REGULAMENTO - Limeira



REGULAMENTOA Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura, promoverá no dia 19 de Novembro, às 20h, o 11? FESTIAFRO - Festival de Música Popular Brasileira, com temas relativos à cultura afro brasileira, que ocorrerá na Rua Professor Jo?o B. Von Schleinitz, Bairro Vista Alegre (ao lado da Paróquia Santa Luzia), conforme regulamento abaixo.I – Dos ObjetivosArt. 1? O “11? Festiafro” é um festival destinado a abrir importante espa?o aos compositores e intérpretes da música popular brasileira de todos os gêneros, com temas relacionados à cultura afro brasileira.II – Das Inscri??esArt. 2? O festival é aberto a compositores e intérpretes de Limeira.§1? Quando houver parceria, pelo menos um dos compositores deverá ser nascido ou residente em Limeira.Art. 3? Os interessados em participar do 11? Festiafro dever?o inscrever-se até 20 de Outubro de 2017 junto à Secretaria de Cultura de Limeira - SP ou enviar o material por correio para o seguinte endere?o: “11? Festiafro”Secretaria Municipal de Cultura – Palacete LevyLargo Boa Morte, n? 11CEP: 13480-188 – Limeira/SPPAR?GRAFO ?NICO: O material de inscri??o postado via correio terá como referência, para sua aceita??o, a data de postagem.Art. 4? As inscri??es poder?o ser feitas também através do envio do material em e-mail e dever?o ser enviadas até às 23h59 do dia 20 de Outubro para o e-mail: HYPERLINK "mailto:festiafrolimeira@" festiafrolimeira@, (todo o material de inscri??o deve ser enviado em apenas um único e-mail, colocando no assunto a frase “Inscri??o Festiafro”, mesmo no caso do envio de mais de uma música, devem ser encaminhadas num único e-mail, bem como todos os outros arquivos solicitados pelo presente regulamento). Em caso de dúvidas, entrar em contato no telefone: (19) 3495.2765.Art. 5? Para habilitar a inscri??o é necessário o envio dos seguintes materiais:a) Ficha de inscri??o devidamente preenchida e assinada pelo responsável. Ser?o desconsideradas as inscri??es que n?o estiverem preenchidas corretamente.b) Grava??o da(s) música(s) em CD, com identifica??o obrigatória dos autores e intérpretes;c) 3 (três) cópias digitadas de cada letra, com identifica??o obrigatória dos autores e intérpretes;d) No caso de inscri??es via internet, os participantes dever?o preencher devidamente a ficha de inscri??o e enviá-la acompanhada da (s) letra (s) da (s) can??o (?es) e o áudio da (s) música (s) inscrita (s), bem como a autoriza??o do uso de imagem (em anexo) que deverá ser preenchida individualmente por cada integrante que se apresentará, escaneada e assinada por todos os representantes da música a ser defendida. As músicas dever?o estar em formato MP3. No assunto do e-mail a ser enviado para festiafrolimeira@ deverá estar escrito INSCRI??O FESTIAFRO. A Secretaria da Cultura n?o se responsabiliza por inscri??es que n?o chegarem à caixa de entrada do e-mail referido. Fica a critério do inscrito fazer a confirma??o de recebimento do material pela Secretaria da Cultura. Estar?o desclassificadas músicas enviadas via internet sem o que exige o presente regulamento.e) Declara??o para o Ecad de Música Autoral.Art. 6? As músicas inscritas dever?o ser inéditas e originais. Entendemos por IN?DITA a música que n?o tenha sido gravada em discos comerciais, nem editada; ORIGINAL é a música que n?o contém plágios; vale a inscri??o de músicas que já participaram de OUTROS FESTIVAIS, excluindo – se os realizados em Limeira, mesmo que em festivais com outras denomina??es (Musical Ecológico de Limeira – MEL -, Canta Limeira, Festiafro e Viola de Todos os Cantos).§ 1? Cada compositor, mesmo quando em parceria com outro, poderá inscrever até 3 (três) músicas. § 2? Somente uma música por compositor poderá ser classificada.§ 3? Nenhum intérprete poderá defender mais do que uma música.§ 4? N?o será cobrada taxa de inscri??o.§ 5? O material usado na inscri??o n?o será devolvido. § 6? Todos os dados da “Ficha de Inscri??o” dever?o estar devidamente preenchidos, bem como a autoriza??o do uso de imagem que deverá ser preenchida individualmente por cada integrante (em anexo).III – DA SELE??O Art. 7? O Festival será dividido em 2 (duas) etapas sendo elas:a) 1? Etapa: A Comiss?o Organizadora do 11° Festiafro indicará até 12 músicas entre as inscritas. As músicas selecionadas ser?o divulgadas até o dia 27 de outubro de 2017.