St Oscar Dias Corrêa

[Pages:2]course (today UERJ) in 1957. Full Professor of Economics at Universidade de Bras?lia (1966). Full Professor (interim) of Finance Science, at Faculdade de Direito (UERJ) (1967-1968). Full Professor of Economics at Faculdade de Direito (UERJ), interim, since 1968 and effective in 1971 (contest of titles). Professor of Foreign Trade Law in the Post-Graduation Course, at Faculdade de Direito (UFRJ). Full Professor of Introduction to Economics, at Faculdades Integradas Bennet (1971). Emeritus Professor at UFRJ. Lecturer at Escola Superior de Guerra.

He has also held the following activities in higher education: Principal of Faculdade de Economia e Administra??o (UFRJ) (1968); dean of Centro de Ci?ncias Jur?dicas e Econ?micas (1971-1980); member of the Higher Councils of Undergraduate Education and Executive Coordination and of the University Council of UFRJ. Deputy Principal (1971-1976) and Principal (1976-1080) of Faculdade de Direito (UERJ), as well as Head of Departments and member of the University Council, Principal of Faculdade de Economia, Principal of Faculdade de Direito, and Superintendent of Human Sciences, at Faculdades Integradas Bennet.

He has participated in numerous examining boards for teaching contests: at Universidade de S?o Paulo, Universidade do Estado da Guanabara (today Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Goi?s and Universidade Rural de Vi?osa.

Member of the jury of the Moinho Santista Award for Economics (1962) and Law (1972). He was a lecturer at EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) and ECEMAR lecturer (Escola de Comando do Estado Maior da Aeron?utica).

In 1982, he was appointed minister of the Federal Supreme Court. In this capacity, he was a member of the National Council of the Judicial Branch, from August 27th, 1984, to September 24th, 1996; elected substitute member of the Superior Electoral Court, on December 9th, 1982, effective on February 28th, 1985; he was elected Vice-President of the Superior Electoral Court, on October 1st, 1985, and later President, being inducted on March 31st, 1987, a position he held until January 16th, 1989, when he was appointed Minister of Justice. At the time, had been elected Vice-President of the Federal Supreme Court.

He was a member of the Brazilian Bar Association, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Associa??o Brasileira de Direito Constitucional, Academia Internacional de Jurisprud?ncia e Direito Comparado, Academia Brasileira de Ci?ncias Econ?micas e Administrativas, Instituto Hist?rico e Geogr?fico de Minas Gerais, PEN Clube do Brasil, Academia Mineira de Letras, Academia Carioca de Letras, Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, Academia Mineira de Direito, Academia Brasileira de Letras Jur?dicas and Academia Brasiliense de Letras, and honorary member of the Brazilian Air Force.

Marco Lucchesi President of the Brazilian Academy of Letters- ABL

Detalhes T?cnicos

Technical Details

Edital n? 17 Foto: Acervo ABL Processo de Impress?o: ofsete Papel: cuch? autoadesivo Folha com 20 selos Valor facial: 1? Porte da Carta Tiragem: 400.000 selos ?rea de desenho: 59 x 26mm Dimens?o do selo: 65 x 32mm Picotagem: Semi corte com "BR" Data de emiss?o: 8/10/2021 Local de lan?amento: Rio de Janeiro/RJ

Stamp issue N. 17 Photo: ABL photo collection Print system: offset Paper: self-adhesive chalky paper Sheet with 20 stamps Facial value: 1st class rate for domestic mail Issue: 400,000 stamps Design area: 59 x 26mm Stamp dimensions: 65 x 32mm Perforation: cut to shape with "BR" Date of issue: October 8th , 2021 Place of issue: Rio de Janeiro/RJ

Impress?o: Casa da Moeda do Brasil

Printing: Brazilian Mint

Vers?o: Departamento de Neg?cios de Varejo/Correios

English version: Department of Business Retail/ Correios Brasil

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C?d. de comercializa??o: 852013345

Code: 852013345

Sobre o Selo

About the Stamp

O selo traz a foto do homenageado cedida pelo acervo da Academia Brasileira de Letras, ocupando a parte superior da pe?a. A foto foi tratada para criar uma diferen?a de planos principal e de fundo para dar mais destaque ao motivo principal: o homenageado. Na parte superior direita, foi posicionado o valor facial e na inferior direita, as informa??es de pa?s emissor e ano. Este selo ainda traz a tecnologia 2D, sendo o segundo selo a receber esse quesito de seguran?a. Foram utilizadas as t?cnicas de fotografia, foto-retoque e montagem em computa??o gr?fica.

