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TERMO DE REFERÊNCIA

SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO

Ed. Vale do Rio Doce - SEF/DF | |

INDICE

1. Objeto da Contratação 4

2. Fundamentação da contratação 4

2.1 Motivação 4

2.2 Resultados a serem alcançados com a contratação 4

2.3 Justificativa da contratação 4

3. Descrição da Solução 5

3.1 Bens Que Compõem a Solução: 5

3.2 Serviços Que Compõem a Solução: 6

4 Especificação técnica 6

4.1 Considerações Gerais 6

4.2 Requisitos da Solução 7

4.3 Características Específicas do Sistema de Controle de Acesso – SCA 10

4.3.1 Módulo Central 10

4.3.2 Servidor de gerenciamento 13

4.3.3 Módulo de Operação e Cadastramento de Pessoas 13

4.3.4 Catraca de Controle de Acesso 15

4.3.5 Crachás/Cartão de proximidade 16

4.3.5.1 Especificações do cartão de proximidade 17

4.3.5.2 Porta Crachá 18

4.3.5.3 Prendedor de crachás sem fita 18

4.3.5.4 Prendedor de crachás com fita 18

4.3.6 Webcam 18

4.3.7 Impressora de crachá 18

4.3.8 Fita para Impressão 19

4.3.9 Estrutura Metálica para Controle de Acesso 19

4.3.10 Cabeamento 20

4.3.11 Portal de Detecção de Metal 21

5 Elementos para gestão do contrato 22

5.1 Deveres e responsabilidades da contratante 22

5.2 Deveres e Responsabilidades da Contratada 22

5.3 Forma e acompanhamento do contrato 23

5.4 Metodologia de Avaliação da Qualidade 24

5.5 Níveis de serviço 25

5.6 Prazos e condições 25

5.6.1 Entrega da Solução 25

5.6.2 Recebimento 25

5.7 Condições para pagamento 26

5.8 Critérios Específicos dos Serviços 27

5.9 Critérios de capacitação 27

5.10 Garantia 28

5.10.1 Procedimentos de garantia e assistência técnica 28

5.10.2 Manutenção de Equipamentos e Software: 28

5.10.3 Suporte Técnico 29

5.10.4 Acionamento da Garantia para os Equipamentos 30

6 Estimativa de Preço 30

7 Adequação orçamentária 31

8 Sanções Aplicáveis 31

9 Critérios de Seleção do Fornecedor 31

9.1 Vistoria Técnica 31

9.2 Qualificação Técnica 32

Objeto da Contratação

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção do Sistema de Controle de Acesso que objetiva o gerenciamento do fluxo dos servidores, prestadores de serviços e visitantes nas dependências do edifício Vale do Rio Doce da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, no SBN - Quadra 02 Bloco A - Ed. Vale do Rio Doce - CEP 70.040-090.

Fundamentação da contratação

Implantar Sistema de Controle de Acesso – SCA para garantir que o acesso às dependências da SEF seja somente por pessoal devidamente autorizado e identificado por crachá.

1 Motivação

O edifício Vale do Rio Doce é o espaço da SEF identificado como mais desprotegido, dispondo de controle de acesso provisório e não condizente com a real necessidade e acompanhamento da evolução tecnológica, permitindo a ocorrência de eventuais incidentes de segurança.

Há histórico de ocorrência de ameaças a servidores, furtos, invasões, e outras violações do espaço aqui tratado, sendo uma demanda antiga deste Órgão.

Exemplo de ocorrências policiais do Ed. Vale do Rio Doce: Nº 51/2001 – 2ª DP; 7289/2001 – 2ª DP; 1677/2008 – 5º DP; Violações: 280/2002 – DOT; 173/2003 – DOT; 216/2004 – DOT; 391/2004 – DOT.

2 Resultados a serem alcançados com a contratação

Dentre os principais benefícios podemos citar:

i. Controle do fluxo de acesso dos contribuintes, servidores e prestadores de serviços nas dependências desse Edifício.

ii. Maior segurança aos funcionários da SEF.

iii. Aumento na fiscalização de patrimônio.

3 Justificativa da contratação

A fim de mantermos o princípio da padronização da solução, bem como um eficiente gerenciamento do contrato e ainda a excelência no serviço prestado, esta SEF resolveu adotar uma contratação em caráter de preço por lote único.

Desta forma e considerando a motivação desta contratação, projetamos nesse Termo de Referência crachás com serviços de impressão inclusos para uniformizarmos a identificação todos os servidores e prestadores de serviço de acordo com a nova tecnologia proposta.

Após essa uniformização, a Diretoria de Logística terá a sua disposição crachás e impressora para manter esse serviço atualizado em caso de extravio, furto, novas posses e outras ocorrências normais de um órgão público.

Nesta mesma linha, a identificação dos servidores e prestadores de serviço da SEF com crachá é condição imprescindível para organizar e garantir um ambiente seguro.

Descrição da Solução

1 Bens Que Compõem a Solução:

|Id |Bem/Serviço |

|1 |Modulo Central |

|2 |Módulo de Operação e Cadastramento de Pessoas |

|3 |Catracas com leitor biométrico e proximidade (Mifare) |

|4 |Cartão de Proximidade smartcard impresso em layout definido |

|5 |Cartão de Proximidade smartcard (em branco) |

|6 |Porta Crachá |

|7 |Prendedor de crachás sem fita |

|8 |Prendedor de crachás com fita |

|9 |Webcam |

|10 |Impressora de crachá |

|11 |Fita para Impressão |

|12 |Estrutura metálica e portinhola |

|13 |Cabeamento |

|14 |Portal de Detecção de Metal |

2 Serviços Que Compõem a Solução:

Manutenção e suporte técnico, pelo período de 36 meses, conforme garantias observados no mercado, e de 12 meses nos demais equipamentos que compõem a solução de controle de acesso.

Especificação técnica

1 Considerações Gerais

O SCA deverá permitir o acoplamento de novos equipamentos de acesso (catracas, cancelas, fechaduras com acesso restrito), sem a necessidade de alteração no software, apenas com a realização do cadastramento dos equipamentos no sistema. Deverá também gerenciar, controlar e liberar, quando validado pelo sistema, o acesso a essas novas áreas restritas.

Os softwares necessários ao pleno funcionamento do hardware do SCA deverão ser instalados, configurados e testados pela CONTRATADA, devendo a mesma garantir que as versões dos referidos softwares sejam as mais atualizadas do mercado.

Cabem ainda à CONTRATADA o fornecimento, licenciamento, instalação, configuração e teste dos softwares de apoio. Estes devem seguir o padrão da SEF e serem submetidos à aprovação da mesma.

A cada atualização de software e versão deve ser prevista a sua implementação junto ao executor do contrato e a Subsecretaria de Tecnologia e Comunicações (SUTIC).

Deverão ser previstas, na solução, todas as interfaces necessárias, tais como: API, DLL, bibliotecas, rotinas proprietárias e outras documentações correlatas, a serem identificadas pela contratada, para o pleno e correto funcionamento do SCA com as funcionalidades especificadas, integradas aos periféricos do guichê de recepção.

O sistema de controle de acesso deverá prever, no mínimo, possibilidade de compatibilização com sistemas de banco de dados Oracle 11G ou SQL Server 2008 (em modo de compatibilidade com SQL 2000) e Linguagem: c# com framework .NET. Essa compatibilização deverá ocorrer de modo a permitir interação dos bancos de dados de modo on line, se necessário.

