REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES E CORREDOR ATLÂNTICO

[Pages:18]REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES E

CORREDOR ATL?NTICO

2015-06-18

Jos? Cruz T?cnico Superior

Enquadramento

Regulamento (UE) N? 1315/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, relativo ?s orienta??es da Uni?o para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T)

Desenvolvimento da RTE-T em 2 n?veis:

Rede Global (Comprehensive) ? Todas as infraestruturas de transporte (ferrovi?rio, vias naveg?veis interiores, rodovi?rio, transporte mar?timo e autoestradas do mar, transporte a?reo e transporte multimodal) existentes e planeadas da RTE-T, bem como medidas destinadas a promover uma utiliza??o eficiente e sustent?vel, dos pontos de vista social e ambiental, dessa mesma infraestrutura (conclus?o at? 2050.12.31)

Rede Principal (Core) ? Partes da Rede Global estrategicamente mais importantes para atingir os objetivos de desenvolvimento da RTE-T (conclus?o at? 2030.12.31)

A Rede Principal ser? implementada de forma coordenada por meio de 9 corredores multimodais, abrangendo os fluxos de longa dist?ncia mais importantes dessa rede e visando, em especial, melhorar as liga??es transfronteiri?as no interior da UE, atravessando cada corredor, pelo menos, 2 fronteiras e envolvendo, se poss?vel, pelo menos 3 modos de transporte, incluindo, se adequado, as Autoestradas do Mar

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Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T)

Rede Principal (Core Network) ? 9 Corredores Multimodais

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Rede Transeuropeia de Transportes - Portugal

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Rede Transeuropeia de Transportes ? N?s em Portugal

XXXXx

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Enquadramento

Regulamento (UE) N? 1316/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013, que cria o Mecanismo Interligar a Europa (CEF ? Connecting Europe Facility)

Or?amento (Per?odo 2014-2020): 30,4 mil milh?es de euros (valores ajustados previsionais depois da transfer?ncia para o EFSI - Fundo Europeu de Investimentos Estrat?gicos)

Transportes ? 24,1 mil milh?es de euros, dos quais 11,3 mil milh?es de euros provenientes do Fundo de Coes?o

Telecomunica??es ? Mil milh?es de euros

Energia ? 5,4 mil milh?es de euros

As verbas do Fundo de Coes?o dever?o respeitar as dota??es previstas para os pa?ses pelo Fundo de Coes?o, em convites a lan?ar at? 2016.12.31. A partir de 2017, os recursos do Fundo de Coes?o transferidos para o CEF que n?o tiverem sido afetados ser?o disponibilizados em todos os Estados Membros eleg?veis para financiamento pelo Fundo de Coes?o

Anexo I ? Parte 1 ? Al?nea 2) ? Corredores da Rede Principal:

Corredor B?ltico ? Adri?tico

Corredor Reno - Alpes

Corredor Mar do Norte - B?ltico

Corredor Atl?ntico (?nico que atravessa Portugal)

Corredor Mediterr?neo

Corredor Mar do Norte ? Mediterr?neo

Corredor Europa Oriental / Med. Oriental Corredor ? Reno ? Dan?bio

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Corredor Escandin?via ? Mediterr?neo

Enquadramento

Comunica??o da Comiss?o COM(2013) 940 final, Bruxelas, 2014.01.07 ? Construir a rede principal de transportes: os corredores da rede principal e o Mecanismo Interligar a Europa (CEF) / Implementa??o

Funcionamento dos Corredores da Rede Principal

Coordenadores ? Dire??o dos trabalhos relativos aos Corredores

F?rum dos Corredores ? ?rg?os Consultivos, presididos pelos Coordenadores Europeus / Coopera??o estreita entre os Estados Membros envolvidos e os Coordenadores (e Grupos de Trabalho para quest?es t?cnicas espec?ficas)

Calendariza??o geral dos trabalhos

1? Trimestre / 2014 ? Nomea??o dos Coordenadores Europeus

Abril, junho, outubro e novembro de 2014 ? Reuni?es dos F?runs dos Corredores /

Elabora??o dos Estudos dos Corredores (Abril a dezembro de 2014)

Apresenta??o de proposta de Planos de Trabalhos dos Corredores pelos

Coordenadores Europeus ? 2014.12.22

Primeiros meses de 2015? Aprova??o dos Planos de Trabalhos pelos Estados

Membros envolvidos

Maio de 2015 ? Vers?o final dos Planos de Trabalhos dos Corredores

Pr?ximos passos ? Trabalhos de implementa??o dos Corredores / Reuni?es regulares

dos F?runs dos Corredores (e dos Grupos de Trabalho) - Kick Off ? 2015.06.22 ?

TEN-T Days, Riga

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Corredor Atl?ntico

Estados Membros Envolvidos: Portugal Espanha Fran?a Alemanha

Alinhamento: Algeciras ? Bobadilla ? Madrid Sines / Lisboa ? Madrid ? Valladolid Lisboa ? Aveiro ? Leix?es/Porto Aveiro ? Valladolid ? Vitoria ? Bilbao/Bordeaux ? Paris ? Le Havre/Metz ? Mannheim/Strasbourg

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