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Manual Operacional Para Consulta Qualificação Cadastral - Versao 1.0

1. Introdução

Esta consulta verifica se os cadastros dos funcionários estão consistentes nos órgãos competentes. É importante que realizem esta consulta antecipadamente ao prazo do eSocial.

Obrigatório ter um certificado digital instalado na máquina onde serão enviados e baixados os arquivos.

Para mais informações acessar .br.

2. Passos para Consulta Qualificação Cadastral

2.1 Forma da consulta

A consulta pode ser On-Line ou em Lote.

2.1.1 On-Line

Nesta consulta o operador informa os dados diretamente no site do eSocial, para isto acessar:

1. .br

2. No item INSTITUCIONAL Clicar no link “Consulta Qualificação Cadastral”

3. Clicar no link CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE

2.1.2 Em Lote

Pelo que entendi na documentação só pode realizar a Consulta de Qualificação Cadastral, em lote, empregador pessoa jurídica.

Para realizar esta consulta, realizar uma transmissão de um arquivo texto e posteriormente baixar outro com as validações realizadas.

2.1.2.1 Remessa e Retorno no sistema Info Rio

A geração do arquivo texto e leitura do retorno do arquivo validado estão disponíveis em:

• 401-Remessa consulta qualificação cadastral

• 402-Retorno consulta qualificação cadastral

2.1.2.2 Remessa e Retorno para o ambiente eSocial

Para transmitir ou baixar arquivo, acessar:

1. .br

2. No item INSTITUCIONAL Clicar no link “consulta Qualificação Cadastral”

3. Clicar no link CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE

4. Clicar em Upload para enviar e Download para baixar retorno

Observações do site do eSocial:

• Para iniciar a consulta à qualificação cadastral em lote, clicar em "Upload". Para o envio de dados informar o CNPJ da empresa e anexar o arquivo ".txt" salvo previamente com até 10MB. 

• A resposta à consulta será processada em até 48 (quarenta e oito) horas. O acesso deverá ser feito por meio do botão "Download", ficando disponível para consulta por trinta dias.

Observações preenchimento data de nascimento de funcionário

Na Consulta Qualificação Cadastral deve ser enviada a data de nascimento e no arquivo Sefip nem todas categorias devem constar a data de nascimento. Existe um campo no cadastro de categoria "Recebe data de nascimento" este campo ficava desmarcado quando não deve constar a data de nascimento no Sefip.

Para atender o Sefip e a Consulta Qualificação Cadastral foi adicionado o campo "Move data nascimento para SEFIP", quando for o caso marca "Recebe data de nascimento" e desmarca "Move data nascimento para SEFIP".

Se marcar "Move data nascimento para SEFIP" obrigatoriamente deve marcar "Recebe data de nascimento"

Se ao enviar a Consulta Qualificação Cadastral reclamar da data de nascimento e no cadastro de funcionário não estiver preenchida a data de nascimento, altera então o cadastro de categoria marcando "Recebe data de nascimento" e desmarcando "Move data nascimento para SEFIP", preenche a data de nascimento no cadastro do funcionário e envia novamente a Consulta Qualificação Cadastral.

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