DECRETO Nº de de de 1996.
DECRETO Nº 4738, 31 de Outubro de 2014.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana”.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo especificados, para compor o Conselho Municipal de Política Urbana, a saber:
- César Rodrigues Borges e Reinaldo Munhoz Morás – representantes da Prefeitura Municipal, indicados pelo Prefeito Municipal;
- Vera Lúcia Nogueira – representante do DAEP;
- Allan Ferreira da Silva – representante do DEPRN;
- Amauri Alcântara da Silva – representante da Polícia Ambiental;
- Engº Newton Geraissate, Engº Jouji Arikawa e Arq. Carlos Alberto Bachiega – representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos com sede em Penápolis;
- Rafael Damaceno Moreira Ferreira, representante do Sinduscon que atua no Município.
- Dr. Marcio Wanderley – representante da OAB;
- Solange Maria Matheus – representante da Associação dos Empresários com sede em Penápolis;
- Carlos Pereira Braz – representante do Sindicato do Comércio com sede em Penápolis;
- Laureano Luis Ferreira – representante da Associação Comercial com sede em Penápolis;
- Expedito Pedro Pires – representante dos Sindicatos Patronais com sede na cidade;
- Denir Chotoli – representante dos Sindicatos de Trabalhadores com sede na cidade;
- Wagner Luís dos Santos – representante dos Cartórios de Notas e de Registro;
- Evandro Mateus Interdonato – representante das Imobiliárias estabelecidas na cidade;
- Anizio Nunes – representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Penápolis;
- Iolanda Bachiega – representante da Sociedade Civil;
- Jonas Chamareli – representante da Sociedade Civil;
- João dos Santos – representante da Sociedade Civil como suplente.
Art. 2º - Os membros acima nomeados terão mandato de 02(dois) anos, sendo permitida a sua recondução por igual período.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de Outubro de 2014.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no Serviço de Expediente e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, em 31 de Outubro de 2014.
JOSÉ ORCIONE ROCHA
Secretário Municipal de Administração
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