DECRETO Nº de de de 1996.



DECRETO Nº 4282, DE 30 DE ABRIL DE 2013.

“Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo processo de revisão do Plano Diretor do Município”.

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Grupo de Trabalho responsável pelo processo de revisão do Plano Diretor do Município, a saber:

- Representantes da Prefeitura Municipal de Penápolis:

- Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Reinaldo Munhoz Morás

- Secretaria Municipal de Planejamento: Tiago Idalgo Zanin Juarez

- Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente: Arata Assami

- Secretaria Municipal de Governo e Gestão Participativa: Enio Cesar Almeida

- Secretaria Municipal de Finanças: Maria Emília P de Souza

- Secretaria Municipal de Cultura: Maurílio Galoppi dos Santos

- Procuradoria Geral do Município: Luís Henrique de Almeida Leite

- Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – Sílvia M. Shinkai de Oliveira

- Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis – Evandro Tervedo Novaes

- Representante do Poder Legislativo:

- Carlos Henrique Rossi Catalani

- Membros que compõem o Conselho de Política Urbana:

- Reinaldo Munhoz Morás – representantes da Prefeitura Municipal;

- Vera Lúcia Nogueira – representante do DAEP;

- Allan Ferreira da Silva – representante do DEPRN;

- Amauri Alcântara da Silva – representante da Polícia Ambiental;

- Engº Newton Geraissate, Arquiteta Carina Fuemi Sacomoto e Arquiteto Carlos Alberto Bachiega – 03 profissionais ligados à construção civil e planejamento urbano, indicados pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos com sede em Penápolis;

- Dr. José Mauro Peters – um advogado indicado pela OAB;

- Marcos Roberto Camillo – um empresário indicado pela Associação dos Empresários com sede em Penápolis;

- Carlos Pereira Braz – um comerciante indicado pelo Sindicato do Comércio com sede em Penápolis;

- Takashi Nelson Okabayashi – um comerciante indicado pela Associação Comercial com sede em Penápolis;

- Expedito Pedro Pires – um sindicalista indicado pelos Sindicatos Patronais com sede na cidade;

- Cristiano Alves Souza Cruz – um trabalhador indicado pelos Sindicatos de Trabalhadores com sede na cidade;

- Wagner Luís dos Santos – um serventuário indicado pelos Cartórios de Notas e de Registro;

- Solange Maria Mateus – um representante indicado pelas Imobiliárias estabelecidas na cidade;

- Aderbal José de Mello, Eduardo Jesus de Almeida e Ricardo de Faria Silva– três cidadãos eleitos na 4ª Conferência Municipal da Cidade;

João dos Santos – cidadão eleito como membro suplente na 4ª Conferência Municipal da Cidade.

-Representantes da Sociedade Civil:

- Clubes de Serviços: Lions Clube – Rosemary Pimentel de Souza Takano

Rotary Clube – Nazzih Said El Rafih

Rotary Clube XV de Março – Paulo Darcio Monreal Gomes

- OAB: José Mauro Peters

- Associação Comercial e Empresarial: Solange Maria Mateus

- Sindicado do Comércio Varejista – Norberto Pereira Laranja

- Sindicato Rural – Expedito Pedro Pires

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Paulo César Marques

- Imobiliárias: Soraya Muhammab Ismail Leomil, Nilza Pinheiro e Arnaldo Rodrigues Alves

- SINDUSCON – Rafael Damaceno Ferreira

- Associação dos Engenheiros e Arquitetos – Arquiteta Carina Fuemi

- CREA – Engº Edison Pirani Passos

- AGORA – Edison João Geraissate

- FUNEPE – Rodolfo Valadão Ambrósio

- Associação de Bairro – Jardim Eldorado- Patrícia Coltre Bertechini

- Congregação Religiosa - Comunidade São José – Marlene Santos dos Reis

- Paróquia Sagrada Família – Nilson Sérgio B. de Oliveira

- Conselhos de Pastores – Rodrigo Ribeiro Sanfino

- Construtoras: Antonio Carlos Altimari

- ADEFIPE – Letícia Takano Sader

- Cartórios de Notas e Registro:- 1º Tabelião de Notas: Jean Carlos do Nascimento

- Cartório Oficial de Registro de Imóveis: José Roberto Villalva Campanha

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de abril de 2013.

CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 30 de abril de 2013.

CÉSAR RODRIGUES BORGES

Secretário Municipal de Administração

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