O servidor do SCA deverá ser compatível com o sistema operacional WINDOWS 2003, LINUX Red Hat Enterprise ou versões superiores destes sistemas, sendo obrigatório que o SCA possua versões para as duas plataformas. A CONTRATADA deverá garantir, durante a vigência do contrato, a adequação para qualquer sistema operacional da Microsoft ou similar que a SEF porventura venha a adotar.

O sistema do SCA deverá permitir extrações autorizadas de informações e a respectiva restauração das imagens ou dados para as soluções do SCA para que sejam feitas as análises. Essas extrações deverão ter opção de extração compactada ou não.

É importante frisar que esta solução deve ser utilizada em equipamentos autônomos, sem correr risco de “competir” com dados das atividades fim da SEF. Aquilo que foi possível aproveitar do parque tecnológico da SEF, não foi incluído nesse objeto de contratação.

2 Requisitos da Solução

i. Possuir níveis de acessos diferentes, divididos em grupos de tarefas com no mínimo os seguintes perfis: Operador, Administrador e Gerencial.

ii. Poderá ser acessado e/ou monitorado de qualquer ponto da rede de microcomputadores da SEF mediante mecanismo de segurança de acesso.

iii. Capturar a imagem dos visitantes automaticamente no momento da identificação, através de WEBCAM-II acoplada diretamente ao SCA.

iv. Permitir a extração de todas as informações contidas em sua base de dados para utilização nos aplicativos do Microsoft Office ou similar.

v. Permitir que sua base de dados possa ser acessada (atualizada/lida) por outros sistemas da SEF, mediante mecanismo de segurança de acesso.

vi. Possibilitar o monitoramento e cadastramento de usuários regulares para várias localidades, via web e com acesso por meio de navegador (browser).

vii. Permitir realização de Backup de todos os dados contidos no sistema e restauração, quando necessário, armazenando este material.

viii. Utilizar o Sistema Gerenciador de Banco de Dados ORACLE.

ix. Apresentar o monitoramento do Status dos dispositivos de acesso (on/off line).

x. A solução deverá permitir a captura para o cadastro dos templates de biometria da impressão digital de modo descentralizado, nas estações de cadastramento. O armazenamento destes templates deverá ocorrer no servidor local e no banco de dados do servidor central. Possibilitando o acesso a vários locais por meio de um único cadastramento.

xi. Permitir a inclusão/atualização de dados remotamente (redes LAN, MAN e WAN);

xii. Permitir a importação de dados para o BD (banco de dados), para que seja atualizado a partir das alterações geradas pelo sistema de RH, e exportação de dados para utilização em gerador de relatórios, possibilitando emissão de relatórios não previstos no sistema;

xiii. Permitir a criação de zonas de controle, possibilitando a formação de portarias de acesso, composta de “n” dispositivos de acesso e associável a grupos de usuários. Os usuários deverão ser organizados em grupos;

xiv. A solução deverá suportar backup da base de dados, incremental e full;

xv. O sistema deverá exigir a impostação de senhas pessoais, para acesso aos servidores ou estações de trabalho;

xvi. Suportar a utilização de recursos de identificação biométrica da impressão digital;

xvii. Possuir relação de todos os ambientes controlados pelo sistema, identificando cada um de seus componentes (sensores de presença, de abertura, leitoras, teclados, etc);

xviii. Utilizar a leitura biométrica da impressão digital ou cartão de proximidade como elemento de identificação, o qual aciona a liberação de portas convencionais ou outros dispositivos específicos de bloqueio em ambientes internos e externos, tais como cancelas e portas eclusas;

xix. Possibilitar o cadastramento de visitantes pelo serviço de recepção nas portarias do prédio, armazenando e mantendo respectivos dados, por período não inferior a 360 dias. Durante esse período o serviço de recepção pode recuperar os dados do visitante que retornar, evitando novo cadastramento;

xx. Manter em banco de dados cadastro contendo informações sobre os usuários autorizados. O sistema identifica os tipos de usuário cadastrados. Exemplo: 1) funcionário; 2) estagiário; 3) contratado; 4) visitante etc;

xxi. Permitir o cadastramento de usuários com as mais variadas combinações de níveis de acesso possíveis (autoridades), de acordo com as necessidades exigidas;

xxii. Manter em base de dados, por no mínimo de 180 dias, registro de todos os comandos efetuados no sistema por supervisores e operadores (inclusão/alteração/exclusão de usuários ou respectivos dados, cadastramento de visitantes e autorizações em geral);

xxiii. Armazenar, por no mínimo de 180 dias, das seguintes informações referentes a cada evento (por evento entende-se cada registro de entrada ou saída em qualquer das portas controladas ou demais dispositivos de controle); data e horário; tipo de evento (se entrada ou saída); ponto de acesso (nº de dispositivo/ponto utilizado); identificação do usuário;

xxiv. Possuir recursos de auditoria e consulta que disponibilizem, entre outras, as seguintes informações, com opções de saída em vídeo e relatórios impressos: a) Possuir Relação dos eventos, por hora ou faixa horária, dia ou período de dias, ou por mês, indicando respectiva data e horário, tipo de evento, ponto de acesso e usuários; b) relação de eventos, por tipo de usuário funcionário, estagiário, contratado ou visitante), por nome do usuário (inclusive com entrada de apenas parte do nome), tipo de evento, ponto de acesso, número do documento (para visitantes), matrícula (funcionários) e CPF (contratados);

xxv. Conter totalização de eventos por hora, faixa horária, dia, período de dias, mês e ano, especificando quantitativos respectivos por tipo de usuário (funcionário, estagiário, contratado e visitante), pelo nome do usuário, tipo de evento, ponto de acesso, bem como totais gerais;

xxvi. Relação de comandos efetuados no sistema, por hora ou faixa horária, dia ou período, de dias e mês, referentes à inclusão/exclusão/alteração de dados de usuários;

xxvii. Inibir o ingresso de usuário nas seguintes situações: a) Quando já houver registro de entrada anterior para o usuário, sem a respectiva saída (anti-passback global e local); b) Quando constatada a tentativa de acesso por usuário não autorizado, cancelado ou inválido.

xxviii. Possibilitar a inclusão, a qualquer tempo, de novos pontos de controle (instalação adicional de dispositivos e/ou leitoras), em qualquer ambiente do prédio, independentemente do local;

xxix. Utilizar a filosofia de níveis de acesso. Os ambientes controlados são classificados em níveis de acesso, em função do grau de segurança exigido. Os usuários (assim considerados os funcionários, estagiários e contratados lotados na unidade predial) são divididos em segmentos distintos, em função dos níveis de acesso definidos. O usuário pode ingressar somente nos ambientes autorizados para o seu nível de acesso, nos dias da semana e horários que podem ser previamente definidos.

xxx. Permitir que o supervisor autorize usuários a ingressarem em ambientes controlados, independentemente dos respectivos níveis de acesso, por período de até 180 dias (prazo configurável);

xxxi. Permitir a integração ao sistema de RH para atualização periódica da base de dados dos usuários. Serão fornecidos o modelo de integração e o formato dos dados.

xxxii. Utilizar, no mesmo sistema, catracas e outros equipamentos compatíveis;

xxxiii. Impedir entrada por meio de cartão de proximidade no caso de registro furto ou extravio no sistema;

xxxiv. Armazenar os dados e imagens de forma ilimitada, enquanto houver espaço para o armazenamento;

xxxv. Suportar, no mínimo, 30 (trinta) mil cadastro de usuários;

