Governador do Estado de São Paulo .br



(Modelo de Ofício dirigido ao Sr. Governador)Prefeitura Municipal de XXXXXX , aos XX de XXXXX de XXXX. Ofício n? XXXExcelentíssimo Senhor nossos cordiais cumprimentos, pelo presente solicitamos a Vossa Excelência recursos, na ordem de R$ (valor do convênio), os quais ser?o utilizados para (objeto do convênio) neste município.Na certeza de que seremos merecedores de vossa aten??o a nossa solicita??o, na oportunidade externamos protestos de elevada estima e distinta considera??o.Respeitosamente,___________________________ Prefeito(a) MunicipalExcelentíssimo SenhorXXXXXXXXXXXXXXDD. Governador do Estado de S?o PauloS?O PAULO - SP(Modelo de informa??o da Conta Bancária)CONTA BANC?RIA VINCULADA AO CONV?NIO_________________, ____ de _________________de 20___ .Prezados Senhores,Conforme solicita??o, informamos a abertura da conta corrente vinculada ao convênio em quest?o:Banco: Banco do BrasilEndere?oMunicípio _____________________________TelefoneAgência n?Conta n?Sem mais, atenciosamente,______________________________________Prefeito(a) Municipal(Modelo de Declara??o de Reserva de Recursos)DECLARA??O DE RESERVA DE RECURSOSDeclaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que esse Município assegurou os recursos no valor de R$ XXXX (declarar se contrapartida estiver definida no cronograma, se n?o houver contrapartida n?o colocar nenhum valor) necessários à complementa??o do objeto proposto no convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, através da reserva de recursos or?amentários, conforme elemento econ?mico n? 44.90.51 (se for obra) ou 44.90.52 (se for aquisi??o), estando de acordo com o disposto no artigo 116, parágrafo 1?, inciso VII da Lei Federal n? 8666, de 21/06/93.Prefeitura do Município de ________________________ , aos ___/___/___ ._______________________________________Prefeito(a) Municipal(Modelo de Portaria gestor / responsável técnico)PORTARIA n?____ , de ___ de _________ de 20__ .Designa Gestor e Responsável Técnico______________________, Prefeito(a) do Município de _____________, no uso das atribui??es que lhe s?o conferidas por Lei,RESOLVE:Designar o(a) Sr(a).________________________________, contador(a), devidamente habilitada no C.R.C. sob n?___________, e o(a) Sr(a)._________________________ , engenheiro(a)/arquiteto(a) devidamente habilitado(a) no CREA/CAU sob n?_________________, para, respectivamente, exercerem as fun??es de GESTOR e RESPONS?VEL T?CNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de S?o Paulo. Prefeitura do Município de _______________________ , aos ____ dias do mês de _______ do ano de ____________ .Publicada por ______________ no _______________ .(Modelo de Plano de Trabalho)PLANO DE TRABALHOOBJETO:Execu??o de ______________ ____________________________JUSTIFICATIVA: (Justificar o motivo da obra).LOCAL: REGIME DE EXECU??O: Administra??o XXXXXXDECLARO ser de responsabilidade do Município o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT – NBR 9050 e na Legisla??o Específica, em especial o Decreto n.? 5296/2004, para os projetos e obras de constru??o, reforma ou amplia??o de edifica??es de uso público ou coletivo, nos espa?os urbanos ou em mudan?a de destina??o de uso para estes fins.DECLARO ter pleno conhecimento do que prescreve o artigo 23, §5?, da Lei Federal n?. 8.666/93, o qual estabelece que “é vedada a utiliza??o da modalidade ‘convite’ ou ‘tomada de pre?os’, conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou servi?o, ou ainda para obras e servi?os da mesma natureza que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de ‘tomada de pre?os’ ou ‘concorrência’, respectivamente, nos termos deste artigo, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou servi?o”, e que a Prefeitura Municipal observará o disposto no processo licitatório a ser realizado.S?o Paulo, __ de _______ de ________.