Prefeitura Municipal de Uberaba



-374282-14237Plano de Governo 2017-2020PauloPiauPREFEITOVICEJo?o Gilberto RipossatiPROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO DE UBERABA2017-2020DOS PRINC?PIOS: Aos gestores públicos cabe a miss?o de diagnosticar, de forma participativa e ampla, a realidade do município para estabelecer as a??es e prioridades que atendam aos anseios e às necessidades da popula??o, primando pelos direitos dos cidad?os e cidad?s, independente da classe social, gênero, ra?a ou credo. Os candidatos da Coliga??o Somos todos Uberaba assumem, com a comunidade uberabense, o compromisso de construir uma gest?o pública pautada pela responsabilidade, pela transparência e pelo cumprimento das diretrizes éticas e legais da administra??o pública, aplicando os recursos e utilizando os bens públicos, fundamentados no bem-estar coletivo e nos princípios estabelecidos pelo Art.37 da Constitui??o Federal da República Federativa do Brasil, respectivamente, os princípios: da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Eficiência.DAS DIRETRIZES: Como forma de sustenta??o dos princípios mencionados, os candidatos da Coliga??o Somos todos Uberaba apresentam suas propostas de Governo, nos termos do art. 11, IX, da Lei n.? 9.504/97, alicer?adas nos compromissos abaixo: elabora??o de amplo diagnóstico que viabilize a??es adequadas à realidade e às necessidades do município, para um planejamento público participativo e coerente com as demandas coletivas e com a aplica??o responsável dos recursos públicos;amplia??o dos espa?os de diálogo permanente e democrático com todos os setores e inst?ncias de participa??o social e política, numa din?mica de gest?o participativa, transparente e responsável pautada, prioritariamente, pelos anseios da popula??o e pelo controle social, em articula??o com as esferas estadual e federal;implementa??o e integra??o das políticas sociais de educa??o, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, em sintonia com as diretrizes governamentais das demais esferas e com a participa??o ativa e permanente da comunidade, de forma a viabilizar o acesso de toda popula??o aos bens sociais comuns e ao desenvolvimento individual e coletivo; moderniza??o da gest?o pública a partir da melhoria das condi??es operacionais do município, de forma criativa, inovadora e integrada com todos os setores e em rede local, regional, estadual e nacional;sistematiza??o dos investimentos permanentes na administra??o pública e na valoriza??o do servidor público, como base de efetiva??o das a??es de governo, numa lógica de corresponsabilidade pelos resultados e pela eficiência da gest?o;otimiza??o e universaliza??o das políticas de inclus?o social visando o atendimento, de forma digna e acessível, a todos os cidad?os e cidad?s;celebra??o de parcerias e convênios que ampliem e otimizem o atendimento às necessidades da popula??o, em especial a mais vulnerável;conserva??o e preserva??o dos recursos naturais, de forma economicamente viável, ecologicamente sustentável e socialmente responsável, que assegurem qualidade de vida à gera??o atual e às futuras; expans?o das a??es de desenvolvimento econ?mico envolvendo os setores primário, secundário e terciário, com o objetivo de ampliar as possibilidades de gera??o de emprego e renda como estratégias de desenvolvimento social e econ?mico;articula??o local e regional que fortale?am o papel do município como cidade-polo na proposi??o e concretiza??o de a??es que favore?am o desenvolvimento regional integrado, com vista à inser??o nos cenários estadual, nacional e internacional;desenvolvimento de políticas locais e regionais que viabilizem a solu??o e o enfrentamento de desafios socioambientais, dentre eles a destina??o de resíduos sólidos e a preserva??o e expans?o dos recursos hídricos;investimentos permanentes na política de acesso à moradia popular como mecanismo de desenvolvimento socioecon?mico e inclus?o social;amplia??o das a??es estruturais necessárias aos avan?os tecnológicos que viabilizem a informa??o, a inova??o e o gerenciamento eficiente dos recursos necessários ao desenvolvimento econ?mico;investimentos efetivos na infraestrutura urbana e rural, de forma a tornar mais eficientes os servi?os públicos como: mobilidade, saneamento, edifica??es em geral, pra?as e parques, dentre outras estruturas públicas;adequa??o da malha viária urbana e rural, de acordo com os recursos disponíveis e as diretrizes da política de mobilidade, que assegurem o bem estar dos cidad?os e o desenvolvimento sustentável do município.Os princípios e diretrizes apresentados pelos candidatos da Coliga??o Somos todos Uberaba foram detalhados e organizados em