Moçambique para todos



BANCADA PARLAMENTARDISCURSO DE ENCERRAMENTO DA VIII ORDINARIA DA VIII LEGISLATURAPROFERIDA POR SUA EXCEL?NCIA LUTERO CHIMBIROMBIRO SIMANGO CHEFE DA BANCADA PARLAMENTAR DO MDMMAPUTO, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 BANCADA PARLAMENTARDISCURSO DE ENCERRAMENTO DA 8? SESS?O DA 8? LEGISLATURA20 de Dezembro de 2018SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REP?BLICA,SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE MO?AMBIQUE,SENHORES MEMBROS DA COMISS?O PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA REP?BLICA,SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,SENHORES MINISTROS,SENHORES VICE-MINISTROS,DIGN?SSIMAS AUTORIDADES CIV?S, MILITARES E RELIGIOSAS,SENHORES MEMBROS DIRIGENTES DOS ?RG?OS JUDICIAIS DE MO?AMBIQUE,SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO,SENHORA GOVERNADORA DA CIDADE DE MAPUTO,SENHORES REPRESENTANTES DE PARTIDOS POL?TICOS,SENHORES MEMBROS DO CORPO DIPLOM?TICO,SENHORES MEMBROS DOS ?RG?OS DE COMUNICA??O SOCIAL,CAROS CONVIDADOS,MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,EXCEL?NCIAS,Ao iniciarmos a nossa interven??o neste momento derradeiro do encerramento do VIII Sess?o Ordinária da Assembleia da República da presente legislatura, queremos endere?ar as Mo?ambicanas e aos Mo?ambicanos uma sauda??o especial e um reconhecimento profundo da capacidade humana de enfrentar as situa??es atípicas impostas, quer de origem humana, como de natureza geográfica e política.O ano de 2018 que está prestes a findar, foi um ano difícil, de muitas incertezas e ausência da raz?o e lógica na resolu??o de diferendos políticos, económicos e sociais. Temos a obriga??o de saber semear para n?o recolher tempestades. A característica das incongruências que foram por todos nós testemunhados, vividos e sentidos durante o ano em curso, criam incertezas para o futuro. A defesa do bem comum e a eleva??o dos interesses nacionais na perspectiva de uma sociedade politica, económica e social mais dialogante e inclusiva, assente nos valores da liberdade, democracia e a legalidade constitucional, saem em 2018 machucados. Queremos manifestar, neste capítulo, que longe da aparente manifesta??o de boa vontade, o Governo do dia foi incapaz de ser o motor e catalisador principal na promo??o de um espa?o de diálogo nacional mais inclusivo no debate das grandes quest?es do país.O diálogo bipartidário quando transcende os objectivos da sua existência, intrometendo-se na ordem constitucional sem o envolvimento de outras for?as políticas e da sociedade civil, significa uma deliberada exclus?o, susceptível de criar conflitos no futuro, porque os excluídos, jamais se sentir?o obrigados a aderir um pacto em que n?o foram consultados e ouvidos. Estamos, infelizmente, perante a repeti??o da história que conduziu o país a uma guerra civil que ceifou milhares de vidas em Mo?ambique. Porque tal como ontem, hoje, apenas se respeita quem detém o poder de exigir por via de armas de fogo. Alguns, esqueceram-se que ontem pegaram em armas como consequência da exclus?o a que foram vítimas. Os conflitos políticos resultantes da exclus?o, afectam a estrutura das famílias; afectam a economia e o desenvolvimento humano, tornando os jovens e as camadas sociais mais vulneráveis, eternas vítimas da intransigência de quem detém o poder.Excelências,Mo?ambique merece uma governa??o comprometida com o bem-estar de todos. Temos que assinar um pacto de concórdia com o futuro, para legarmos as gera??es de amanha um país forte, seguro. O combate a corrup??o defendido nos moldes do governo do dia n?o produz os efeitos desejados. O combate a corrup??o deve ser real, pedagógico, moralizante e n?o cosmético.A falta de um posicionamento claro em rela??o as dívidas da EMATUM, PROINDICUS e da MAM, e a ausência de uma actua??o real dos órg?os de justi?a visando apurar a veracidade da engenharia financeira que colocou o pais e a na??o inteira de joelhos, é um claro sintoma de que o combate da corrup??o em Mo?ambique n?o está sendo levado com a seriedade que merece. ? preciso pisar a fundo o acelerador, para que o combate a este mal seja de facto real, pedagógico e moralizador.Enquanto esta luta for conduzida de forma dúbia; sem determina??o, neste trilho de sociedades sem ética e nem moral, a na??o será conduzida ao abismo, culminando com a captura do Estado por sociedades secretas. Se é que ainda n?o estamos capturados!Minhas