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Ilmo Sr.
Delegado Regional de Trabalho do Rio de Janeiro - MTE
Rio de Janeiro - RJ
A BRASCAN Imobiliária Engenharia e Construções SA, com, CNPJ sob nº 04.580.927/0001-07 com sua sede estabelecida na Av. Victor Civita, 66 – Bl. 1, Ed. 5, Sl. 303 Parte – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ, com atividade do ramo da construção civil, grau de risco 3, vem mui respeitosamente comunicar a Vossa Senhoria a Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA do Canteiro de Obra ----------------------------------------------------------, situado na ------------------------------------------
Bairro ------------------------------------------, de conformidade com o Artigo 163 da CLT e da NR-05 atual. Para tanto anexamos e protocolizamos os seguintes documentos:
• Cópia da Ata de Eleição;
• Cópia da Ata de Instalação e Posse;
• Calendário Anual de Reuniões Ordinárias da CIPA;
• Edital de convocação de eleição 2007/2008.
Atenciosamente,
Rio de Janeiro, ----- de ------------------------------de ---/---/------.
_______________________________
Carlos Eden S. Mesquita
Diretor de Obras
ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA CIPA GESTÃO 2007/2008
Ao ----------------------------dia do mês de ------------------------do ano de -----------------na sala de reuniões da BRASCAN Imobiliária Engenharia e Construções SA, com, CNPJ sob nº 04.580.927/0001-07 com sua sede estabelecida na Av. Victor Civita, 66 – Bl. 1, Ed. 5, Sl. 303 Parte – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ, presentes, conforme o livro de presença, reuniram-se para Instalação e Posse da CIPA do Canteiro de Obras ----------------------------------------------------, situado na ------------------------------------------------------- ,Nº -------------------------------------------– bairro ----------------------------------------- – RJ, conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-5, aprovada pela Portaria nº 08 de 23 de Fevereiro de 1999 do MTE, o Sr. Carlos Éden S. Mesquita, Representante da Empresa e o Presidente da Sessão, Rodrigo Pereira, tendo convidado a mim Vanessa Silva de Moraes para secretário da mesma, declarou aberto os trabalhos, lembrando a todos os objetivos da reunião, quais sejam: "Instalação e Posse da CIPA".
Continuando, declarou instalada a comissão e empossados os representantes do Empregador:
|TITULARES |SUPLENTES |
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| | |
| | |
Da mesma forma, declarou Empossados os Representantes eleitos pelos Empregados:
|TITULARES |SUPLENTES |
| | |
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A seguir foi designado para Presidente da CIPA o Sr. ----------------------------------, designado pelo empregador e o Sr.------------------------------------------------ para Vice-Presidente, tendo sido eleito pelos empregados.
Os representantes do Empregador e dos Empregados, em comum acordo, escolheram também o Sr. -------------------------------------- para secretário da CIPA, sendo seu substituto o Sr. ----------------------.
Nada mais havendo para tratar, o Sr. Presidente da Sessão, Rodrigo Pereira, deu por encerrada a reunião, lembrando a todos que o período de gestão da CIPA, ora instalada, será de 01 (hum) ano a contar da presente data. Para constar, lavrou-se a presente Ata, que lida e aprovada, vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidente da Sessão, por todos os representantes eleitos e/ou designados, inclusive os suplentes.
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|-------------------------------- | |------------------------------------- |
|Presidente da Sessão | |Secretário |
| | | |
|----------------------------------------- | |------------------------------------------------ |
|Presidente | |Vice-Presidente |
| | | |
|--------------------------------------------- | |------------------------------------------------ |
|(Membro Titular Designado) | |(Membro Titular Eleito) |
| | | |
|------------------------------------------------ | |--------------------------------------------------- |
|(Membro Titular Designado) | |(Membro Titular Eleito) |
| | | |
|------------------------------------------------- | |---------------------------------------------------- |
|(Membro Suplente Designado) | |(Membro Suplente Eleito) |
| | | |
|----------------------------------------------------- | |---------------------------------------------------- |
|(Membro Suplente Designado) | |(Membro Suplente Eleito) |
| | | |
|------------------------------------------------------- | |----------------------------------------------------- |
|(Membro Suplente Designado) | |(Membro Suplente Eleito) |
Rio de Janeiro, ----- de ------------------------- de -------.
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Carlos Eden S. Mesquita
Diretor de Obras
ATA DE ELEIÇÃO DA CIPA GESTÃO -----------/-----------.
