implantação do mobiliário urbano, ao desenvolvimento de sua economia visando à recuperação da qualidade de |

| |vida. |

|127.32 Continuidade ao Programa de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas. |Dar continuidade à implantação do Programa de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas a fim de garantir a |

| |circulação segura de pessoas portadoras de deficiência física, idosos, gestantes, etc., prioritariamente |

| |iniciando pelos próprios municipais. |

|127.33 Estudos para desenvolvimento de projetos de mobiliário urbano e para orientação quanto à sua |Elaborar estudos para orientação de projetos de mobiliário urbano bem como para sua localização em parceria |

|localização. |com a iniciativa privada, a fim de recuperar e preservar a estética da cidade, a segurança dos munícipes e o |

| |equilíbrio harmônico da paisagem urbana, pressupondo a obediência dos padrões constantes das normas da ABNT; |

| |Fixar parâmetros para implantação de mobiliário urbano de forma ordenada pelo território do Município visando |

| |a recuperação da qualidade da paisagem urbana. |

|127.34 Continuidade ao levantamento dos núcleos de favela. |Conhecer a real situação das sub-habitações do Município e da sua população para elaboração de propostas de |

| |intervenção adequadas; |

| |Levantar áreas de risco e de preservação ambiental. |

|127.35 Estudos para localização de comércio eventual. |Levantamento e indicação de áreas compatíveis à implantação de comércio eventual nas diversas regiões do |

| |município, visando uma ocupação de forma ordenada. |

|127.36 Atualização do Projeto "Ribeirão 2001". |Revisão e atualização dos projetos e programas contidos no documento "Ribeirão 2001", visando a orientação de|

| |implantação de obras e ações de forma coordenada para promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental|

| |do município. |

|127.37 Continuidade à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Geoprocessadas. |Aperfeiçoar e atualizar o Cadastro Físico da Secretaria da Fazenda, a ser realizado pela Secretaria de |

| |Planejamento e Gestão Ambiental e Secretaria da Fazenda. |

| |Atualizar e aprimorar a informatização das cartas cartográficas e croquis de quadra física, favorecendo a |

| |integração e agilização de informações em princípio entre Planejamento/Fazenda/Obras, após com as demais |

| |secretarias. |

| |Geração de mapas temáticos automatizados. |

| |Dar continuidade ao sistema de informações geoprocessadas e informatização do Cadastro Físico da Secretaria da|

| |Fazenda. |

| |Criar possibilidade de acesso das informações cartográficas (Base Cartográfica Única) e alfanuméricas em |

| |sistema multi-uso, gerenciador e distribuidor dessas informações para os diversos órgãos e área de interesse. |

|127.38 Continuidade aos estudos e projetos com o objetivo de definição da política de macrodrenagem do |Minimizar as enchentes e alagamentos em vários setores da cidade, causados em geral pela ocupação desordenada |

|município. |do território. |

|127.39 Programa de Apoio aos Produtores Hortifrutigranjeiros.. |Coordenar e articular ações, visando orientar os produtores hortifrutigranjeiros, notadamente quanto à |

| |comercialização de seus produtos. |

|127.40 Fixação de Convênios |Fixar convênios com as demais instâncias dos governos Estadual e Federal, com a iniciativa privada e com |

| |Instituições Internacionais para contratação de estudos específicos e/ou para elaboração e implantação de |

| |projetos que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. |

|6 – Segurança Pública |

|181 – Policiamento |

|Programa |Objetivos |

|181.01 Readequação do efetivo da Guarda Civil Municipal |O efetivo atual da Corporação, é totalmente insuficiente para o atendimento das mínimas necessidades dos |

| |órgãos municipais, como escolas, postos de saúde, repartições públicas, praças e parque. Para a consecução |

| |das novas contratações, novo Concurso Público deverá ser realizado. |

|181.03 Cursos de treinamento e aperfeiçoamento |Preparação adequada da Corporação promovendo melhor desempenho profissional através de cursos, estágios e |

| |reciclagem. |

|181.04 Abertura de concurso interno para promoção de Guardas Civis | O aumento de efetivo da Corporação acarretará o complemento da implementação do plano de carreira na Guarda |

| |Civil Municipal, com a abertura de concursos internos para promoção de Guardas Civis aos cargos de Inspetor, |

| |Classe Especial e Classe Distinta. Tais cargos são imprescindíveis para as funções de fiscalização e controle |

| |de serviço. |

|181.06 Aquisição de viaturas e equipamentos de segurança pessoal |Atualmente a Guarda Civil Municipal conta com frota insuficiente para atendimento das necessidades do serviço,|

| |aliado ao fato de ser, em grande parte já com alguns anos de uso, o que encarece a manutenção e as afasta do |

| |serviço para constantes reparos. O patrulhamento motorizado dá mobilidade ao serviço, propiciando qualidade de|

| |atendimento mesmo com reduzido efetivo. Além disso, há a defasagem de equipamentos de segurança e a |

| |contratação de novos guardas só viria a acentuar tal necessidade. |

|181.07 Aquisição de equipamentos de rádio comunicação portáteis e móveis para serviços operacionais.. |A defasagem de equipamentos de comunicação dificulta o emprego do efetivo da Guarda. Meios apropriados de |

| |comunicação facilitam e dão maior mobilidade à Corporação. A atividade fim está intimamente ligada aos meios |

| |apropriados de comunicação. |

|8 – Assistência Social |

|241 – Assistência ao Idoso |

|Programa |Objetivos |

|241.01 Programa de Atendimento à 3ª Idade |Pesquisar a real situação do idoso, através do levantamento de dados sociais visando o desenvolvimento dos |

| |trabalhos. Estimular a reinserção do idoso com suas famílias e comunidades através de sua valorização no meio |

| |social. Orientar e discutir os benefícios e direitos sociais do idoso. |

| |Ampliar a equipe multiprofissional para qualificar assessoria e supervisão às ONGS. |

|241.02 Núcleo Municipal de Atendimento à Terceira Idade |Resgatar a identidade do idoso e sua cidadania sem afastá-lo de sua família e comunidade, através de |

| |estimulação a participação e organização social e atendimento global e especializado. |

|Centro de Convivência |Implantar o desenvolvimento da Política Municipal de Atendimento à 3ª Idade. |

|Centro de Atendimento Diurno | |

|241.03 Construção da cobertura da quadra de esporte do Núcleo da 3ª Idade |Propiciar infra-estrutura para o Idoso. |

| | |

|241.04 Implementar parceria com a Secretaria Municipal da Saúde para funcionamento do complexo |Implantar o desenvolvimento da Política Municipal de Atendimento à 3ª Idade. |

|gerontológico de Santa Tereza | |

|241.05 Desenvolvimento de Projetos de Geração de Renda |Estimular a autonomia e auto-suficiência do idoso. |

| |Ampliar a parceria entre o Poder Público e a Sociedade para o fortalecimento do trabalho com o idoso. |

|8 – Assistência Social |

|242 – Assistência ao Portador de Deficiência |

|Programa |Objetivos |

|242.01 Inserção das pessoas portadoras de deficiência física em todos os programas e serviços |Disponibilizar atendimento e participação nos programas desenvolvidos nos Núcleos Comunitários, oferecendo |

|oferecidos pela política pública de assistência social do município. |cursos de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. |

|242.02 Implantação de Banco de Dados – Pessoa Portadora de Deficiência – PPD com informatização das |Cadastrar Pessoas Portadoras de Deficiência para facilitar a comunicação, a integração e a realização de |

|atividades. |eventos beneficentes aos usuários. |

|242.03 Centro de Informação e Convivência da Rede SACI |Disponibilizar canais de comunicação para difusão de informações entre portadores de deficiência, seus |

| |familiares, profissionais, órgãos públicos, empresários e formuladores de políticas pública, como instrumento |

| |para a promoção da qualidade de vida, inclusão social e cidadania. |

|8 – Assistência Social |

|243– Assistência à Criança e ao Adolescente |

|Programa |Objetivos |

|243.01 Reformar e realizar a manutenção de todos os Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente, |Manter o espaço adequado e em condições de funcionamento de acordo com o ECA. |

|construindo áreas de esporte e lazer e adequações físicas de seu espaço para melhor atendimento. | |

|243.02 Adquirir equipamentos e materiais permanentes e pedagógicos. |Adequar os Núcleos para a implantação de novas oficinas sócio-educativas. |

|243.03 Adquirir acervo literário, áudio-visual, jogos lúdicos, brinquedos e material esportivo. |Incrementar e adequar os materiais à proposta pedagógica. |

|243.04 Construir, adquirir material permanente e remanejar e/ou contratar pessoal para o funcionamento |Atender a demanda do município. |

|de novos Núcleos nos bairros: Branca Salles, Jardim Aeroporto, Jardim João Rossi, Jardim Zara, Jardim | |

|Anhanguera, Vila Augusta, Geraldo de Carvalho, Avelino Palma, Jardim Heitor Rigon, Parque Industrial, | |

|Jardim Vista Alegre, Vila Abranches, Vila Lobato, Vila Mariana, Jardim das Palmeiras, Jardim Juliana, | |

|Parque Ribeirão Preto, Monte Alegre, Vila Virgínia, Jardim Maria Casagrande, Jardim Centenário, Santa | |

|Cruz, Castelo Branco, Manoel Pena e Jardim São José. | |

|243.05 – Implementar oficinas pedagógicas inovadoras e criativas |Ampliar competências e habilidades de crianças e adolescentes |

|243.06 Consolidar o Programa Disque-Criança. |Receber notificações através do telefone de ligações gratuitas para atender, orientar e/ou encaminhar crianças|

| |e adolescentes que estejam com seus direitos violados de acordo com o ECA. |

|243.07 Consolidar o Programa Serviço de Recâmbio. |Agilizar o retorno de crianças e adolescentes, em trânsito em Ribeirão Preto, para seus municípios de origem. |

|243.08 Consolidar o Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescentes vitimizados (art.101. parágrafo |Abrigar provisoriamente crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. |

|VII. do ECA). | |

|243.09 Criar estrutura informatizada através de regiões para assegurar central de dados no Centro de |Agilizar o sistema de informações em rede. |

|Referência da Criança e do Adolescente, com registro de nº C.A.B. de todas as crianças/adolescentes | |

|atendidas nos programas da Secretaria da Cidadania (Núcleos, CACAV, etc.). | |

|243.10 Ampliar a equipe técnica do Centro de Referência da Criança e do Adolescente através da |Otimizar o atendimento oferecido à criança e ao adolescente no município. |

|contratação de serviços profissionais terceirizados (Assistente Social, Psicólogo e Advogado) para os | |

|Programas: Família Substituta, Medidas Sócio-Educativas e Serviço Advocacia da Criança. | |

|243.11 Criar o Programa de Apoio Integral à Família: contratar pessoal técnico e identificar recursos. |  |

|243.12 Ampliar a equipe do CACAV, através da contratação de profissionais (Assistente Social, | Abrigar crianças e adolescentes cujos direitos estejam ameaçados e ou violados. |

|Psicóloga e Terapeuta Ocupacional). | |

|243.13 Construir (ou identificar imóveis adequados) 05 de Abrigo, com características residenciais, com| Abrigar crianças e adolescentes cujos direitos estejam ameaçados e ou violados. |

|10 vagas cada uma, localizadas nas regiões definidas pelos Distritos Sanitários. | |

|243.14 Consolidar o Programa de Auxílio Financeiro às Famílias Carentes de Recursos Materiais (art. 90 |Atender famílias em situação de risco socioeconômico. |

|e 129 do ECA). | |

|243.15 Consolidar o Programa de Medidas sócio-educativas de Prestação de Serviços à Comunidade e |Gerenciar e monitorar o projeto pedagógico de cumprimento das medidas sócio-educativos determinadas por |

|Liberdade Assistida. |sentença judicial. |

|243.16 Implantar serviço específico à criança e ao adolescente, atendendo ao dispositivo do art. 141 do|Garantir o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública. |

|ECA. | |

|243.17 Ampliar o Programa de Pedagogia de Rua |Agilizar o encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de rua para atendimento nos programas |

| |existentes, através da ampliação do quadro de pessoal. |

|243.18 Ampliar o Programa de Acompanhamento e Orientação Familiar, atendendo ao disposto no art. 101, |Atender em nível secundário crianças, adolescentes e famílias através da regionalização e articulação da rede |

|IV e art. 129, I a IV do ECA |de serviços. |

|243.19 Consolidar o Programa Plantão Social |Atender, orientar e/ou encaminhar crianças e adolescentes que estejam com seus direitos violados de acordo com|

| |o ECA. |

|243.20 Construção de equipamento próprio para a Casa Travessia e aquisição de material permanente e de |Abrigar provisoriamente adolescentes, de 12 a 18 anos incompletos de ambos os sexos, com vivência de rua e/ou |

|consumo. |dependência química. |

|243.21 Ampliar o Programa de Família Substituta em consonância com o dispositivo do art. 101, VIII do |Garantir o direito a convivência familiar através da ampliação do quadro de pessoal necessário à efetividade |

|ECA. |do programa. |

|243.22 Implantar e implementar o Programa de Família de Acolhimento |Garantir o direito à convivência familiar a crianças e adolescentes vitimas de violência doméstica, evitando a|

| |institucionalização. |

|243.25 Implantar o Programa SOS – Criança/Adolescente Desaparecidos |Atender ao dispositivo do art. 87, IV do ECA, complementando as linhas de ação das políticas sociais |

| |existentes no município. |

|243.26 Implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |Impedir a permanência de crianças e adolescentes em atividades laboriais, insalubres, perigosas, penosas e ou |

| |inadequadas. |

|243.27 Braços Abertos (Fundação de Educação para o Trabalho) |Contratar e pagar bolsas de aprendizagem e demais direitos trabalhistas para adolescentes aprendizes, |

| |inseridos nos programas de capacitação. |

| |Organizar, realizar, e financiar cursos para e pelo trabalho, para adolescentes aprendizes da fundação e para |

| |educadores. |

| |Implantar e manter oficinas de arte-educação, esportes, educação complementar e jornada ampliada, como parte |

| |dos programas de erradicação do trabalho infantil, de educação para o trabalho de adolescentes e |

| |profissionalização para jovens. |

| |Criar e manter a Banda Marcial e grupos musicais com adolescentes estagiários e aprendizes atendidos pela |

| |Fundação. |

| |Implantar um núcleo da Fundação para atendimento e suas finalidades. |

|243.28 Redes Sociais (Fundação de Educação para o Trabalho) |Estabelecer e estruturar redes sociais de atendimento à criança, ao adolescente e ao jovem, através de |

| |recursos próprios ou de parcerias dentro das finalidades da fundação |

|243.29 Comunicação Social (Fundação de Educação para o Trabalho) |Sensibilizar a sociedade em geral e o empresariado particular sobre o direito a profissionalização do |

| |adolescente a proteção no trabalho e erradicação do trabalho infantil |

| |Organizar e financiar gincanas, festivais, apresentações, encontros e seminários para divulgação das |

| |estratégias de mobilização social, para prestação de contas públicas das ações realizadas e para troca de |

| |experiências entre profissionais. |

|243.30 Sede Própria da Fundação (Fundação de Educação para o Trabalho) |Construir ou adquirir sede própria para a Fundação. |

|243.31 Recursos Profissionais (Fundação de Educação para o Trabalho) |Contratar funcionários e assessorias técnicas |

| |Estabelecer Plano de Carreira |

| |Estabelecer curso de capacitação profissional para os funcionários. |

|243.32 Transporte (Fundação de Educação para o Trabalho) |Adquirir veículos para transporte de aprendizes e estagiários. |

|243.33 Rua das Tecnologias (Ribeirão Criança) |Criar novas oficinas de arte-educação, esportes e profissionalização, na Rua das Tecnologias, como uma |

| |intervenção em meio aberto, para atendimento de crianças, adolescentes e familiares, em programas de qualidade|

| |de vida, cidadania, educação complementar, educação ambiental, erradicação do trabalho infantil, |

| |profissionalização, empregabilidade, entre outros. |

| |Implantar e manter projetos especiais como Laboratório de Línguas Estrangeiras, Turismo, Astronomia, |

| |Informática, entre outros. |

|243.44 Centro Cultural da Vila Tecnológica (Ribeirão Criança) |Criar o Centro Cultural da Vila Tecnológica. |

|243.35 Programa Mais Presente (Ribeirão Criança) |Implantar 24 (vinte e quatro) novos núcleos do Programa Ribeirão Criança para atender à população de |

| |diferentes regiões da cidade, com criação de oficinas de arte-educação, esportes e profissionalização. |

| |Criar de Oficinas de Restauração |

|243.36 Mobilização Social (Ribeirão Criança) |Consolidar o Plano de Mobilização Social do Programa Ribeirão Criança, a favor da qualidade de vida e |

| |diminuição da violência |

|243.37 Rádio da Rua (Ribeirão Criança) |Criar e manter a rádio do Programa Ribeirão Criança de educação popular e mobilização social. |

|243.38 Escola de Artes Circenses (Ribeirão Criança) |Criar e manter a escola de Artes Circenses do Programa Ribeirão Criança. |

|243.39 Projeto Acorde (Ribeirão Criança) |Desenvolver os Projetos Musicais: Banda na Praça, Ciranda da Meia Volta, Toques de Lata, Alfabetização e |