Plano de Governo específico para a Gest?o 2017-2020, a partir da participa??o comunitária e do apoio profissional e técnico de todos os setores, num esfor?o conjunto e democrático de se construir uma proposta viável tecnicamente, possível politicamente e universalizada do ponto de vista econ?mico-social.Uberaba, 05 de julho de 2016.PAULO PIAU NOGUEIRACANDIDATO A PREFEITOJO?O GILBERTO RIPPOSATICANDIDATO A VICE-PREFEITO?ndice Cultura....................................................................................................06Desenvolvimento do Agronegócio..........................................................08Desenvolvimento Econ?mico e Turismo................................................09Desenvolvimento Social.........................................................................12Direitos Humanos e Políticas Afirmativas...............................................13Educa??o................................................................................................14Esporte...................................................................................................18Forma??o e Qualifica??o Profissional....................................................19Habita??o...............................................................................................20Infraestrutura e Servi?os Urbanos.........................................................21Meio Ambiente......................................................................................23Planejamento - Mobilidade Urbana........................................................24Políticas para a Juventude....................................................................26Saneamento..........................................................................................27Saúde....................................................................................................28Seguran?a Pública e Tr?nsito..............................................................30Servidor Público...................................................................................31Uberaba Inovadora...............................................................................32TEMA: CULTURAPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Manuten??o e valoriza??o das políticas públicas estabelecidas para o município: Plano Municipal de Cultura (Realinhamento), Plano Municipal do Livro e Leitura, Fundo de Cultura, Leis de incentivo – ICMS.Agiliza??o dos processos de repasse de recursos financeiros provenientes do ICMS e dos Fundos de Cultura. Reforma e adequa??o dos equipamentos culturais de acordo com as exigências da ABNT: Centro Park, TEU, Teatro Vera Cruz, Museu de Arte Decorativa, Museu de Arte Sacra, Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimar?es e outros.Implanta??o de mais três unidades do Circo do Povo.Revis?o do Plano de Carreira da Funda??o Cultural de Uberaba e realiza??o de concurso público para suprir a demanda de pessoal.Implanta??o de mais quatro bibliotecas públicas, incluindo os bairros rurais e provimento das bibliotecas públicas já instaladas, das condi??es de funcionamento diário.Manuten??o dos projetos de promo??o e incentivo à leitura.Adequa??o do espa?o da Biblioteca Municipal Bernardo Guimar?es para instala??o do espa?o Braille e recursos de tecnologias assistivas, para o atendimento adequado às pessoas com deficiências.Implanta??o da Rede Municipal de Bibliotecas, abrangendo as bibliotecas públicas municipais, acadêmicas, de associa??es de classe, de empresas privadas e de organiza??es n?o governamentais, que aderirem ao Sistema. Melhoria do acesso às tecnologias de informa??o e comunica??o e à rede de internet gratuita em todos os equipamentos culturais.Cria??o e implanta??o da Biblioteca Digital Bernardo Guimar?es, incluindo a cria??o da Se??o de Obras Raras.Realiza??o e incentivo à Mostra de Literatura, Concurso de textos literários com publica??o de Antologia, festivais de poesia, música de Declama??o de poesias. Dinamiza??o de mostras, exposi??es, palestras, biblioteca nos museus, incluindo o Memorial Chico Xavier e implanta??o do seu Centro de Documenta??o.Execu??o do projeto do Geossítio Santa Rita.Constru??o do Parque Temático de Cultura e Religi?es de matriz africana.Institui??o do Programa Cultura na Pra?a: incentivo aos talentos culturais locais (dan?a, música, teatro).Elabora??o e implanta??o do Plano de Recupera??o e Manuten??o e Restaura??o dos móveis e imóveis tombados e inventariados do município.Incentivo à divulga??o, preserva??o e valoriza??o dos bens materiais e imateriais que comp?em o patrim?nio cultural de Uberaba.Apoio à pesquisas e publica??es, edi??o de vídeos