INSTRUÇÕES PARA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA
DEPARTAMENTO AUT?NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE GEST?O E PROJETOS
SUPERINT?NDENCIA DE ESTUDOS E PROJETOS
INSTRU??ES PARA
SINALIZA??O RODOVI?RIA
EQUIPE DE SINALIZA??O E PAISAGISMO ¨C ESP
NOVEMBRO/2013 ¨C 3? EDI??O ATUALIZADA
I
DEPARTAMENTO AUT?NOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OBRAS
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
GOVERNADOR DO ESTADO
TARSO GENRO
SECRET?RIO DOS TRANSPORTES
JO?O VICTOR DOMINGUES
DIRETOR GERAL DO DAER
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS VIEIRA
DIRETOR DE GEST?O E PROJETOS
Eng. MIGUEL MOLINA
SUPERINTENDENTE DA SEP
Eng.? LUCIANA DO VAL DE AZEVEDO
DIRIGENTE DA ESP
ARQ. ROSANGELA LIMA
II
LEI 9503
DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Art. 1?:
¡ì2? ¡°O tr?nsito em condi??es seguras ¨¦ direito de todos e
dever do estado¡±.
¡ì3? ¡°Os ¨®rg?os e entidades do Sistema Nacional de
Tr?nsito respondem por danos causados aos cidad?os em
virtude de a??o, omiss?o, ou erro na execu??o e manuten??o de
projeto e servi?os que garantam o exerc¨ªcio do direito do
tr?nsito seguro¡±.
III
APRESENTA??O
Quando da entrada em vigor do atual C¨®digo de Tr?nsito Brasileiro,
institu¨ªdo pela Lei n? 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Di¨¢rio Oficial
da Uni?o no dia posterior, ficou plenamente caracterizada a necessidade do DAERRS criar novas Instru??es de Sinaliza??o Rodovi¨¢ria, que viessem ao encontro de
todas as modernidades inseridas naquele diploma legal, bem como das contidas nas
in¨²meras Resolu??es emitidas pelo CONTRAN nos ¨²ltimos anos.
O presente trabalho procurou definir as diretrizes a serem seguidas nos
Projetos de Sinaliza??o, bem como na efetiva implanta??o dos mesmos, al¨¦m de
proporcionar elementos quando da necessidade de Sinaliza??es de Obras e/ou
Emergencial e/ou de Apoio no ?mbito das Superintend¨ºncias Rodovi¨¢rias Regionais
deste Departamento.
As primeiras Instru??es de Sinaliza??o Rodovi¨¢ria datam de 1975,
aprovadas pela Decis?o n? 8.874/75 do Conselho Executivo.
Em 1998, ap¨®s um esfor?o imenso da ESP, concebeu-se uma revis?o
parcial das Instru??es cuja complementa??o se deu em 2002 e assim, atrav¨¦s do
processo n¡ã 010047-18.35/98-2, encaminhado a ent?o Diretoria Geral, foram ent?o
aprovadas as novas Instru??es pela decis?o n? 4.485 em Julho de 2002 .
Com a entrada em vigor da Resolu??o no 160/2004, e posteriormente a
Resolu??o 180/2005,fez-se necess¨¢ria uma revis?o das Instru??es de Sinaliza??o
Rodovi¨¢ria, adequando os itens que foram alterados pelos Anexos destas
Resolu??es.
Estas Instru??es tiveram como base o Manual de Sinaliza??o do
DNER, o Manual de Sinaliza??o de Obras Emergenciais do DNER e o Manual de
Sinaliza??o do DER-SP, bem como experi¨ºncias t¨¦cnicas acumuladas pela Equipe
durante um longo per¨ªodo, e com o passar do tempo podem e devem sofrer
aperfei?oamentos, sofrendo eventuais corre??es e incorporando novas t¨¦cnicas e
experi¨ºncias.
Salientamos ainda que neste trabalho ser?o encontradas instru??es
b¨¢sicas para Projeto de Sinaliza??o Rodovi¨¢ria, portanto, este documento n?o tem a
dimens?o de um Manual.
Cabe salientar ainda que o trabalho, ora apresentado, consta, para fins
did¨¢ticos, nas seguintes partes distintas, a saber:
-
Sinaliza??o Vertical;
Sinaliza??o Horizontal;
Sinaliza??o por Condu??o ?tica;
Dispositivos Auxiliares ¨¤ Sinaliza??o;
Dispositivos de Seguran?a;
Sinaliza??o de Obras e/ou Emergencial e/ou de Apoio.
IV
Reiteramos a necessidade de cont¨ªnuo aperfei?oamento das presentes
Instru??es, quer atrav¨¦s de salutares revis?es peri¨®dicas, quer atrav¨¦s de
colabora??es pessoais espont?neas, sempre bem-vindas, inclusive quando
detectadas eventuais falhas ou omiss?es.
Nossa esperan?a ¨¦ de que a partir das presentes Instru??es
poderemos, com o passar dos anos, alavancar um documento completo e
extremamente moderno, que fa?a jus as tradi??es do DAER-RS.
2? EDI??O
3? EDI??O ATUALIZADA
Eng.Cl¨¢udio Achutti da Fonseca
Eng?. Luciana do Val de Azevedo
Superintendente do DEP
Superintendente da ESP
Arq. Ros?ngela de Lima
Arq. Ros?ngela de Lima
Dirigente da ESP
Dirigente da ESP
EQUIPE T?CNICA
Arq. Jesus. P.Inveninato
EQUIPE T?CNICA
Arq. Tatiane Marcon
Eng? Din¨¢ Fernandes
Arq. Ros?ngela de Lima
Eng?. Luciana do Val de Azevedo
T¨¦cnica D¨¦bora Alessandra Machado Alves
T¨¦cnico Rodrigo S. Benites
COLABORADORES
Andrea Fortes
COLABORADORES
Elisa Rosicler Bottega
Andr¨¦ Bichinho
Jo?o Gilberto Arbogast Fontoura
V
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