| |Percepção Musical, Corais Infanto-Juvenis, entre outros. |

|243.40 Eventos (Ribeirão Criança) |Organizar e gincanas, festivais, apresentações, encontros, seminários para divulgação de estratégias de |

| |Mobilização Social, para prestação de contas públicas das ações realizadas e para troca de experiência entre |

| |profissionais. |

|8 – Assistência Social |

|244 – Assistência Comunitária |

|Programa |Objetivos |

|244.01 Atendimento ao Migrante, Itinerante e Mendicante |Promover atividades sócio-educativas e de geração de renda |

| |Realizar Fóruns Regionais sobre a problemática do migrante, itinerante e mendicante. |

| |Ampliar e maximizar os serviços prestados aos migrantes, itinerantes, e pessoas em situação de mendicância |

| |através da construção de prédio próprio para o CETREM, com estruturas adequadas e satisfatórias ao abrigo de |

| |150 usuários. |

| |Implantar oficinas de trabalho e geração de renda e grupos de atualização e qualificação profissional, |

| |direcionadas aos usuários da CETREM e Moradores de Rua em fase de reintegração social. |

| |Definir Política Regional de Atendimento ao Migrante e Itinerante. |

| |Estimular a reorganização das comissões regionais para trabalho com Migrantes e Itinerantes. |

| |Organizar o Serviço Municipal de Encaminhamento ao Mercado de trabalho, através do desenvolvimento do serviço |

| |de colaboração e colocação profissional para o Migrante, Morador de Rua e pessoas da comunidade, no sentido de|

| |capacitá-los para a vida em sociedade, facilitando seu acesso ao mercado de trabalho. |

|244.02 Morador de Rua |Implementar o atendimento ao Morador de Rua, propiciando através da criação e implantação da Casa de |

|Construção de Casa de Convivência para o Morador de Rua |Convivência do Morador de Rua, condições para que as pessoas que encontram-se na rua possam ser acolhidas, |

| |conviverem, organizarem-se, buscando soluções conjuntas para seus problemas, visando a recuperação dos |

| |direitos básicos conforme prerrogativa da Constituição Federal, e o restabelecimento dos vínculos sociais e |

| |familiares. |

|244.03 Plantão Social |Dinamizar, ampliar e descentralizar o serviço e o atendimento com recursos próprios e encaminhamento a |

|  |recursos comunitários locais, facilitando o acesso dos usuários aos serviços municipais, estaduais, federais, |

| |Ong’s e privados. |

| |Atender, orientar e informar o usuário, quanto aos recursos existentes na comunidade e os respectivos |

| |critérios. |

| |Implementação e instalação de atendimento, acompanhamento e encaminhamento para áreas afins (saúde, |

| |assistência judiciária, conselho de direitos da mulher), visando sua reintegração sócio-familiar. |

| |Oferecer condições temporárias de acolhimento para mulheres vitimizadas e seus filhos, enquanto perdurar a |

| |situação de risco em que estão envolvidos, em equipamento municipais e ou parcerias, amparado pelas diretrizes|

| |do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – Lei Complementar 329/94. |

|244.04 Estudo Social em Processos Administrativos |Beneficiar a população com estudo social em processos administrativos e levantamento de renda familiar de |

| |acordo com Legislação e a Lei nº 2415 do Código Tributário Municipal, que fundamenta o direito: a Isenção, e |

| |decretos anuais expedidos pelo Prefeito Municipal que regulamentam a renda mínima vigente a cada exercício; |

| |Promover integração com outras Secretarias Municipais afins. |

|244.05 Assessoria, monitoramento e avaliação de Entidades Sociais do Município |Orientar e assessorar técnico-social e administrativamente a constituição de Ong’s de acordo com fundamentos |

|Articulação e integração com Entidades Sociais, Comunidade, Órgãos Governamentais e Conselhos |legais. |

|Municipais. |Planejar, elaborar, monitorar e avaliar Programas e Projetos relativos à Política de Assistência Social. |

|Realização de encontros seminários, fóruns. |Proporcionar maior organização e eficiência na operacionalização dos serviços. |

|Implantação de Banco de Dados. |Promover intercâmbio de experiências e informações com a finalidade de fornecer novos subsídios para a |

|Celebração de Convênios com entidades assistenciais para repasse de recursos financeiros e assessoria |elaboração de diretrizes e programas de ação social. |

|técnica. |Investir no aprimoramento e qualificação dos serviços prestados à população. |

|Repasse de subvenções sociais. | |

|244.06 Núcleo de Atendimento e Apoio à Família |Implantar os núcleos de atendimento descentralizado, considerando a regionalização estabelecida. |

| |Implementar o processo político-pedagógico permanente em todas as ações sociais. |

| |Facilitar o acesso da população aos direitos constitucionais (Previdência, Saúde, Educação, Trabalho e Moradia|

| |dentre outros). |

| |Informar aos moradores as políticas sociais vigentes. |

| |Propiciar condições do resgate integral da cidadania, para todos os níveis de segmentos sociais. |

| |Promover a orientação quanto à integração comunitária e à participação social das pessoas, através de cursos e|

| |atividades em oficinas de qualificação profissional. |

| |  |

|244.07 Programa de Formação e Qualificação Profissional |Implantar cursos e oficinas de trabalho de acordo com as solicitações da população. |

|Oficinas de capacitação pessoal e profissional |Proporcionar à população alternativas de educação não formal, complementando à sua formação. |

|Produção associada de bens e serviços |Promover condições para geração de renda e emprego, implementando oficinas de produção associada de bens e |

|Formação de cooperativas |serviços. |

|Orientações sobre serviços de colocação de mão-de-obra no mercado de trabalho |Estimular a autonomia da população quanto a sua própria situação econômica. |

|Grupos sócio-educativos-culturais e recreativos |Buscar parcerias com a iniciativa privada, pública e entidades filantrópicas, para a qualificação da |

|Cursos e palestras sócio-educativos |mão-de-obra e inserção no mercado de trabalho. (Ex: sapataria, marcenaria, jardinagem, tapeçaria, fotografia).|

| |Orientar sobre recursos comunitários para colocação de mão-de-obra no mercado de trabalho. |

| |Priorizar a promoção da qualidade de vida da população. |

| |Informar e promover a educação popular. |

|244.08 Programa de Benefícios e Projetos Especiais |Promover o atendimento social às famílias de baixa renda, propondo alternativas para superação da extrema |

|Programa Renda Cidadã |pobreza. |

|Programa Renda Familiar Mínima |Atender as necessidades básicas das famílias em situação de risco, idosos, deficientes e doentes, sem |

|Programa Banco de Alimentação e Restaurante Popular |condições de auto-sustento |

|Programa de Apoio Alimentar/Cesta Básica /Leite |Estimular e favorecer a freqüência da criança na escola. |

|244.09 Assessoria Técnica às Associações de Moradores e Movimentos Populares |Favorecer um trabalho integrado (Secretaria da Cidadania e Desenvolvimento Social e Associações de Moradores) |

|Parceria |a fim de verificar interesse e necessidades dos moradores do bairro. |

|Gestão |Encaminhar propostas, buscando alternativas para solução dos problemas, concretizando a participação e o |

|Co-gestão |exercício da cidadania. |

|Assessoria e orientação quanto às questões de moradia popular |Propiciar discussões quanto ao funcionamento e normas que regulamentam a utilização dos Centros Comunitários. |

|Estudos técnicos integrados com outros órgãos |Orientar a população quanto às questões de moradia. |

|Convênios e intercâmbios com organizações locais, regionais, estaduais, federais, internacionais e |Qualificar a Assessoria Técnica. |

|públicas. |Ampliar as propostas e programas comunitários. |

|244.10 Conselho Municipal de Assistência Social |Deliberar sobre a política municipal de assistência social, como política pública afiançadora da cidadania e |

| |promotora de desenvolvimento social. |

|9 – Previdência Social |

|271 – Previdência Básica |

|Programa |Objetivos |

|271.01 Ajustar Base para Cálculo Atuarial |Dar continuidade em pesquisas de dados que sirvam para elaboração do estudo para reversão do passivo. |

|271.02 Aplicação do Cálculo Atuarial | Para equilíbrio atuarial aplicar as alíquotas estipuladas para o servidor e parte patronal apontadas no |

| |estudo. |

|271.03 Envio de Dados ao INSS para compensação financeira | Dar continuidade nos fornecimentos de dados digitados e digitalizados, para compensação previdenciária, |

| |conforme Lei Federal 9.796/99. |

|271.04 Adequar a Legislação Municipal à Federal em termos de Previdência. |Alterações na Lei Complementar 1.012/00, visando adequar o IPM às mudanças advindas das Emendas |

| |Constitucionais 19 e 20; Lei 9717/98 e demais Portarias do MPAS. Adequar o Estatuto dos Servidores Municipais|

| |Lei 3181/76 no que estiver contrariando a Legislação Federal. |

|271.05 Adequação Contábil e Financeira |Manter a elaboração dos demonstrativos contábeis, bem como auditorias externas para transparência na gestão|

| |previdenciária. Capitalização intensiva dos recursos financeiros junto às instituições financeiras de acordo |

| |com instruções do Banco Central. |

|9 – Previdência Social |

|272 – Previdência do Regime Estatutário |

|Programa |Objetivos |

|272-1 – Pagamentos de benefícios Previdenciários. |Contabilização individual com base de dados completa, para dar informações aos segurados quanto suas |

| |contribuições. Adequar o Estatuto dos Servidores Municipais Lei 3181/76, garantindo benefícios que não |

| |contrariem as determinações legais impostas |

|272-2 - Pagamento dos auxílios Previdenciários |Viabilizar o requerimento, análise perícia médica e pagamento do Auxílio Doença e Salário Maternidade, |

| |diretamente no IPM. |

|9 – Previdência Social |

|273 – Previdência Complementar |

|Programa |Objetivos |

|273 -1 – Pagamentos de benefícios Previdenciários |Viabilização através de alteração de Lei Municipal para implantação do Sistema de Previdência Complementar de|

| |acordo com projeto de Lei 09 em tramite no Congresso Nacional. |

|10 – Saúde |

|301 – Atenção Básica |

|Programa |Objetivos |

|301.01- Manutenção e implementação do atendimento básico e especializado de saúde na rede básica de |Manter nas UBS ações de promoção da saúde e atendimento básico para a população do município nas áreas de |

|Saúde. |Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Clínica Médica, Odontologia, Serviços de Enfermagem, Vacinação, |

| |fornecimento de medicamentos básicos, assistência laboratorial, exames complementares e Teste do Pezinho. |

| |Manter nas UBDSs ações de promoção à saúde, atendimento básico acima citado e serviços de referência |

| |secundária.. |

| |Manter o CTA - Centro de Triagem e Aconselhamento para ações de educação em saúde e apoio diagnóstico de |

| |AIDS; e a ADT - Assistência Domiciliar Terapêutica para doentes de AIDS. |

| |Manter ações de promoção a saúde nas escolas públicas do município (ações educativas, controle de doenças |

| |transmissíveis, entre outras). |

|301.02- Manutenção e Implementação dos serviços centrais da Secretaria Municipal da Saúde, pertinentes |Assegurar retaguarda técnica e administrativa para todas as ações desenvolvidas na Secretaria Municipal da |

|aos Departamentos, Divisões, Seções e Serviços subordinados. |Saúde e nas Unidades de Saúde. |

|301.03- Manutenção de convênios preferencialmente com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos e de|Complementar a assistência à saúde prestada pelo SUS, para atender às necessidades do município e região da |

|forma complementar com entidades com fins lucrativos para ações de assistência à saúde. |DIR XVIII. |

|301.04- Implementação de ações de saúde desenvolvidas em colaboração com outras |Melhorar a qualidade do atendimento. |

|Instituições/Secretarias, incluindo Instituições de Ensino Médio e Superior, através de celebração de |Melhorar as referências primária, secundária e terciária do sistema |

|convênios/contratos |Propiciar campos de Estágios, respeitando normas do convênio. |

|301.05- Construção das Seguintes Unidades e Núcleos de Saúde da Família: |Adequar a estrutura física e implantar o atendimento básico de saúde nestas regiões onde há alta densidade |

|-UBS Jardim Zara, em substituição à atual; |populacional ou dificuldade da população para acessar os serviços de saúde. |

|-UBS Jardim Juliana, em substituição à atual; |Implantar Núcleos de Saúde da Família tendo em vista a adoção do modelo assistencial centrado na Saúde da |

|-UBS no Jardim João Rossi (CDHU); |Família. |

|-UBS Jardim Marchesi; | |

|-UBS Complexo Ribeirão Verde ; | |

|-UBS Jardim Paiva (antiga Fazenda Baixadão); | |

|-Núcleos de Saúde da Família nas áreas onde se justifique a implantação desta modalidade de assistência | |

|301.06- Complementação das obras de reforma/ ampliação iniciadas em 2002 e outras já elencadas, mas que |Melhorar a rede física instalada com adequação dos prédios já existentes. |

|não puderam ser realizadas/concluídas por insuficiência de recursos | |

|301.07- Manutenção preventiva dos prédios da Saúde, atualmente existentes: |Promover manutenção dos prédios, através de ações corretivas e preventivas, visando o bem estar dos usuários |

| |e prevenindo a deterioração dos mesmos evitando possíveis desativações de setores essenciais. |

|301.08- Ampliação do quadro de recursos humanos |Possibilitar a implementação dos serviços existentes, implantação de novas unidades de saúde e implantação de|

| |novos serviços |

|301.09- Implementação e expansão do Programa de Agentes Comunitários (PACS) e do Programa de Saúde da |Alterar o modelo de atenção à saúde para um modelo que eleja a família como eixo de atenção. |

|Família (PSF) | |

|301.10- Manutenção e implementação das ações do Programa de Saúde da Criança e do Adolescente (0 a 18 |Manter as ações integrais de assistência, prevenção e promoção da saúde específicas do Programa de Saúde à |

|anos) e manutenção da equipe técnica junto a SMS |Criança e ao Adolescente nas áreas: Floresce uma Vida, Puericultura e acompanhamento da puberdade, Outras |

| |ações básicas e atenção especializadas, RAICA, Saúde do Escolar, Aleitamento Materno, Bolsa Alimentação |

|301.11- Capacitação dos profissionais dos pronto atendimentos pediátricos para assistência às urgências |Aumentar a resolubilidade da rede para o atendimento às urgências e emergências pediátricas |

|e emergências | |

|301.12- Capacitação dos profissionais da rede para ampliação das ações de puericultura e seguimento da |Oferecer atendimento de puericultura em todas as Unidades de Saúde com priorização daquelas localizadas em |

|adolescência na Rede Municipal de Saúde |áreas de risco (sócio-economicamente desfavorecidas) |

| |Implantar algumas ações básicas de acompanhamento da puberdade e adolescência como: crescimento e |

| |desenvolvimento, imunização; anticoncepção, prevenção de DST/AIDS, uso de drogas e violências. |

|301.13- Capacitação dos profissionais da rede para implementação de outras ações básicas de atenção à |Implementar o controle de doenças respiratórias, prevenção de acidentes na infância e prevenção de obesidade|

|criança | |

|301.14- Realização de treinamento e supervisão das equipes de enfermagem e agentes comunitários das |Manter e ampliar as ações de atenção básica junto aos equipamentos sociais que atendem crianças e |

|UBDS, UBS, núcleos /equipes de Saúde da Família para o desenvolvimento de ações de saúde escolar |adolescentes, tendo como prioridade as ações desenvolvidas em unidades escolares. |

| |Capacitar trabalhadores de enfermagem para atuarem com ações de saúde escolar nas unidades escolares, creches|

| |e núcleos de atendimento à criança e ao adolescente da área de abrangência de cada unidade com vistas a |

| |promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação, trabalhando de forma integrada e participativa alguns|

| |temas relevantes e prioritários a fim de diminuir a prevalência e incidência de agravos sociais e à saúde. |

| |Descentralizar a equipe de enfermagem que atua no PROASE e otimizar os recursos humanos da rede para atuarem |

| |em saúde escolar |

|301.15- Manutenção e implementação do laboratório óptico com aquisição de materiais para manutenção dos |Garantir o oferecimento gratuito de óculos às crianças e adolescentes do município de Ribeirão Preto. |

|maquinários (lensômetro, facetadora, forno e centralizador) , lentes e armações | |

|301.16- Manutenção dos treinamentos e supervisão em Aleitamento Materno nas UBDSs, UBSs e núcleos |Permitir a continuidade das ações que envolvem as atividades de saúde escolar, saúde da criança, floresce uma|

|/equipes Saúde da Família. |vida e aleitamento materno. |

|301.17- Implementação da Semana Mundial da Amamentação, comemorada na 1ª semana de outubro |Capacitar todos os funcionários das unidades de saúde, no auto-cuidado com a mama puerperal, com vistas à |

| |redução das intercorrências mamárias e aumento dos indicadores de aleitamento materno no município. |

| |Divulgar, promover e apoiar o aleitamento materno no município de Ribeirão Preto. |

|301.18- Expansão programada do atendimento odontológico nas UBSs e Escolas com aquisição de equipamentos|Estender a cobertura em instalações novas ou reformas onde a demanda regional do serviço estiver reprimida e |

|e remanejamento e/ou nomeação/contratação de recursos humanos: |dar suporte a programas a serem implantados. |