comemorativos e documentais das manifesta??es da cultura do município.Recupera??o da Escola de Catira e dos Desfiles de Escolas de Samba e Blocos no Carnaval de rua de Uberaba.Avalia??o das políticas públicas de participa??o social desenvolvidas e defini??o de metodologias inovadoras que impliquem o planejamento intersetorial (Cultura, Educa??o, Saúde, Seguran?a Social e Desenvolvimento Econ?mico) para aten??o à diversidade LGBT, reconhecimento de sua cultura e identidades e promo??o da cidadania. Incentivo às institui??es públicas e privadas para a celebra??o de parceria, que favore?a a implanta??o de aulas de música para crian?as, adolescentes e jovens. TEMA: DESENVOLVIMENTO DO AGRONEG?CIOPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Amplia??o as a??es do Programa Agrovilas.Cria??o e dinamiza??o do Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável.Implanta??o do Cadastro Rural, para assegurar aos produtores o acesso a consultas no Sistema Nacional de Cadastro Rural, Receita Federal e outros.Transforma??o do SIM (Servi?o de Inspe??o Municipal) para SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspe??o de Produtos de Origem Animal), possibilitando a comercializa??o dos produtos municipais em ?mbito nacional.Fortalecimento das a??es de melhoria das estradas rurais e dar continuidade ao Projeto de Estradas Ecológicas.Execu??o da Reforma do Mercado Municipal.Implanta??o da Feira de Produtos Agroecológicos.Adequa??o ambiental das propriedades rurais, por meio do Cadastro Ambiental Rural – CAR.Levantamento de safra através do georeferenciamento, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extens?o Rural de Minas Gerais – EMATER.Incentivo à piscicultura, a avicultura e a pecuária leiteira. Fomento ao Associativismo e Cooperativismo entre os produtores.Busca e apoio à instala??o de novas agroindústrias no município.Amplia??o da ilumina??o nas vias rurais.Fortalecimento das feiras livres e do Mercado Municipal.Incentivo à parceria com os produtores visando a consolida??o do Programa Produtor de ?gua (Bolsa Verde).Revitaliza??o do Programa “Plantando e Colhendo Saúde” na zona urbana.Implanta??o do Programa de Controle Biológico/Ecológico.Realiza??o de a??es de fortalecimento do CEASA/UberabaTEMA: DESENVOLVIMENTO ECON?MICO E TURISMOPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Programa?Mais empresas, Mais empregos, por meio de a??es como:1.1.Doa??o de áreas em?condomínios?empresariais para?micro e pequenas empresas. 1.2.Cria??o do Distrito Industrial VI. 1.3.Cria??o de 3 novos mini-distritos empresariais. 1.4.Incentivos para o fortalecimento e crescimento do comércio no centro da cidade (descontos de IPTU, ISSQN, ITBI e outros). 1.5.Melhoria da lei de uso e ocupa??o do solo, com ênfase no desenvolvimento. 1.6.Renova??o e embelezamento do centro histórico.1.7.Cria??o da incubadora municipal de empresas1.8.Fortalecer as feiras de artesanato e gastronomia e incentivo à implanta??o de mais um camelódromo.1.9.Incentivo às empresas para a inclus?o das pessoas com deficiência nos postos de trabalhos.1.10.Execu??o o Plano de Turismo de Uberaba.1.11.Implanta??o do Projeto Geoparque.2. Acelerar o Programa de desburocratiza??o geral, por meio de:2.1. Fortalecimento do Programa Empresa na Hora e do Alvará online.2.2.Adequa??o do Plano Diretor às necessidades do desenvolvimento econ?mico e sustentável.2.3.Instala??o?de quiosques “poupa tempo” nos terminais de BRT.2.4.Cria??o da Sala?Itinerante do Empreendedor e do portal online da Sala do Empreendedor.2.5.Fortalecimento do Banco do Bem (micro crédito).Fortalecer as voca??es do município no que se refere às a??es de:3.1. Fortalecimento do polo?químico, da logística e da exporta??o.3.2.Instala??o de uma refinaria de petróleo no DI III.3.3.Chegada do?gás?e retomada das obras da planta de am?nia.3.4.Adensamento da cadeia produtiva do?setor químico?através?da capta??o de novas empresas via lei de incentivos e?ocupa??o das áreas do DI III.3.5.Implanta??o de um Centro de Excelência em Tecnologia Química.Instituir o Programa transforma??o de?commodities: adensamento da cadeia produtiva?do agronegócio com a atua??o do parque tecnológico e a AGRITECH da Apex, por meio de:4.1.Fortalecimento e incentivos às indústrias transformadoras de?gr?os, leite, carne e hortifrutigranjeiros.4.2.Cria??o de grupos de investidores para a indústria?alimentícia.4.3.Celebra??o de parcerias que estimulem o desenvolvimento das potencialidades do município (Sistema S, Sebrae e outros).5. Dar continuidade ao Programa reformas para valer , por meio de a??es como: 5.1.Emancipa??o do Estado na gest?o do nosso desenvolvimento: Municipaliza??o dos Distritos I e III (O DI II já foi municipalizado em 2015). 