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Módulo: Imposto sobre o Património Reflex?o IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis), IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmiss?es Onerosas) IS (Imposto de Selo)10/05/2010Com este módulo adquiri competências que me ajudaram a compreender e interiorizar melhor os conceitos essenciais relativos ao imposto municipal sobre imóveis, imposto municipal sobre as transmiss?es onerosas de imóveis e imposto selo.Embora já tenha ouvido falar nestes conceitos, através da imobiliária onde trabalhei e por ter efectuado um acto único, n?o sabia ao certo em que consistia e a forma de cálculo.O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios (rústicos, urbanos ou mistos) situados em Portugal. ? um imposto municipal, cuja receita reverte para os respectivos municípios.Referente a este imposto, aprendi como determinar o valor patrimonial tributário de habita??o própria que possa vir a ter.O IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmiss?es Onerosas de Imóveis) é um imposto que tributa as transmiss?es onerosas do direito de propriedade, ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis, situados no território nacional e de outras situa??es que a lei equipara a transmiss?es onerosas de imóveis (art. 1? e 2? e 3? do IMT).O IMT veio substituir o Imposto Municipal de Sisa e entrou em vigor em 01.01.2004.No que respeita a este imposto, aprendi que todas as 1?s habita??es permanentes até ao valor de 89700€ est?o isentas deste imposto, que a taxa incide pelo valor mais elevado para efectuar o cálculo.O imposto de selo é um imposto cuja base de incidência é de duas naturezas, 1? selo de opera??es, compra e venda, arrendamento, utiliza??es de crédito etc . 2? selo do documento. Se a opera??o estiver sujeita a IVA será excluída do imposto do selo. Porém, o selo do documento que titula a opera??o será sempre devido. ? na Tabela Geral do Imposto do Selo que est?o previstos os valores tributáveis deste imposto, reportando-se, ainda, as taxas do imposto aplicáveis, ao momento em que o mesmo é devido.Curso: Técnica/o de Contabilidade EFA/NSNome: Sónia Ferro Pais Nr.? 17 A obriga??o tributária constitui-se em momentos diferentes, consoante a natureza do acto a realizar. Por exemplo, nos actos e contratos, a obriga??o constitui-se no momento da sua assinatura pelos outorgantes. O imposto do selo deverá ser entregue pelas entidades a quem incumba essa obriga??o, nas tesourarias de finan?as ou em qualquer outro local autorizado nos termos da lei, até ao dia 20 do mês seguinte àquele em que a obriga??o tributária se tenha constituído.Na minha perspectiva, este módulo foi interessante e produtivo.Sei que futuramente estes conhecimentos que adquiri neste módulo ir?o ser relevantes e uma mais-valia tanto para o meu crescimento pessoal como o profissional.Curso: Técnica/o de Contabilidade EFA/NSNome: Sónia Ferro Pais Nr.? 17 ................
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