3 Características Específicas do Sistema de Controle de Acesso – SCA

4 Módulo Central

A solução deverá:

i. Permitir a adequação da solução aos padrões visuais definidos pela Assessoria de Comunicação da SEF – divisões de intranet e internet;

ii. Suportar o sistema operacional WINDOWS 2003, LINUX Red Hat Enterprise ou versões superiores destes sistemas;

iii. Utilizar a identificação e autenticação de usuários por meio de código de usuário e senha;

iv. Fornecer ferramentas para definição de políticas, tais como permissões diferenciadas por grupo de usuários;

v. Fornecer o cadastramento/descadastramento: a) de usuários on-line através de interface de programação; b) de usuários em lote;

vi. Fornecer mecanismos de monitoração dos eventos de segurança;

vii. Fornecer trilhas de auditoria que permitam o subsídio na apuração de processos administrativos;

viii. Fornecer recursos para auditoria de logs, contendo as operações realizadas pelos diversos usuários;

ix. Implementar administração centralizada e administração remota;

x. Enviar notificações quando um objeto envolvido entrar ou sair do estado normal de funcionamento para fins de monitoração;

xi. Fornecer dados: a) estatísticos sobre o nível de utilização dos produtos que compõem a solução de forma a permitir o planejamento de capacidade; b) sobre tempo de execução de cada transação, por camada, para acompanhamento de desempenho da solução;

xii. Permitir a configuração do número da porta TCP/UDP dos componentes da solução, visando definição de qualidade de serviço (QOS);

xiii. Os dados deverão ser comuns a todas as ferramentas da solução, sem replicação.

xiv. Além das especificações acima descritas, o software deverá desempenhar ainda, no mínimo, as seguintes funções:

xv. Capacidade de autonomia, ou seja, continuar trabalhando em suas funções normais de controle de acesso, mesmo na ausência do servidor, gerenciando os acessos, com base nas informações obtidas anteriormente a perda da comunicação e permitir o controle de até quatro catracas no mesmo espaço.

xvi. Emitir relatórios e gráficos dos acessos autorizados e bloqueados, diferenciando servidores, terceirizados e visitantes, com geração de arquivo em formato texto com dados e formato definidos pelo usuário no SCA.

xvii. Permitir a realização de consultas individuais, acessadas mediante login e senha, por meio de solução (WEB) intranet, executada pela CONTRATADA.

xviii. Operar a catraca de forma on line e off line; no último caso deverá atualizar automaticamente o Banco de Dados depois de restabelecida sua operação on-line.

xix. Gerenciar a utilização do protocolo TCP/IP de modo inteligente que não gere tráfego excessivo na rede de microcomputadores da SEF.

xx. Permitir utilização do software em pelo menos três níveis: Operador, Administrador e Gerencial, podendo ser criados outros níveis conforme a necessidade.

xxi. Configurar cada alarme, personalizado, para que suas ocorrências venham a ser apresentadas nas estações de operação e/ou armazenadas no Banco de Dados.

xxii. Disponibilizar informações gerenciais e estatísticas em gráficos e relatórios para consultas, devendo essas ter modo de apresentação em tela de computador e impresso;

xxiii. Realizar mudança automática do horário no início e no fim do horário de verão.

xxiv. Efetuar impedimentos inteligentes, devendo ser possível bloquear automaticamente em qualquer instante, a autorização de acesso do usuário que for dispensado, que gozar de licença, etc. A revalidação deverá só ser feita após nova intervenção no Sistema para desbloqueio ou reconfiguração deste usuário.

xxv. Permitir que cada administrador de sistema de um local determinado tenha autonomia dentro do sistema, sem prejuízo do administrador que conseguira visualizar todo o sistema em cada local.

xxvi. Constar registros de ocorrências funcionais do sistema, sendo possível identificar por pesquisa e relatório o ocorrido.

xxvii. Possibilitar ao administrador condicionar a entrada/saída ou apenas entrada mediante identificação conforme necessidade

xxviii. Possibilitar cadastramento do chamado “dedo do pânico“, para informação da segurança a respeito de situação de coação.

xxix. Registrar e apresentar, automaticamente, na tela dos microcomputadores das Estações de Controle e de Gerenciamento mensagens contendo todas as operações de acessos por local, alertas e alarmes, todos contendo a descrição do dia, hora, nome do usuário, localização do equipamento em que o acesso foi requisitado e etc.

xxx. Informar os tipos de acesso, como os solicitados, os autorizados, os acessos realizados, os negados e os acessos livres e forçados (quando o equipamento de bloqueio foi acionado ou aberto sem nenhuma autorização de acesso);

xxxi. Reconhecer automaticamente, o(s) equipamento(s) e dispositivo(s) que apresentarem falha de operação, seja por problemas técnicos, comunicação ou por manutenção;

xxxii. Permitir procura automática nos dados já cadastrados para verificar se é cadastro novo ou é retorno do visitante, dentre outros parâmetros, com possibilidade de atribuir dados adicionais de acesso: como por exemplo, Acesso Livre, Prestador de Serviço, Acesso Negado, Avisar a Segurança e Chamar a Polícia, etc.

xxxiii. Garantir que em caso de queda de comunicação entre o servidor e o(s) controlador (es), independente do(s) loca(is) de instalação, nenhuma movimentação seja perdida. Deverá ser descrito claramente o mecanismo de recuperação e a capacidade de “bufferização” do(s) equipamentos de controle.

xxxiv. Permitir a configuração da política de uso das senhas de operação, quanto ao comprimento das senhas, datas de validade, obrigatoriedade de renovação periódica e atender aos requisitos de complexidade.

xxxv. Executar o controle, contra dupla entrada na catraca, com um tempo de resposta inferior a 01 (um) segundo, isto em qualquer condição de fluxo e independentemente da quantidade e do endereço de instalação dos equipamentos e dispositivos em uso.

xxxvi. Permitir o armazenamento dos templates de biometria no servidor local e transmiti-los ao banco de dados do Módulo Central. Possibilitando o acesso a vários locais por meio de um único cadastramento.

xxxvii. Permitir a inclusão/atualização de dados remotamente (redes LAN, MAN e WAN) através da estação de cadastramento ou recepção de dados do Módulo Central Full Web-application

xxxviii. Efetuar a validação da biometria 1:n, para cada acesso no Servidor Local, e também armazenamento do template da impressão digital do usuário;

xxxix. Manter em banco de dados cadastro contendo informações sobre os usuários autorizados. O sistema identifica os tipos de usuário cadastrados. exemplo: 1) funcionário; 2) estagiário; 3) contratado; 4) visitante;

xl. Permitir o armazenamento, das seguintes informações referentes a cada evento (por evento se entende cada registro de entrada ou saída em qualquer das portas controladas ou demais dispositivos de controle); data e horário; tipo de evento (se entrada ou saída); ponto de aceso (nº de dispositivo/ponto utilizado); identificação do usuário;

xli. Armazenar e respeitar todas as regras de negócio cadastradas e transmitias pelo Módulo Central.

xlii. Possibilitar a migração para tecnologias de identificação mais modernas que possam surgir posteriormente, com a simples substituição das leitoras de biometria da impressão digital pelas leitoras próprias da solução;

xliii. Monitorar eventos de alarmes transmitindo o status destes eventos para o Módulo de Cadastramento de Visitantes.

5 Servidor de gerenciamento

Deverão ser fornecidas todas as licenças de uso, tanto do programa gerenciador como do banco de dados, bem como dos sistemas operacionais e demais licenças necessárias.

