LICENÇA DE OPERAÇÃO - Passo Fundo



1. Identificação do Empreendedor:

|NOME /RAZÃO SOCIAL: |

|END.: RUA/AV: |N° |

|BAIRRO: |CEP: |MUNICÍPIO: |

|TELEFONE: |FAX: |E-MAIL: |

|CNPJ (CGC/MF): |CPF/CIC: |

|CONTATO - NOME: |CARGO: |

|TELEFONE P/ CONTATO: | |E-MAIL: |

2. Informações sobre o Imóvel:

ÁREA TOTAL DO TERRENO(M2)::_____________

Área útil construída (m2):______________

Área útil ao ar livre (m2):_______________

Área útil total do empreendimento* (m2):______________

OBS: A área útil total deve ser o somatório da área útil construída e da área útil das atividades ao ar livre

CARACTERÍSTICAS DO PRÉDIO: ( ) ALVENARIA ( ) MADEIRA ( )MISTO

3. Identificação da Atividade:

( ) 5110-00 HOTEL/POUSADA

( ) 5130-00 RESTAURANTE/REFEITÓRIO, LANCHONETE, QUIOSQUE/TRAILLER FIXO

( ) OUTRA. ESPECIFICAR QUAL: ______________________________________________

4. TIPO DOCUMENTO A SER SOLICITADO (MARQUE "X" NOS QUADROS EM BRANCO):

|( ) Licença Prévia | |

|( ) Implantação ( ) Relocalização |( ) Alteração de processo |

|( ) Licença de Instalação | |

|( ) obras em andamento |( ) obras não iniciadas |

|( ) Licença de Operação | |

|( ) em atividade ( ) renovação |( ) ampliação ___________m² |

5. Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta: _____horas/dia (das _____às _____e das____ às_____ )

SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS: _____HORAS/DIA (DAS_____ÀS ____E DAS____ ÀS_____)

6. Número de funcionários:

Produção:________ Administração:________ Outras:_______

7. Uso da água no empreendimento/atividade:

7.1. Fonte de abastecimento: ( ) rede pública ( ) poço artesiano

7.1.1. Se oriunda de poço artesiano ou fonte natural:

Possui outorga (licença) do Departamento de Recursos Hídricos para uso da água?

Sim Não

7.2. Finalidade:

( ) Sanitários ( ) Refeitório ( ) Incorporação ao processo

( ) Lavagem de piso e equipamentos

( ) outros – especificar: _________________________

7.3. No caso de Hotéis, informar se possui lavanderia:

( ) Não ( ) Sim, qual tratamento dado aos efluentes líquidos. Especificar e anexar cópia do projeto, com ART do técnico responsável e cópia da análise físico-química da estação de tratamento, realizada em laboratório cadastrado na FEPAM.

Área da lavanderia __________m²

8. Informações sobre o empreendimento/atividade:

- Informar a Lotação:

Capacidade máxima de lotação do estabelecimento:__________________________

No caso de hotéis, informar o número de leitos: ___________________________

- Equipamentos usados no preparo dos alimentos - especificar a quantidade:

Fogões - ( ) doméstico ( ) industrial

Forno - ( ) lenha ( ) gás/elétrico,

Churrasqueira ( ) lenha/carvão ( ) gás/elétrica

( ) fritadeira ( ) chapa prensa ( )outros- especificar:__________

- Sistema de exaustão:

( ) doméstico ( ) com tela-filtro

( ) coifa ( ) com tela-filtro

- Equipamentos usados para a refrigeração – especificar a quantidade entre parênteses:

( ) geladeira ( ) freezer ( ) câmara fria

( ) ar-condicionado ( ) balcão refrigerado com motor acoplado

( ) balcão refrigerado sem motor acoplado

( ) outros – especificar:

9. O estabelecimento possui música ou som ao vivo?_____________

Equipamentos de Som - identifique entre parênteses a potência dos equipamentos (watts):

( ) ao vivo com amplificação ( ) ao vivo (videokê, karaokê, etc.)

( ) mecânica amplificada ( ) mecânica ambiental

Identifique com X:

( ) ao vivo sem amplificação

( ) Outros – especificar:

10. Projeto de isolamento acústico

Possui projeto de isolamento acústico:

( ) sim ( )não

Em caso afirmativo, anexar cópia do projeto com memorial descritivo e ART do técnico responsável.

11. Horário de carga/descarga:

|Dias da Semana |1º horário |Último horário |

|2ª a 6ª feiras | | |

|Sábados | | |

|Domingos | | |

|Feriados | | |

12. Estacionamento

( ) estacionamento próprio – nº de vagas:_____

( ) estacionamento conveniado – nº de vagas:______

Endereço: ______________________________________________

( ) Outros- especificar:

13. Destinação de efluentes líquidos

Definições:

Efluentes Líquidos Sanitários: são provenientes de banheiros (chuveiros e vasos sanitários), de refeitórios, etc;

Efluentes Líquidos Industriais: são os provenientes das atividades desenvolvidas pela empresa (águas servidas de processo produtivo, lavagem de pisos, lavagem de equipamentos, lavagem de veículos, etc.).

