Minas Gerais



PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS - 03/07/2020

Portaria de nº 01047 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 26569 de 09/11/2017. Requerente: Coteminas S.A. CNPJ: 07.663.140/0001-99. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio do Vieira. Município: Montes Claros. Fundamento: Descumprimento do previsto nos artigos nº 28 e 43 do Decreto nº 47.705/2019, acarretando o indeferimento do pedido de renovação de outorga. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 02/07/2020. Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas – Clésio Cândido Amaral, – no uso de sua atribuição estabelecida no art. 2º, inciso IV do Decreto Estadual nº 46.967, de 10/03/2016.

Portaria de nº 01048 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 26570 de 09/11/2017. Requerente: Coteminas S.A. CNPJ: 07.663.140/0001-99. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio do Vieira. Município: Montes Claros. Fundamento: Descumprimento do previsto nos artigos nº 28 e 43 do Decreto nº 47.705/2019, acarretando o indeferimento do pedido de renovação de outorga. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 02/07/2020. Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas – Clésio Cândido Amaral, – no uso de sua atribuição estabelecida no art. 2º, inciso IV do Decreto Estadual nº 46.967, de 10/03/2016.

Portaria de nº 01049 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 26571 de 09/11/2017. Requerente: Coteminas S.A. CNPJ: 07.663.140/0001-99. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio do Vieira. Município: Montes Claros. Fundamento: Descumprimento do previsto nos artigos nº 28 e 43 do Decreto nº 47.705/2019, acarretando o indeferimento do pedido de renovação de outorga. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 02/07/2020. Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas – Clésio Cândido Amaral, – no uso de sua atribuição estabelecida no art. 2º, inciso IV do Decreto Estadual nº 46.967, de 10/03/2016.

Portaria de nº 01050 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 18057 de 26/06/2015. Requerente: Viveiro Candeias. CNPJ: 08.409.380/0001-24. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Ouro Preto. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referente a Portaria nº 02255/2010. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020 Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01051 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 03643 de 15/02/2016. Requerente: Marcelo Azeredo Barbosa. CPF: 279.923.226-49. Curso d’água: Rio das Velhas. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Prudente de Morais. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 00292/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01052 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 00223 de 06/01/2016. Requerente: Condomínio Vila Del Rei. CNPJ: 20.446.100/0001-53. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Nova Lima. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 00001/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01053 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 05919 de 09/03/2016. Requerente: Condomínio do Edifício Solar dos Rouxinóis. CNPJ: 65.158.495/0001-27. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Belo Horizonte. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 00648/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01054 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 47347 de 29/12/2016. Requerente: Condomínio Solar das Palmeiras. CNPJ: 74.136.383/0001-66. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Esmeraldas. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 03847/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01055 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 04493 de 23/02/2016. Requerente: Alimardan Participações e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 03.347.120/0001-58 Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Jaboticatubas. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 00562/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01056 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 08836 de 08/04/2016. Requerente: Kepler Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.998.121/0001-74. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Belo Horizonte. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 01142/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01057 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 21836 de 30/06/2016. Requerente: Posto Trópico Ltda. CNPJ: 20.757.282/0001-83. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Belo Horizonte. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 02014/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01058 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 20853 de 07/08/2017. Requerente: Via Minas Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 05.128.836/0001-90. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Contagem. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 01210/2012. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01059 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 13741 de 03/05/2017. Requerente: Altamiro Pedro Fidêncio. CPF: 048.596.936-04. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Cuvelo. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 01409/2012. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01060 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 07299 de 11/09/2018. Requerente: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda. CNPJ: 07.150.233/0001-10. Curso d’água: Poço Tubular. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paraopeba. Município: Juatuba. Fundamento: Considerando que o processo nº 08935/2015, solicitando a renovação da Portaria de Outorga nº 00941/2010 foi indeferido devido ao descumprimento das condicionantes, decide-se pelo indeferimento da solicitação de retificação, uma vez que o processo objeto de retificação está indeferido. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01061 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 19193 de 07/07/2015. Requerente: José Coelho da Rocha. CPF: 035.457.416-72. Curso d’água: Afluente do Córrego Jenipapo Pela Margem Direita. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Curvelo. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 01436/2012. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01062 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 29232 de 26/08/2016. Requerente: Marcos Geraldo dos Santos. CPF: 176.608.236-04. Curso d’água: Riacho da Gordura. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Matozinhos. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 02729/2012. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01063 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 23163 de 21/07/2016. Requerente: Catraia Comércio de Areia Ltda - ME. CNPJ: 10.803.176/0001-35. Curso d’água: Ribeirão Carioca. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Itabirito. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 02443/2012. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01064 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 04982 de 26/02/2016. Requerente: Construtora Belcon Ltda. CNPJ: 19.396.019/0001-27. Curso d’água: Ribeirão Grande. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio Paraopeba. Município: Esmeraldas. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 00788/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

Portaria de nº 01065 de 02/07/2020. Indeferimento de direito de uso de recursos hídricos. Proc. nº: 26286 de 09/08/2016. Requerente: Elner Alvarino Lanza Dias. CPF: 456.034.566-04. Curso d’água: Córrego Jaboticaba. Bacia Hidrográfica Estadual: Rio das Velhas. Município: Corinto. Fundamento: Considerando o descumprimento das condicionantes referentes a Portaria nº 02714/2011. Pedidos de Reconsideração e Recurso deverão observar o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02/07/2020. Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - URGA da Central Metropolitana – Rafael Batista Gontijo – no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 12 de 02 de maio de 2018.

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