A configuração mínima do servidor para o sistema de controle de acesso:

i. Processador de quatro núcleos com clock mínino de 3.1 GHz.

ii. 8 GB de memória RAM DDR3 ou superior.

iii. Placa de Vídeo 512 MB ou superior.

iv. Placa de Rede 10/100/1000.

v. 02 Unidades de Disco (HD) SATA II com capacidade mínima de 320GB.

vi. Unidade de leitura óptica DVD-RW.

vii. Porta USB - Padrão 2.0.

viii. Sistema operacional WINDOWS 2003, LINUX Red Hat Enterprise ou versões superiores destes sistemas.

ix. Banco de Dados Microsoft SQL Server 2008 (em modo de compatibilidade com SQL 2000). Oracle 9i ou 10g.

6 Módulo de Operação e Cadastramento de Pessoas

Software utilizado pelos operadores na portaria para cadastro de visitantes. Comunica-se com o Módulo Servidor local para busca de visitantes, envio de cadastros e autorização do operador no momento do login.

A solução deverá:

i. Possibilitar o monitoramento local de equipamentos e cadastramento de usuários visitantes etc.

ii. Apresentar o monitoramento do Status dos dispositivos de acesso (on/off line).

iii. Permitir a captura para o cadastro dos templates de biometria da impressão digital de modo descentralizado, nas estações de cadastramento. Transmitir os dados remotamente (redes LAN, MAN e WAN);

iv. Permitir a criação de zonas de controle, possibilitando a formação de portarias de acesso, composta de “n” dispositivos de acesso e associável a grupos de usuários. Os usuários deverão ser organizados em grupos;

v. Permitir o cadastro de recursos de identificação biométrica da impressão digital e seus links de acesso;

vi. Possibilitar o cadastramento de visitantes pelo serviço de recepção nas portarias do prédio. Deverá permitir o serviço de recepção pode recuperar, atualizar, corrigir etc. os dados do visitante que retornar, evitando novo cadastramento;

vii. Possibilitar a coleta dos dados do visitante, nome completo, número do documento de identidade, local a ser visitado e funcionário a ser contactado, pelo serviço de recepção, juntamente com as imagens do documento de identificação e da face do visitante (mediante a utilização de câmera), armazenados em banco de dados e associados ao respectivo cadastro;

viii. Efetuar, para cada acesso, crítica de validação do template da impressão digital do usuário;

ix. Permitir acesso ao banco de dados cadastro contendo informações sobre os usuários autorizados.

x. Permitir o cadastramento de usuários com as mais variadas combinações de níveis de acesso possíveis (autoridades), de acordo com as necessidades exigidas;

xi. Permitir o acesso às seguintes informações referentes a cada evento; data e horário; tipo de evento; ponto de acesso e identificação do usuário;

xii. Permitir a busca por tipo de usuário, por nome do usuário (inclusive com entrada de apenas parte do nome), tipo de evento, ponto de acesso, número do documento (para visitantes), matrícula ou CPF;

xiii. Permitir a visualização da quantidade de pessoas presentes a cada ambiente controlado e na localidade toda, bem como a lista e foto das pessoas presentes em cada ambiente;

xiv. Acusar o registro de entrada anterior para o usuário, sem a respectiva saída (anti-passback global e local).

xv. Registrar e mostrar cada tentativa de acesso por usuário não autorizado, cancelado ou inválido.

xvi. Possibilitar o cadastramento e inclusão, a qualquer tempo, de novos pontos de controle (instalação adicional de dispositivos e/ou leitoras), em qualquer ambiente do prédio;

xvii. Monitorar na tela todos os alarmes do sistema relativos a eventos indevidos: abertura de portas controladas quando não registrada a respectiva identificação do usuário (arrombamento), porta aberta por longo período, abertura de portas de emergência (em qualquer circunstância), tentativa de ingresso em ambiente não autorizado etc.;

7 Catraca de Controle de Acesso

Itens necessários:

i. Permitir coleta de dados por meio de cartões de aproximação (leitura a partir de 2 (dois) cm da aproximação do leitor).

ii. Leitor biométrico: Leitura biométrica com sensor óptico de, pelo menos, 500dpi para leitura da impressão digital. Deve ainda possuir taxa de falsa aceitação máxima de 0,0001%, e taxa de falsa rejeição máxima de 1%. Operação em modo 1:1 e 1:N, tempo de resposta máximo de 2 segundos e com no mínimo 2 templates por usuário e reconhecimento automático das digitais; deve possuir confirmação / resposta: audiovisual (display/led verde e vermelho). Deverá permitir a variação angular para posicionamento do dedo para reconhecimento da impressão é de +/- 30°.

iii. Bloqueio: Sistema de bloqueio horizontal de 03 (três) braços giratórios em tubo de aço inox polido, com sistema de destravamento eletromecânico e sistema de “braço que cai” para emergências;

iv. Abertura da porta, após a validação do acesso pelo SCA.

v. Display: LCD com 02 (duas) linhas, e mínimo de 16 (dezesseis) colunas, com backlight para fornecer ao usuário as informações de horário e data, e também as diversas informações e mensagens decorrentes de sua utilização.

vi. Memória não volátil para coleta de dados na falta de energia,

vii. Modo de operação: On Line ou Off Line.

viii. Alimentação: 127V ou 220V - 60 Hz.

ix. Memória eeprom de 4Mb para dados off-line ou Bateria interna que proporcione operacionalidade mínima de 5 horas de funcionamento na falta de energia.

x. Coletora de cartões de leitura com liberação automática, para crachás devolvidos.

xi. Sistema com três braços, com mecanismo de braço articulado.

xii. Leds (pictogramas) de sinalização nas cores verde e vermelho para indicação de catraca liberada ou bloqueada, bem como indicador visual de orientação de direção

xiii. Emissor de sinal sonoro identificador de atividade da catraca para fins de acessibilidade.

xiv. Mudança automática do horário no início e no fim do horário de verão.

xv. Possuir total integração com o hardware e software de controle de acesso, inclusive com integração dos módulos de biometria e de controladora interna efetuada em fábrica.

xvi. Possuir nas extremidades de passagem do usuário cantos arredondados para evitar ferimentos ou estragos aos usuários.

Catraca para controle de acesso com no mínimo as seguintes características:

i. Deve possuir total integração com o hardware e software de controle de acesso, inclusive com integração dos módulos de comunicação e de controle efetuada em fábrica;

Deve ter leitor biométrico de digital com as seguintes características:

ii. Compatibilidade - compatíveis com todos componentes de hardware e software, da solução;

iii. Deve possuir leitor de proximidade compatível com cartões do modelo MIFARE ou superior.

iv. A comunicação com o gerenciador de acesso deve ser TCP/IP;

v. Deve ser fornecido com compatibilidade total com o software de gerenciamento de controle de acesso proposto.

vi. Interface de comunicação ethernet 10/100/1000 Base T;

vii. Configuração por meio do próprio software de controle de acesso, no terminal de monitoramento de acessos de: IP, Máscara de subrede, Gateway, DNS e MAC;

viii. Caixa padronizada norma DIN, classe de proteção IP20, confeccionadas com materiais para ambientes agressivos;

ix. Compatibilidade - compatíveis com todos componentes de hardware e software da solução;

x. Suportar até 1000 (mil) giros dia;

8 Crachás/Cartão de proximidade

A CONTRATADA fornecerá cartões de proximidade que funcionarão como crachás.

Para o item de crachá constante planilha de custo (item 6, Id 5), não haverá serviço de impressão.