Senhoras, E Meus Senhores.A vontade política de combater a corrup??o tem que ser demonstrada com ac??es concretas, responsabiliza??o criminal e n?o com a promo??o de seminários em cadeia para cumprir metas de palestras.Os cinco dias de apag?o no sector bancário mo?ambicano, de 16 a 20 de Novembro do corrente ano, afectou as transac??es financeiras prejudicando a economia nacional. Até hoje n?o se sabe de facto quem é e o verdadeiro responsável pelo sucedido. O prejuízo do apag?o foi enorme, e a sua gravidade remete-nos a uma avalia??o seria e objectiva, tanto dos poderes das nossas institui??es; da actua??o do regulador, como do regime financeiro que o Pais tem.Assistimos a um protecionismo invulgar na matéria de responsabiliza??o, uma atitude compatível apenas em organiza??es secretas de máfias. A semelhan?a de outros casos em que o povo sai prejudicado e lesado, os responsáveis desta situa??o n?o ser?o penalizados, e muito menos identificados.Senhora Presidente da Assembleia da República,Senhor Primeiro Ministro,Minhas Senhoras e Meus Senhores,A situa??o de Mocimboa de Praia continua a ser uma preocupa??o nacional e requer um engajamento de todos para eliminar os focos das incurs?es armadas que est?o a atingir uma situa??o alarmante, criando um ambiente de intimida??o e de guerra.Para que os mo?ambicanos estejam unidos e tenham uma voz no combate as incurs?es armadas que est?o sendo desenvolvidas no norte de Mo?ambique é imperativo que o Governo explique com clareza a origem e causa destas ac??es. N?o basta a ideia simplista e reducionista de que tais actos s?o perpetrados por bandidos. ? preciso ir a fundo no estudo deste fenómeno e do modus operandi dos seus perpetradores. A estratégia de gest?o e explora??o dos recursos naturais em Mo?ambique deve ser inclusiva e partilhada; as popula??es devem sentir o benefício dos acordos firmados pelo Estado no melhoramento da qualidade de suas vidas. O acesso a saúde; a uma casa condigna; a educa??o e as infra-estruturas que incrementam desenvolvimento na agricultura, turismo e outras áreas devem ser sentidas pelas popula??es nas zonas de explora??o de recursos naturais. Só assim que a defesa da soberania será feita com a consciência e o espírito patriótico, defendendo-se o bem-estar, o bem comum e os interesses nacionais.A bandeira nacional tem de cobrir a todos sem nenhuma discrimina??o.Excelências,A lentid?o do processo da reconquista da Paz efectiva; do desarmamento, desmobiliza??o e reintegra??o dos homens da Resistência Nacional Mo?ambicana é uma outra preocupa??o dos mo?ambicanos.Queremos reafirmar que o Movimento Democrático de Mo?ambique é pela existência das For?as da Defesa e Seguran?a Republicanas e apartidárias.As acusa??es mútuas em torno desta matéria podem reduzir o campo de confian?a e consequentemente tornar o processo político refém de agendas que visam perpetuar o status quo, tornando Mo?ambique um país mais atípico, com uma crescente decadência dos valores da democracia multipartidária.O nosso povo tem a responsabilidade de decidir.Excelências,A sess?o ora a terminar debateu a Proposta do Plano Economico Social para o ano 2019 com a respectiva express?o financeira. Referimo-nos ao Or?amento geral do Estado.A Bancada Parlamentar do MDM sempre defendeu um Programa de Governa??o em que o Governo tem apenas a responsabilidade de fazer com que as coisas aconte?am e n?o ser parte interessada para tirar dividendos. O Governo n?o pode fazer negócios e ao mesmo tempo regular o mercado.As empresas públicas devem ser geridas na base do capital e do lucro. Por esta raz?o temos defendido que a Política Fiscal e Financeira deve estimular o mercado, e criar uma base tributaria que possa permitir a transforma??o do mercado informal em formal.A redu??o do IVA de 17 para 14%; e a redu??o dos juros nos bancos e incentivos para sector agrário s?o factores que podem reanimar e estimular a circula??o dos bens e produtos no mercado.A ausência de uma estratégia nacional concertada com envolvimento da Assembleia da República para uma política nacional de gest?o e explora??o dos recursos naturais e as suas receitas, incluindo as mais-valias, torna este sector avulso e factor de instabilidade social, qui?