|EMEF Heitor Rigon | |

|EMEF Ribeirão Verde | |

|EMEF Dercy Célia | |

|Ampliação UBS Ipiranga (2 equipes) | |

|301.19- Adequação da jornada de trabalho para 40 hs semanais de cirurgiões dentistas para implantação do|Viabilização do atendimento em Saúde Bucal nas equipes de PSF. |

|atendimento em Saúde Bucal nas equipes de PSF | |

|301.20- Implementação, aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para reposição de |Modernizar o serviço prestado à população, conseqüentemente aumentando sua qualidade e durabilidade. |

|atendimento odontológico e manutenção de equipamentos odontológicos já existentes; | |

|301.21- Implantação do 2º Curso de Formação de Atendente de Consultório Dentário em Projeto Larga Escala|Treinar e Formar ACDs que ainda não passaram pela formação específica que o cargo exige. |

|Implantação do Curso de Formação de Técnica Higiene Dental em Projeto Larga Escala |Treinar e Formar ACDs para transformarem-se em THDs inclusive para preenchimento das equipes do PSF. |

|301.22- Desenvolvimento de ações de promoção de saúde em parceria com outras instituições, secretarias, |Otimizar recursos em saúde, buscando a melhoria do atendimento. |

|ONGs, etc. | |

|301.23- Desenvolvimento de educação continuada junto a equipe multiprofissional da rede básica de saúde,|Atualizar e capacitar a equipe de trabalho de cada unidade a partir das necessidades diagnosticadas por |

|visando a melhoria do atendimento da população usuária. |distrito. |

|301.24 Desenvolvimento de educação continuada junto à equipe multiprofissional em Saúde da Família. |Promover os cursos Introdutórios e Seqüenciais em Saúde da Família com o Polo Norte/Oeste Paulista de |

| |Formação Acadêmica e Capacitação de Recursos Humanos para a Saúde da Família. |

| |Estimular discussões sobre Saúde da Família junto aos profissionais das unidades de saúde. |

|301.25 - Integração entre Unidades Básicas e os PICs. |Atendimento e orientação aos participantes dos PICs. |

|301.26 - Implantação de novos PICs. |Para contemplar a população que não conta com este serviço. |

|301.27 - Manutenção e implementação do SAD |Efetivar as ações de saúde no domicílio (promocionais, preventivas e curativas através da promoção do |

| |auto-cuidado), em todas as Unidades de Saúde. |

| |Efetivar a implantação do SAD em toda a Distrital Central e aumentar a cobertura para 2 vezes por semana as |

| |visitas domiciliares nas Unidades de Saúde com demanda reprimida. |

|301.28- Manutenção e Implementação Fórum de Assistência Domiciliar da SMS-RP, propiciando a participação|Promover a discussão, implementando a capacitação dos profissionais da Rede sobre a Assistência Domiciliar, |

|de especialistas na área (do município e de outras localidades). |envolvendo também os profissionais de Universidades, Instituições do município e de outras localidades. |

|301.29- Manutenção e implementação das reuniões mensais e treinamentos de profissionais da linha de |Promover a discussão sobre a atuação dos profissionais, trocando experiências sobre as diversas ações no |

|ponta, patrocinando a participação de especialistas na área (em parceria com o PEC-SMS) |domicílio, necessidade de parcerias, etc, envolvendo todos os Programas de Saúde da Secretaria Municipal da |

| |Saúde-RP. |

| |Implementar a capacitação dos profissionais, quanto à promoção do auto-cuidado. |

|301.30- Implementação nas Unidades de Saúde da realização do exame papanicolau, envolvendo os agentes de|Detecção precoce e prevenção do câncer de colo de útero. |

|saúde na busca ativa de mulheres que não realizam tal exame. | |

|301.31- Incentivo ao auto-exame das mamas. |Detecção precoce de câncer de mama. |

|301.32- Implementação do Panejamento Familiar, através da formação das equipes de saúde, para que sejam |Orientação ao casal e/ou indivíduo para escolha do método contraceptivo, diminuindo a gravidez indesejada. |

|capazes de realizar orientação e aconselhamento. | |

|301.33- Implementação das ações do Núcleo de Prevenção de Doenças Crônicas não-Transmissíveis e Controle|Promoção à saúde e prevenção de doenças através de ações educativas em saúde e screening para o combate aos |

|de seus fatores de risco e prevenção das complicações crônicas relacionadas a estas doenças. |fatores de risco para doenças crônicas não-transmissíveis (Diabetes Mellitus, Hipertensão Arterial, |

| |Obesidade, Tabagismo, Sedentarismo, Colesterol e Câncer), melhorando a qualidade de vida e a atenção à saúde |

| |da população, capacitando profissionais junto às unidades de saúde, escolas, empresas e demais instituições. |

| |Capacitação de profissionais, de nível médio e posteriormente superior, de todas as unidades de saúde para |

| |atendimento ao paciente diabético e hipertenso, como parte do Plano de Reorganização da atenção a hipertensão|

| |arterial e diabetes mellitus do ministério da saúde. |

| |Ampliação de oferta do atendimento multiprofissional e atendimento secundário para pacientes diabéticos e |

| |hipertensos em especialidades como: oftalmologia, cirurgia vascular, cardiologia e nefrologia. |

|301.34- Aquisição de veículos automotores em geral ( 08 veículos tipo Kombi;; 01 veículo motor 1.8 de 4 |Otimizar e empreender os projetos da saúde em todas as áreas e atribuições |

|portas; 03 veículos tipo Van com capacidade par transportar 12 pessoas), 5 veículos transformados em | |

|ambulância, 3 veículos tipo Van de 14 a 16 lugares. . | |

|301.35 Manutenção das viaturas. |Reparar as viaturas que compõem a frota da SMS, evitando deixar viaturas paradas por falta de reparos e |

| |manutenção preventiva para não colocar em risco a vida dos usuários e funcionários. |

|301.36- Aquisição de 01 máquina desentupidora industrial. |Para a Seção de Manutenção utilizá-la em todas as UBDSs, UBSs, Divisões e Seções da S.M.S. com problemas de |

| |entupimentos |

|301.37- Uniformização de servidores, com previsão de aquisição de uniformes |Uniformizar e repor os uniformes de todos os trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde |

|301.38– Manutenção e ampliação da terceirização do Serviço de Limpeza |Manter a terceirização do Serviço de Limpeza nas unidades de saúde que já contam com o referido serviço (UBDS|

| |Central, UBDS Vila Virgínia e NGA/59 e UBDS Castelo Branco), e ampliar esse serviço para UBDS Simioni e UBS |

| |Nelson Barrionovo. |

|301.39- Incrementação dos serviços executados pela Seção de Manutenção, com a aquisição de ferramentas, |Evitar que os serviços a serem executados pela Seção de Manutenção não sejam prejudicados por falta de |

|maquinários (furadeira, bancada de marceneiro, jogo de chaves estrela, etc.) e adequação de espaço |ferramentas, bem como evitar que o número de ferramentas não seja insuficiente para o número de funcionários.|

|físico. |Adequar o espaço físico da Seção de Manutenção para conter: Carpintaria, Estufa para pintura, Almoxarifado, |

| |Oficinas, Escritório, Galpão, Refeitório, banheiro e vestiários, e também o espaço físico do Sub-Almoxarifado|

|301.40 Informatização integral da Div. Finanças e Custo Operacional. |Agilizar as Prestações de Contas (Convênios, Termos Aditivos e SUS), poupando prazos e recursos humanos e |

| |obter custo operacional da Secretaria em sua integralidade. |

|301.41- Remanejamento/ou Contratação dos seguintes servidores: Vigias; Auxiliares de serviço; |Completar o quadro de servidores que encontra-se incompleto motivado por demissões, aposentadorias, |

|Motoristas; Motoqueiros; Agentes Administrativos; Pedreiros; Eletricistas; Encanadores; Oficiais de |falecimentos e transferências de servidores para outras cidades. |

|Manutenção Geral; Pintores; Carpinteiros; Jardineiros |Quanto ao número de vigias, há necessidade urgente de servidores nesta função, cobrindo todas as Unidades de |

| |Saúde durante o dia ou a terceirização dos serviços de vigilância para todas as Unidades, Setores e Sede da |

| |SMS. |

|301.42- Implantação de lavanderia industrial, ou, contratação de serviço terceirizado. |Otimizar o serviço de lavanderia realizado nas UBDSs e UBSs, visto que muitas Unidades não possuem máquina de|

| |lavar roupa e as máquinas existentes encontram-se sucateadas pelo uso contínuo. |

|301.43- Incrementação da Seção de Sub-Almoxarifado com informatização do mesmo. |Controlar com maior precisão o consumo de materiais e prever com maior antecedência a necessidade de compras.|

|301.44- Implementação de controle eletrônico, biométrico e integrado de freqüência com previsão para 40 |Redução do tempo necessário para apuração e lançamento da freqüência dos servidores |

|relógios de ponto |Aprimoramento do registro de afastamentos e do gerenciamento estatístico do absenteísmo, da falta de |

| |assiduidade e do abandono de emprego |

| |Impedimento de fraudes |

| |Redução de gastos com folha de pagamento, especialmente horas extras |

|301.45- Integração e sistematização das atividades de treinamento/capacitação de servidores realizadas |Criação de histórico único e compartilhado relativo à capacitação profissional dos servidores |

|em conjunto com o Programa de Educação Continuada e com a Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento|Identificação das necessidades e prioridades de treinamento/atualização/ |

|da Secretaria da Administração. |Capacitação de servidores |

| |Unificação das atividades de planejamento, desenvolvimento e promoção de eventos afins na Secretaria |

| |Municipal da Saúde |

|301.46- Viabilização técnica e operacional do Conselho Municipal de Saúde em atendimento às |Disponibilizar recursos para elaboração de material (cartazes, folhetos) para a divulgação das datas e locais|

|determinações da V Conferência Municipal de Saúde. |das reuniões e funções do Conselho Municipal de Saúde e das Comissões Locais de Saúde. |

| |Instituir Comissões de Programas de Saúde como Câmaras técnicas junto ao Conselho Municipal de Saúde. |

| |Disponibilizar recursos para viagens de conselheiros a eventos relacionados à participação da Comunidade na |

| |organização do SUS (controle social e gerenciamento das políticas de saúde) em âmbito estadual e federal.. |

| |Utilizar de meios de comunicação de massa, prioritariamente a TV, segundo o previsto na Constituição Federal,|

| |para divulgação de informações que permitam à população participar do controle social e gerenciamento das |

| |políticas de saúde. |

| |Criar mecanismos de capacitação dos conselheiros através de assessoria de diversas naturezas permanente e |

| |independente da Prefeitura Municipal para orientação aos conselheiros. |

|301-47- Análises das informações geradas pelos programas SIA e SIH/SUS |Viabilizar a: |

|Atualização e aquisição de equipamentos de informática: |Implantação de Sistema de Gerenciamento da Secretaria Municipal, incluindo os módulos de Saúde, Almoxarifado,|

|Execução de Infra-estrutura na Rede Municipal da Saúde |Recursos Humanos, Financeiro, Farmácia, Tele-atendimento, Auditoria e Administrativo |

|Aquisição de 700.000 cartões magnéticos |Implantação de controle através de cartão magnético em tempo real. |

|Estação de Trabalho |Implantação do Sistema de Geoprocessamento |

|Adequação de recursos humanos às necessidades atuais |Ampliação das atividades de Suporte e Treinamento |

|Aquisição e atualização dos programas de Informática: |Implantação do Sistema de Análise de Morbidade nas Unidades de Saúde |

|Processador de texto |Modernizar e agilizar a tomada de decisões nas diversas áreas, com base nos recursos técnicos da |

|Planilha eletrônica |Informatização. |

|Apresentação | |

|Banco de Dados | |

|Ferramentas de desenvolvimento | |

|Sistema Operacional | |

|Antivírus | |

|Microcomputadores | |

|Impressoras; | |

|Execução de Infra-estrutura na Rede Municipal da Saúde, prevendo a informatização da viaturas da SAMU. | |

|Informatização integral dos Setores administrativos e técnicos da Secretaria Municipal da Saúde. | |

|Cursos de treinamento para Codificação, para diferentes categorias profissionais | |

|301-48- Capacitação de profissionais |Capacitar profissionais de Enfermagem para atualização na assistência integral às pessoas com feridas |

| |crônicas e agudas. |

| |Prover suporte de orientação nas Unidades de Saúde quanto ao protocolo de Desinfecção de Materiais e |

| |Superfícies. |

| |Capacitar Enfermeiros, com parcerias (DIR XVIII e EERP-USP), para a coleta de colpocitologia e exame de |

| |mamas. |

|301-49- Contratação de Profissionais de Enfermagem |Cobrir claros já existentes na Rede decorrentes de aposentadorias, óbitos, exonerações e reduções de carga |

| |horária de trabalho. |

| |Ampliar os serviços PACS/PSF |

|301-50- Remanejamento de Profissionais de Enfermagem |Atender as necessidades dos serviços, otimizando recursos humanos. |

|301-51- Implantação de Protocolos |Implantar o protocolo em Assistência Integral às Pessoas com Feridas Crônicas e Agudas. |

| |Elaborar o protocolo de Assistência de Enfermagem em Coleta de Colpocitologia e Exame de Mamas. |

| |Implantar juntamente com a Comissão de Controle de Infecção-SMS-RP, o protocolo de Desinfecção de Materiais e|

| |Superfícies. |

| |Implementar o protocolo de Assistência de Enfermagem ao Pré-Natal. |

|301-52- Implementação do SAE – Sistematização do Atendimento em Enfermagem, de acordo com o COFEN |Atender as exigências dos Órgãos de Classe que regem as ações de Enfermagem no país. |

| |Visar melhoria da assistência de enfermagem à comunidade. |

| |Capacitar os profissionais de enfermagem para a sistematização do atendimento. |

|301-53- Participação no processo de compras existente na SMS, implementando o Teste de Qualidade em |Garantir e implementar a compra de materiais, visando o controle de qualidade. |

|Campo e implantando a Listagem de pré qualificados. | |

|301.54- Aquisição de materiais que atendam às necessidades para os procedimento de enfermagem. |Garantir a disponibilidade de materiais de qualidade, em quantidade necessária para a demanda dos serviços, |

| |considerando as novas tecnologias. |

|301.55- Implementação da padronização do registro de atividades nos boletins de produção. |Permitir a avaliação quantitativa e qualitativa dos serviços ,em relação a recursos humanos. |

|301.56 – Manutenção da aquisição de medicamentos para atenção básica e implementação da padronização |Oferecer Assistência Farmacêutica nas Unidades Municipais de Saúde, atendendo aos Programas prioritários, |

|para atendimento da atenção secundária, considerando o aumento anual de 30% no atendimento farmacêutico |adequando à realidade epidemiológica e terapêutica pertinentes. |

|301.57 – Implementação da execução dos exames laboratoriais nos laboratórios próprios, com a implantação|Oferecer Apoio Diagnóstico aos Programas e Serviços prioritários de acordo com a crescente demanda e |

|do Projeto VIGISUS. |necessidades da Vigilância Epidemiológica |

|301-58- Adequação das Farmácias das Unidades de Saúde, contemplando a climatização e espaço físico, |Oferecer melhor qualidade ao atendimento |

|adequando às normas da Vigilância Sanitária | |

|301.59- Informatização das Farmácias |Oferecer melhor custo/benefício na Dispensação de Medicamentos |

|301.60- Contratação de Recursos Humanos para as Farmácias da Rede Municipal adequando à demanda atual |Contemplar as necessidades das Unidades e de horários de atendimento |

|301.61- Implantação de sistema de dispensação com embalagens apropriadas, com compra de seladoras e |Oferecer melhor qualidade e segurança na dispensação de medicamentos |

|embalagens | |

|10 – Saúde |

|302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |

|Programa |Objetivos |

|302.01– Manutenção e implementação do atendimento especializado de saúde. |Manter atendimento secundário nas UBDSs e no NGA-59 nas especialidades e serviços de apoio relacionados a |

| |seguir: Acupuntura, Cardiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral, Cirurgia do Tórax, Cirurgia |

| |Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Fisiatria, Gastroenterologia, Geriatria, Hematologia, Hepatologia, |

| |Homeopatia, Moléstias Infecciosas, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Oncologia Geral, Oncologia |

| |Ginecológica, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Reumatologia, Ortopedia, Urologia, Psicologia, |

| |Nutrição, Eletroencefalografia, Radiologia, Mamografia, Ultra-sonografia,. Programas de Hipertensão Arterial,|

| |Diabetes, Hepatite, Fisioterapia, Atendimento a Mastectomizadas e Ostomizados |

| |Na área infantil, manter na Unidade PAM-II serviços de referência em Cardiologia, Cirurgia, Nefrologia, |

| |Gastroenterologia, Imunologia, Hematologia, Homeopatia, Neurologia, Hebiatria, Estimulação Precoce e |

| |Psiquiatria. Organizar na própria unidade um centro de capacitação para profissionais |

|302.02– Manutenção e implementação do atendimento especializado no Núcleo de Atenção a Pessoa Deficiente|Manter o atendimento especializado para pacientes portadores de deficiências, visando a prevenção e a |

|(NADEF), com previsão de aquisição de um impedanciometro. |intervenção quando necessário. |

