PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DE S?O PAULO Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura - SEMA 2
Data de Refer?ncia: 31/12/2021
RESOLU??O 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUN??ES
h) Quantitativos de benefici?rios e dependentes de benef?cios assistenciais
UNIDADE OR?AMENT?RIA
C?DIGO 03001
DESCRI??O TJSP TOTAL
AUX?LIOALIMENTA??O
2.529 2.529
ASSIST?NCIA PR?-ESCOLAR
-
AUX?LIOTRANSPORTE
-
QUANTIDADE EXAMES
PERI?DICOS -
ASSIST?NCIA M?DICA E ODONTOL?GICA
TITULARES DEPENDENTES
TOTAL
2.890
3.070
5.960
2.890
3.070
5.960
Descri??o do ato legal que define os valores unit?rios (per capita ) dos benef?cios assistenciais:
VALOR PER
BENEF?CIO
CAPITA
DESCRI??O DA LEGISLA??O
(R$ 1,00)
AUX?LIO-ALIMENTA??O
511,60 Resolu??o CNJ n? 133/2011, Portaria TJ n? 8539/2012 e Comunicado SEMA n? 247/2019
ASSIST?NCIA PR?-ESCOLAR
AUX?LIO-TRANSPORTE
EXAMES PERI?DICOS
ASSIST?NCIA M?DICA E ODONTOL?GICA -
Resolu??es CNJ n? 207/2015 e n? 294/2019, Resolu??o TJ n? 844/2020 e Portarias TJ n? 9.942/2021 e
PARTICIPA??O UNI?O
476,23 n? 9.943/2021
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