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|SABER DIREITO – FORMULÁRIO |
|TÍTULO DO CURSO | |
| |DIREITO DAS COISAS |
| | |
| |AULA 1: DIREITOS DAS COISAS |
| |AULA 2: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
| |AULA 03 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS |
| |AULA 04 - LOTEAMENTOS E INCORPORAÇÕES |
| |AULA 05 - GESTÃO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO |
|PROFESSOR | |
| |Gustavo D’Acol Cardoso |
|QUALIFICAÇÃO |Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (“USP”) - Largo de São |
| |Francisco em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade |
| |Católica de São Paulo (“PUC-SP”) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório|
| |Pinheiro Neto - Advogados na equipe Empresarial/Imobiliária, onde adquiriu ampla experiência |
| |em contratos e transações imobiliárias em geral, especialmente aquelas de vanguarda pela |
| |originalidade e inovação, incluindo Locações na Modalidade “Built to Suit”, operações de |
| |Securitização de Recebíveis Imobiliários e operação no Sistema Financeiro Imobiliário, Fundos |
| |de Investimento Imobiliário, Incorporações Imobiliárias/Shopping Centers, Loteamentos e |
| |Condomínios Residenciais e Industriais, Regularização Urbanística e Ambiental, Avaliações |
| |Jurídicas Imobiliárias em Geral, Operações em Direito Agrário/Rural, Hotelaria e Turismo, |
| |contratos em geral, entre outros. Profere Palestras na “Central Prática” Educação Corporativa.|
| |Além disso, atua em diversas entidades representativas da atividade imobiliária, entre as |
| |quais: (i) é Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, (ii) é Membro efetivo |
| |do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), (iii) é Sócio da Mesa de Debates de Direito |
| |Imobiliário (MDDI), e, (iv) é membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP. É sócio e |
| |lidera as áreas de Contratos e Direito Imobiliário de D’ACOL CARDOSO ADVOGADOS. |
| |Para tarja: |
| |Graduação: Direito USP (1996). |
| |Mestrado: PUC-SP (2004). |
| |D’Acol Cardoso Advogados (2005/2013). |
| |Pinheiro Neto Advogados (1993/2004). |
| |CoreNet Global (Diretor Administrativo). |
| |IASP (membro efetivo). |
| |MDDI (sócio efetivo). |
| |Comissão Direito Imobiliário OAB/SP. |
| | |
|AULA 01 |
|TÍTULO |Direitos das Coisas |
|ROTEIRO DE ESTUDO |-Breve introdução histórica dos principais marcos legislativos e históricos e fatores que os |
| |influenciaram até o presente para contextualizar uma visão contemporânea do Direito das |
| |Coisas, incluindo o Código Civil de 1916 (Lei 3.071/1916) e os microssistemas legais do |
| |Compromisso de Venda e Compra, dos Condomínios e Incorporações, de Loteamentos, do Estatuto da|
| |Terra e do Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988. |
| |-Exame comparativo das mudanças introduzidas no Direito das Coisas e no Código Civil |
| |Brasileiro pela Lei 10.406/2002 (arts. 1.196 até 1.237). |
| |-Princípios gerais norteadores dos Direitos das Coisas no ordenamento jurídico pátrio. Uma |
| |visão constitucional e infraconstitucional. A esse respeito, será feita breve introdução sobre|
| |o conceito de Direitos Reais contrapostos aos Direitos das Obrigações. |
| |-Além disso, será apresentada a legislação pátria e os elementos clássicos que limitam a |
| |propriedade imobiliária no Brasil, incluindo o Código Civil Brasileiro e a Constituição |
| |Federal. |
| |-Também será discutido e apresentado o princípio da Função Social da Propriedade e atuais |
| |tendências jurisprudências e doutrinárias que interpretam o instituto da propriedade |