Ao --------------------------- dia do mês de ------------------- de ----------------------, no local designado no Edital de Convocação, nas dependências da BRASCAN Imobiliária Engenharia e Construções SA, com a presença dos Srs.----------------------------, ------------------------------, e membros concorrentes, instalou-se a mesa receptora e apuradora dos votos. Às ---------------- h, o Sr. presidente declarou iniciada a apuração dos votos e às ----------- h declarou encerrados os trabalhos de apuração, verificando-se que compareceram ------ % dos empregados na votação.
| |COLOCAÇÃO |NOME DO CANDIDATO |N.º VOTOS |
|Titular |1º | | |
|Titular |2º | | |
|Titular |3º | | |
|Suplente |4º | | |
|Suplente |5º | | |
|Suplente |6º | | |
Os demais votados em ordem decrescente de colocação de votos e observando-se o que estabelece a NR-5 em caso de empates em números de votos:
|COLOCAÇÃO |NOME DO CANDIDATO |N.º VOTOS |
|7º | | |
|8º | | |
|9º | | |
|10º | | |
|11º | | |
|VOTOS |QUANTIDADE |
|NULOS | |
|BRANCOS | |
|TOTAL DE VOTOS | |
E para constar, mandou o Sr. -------------------------------, Presidente da mesa, que fosse lavrada a presente ATA, assinada por mim, Sr. --------------------------------, Secretário, pelos membros da mesa e pelos eleitos.
| |Presidente da Mesa/ Comissão |_________________________________ |
| |Eleitoral | |
| |Secretário/ Comissão Eleitoral |_________________________________ |
| |Membro Titular Eleito |_________________________________ |
| |Membro Titular Eleito |_________________________________ |
| |Membro Titular Eleito |_________________________________ |
| |Membro Suplente Eleito |_________________________________ |
| |Membro Suplente Eleito |_________________________________ |
| |Membro Suplente Eleito |_________________________________ |
| |Membro não eleito |_________________________________ |
| |Membro não eleito |_________________________________ |
| |Membro não eleito |_________________________________ |
| |Membro não eleito |_________________________________ |
| |Membro não eleito |_________________________________ |
Rio de Janeiro, ------ de -------------------------- de -------------.
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Carlos Eden S. Mesquita
Diretor de Obras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO -------------/------------.
Ficam convocados os Empregados desta Empresa para Eleição dos Membros da comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, da obra --------------------------------------, Av. ------------------------, ----------- – ----------------------- – RJ, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, aprovada pela Portaria nº 08 de 23 de Fevereiro de 1999 do MTE, a ser realizada em escrutínio secreto no dia --- de --------------- de ---------.
Local:
• Obra (--------------------------------------) – Av, ------------------------, ------------------- – Refeitório
A eleição terá inicio as 7:00hs e será encerrada as 17:00hs.
Apresentaram-se e serão votados os seguintes candidatos:
|Nº de Inscrição |NOME DO CANDIDATO |
|01 | |
|02 | |
|03 | |
|04 | |
|05 | |
|06 | |
|07 | |
|08 | |
|09 | |
|10 | |
|11 | |
Rio de Janeiro --------, de ---------------------- de ---------.
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Carlos Eden S. Mesquita
Diretor de Obras
CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES DA CIPA GESTÃO ----------/------------.
Segue abaixo discriminado o Calendário Anual das Reuniões da CIPA, Gestão 2007/2008, no período de Agosto de 2007 a Maio de 2008. Serão realizadas na sala do Setor de Segurança e Saúde Ocupacional do Canteiro de Obras, Lês Residences de Monaco, Av. Lucio Costa, 4.350, conforme NR-5 Portaria n.º 08 de 23.02.99.
|DIA |DIA DA SEMANA |MÊS |ANO |HORÁRIO |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
Rio de Janeiro, ---------- de --------------- de ------------.
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Carlos Eden S. Mesquita
Diretor de Obras
|Nome da Empresa: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções SA |CNAE : 41.20-4 |
|Grupamento de Risco: 3 |N.º de Empregados: --------- |
|Descrição da Atividade: Construção de Edifícios |
COMPOSIÇÃO DA CIPA
|Representantes do Empregador |Representantes dos Empregados |
|---- Membros Efetivos |---- Membros Efetivos |
|---- Membros Suplentes |---- Membros Suplentes |
CRONOGRAMA
|Ação |Data |Dia da Semana |
|Convocação da Eleição | | |
|Constituição da CE | | |
|Publicação e divulgação do Edital | | |
|Inscrição dos candidatos | |todos os dias úteis da semana |
| | |durante o prazo de inscrição |
|Inicio da Eleição | | |
|Apuração dos votos | | |
|Término do Mandato anterior | | |
|Data de Inicio da posse | | |
|Comunicação ao MTE | | |
ANEXOS
|DESCRIÇÃO |ANEXO |
|Requerimento ao MTE |Anexo I |
|Ata de instalação e posse |Anexo II |
|Ata da Eleição |Anexo III |
|Edital de Convocação |Anexo IV |
|Calendário de Reuniões Ordinárias |Anexo V |
|Comunicações |Anexo VI |
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