RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO

SECRETARIA DE ESTADO DA SA?DE DE S?O PAULO - SES Coordenadoria de Controle de Doen?as - CCD Centro de Vigil?ncia Epidemiol?gica - CVE

Divis?o de Doen?as Cr?nicas N?o Transmiss?veis - DVDCNT

RELAT?RIO DE ATIVIDADES DA ?REA DE ALIMENTA??O E NUTRI??O NO ESTADO DE S?O PAULO PER?ODO DE 2012 A 2015

Secretaria de Estado da Sa?de de S?o Paulo

David E. Uip Secret?rio de Estado da Sa?de ? SES/SP

Marcos Boulos Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doen?as - CCD

Regiane A. Cardoso de Paula Diretora T?cnica do Centro de Vigil?ncia Epidemiol?gica - CVE

Marco Antonio de Moraes Diretor T?cnico da Divis?o de Doen?as Cr?nicas N?o Transmiss?veis -

DVDCNT

Equipe da DVDCNT

T?cnica:

- Adriana Bou?as Ribeiro - Nutricionista - Mestre em Epidemiologia ? Coordenadora Estadual das A??es de Alimenta??o e Nutri??o;

- ?frica Isabel de La Cruz Peres - Nutricionista - Doutora e Mestre em Sa?de P?blica;

- Cl?udia Vieira Carnevalle - Psic?loga - Mestre em Gest?o de Qualidade; - Dalva Maria de Oliveira Valencich - Enfermeira ? Especialista em Sa?de P?blica

e Depend?ncia Qu?mica; - Lilian Maria Cobra ? M?dica ? Pediatra e Sanitarista; - Marco Antonio de Moraes - Enfermeiro - Doutor e Mestre em Sa?de P?blica -

Diretor da Divis?o; - Maria Cristina Horta Vilar - M?dica ? Mestre em Ci?ncias da Sa?de; - Miriam Matsura Shirassu - M?dica - Mestre em Epidemiologia; - Silvia von Tiesenhausen de Sousa-Carmo - M?dica - Mestre em Ci?ncias; - Sonia Ang?lica Coria - Enfermeira - Especialista em Gest?o de Sa?de; - Sueli de Oliveira Mendes - Enfermeira ? Especialista em Enfermagem do

Trabalho e Educa??o em Sa?de.

Administrativa:

- Thiago Tadeu Moscardi - Oficial de Atendimento ? Sa?de.

?NDICE

Introdu??o

04

Pol?tica Nacional de Alimenta??o e Nutri??o (PNAN)

05

Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional (SISVAN)

06

Fundo de Alimenta??o e Nutri??o (FAN)

09

Estrat?gia Nacional para a Alimenta??o Complementar Saud?vel (ENPACS)

11

Estrat?gia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)

12

Programa Nacional de Suplementa??o de Vitamina A (PNSVA)

13

Agenda para Intensifica??o da Aten??o Nutricional ? Desnutri??o Infantil 15

(ANDI)

Estrat?gia de Fortifica??o da Alimenta??o Infantil com Micronutrientes em 16

p? (NUTRISUS)

Atividades realizadas no per?odo de 2012 ? 2015

17

Refer?ncias Bibliogr?ficas

23

ANEXOS

26

ANEXO 1 - Munic?pios que recebem o FAN

26

Anexo 2 - Munic?pios participantes do PNSVA

27

Anexo 3 - Munic?pios que aderiram ao NUTRISUS

28

Anexo 4 - Atividades realizadas no per?odo de 2012 ? 2015

29

Introdu??o

Desde 1997, a Divis?o de Doen?as Cr?nicas vem aprimorando as atividades na ?rea de Alimenta??o e Nutri??o na preven??o de Doen?as Cr?nicas N?o Transmiss?veis (DCNT), incorporando na ?poca, nutricionistas no seu quadro de t?cnicos, criando assim o Programa Alimenta??o Saud?vel na Preven??o de DCNT. Durante o per?odo foram realizadas v?rias atividades extras, al?m das programadas, como a participa??o efetiva no Programa Nacional de Controle do Tabagismo nas diferentes ?reas (Empresas, Escolas e Unidades de Sa?de), coordenando a implanta??o do Programa Saber Sa?de no Estado, elabora??o de material educativo, participa??o no Inqu?rito de Fatores de risco, entre outros.

No ano de 2008, houve indica??o de um t?cnico do CVE (Centro de Vigil?ncia Epidemiol?gica) para participa??o no Encontro de Coordenadores Estaduais de Alimenta??o e Nutri??o em Bras?lia e em 2009 houve a indica??o pela CCD (Coordenadoria de Controle de Doen?as) da nutricionista Adriana Bou?as Ribeiro para assumir a coordena??o das a??es de alimenta??o e nutri??o no Estado de S?o Paulo.

A partir da?, as A??es de Alimenta??o e Nutri??o do Estado est?o sob a coordena??o da mesma, englobando a implementa??o da Pol?tica Nacional de Alimenta??o e Nutri??o (PNAN), coordena??o do Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional (SISVAN), Estrat?gia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), Programa Nacional de Suplementa??o com Megadoses de Vitamina A (PNSVA), Agenda para Intensifica??o da Aten??o Nutricional ? Desnutri??o Infantil (ANDI), Estrat?gia de Fortifica??o da Alimenta??o Infantil com Micronutrientes em P? (NUTRISUS), apoiando os munic?pios que recebem o Fundo de Alimenta??o e Nutri??o (FAN), entre outras atividades.

4

Pol?tica Nacional de Alimenta??o e Nutri??o (PNAN) A PNAN, aprovada no ano de 1999, integra os esfor?os do Estado brasileiro, que por meio de um conjunto de pol?ticas p?blicas prop?e respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos ? sa?de e ? alimenta??o. A completar-se dez anos de publica??o da PNAN, deu-se in?cio ao processo de atualiza??o e aprimoramento das suas bases e diretrizes, de forma a consolidar-se como uma refer?ncia para os novos desafios a serem enfrentados no campo da alimenta??o e nutri??o no Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Em sua nova edi??o, publicada em 2011, a PNAN apresenta como prop?sito a melhoria das condi??es de alimenta??o, nutri??o e sa?de da popula??o brasileira, mediante a promo??o de pr?ticas alimentares adequadas e saud?veis, a vigil?ncia alimentar e nutricional (VAN), a preven??o e o cuidado integral dos agravos relacionados ? alimenta??o e nutri??o. Para tanto est? organizada em diretrizes que abrangem o escopo da aten??o nutricional no SUS com foco na vigil?ncia, promo??o, preven??o e cuidado integral de agravos relacionados ? alimenta??o e nutri??o; atividades, essas, integradas ?s demais a??es de sa?de nas redes de aten??o, tendo a aten??o b?sica como ordenadora das a??es. No diagrama abaixo s?o apresentadas as nove diretrizes da PNAN:

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