| |imobiliária. |
|RESUMO aos 18 min. |- O Direito das Coisas |
| |- O Princípio da Função Social da Propriedade |
|RESUMO aos 40 min. |- A Constituição Federal de 1988 |
| |- O atual Código Civil Brasileiro |
| |- Microssistemas Legais do Direito Imobiliário |
|RESUMO FINAL |- O Direito das Coisas |
| |- O Princípio da Função Social da Propriedade |
| |- A Constituição Federal de 1988 |
| |- O atual Código Civil Brasileiro |
| |- Microssistemas Legais do Direito Imobiliário |
|AULA 02 |
|TÍTULO |Aquisição de Imóveis |
|ROTEIRO DE ESTUDO |-Esta aula tem por intuito apresentar aos alunos as modalidades (originais e derivadas) de |
| |aquisição da propriedade imobiliária. |
| |-Serão também debatidos os procedimentos prévios de avaliação legal imobiliária que |
| |possibilitam a aquisição de imóveis no Brasil e as particularidades na aquisição de imóveis |
| |urbanos, rurais, foreiros e em condomínio, por nacionais e por estrangeiros no Brasil. |
| |-Aos alunos também serão expostas e discutidas as estruturas clássicas e atuais para aquisição|
| |de imóveis por via derivada utilizando-se do Compromisso de Venda e Compra, Hipoteca e |
| |Alienação Fiduciária, bem como o papel do Cartório de Registro de Imóveis e a Lei de Registros|
| |Públicos. |
|RESUMO aos 18 min. |- Modalidades de Usucapião |
| |- Aquisição pelo Registro de Título Aquisitivo |
|RESUMO aos 40 min. |- Documentação para Avaliação Legal Imobiliária |
| |- Compromisso Venda Compra X Hipoteca X Alienação Fiduciária |
| | |
|RESUMO FINAL |- Modalidades de Usucapião |
| |- Aquisição pelo Registro de Título Aquisitivo - (Pode usar uma palavra-chave, ou uma frase |
| |com até sete palavras) |
| |- Documentação para Avaliação Legal Imobiliária |
| |- Compromisso Venda Compra X Hipoteca X Alienação Fiduciária |
|AULA 03 |
|TÍTULO |Locação de Imóveis |
|ROTEIRO DE ESTUDO |-Locação X Comodato X Direitos Reais Limitados |
| |Nesse tópico serão apresentados os Contratos de Locações (Prediais Urbanos), o Contrato de |
| |Comodato e a os Direitos Reais Limitados de Uso de Imóveis (especialmente o usufruto e o |
| |direito real de superfície). A esse respeito serão examinadas as legislações pertinentes |
| |(Código Civil e Lei de Locações) e principais aspectos relacionados a cada modalidade de uso e|
| |ocupação de imóveis previstos neste capítulo do programa, incluindo uma avaliação contrapondo |
| |cada um dos institutos examinados. |
| |-Locação na modalidade “Built-to-Suit” (Feita sob Medida) |
| |Sob este item serão discutidas as principais características e meios de estruturação de uma |
| |locação sob a modalidade “built-to-suit”, bem como, apresentada a base jurídica que lastreia |
| |este tipo de operação, quer no atual Código Civil como em recentes alterações na Lei de |
| |Locações (8.245/91). A ideia de “contratos conexos” e sua interpretação para a formulação de |
| |um conjunto complexo que se denomina comumente de “locação built-to-suit” também deverá ser |
| |visitada. Todos os contratos assessórios que rodeiam a locação também deverão ser apresentados|
| |aos alunos. |
| |-Securitização de Recebíveis Imobiliários. |
| |Sob este item serão discutidos os principais tipos e meios de formação de recebíveis e |
| |créditos imobiliários e estruturação de uma securitização dos mesmos. Deverão ser também |
| |apresentados os principais agentes participantes de todo esse processo e o arcabouço jurídico |
| |de tais estruturas, notadamente o Sistema Financeiro Imobiliário e suas principais ferramentas|
