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REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTOTRANSPORTADORDERES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL(RCC)PROTOCOLO (Uso exclusivo de AMLURB) I - Identifica??o da empresa interessada 1. Raz?o Social: 2. CNPJ: 3. CCM: 4. Endere?o: 5. Complemento: 6. E-mail:7. Telefone: ( ) - / ( ) - 8. Subprefeitura: II – Assunto 1. Requer inscri??o no cadastro na AMLURB 2. Requer atualiza??o de dados do cadastro III - Recebido em / / __________________________________Carimbo e Assinatura do Funcionário IV - Termos em que pede deferimento S?o Paulo, ____de ________________de 20__________________________________________Responsável da Empresa TransportadoraCarimbo e Assinatura V - Documentos que devem ser anexados a este requerimento: - Capacidade Jurídica; - Idoneidade Financeira; - - Regularidade Fiscal; - Capacidade Técnica; - Rela??o de Equipamentos; - Declara??o de Destino Final----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- COMPROVANTE DE ENTREGA DA DOCUMENTA??O (PROTOCOLO) 1. Raz?o Social: 2. CNPJ: 3.ETIQUETA 4. Data de entrada: ______/______/________________________________________Carimbo e Assinatura do FuncionárioA entrega da documenta??o n?o representa o efetivo cadastramento da requerente.A validade de um ano deverá ser considerada a partir da autoriza??o, publicada em D.O.C.CADASTRO DE TRANSPORTADORES DE RES?DUOS DA CONSTRU??O CIVIL(RCC)I - EMPRESA TRANSPORTADORA1) N?MERO DO CADASTRO DA AMLURB:________________2) PREFEITURA REGIONAL:______________________________3) Raz?o Social:___________________________________________________4) CNPJ (M.F.):___________________________________________________5) End. (Rua, Av., Estr.):____________________________________________ 6) Município:__________________7) Bairro:_____________8) N? Distr.:____________9) CEP:__________________10) Fone:_________________ 11) FAX:_______________12) E-mail: _______________________________________________________________13) Número do Alvará de Funcionamento*______________________________________(*) Obs. A n?o apresenta??o do Alvará de Funcionamento implicará no preenchimento da Declara??o de Compromisso anexa a este formulário.II - FREQU?NCIA DE DESCARGA:_______________________________________________________ III – LOCAL DE GUARDA DOS VE?CULOS E EQUIPAMENTOS (CA?AMBAS E OUTROS)Endere?o_____________________________________________________n?____Bairro _______________________________CEP___________________Telefone____________________________Município___________________________IV - DECLARO QUE S?O VERDADEIRAS AS INFORMA??ES CONTIDAS NESTE CADASTRO COMPROMETENDO-ME A INFORMAR IMEDIATAMENTE AO SETOR DE CADASTRO DE AMLURB QUALQUER ALTERA??O DOS DADOS APRESENTADOS.Nome do responsável:____________________________________________________Data:____/____/____ _____________________________________ Assinatura do responsávelI - A documenta??o relativa à Capacidade Jurídica consistirá em: - comprovante de inscri??o no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou equivalente; - cédula de identidade do(s) sócio(s) ou diretor(es) representante(s) das sociedades simples ou empresárias, e sociedades an?nimas, respectivamente, observado o disposto no correspondente Contrato ou Estatuto Social; ? - registro perante a Junta Comercial, no caso de firma individual; ? -ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor e respectivas altera??es subsequentes, devidamente registrados, em se tratando de sociedades empresárias; ? - inscri??o, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, do contrato social, no caso de sociedades simples; ? - arquivamento na Junta Comercial da publica??o oficial das atas de assembléias gerais que tenham aprovado ou alterado os estatutos em vigor, no caso de sociedades por a??es, bem como ata da assembleia que elegeu a última diretoria em exercício; - decreto de autoriza??o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; - ato de registro ou autoriza??o para funcionamento, expedido pelo órg?o federal, estadual e municipal competente, quando a atividade assim o exigir.II - A documenta??o relativa à Idoneidade Financeira consistirá em: - certid?o negativa de concordata ou falência, no caso de sociedades comerciais; ou certid?es dos Distribuidores Forenses Cíveis, no caso das demais sociedades, da sede da empresa, datada de até 60 (sessenta) dias anteriores ao pedido de inscri??o.III - A documenta??o relativa à Regularidade Fiscal consistirá em: - comprovante de inscri??o no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM do Município de S?o Paulo; - Certid?o Negativa de Débitos referente ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e ao fundo de Garantia por Tempo de Servi?o – FGTS, demonstrando situa??o regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; ? - comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de S?o Paulo, mediante a apresenta??o de certid?o de quita??o de tributos mobiliários e imobiliários expedida pela Secretaria de Finan?as e Desenvolvimento Econ?mico - SF; ? - comprovante de regularidade perante a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, mediante a apresenta??o de Certid?o Negativa de Débito por ela expedida, no caso de renova??o do cadastramento.IV - A comprova??o da Capacidade Técnica: ? - declara??o devidamente assinada pelo representante legal da empresa, em papel timbrado, relacionando os equipamentos e automotores que possui para a execu??o dos servi?os, indicando marca, tipo, placas, capacidade de carga, dimens?es, tara em quilos, ano de fabrica??o e número da licen?a no Departamento Estadual de Tr?nsito; - cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em nome da empresa ou de um de seus sócios, no caso de sociedade simples, empresária ou por a??es; - cópia autenticada do Comprovante de Seguran?a Veicular, Veículo e Equipamento em condi??es operacionais para execu??o da atividade expedida por organismos de inspe??o credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatiza??o e Qualidade Industrial - INMETRO.V- A Comprovante de tara: - documento indicando o peso do veículo com uma ca?amba (quando for o caso) emitido pelas balan?as oficiais da Prefeitura do Município de S?o Paulo ou na(s) que ela indicar.I - EMPRESATRANSPORTADORA DE RES?DUOS DA CONSTRU??O CIV?L (RCC)1)Número de Cadastro na AMLURB: ______________ 2)Raz?oSocial:_________________________________________________________II – LOCAL DE DESTINA??O FINALRaz?o SocialEndere?o MunicípioFoneCNPJNome do responsável pela Transportadora: _____________________________________________________________ Data: ______/______/______ __________________________________________________ ________________________________________(Transportador) (Carimbo e Assinatura do responsável) ANEXO IIMODELO DE PEDIDO DE AUTORIZA??O?Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB(empresa), com sede na (endere?o), (município), vem pelo presente solicitar Autoriza??o para coleta, transporte, tratamento e disposi??o final de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da Classe 2, pela NBR 10004 da Associa??o Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, de estabelecimentos que excedam a gera??o de 200 l. (duzentos litros) diários.Para tanto, anexa ao presente a documenta??o exigida, a seguir relacionada:I – Capacidade Jurídica;II – Idoneidade Financeira;III – Regularidade Fiscal;IV – Capacidade Técnica;V – Rela??o de Equipamentos;VI – Declara??o de Destino Final.S?o Paulo,_____ de __________de ______.___________________________________(Representante legal devidamente qualificado)Nome:_____________________________________C.P.F: _____________________________________R.G: _____________________________________Em papel timbrado da empresa, devidamente assinado pelo representante legalANEXO III “MODELO”APRESENTA??O DA RELA??O DE VE?CULOSEMPRESA TRANSPORTADORA:____________________________________________DADOS DOS VE?CULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE RES?DUOS:N?MEROSEQUENCIALMARCATIPOCAPACIDADE DE CARGATARAANO DE FABRICA??ON?MERO RENAVANPLACA1234567891011121314151617181920212223242526272829303132Nome do responsável:Data: ____/____/____ _____________________________ Assinatura do responsávelObs.: Esta declara??o deve ser apresentada em papel timbrado da empresa transportadora.“MODELO”APRESENTA??O DA RELA??O DE EQUIPAMENTOSEMPRESA TRANSPORTADORA:____________________________________________DADOS DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ENTULHO:N?MEROSEQUENCIALTIPOCAPACIDADE VOLUME (M3)DIMENS?O(L X C X A)N.? DO EQUIPAMENTO1234567891011121314151617181920212223242526272829303132ATEN??O: RELACIONAR AS CA?AMBAS UMA A UMA COM UM N?MERO DIFERENTE.Nome do responsável:Data: ____/____/____ _____________________________ Assinatura do responsávelObs.: Esta declara??o deve ser apresentada em papel timbrado da empresa ANISMOS DE INSPE??O VEICULAR CREDENCIADOS PELO INMETRO E HOMOLOGADOS PELO DENATRAN (Est. de S?o Paulo)(Conforme exigido pelo Dec. 37.952/99 - Cadastro de Transportadores de Entulho)RAZ?O SOCIALENDERE?OTELEF.CEATRANR. Libório Marino, 67 - Jd. Nova Santa Paula - S?o Carlos - SP (11) 5181-6870 (11) 223-4127 (16) 261-2507 Centro de Engenharia de Tr?nsito Ltda – CETRAR. Anhanguera, 471 - Barra Funda3392-5625CETEC Centro Técnico de Inspe??o Veicular Av. Jacu Pêssego, 4752 - Itaquera 6524-5318CETEMR. Arnaldo de Jesus C. Munhoz, 11/77 - Bauru(14) 223-8412CETRAN-SP SOC. CIVIL LTDAAv. Queiroz dos Santos, 848 – Centro – Santo André – SP3438-3028CTV - Centro de Tecnologia Veicular S/C LtdaAv. Guarulhos, 392 - Vl. Moreira - Guarulhos6461—3619Linces Vistorias Com. e serv. LtdaR. Três Cruzes, 718 – Vl. Queiroz6451-95006451-9400MULTI BUSINESS X K LTDAAv. Renata, 473/475 - Chac. Belenzinho - S?o Paulo - SP6101-2888 / 271-1554NASA - Nucleo de Avaliza??o de Seguran?a Automotiva Ltda MER. Alto da Concei??o, 142 - Vl. N. Iorque6721-9196PEDAGIO – Insp. De Seg. VeicularAv. Cel. Rodovalho, 95 – Penha – S?o Paulo293-6178 / 293-0814QUALITY R. Santos Dumont, 58 - Santos (13) 233-6576SBI – Sistema Bras. De Inspe??o S/C LtdaAv. Henrique Gon?alves Batista, 251 – Jd Belval – Barueri4163-33664163-1772UNICAMPCid. Univers. Zeferino Vaz, s/n? - Campinas(19) 289-1103 (19) 788-7682VISTO-CAR – Centro de Inspe??o Veicular R. Benjamim Pereira, 452 - Ja?an?6242-4966VIVA - Vistoria e Inspe??o de Veículos AutomotoresRua Ituxi, 220 - Plto. Paulista5581-5668275-1445Fonte: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZA??O E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO.DENATRAN. ................
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