Contudo, para o item de crachá a ser confeccionados pela CONTRATADA, está o fará nos modelos aprovados pela SEF.

Dentre os crachás confeccionados, a CONTRATADA os fornecerá em modelos aprovados para funcionários, terceirizados e visitantes. Cada crachá virá acompanhado de bolsa acrílica própria para crachá e cordão padrão SEF, conforme itens a seguir.

Os cartões de proximidade que serão utilizados como crachás (tecnologia MIFARE ou superior), deverão apresentar alta performance de leitura para as catracas e para outras espécies de leitores que a SEF venha utilizar nessa tecnologia.

A CONTRATADA deverá proceder à coleta das fotografias dos servidores, com equipamento e pessoal próprio, durante o período máximo de 20 (vinte) dias para promover a coleta de fotos e validação dos dados dos servidores da Secretaria.

As fotos deverão ser de tamanho 3 x 4 cm, com resolução de alta qualidade, sob pena de recusa do serviço de impressão.

As fotos deverão ser repassadas à SEF em arquivos individuais nos formatos de imagens identificados com os dados dos funcionários validados.

A Diretoria de Pessoal da SEF (DIGEP) receberá a listagem atualizada dos funcionários identificados e informará a empresas dos funcionários ainda sem identificação.

A CONTRATADA deverá imprimir os crachás e cordões de acordo com o layout escolhido pela SEF e com o tipo usuário (funcionário, terceirizado ou visitante) nos cartões de proximidades que serão utilizados como crachá devendo a entrega ser efetuada com o crachá devidamente impresso e com o reconhecimento habilitado no leitor da catraca.

A CONTRATADA executara o layout dos crachás fornecido pela SEF em formato de arquivo de imagem, e só poderão ser impressos nos cartões de proximidade após aprovação. O gabinete da SEF será o responsável pela escolha do layout de crachá a ser utilizado, bem como do padrão de cor e texto do cordão do crachá.

Após a realização da primeira coleta e impressão, a CONTRATADA deverá disponibilizar endereço no Distrito Federal, ou visita agendada na SEF agendada para esse fim, pelo prazo da garantia, após o término do serviço de coleta de dados para crachá in loco, para serviço de impressão dos cartões adquiridos que remanescerem.

1 Especificações do cartão de proximidade

i. Tecnologia: Mifare ou superior;

ii. Dimensões: 8,75 cm X 5,40 cm X 0,18 cm (podendo receber variação de mais ou menos 5%);

iii. Código impresso no cartão;

iv. Frequência de operação: 13,56 MHz;

v. Confeccionado em PVC branco, com opção de perfuração para presilha;

vi. Cartões associados a um perfil de identificação do seu usuário.

vii. Passível de impressão frente/verso.

viii. Proteção a ataque do tipo “replay attack”;

ix. Ciclos escrita/leitura: 100.000 vezes;

x. Tempo de Retenção: 10 anos.

2 Porta Crachá

Porta Crachá em PVC Rígido Transparente para acomodação do crachá (item 5.6.2), previsão de perfuração para presilha tipo jacaré.

3 Prendedor de crachás sem fita

Prendedor de crachás sem fita em polietileno e acabamento em metal, tipo jacaré.

4 Prendedor de crachás com fita

Prendedor de crachá com presilha de metal tipo jacaré e acabamento em metal, preso por fita de nylon ou material superior, personalizada, com impressão digital, e largura mínima de 1,2 cm.

9 Webcam

Câmera tipo Webcam, para fins de cadastro dos circulantes no prédio, com condições de fotografar rostos com qualidade e com as configurações mínimas a seguir:

i. Resolução de vídeo de 3MP 6 LEDs

ii. Sensor de Luminosidade,

iii. Foco automático,

iv. Base ajustável para fixação em balcão e/ou monitores e notebooks do mercado;

10 Impressora de crachá

Dispositivo para a customização dos cartões através da impressão por termo sublimação.

Características mínimas:

i. A impressora deve possuir tecnologia chamada transferência reversa, que imprime as imagens em um fino filme “retransfer” e faz transferência térmica das mesmas para o cartão, ou seja, a impressora imprime cartões plásticos por retransferência, uma tecnologia que permite obter imagens de alta qualidade;

ii. Capacidade de impressões com UV (Imagem Ultra violeta);

iii. Capacidade de impressão em vários tipos de cartões (PVC / ABS / PET e Policarbonato);

iv. Possuir qualidade final do cartão comparável a impressão off-set;

v. Acompanhar software gerenciador de impressão;

vi. Possuir qualidade de impressão em cor total (não requer pré-impressão);

vii. Capacidade para imprimir em cartões Smart Card com e sem contato que possuem superfícies bem irregulares;

viii. Possuir alto rendimento para aplicações seguras;

ix. Possuir módulo laminação/plastificação acoplada a impressora para cartões Composite Polyester/PVC;

x. Interfaces de Comunicação: USB e Ethernet;

xi. Dimensões físicas: L 347 x P 343 x A 381 mm;

xii. Velocidade de impressão: até 90 cartões coloridos por hora (uma face);

xiii. Resolução da impressão: 300 dpi (espessura dos cartões: 0,76 mm);

xiv. Capacidade de Entrada: 100 cartões (0.76mm);

xv. Capacidade de saída: 90 cartões (0.76m);

xvi. Impressão sem margens (edge-to-edge);

xvii. Ligação USB e Ethernet;

xviii. Drivers da impressora compatíveis com Windows 2000, Windows XP, Windows Vista e Windows 7.

11 Fita para Impressão

Insumo para customização dos cartões através da impressão por termo sublimação.

Deverá atender as seguintes especificações técnicas mínimas:

i. Fita de impressão térmica com 6 (seis) painéis, nas cores amarelo, magenta, ciano, preto e com painel final de proteção, proporcionando mais de 16 milhões de tons contínuos;

ii. Fita com case de proteção em plástico rígido para evitar o contato do usuário com os painéis;

iii. Capacidade mínima de impressão de 500 cartões por fita, sendo uma face colorida e outra em preto.

iv. Ser compatível com o item 4.3.7.

12 Estrutura Metálica para Controle de Acesso

Estrutura com o objetivo fazer o fechamento no espaço entre a terceira catraca instalada e a parede de forma que ocorra o bloqueio físico e direcione o acesso dos circulantes pelos meios de controle especificados neste termo, conforme se vê no layout descrito em seguida.

Deverá atender as seguintes especificações técnicas mínimas:

i. A estrutura deverá seguir o mesmo padrão de material, dimensões de altura, pintura e design da estrutura da catraca eletrônica, proporcionando desta forma um perímetro de segurança visualmente padronizado e de forma que resista aos desgastes ocasionados pela circulação de pessoas.

ii. O projeto da estrutura metálica deverá proporcionar a implantação de uma portinhola de acesso não vazada para pessoas com dificuldade de locomoção e materiais, devendo conter fechamento com tranca;

iii. A estrutura também deverá prever implantação de sapata metálica onde as três catracas serão afixadas de forma a garantir rigidez e por onde passará a fiação para não danificar o piso de mármore;

Segue desenho do layout do espaço:

[pic]

13 Cabeamento

A CONTRATADA deverá prover a conectividade dos equipamentos aqui referidos, ou seja, das três catracas, do sistema de controle de acesso e da porta de detecção de metais. As conexões serão feitas via cabeamento UTP categoria 6, inclusive quanto a conversão de sinal e transmissão de energia elétrica por meio da porta do Switch da CONTRATANTE.

