VIGILÂNCIA SANITÁRIA: O BÁSICO E O OBRIGATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEI? SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE DE MACEI?

DIRETORIA DE VIGIL?NCIA ? SA?DE COORDENA??O GERAL DE VIGIL?NCIA SANIT?RIA

INSPETORIA DO EXERC?CIO PROFISSIONAL

VIGIL?NCIA SANIT?RIA: O B?SICO E O OBRIGAT?RIO

REGRAS PARA O CONSULT?RIO ODONTOL?GICO

O que voc? precisa saber para realizar uma boa pr?tica profissional em seu consult?rio.

Os consult?rios odontol?gicos s?o considerados locais de risco (?rea cr?tica) e, por isso,

todas as normas e princ?pios de biosseguran?a devem ser seguidos criteriosamente

para

a

obten??o

do

Alvar?

de

Licen?a

Sanit?ria.

Investimento n? 1 em seu consult?rio: sistema de esteriliza??o padr?o e princ?pios de biosseguran?a.

Cada consult?rio recebe uma visita anual de um funcion?rio da vigil?ncia. A licen?a de funcionamento tem validade por um ano e, no momento da renova??o, ? feita nova

vistoria, que pode ou n?o ser programada. O dentista que n?o cumprir as exig?ncias pode receber um auto de infra??o e ser penalizado, de acordo com a Lei Federal n?

6.437, de 20/08/1977 e Lei Municipal 4287/93.

Todo projeto arquitet?nico de um servi?o de odontologia p?blico ou privado deve ser avaliado e aprovado pela Vigil?ncia Sanit?ria local previamente ? execu??o da obra.

Legisla??o pertinente:RDC 50, de21/02/2002, RDC 307/02. Manual de Processamento

de Artigos e Superf?cies em Estabelecimentos de Sa?de 2? Edi??o ? Minist?rio da Sa?de ? 1994 (Portaria 1598). Portaria GM/MS n? 2616 de 12/05/98 ? Controle de

Infec??o Hospitalar. RDC 306/2004 ANVISA e Resolu??o 358/2005 CONAMA Gerenciamento de Res?duos. Portaria 453 - RX. ABNT NBR 7256 - Portaria GM/MS n?

3.523/88 - RE/ANVISA n? 9/03 - Tratamento de ar em Estabelecimentos Assistenciais de Sa?de. NR-32 (Norma Regulamentadora - Minist?rio do Trabalho).

As cl?nicas odontol?gicas dever?o ser registradas junto ? vigil?ncia sanit?ria como cl?nica, mesmo que os consult?rios tenham registros individuais.

S?O OBRIGAT?RIOS PARA TODO CONSULT?RIO:

? Registro profissional (CRO) do CD, com pagamento da taxa anual;

? Cadastro na VISA ? Vigil?ncia Sanit?ria Municipal ? Taxa anual. O Alvar? Sanit?rio de ser afixado em local vis?vel.

? Prefeitura Municipal ? Cadastro - Taxa de Localiza??o e Funcionamento - ISSQN Licen?a Ambiental

1-INSTALA??ES IDEAIS DE CONSULT?RIO ODONTOL?GICO

? Ilumina??o sem ofuscamento ou sombras.

? Ventila??o: circula??o e renova??o de ar. Deve haver mecanismos para reduzir o n?vel de unidades formadoras de col?nias (ufc) no ar ambiente (aparelho esterilizador de ar e/ou filtros especiais).

? Os estabelecimentos de assist?ncia odontol?gica que possu?rem aparelhos de ar condicionado dever?o mant?-los limpos e providenciar a troca de filtros periodicamente (6 meses). Manter registro escrito. Sala cl?nica: uso de filtros classe G3 e sistema de ventila??o e/ou exaust?o complementar, garantindo desta forma a renova??o de ar exterior necess?ria nestes ambientes. Proibido o uso de ventiladores.

? Devem ser adotadas medidas para evitar a entrada de animais sinantr?picos nos ambientes do EAS. Telar todas as aberturas externas.

? Pisos com material liso,lav?vel e imperme?vel. Resistente a produtos de limpeza.