|301.03- Implementação da Equipe Multiprofissional de Reabilitação do NGA-59, responsável pelo |Oferecer atendimento especializado e assessoria na área de órteses, próteses e aparelhos auxiliares. |

|fornecimento de órteses/próteses/aparelhos auxiliares através do SUS para Ribeirão Preto e mais 24 |Diminuir o tempo de espera destas pessoas que em mais de 50% dos casos são moradores de cidades vizinhas e se|

|cidades da região do DIR XVIII, definindo espaço físico adequado para receber pessoas em cadeira de |deslocam com grande dificuldade. |

|rodas e macas juntamente com seus familiares e cuidadores. | |

|301.04- Adaptação arquitetônica do Setor de Reabilitação do NGA-59 |Oferecer equiparação de oportunidades às pessoas com deficiência atendidas neste setor, adaptando sanitários |

| |e salas adequadas ao atendimento de usuários de cadeira de rodas e problemas de locomoção. |

|301.05- Implantação do Projeto unidade de saúde para todos |Promover adaptação arquitetônica gradativa das UBSs com banheiros adaptados, rampas, etc. |

| |Capacitação de Recursos Humanos no atendimento às pessoas com deficiência auditiva (língua brasileira de |

| |sinais), visual (folhetos e placas em Braille), mental e física (acessibilidade facilitada). |

| | |

|302.06– Manutenção e implementação do atendimento especializado de saúde mental |Manter o atendimento especializado em saúde mental para o NAPS, NAPS para alcoolistas e farmacodependentes e |

| |Ambulatório Regional de Saúde Mental. |

|302-07 – Implementação do atendimento em Terapia Ocupacional, com aquisição de material adequado. |Possibilitar que através da terapia ocupacional, o doente mental melhore sua auto-estima e desenvolva |

| |capacidades produtivas e de subsistência |

|302-08 – Implantação de um Núcleo de Atenção Psicosocial no Distrito Norte |Ampliar o atendimento em saúde mental, mantendo os princípios de regionalização |

|302.09– Implantação de uma Moradia Assistida para doentes mentais em situação de abandono |Oferecer uma modalidade de atendimento que ampare o doente mental sem apoio familiar, ajudando-o em seu |

| |tratamento e sua ressocialização |

|302.10– Implantação de um Centro de Convivência para Doentes Mentais |Implantar uma modalidade de atendimento que promova a ressocialização do doente mental, mantendo os |

| |princípios de regionalização |

|302.11– Manutenção e incrementação do atendimento de Psicologia da rede municipal |Possibilitar o exercício mais adequado da psicoterapia com crianças, que exige o uso de brinquedos e jogos |

| |(ludoterapia) |

|302.12– Curso de Capacitação em Psicoterapia Breve de Grupo com Crianças para os psicólogos da rede |Possibilitar a aplicação dessa modalidade de psicoterapia que se caracteriza por ter bons resultados, |

| |atendendo um maior número de pessoas em menor tempo |

|302.13– Implantação do Núcleo de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente |Possibilitar o atendimento à crianças e adolescentes com alteração de comportamento que precisem de uma |

| |atenção mais intensiva e envolvendo uma equipe multiprofissional |

|302.14– Supervisão Institucional para as equipes que atendem Saúde Mental |Possibilitar uma reflexão das equipes sobre o seu trabalho, ajudando na melhoria do relacionamento entre os |

| |profissionais e com os pacientes, a fim de aprimorar o atendimento |

|302.15– Curso de Capacitação para Coordenar Grupos de Trabalho para os profissionais da rede |Possibilitar a esses profissionais intervir mais adequadamente em reuniões com a comunidade, escolas e outros|

| |serviços municipais, melhorando a integração da RAICA (Rede de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente) |

|302.16- Implantação de Ambulatórios de Saúde do Trabalhador nas UBDSs do Castelo Branco e Vila Virgínia |Melhorar o atendimento e seguimento da Saúde do Trabalhador, respeitando a regionalização |

|302.17- Incrementar o Serviço de Saúde do Trabalhador com o aumento do número de equipamentos e |Melhorar o sistema de informação para que seja mais ágil e integrado ao setor de vigilância sanitária e |

|ampliação do quadro de recursos humanos para atuar na informatização na área de saúde do trabalhador. |epidemiológica, |

|302.18- Implementação das ações oferecidas ao trabalhador tais como: orientações psico-sociais, |Complementar a assistência ao trabalhador com vistas a melhorar a qualidade da assistência prestada |

|seguimento em especialidades, orientações previdenciárias e reabilitação, através de maior articulação | |

|com outros setores e equipes de trabalho. | |

|302.19- Criação de Centro Dia para Idosos, com previsão de contratação de recursos humanos para o mesmo.|Abrigar idosos semi-dependentes das 7 às 18 horas |

| |Oferecer assistência integral ao idoso que for assistido no Centro Dia. |

|302.20- Ampliação da atendimento ambulatorial em fitoterapia, homeopatia e acupuntura, com a capacitação|Oferecer em nível mais avançado, a terapia natural à população |

|de equipe multidisciplinar. | |

|302.21- Produção sistematizada de plantas medicinais em escala maior no Horto Florestal |Suprir a produção de matéria prima destinada à produção de fitoterápicos para os ambulatórios e atender a |

| |demanda comunitária por farmácia viva. |

|302.22- Instalação adequada do Laboratório de Manipulação em fitoterapia e homeopatia. |Produção de medicamentos fitoterápicos e homeopáticos em larga escala, para suprir a demanda ambulatorial. |

|10 – Saúde |

|303 – Suporte Profilático e Terapêutico |

|Programa |Objetivos |

|303.01- Implementação de Cursos de Urgências e Emergências para os integrantes do S.A.M.U. |Aprimoramento do treinamento dos Profissionais do Serviço |

|303.02- Sistema de gravação digital da C.U.R.M. para as ligações telefônicas e comunicação via rádio. |Documentação da Regulação dos casos de Urgências e Emergências. |

|303.03- Parceria com a defesa civil para organizar a prevenção e atendimento à catástrofes. |Organização do Sistema e melhoria do atendimento |

|303.04– Construção / Adequação e implementação do laboratório de manipulação, contemplando as áreas de |Atendimento farmacêutico dos programas de homeopatia e fitoterapia |

|alopatia, homeopatia e fitoterapia. |Adequação as exigências da Vigilância Sanitária e resolução RDC 33 |

| |Permitir o aumento de produção de medicamentos, utilizando os mesmos recursos humanos. |

| |Possibilitar a padronização de produtos cuja manipulação em laboratório próprio possa gerar maior grau de |

| |economia. |

|10 – Saúde |

|304– Vigilância Sanitária |

|Programa |Objetivos |

|304.01 – Implementar e expandir as ações da Divisão de Vigilância Sanitária no município, através da |Melhoria da cobertura na fiscalização de todas as ações de interesse à saúde. |

|contratação, remanejamento, nomeação ou municipalização de profissionais de nível superior. | |

|304.02 – Informatização da rotina de trabalho, aquisição de mais equipamentos de informática e adequação|Garantir a operacionalização de todas as ações de vigilância sanitária. |

|da área física da Divisão de Vigilância Sanitária. | |

|304.03 – Implantação do SIVISA (Sistema de Informação em Vigilância Sanitária). Previsto na Deliberação |Operacionalização do serviço e melhor comunicação e fluxo de informações com a VISA-DIR XVIII e CVC-SES |

|CIB 54/00 |(Centro de Vigilância Sanitária). |

|304.04 – Elaborar e colocar em prática o Plano de Ações em Vigilância Sanitária para o município, |Planejamento das ações em Visa para o atendimento do universo de ações de Visa no município. |

|conforme previsto na Deliberação CIB 54/00 | |

|304.05 – Implementação da Vigilância de Infecções Hospitalares |Trabalhar integrado com os hospitais estimulando as notificações das infecções hospitalares. |

| |Avaliar e propor possíveis medidas de controle. |

|10 – Saúde |

|305 – Vigilância Epidemiológica |

|Programa |Objetivos |

|305-01- Implementar a Busca Ativa das doenças de Notificação Compulsória através do cruzamento com o |Garantir que 100% dos casos de doenças prioritárias de notificação compulsória sejam notificados e |

|atestado de óbito e busca ativa nos hospitais. |investigados. |

|305-02- Complementar o treinamento básico em Vigilância Epidemiológica(TBVE) com módulos específicos por|Qualificar os profissionais da Vigilância Epidemiológica. |

|doenças para os profissionais de nível universitário da Vig. Epidemiológica. | |

|305-03- Implementar a busca ativa de casos de enfermidades transmitidas por alimentos. |Detectar casos e surtos de enfermidades transmitidos por alimentos e propor as medidas de controle. |

|305-04- Implementar a avaliação Epidemiológica na área Distrital. |Para que cada Distrito de Vigilância Epidemiológica seja capaz de realizar avaliação epidemiológica de sua |

| |área de atuação |

|305-05- Implementação das notificações de Sífilis Congênita com treinamento para Pediatras e |Atingir 60% dos Pediatras e GOs de Rede com treinamento e pelo menos um representante de cada hospital; |

|Ginecologistas da rede e hospitais |Diminuir a sub notificação em 20% dos casos de sífilis congênita após este treinamento e outras medidas |

| |pertinentes |

|305-06- Manutenção do cumprimento as propostas do Plano de Erradicação do Sarampo. |Manter a Investigação de 100% dos casos notificados. |

| |Manter a cobertura vacinal Contra o Sarampo, em pelo menos 95%. |

| |Divulgação do Plano de Erradicação do Sarampo para as diferentes instituições (Unidades Básicas e Distritais |

| |de Saúde, Hospitais Universidades, Creches, Escolas, etc.) |

|305-07- Manutenção das propostas do Plano de Controle da Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita. |Investigação de 100% dos Casos Notificados de Rubéola visando a busca e acompanhamento de casos de Síndrome |

| |da Rubéola Congênita. |

|305-08- Implementação das ações de notificação e busca ativa de Dengue e Febre. Hemorrágica da .Dengue. |Detectar precocemente casos confirmados, para ações de controle. |

|305-09- Implementação do Programa de Imunização |Aumentar a cobertura vacinal em menor de 1 ano e manter a cobertura de BCG. |

| |Manter a erradicação da Poliomielite. |

| |Manter as atividades de Vacinação dos grupos de risco para sarampo e rubéola. |

| |Diminuir a morbi-mortalidade por gripe e doença pneumocócica na população maior de 60 anos, através da |

| |vacinação do idoso. |

| |Supervisionar 100% das clínicas particulares de vacinação. |

| |Estimular a indicação de vacinas específicas em paciente submetidos à hemodiálise e de clínicas de oncologia.|

|305-10- Realização de reciclagens na área de imunização |Capacitar os profissionais da área da saúde, na aplicação de vacinas preconizadas pelo PNI. |

|305-11- Adequação de recursos materiais com a aquisição de geladeiras específicas para Imunobiológicos. |Melhorar a rede de frio para conservação dos Imunobiológicos. |

|305-12- Intensificação da triagem sorológica da Hepatite B no pré-natal, com vacinação das gestantes com|Imunizar todas as gestantes que fazem pré-natal na rede Básica de Saúde; |

|HBs Ag negativo e imunização dos RNs de mães positivas. |Controlar a doença nos RNs de mãe com diagnóstico de Hepatite B. |

| |Monitorar os casos de Hepatite B em gestantes. |

| |Imunizar 100% dos RN de mães HBSAG(. |

|305-13- Capacitação dos profissionais da Vigilância Epidemiológica e CCZ no diagnóstico e controle da |Diagnosticar precocemente casos de Hantavirose e desenvolver ações de controle. |

|Hantavirose em Ribeirão Preto. | |

|305-14- Estimulação das notificações de Doenças Sexualmente Transmissíveis DSTs |Melhorar a qualidade das notificações das DST. |

|305-15- Adequação da equipe de Vigilância Epidemiológica com contratação de 04 profissionais de nível |Melhorar a avaliação da situação epidemiológica das doenças de notificação compulsória. |

|superior (médicos ou enfermeiros) e 04 agentes administrativos. | |

|305-16- Realização campanhas anuais - contra poliomielite (2 etapas) em menores de 5 anos e contra gripe|Manter a erradicação da poliomielite e diminuir a morbimortalidade por gripe e doenças pneumocócicas na |

|em pessoas com 60 anos ou mais. |população acima de 60 anos. |

|305-17- Incrementação de intercâmbio com Instituições de Ensino e Pesquisa |Incrementar o relacionamento e obter subsídios e parceria na apresentação de propostas nas ações de controle |

| |de Doenças de Notificação Compulsória. |

|305.18- Implementação das Ações do Programa de Controle da Hanseníase. |Reduzir em 15% a prevalência anual; |

| |Tratar com Polioquimioterapia 95% dos casos novos; |

| |Visita domiciliar e avaliação de incapacidades para 90% dos casos novos; |

| |Acompanhamento e avaliação pós alta de casos com incapacidades física. |

| |Ampliar o conhecimento da população através de campanha educativa. |

|305.19- Implementação das Ações do Programa de Controle da Tuberculose. |Diminuir a incidência e prevalência da doença, a taxa de abandono ao tratamento, e aumentar o percentual de |

| |cura. |

| |Descobrir casos novos de Tuberculose, através de reciclagem dos profissionais da rede básica, supervisão |

| |periódica dos serviços. |

| |Manter o fornecimento de cestas básicas ,vale transporte e leite integral aos doentes em tratamento, |

| |Ampliar o conhecimento da população através de campanhas educativas.( Celebração dos Dias: Mundial (24 de |

| |março) e Nacional (17 de novembro) |

|305.20- Implementação da notificação da gestante HIV+ e da criança exposta ao risco |Tratamento e controle de 100% dos casos confirmados |

|305.21- Intensificação da dispensação de preservativos nas Unidades de Saúde |Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis |

|305.22- Elaboração do Plano Operativo Anual para 2003 com vista aos Objetivos Gerais propostos pelo |Dar continuidade e implementar ações de prevenção e controle das DST/Aids, com o Ministério da Saúde |

|Programa DST/Aids | |

|305.23- Implementação dos Ambulatórios de DST/HIV/Aids já existentes, bem como do Centro de Referência |Implementar referência municipal para as DSTs |

|-Implantação de um Centro de Referência em DST/HIV/Aids localizado na área da Distrital de Saúde do |Ampliar as ações de Prevenção, controle, assistência e tratamento às DST/HIV/Aids. |

|Simioni |Integrar e melhor operacionalizar as ações que serão realizadas para a comunidade. |

|305.24- Implementação do Laboratório Municipal de Sorologia com a realização de exames sorologia anti |Reduzir a morbi-mortalidade por DST/HIV/Aids, melhorando a qualidade de vida e aumentando a sobrevida das |

|HIV e CD4 e CD8. |pessoas afetadas, através de ações programáticas que assegurem o acesso a serviços de saúde adequadamente |

| |estruturados; |

|305.25- Implementação do Projeto de Redução de Danos |Reduzir a incidência das DST/HIV/Aids na população do município, através de ações programáticas que promovam |

| |a adoção de práticas preventivas e comportamentos seguro na sociedade |

| |Manutenção da Redução de Danos de forma institucionalizada |

| |Contratação de servidores para a função de Agentes Redutores de Danos enquanto integrante do quadro de |

| |funcionários da SMS |

| |Aquisição de uma unidade móvel para o trabalho de campo |

| |Aquisição de uma sede p/ o trabalho de Redução de Danos |

|305.26- Implementação da Comissão Municipal de DST/AIDS bem como garantir sua instituição como uma |Participar ativamente da definição de políticas sociais que contribuam para reduzir preconceito, |

|Câmara técnica junto ao Conselho Municipal de Saúde. |discriminação e demais impactos sociais negativos das DST/HIV/AIDS no Município de Ribeirão Preto/SP |

|305.27- Realização de duas grandes campanhas informativas de prevenção às DST/AIDS |Reduzir a incidência das DST/AIDS na população |

|305.28- Incrementação das ações de controle da infestação de Aedes aegypti: |Manter em controle a transmissão da Dengue no município. |

|- Intensificar as ações de controle mecânico de criadouro. |Envolver a comunidade nas ações de controle da Dengue. |

|- Adequação das equipes para visitar Ponto Estratégico com contratação de 25 agentes de controle de |Visitar Ponto Estratégico a cada 15 dias. |

|vetores. |Formação de multiplicadores. |

|- Aquisição de bombas costais e equipamentos de proteção individual. |Agilizar o deslocamento das equipes aos locais de acesso. |

|- Ampliar a frota de veículos tipo Kombi. | |

|Integração ações do agente de controle de vetores e PACS/PSF | |

|Contratação de 40 agentes de controle de vetores. | |

|- Treinamento e capacitação dos agentes de controle de vetores. | |

|- Implementar ações educativas junto à comunidade. | |

|305.29- Incrementação das ações de controle de Infestação de Escorpião: |Procurar dar respaldo à população na identificação de animais peçonhentos. |

|- Intensificar as ações educativas no controle no escorpião. |Prevenir o acidente por escorpião. |

|- Montar equipes para atender reclamações de escorpião. | |

|- Mapear e conhecer as áreas de risco. | |

|305.30- Incrementação das atividades desenvolvidas pelo Laboratório da Divisão de Controle de Vetores e |Procurar dar respaldo à população na identificação de invertebrados. |