O lançamento dos cabos UTP (cabeamento Horizontal) deverá partir do armário de telecomunicações do CPD, localizado no piso logo abaixo (subsolo) do local onde serão instaladas as Catracas, e alcançar diretamente os respectivos pontos a serem utilizados nas controladoras.

Em cada ponto de conexão, ou seja, no ponto de trabalho, deverá ser instalada uma tomada fêmea RJ-45/M8V, e em cada extremidade de cabo UTP, deve ser identificada com o mesmo código da tomada, definido anteriormente.

Os cabos UTP deverão estar prontos para ligação em painéis de conexão (Patch Panel) de 24 portas com sistema de engate rápido. Os painéis de conexão (Patch Panel) deverão ser fornecidos e instalados pela CONTRATADA, nos suportes de equipamentos (Racks/Gabinetes) do CPD;

Deverão ser fornecidos e instalados todos os cordões de conexão (patch cords). Os patch cords farão a ligação entre os switches e os painéis de conexão (Patch Panel), e farão ainda, a ligação entre as tomadas RJ-45/M8v e as controladoras. Os cordões de conexão (patch cords/ line cords) deverão possuir no mínimo 2m de comprimento e ser entregue com a certificação, feita em fábrica, do lote;

14 Portal de Detecção de Metal

Deverá conter as seguintes especificações:

i. Detecção de metais uniforme e consistente em toda sua área interna, tipo DMP-04/MP -(microprocessado), abrangendo desde a base do pórtico até a parte mais alta, detecção não variável com o tempo, sem necessidade de recalibração do equipamento.

ii. Detecção de objetos metálicos com velocidade variando de 0,05 a 8,5 m/s em todos os sentidos, ajuste automático para variação de tensão de 90 a 250 vac ¨0hz, com proteção contra surtos de tensão, disjuntor e fusível para proteção e desligamento geral. consumo 60va, capacidade de operar com bateria auxiliar de 12 ou 24vdc.

iii. Painel com teclado de membrana, display de cristal líquido, contador de passagens e contador de detecção, ajuste digital de sensibilidade de 0 a 100, ajuste de volume do sinal sonoro e indicação audiovisual de detecção de metais.

iv. Construído sem rampas ou pontas que possam causar danos as pessoas ou utensílios, com altura interna de 2100mm, altura externa de 2200mm, largura interna de 760mm, profundidade de 465mm (podendo receber variação de mais ou menos 5%).

v. Ajuste de sensibilidade programável de 0 a 100%. tem 100 níveis de seleção de metal.

vi. Localização do objeto no corpo da pessoa em quatro zonas, por meio de leds indicadores em monitor frontal do painel.

vii. Estrutura confeccionada totalmente em aço carbono, acabamento em pintura epoxi na cor cinza painel. Dimensões internas mínimas de 2,00m de altura, 0,70m de largura e 0,35m de profundidade.

Elementos para gestão do contrato

1 Deveres e responsabilidades da contratante

São obrigações da contratante:

i. Fornecer todas as informações ou esclarecimentos e condições necessárias à plena execução do contrato a ser celebrado.

ii. Efetuar o pagamento da fatura da Contratada, dentro de prazos preestabelecidos.

iii. Permitir o livre acesso dos empregados da empresa contratada às instalações da SEF, sempre que se fizer necessário, independentemente de permissão prévia, desde que estejam credenciados pela mesma e exclusivamente para execução dos serviços.

iv. Designar servidor como Executor para o contrato ao qual serão incumbidas as atribuições contidas nas Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do DF, aprovado pelo Decreto nº 32.598/2010.

v. A SEF, por meio da sua equipe de fiscalização, coordenará o fornecimento à CONTRATADA das informações necessárias para a instalação do SCA tais como: planta baixa e os locais dos pontos elétricos e lógicos existentes, bem como o padrão de instalação a ser seguido.

vi. Serão preparados layouts básicos de distribuição e relação dos itens necessários para compor o atendimento da solução a ser configurada em cada site;

2 Deveres e Responsabilidades da Contratada

São obrigações da empresa contratada:

i. Iniciar a execução do serviço contido no objeto imediatamente, mediante acordo prévio, após a assinatura do contrato;

ii. Providenciar manutenção preventiva e/ou corretiva durante o período da garantia, com a substituição do equipamento, na impossibilidade de correção do defeito, por outro de mesmo modelo ou superior, observados os prazos previstos;

iii. Emitir, sempre que solicitado pela Contratante, relatórios gerenciais e/ou técnicos referentes aos serviços produzidos;

iv. Responsabilizar-se perante a Administração pelos eventuais danos ou desvios causados aos bens que lhe forem confiados ou aos seus prepostos, devendo efetuar o ressarcimento correspondente, imediatamente após o recebimento da notificação da Administração, sob pena de glosa de qualquer importância que tenha direito a receber;

v. Cumprir a Política de Segurança da Informação da SEF (Portaria nº 59/2012), assinando os termos de confidencialidades individuais e corporativo.

vi. Manter sigilo absoluto sobre todas as informações provenientes dos serviços realizados;

vii. Não transferir a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer forma, as obrigações assumidas oriundas do contrato, nem subcontratar, salvo se prévia e expressamente autorizada pela Administração.

viii. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

ix. O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração para representá-lo na execução do contrato.

x. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste documento.

xi. A CONTRATADA procederá à carga das tabelas de funcionários, terceirizados e departamentos/seções com dados fornecidos pela SEF, procedendo também à carga das tabelas básicas e parametrizações necessárias ao completo funcionamento do SCA.

xii. A CONTRATADA providenciará a instalação elétrica necessária aos equipamentos que fornecer, não se admitindo, durante a execução dos serviços de instalação dos equipamentos e nas instalações elétricas, emendas de fios e cabos.

xiii. A CONTRATADA deverá proceder à conexão lógica dos equipamentos à rede da SEF e executar as atividades necessárias de infraestrutura para rede lógica e elétrica para a instalação do SCA.

xiv. Segundo recomendação dos órgãos de controle (TCU-018.910/2009-0, Acórdão nº 2.091/2011-Plenário), após a assinatura do contrato, a CONTRATADA terá até 10 (dez) dias corridos para conhecer Ed. Vale do Rio do Doce e apresentar Plano de Trabalho para a equipe de Fiscalização, descrevendo a forma de instalação, integração, ou seja, o detalhamento da implantação.

3 Forma e acompanhamento do contrato

Evento1:

✓ Interrupção contratual da prestação de serviço de suporte e manutenção dos equipamentos que compõem a solução de controle de acesso.

Forma de acompanhamento:

✓ Providenciar novo processo licitatório para a contratação de novo serviço de suporte e/ou avaliar opções de tecnologias vigentes à época para tomada de decisão quanto à vantajosidade à Administração

Evento2:

✓ Repasse de conhecimento a cada nova versão do produto e/ou software, quando da implantação de alterações na arquitetura existente.

Forma de acompanhamento:

✓ Fornecimento de subsídios tais como a disponibilização de toda documentação gerada a partir de modificação/atualização da solução; manuais de instalação, configuração e operação do software em sua última versão; relatórios gerenciais e técnicos, de forma que a equipe técnica da Área de Tecnologia da Informação da SEF obtenha todo o conhecimento necessário ao perfeito entendimento da solução, estando capacitados ao final do serviço contratado a manter a solução.