| |para viabilização de uma securitização de recebíveis imobiliários. |
|RESUMO aos 18 min. |- Locação X Comodato X Usufruto X Superfície |
| |- Vigência da Locação e Registro de Imóveis |
|RESUMO aos 40 min. |- Locação X Usufruto X Superfície no “Built to Suit”? |
| |- Securitização - meio para alavancagem do mercado imobiliário. |
| | |
|RESUMO FINAL |- Locação X Comodato X Usufruto X Superfície |
| |- Vigência da Locação e Registro de Imóveis |
| |- Locação X Usufruto X Superfície no “Built to Suit”? |
| |- Securitização - meio para alavancagem do mercado imobiliário. |
|AULA 04 |
|TÍTULO |Loteamentos e Incorporações |
|ROTEIRO DE ESTUDO |Loteamentos e Incorporações |
| |-Responsabilidade Civil do Construtor/Dono da Obra. |
| |Será discutido neste item todo o conjunto de responsabilidades de um determinado construtor e |
| |até mesmo do dono da obra à luz da legislação civil aplicável. |
| |-Contratos de Empreitada, Fornecimento e Administração de Obra |
| |As diferenciações desses tipos contratuais são de suma importância ao entendimento da |
| |Incorporação e Construção de Imóveis. Nesse sentido serão abordados os elementos centrais |
| |desses contratos e suas aplicações práticas. |
| |-A Incorporação Imobiliária. |
| |Sob este tópico será apresentado o instituto da incorporação imobiliária, suas principais |
| |características e objetivos e a legislação aplicável ao mesmo, especialmente a Lei 4.591 de |
| |1964 e a Lei 10.931 de 2004. |
| |-O Loteamento Imobiliário. |
| |Sob este tópico será apresentado o instituto do loteamento e parcelamento do solo urbano, suas|
| |principais características e objetivos e a legislação aplicável ao mesmo, especialmente a Lei |
| |de Loteamentos. |
|RESUMO aos 18 min. |- Responsabilidade Civil do Incorporador e do Construtor |
| |- Contratos Empreitada X Fornecimento X Administração |
|RESUMO aos 40 min. |- Incorporação Imobiliária - Principais Características |
| |- Loteamento Imobiliário - Principais Características |
| | |
|RESUMO FINAL |- Responsabilidade Civil do Incorporador e do Construtor |
| |- Contratos Empreitada X Fornecimento X Administração |
| |- Incorporação Imobiliária - Principais Características |
| |- Loteamento Imobiliário - Principais Características |
|AULA 05 |
|TÍTULO |Gestão Patrimônio Imobiliário |
|ROTEIRO DE ESTUDO |- Nesta aula serão discutidos os diversos aspectos envolvendo a atividade do profissional do |
| |Direito, o Direito Imobiliário/Urbanístico e a gestão do patrimônio imobiliário. |
| |- Pelo exposto, discutiremos nesta aula questões ligadas ao licenciamento para uso e ocupação |
| |de imóveis. |
| |- Além disso, serão tratados e discutidos alguns contratos ligados à prestação de serviços na |
| |gestão do patrimônio imobiliário e as implicações nas esferas de Direito do Trabalho e |
| |Tributário decorrentes para o tomador desses serviços. |
| |- Outro aspecto relevante a ser abordado durante esta aula se refere à responsabilidade civil |
| |do administrador, também aplicável ao síndico em condomínios. |
|RESUMO aos 18 min. |- Direito Urbanístico: uso e ocupação de imóveis. |
| |- Poder de Polícia. |
|RESUMO aos 40 min. |- Multidisciplinariedade: exigência profissional na gestão de imóveis. |
| |- Os limites da responsabilidade civil do administrador. |
| | |
|RESUMO FINAL |- Direito Urbanístico: uso e ocupação de imóveis. |
| |- Poder de Polícia. |
| |- Multidisciplinariedade: exigência profissional na gestão de imóveis. |
| |- Os limites da responsabilidade civil do administrador. |
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