___________________________Prefeito(a) Municipal(Modelo de Memorial Descritivo)MEMORIAL DESCRITIVOOBRA: XXXXXXXXXXXLOCAL: XXXXXXXXXXXMUNIC?PIO: XXXXXXXXXXART/RRT: XXXXXXXXX(ESPECIFICA??ES DA OBRA) Prefeitura do Município de ________________________ , aos ___/___/___ ._______________________________________Responsável TécnicoCREA/CAUART/RRT(Modelo de Declara??o de Domínio Público)DECLARA??O DE DOM?NIO P?BLICODeclaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que o imóvel/logradouro em que se pretende executar a obra ____________________ neste Município, a ser realizada com os recursos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de S?o Paulo, é de domínio público e/ou de propriedade desta Prefeitura, como atesta a Matrícula ________________ do ___ Cartório de Registro de Imóveis de _________ anexada aos autos.O referido é verdade e dou fé.(local) ________________________ , aos ___/___/___ ._______________________________________Prefeito(a) Municipal(Modelo de Planilha Or?amentária)PLANILHA OR?AMENT?RIAOBJETO: XXXXXXXXXXXREFER?NCIA: (Por exemplo: Boletim CPOS n? XXX)BDI: XX%ITEMC?D.DESCRI??O DOS SERVI?OSQUANT.UN.UNIT. (R$)TOTAL (R$)UnM?TOTAL DO OR?AMENTOXXXXXX Prefeitura do Município de ________________________ , aos ___/___/___ ._______________________________________Responsável TécnicoCREA/CAUART/RRT(Modelo de Cronograma – Obras com parcelas – 1? parcela 20% do valor do Estado)GOVERNO DO ESTADO DE S?O PAULOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALSUBSECRETARIA DE CONV?NIOS COM MUNIC?PIOS E ENTIDADES N?O GOVERNAMENTAISMUNIC?PIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXDATA BASE XXXXXXXXOBJETO:PRAZO PROPOSTOXXXXXXXXXXXXXXXXXXXIN?CIO: data da assinatura do convênio.FINAL: 720 dias a partir da data da assinatura do convênioITEMSERVI?OUNIDADE1? ETAPA2? ETAPA3? ETAPATOTALPERIODO XXXX DIASPERIODO XXXXX DIASPERIODO XXXXXX DIASPrazo de libera??o: em 30 dias após a expedi??o da ordem de servi?oPRAZO DE EXECU??OXXXX DIASPrazo de libera??o: em 30 dias após a conclus?o da etapa.PRAZO DE EXECU??OXXXX DIAS Prazo de libera??o: em 30 dias após a conclus?o da etapa.PRAZO DE EXECU??OXXXX DIAS1M2R$2M2R$3MLR$4Un.R$RECURSOS ESTADUALRECURSOS PR?PRIOTOTALASSINATURA___________________________________________NOME POR EXTENSO DO RESPONS?VEL T?CNICO DA OBRACREA/CAU: ART/RRT:(Modelo de Cronograma – Obras parcela única)GOVERNO DO ESTADO DE S?O PAULOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALSUBSECRETARIA DE CONV?NIOS COM MUNIC?PIOS E ENTIDADES N?O GOVERNAMENTAISMUNIC?PIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXDATA BASE XXXXXXXXOBJETO:PRAZO PROPOSTOXXXXXXXXXXXXXXXXXXXIN?CIO: data da assinatura do convênio.FINAL: 720 dias a partir da data da assinatura do convênioITEMSERVI?OUNIDADE1? ETAPATOTALPERIODO 720 DIASPrazo de libera??o: em 30 dias após a conclus?o da etapa.PRAZO DE EXECU??O690 DIAS1M2R$2M2R$3MLR$4Un.R$RECURSOS ESTADUALRECURSOS PR?PRIOTOTALASSINATURA___________________________________________NOME POR EXTENSO DO RESPONS?VEL T?CNICO DA OBRACREA/CAU: ART/RRT:(Modelo de Cronograma – Aquisi??o)GOVERNO DO ESTADO DE S?O PAULOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALSUBSECRETARIA DE CONV?NIOS COM MUNIC?PIOS E ENTIDADES N?O GOVERNAMENTAISMUNIC?PIO: XXXXXXXXXXXXXXXDATA BASE XXXXXXXOBJETO: PRAZO PROPOSTOAquisi??o de XXXXXXXXXXXXXIN?CIO: data da assinatura do convênio.FINAL: 360 dias a partir da data da assinatura do convênioITEMSERVI?OUNIDADE1? ETAPATOTALPERIODO 360 DIASPrazo de libera??o: em 30 dias após a conclus?o da etapa.PRAZO DE EXECU??O330 DIAS1UNR$2UNR$RECURSOS ESTADUALRECURSOS PR?PRIOTOTALASSINATURA___________________________________________NOME POR EXTENSO DO GESTOR DO CONV?NIO : CRC: ................
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