4 Metodologia de Avaliação da Qualidade

Tempo de resposta nos atendimentos dos chamados técnicos

Método de Avaliação:

• Os chamados técnicos referentes a erros na produção deverão seguir os seguintes prazos

o Prazos:

▪ Tempo de atendimento: até 4h

▪ Tempo de resolução do chamado: até 8hs

* Para os problemas físicos nos equipamentos do SCA, a Contratada deverá disponibilizar novo equipamento se o tempo de atendimento for superior ao estabelecido.

5 Níveis de serviço

|Id |Etapa/Fase/Item |Indicador |Valor Mínimo Aceitável |

|1 |Serviço de suporte durante 36 meses para os itens de|Quantidade de atendimentos realizados|99,7% |

| |número 1, 2, 3, 10 e 14 da planilha de custos desse |no prazo e com eficiência | |

| |termo, conforme garantias observadas no mercado, e | | |

| |de 12 meses para os demais. | | |

|2 |Para os problemas físicos nos equipamentos, a |Quantidade de incidentes atendidos no|98% |

| |Contratada deverá disponibilizar novo equipamento se|prazo | |

| |o tempo de atendimento for superior ao estabelecido.| | |

| | | | |

6 Prazos e condições

7 Entrega da Solução

A CONTRATADA disporá de até 45 (quarenta e cinco dias) corridos para instalação completa da solução adquirida, após a assinatura do contrato.

8 Recebimento

Formalizada a entrega da solução pela CONTRATADA, com o atesto do executor do contrato confirmando a entrega, inicia o procedimento de recebimento sob a responsabilidade do executor e eventual equipe de fiscalização do SCA;

O recebimento da solução será feito mediante as seguintes condições:

i. Informação da CONTRATADA, por escrito e com recibo do executor do contrato, da conclusão do trabalho;

ii. Vistoria do executor e equipe de fiscalização constatando não apresentar a solução defeitos e/ou imperfeições.

iii. Conformidade da solução adquirida com o projeto, plano de trabalho, e demais especificações;

Os documentos exigidos são os abaixo relacionados:

iv. Certificados de garantias e manutenções dos equipamentos

v. Manuais de operação e manutenção de máquinas, instalações e equipamentos.

vi. O software, bem como todos os manuais do sistema, deverão se apresentar na língua portuguesa (português do Brasil);

vii. A CONTRATADA deverá fornecer, no mínimo, as documentações como folha de dados técnicos, croquis dimensionais da solução, CD com documentação dos produtos, “As-Built”, compatibilidade com equipamentos de vários fornecedores (comprovada através de catálogo), em CD e impresso, quando da entrega da solução.

Vencido o prazo estipulado para a conclusão da entrega da solução instalada, caso a CONTRATADA não solicite seu recebimento, a equipe de fiscalização elaborará relatório informando sobre o estado da solução e quais as pendências ainda existentes para a sua conclusão. Após a ciência da SEF, a equipe de fiscalização continuará responsável pelo acompanhamento da implantação até o vencimento dos prazos legais, quanto então serão aplicadas as multas em conformidade com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, republicada no DOU de 06 de Julho de 1994.

Caso sejam encontradas imperfeições, defeitos ou inconsistências, a equipe de fiscalização procederá ao Recebimento com ressalvas, desde que conste no termo o detalhamento dos itens a serem regularizados. Contudo, sem a regularização no prazo pré-estabelecido no próprio Termo, este ficará sem efeito.

9 Condições para pagamento

O pagamento será realizado de acordo com as normas de execução financeira, orçamentária e contábil do Distrito Federal.

Para efeito de pagamento, a SEF/DF consultará a regularidade da empresa junto ao SICAF. Se constar documentos vencidos ou não estando a mesma cadastrada no Sistema, deverá apresentar os seguintes documentos:

I – Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Anexo XI da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2.5.2007), observado o disposto no art. 4º do Decreto nº 6.106, de 30.04.2007;

II – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, fornecido pela CEF – Caixa Econômica Federal, devidamente atualizado (Lei n.º 8.036/90);

III – Certidão de Regularidade com a Fazenda do Distrito Federal;

IV – Prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio de Certidão Conjunta de débitos relativos aos tributos federais e a Dívida Ativa da União, expedida pelo Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal do Brasil.

V – Prova de regularidade relativa a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa que poderá ser obtida no site tst.jus.br/certidao.

10 Critérios Específicos dos Serviços

• Todos os serviços aqui previstos serão adquiridos com o custo de instalação já previsto no custo total..

11 Critérios de capacitação

A PROPONENTE deverá apresentar em sua Proposta, treinamento para o pessoal técnico da SEF.

O objetivo do treinamento é capacitar os técnicos da SEF para executar as suas tarefas correspondentes, sem necessidade de consulta aos fornecedores. A duração dos treinamentos proposta nestas especificações é apenas uma estimativa mínima, caso os objetivos propostos não sejam alcançados pelos técnicos da SEF com os pré-requisitos contratuais, o treinamento deverá continuar sem ônus adicional para a SEF.

O treinamento deverá ser aprovado previamente pelo executor do contrato, no idioma português brasileiro, e deverá estar coerente com os equipamentos e Softwares contratados.

O treinamento deverá ser realizado em Brasília, em local disponibilizado pela SEF ou pela contratada, sendo que, obrigatoriamente, uma parte do treinamento deverá ser feito na solução em funcionamento da SEF. Caso o SCA ainda não esteja em funcionamento, poderá o treinamento in loco poderá ser dispensado.

Esta capacitação será direcionada para operadores e administradores do sistema, em número mínimo de 8 (oito) pessoas, e , no mínimo, 8 (oito) horas-aula ministradas por técnicos, permitindo a efetiva utilização dos recursos destinados ao seu perfil no sistema.

12 Garantia

i. Seguindo boas práticas dos órgãos de controle, a CONTRATADA deverá comprovar a existência de empresa de assistência técnica autorizada no Distrito Federal e garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses para os itens de número 1, 2, 3, 10 e 14 da planilha de custos desse termo, conforme garantias observadas no mercado, e de 12 (doze) meses para os demais itens.

ii. A CONTRATADA deverá fazer atualização e manutenção e o suporte de todos os softwares básicos durante o prazo de garantia.

iii. O prazo de Garantia só começará a transcorrer com a emissão do Termo de Recebimento.

iv. Todos os materiais a empregar na execução do serviço serão novos, comprovadamente de primeira qualidade e satisfarão rigorosamente às condições estipuladas pelas normas da ABNT e por estas especificações.

13 Procedimentos de garantia e assistência técnica

• Os serviços de garantia e assistência técnica deverão ser realizados conforme o horário previamente agendado na SEF, de modo a não atrapalhar a rotina de trabalho, devendo a CONTRATADA estar preparada para realizar os procedimentos fora do horário comercial e em dias sem expediente (sábados, domingos e feriados).