13.1. Sistema de tratamento para os efluentes líquidos sanitários:

( ) fossa séptica ( ) sumidouro ou poço negro ( ) fossa séptica e sumidouro

( ) não possui sistema de tratamento ( ) Outros – especificar:________________

Corpo receptor:

( ) rede pública ( ) rio, arroio, lago. Nome:____________________

( ) solo ( ) outros, especificar:____________________

13.2. Caso a empresa gere efluentes líquidos industriais, indique a etapa e o corpo receptor___________________

13.3. Tipo de sistema de tratamento para os efluentes líquidos industriais gerados: ___________________

13.3.1. Possui caixa de gordura: ( ) Sim ( ) Não

É realizada a limpeza da caixa de gordura: ( ) Sim. Qual a periodicidade? ______________ ( ) Não

13.3.2. Óleo de fritura (informar a quantidade consumida por mês): L/mês

Destino do óleo utilizado: ( )reciclagem ( )descarte em fossa ( )outro (infomar qual): _____________

Se o destino for a reciclagem, informar se é: ( )doado ( ) vendido

Empresa: ________________________________________Endereço: _________________________________

13.4. Destino final dos resíduos provenientes da limpeza do sistema de tratamento de efluentes líquidos industriais: ( ) venda ( ) doação ( ) reaproveitamento

14. Descrição dos principais resíduos sólidos gerados:

|Tipo de Resíduo* |Quantidade mensal |Acondicionamento** |Local de Armazenamento | Tipo de Armazenamento **** |

| |(kg, m3) | |*** |*** |

| | | | | |

| | | | | |

| | | | | |

| | | | | |

| | | | | |

* Tipos de resíduos, exemplo: copos plásticos, latas, garrafas, papel, papelão, orgânicos (sobras de alimentos), etc.

** FORMA DE ACONDICIONAMENTO: SACOS PLÁSTICOS, BOMBONAS, CONTAINERS, TAMBORES DE 220 L, TANQUES, OUTROS (ESPECIFICAR).

*** Local de Armazenamento: área da empresa ou fora da empresa

**** Tipo de armazenamento: 1 - área fechada com telhado, 2 - área coberta com telhado, 3 - área sem cobertura, 4- resíduo coberto com lona ou filme plástico, 5 - outros modos (especificar).

14.1. A área do armazenamento dos resíduos é dotada de piso impermeável? Sim Não

14.2. A área do armazenamento dos resíduos é dotada de bacia de contenção? Sim Não

14.3. Descreva abaixo qual a destinação final dos resíduos sólidos gerados pela empresa:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

15. PASSIVOS AMBIENTAIS

Passivo ambiental é o resíduo armazenado na área do empreendimento, sem destinação definida.

15.1. Existe passivo ambiental na área a ser utilizada pelo empreendimento? Sim Não

15.2. Em caso afirmativo, informe o passivo ambiental existente:

|Tipo de Resíduo |Quantidade |Unidade de Medida |Acondicionamento |Armazenamento |

| |armazenada | | | |

|      |      |      |      |      |

|      |      |      |      |      |

|      |      |      |      |      |

16. RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA:

Declaro que todas as informações contidas neste formulário são verdadeiras e correspondem à realidade.

Nome: ________________________________________

Cargo: _____________________________________

Data: ______________________

Assinatura: ______________________________

Este documento perderá a validade caso os dados fornecidos pelo requerente não correspondam à realidade, ficando o mesmo sujeito às penalidades previstas em Lei.

DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS JUNTAMENTE COM O FORMULÁRIO PREENCHIDO

Para licença de operação:

Na solicitação de Licença de Operação (LO) sem haver lp/li anteriores (regularização):

Requerimento de solicitação de Licença Operação (LO);

Formulário de licenciamento para Atividades Comerciais (Restaurantes, Hotéis, etc.)

Cópia do CNPJ ou do CPF/CIC;

Comprovante de pagamento dos custos de licenciamento (será entregue no dia da vistoria)

Relatório fotográfico do empreendimento;

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, citando nome e n° da ART dos responsáveis técnicos;

Cópia dos Alvarás dos Bombeiros, de Localização e Funcionamento e Sanitário.

Para empreendimentos com lavanderia, apresentar Cópia da análise, conforme item 7.3. deste processo.

IMPORTANTE: Todos os relatórios, projetos e levantamentos apresentados deverão estar devidamente assinados por responsável técnico habilitado e acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

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FORMULÁRIO PARA LICENCIAMENTO DE Atividades Comerciais

(RESTAURANTES, HOTÉIS, ETC)

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO

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