The stamp brings the honoree's picture ceded by the Brazilian Academy of Letters collection, standing at the upper thirds of the piece. The photo was treated in order to make a difference between fore and background, highlighting the main theme: the honoree itself. In the upper right corner, the facial value was placed and in the lower right corner, country and year information. This stamp also brings the 2D technology, being only the second one to receive that security printing feature. Photography, photo-retouch and graphic computer assembly techniques were utilized.

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Emiss?o Postal Comemorativa

Centen?rio do Nascimento de

Oscar Dias Corr?a

Commemorative Postal Issue Birth Centenary of Oscar Dias Corr?a

EDITAL

17/2021

Biografia de Oscar Dias Corr?a

Quarto ocupante da Cadeira n? 28, eleito em 6 de abril de 1989, na sucess?o de Menotti del Picchia e recebido em 20 de julho de 1989 pelo Acad?mico Afonso Arinos de Melo Franco.

Oscar Dias Corr?a nasceu em Ita?na, MG, em 1? de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corr?a e D. Maria da Fonseca Corr?a, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 30 de novembro de 2000. Foi casado com Diva Gordilho Corr?a e teve dois filhos: Oscar J?nior e ?ngela.

Fez o curso prim?rio no G. E. Augusto Gon?alves, na sua cidade natal, e o ginasial no Gin?sio Mineiro (hoje Col?gio Estadual) de Belo Horizonte, onde se iniciou nas atividades liter?rias, ganhando, em 1935, concurso de orat?ria com discurso sobre "A Paz no Chaco", publicado no Minas Gerais de 29-8-1935.

Fez o curso pr?-jur?dico e o curso de Bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, ent?o, intensa atividade cultural, e culminando com a vit?ria no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Orat?ria, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.

Iniciando-se na advocacia e na vida p?blica, em 1946 foi nomeado oficial de gabinete do Secret?rio de Finan?as do Estado de Minas Gerais, Prof. Jo?o Franzen de Lima.

Em 1947, assumiu o mandato de deputado ? Assembleia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Nessa condi??o participou, como relator da Subcomiss?o de Munic?pios e Discrimina??o de Rendas, da Comiss?o Constitucional (1947), e foi membro de v?rias outras comiss?es e vice-l?der da UDN.

Em 1955, foi eleito deputado federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967), participando ativamente das atividades parlamentares como membro de v?rias comiss?es (Constitui??o e Justi?a, Economia, Or?amento, Legisla??o Social, Vale do S?o Francisco) e como vice-l?der e l?der da bancada da UDN. Representando a C?mara dos Deputados, integrou as delega??es parlamentares ?s Confer?ncias Interparlamentares do Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teer? (1966) e a delega??o especial ao Jap?o (1958) e Estados Unidos (1960). Tamb?m foi representante da C?mara na Comiss?o da R?dio do Congresso Nacional.

Em 1961, foi nomeado secret?rio da Educa??o do Governo de Minas Gerais, no governo Magalh?es Pinto.

Em 19 de janeiro de 1989, foi nomeado Ministro do Estado da Justi?a, cargo que exerceu at? 8 de agosto de 1989.

No magist?rio exerceu os seguintes cargos: Professor catedr?tico de Economia (concurso de t?tulos e provas) da Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), em 1951. Professor de Direito do Trabalho da Escola de Servi?o Social da Universidade Cat?lica de Minas Gerais (1947-1954). Professor de No??es de Direito da Escola de Servi?o Social da Universidade Cat?lica de Minas Gerais (1947). Professor catedr?tico de Economia (concurso de t?tulos e provas) da Faculdade de Ci?ncias Econ?micas da Universidade do Brasil (hoje Faculdade

de Economia e Administra??o da UFRJ), 1957. Professor de Economia do Curso de Doutorado da UEG (hoje UERJ), em 1957. Professor titular de Economia da Universidade de Bras?lia (1966). Professor titular (interino) de Ci?ncia das Finan?as da Faculdade de Direito da UERJ (1967-1968). Professor titular de Economia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de janeiro, interino desde 1968 e efetivo em 1971 (concurso de t?tulos). Professor de Direito do Com?rcio Exterior no Curso de P?s-Gradua??o da Faculdade de Direito da UFRJ. Professor titular de Introdu??o ? Economia das Faculdades Integradas Bennet (1971). Professor Em?rito da UFRJ. Conferencista da Escola Superior de Guerra.

Exerceu igualmente as seguintes atividades no magist?rio superior: diretor da Faculdade de Economia e Administra??o da UFRJ (1968); decano do Centro de Ci?ncias Jur?dicas e Econ?micas (1971-1980); membro dos Conselhos Superiores de Ensino de Gradua??o e de Coordena??o Executiva e do Conselho Universit?rio da UFRJ. Vice-diretor (1971-1976) e diretor (19761080) da Faculdade de Direito da UERJ, al?m de chefe de Departamentos e membro do Conselho Universit?rio, diretor da Faculdade de Economia, diretor da Faculdade de Direito e superintendente da ?rea de Ci?ncias Humanas nas Faculdades Integradas Bennet.