|Animais Peçonhentos: |Controle entomológico do vetor de Leishmaniose. |

|Identificação de invertebrados. | |

|Contratação de biólogo. | |

|Parceria com a USP – Ribeirão Preto na área de zoologia. | |

|305.31- Adequação de recursos humanos com a contratação de 01 (um) médico sanitarista e 2 (dois) agentes|Desenvolver a vigilância entomológica de vetores. |

|administrativos. | |

|305.32- Adequação de recursos humanos com contratação dos Seguintes profissionais: de 8 (oito) |Incremento de ações de controle de zoonoses |

|Auxiliares de Serviços e 2 (dois) Médicos Veterinários e 2 (dois) agentes administrativos |Aumentar as ações de captura de animais errantes (grande e pequeno porte), visando diminuição da circulação |

| |do vírus rábico e acidentes em vias públicas |

| |Implantação de atendimento ambulatorial de animais da população carente. |

|305.33- Incrementação da Divisão de Controle de Zoonoses com aquisição dos seguintes recursos |Implantação de um sistema de registro dos animais no município. |

|materiais: 2 (duas) viaturas tipo camionete, para o recolhimento de animais mortos e doentes. e |Adequar estes equipamentos de acordo com a Lei n.º 8.226 |

|equipamentos para implantação, leitura e cadastramento de animais (grande e pequeno porte) por |Agilizar o atendimento da demanda de pedidos da população. |

|Microchip, | |

|305.34- Incrementação do intercâmbio com Instituições de Ensino ligadas a área de Medicina Veterinária. |Incrementar o relacionamento e obter subsídios em novas tecnologias |

| |Ampliar o Projeto “Meu Amigo Bicho”, com realização de cirurgias nos hospitais destas instituições |

|305.35- Realização do Censo Canino em Ribeirão Preto. |Conhecer a real população canina em Ribeirão Preto. |

|305.36- Expansão das ações de controle de zoonoses para doenças não trabalhadas no momento |Permitir atuação efetiva no controle de Leptospirose, Leishimaniose, Brucelose, Tuberculose, Peste Bubônica, |

| |Complexo Teníase-Cisticercose, Toxoplasmose e outras zoonoses emergentes. |

|305.37- Realização de convênio com Organizações Não Governamentais de Proteção Animal, com estrutura de |Disponibilizar atendimento veterinário aos animais da população carente, não atendida ou de resolução não |

|atendimento veterinário |ambulatorial |

|305.38- Implementação do trabalho de observação de animais agressores e suspeitos de Raiva, na |Redução de aplicação de imunobiológicos no controle da doença |

|residência do responsável ou no canil do CCZ | |

|305.39- Realização de esquema de Pré-Exposição com vacina anti-rábica em alunos e professores de escolas|Manter controle sorológico para a Raiva em 100% da população referida. |

|de Medicina Veterinária do município, assim como de funcionários de estabelecimentos que trabalham com | |

|animais, com acompanhamento anual sorológico pelo CCZ. | |

|10 - Saúde |

|307 - Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Rib. Preto - SASSOM |

|Programas |Objetivos |

|307.01 - Ampliação do sistema próprio de informatização dos serviços administrativos, financeiros e | Melhorar e racionalizar os trabalhos, com serviços próprios de processamento de dados. |

|de prestação de serviços. |  |

| |  |

|307.02 - Melhoria da qualidade do atendimento interno médico, laboratorial e odontológico. |Melhorar a qualidade do atendimento interno, fornecendo aos funcionários e dependentes acomodações adequadas|

| |e funcionais, assistência mais rápida, procurando diminuir as esperas e filas. |

|  |Atendimentos odontológicos emergenciais aos sábados, domingos e feriados. |

|307.03 - Aprimoramento do Programa de Qualidade de Vida do Servidor Municipal. |Enfatizar a atuação preventiva do Programa de Qualidade de Vida do Servidor Municipal, visando a |

| |redução de gastos com ações corretivas, na área da saúde. |

| |Promover palestras educativas de prevenção, bem como curso mensal para os odontólogos da ACD |

| |do SASSOM e credenciados. |

|307.04 - Normatização dos procedimentos de diagnóstico e terapêutica. |Racionalizar os gastos, implementando assim benefícios diretos aos servidores. |

| |  |

|307.05 - Estabelecimento de "pacotes" em algumas áreas de atendimento. |Redução de gastos, dado o alto custo de procedimentos, tais como os oncológicos e cardiocirúrgicos. |

|307.06 - Continuação do processo de implementação da auditoria hospitalar e de contas médicas. |Otimizar os gastos neste segmento, com auditoria médica e de enfermagem em 100% das contas |

| |hospitalares. |

|11 - Trabalho |

|333- Empregabilidade |

|Programa |Objetivos |

|333.01 Ribeirão Jovem |Ampliar as estratégias de combate ao desemprego junto à população de 16 à 24 anos, criando e desenvolvendo |

| |novas atividades socialmente úteis que respondam às necessidades do setor público e da comunidade e |

| |financiando (diretamente ou em parceria) os postos de trabalho através de projetos: Primeiro Emprego, Estágio|

| |Cidadão e Jovem Aprendiz. |

| |Criar uma rede de serviços (referência, atenção, encaminhamento, capacitação, informação e empregabilidade) |

| |destinada aos jovens de 16 a 24 anos, residentes no município de Ribeirão Preto. |

| |Promover e apoiar engajamento cidadão de jovens junto aos serviços públicos através do protagonismo e |

| |voluntariado juvenil. |

| |Promover e apoiar o engajamento dos jovens no processo de construção do Orçamento Participativo através |

| |Orçamento Participativo da Juventude. |

| |Promover e apoiar a formação para a cidadania dos jovens através de atividades culturais (através de |

| |oficinas, seminários e etc.) |

| |Promover e apoiar a formação cidadã do jovem, através de atividades esportivas e de lazer. |

| |Promover atividades complementares de profissionalização através de cursos desenvolvidos em parceria com |

| |organizações empresariais, sindicais e organizações não governamentais. |

| |Implementar rede pública e gratuita de comunicação e informação através de criação de pontos de presença de |

| |acesso à rede mundial de computadores (internet) - CID - Centro de Inclusão Digital. |

| |Implantação de estrutura administrativa, técnica e financeira para o programa Ribeirão Jovem. |

|333.02 Programa De Volta ao Trabalho |Promover o retorno de trabalhadores desempregados ao mercado de trabalho, formando e capacitando |

| |profissionalmente, propiciando condições para inclusão no mercado de trabalho, formulando políticas e ações |

| |de geração de emprego e renda. |

| |Firmar convênios e parcerias com entidades governamentais privadas e organizações não governamentais para |

| |consecução do programa. |

|11 - Trabalho |

|334- Fomento ao Trabalho |

|Programa |Objetivos |

|334.01 Programa Cidade Limpa |Promover e apoiar a reintegração do cidadão através de uma ação de trabalho por um período de uma ano, |

| |proporcionando um planejamento a logo prazo com mais segurança no seu sustento e manutenção de sua família. |

| |Proporcionar através das associações de bairro maiores informações e acesso aos equipamentos públicos, |

| |estimulando também a organização em grupo para que as suas reivindicações e direitos sejam respeitados. |

| |Estimular os trabalhadores a freqüentarem cursos de alfabetização e ensino fundamental para que aconteça um |

| |grande processo de inclusão minimizadora das diferenças de direitos culturais. |

| |Avaliação médica admissional e encaminhamento para assistência médica, quando identificado problemas de |

| |saúde. |

| |Estimular os trabalhadores e suas famílias do Programa Cidade Limpa a participarem da atividades culturais, |

| |aumentando a possibilidade do resgate de sua cidadania. |

| |Estimular os trabalhadores a participarem das atividades de lazer, aumentando a auto-estima, bem como de |

| |práticas esportivas para melhoria da formação física e mental do indivíduo. |

| |Estimular e envolver os trabalhadores no projeto de arborização e embelezamento do bairro com a comunidade |

| |tornando-se um exercício de cidadania e preservação do meio ambiente. |

| |Estimular e apoiar os trabalhadores a participarem de atividades culturais aumentando a possibilidade de |

| |resgate da sua cidadania. |

| |Promover e apoiar a formação para a cidadania dos jovens implementando no Portal da Juventude, no chamado |

| |Hotel Palace, atividades culturais, profissionalizantes, de inserção no mercado de trabalho, orientação |

| |profissional , educacional e de saúde (através de oficinas, seminários e etc.) em parceria com outros órgão |

| |públicos e da sociedade civil. |

|12 – Educação |

|361 – Ensino Fundamental |

|Programa |Objetivos |

|361.01 Reforma geral do prédio da EMEF Dom Luiz do Amaral Mousinho |Adequação e modernização da estrutura física. |

|361.02 Continuidade do programa de formação continuada dos profissionais da rede municipal de ensino |Assegurar a qualidade do atendimento, aperfeiçoamento e aprofundamento das teorias e práticas educacionais |

|361.03 Serviços de manutenção nas unidades de ensino |Assegurar ambiente seguro e adequado á prática pedagógica |

|361.04 Contratação de pessoal para atendimento dos programas educacionais |Atendimento da demanda |

|361.05 Aquisição de mobiliário e equipamentos |Para atendimento dos programas educacionais |

|361.06 Reforma e ampliação de escolas de ensino fundamental |Para atendimento do crescimento da demanda |

|12 – Educação |

|362 – Ensino Médio |

|Programa |Objetivos |

|362.01 Manutenção dos cursos existentes |Garantir a oferta de vagas nos locais abrangentes |

|12 – Educação |

|365 – Educação Infantil |

|Programa |Objetivos |

|365.01 Construção de duas creches |Atendimento da demanda |

|365.02 Ampliação do atendimento nas creches municipais já em funcionamento |Aumento do atendimento |

|365.03 Continuidade ao programa de formação continuada dos profissionais de ensino da educação infantil |Assegurar a qualidade do atendimento, aperfeiçoamento e aprofundamento das teorias e práticas educacionias |

|365.04 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |Atendimento das necessidades decorrentes de depreciação ou de ampliação das unidades escolares |

|365.05 Serviços de manutenção na s unidades de educação infantil |Assegurar ambiente escolar seguro e adequado às práticas pedagógicas |

|365.06 Contratação de pessoal para atendimento dos programas educacionais |Atendimento da demanda |

|12 – Educação |

|366 – Educação de Jovens e Adultos |

|Programa |Objetivos |

|366.01 Manutenção do atendimento |Garantir a oferta das vagas atuais |

|366.02 Convênio com empresas, sociedade civil e organizações não governamentais |Erradicação do analfabetismo |

|12 – Educação |

|367 – Educação Especial |

|Programa |Objetivos |

|367.01 Convênios com iniciativa privada ou organizações não governamentais |Implementação do atendimento |

|367.02 Implementação do projeto de inclusão na rede municipal de ensino |Assegurar aos portadores de necessidades especiais o acesso à classes do ensino regular |

|13 - Cultura |

|391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |

|Programas |Objetivos |

|391.01 Execução de manutenção e reforma nos prédios sob a guarda da Secretaria da Cultura. Reforma dos |Propiciar melhores condições nos espaços onde se desenvolvem atividades artísticas culturais, para que eles |

|prédios históricos. |possam cumprir a contento suas prioridades e finalidades. |

| |Criar novas opções culturais mais acessíveis à população, por desenvolvimento de projetos e oficinas. |

| | |

|391.02 Informatização do Arquivo Público e Histórico, adquirindo materiais permanentes específicos e |Assegurar a preservação e a democratização do acesso ao patrimônio cultural. |

|adequando o quadro de recursos humanos | |

|13 - Cultura |

|392 – Difusão Cultural |

|Programa |Objetivos |

|392.01 Realização de ações: projetos, programas ou eventos culturais nos bairros da cidade e em Bonfim |Promover a descentralização e a democratização do acesso à cultura no município. |

|Paulista. | |

|392.02 Criação de Centros Culturais no município com infra-estrutura e instalações permanentes. |Propiciar o acesso à informação e formação cultural de forma descentralizada, visando a democratização e a |

| |inclusão da população no processo cultural do município. |

|392.03 Implantação do Programa Carnaval o Ano Todo (cessão de locais para abrigar as quadras das escolas|Oferecer condições de aprimoramento e aperfeiçoamento técnico, plástico, visual e de criatividade na |

|de samba; apoio para estruturação das escolas de samba; articulação com outras secretarias e programas |produção: valorizar e divulgar esta atividade folclórica e cultural com ampliação da participação popular; |

|da administração pública para oferecer cursos, workshops e ações permanentes para apoiar o Programa |ampliar o processo de participação social; fomentar a participação direta da iniciativa privada; incentivar a|

|Carnaval; desfile de carnaval). |criação de novas agremiações carnavalescas; resgatar a tradição e a memória cultural em torno do Carnaval; |

| |estimular desenvolvimento social e pessoal e a geração novos empregos e de renda. |

|392.04 Construção de edifícios apropriados para abrigar os próprios municipais da Secretaria Municipal |Ocupação de espaços adequados garantindo à população em geral um fácil acesso a estes equipamentos, |

|da Cultura dotando-os de materiais, equipamentos e recursos humanos necessários para seu pleno |otimização dos recursos públicos e melhoria dos equipamentos. |

|funcionamento. | |

|392.05 Desenvolvimento de Programas Culturais em áreas como teatro, dança, música, literatura, artes |Assegurar a implementação de uma política cultural pluralista e abrangente que contemple todos os setores |

|plásticas, vídeo, fotografia, artesanato e outras. |culturais da cidade. Ocupação dos espaços públicos existentes e criação de novos espaços culturais em praças,|

| |parques, ruas e salões. Incentivo à formação e desenvolvimento dos artistas. Estimular a produção local. |

| |Receber produções de outras cidades, oferecendo espaços equipados também para produções de grande porte. |

| |Promover intercâmbio cultural, incentivar e intermediar a viabilização de apresentações de grupos e/ou |

| |artistas locais e de outras cidades. |

|392.06 Ampliação do acervo da Biblioteca Municipal e criação de uma rede de bibliotecas setoriais no |Dar condições de acesso às obras literárias à população, desenvolvimento de projetos de leitura e apoio a |

|município. |núcleos estudantis e de escritores visando à formação cultural. |

|392.07 Organização do SARP, SABBART, Salão Nacional de Humor e Quadrinhos, Tanabata, Dança, Feira |Atender e aperfeiçoar o proposto em sua criação. |

|Nacional do Livro, Festejo do Aniversário da Cidade e todos os eventos oficiais. | |

|392.08 Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura e Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico de |Propiciar condições efetivas para o bom funcionamento destes conselhos e assegurar a democratização e |

|Ribeirão Preto. |participação da sociedade na estruturação da política cultural do município. |

|15 - Urbanismo |

|451- Infra-Estrutura Urbana |

|Programas |Objetivos |

|451.01 Implantar galerias de águas pluviais nas vias públicas já pavimentadas do município. |Melhorar as condições de drenagem superficial das bacias, onde as galerias são insuficientes e/ou |

| |inexistentes, evitando as enchentes nas vias e desgastes do pavimento. |

|451.02 Execução de obras prioritárias de drenagem urbana em áreas críticas do município. |Redimensionamento e adequação de canais dos córregos, com readequação de pontes e com eliminação de |

| |interferências de maneira geral. |

| |Execução de barragens secas/ bacias de contenção para a regularização de vazão das águas pluviais nos cursos |

| |d’água existentes no município. |

|451.03 Execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e galerias de águas pluviais, incluindo rede |Ampliação desses melhoramentos nos bairros periféricos e em parte dos bairros próximos à área central, |

|e derivações de água e esgoto nas vias públicas não pavimentadas do município. |proporcionando melhores condições de saúde, tráfego de veículos e transporte coletivo. |

|451.04 Implantação e recuperação de revestimento de fundo de córregos e canalização de canais. |Recuperar os córregos, visando medidas de saneamento e proteção ao meio ambiente. |

|451.05 Recapeamento asfáltico de vias públicas do município. |Recuperação e melhoria das vias com desgaste excessivo da capa de rolamento, favorecendo o trânsito de |

| |veículos. |

|451.06 Dar continuidade à revitalização do quadrilátero central. |Melhorar a qualidade de vida do Quadrilátero central, revitalizando as ruas degradadas através de |

| |normatizações, infra-estrutura (saneamento), transporte, trânsito e imobiliário urbano. |

|451.07 Programa especial para recuperação/ revitalização urbana da região do Mercado Municipal, Vila |Revitalização da área central da Cidade. |

|Tibério, Campos Elíseos, Ipiranga. | |

|451.08 Realização de estudos e projetos. |Elaborar estudos e projetos executivos de pavimentação, drenagem, muros de arrimo para contenção de taludes, |

| |canalização de córregos, e projetos de construção civil. |

|451.09 Dar continuidade à implantação do Distrito Industrial. |Dotar a área destinada ao Distrito Industrial de infra estrutura necessária para sua ocupação. |

|451.10 Implantação do Aeroporto Internacional. |Desapropriação de áreas para viabilizar a implantação do Aeroporto Internacional, com a implantação dos |

| |serviços de infra estrutura e sistema viário do entorno. |

|451.11 Construção do Centro de Convenções. |Dotar a Cidade de espaço compatível para a realização de eventos culturais, turísticos, de negócios e |

