PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...

PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DE S?O PAULO Diretoria da Folha de Pagamento da Magistratura - SEMA 2

Data de Refer?ncia: 31/12/2021

RESOLU??O 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUN??ES

h) Quantitativos de benefici?rios e dependentes de benef?cios assistenciais

UNIDADE OR?AMENT?RIA

C?DIGO 03001

DESCRI??O TJSP TOTAL

AUX?LIOALIMENTA??O

2.529 2.529

ASSIST?NCIA PR?-ESCOLAR

-

AUX?LIOTRANSPORTE

-

QUANTIDADE EXAMES

PERI?DICOS -

ASSIST?NCIA M?DICA E ODONTOL?GICA

TITULARES DEPENDENTES

TOTAL

2.890

3.070

5.960

2.890

3.070

5.960

Descri??o do ato legal que define os valores unit?rios (per capita ) dos benef?cios assistenciais:

VALOR PER

BENEF?CIO

CAPITA

DESCRI??O DA LEGISLA??O

(R$ 1,00)

AUX?LIO-ALIMENTA??O

511,60 Resolu??o CNJ n? 133/2011, Portaria TJ n? 8539/2012 e Comunicado SEMA n? 247/2019

ASSIST?NCIA PR?-ESCOLAR

AUX?LIO-TRANSPORTE

EXAMES PERI?DICOS

ASSIST?NCIA M?DICA E ODONTOL?GICA -

Resolu??es CNJ n? 207/2015 e n? 294/2019, Resolu??o TJ n? 844/2020 e Portarias TJ n? 9.942/2021 e

PARTICIPA??O UNI?O

476,23 n? 9.943/2021

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