Participou de in?meras bancas examinadoras de concursos para o magist?rio: na Universidade de S?o Paulo, na Universidade do Estado da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Federal de Goi?s e na Universidade Rural de Vi?osa.

Integrou o j?ri do Pr?mio Moinho Santista de Economia (1962) e de Direito (1972). Foi conferencista da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e conferencista da ECEMAR (Escola de Comando do Estado Maior da Aeron?utica).

Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Nessa qualidade, foi membro do Conselho nacional da Magistratura, de 27 de agosto de 1984 a 24 de setembro de 1996; eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral em 9 de dezembro de 1982, efetivado em 28 de fevereiro de 1985; eleito vice-presidente do TSE em 1? de outubro de 1985 e depois presidente, sendo empossado em 31 de mar?o de 1987, cargo que ocupou at? 16 de janeiro de 1989, quando, nomeado ministro de Estado da Justi?a. ? ?poca, havia sido eleito vice-presidente do STF.

Foi membro da Ordem dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Associa??o Brasileira de Direito Constitucional, Academia Internacional de Jurisprud?ncia e Direito Comparado, Academia Brasileira de Ci?ncias Econ?micas e Administrativas, Instituto Hist?rico e Geogr?fico de Minas Gerais, PEN Clube do Brasil, Academia Mineira de Letras, Academia Carioca de Letras, Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, Academia Mineira de Direito, Academia Brasileira de Letras Jur?dicas e Academia Brasiliense de Letras, e membro honor?rio da For?a A?rea Brasileira.

Marco Lucchesi Presidente da Academia Brasileira de Letras - ABL

Biography of Oscar Dias Corr?a

Fourth person to have Chair No. 28, elected on April 6th, 1989 to succeed Menotti del Picchia and received on July 20th, 1989, by the Academician Afonso Arinos de Melo Franco.

Oscar Dias Corr?a was born in Ita?na, MG, on February 1st, 1921, son of Mr. Manoel Dias Corr?a and Mrs. Maria da Fonseca Corr?a, and died in Rio de Janeiro, RJ, on November 30th, 2000. He was married with Diva Gordilho Corr?a and had two children: Oscar J?nior and ?ngela.

He attended the Elementary School at Grupo Escolar Augusto Gon?alves, at his hometown, and the Junior High School at Gin?sio Mineiro (today Col?gio Estadual) of Belo Horizonte, where he began his literary activities, winning, on 1935, an oratory contest, with a speech about "A Paz no Chaco", published in the Minas Gerais, of 8/29/1935.

He took the pre-law and undergraduate studies at Faculdade de Direito (UMG) (today UFMG), and he then carried out intense cultural activities, culminating with a victory in the National Monograph Contest and in the National Oratory Contest, promoted in 1943 by Instituto dos Advogados Brasileiros.

Starting out in law and public life, in 1946, he was named cabinet officer for Minas Gerais State Finance Secretary, Prof. Jo?o Franzen de Lima.

In 1947, he became a congressman in the State Legislative Assembly, and was reelected for the next legislature (1951-1955). In that capacity, he participated, as rapporteur of the Subcommittee on Municipalities and Income Discrimination, of the Constitutional Commission (1947), and was a member of several other committees and deputy leader of UDN.

In 1955, he was elected federal congressman, being reelected for the following legislatures (1959-1963 and 1963-1967), actively participating in the parliamentary activities as a member of several committees (Constitution and Justice, Economy, Budget, Social Legislation, Vale do S?o Francisco) and as vice-leader and leader of the UDN caucus. Representing the House of Representatives, he was part of the parliamentary delegations to the InterParliamentary Conferences in Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerne (1964), Geneva (1965), Tehran (1966) and the special delegation to Japan (1958) and the United States (1960). He was also the House's representative on the Radio Commission of the National Congress.

In 1961, he was appointed Secretary of Education for the Government of Minas Gerais, in the Magalh?es Pinto government.

On January 19th, 1989, he was appointed Minister of State for Justice, a position he held until August 8th, 1989.

As a teacher, he held the following positions: Full Professor of Economics (contest of titles and tests) of the Faculdade de Direito (UMG) (today UFMG) in 1951. Professor of Labor Law at Escola de Servi?o Social of Universidade Cat?lica de Minas Gerais (1947-1954). Professor of Notions of Law, at Escola de Servi?o Social of Universidade Cat?lica de Minas Gerais (1947). Full Professor of Economics (contest of titles and tests) of Faculdade de Ci?ncias Econ?micas, of Universidade do Brasil (today Faculdade de Economia e Administra??o - UFRJ), 1957. Professor of Economics at UEG?s Doctorate

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