| |educacionais. |

|451.12 Construção de calçadas em logradouros públicos. |Permitir a circulação de pedestres em áreas públicas sem urbanização, melhorando as condições de acesso ao |

| |trabalho e ao lazer. |

|451.13 Promover a revitalização de vias urbanas do município. |Dar continuidade à revitalização de vias públicas, adequando o mobiliário urbano e infra estrutura: Av. da |

| |Saudade, R. José Bonifácio, Av. D.Pedro I, Av.Portugal, Av.Jerônimo Gonçalves. |

|451.14 Eliminação de barreiras arquitetônicas. |Implementar ações que adequem a todos os cidadãos, principalmente os de movimentação reduzida (deficientes |

| |físicos, idosos e gestantes), a acessibilidade ao meio físico, com a implantação de rampas, passeios |

| |públicos, sinalização horizontal e vertical, equipamentos urbanos adequados conforme NBR 9050/94 da ABNT. |

|451.15 Urbanização da Via Norte. |Dotar a Via Norte de equipamentos que possibilitem maio conforto e segurança para seus usuários. |

|451.16 Retirada de linhas férreas em trechos a serem reurbanizados. |Adequação do sistema viário e melhoria do trânsito. |

|451.17 Promover a adequação, abertura e o prolongamento do sistema viário, por meio da execução de obras|Dotar o Município de sistema viário compatível com o adensamento populacional e com o uso e ocupação do solo,|

|para a melhoria de um conjunto de Ruas, Avenidas e Estradas Municipais, criando um anel viário |facilitando a circulação dos transportes e a ligação entre bairros, propiciando segurança, economia de tempo |

|intermediário entre o Quadrilátero central e o anel viário existente: |e percurso para o usuário. |

|Prolongamento da Via Expressa Contorno Norte até a Rodovia Anhanguera. |Adequação do sistema viário visando maior segurança e fluxo do trânsito. |

|Rua Marginal ao córrego Tanquinho, trecho compreendido entre a Rua Benedita Rodrigues Domingos e a Av. | |

|Antonio Gomes da Silva Jr. | |

|Marginal direita à Via Anhanguera no trecho compreendido entre o Jd. Salgado Filho até a Estrada das | |

|Palmeiras. | |

|Marginal da Via Anhanguera no trecho compreendido entre o Jd. Do Trevo até a Estrada das Palmeiras. | |

|Adequação das obras de contenção de enchentes na confluência da Av. Jerônimo Gonçalves com a Av. | |

|Francisco Junqueira. | |

|Continuação da Marginal à Av. Henry Nestlé até a Rotatória. | |

|Desapropriação e asfaltamento da Rua Romano Coró, do estágio atual até o seu final (Tanquinho). | |

|Abertura e urbanização da Av. dos Catetos, entre a Av. Maria de Jesus Condeixa e a Av. Leão XIII. | |

|Binário da Rua Tenente Catão Roxo e Rua Capitão Pereira Lago (continuidade). | |

|Construção da Avenida paralela ao Córrego do Tanquinho, ligando a Av. Costa e Silva à Av. Paschoal | |

|Innechi. | |

|Duplicação da Av. Luigi Rosiello no trecho entre a Av. Lucas Nogueira Garcez até a Av. do Café | |

|(continuidade). | |

|Duplicação da Av. Patriarca (continuidade). | |

|Duplicação da Av. Mogiana até a Via Norte. | |

|Duplicação da Av. Oscar de Moura Lacerda, no trecho entre a Av. Mogiana e a Av. Luiz Gomes de Matos. | |

|Prolongamento da Av. Oscar de Moura Lacerda até a Via Anhanguera. | |

|Implantação da Av. Fernando Ferreira Leite no trecho entre a Rua José Borges da Costa e a Av. Caramurú. | |

|Prolongamento da Rua Ver. José Bompani no trecho entre a Rua Antonio Fornellis e a Rua Elydio Vieira de | |

|Souza. | |

|Duplicação da Estrada do Piripau no trecho entre a Rua Zilda de Souza Rizzi e o Jd. Das Palmeiras. | |

|Implantação da pista expressa fechada da Via Contorno Norte (margem esquerda do Córrego Tanquinho) entre| |

|a Av. Meira Júnior e o prolongamento da Av. Clóvis Bevilacqua. | |

|Implantação das pistas marginais da Via Expressa Contorno Norte (margens esquerda e direita do Córrego | |

|Tanquinho) entre a Rua XI de Agosto e a Via Norte. | |

|Implantação da pista marginal da Via Norte (margem direita do Córrego Ribeirão Preto) entre a Av. | |

|Capitão Salomão e a Av. Euclides Figueiredo. | |

|Implantação da pista marginal da Via Norte (margem esquerda do Córrego Ribeirão Preto) entre a Av. | |

|Valentina Lanzone e a Av. D. Pedro I. | |

|Adequação dos acessos à Via Expressa Norte. | |

|Adequação do sistema viário ao Aeroporto. | |

|Implantação da Av. Álvaro de Lima no trecho compreendido entre a Rua Guatapará e a Av. Luzitana. | |

|Adequação do sistema viário motivado pela abertura dos canais de fundo de vale. | |

|Duplicação da Av. Adelmo Perdiza. | |

|Implantação da Av. dos Andradas (continuação). | |

|Adequação da Av. Costa e Silva. | |

|Adequação da Av. Thomaz Alberto Whately. | |

|Implantação da Av. Monteiro Lobato com Via do Café. | |

|Melhoria do Dispositivo na Av. Brasil com a Rua Petrópolis. | |

|Implantação da Av. Lafaiete Costa Couto. | |

|Implantação da Av. João Fiuza, continuação até o anel viário. | |

|Implantação da Av. Clóvis Bevilacqua (Continuação). | |

|Implantação da Av. Rio Pardo. | |

|Implantação da Av. ao longo do Córrego dos Campos. | |

|Implantação do Túnel da Av. Pres. Vargas c/ Av. Chile. | |

|Adequação Viária da Av. Independência C/ Av. 9 de Julho e Av. Pres. Vargas. | |

|Adequação Viária da Av. Constábile Romano c/ as Av. 9 de Julho e Portugal. | |

|Túnel da Av. Castelo Branco c/ Av. Pres. Kennedy. | |

|Viaduto da Av. Maria de Jesus Condeixa c/ Av. Dr. Fco. Junqueira | |

|Rotatória da Av. do Tanquinho c/ Av. Clóvis Bevilacqua e Av. Barão do Bananal. | |

|Adequação Viária da Av. Maurílio Biagi c/ Av. Alzira Couto Machado. | |

|Implantação da Av. do Tanquinho | |

|451.18 Reconstrução de canal no Córrego Retiro Saudoso entre Av. Constábile Romano e a R. Garibaldi. |Adequação do canal. |

|451.19 Reforma do mercado municipal. |Melhoria da qualidade de vida e de atendimento dos comerciantes à população em geral. |

|451.20 Renovação do acervo de mapas rodoviários do Município. |Dar seqüência ao cadastramento das estradas municipais, mapeamento, levantamento de nomenclatura, condições e|

| |demais características técnicas, criando subsídios para futuros projetos e coordenação da manutenção das |

| |vias. |

|451.21 Implantação de pontes, viadutos e / ou túneis nas vias públicas do Município. |Adequação do sistema viário e melhoria no tráfego de veículos. |

|451.22 Projeto e implantação de praças públicas em áreas com significativa densidade populacional. |Ampliar o índice de áreas verdes do Município, possibilitando melhor equilíbrio ambiental e melhores |

| |condições de lazer à população. |

|451.23 Projeto e implantação de parques em áreas públicas do Município. |Implantar parques nos espaços destinados a estes, visando uma melhoria na qualidade ambiental e de lazer da |

| |população. |

|451.24 Implantação do registro de preços. |Agilizar as compras em condições vantajosas para a Administração. |

| |Rapidez na contratação e otimização dos gastos com efetiva vantagem na gestão de recursos financeiros. |

| |Estimativa de quantidades máximas e mínimas, podendo contratar as quantidades que forem adequadas à |

| |satisfação do interesse público. |

|15 - Urbanismo |

|452 - Serviços Urbanos |

|Programas |Objetivos |

|452.01 Desassoreamento de córregos (Dragagem) com equipamentos do tipo : |Propiciar condições de saneamento básico à população. |

|Drag-Line, Escavadeira hidráulica. |Manutenção dos leitos canalizados e desassoreamento das margens naturais. |

|Manutenção dos córregos, com roçada de matagal nos taludes, bem como a desobstrução das pontes e |Desassorear os córregos do Município visando prevenção contra enchentes, permitindo maior vazão das águas. |

|passagem de águas pluviais junto aos córregos existentes e/ou lagoas de contenção existentes. | |

|452.02 Limpeza das margens dos córregos |Limpeza das margens dos córregos, com a utilização de equipes braçais, para evitar a formação de larvas e |

| |proliferação de pernilongos em atendimento aos programas da Secretaria Municipal da Saúde e da SUCEN, e |

| |ainda desobstruir tubulações de lagoas de contenção, evitando enchentes. |

|452.03 Fabricação de artefatos de concreto. |Produção de pré-moldados de concreto: tampas de bocas de lobo, guias retas e curvas para execução de sarjetas|

| |ou rebaixamento de guias nas entradas de veículos, blocos, bloquetes, tubos de galerias de águas pluviais, |

| |meia-canas e outros. |

|452.04 Limpeza de bocas de lobo. |Proporcionar melhor captação das águas pluviais, evitando enchentes. |

|452.05 Coordenação dos serviços de limpeza de terrenos. |Programação dos loteamentos e autorização para as empresas procederem os serviços de roçada. |

|452.06 Divulgação oficial da limpeza dos terrenos. |Publicação de editais do Diário Oficial e jornais de maior circulação no Município. |

| |Notificação dos procedimentos de limpeza de terrenos através de correspondências a todos os proprietários. |

|452.07 Picagem de galhos e podas de jardins. |Propiciar condições de saneamento básico à população. |

|452.08 Ampliação da varrição, Capina de meio-fio, corte de grama e pintura de guias. |Manutenção com limpeza e embelezamento das vias públicas e avenidas de grande circulação, proporcionando |

| |melhores condições de higiene. |

|452.09 Ampliação do incinerador. |Atendimento à demanda crescente. |

|452.10 Realização de serviços de nivelamento, terraplenagens e aterramentos para bases de obras |Atender as necessidades das obras públicas e a preservação ambiental; bem como facilitar a implantação de |

|públicas. |equipamentos esportivos e de lazer. |

|452.11 Criação de Programa de orientação e campanhas educativas. |Divulgar em processo gradual de educação e conscientização da população as vantagens da manutenção de áreas |

| |limpas e os riscos da deposição irregular de entulhos. |

| |Elaborar campanhas educativas e divulgar os programas desenvolvidos, principalmente os relativos à limpeza |

| |urbana e sobre os recicláveis. |

|452.12 Adoção de pequenas equipes volantes, com viaturas equipadas para atendimentos emergenciais. |Atendimento às solicitações com eficácia. |

|452.13 Adoção de preço público a ser cobrado pelo uso de bens, fornecimento de serviços e de materiais. |Valores atualizados de acordo com o mercado. |

|452.14 Restauração do pavimento asfáltico nas vias públicas, em pavimentos danificados (tapa-buracos). |Recuperação das vias com desgaste da capa de rolamento, melhorando o trânsito de veículos. |

|452.15 Coordenação dos serviços de pavimentação. |Contatar os proprietários lindeiros à obra para obtenção de adesão, através de assinatura dos contratos de |

| |financiamento. |

| |Cuidar da elaboração e montagem de todo o processo de formalização para viabilidade do lançamento de |

| |contribuição de melhorias. |

| |Cuidar da elaboração de relatórios que discriminam o rateio do valor da obra, todos os munícipes envolvidos, |

| |a identificação de cada um e o custo a pagar. |

|452.16 Nivelamento, cascalhamento e manutenção das estradas municipais e ruas sem pavimentação |Manter e conservar as vias públicas em prefeitas condições de uso. |

|asfáltica. | |

|452.17 Limpeza de terreno – atender a um grande número de loteamentos que apresentam terrenos com volume|Proceder a limpeza dos terrenos através da roçada, possibilitando a diminuição da proliferação de insetos, |

|elevado de vegetação. Roçada de matagal em áreas públicas e privadas. |animais peçonhentos e transmissores de doenças, também coibindo a ação criminosa; atendendo a todos os |

| |terrenos que necessitam de limpeza. |

|452.18 Implementar a manutenção das áreas de depósitos de entulhos (bota-fora) e ampliação das áreas de |Disciplinar as áreas de depósitos de resíduos da construção civil, preservando o meio ambiente. |

|transbordo para entulhos da construção civil com controle e participação dos caçambeiros. | |

|452.19 Centro de triagem e reciclagem – continuação da reforma das instalações prediais. |Melhorar as condições funcionais, visando maior conforto e produtividade. |

| |Executar cobertura do novo galpão do Centro de Triagem e Estocagem, possibilitando a estocagem dos fardos |

| |recicláveis devidamente protegidos das intempéries. |

|452.20 Varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos. |Proporcionar condições de saneamento básico à população. |

|452.21 Coleta de lixo domiciliar. |Ampliar a coleta de lixo domiciliar em bairros periféricos existentes, em novos conjuntos habitacionais e em |

| |novos loteamentos que demandem estes serviços, proporcionando melhores condições aos munícipes desses |

| |bairros. |

|452.22 Coleta especial – ampliação. |Ampliar a coleta especial de resíduos oriundos de serviços hospitalares e de ambulatórios, médicos, |

| |odontológicos, farmácias e laboratórios; para atender as novas demandas. |

|452.23 Coleta seletiva – ampliação |Abranger os bairros da Cidade, ainda não atendidos por este serviços, aumentando gradativamente a área de |

| |atuação, possibilitando o aproveitamento de materiais recicláveis, conseqüentemente aumentando a vida útil do|

| |aterro sanitário e colaborando na conscientização da população. |

|452.24 Distribuição de energia elétrica. |Estender a rede de energia elétrica, dotando as vias públicas com a posteação para possibilitar a iluminação,|

| |melhorando a qualidade de vida dos munícipes. |

|452.25 Serviço de utilidade pública – iluminação. |Iluminar as vias públicas para dotar as residências de iluminação, aumentando a segurança e a tranqüilidade |

| |da população. |

| |Melhoria da iluminação pública, viabilizando a troca das lâmpadas. |

|452.26 Braços de luz. |Estender braços de luz para possibilitar a iluminação das vias públicas. |

|452.27 Coordenação de serviços de extensão de rede de energia elétrica. |Contatar os proprietários lindeiros a obra para obtenção de adesão através da assinatura dos contratos de |

| |financiamento. |

|452.28 Atender a um grande número de bairros com um grande número populacional que apresenta vias não |Nas vias desprovidas de energia elétrica, deverão ser implantadas as extensões de rede de energia, bem como, |

|dotadas de energia elétrica domiciliar e iluminação pública com braço de luz. |os respectivos braços de luz. |

| |Nos bairros onde já existe a rede de energia elétrica, deverão ser implantados os braços de luz, |

| |prioritariamente onde haja maior densidade populacional. |

| |Em ruas com iluminação insuficiente, deverá ser melhorada sempre que possível, podendo até haver a mudança do|

| |tipo de lâmpada. |

|452.29 Serviços de iluminação pública em praças e jardins. |Propiciar melhores condições aos logradouros públicos. |

|452.30 Programa de eficientização energética do sistema de iluminação pública. |Melhoria do sistema através de campanhas educativas. |

|452.31 Reforma, ampliação e construções nos Cemitérios da Saudade, Bonfim Paulista e Bom Pastor. |Melhor adequação e melhoria das instalações físicas, favorecendo aos usuários. |

|452.32 Reforma de praças e parques. |Visa a conservação e melhoria das praças e parques existentes no Município, melhorando as condições de lazer.|

|452.33 Arborização das vias públicas |Embelezamento das áreas públicas do Município, além do incremento na relação área verde/ habitante. |

|452.34 Aquisição e atualização de softwares técnicos da área de atuação do Depto. de Obras, Manutenção e|Para implantação e atualização dos recursos técnicos e programas deste Departamento. |

|Serviços. | |

|452.35 Atualizar o funcionamento dos métodos de trabalho com o apoio da Divisão de Modernização |Melhorar o desempenho dos serviços municipais por meio de pesquisa, análise dos métodos atuais, proposta e |

|Administrativa. |implantação de novos procedimentos de trabalho. |

|452.36 Construção e reforma de pontes e viadutos: |Promover as interligações viárias por meio de construção de obra de arte, a fim de possibilitar a expansão da|

|- Adequação das obras de arte, do sistema viário, motivado pela necessidade de abertura dos canais de |malha viária e a interligação entre bairros favorecendo o transporte coletivo urbano. |

|fundo de vala. |Readequar e ou substituir as obras de arte dos canais dos córregos que sofrerão redimensionamento da área de |

| |vazão para minimizar as enchentes. |

|452.37 Implantação de passarelas para pedestres sobre ferrovias, córregos e vias expressas/ rodovias. |Dotar as vias de melhores condições para travessia de pedestres para maior conforto e segurança, minimizando |

| |o risco com acidentes. |

|452.38 Fiscalização de serviços de limpeza de terrenos. |Vistoria “in loco” dos lotes para procedimentos de roçada. |