? Paredes de alvenaria ou divis?rias de cor clara, de material liso,lav?vel e imperme?vel. Permitido o uso de tintas elaboradas a base de epoxi, PVC, poliuretano ou outras destinadas a ?reas molhadas desde que resistentes ? lavagem, ao uso de desinfetantes e n?o sejam aplicadas com pincel.

? Forros de cor clara sem presen?a de mofo, infiltra??es ou descontinuidades. Na sala cl?nica devem ser cont?nuos, sendo proibido o uso de forros falsos remov?veis, do tipo que interfira na assepsia dos ambientes.

? Superf?cies da sala cl?nica devem ser imperme?veis, permitindo a desinfec??o.

Proibido o uso de mesas e bancadas de madeira.

? As instala??es el?tricas ou hidr?ulicas embutidas ou protegidas por calhas ou canaletas externas, para n?o haver dep?sito de sujidade em sua extens?o.

? Cortinas de material que permita a higieniza??o. Proibido uso de cortina de pano.

? Escrit?rio separado da ?rea de atendimento. Evitar reservat?rios de microorganismos.

? O espa?o cl?nico n?o deve conter plantas, aqu?rios, quadros, sof?s, brinquedos e outros materiais que possam se constituir em focos de insalubridade.

? Compressor de ar comprimido instalado em ambiente com tomada de ar externa e/ou com prote??o ac?stica eficiente. Se instalado no banheiro deve ser acoplado atrav?s de ducto a ponto de capta??ode ar externo.

? O lavat?rio deve ter ?gua corrente (?gua pot?vel da rede p?blica), de uso exclusivo para lavagem de m?os, com dispositivo que dispense o contato de m?os com a torneira durante o seu fechamento(inclusive no lavat?rio da auxiliar, se houver). Toalhas de papel descart?vel n?o reciclado e sabonete l?quido. As cl?nicas que realizam cirurgias devem possuir lavabo cir?rgico (100 x 50 x 50 cm) e utilizar degermante l?quido para as m?os.

? As cl?nicas devem contar com equipamentos para esteriliza??o fora da ?rea de atendimento - CME (Central de Material Esterilizado), que devem apresentar duas ?reas distintas (?rea suja e ?rea limpa) e ventila??es independentes, diretas ao exterior e separadas at? o teto, com guich? de passagem, sem cruzamento de fluxo, sendo uma ?rea dotada de ponto de ?gua, cuba e bancada para recep??o de material contaminado, expurgo e lavagem e outra para o preparo, esteriliza??o, guarda e distribui??o do material.

? ? extremamente aconselh?vel que os consult?rios isolados tenham CME separado da sala cl?nica. Na sala cl?nica adotar bancadas separadas para lavagem de m?os e lavagem de instrumentais para que o fluxo de materiais seja adequado. Quando estiverem na mesma bancada devem ter dist?ncia compat?vel entre elas, ou barreira para que respingos da pia para lavagem de instrumental n?o contamine a de lavagem de m?os (lavat?rio).

? A sala de espera dever? proporcionar condi??es para que os pacientes aguardem o atendimento sentado e possuir boa ventila??o natural ou artificial. Sanit?rio masculino e feminino, ?gua pot?vel e copo descart?vel; Um dos banheiros adaptado para uso de pacientes portadoes de necessidades especiais.

? Cadeira, equipo, refletor, mocho, sugador de saliva, amalgamador el?trico e demais equipamentos limpos e dentro das normas t?cnicas e as legisla??es espec?ficas.

? Possuir DML ? Dep?sito de Material de Limpeza ? Sala destinada a guarda de aparelhos, utens?lios e material de limpeza, dotado de tanque de lavagem.

? Todas as ?reas "molhadas" do EAS devem ter fechos h?dricos (sif?es) e tampa com fechamento escamote?vel. ? proibida a instala??o de ralos em todos os ambientes onde os pacientes s?o examinados ou tratados.

? Rodap?s: N?o arredondar. Evitar ressalto junto ? parede.

? Instala??o de som: somente caixa de som, preferencialmente met?lica, dentro da sala cl?nica.

? Possuir vesti?rio para o profissional e auxiliares.

? Ambientes incompat?veis: Escrit?rio x Sala Cl?nica, CME x DML, Copa x Sala Cl?nica.