14 Manutenção de Equipamentos e Software:

i. A CONTRATADA deverá fornecer assistência para o Hardware e Software até o fim do prazo de garantia, sem ônus adicional à SEF, procedendo à manutenção ou substituição que se fizer necessária nos equipamentos e software até o fim do prazo de garantia.

ii. Caso seja necessária a retirada de qualquer equipamento para manutenção, durante o período de garantia, a CONTRATADA deverá providenciar provisoriamente outro equipamento equivalente até o retorno do equipamento retirado, não podendo exceder 5 (cinco) dias úteis o prazo de retorno dos equipamentos.

iii. As retiradas e procedimentos programados deverão ser realizados fora de horário comercial, após expediente, fim de semana ou feriado, conforme a necessidade da SEF.

iv. A SEF permitirá o acesso dos técnicos credenciados da CONTRATADA às instalações onde se encontrarem os equipamentos, para a prestação dos serviços de manutenção, que ficarão sujeitos às normas internas de segurança da SEF, notadamente aquelas referentes à identificação, trânsito e permanência nas dependências.

v. O equipamento fornecido em substituição deverá obedecer às mesmas especificações dos equipamentos substituídos.

vi. Todas as despesas decorrentes da necessidade de substituição de equipamento serão de responsabilidade da CONTRATADA, não gerando nenhum ônus à SEF.

vii. As remoções serão realizadas somente após a prévia e expressa autorização do executor do contrato e custos decorrentes correrão por conta da CONTRATADA, tanto nas retiradas, quanto nas devoluções reinstalações, bem como aqueles porventura advindos por quaisquer danos ou avarias causadas nos equipamentos.

viii. As peças de reposição para todos os equipamentos que se fizerem necessárias ao funcionamento dos equipamentos deverão ser originais e fornecidos pela CONTRATADA, sem ônus para a SEF.

ix. Toda manutenção nos equipamentos deverá ser solicitada em ordem de serviço.

x. Com a aquisição da solução deverá a CONTRATADA reunir as necessidades de customização do SCA para adaptação das ferramentas à realidade da SEF, como formatação de relatório, logotipo, e funcionalização de demandas compatíveis com a solução adquirida.

15 Suporte Técnico

i. A CONTRATADA deverá dispor de suporte técnico por HELP DESK ON LINE durante a vigência da garantia, atendendo as chamadas e permitindo um pronto atendimento para a resolução do problema ocorrido. Caso o problema não seja resolvido, o chamado deverá ser atendido com a presença de técnicos no local. O chamado deverá ser finalizado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis com a correção dos problemas identificados pela SEF e decorrentes do uso normal dos equipamentos e/ou problemas nos Softwares.

ii. Todas as demandas e os fluxos de resolução de problemas deverão ser documentados e disponibilizados a SEF em meio magnético.

iii. A equipe de suporte do HELP DESK ON LINE terá à sua disposição, para facilitar a comunicação, uma conta de correio eletrônico e número de telefone a serem fornecidos pela SEF; o qual será uma linha normal, não sendo obrigatoriamente serviço do tipo “ligação gratuita”.

iv. Toda a equipe de suporte do HELP DESK ON LINE deverá estar disponível das 8 às 19h, de segunda à sexta-feira, horário de Brasília, exceto nos feriados nacionais e do Distrito Federal, conforme calendário ou comunicado da SEF.

16 Acionamento da Garantia para os Equipamentos

A CONTRATADA deverá manter um escritório de Assistência Técnica, seja próprio ou terceirizado, em Brasília - DF, para cobertura de chamadas de manutenção ou reparo referentes aos equipamentos e softwares.

A CONTRATADA poderá disponibilizar uma página e/ou e-mail na internet, para cobertura de chamadas de manutenção ou reparos referentes aos equipamentos e softwares.

Para os equipamentos que apresentarem mesmo defeito, durante o período de garantia, por mais de 3 (três) vezes, num intervalo de 60 (sessenta) dias ou 4 (quatro) ou mais defeitos que comprometam o seu uso normal, num intervalo de 30 (trinta) dias, deverá ser efetuada a substituição definitiva por outros novos, idênticos e sem ônus para a SEF.

Estimativa de Preço

O Valor total estimado para a contratação é de R$ 195.373,27 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).

Planilha de custos

Lote Único

|  |Equipamento / Produto |Item |QTD |Valor Unitário (R$) |Valor Total (R$) |Garantia |

|2 |Módulo de Operação e Cadastramento de Pessoas|4.3.3 |1 |R$ 8.919,13 |R$ 8.919,13 |36 |

|3 |Catracas com leitor biométrico e proximidade |4.3.4 |3 |R$ 17.328,64 |R$ 51.985,92 |36 |

| |(Mifare) | | | | | |

|4 |Cartão de Proximidade smartcard impresso em |4.3.5.1 |1900 |R$ 21,15 |R$ 40.185,00 |12 |

| |layout definido | | | | | |

|5 |Cartão de Proximidade smartcard (em branco) |4.3.5.1 |1100 |R$ 12,56 |R$ 13.816,00 |12 |

|6 |Porta Crachá |4.3.5.2 |2400 |R$ 1,84 |R$ 4.416,00 |12 |

|7 |Prendedor de crachás sem fita |4.3.5.3 |600 |R$ 0,78 |R$ 468,00 |12 |

|8 |Prendedor de crachás com fita |4.3.5.4 |2400 |R$ 4,30 |R$ 10.750,00 |12 |

|9 |Webcam |4.3.6 |2 |R$ 497,48 |R$ 994,96 |12 |

|10 |Impressora de crachá |4.3.7 |1 |R$ 17.467,48 |R$ 17.467,48 |36 |

|11 |Fita para Impressão |4.3.8 |10 |R$ 620,83 |R$ 6.208,30 |12 |

|12 |Estrutura metálica e portinhola |4.3.9 |1 |R$ 3.800,00 |R$ 3.800,00 |12 |

|13 |Cabeamento |4.3.10 |1 |R$ 2.880,00 |R$ 2.880,00 |12 |

|14 |Portal de Detecção de Metal |4.3.11 |1 |R$ 15.200,00 |R$ 15.200,00 |36 |

|TOTAL R$ 195.373,27 |

|(cento e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) |

Adequação orçamentária

|Id |Valor |Fonte (Programa / Ação) |

|1 |R$ 195.373,27 |Tesouro (100) |

| |= R$ 195.373,27 |

Sanções Aplicáveis

Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas na Nota de Empenho serão aplicadas as penalidades previstas no Decreto 26.851/2006, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº. 103 de 31 de maio de 2005, pág. 05 a 07 e alterações posteriores, que regulamentaram a aplicação das sanções administrativas previstas nas Leis Federais Lei n.º 8.666/93 e 10.520/2002.

Critérios de Seleção do Fornecedor

10 Vistoria Técnica

As empresas interessadas poderão realizar vistoria técnica, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da licitação, a fim de tomarem conhecimento do local de instalação dos equipamentos, bem como das obras necessárias, para realizar levantamento de custos de mão-de-obra, serviços de infraestrutura, além de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços de instalação da solução.

Tendo em vista a faculdade da realização da vistoria, o licitante vencedor não poderá alegar o desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas.

A vistoria deverá ser agendada antecipadamente com o Núcleo de Administração Predial, da Diretoria de Logística da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/SUAG/DILOG/NUAPE), localizada no endereço abaixo:

Endereço: SBS QD 02, Bl. L, Ed, Lino Martins, 16º andar, Fone: 61 3312-5261

Contato: VOLMIR ZARO.

11 Qualificação Técnica

i. Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, conforme contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação da pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 05 de setembro de 2002;

ii. Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) em nome da proponente, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente reconhecido pelo CREA, que comprove o seu desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto deste documento;

|Equipe de Planejamento da Contratação |

|Integrante |Integrante |Integrante |

|Técnico |Requisitante |Administrativo |

| | | |

| | | |

|______________________ |______________________ |______________________ |

| | | |

|Matrícula: |Matrícula: |Matrícula: |

| |

| |

| |

|____________________________, ________ de _____________________ de 20_____. |

Aprovo o presente Termo de Referência nos termos do inciso II, do art. 9º, do Decreto nº 5.450/2005.

Brasília/DF,         de                 de 2012.

................
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