* A Comiss?o Organizadora se reserva no direito de alterar o número de músicas a serem classificadas. b) 2? Etapa: 19 de Novembro, às 20h, na Rua Professor Jo?o B. Von Schleinitz, Bairro Vista Alegre (ao lado da Paróquia Santa Luzia). Apresenta??o das músicas selecionadas.IV – DA PREMIA??O Art. 8? Após apresenta??o na grande final, haverá premia??o de acordo com a classifica??o determinada pelo júri, da seguinte forma:1? lugar R$ 2.500,002? lugar R$ 2.000,003? lugar R$ 1.500,004? lugar R$1.250,005? lugar R$750,00 Consagra??o Popular (melhor torcida) R$ 500,00 Melhor Intérprete R$ 500,00Melhor LetraR$ 500,00Melhor ArranjoR$ 500,00Art. 9? Todo pagamento aos participantes estará sujeito aos descontos previstos na legisla??o, sendo efetuado somente ao representante legal da inscri??o. V – DAS DISPOSI??ES FINAISArt. 10 Os direitos de utiliza??o de imagem dos participantes do festival, para fins promocionais e publicitários, ser?o de uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Limeira, para fins de divulga??o, sem nenhum b?nus adicional.Art. 11 Ao se inscreverem todos os participantes aceitar?o automaticamente as condi??es previstas no presente regulamento.Art. 12 ? Comiss?o Organizadora é conferido o direito de alterar ou acrescentar medidas que se fizerem necessárias à efetiva??o do Festival.Art. 13 N?o será admitido, por parte dos participantes do Festival, o uso de qualquer subst?ncia psicoativa ilícita, consumo de bebidas alcoólicas, durante a apresenta??o.Art. 14 Os artistas que incitarem a violência, a desordem pública ou provocarem qualquer tipo de transtorno ao festival 11? Festiafro 2017, fora ou dentro da área de sua realiza??o, ou diante de outros membros ou participantes, ser?o automaticamente excluídos pela comiss?o organizadora, sendo impedidos de participar do festival Festiafro nos próximos três anos. Art. 15 Os casos omissos ser?o resolvidos pela comiss?o organizadora do 11? Festiafro.Limeira, 19 de Setembro de 2017.Janaína Firakovski LuzDiretora de Cultura e MemóriaJosé Farid ZaineSecretário Municipal de CulturaFICHA DE INSCRI??OResponsável legal pela inscri??o: D. Nasc: RG: CPF:Endere?o: Bairro: CEP:Cidade / UF: Telefone: E-mail: Nome da Música:Autor da Letra:Autor da Música:Nome do Intérprete:Quantas pessoas: ( ) *para a elabora??o de crachásNome da Música:Autor da Letra:Autor da Música:Nome do Intérprete:Quantas pessoas: ( ) *para a elabora??o de crachásNome da Música:Autor da Letra:Autor da Música:Nome do Intérprete:Quantas pessoas: ( ) *para a elabora??o de crachásEspecifique quais instrumentos e quantas vozes ser?o necessárias em caso de classifica??o: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Declaro estar ciente do Regulamento do “11? FestiAfro”, organizado pela Secretaria da Cultura da cidade de Limeira, assim como estar de acordo com todas as cláusulas que nele constam.__________________, ______ de _______________ de 2017. _______________________________Assinatura do ResponsávelAUTORIZA??O PARA USO DE NOME, SOM, IMAGEM E DADOS.EU,___________________________________________________________, RG n? ________________________ e CPF n? __________________________ pela presente, autorizo, com fulcro no artigo 20 do Código Civil brasileiro, a Prefeitura de Limeira, sediada na Rua Alberto Ferreira, n? 170, Centro, em Limeira, Estado de S?o Paulo, a utilizar a música e imagem de (nome do (a) artista), gravados para o 11? Festiafro um festival destinado a abrir espa?o aos compositores e intérpretes da música popular brasileira de todos os gêneros, com temas relativos à cultura afro brasileira. Esta autoriza??o é dada em caráter definitivo e irrevogável, sem que dela decorra qualquer ?nus, principalmente qualquer tipo de indeniza??o, para a os envolvidos na realiza??o do evento. O festival é realizado pela Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria da Cultura.Limeira, ____ de _______________ de 2017_____________________________AssinaturaEndere?o ______________________________________________________________________________________________________________________________ ................
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