ATESTADO DE VIDA PARA COMPROVAÇÃO PERANTE O INSS

ATESTADO DE VIDA PARA COMPROVA??O PERANTE O INSS

(com firma reconhecida por not?rio local e legalizado por Reparti??o Consular brasileira)

(PROOF OF LIFE TO BE SUBMITTED TO THE LOCAL NOTARY AND LEGALIZED BY A BRAZILIAN EMBASSY/ CONSULATE)

(To the National Institute of Social Security)

DADOS DO (A) DECLARANTE (APPLICANT DATA)

(Em caso de preenchimento manual, usar letra de forma)

Nome Completo (Full Name)

Data de Nascimento - dd/mm/aaaa Local de Nascimento - cidade/estado/pa?s (Place of Birth ?

(Date of Birth - dd/mm/yyyy)

city/state/country)

CPF (CPF number) __ __ __ . __ __ __ . __ __ __- __ __

Profiss?o (Profession)

____/____/________

N?mero do Documento de Identidade ou Passaporte Data de Expedi??o - dd/mm/aaaa ?rg?o Expedidor

(Passport or Identity Number)

(Date of issue ? dd/mm/yyyy

(Issuing Authority)

Pa?s (Country)

Nome da M?e (Mother's Name)

____/____/________

N?mero do Benef?cio (INSS Registration Number)

ENDERE?O RESIDENCIAL (RESIDENTIAL ADDRESS)

Endere?o Completo ? rua, cidade, estado (Full adddress ? street, city, state,)

C?digo Postal (ZIP Code) Telefone ? c?digo de ?rea + telefone

(Telephone number ? local code + telephone)

TERMO DE RESPONSABILIDADE (RESPONSABILITY TERM)

Pa?s (country) E-mail

Declaro, sob as penas da lei, que s?o verdadeiras e completas as informa??es prestadas neste documento.

(I declare, under the penalties of the law, that the information in this document are complete and true.)

_________________________________ , __________/__________/__________

Cidade (City)

dd (dd) mm (mm) aaaa (yyyy)

___________________________________________ Assinatura do Requerente (signature of beneficiary)

RECONHECIMENTO DE FIRMA (SIGNATURE NOTARIZATION)

Reconhe?o a autenticidade da assinatura do Espa?o destinado ? legaliza??o consular declarante, cuja identidade foi comprovada pelo For Brazilian Authorities use only documento mencionado, confirmando que foi aposta na minha presen?a. I validate the signature of the applicant, whose identity was proved by the mentioned document, confirming that it was affixed before me

Instru??es:

1) O formul?rio dever? ser devidamente preenchido e assinado na presen?a de um not?rio estrangeiro (ou outra autoridade local com f? p?blica), que dever? efetuar o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade;

2) O formul?rio poder? ser utilizado por nacional brasileiro ou estrangeiro, mesmo que este n?o seja portador de Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), v?lido ou n?o. O brasileiro poder? identificar-se com o passaporte ou qualquer outro documento oficial brasileiro de identidade v?lido. O estrangeiro dever? identificar-se preferencialmente com o seu passaporte, sendo aceito qualquer outro documento oficial de identifica??o;

3) Ap?s o reconhecimento pelo not?rio estrangeiro, o documento dever? ser legalizado pela Reparti??o Consular brasileira em cuja jurisdi??o tenha sido efetuado o reconhecimento de firma. Os dados de contato das Reparti??es Consulares encontram-se dispon?veis no Portal Consular (portalconsular..br);

4) Ao preencher o formul?rio, o interessado dever?, obrigatoriamente, preencher o n?mero do CPF e/ou n?mero do benef?cio do INSS, para fins de identifica??o do segurado;

5) Ap?s a legaliza??o consular, o declarante dever? enviar o documento ao INSS, nos seguintes endere?os, de acordo com o seu pa?s de resid?ncia:

6) Para os pa?ses signat?rios da Conven??o de Haia, este formul?rio dever? ser apostilado pelos ?rg?os designados em cada pa?s.

Cabo Verde, Jap?o e Portugal.

APSAISP - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais S?o Paulo Endere?o: Rua Santa Cruz, 747, 1? subsolo, Vila Mariana. S?o Paulo/SP ? CEP: 04121-000

Espanha. Fran?a

APSAIRJ - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro Endere?o: Rua Pedro Lessa n? 36, Sala 511, Centro. Rio de Janeiro/RJ ? CEP: 20.030-030

Alemanha, Argentina, Paraguai e Uruguai.

APSAIFL - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais Florian?polis Endere?o: Rua Felipe Schmidt n? 331, Sala 1002, Centro. Florian?polis/SC ? CEP: 88.010-000

B?lgica, Canad?, Quebec, Gr?cia e Luxemburgo .

Chile.

APSAIBR - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais Bras?lia Endere?o: SAUS Quadra 04, Bloco K, Sala 501, Asa Sul. Bras?lia/DF ? CEP: 70.070-924

APSAIRE - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais Recife Endere?o: Avenida Mario Melo, 343, T?rreo. Recife/PE ? CEP: 50.040-010

It?lia e Estados Unidos. APSAIBH - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais Belo Horizonte Endere?o: Av. Amazonas n? 266, Sala 901, Centro Belo Horizonte/MG ? CEP: 30180-001

Bol?via, El Salvador, Equador, Coreia e Peru.

Outros pa?ses.

APSAICT - Ag?ncia da Previd?ncia Social Atendimento Acordos Internacionais Curitiba Endere?o: Rua Jo?o Negr?o n? 21, Sala 605 - Centro. Curitiba/PR ? CEP: 80010-200

CGGPB - Coordena??o Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benef?cios Endere?o: SAUS QD. 2 Bloco "O", Sala 806 Bras?lia/DF ? CEP: 70070-946

Aten??o:

- A validade deste documento ser? de 90 (noventa) dias a contar da data da sua legaliza??o pela Reparti??o Consular, que dever? ocorrer no prazo de at? 30 (dias) ap?s a data do reconhecimento de firma pelo not?rio estrangeiro.

- Este modelo de atestado dever? ser utilizado, preferencialmente, pelos benefici?rios que n?o puderem comparecer em Reparti??o Consular ou perante Consulado itinerante realizado por Reparti??o Consular.

- Os benefici?rios que puderem comparecer em Reparti??o Consular poder?o solicitar diretamente, sem a necessidade da interven??o de um not?rio estrangeiro, que lhe seja emitida uma declara??o de comparecimento, assinada pela autoridade consular, denominada "Atestado de Vida", o que poder? tornar o procedimento mais c?lere e menos oneroso.

- A fim de assegurar o pagamento de benef?cio recebido, o atestado de vida dever? ser enviado anualmente ao INSS ou sempre que for solicitado pelo referido ?rg?o.

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