Projeto Marco Zero de redução do IPTU incentiva ...



Projeto Marco Zero de redução do IPTU incentiva recuperação do Centro

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (15), em segundo turno, o projeto Marco Zero de redução do IPTU, projeto de lei do prefeito Beto Richa que concede incentivos fiscais para comerciantes e moradores que restaurarem imóveis na região do Paço Municipal, no Centro.

"A restauração do Paço da Liberdade já foi muito representativa para o Centro. Continuamos com diversas ações para revitalizar áreas históricas no entorno do Paço, resgatando este espaço para a convivência dos curitibanos e para a preservação da memória da cidade", disse Richa, que deve sancionar a lei nesta semana.

O antigo Paço Municipal foi restaurado por meio de parceira da Prefeitura com a Federação do Comércio do Paraná. Reaberto em março último, o Paço da Liberdade passou a abrigar um espaço cultural Sesc.

O projeto Marco Zero de redução do IPTU prevê descontos de 50% a 100% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme a situação dos imóveis reformados. Também está prevista isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS), do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Atos Intervivos (ITBI), das Taxas de Licença para Execução de Obras e de Vistoria de Conclusão de Obras.

O novo projeto de incentivo busca trazer novas atividades e moradores a áreas, principalmente, das ruas Riachuelo e São Francisco, Praça 19 de Dezembro e o Passeio Público. O projeto também inclui o quarteirão ao lado da Praça Tiradentes, formado pela praça e pelas ruas José Bonifácio, Nestor de Castro e Rua do Rosário.

Poderá ser concedida redução de IPTU aos proprietários de novas edificações, ou aos que realizarem restauro ou reformas, e promovam a ocupação de acordo com o uso definido no projeto aprovado.

Os imóveis não edificados, subutilizados e com edificações paralisadas ou em ruínas localizados na área definida nesta lei (ou na lei dos incentivos do centro) ficam sujeitos aos instrumentos de edificação compulsória e à incidência de alíquotas progressivas no tempo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, IPTU Progressivo.

Riachuelo: A Prefeitura terminou na semana passada a reforma no primeiro trecho da Rua Riachuelo, entre a rua Alfredo Bufren e a praça Generoso Marques. A Riachuelo será totalmente revitalizada até a praça 19 de Dezembro, com nova iluminação pública e novo pavimento.

As obras de revitalização preveem a troca das calçadas de pedra portuguesa, por lajotas de concreto, antiderrapantes e com pistas tácteis. Também são colocadas rampas de acesso para pessoas com deficiência e nova sinalização.

A obra agradou os comerciantes. Há 5 anos, Ademir Patrício de Godoi trabalha na Loja Marianna Modas. Ademir está muito feliz e esperançoso com a revitalização da rua. "Nem dá pra comparar a Riachuelo de antes, com a de agora. Está muito melhor. Deu outra cara para a rua. E muita gente vai querer conhecer a nova Riachuelo e isso vai ser ótimo para o comércio. Calçada nova, gente nova, clientes novos", afirmou.

O comerciante Halim Drgham, proprietário de uma chapelaria desde 1972, está contente com a obra. "Estou contagiado com as melhorias, que inclusive estou com planos de reformar a minha loja", contou. Para Halim, o antigo visual da Riachuelo comprometia as vendas. "A rua tinha um aspecto ruim para os clientes que, com o passar do tempo, deixaram de frequentá-la. Agora, pessoas que nãoapareciam há muito tempo, voltaram a fazer compras por aqui e estão ansiosas para ver a cara nova que a rua vai ganhar."

O vice-presidente da Associação dos Moradores e Comerciantes da Riachuelo, Chain Jaber, espera reflexos positivos com as mudanças. Dono de loja na região há 25 anos, Jaber afirma que os últimos 15 anos foram terríveis. "Ficamos parados no tempo. O consumidor recuperou a confiança na Riachuelo", diz. Jaber argumenta que a inauguração do novo Paço Municipal, em março deste ano, deu novo fôlego à via. "Houve uma melhora nas vendas", afirmou.

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