2-PROCEDIMENTOS B?SICOS

Os artigos encaminhados para processamento no CME ou na bancada da sala cl?nica devem obedecer a uma seq??ncia l?gica, representada pela seguinte fluxograma:

2.1 ?REA CONTAMINADA - Expurgo (Procedimentos pr?vios)

? Recebimento do material contaminado

? Descontamina??o pr?via. Pr?-lavagem em cubas ultra-s?nicas com desincrustantes ou produtos enzim?ticos.

? Limpeza do material(lavagem e secagem).

Obs.: A auxiliar dever? usar avental imperme?vel e luvas de borracha resistente (comercial), gorro, m?scara, ?culos e sapato fechado.

2.2 ?REA LIMPA (Procedimentos Finais)

? Preparo (empacotamento - coloca??o de fitas indicadoras e/ou integradores qu?micos)

? Desinfec??o (f?sica ou qu?mica) ou Esteriliza??o (f?sica, qu?mica ou f?sico-qu?mica)

? Armazenamento do material em arm?rio fechado, limpo e seco.

2.3 USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE??O INDIVIDUAL(EPI) - Obrigat?rio para toda a equipe.

? Luvas para atendimento cl?nico e cir?rgico, que devem ser descartadas a cada paciente.

? Avental de prote??o.

? M?scaras descart?veis.

? ?culos de prote??o. Profissional e nos paciente em procedimento que promovam dispers?o mec?nica de part?culas durante o ato operat?rio.

? Gorro.

? Opcionais: Gorro e sapatilha descart?vel para o paciente.

Obs.: Os EPI devem ser utilizados somente no local de atendimento.

2.4 INSTRUMENTAIS

O instrumental necess?rio para o funcionamento deve ser compat?vel com:

? O processo de esteriliza??o adotado, o n? de pacientes atendidos e o tipo de procedimento realizado.

? O instrumental esterilizado deve ser guardado em arm?rio fechado, com prateleiras e exclusivos para esta finalidade. Dever?o ser de f?cil limpeza (f?rmica/semanal), em local seco, arejado, livre de odores e umidade (jamais embaixo da pia com conex?o de ?gua e/ou esgoto). Local de acesso exclusivo da equipe de sa?de bucal.

? Devem ser anotadas nos pacotes ou caixas met?licas a data de esteriliza??o e a data limite de validade, de sete dias. Utilizar pacotes ou caixas met?licas pequenas, individuais.

? Fazer valida??o do processo de esteriliza??o. Uso de indicadores qu?micos e/ou biol?gicos.

? As brocas devem ser esterilizadas. (Brocas a?o carbono: estufa. Outras: autoclave e/ou estufa).

? Usar uma bandeja, um jogo de instrumental e um jogo de brocas para cada paciente.

3-RX

Obedecer ?s normas da Portaria 453 - RX, Minist?rio da Sa?de: menor tempo de exposi??o poss?vel, com uso de avental de borracha plumb?fera em bom estado e com protetor de tire?ide e g?nadas, distancia m?nima de 2 metros do cabe?ote, entre outros procedimentos voltados para prote??o do operador, da equipe e do paciente.

4-PACIENTES

? Todos os pacientes atendidos devem ser registrados com seu respectivo nome, endere?o e tratamentos realizados atrav?s de meios informativos.

? O prontu?rio do paciente deve ter os seguintes documentos: termo de autoriza??o do tratamento odontol?gico preconizado, assinado pelo paciente ou respons?vel legal; orienta??es, por escrito, quanto aos cuidados pr? e p?s-procedimentos necess?rios e complica??es poss?veis.

5-RES?DUOS

? Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Res?duos de Servi?os de Sa?de - PGRSS, com c?pia dispon?vel para consulta sob solicita??o da autoridade sanit?ria ou qualquer outro interessado.

?A destina??o final de todo material perfurocortante deve ser feita em recipiente r?gido, estanque, vedado e identificado pela simbologia de subst?ncia infectante e contendo solu??o desinfetante. Descartado junto com o lixo hospitalar.

? Os estabelecimentos de assist?ncia odontol?gica dever?o se cadastrar junto ao servi?o de coleta diferenciada pelo Servi?o de Sa?de.

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