| |Acompanhamento dos serviços de roçada realizados pelas empresas contratadas, para elaboração do boletim de |

| |medição para pagamento. |

|452.39 Implantação de sistema ambulatorial aos funcionários da Secretaria de Infra Estrutura. |Atendimento emergencial aos funcionários. |

|452.40 Equipamentos individuais de proteção e segurança, identificação e uniformização dos funcionários |Melhor desempenho funcional de toda a Secretaria e a melhor segurança do servidor. |

|da Secretaria de Infra Estrutura. | |

|452.41 Aplicabilidade da política de recursos humanos como foco de atuação. |Colocar em ação certas ferramentas gerenciais compostas por processo de qualidade total, reengenharia e |

| |outros tipos de reestruturação, agindo no fortalecimento da articulação precípua da política estratégica de |

| |recursos humanos. |

|452.42 Treinamento dos funcionários lotados na Secretaria de Infra Estrutura. |Melhoria de qualificação profissional para melhor desempenho e produtividade. |

|452.43 Ampliação e consolidação dos canais de participação popular. |Dar apoio que propicie à Sociedade Civil Organizada participar do processo de planejamento e da Administração|

| |Municipal, a fim de consolidar uma cultura de participação, notadamente por meio do COMUR e de outros |

| |conselhos municipais. |

|452.44 Dar continuidade aos estudos e projetos, com o objetivo de definição de política de drenagem |Minimizar as enchentes em vários setores da Cidade. |

|urbana do Município – lagoas de contenção de enchentes. | |

|452.45 Reestruturar os prédios, onde se encontram instaladas Bases Comunitárias nos setores Norte, Sul, |Dotar a Autarquia em seus setores, de melhor estrutura física em relação ao aumento do efetivo da Guarda |

|Leste Oeste, Nordeste, Noroeste, Sudeste, Sudoeste e Centro. |Civil Municipal, visando agilizar as atividades do Patrulhamento Setorial e Trânsito no atendimento da |

| |comunidade, de acordo com as necessidades de cada setor. |

|452.46 Reformas e ampliação nos Centros Comunitários para adequar cursos, reuniões e palestras. |Ampliar o atendimento e melhorar o espaço comunitário. |

|452.47 Terceirização da Coleta de material vegetal em logradouros públicos. |Para atender à demanda de serviços solicitados pela comunidade. |

|452.48 Terceirização dos serviços de jardinagem e conservação de praças e áreas verdes. |Para atender à demanda de serviços solicitados pela comunidade. |

|452.49 Reforma de área verde dos Conjuntos Habitacionais Quintino Facci I e Quintino Facci II. |Conservação da praça e propiciar melhores condições de lazer à população. |

|452.50 Instalação de equipamentos de lazer na área situada na Rua Emílio Princivalle, no Conj. |Conservação da praça e propiciar melhores condições de lazer à população. |

|Habitacional Quintino Facci II. | |

|452.51 Dar continuidade à concessões para execução de áreas verdes pela iniciativa privada. |Melhoria das condições de embelezamento e de uso de praças já urbanizadas, recuperação de vegetações |

| |danificadas, mobiliários, sistemas hidráulico e elétrico. |

|452.52 Desapropriação de área e implantação de Aterro Sanitário, em área adjacente a atual. |Ampliar a vida útil do Aterro Sanitário em mais 05 anos, desapropriando área anexa à utilizada atualmente, |

| |elaborando o projeto e regularizando-a junto à CETESB, com EIARIMA. |

|452.53 Implantação de tratamento de chorume no Aterro Sanitário e de obras complementares. |Em atendimento à Lei Federal nº 9605, de 12/02/98, e, inclusive para permitir a obtenção de Licença de |

| |Funcionamento do Aterro Sanitário junto à CETESB. |

|452.54 Execução de obras complementares do Aterro Sanitário. |Execução de obras complementares indispensáveis no Aterro Sanitário, para atender exigências da CETESB, |

| |constantes de projeto, tais como: tratamento de líquido percolado (chorume), drenagem superficial de águas |

| |pluviais com canaletas e tubos de concreto, drenagem de gases e monitoramento dos postos a montante e a |

| |jusante do Aterro Sanitário, visando análise e controle do chorume. |

|452.55 Lixão de Serrana (Continuidade). |Execução do Plano de Início de Monitoramento. |

| |Execução de impermeabilização e adequação da água. |

|452.56 Aquisição de Veículos Leves e Pesados, máquinas auto-motivas e equipamentos. |Renovação da frota visando economizar com gastos de manutenção e melhor atender a população. |

|452.57 Aquisição de Móveis e Equipamentos de escritório. |Reposição e modernização administrativa. |

|452.58 Digitalização dos Processos |Desocupar salas, eliminando risco de incêndio e dar maior rapidez na procura de processos aprovados. |

|452.59 Informatização do Departamento de Obras Particulares, com aquisição de programas e equipamentos |Melhorar o atendimento dando maior agilidade na aprovação de projetos. |

|17 – Saneamento |

|512 – Saneamento Básico Urbano |

|Programas |Objetivos |

|512.01 Política de Treinamento |- Proporcionar a todos os servidores a possibilidade de reciclagem por meio de treinamento e |

| |participação em cursos de aperfeiçoamento profissional ou visitas a outros órgãos / empresas buscando |

| |conhecimento de novas tecnologias existentes. |

|512.02 Programas Educativos |- Dar continuidade aos programas educativos, objetivando uma maior conscientização dos munícipes |

| |usuários no que tange a utilização do sistema de abastecimento de água, coleta e afastamento dos esgotos |

| |sanitários e coleta e destinação dos resíduos sólidos. |

|512.03 Recuperação da Inadimplência |- Desenvolver um trabalho constante, criando critérios e mecanismos que visem diminuir a inadimplência. |

|512.04 Atendimento ao Público |- Dar prosseguimento a um atendimento personalizado, cordial e principalmente eficaz na solução dos |

| |problemas apresentados. |

| |Agilizar o fluxo funcional entre as seções, otimizando a rotina dos trabalhos. |

|512.05 Prosseguimento do Programa DAERP/ESCOLA |- Formação da população jovem para o uso racional da água e conscientização ambiental. |

|512.06 Informatização |- Ampliar, modernizar e agilizar os serviços de informatização com aquisição de computadores e programas|

| |específicos para melhorar o controle geral e eficiência dos setores. |

| |- Disponibilizar os serviços do DAERP via Internet. |

|512.07 Reforma e ampliação dos prédios |- Melhorar as instalações dos prédios ampliando e adequando os existentes bem como, construindo novas |

| |unidades necessárias ao desenvolvimento e crescimento do Departamento. |

|512.08 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |Para equipar as várias unidades administrativas com móveis, máquinas, equipamentos, visando melhorar as |

| |condições de trabalho e a prestação dos serviços oferecidos. |

|512.09 Aquisição de veículos e máquinas |- Equipar o setor com a compra de veículos, motos e retro-escavadeira para melhorar a capacidade de |

| |atendimento, bem como substituir unidades da frota de veículos, adequando-as às necessidades reais dos |

| |serviços. |

|512.10 Reorganização do organograma |- Definir com clareza as funções e reorganizar os cargos de acordo com a realidade atual. |

|512.11 Readequação do parque de micromedidores |- Otimização dos registros de consumo pelos hidrômetros. |

|512.12 Construção de reservatórios |- Ampliar a capacidade total de reservação para atendimento da demanda nos dias e horas de maior consumo. |

|512.13 Execução de redes distribuidoras primárias, secundárias e complementar a setorização das regiões |- Melhoria da distribuição e melhor uniformização das pressões. |

|de abastecimento | |

|512.14 Instalação de válvulas redutoras de pressão |- Redução das pressões nas redes distribuidoras para minimizar perdas. |

|512.15 Perfuração de poços tubulares profundos |- - Ampliação da capacidade de produção para aumentar a oferta de água e possibilitar manutenções |

| |preventivas de poços e bombas submersas. |

|512.16 Aquisição de conjuntos moto-bombas submersas e de eixo horizontal |- Equipar os novos poços e elevatórias para possibilitar manutenções preventivas. |

|512.17 Reformas, inclusive com impermeabilização, de reservatórios e elevatórias |- Diminuir o índice de perdas físicas. |

|512.18 Acompanhamento e fiscalização das obras, serviços e cobrança das tarifas do tratamento dos |- Garantir a qualidade dos serviços e a eficiência do tratamento dos esgotos sanitários. |

|esgotos sanitários | |

|512.19 Prosseguimento do programa de redução do índice de perdas totais |- Otimizar o sistema de abastecimento de água tanto econômica como operacionalmente. |

|512.20 Iniciar a implantação de automação do sistema de abastecimento água |- Garantir a qualidade de operação do sistema. |

|512.21 Execução e manutenção preventiva e corretiva de redes coletoras, interceptores e emissários de |- Melhoria e ampliação da coleta e afastamento dos esgotos sanitários. |

|esgotos sanitários | |

|512.22 Prosseguimento do Programa “DAERP CASA A CASA” |- Correção do sistema de coleta ao tratamento dos esgotos sanitários. |

| |- Correção das ligações prediais. |

|512.23 Aquisição de equipamentos e máquinas |- Propiciar condições para o desenvolvimento técnico das rotinas operacionais. |

|512.24 Coleta de lixo domiciliar |- Ampliar a coleta de lixo domiciliar em bairros periféricos existentes, em novos conjuntos habitacionais|

| |e em novos loteamentos que demandem estes serviços com serviços com qualidade e eficiência, proporcionando |

| |melhores condições aos munícipes destes bairros. |

|512.25 Coleta especial – ampliação e cobrança da coleta, transporte e tratamento dos resíduos sólidos |- Ampliar a coleta e cobrança de resíduos oriundos de serviços hospitalares, de ambulatórios médicos, |

|dos serviços de saúde |odontológicos, farmácias e laboratórios, para atender as novas demandas. |

|512.26 Coleta seletiva – ampliação |- Abranger os bairros da cidade ainda não atendidos por este serviço, aumentando gradativamente a área de|

| |atuação, possibilitando o aproveitamento de materiais recicláveis, conseqüentemente aumentando a vida útil do|

| |aterro sanitário e colaborando na conscientização da população e proteção ambiental. |

| |- Criação da “Cooperativa de Catadores”, para operação dos centros de separação para reciclagem. |

|512.27 Varrição de ruas e logradouros públicos |- Proporcionar limpeza urbana em condições adequadas, e melhoria da estética urbana. |

|512.28 Operação do Aterro |- Proporcionar perfeita funcionalidade ao aterro, visando otimização das células e aumento de sua vida |

| |útil. |

|512.29 Dragagem e Desassoreamento de Córregos. |- Proporcionar boas condições de escoamentos das águas ao longo dos córregos que passam pelo município, |

| |resguardando a população de problemas relativos às enchentes. |

|512.30 Uniformização dos funcionários |- Distribuição de uniformes aos funcionários e EPI’S. |

|512.31 Programa de racionalização de energia |- Conservação, otimização e redução de energia. |

|18 – Gestão Ambiental |

|541 – Preservação e Conservação Ambiental |

|Programas |Objetivos |

|541.01 Parque Municipal do Morro do São Bento |Terminar reforma do Setor Extra |

| |Implantar Plano de Manejo, |

| |Implantar Centro de Triagem de Animais Silvestres |

| Parque Municipal Ângelo Rinaldi |Promover o desenvolvimento das ações: |

| |Programa Apicultura e Nutrição, Implantação da Cidade das Abelhas, Horticultura, Viveiro de Mudas, Trilha, |

| |Fitoterapia, Escotismo, Educação Ambiental. |

| |Implantar o Projeto “Fazendinha” |

| |Promover a ação social em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Desenvolvimento Social. |

| | |

| Parque Curupira |Equipar e dar manutenção ao Parque |

|541.04 Caracterização e proposta de manejo dos fragmentos de ecossistemas naturais para o Município de |Identificar os fragmentos florestais existentes no Município. |

|Ribeirão Preto |Caracterizar as diversidades biológicas existentes na conservação e uso da biodiversidade local. |

|541.05 Mata de Santa Tereza |Promover a retomada do Convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando à co-gestão. |

|541.06 Programa do Núcleo Regional da Bacia do Médio Pardo |Aglutinar esforços e recursos em âmbito regional para o desenvolvimento de programas e projetos de Educação |

| |Ambiental. São 13 municípios da bacia do Rio Pardo que fazem parte deste núcleo. Para o cumprimento de metas |

| |propostas, o Projeto de Resíduos Sólidos será apresentado à fonte financiadora. |

|541.07 Centro de Apoio à Educação Ambiental |Dar incentivo, estrutura e apoio ao desenvolvimento de vários cursos, ciclos de estudos e projetos pilotos |

| |relacionados às questões ambientais de nossa região para professores e alunos das redes de ensino de nossa |

| |cidade , região e comunidade em geral. |

|541.08 Dodourado –Vamos Salvar o Rio Pardo |Promover a distribuição final do material pedagógico e de apoio às escolas das redes de ensino estadual, |

| |municipal e particular dos 24 municípios que compõem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH-Pardo).|

| |Direcionar o programa para o Ensino Fundamental, envolvendo a realização de oficinas pedagógicas para |

| |professores e profissionais dos órgãos de educação, com vistas à utilização do material nas escolas e salas |

| |de aula. O projeto é financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), e aprovado pelo Comitê |

| |(CBH-Pardo) desde 1998 e atualmente aguarda os recursos da ultima Parcela, sendo executado pelos órgãos |

| |públicos estaduais e municipais de educação, meio ambiente e recursos hídricos. |

|541.09.Parque Municipal do Morro do São Bento-Bosque e Zoológico - realocação do zoológico municipal |Desenvolver atividades direcionadas para o uso público do Parque. |

| |Promover visitas monitoradas e temáticas para os alunos das redes de ensino de Ribeirão Preto e região. |

| |Agendar a visitas de recreação de escolas públicas e particulares promovendo atividades desenvolvidas com a |

| |participação de estagiários, contratados pela Prefeitura Municipal via Compromisso Integrado Empresa-Escola |

| |(CIEE). |

| |Modernizar, propiciando espaços mais adequados aos animai - instalar centro de triagem - liberar espaço no |

| |bosque municipal para implantar o parque municipal Morro do São Bento |

|541.10 Parque Curupira e Parque Municipal Ângelo Rinaldi |Desenvolver programa análogo ao Parque Municipal do Morro do São Bento em fase de estruturação. |

|541.11 Iniciação científica relacionada a temas ambientais e apoio a projetos pedagógicos |Subsidiar técnica e/ou pedagogicamente atividades educativas voltadas à temática ambiental para escolas de |

| |ensino médio e fundamental. |

|541.12 Formação continuada de Professores |Estruturar um Centro de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal, considerando que um dos temas|

| |transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) é a temática ambiental. |

| |Propor, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, a elaboração e execução de oficinas, minicursos e|

| |outras atividades pedagógicas. |

|541.13 Capacitação continuada para monitores dos Parques |Promover a capacitação continuada para monitores, alunos e público em geral. |

|541.14 Capacitação continuada para Funcionários dos Parques |Desenvolver atividades práticas e teóricas nas dependências do Centro de Apoio à Educação Ambiental com o |

| |intuito de inserção dos funcionários no contexto dos parques, abrangendo o manejo e a conservação dos |

| |elementos naturais e construídos, conforme previsão do Plano de Manejo para esta Unidade de Conservação e |

| |também, as normas para uso público, conforme o Regulamento Interno e os Programas Educativos e de Uso |

| |Público. |

| | |

|541.15 Capacitação em temas de Educação Ambiental direcionada a segmentos da comunidade |Desenvolver atividades práticas e teóricas em parceria com outros órgãos do Governo Federal, Estadual, |

| |Municipal, ONG’s e Instituições Privadas ligadas a programas ou projetos de Educação Ambiental. Como por |

| |exemplo, Programa Ribeirão Jovem/Projeto Estágio Cidadão, Projeto de Capacitação de pessoal do Programa De |

| |Volta ao Trabalho, Projeto do IBAMA/Resíduos Sólidos e o Projeto Educativo, Projetos do CEAM/NEAMP- Núcleo de|

| |Educação Ambiental do Médio Pardo (SEMA). |

|18 – Gestão Ambiental |

|542 – Controle Ambiental |

|Programa |Objetivos |

|542.01 Regularização do Aterro Sanitário junto à CETESB |Regularizar o Aterro |

|542.02 Desapropriação de área e implantação de Aterro Sanitário em área adjacente à atual |Ampliar a vida útil do Aterro Sanitário em mais cinco anos, desapropriando área anexa à utilizada |

| |atualmente, elaborando projeto e regularizando-a junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com RAP. |

|542.03 Carta Ambiental do Município |Caracterizar recursos naturais de destaque e fatores de impacto e de risco ambiental nas zonas urbana e |

| |rural. |

| |Possibilitar que esta carta seja aplicada no planejamento ambiental, constituindo em material didático de |

| |demanda já comprovada. |

|542.04 Planejamento Ambiental |Propor o uso racional dos recursos naturais através de diretrizes ambientais, para projetos urbanísticos e de|

| |produção agrícola por microbacia hidrográfica, considerando os elementos da Carta Ambiental. |