á política.De acordo com a nossa constitui??o, a promo??o do conhecimento da existência dos recursos naturais, sua inventaria??o; valoriza??o, bem assim como a determina??o das condi??es de seu uso e aproveitamento cabem ao Estado. A problemática de habita??o para os nossos concidad?os e em particular os jovens; o acesso ao emprego; a falta de incentivos, investimentos e financiamento ao sector agrário; a falta de ambiente apropriado para promo??o dos empresariados nacionais e as pequenas e medias empresas; a persistência de falta de condi??es para os profissionais de saúde e educa??o, o que reduz, assim, a qualidade da saúde pública e do ensino em Mo?ambique; associado com o custo da vida, n?o encontram suporte a altura no Plano Económico Social para o ano 2019.A crise do mercado de constru??o civil; das empresas de presta??o de servi?os tem conduzido muitas empresas a falência, aumentando assim a taxa do desemprego.A ausência de infra-estruturas nas zonas agro-produtivas tem criado o desinteresse da prática de produ??o intensiva, beneficiando a importa??o de produtos alimentares.O sector familiar n?o se sente devidamente estimulado para incrementar a sua produ??o, porque a política de comercializa??o dos produtos agrícolas n?o tem suporte de infra estruturas, nomeadamente estradas e pontes em condi??es para escoar os produtos de uma zona para outra.Por isso, continuaremos a defender a constru??o de infra-estruturas que possam estimular o desenvolvimento, e tornar a nossa economia geradora de riquezas, oportunidades de empregos assim como a circula??o de pessoas e bens.Excelências,Nesta nossa interven??o gostaríamos de associarmo-nos com toda sociedade mo?ambicana, manifestando a nossa ades?o a luta contra as uni?es prematuras, vulgarmente conhecidos como casamentos prematuros.Os sonhos das nossas raparigas de estudar, viver a adolescência e a juventude tranquilamente n?o devem ser apagados.Os promotores destas uni?es prematuras devem ser chamados a raz?o e seus actos condenados. A defesa da educa??o da rapariga e o combate de todas tendências de discrimina??o da mulher deve ser a forma de estar e ser da nossa sociedade, e é a única garantia de ter uma na??o educada e preparada para os desafios do presente e do futuro.Excelências,Em breve vamos iniciar com um novo ciclo eleitoral que culminará com a elei??o de órg?os de soberania e provinciais em Outubro de 2019.A réplica é lan?ada para os órg?os eleitorais de dirigirem este processo com responsabilidade e isen??o para que haja elei??es livres, justas, transparentes e limpas.As elei??es injustas alimentam a desconfian?a, desentendimento e afugentam os eleitores na elei??o seguinte. ? imperativo que numa elei??o os vencedores estejam seguros de que s?o justos vencedores, e os derrotados saiam da elei??o cientes de que s?o também justos derrotados. Um apelo ao nosso povo para que em massa se prepare para recensear para poder exercer o seu direito de votar.O futuro e a soberania da na??o residem nas vossas m?os.Sois os únicos que podem decidir o rumo e destino que todos almejamos: sermos bem governados de forma humana e inclusiva.Senhora Presidente da Assembleia da República,Senhor Primeiro MinistroSenhoras Deputadas e Senhores Deputados,Minhas Senhoras e Meus Senhores, Nos próximos dias vamos celebrar o Dia do Natal e a passagem para o novo ano.No dia do Natal, o calendário mo?ambicano designa Dia da Família, as famílias se concentram para manifestar a uni?o e solidariedade inter-famíliar e troca de prendas, simbolizando a data do nascimento do Menino Jesus.A celebra??o do Natal simboliza a esperan?a e as boas novas.Para esta quadra festiva, queremos desejar a todos Mo?ambicanos, os Cidad?os das várias nacionalidades residentes em Mo?ambique um Natal Feliz e um ano novo coberto de esperan?as e prosperidade.Aos meus pares desejo vos boas festas e um ano novo de energias renovadas, prospero e sucessos.Aos funcionários da Assembleia da República e das Bancadas Parlamentares, Pessoal de Seguran?a, paramilitar e de apoio, desejamos-vos festas felizes e um ano novo cheio de sucessos, felicidades e renova??o de esperan?as.Aos membros do Governo, aos estimados convidados e membros de órg?os de comunica??o social aqui presentes endere?amos vos votos de boas festas, um ano novo de prosperidade e sucessos.Excelências,Ao terminar queremos desejar a todos deputados o bom regresso aos seus ciclos eleitorais e ao convívio familiar.O nosso obrigado pela aten??o prestada.Lutero Chimbirombiro SimangoChefe da Bancada Parlamentar do MDMMaputo, 20 de Dezembro de 2018. ................
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