|542.05 Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos |Propor plano global de tratamento e/ou destinação final para todos os resíduos urbanos, visando à conservação|

| |dos recursos naturais, ao uso racional do solo e a melhoria da qualidade de vida da população. |

|542.06 Plano Diretor de Áreas Verdes e de Arborização Urbana |Estabelecer diretrizes, metas e prioridades para a implantação e conservação de parques, praças e a |

| |arborização de vias públicas, assim como o manejo das unidades de conservação municipais de domínio da |

| |Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e de particulares. |

|542.07 Sistema de Informação à Proteção Ambiental SIAPA( Código Municipal de Meio Ambiente) |Conceber, projetar , implementar, alimentar e manter atualizado sistema de informação ambiental de uso |

| |público visando lastrear políticas, diretrizes e decisões inerentes à área. Além de sua aplicação no |

| |Planejamento Ambiental, o sistema terá uso didático de demanda já comprovada. |

|542.08 Controle de Fontes Poluidoras |Acompanhar a evolução da ocupação do solo nas zonas urbana e rural por atividades licenciadas/áreas |

| |impactantes e mantê-las sob vigilância por percepção ou monitoramento, visando a garantir boa qualidade de |

| |vida à população. |

|542.09 Gerenciamento Integrado de Águas Superficiais e Subterrâneas |Promover a definição e implementação de sistema de controle dos regimes, dos usos de exploração e das |

| |propriedades das águas dos corpos hídricos do município, visando à conservação deste recursos em prol do bem |

| |estar da coletividade ribeirãopretana. |

|18 – Gestão Ambiental |

|543 – Recuperação de Áreas Degradadas |

|Programa |Objetivos |

|543.01 Parques Lineares de Fundo de Vale |Implantar parques de fundo de vale preservando mananciais e recuperando a mata ciliar urbana |

|543.02 Lixão de Serrana |Elaborar projeto para recuperação da área |

|543.03 Lixão do Jardim Juliana (Continuidade) |Promover atividades de levantamento, diagnóstico e plano de monitoramento; |

| |Promover convênio com a Petrobrás S/A |

|18 – Gestão Ambiental |

|544 – Recursos Hídricos |

|Programa |Objetivos |

|544.01 Estudos para implantação de Usina de Geração de Energia |Dar excelência ambiental e proteção aos recursos hídricos subterrâneos |

|27 – Desporto e Lazer |

|811 – Desporto de Rendimento |

|Programa |Objetivos |

|811.01 - Ampliação da Escola Municipal da Formação de Atletas |Implantação de CIE – Centros de Iniciação Esportiva em todos os bairros da cidade, para aumento do |

| |atendimento. |

| |Apoiar, incentivar e melhorar a qualidade técnica do atleta nos níveis de iniciação desportiva, |

| |aperfeiçoamento básico, aperfeiçoamento avançado e para competição e alto rendimento de caráter amador, com |

| |vistas ao desenvolvimento do atleta, com possibilidade a futura profissionalização, de acordo com suas |

| |potencialidades das diversas categorias nas modalidades de atletismo , basquetebol, ciclismo, damas, futebol |

| |de campo, futebol de salão, ginástica artística, rítmica desportiva e aeróbica, handebol, judô, karatê, |

| |natação, pugilismo, tênis de campo, tênis de mesa, vôlei e xadrez. |

| |Apoiar, fomentar e incentivar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, notadamente com |

| |entidades não governamentais sem finalidade lucrativa para o desenvolvimento, mediante convênios de |

| |atividades de iniciação e aperfeiçoamento desportivo para atletas. |

|811.02 - Apoio e Incentivo à Competição |Criar condições e oportunidades para a prática da competição, oficial ou amistosa, ao atleta da escola |

| |municipal de formação de atletas, permitindo assim a melhoria de sus índices técnicos, a prática dos ensinos |

| |Recebidos e a avaliação de seu aproveitamento e desenvolvimento técnico. |

| |Apoio, fomento, incentivo e colaboração à competição para atletas amadores que residam no município. |

| |Promoção e incentivo ao desporto de competição e alto rendimento no município, buscando transformá-lo com |

| |suas conquistas e destaques, em espelho para os atletas em fase de iniciação e/ou aperfeiçoamento desportivo.|

| |Manutenção de selecionados de diversas modalidades |

| |E categorias desportivas , com vistas a representação municipal nos diversos certames desportivos de nível |

| |regional, estadual, nacional e até internacional. |

| |Incentivo e promoção da participação do município nos diversos certames desportivos tradicionais, tais como, |

| |entre outros: Jogos Regionais da Zona Norte, |

| |Jogos Abertos do Interior, Copa EPTV de Futsal, |

| |Campeonato Nacional de Basquetebol, Campeonato Sul Americano de Basquetebol, Jogos Municipais do Idoso, Jogos|

| |Regionais do Idoso, Jogos Estaduais do Idoso, Jogos da Juventude categoria juvenil, Troféu Bandeirantes, Copa|

| |São Paulo de Futsal, Copa São Paulo de Handebol, Jogos Industriários do SESI, Jogos do Idoso do SESI e |

| |demais Jogos organizados por Ligas, Federações e Confederações Desportivas. |

| |Apoio, incentivo, colaboração, patrocínio, e/ou realização direta ou em parcerias, de certames desportivos |

| |locais, dentre os quais: Olimpíada do Trabalhador (Lei nº7330/96), OLIMSERP – Olimpíada dos Servidores |

| |Públicos (Lei nº 7198/95), OLIMPIC – Olimpíada da 3ª Idade (Lei nº 6693/93), Corrida do Aniversário da |

| |Cidade (Lei nº 6708/93), |

| |Dia Internacional do Desafio “Challenge Day” |

| |Jogos Master/Jurp (Lei 6711/93), Gincana Viva Ribeirão (Lei nº 7441/96), Circuito Ribeirãopretano de Ciclismo|

| |(Lei 7002/94), Torneio Volei-Primavera (4560/84), JURP – Jogos Universitários de Ribeirão Preto, |

| |Mini-Maratona da Independência, Olimpíada Especial de Ribeirão Preto, Torneio Interno das Escolinhas de |

| |Futebol de Campo e Olimpíada Interna dos Atletas da Secretaria Municipal de Esportes. |

|811.03 - Apoio e Incentivo ao Atleta Amador |Oferecer ao atleta amador que demonstre aptidão, condições técnicas, talento, bom aproveitamento e |

| |necessidades sociais e econômicas, apoio logístico para desenvolvimento e alto rendimento. |

| |Apoio no transporte de atletas ou equipe para participação em competições oficiais ou amistosas. |

| |Assessoria técnica e/ou administrativa à Entidades Desportivas sem finalidade lucrativa , constituídas e em |

| |funcionamento no Município. |

| |Concessão de autorização para uso a título precário das instalações físicas e/ou equipamentos dos Pólos |

| |Desportivos Municipais para o treinamento de atletas usuários como meio de exercício pleno da cidadania e |

| |como fomento a melhoria da qualidade pessoal e dos índices dos atletas locais. |

| |Oferecimento de alojamento de forma onerosa ou gratuita para atletas de passagem pela cidade e/ou |

| |complementarmente à terceiros não atletas como meio de apoio. |

| |Desenvolvimento de ações sociais junto à atletas amadores mediante encaminhamento de problemas detectados aos|

| |órgãos de promoção e assistência médica e hospitalar à atletas, com manutenção de serviço de saúde desportivo|

| |próprio com atendimento nas áreas médica, enfermagem e odontologia. |

|811.04 - Financiamento Desportivo |Buscar a racionalização dos recursos próprios e o apoio e patrocínio com recursos da iniciativa privada ou |

| |outros níveis de governo, destinados ao custeio econômico e material das atividades desportivas da Secretaria|

| |e do Município. |

| |Busca de recursos na iniciativa privada através do Fundo Municipal Pró Esporte Amador ou mediante convênios |

| |de parceria e/ou receitas de promoções e eventos realizados por iniciativa própria. |

| |Desenvolvimento do Projeto Adote um Campo , buscando o apoio e patrocínio de pessoas jurídicas a atletas e/ou|

| |equipes desportivas da cidade. |

|811.05 - Infra-Estrutura Desportiva |Criar sistemas e métodos de ampliação , reforma, conservação e manutenção de equipamentos , instalações e |

| |próprios municipais desportivos. |

| |Organização, atualização permanente e divulgação do Cadastro Municipal de Espaços Desportivos de Ribeirão |

| |Preto para acesso e consulta públicas , informatizadas via internet. |

| |Desenvolvimento de estudos, pesquisas, planejamento e avaliação para a ampliação e racionalização do uso de |

| |espaços desportivos. |

| |Criação de locais para a prática física-esportiva de esportes formais e não formais, inclusive , com a devida|

| |e necessária segurança onde houver demanda e interesse comunitário, de acordo com as disponibilidades |

| |econômicas e materiais. |

| |Reforma , manutenção e conservação das instalações e equipamentos do Centro Social Urbano Hugo Kawano (Vila |

| |Virgínia) e do Centro Recreativo Esportivo Manoel Freitas Câmara (Jardim Independência) . |

| |Reativação dos equipamentos aquáticos do CSU, com aquecimento de uma das piscinas. |

| |Cobertura das quadras principais do CSU e do CRE. |

| |Construção e implantação do Ginásio de Ginástica Artística, Aeróbica e Rítmica da Secretaria Municipal de |

| |Esportes , no CRE do bairro Jardim Independência. |

| |Implantação do Ginásio de Esportes de Luta da Secretaria Municipal de Esportes, composto de quadra principal,|

| |arquibancada dupla, setor administrativo, sanitários/vestiários e quatro salas grandes para aulas localizadas|

| |sob as arquibancadas, em área a ser definida juntamente com a Secretaria do Planejamento,. |

| |Adequar o piso da quadra nº 02 do Ginásio Poli-Esportivo “Elba de Pádua Lima – Tim”. |

| |Reformar o Campo de Futebol do Adão do Carmo Leonel (Av. Patriarca com a Rua Comandante Armando Marim). |

| |Construir Quadra Poli-Esportiva no bairro Jovino Campos. |

| |Reformar Quadra Esportiva do Parque das Andorinhas. |

| |Construir sala para fisioterapia e testes ergométricos. |

| |Adequar entrada de vestiários e banheiros para deficientes. |

| |Reformar a parte elétrica geral do Conjunto Poli-Esportivo Elba de Pádua Lima - Cava do Bosque. |

| |Aquecer a piscina olímpica da Cava do Bosque. |

| |Reforma geral dos 32 campos de futebol, já existentes, com colocação de alambrados, grama, vestiários, |

| |arquibancadas, partes elétricas e hidráulicas, pintura . |

| |Implantar zeladoria em todos os centros esportivos. |

| |Construir uma quadra poli-esportiva coberta no CSU Vila Virginia. |

| |Construir piscina para iniciação no Centro de Esporte e Lazer Manoel Freitas Câmara - Jd. Independência. |

| |Trocar telhados das quadras I e II, do Conjunto Poli-Esportivo Elba de Pádua Lima. |

| |Construir um deposito nas dependências da pista de atletismo do Conjunto Poli-Esportivo Elba de Padua Lima. |

| |Reformar as quadras poli-esportivas, recém construídas, Jd. Jose Sampaio, Jd. Presidente Dutra, Jd. Marchesi,|

| |Quintino Facci I e Parque Ribeirão Preto, com alambrados, vestiários, parte elétrica e hidráulica, para |

| |raios, pintura , demarcação e instalação de zeladoria. |

| |Implantar o sistema de aquecimento solar, para atender vestiários de atletismo, natação, quadras I e II, |

| |Ginásio Gavino Virdes e Alojamentos, no Conjunto Poli-Esportivo Elba de Pádua Lima. |

| |Ampliar a altura do muro da Rua D. João VI, ao lado da piscina e pista de atletismo. |

| |Implantar chuveiros e duchas nas dependências da pista de atletismo, do Conjunto Poli-Esportivo Elba de Pádua|

| |Lima. |

| |Trocar o sistema de aquecimento da piscina de iniciação e deficientes físicos, do Conjunto Poli-Esportivo |

| |Elba de Pádua Lima. |

| |Reformar o equipamento de som existente, e adquirir um novo sistema de som, para atender todas as |

| |dependências do Conjunto Poli-Esportivo Elba de Pádua Lima.t |

| |Implantar a informatização de todos os departamentos da Secretaria. |

| |Implantar tatami de judô no CSU Vila Virginia. |

| |Implantar divisórias internas no departamento técnico, para adequação de atendimento ao publico. |

| |Implantar sistema térmico no Ginásio Gavino Virdes, no Conjunto Poli-Esportivo Elba de Pádua Lima. |

| |Construir quadra de tênis de campo, no CSU Vila Virginia. |

| |Aquisição de um gerador, para realização de eventos esportivos e artísticos, no período noturno. |

| |Implantar sistema do serviço de vigilância armada e não armada, por 24horas, em todos os Centros Esportivos. |

| |Construir ginásio de esportes, com capacidade para 12.000 pessoas. |

| |Construir uma pista de esportes radicais. |

| |Aquisição de materiais esportivos em geral. |

| |Aquisição de ônibus com capacidade para 44 lugares. |

| |Aquisição de micro-onibus com capacidade para 22 lugares. |

| |Aquisição de Van com capacidade para 16 lugares. |

| |Aquisição de materiais esportivos, para equipar todos os centros esportivos. |

|811.06 - Reestruturação do Sistema Operacional da Secretaria Municipal |Implantação de salva-vidas em todas as dependências aquáticas da Secretaria Municipal de Esportes. |

| |Implantação de avaliações periódicas nos alunos, voltadas especificamente para os atletas das categorias |

| |menores. |

| |Implantar um sistema informatizado (rede) entre todos os setores. |

| |Manter um sistema permanente de oportunidade de estágio remunerado e voluntário para os acadêmicos e |

| |profissionais das diversas áreas desportivas. |

| |Implantação de um sistema informatizado de controle dos freqüentadores dos Pólos Desportivos. |

| |Efetuar uma revisão completa na Legislação e demais dispositivos de sustentação legal e jurídica das |

| |atividades da Secretaria Municipal de Esportes , do Fundo Municipal Pró Esporte Amador e da ADERP – |

| |Associação Desportiva de Ribeirão Preto. |

| |Integração da Secretaria na rede mundial Internet com home-page e e-mail. |

| |Manutenção de um sistema permanente de prevenção e combate à acidentes, com a reativação da CIPA – Comissão |

| |Interna de Prevenção de Acidentes. |

| |Implantação, em conjunto com a Guarda Municipal, de um sistema de segurança e prevenção contra a violência |

| |física, moral e intelectual onde haja atividades desportivas e próprios da Secretaria . |

| |Implantação de sistema permanente de gerenciamento e controle do pessoal lotado , comissionado, cedido, |

| |estagiando , com registro de ponto informatizado , controle de freqüência, controle de carga horária e |

| |lotação interna. |

| |Implantação de sistemas de controle de disponibilidade de recursos materiais com manutenção de |

| |sub-almoxarifado , registro, controle e acompanhamento da manutenção, reparos e conservação do patrimônio, |

| |sistema permanente de limpeza e higiene das instalações e equipamentos e controle da racionalidade do uso de |

| |material de consumo em geral buscando menor custo operacional com aumento dos benefícios provenientes dos |

| |recursos materiais disponíveis. |

|27 – Desporto e Lazer |

|812 – Desporto Comunitário |

|Programa |Objetivos |

|812.01 |Oferecer a população em geral, principalmente as comunidades carentes oportunidades para a prática |

|Esporte para a Comunidade |desportiva, sem espírito de competição e alto rendimento, mas com objetivos de desenvolvimento físico , |

| |mental, intelectual, assim como, utilizando desta prática e despertando o interesse natural do cidadão pela |

| |mesma, utilizar para integrar, educar, e preparar para o pleno e integral exercício da cidadania. |

| |Promoção e desenvolvimento de atividades e ações de estímulo a prática desportiva por parte de pessoas em |

| |situação especial por serem portadoras de deficiência e/ou integrantes da terceira idade (idosos), procurando|

| |melhorar as suas condições físicas, a sua qualidade de vida, o seu direito ao exercício da cidadania e ao |

| |desenvolvimento biopsico-social. |

| |Implantação de escolas de Xadrez nos bairros da cidade, aproveitando-se as estruturas existentes de Centros |

| |esportivos e Comunitários, visando o desenvolvimento e a proliferação dessa modalidade. |

|27 – Desporto e Lazer |

|813 – Lazer |

|Programa |Objetivos |

|813.01 Atividades Comunitárias |Utilização dos Centros Esportivos e similares para a realização junto a comunidade de atividades integradas |

| |que permitam, além do lazer e iniciação esportiva , o desenvolvimento de parcerias que propiciem a auto |

| |gestão e desenvolvimento da cidadania. |

| |Apoio a eventos especiais realizados ou promovidos pela comunidade, desportivos ou não, mediante cessão |

| |onerosa ou não, de espaços próprios desportivos. |

| |Realização de eventos comunitários onde haja presença de atletas de alto nível , visando criar um incentivo |

| |aos atletas iniciantes. |

| |Integração da Secretaria Municipal de Esportes com a Secretaria da Educação visando atividades esportivas, |

| |recreativas, voltadas principalmente para a família , nas dependências das escolas durante os finais de |

| |semana. |

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