5.2.Fortalecimento das compras governamentais para os?empresários?locais 5.3.Finaliza??o da regulariza??o das áreas industriais.5.4.A??es junto ao Governo do Estado, CEMIG, EMBRAPA, EPAMIG para a revitaliza??o do Programa Fazenda Energética com sede na Fazenda experimental Getúlio Vargas (FEGV).5.5.Celebra??o de parcerias para investimento na manuten??o/preserva??o da rede física da Fazenda Experimental Getúlio Vargas (Patrim?nio Histórico).5.6.Cria??o do Parque Científico, Cultural, Turístico e Ambiental de Peirópolis.5.7.Implanta??o do Programa de Qualidade e Produtividade para a forma??o de m?o de obra para jovens e adultos para o mercado de trabalho através de parcerias FETI/Sistema S/SINE e iniciativa privada, conforme lei municipal vigente.5.8.Fomento ao turismo com implanta??o e revitaliza??o de trecho de ferrovia de acesso a Peirópolis.5.9.Implanta??o do Núcleo de Desenvolvimento do Complexo Turístico da margem do Rio Grande.TEMA: DESENVOLVIMENTO SOCIALPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Estabelecimento de piso mínimo de 5% do or?amento municipal para a AS.Implanta??o do 9? Centro de Referência da Assistência Social- CRASImplanta??o do Restaurante Popular, por meio de parceria.Implanta??o de condomínios /flats para idosos. Amplia??o das a??es de inclus?o pelo trabalho e gera??o de renda para beneficiários do Programa Bolsa Família.Implementa??o do Programa de Erradica??o do Trabalho Infantil – PETI.Implanta??o da 2? Unidade da Casa de Prote??o e reordenamento de abrigos, para crian?a de 0 a 12 anos.Potencializa??o do Servi?o de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens a partir de 15 anos.Otimiza??o as a??es de seguran?a/educa??o alimentar e nutricional. Moderniza??o e reaparelhamento do Banco de Alimentos.Implanta??o do 3? Conselho Tutelar dos Direitos da Crian?a e do Adolescente.Implanta??o do Programa Família Acolhedora.Implanta??o de a??es para o efetivo enfrentamento da mendic?ncia e da exclus?o social.Implanta??o da Casa de Acolhimento provisório, para Mulheres Vítimas de Violência e prote??o à Família.Apoio e fomento às a??es, junto à comunidade local, para a destina??o de recursos para os Fundos de Políticas Públicas através dos Conselhos: COMDICAU, CMDI, COMDEFU, COMAD CONSEA e outros.TEMA: DIREITOS HUMANOS E POL?TICAS AFIRMATIVASPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Realiza??o de a??es de combate às desigualdades sócias, de gênero e de ra?a, como condi??o do desenvolvimento do município.Fomento à amplia??o e valoriza??o das mulheres nos espa?os de decis?o democráticas. Fortalecimento do CIM - Centro Integrado da Mulher.Implanta??o de Casa Abrigo para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e fomento à efetiva??o da rede de atendimento às mulheres.Divulga??o e amplia??o do acesso às a??es previstas na Lei Maria da Penha.Cria??o de uma Superintendência de Defesa e Prote??o dos Direitos Humanos e fortalecimento do Conselho de Diretos Humanos. Implanta??o do Centro de Políticas Afirmativas que abriguem coordenadorias como: Afrodescendentes, LGBTs, Mulher, Voluntários e outras.Implanta??o de banco de dados voltados às Políticas Afirmativas.Implementa??o do apoio e consultoria gratuita às ONGs e Associa??es Específicas.TEMA: EDUCA??OPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Valoriza??o dos profissionais:Implanta??o do Piso Nacional do Magistério integral para todos os educadores, no decorrer de 2017.Valoriza??o dos diretores e vice-diretores do ensino fundamental e da educa??o infantil, de forma a assegurar remunera??o digna e compatível com a fun??o, no primeiro semestre de 2017.Realiza??o de estudos e proposi??o de mecanismos legais que preservem os benefícios dos cargos de origem, aos profissionais que assumirem cargos de gest?o ou comissionados.Realiza??o de novo concurso voltado à educadores e profissionais da educa??o, em 2017.Valoriza??o dos profissionais de apoio administrativo-pedagógico que atuam as escolas: secretários, auxiliares de biblioteca e secretaria, inspetores de alunos e outros.Implanta??o do Servi?o de Ouvidoria da Educa??o. Revis?o do cumprimento da Forma??o Continuada em Servi?o (estratégias de cumprimento e carga horária).Certifica??o de gestores escolares, de forma participativa e democrática (com a participa??o da comunidade educativa).Amplia??o da oferta de cursos da UAB, voltados para a área educacional, incluindo a implanta??o do Mestrado em Educa??o.2. Infraestrutura física:Consolida??o da Parceria Público-privada para a manuten??o da rede físicas das escolas e órg?os de apoio educacional, incluindo a seguran?a e a tecnologia.Implanta??o das escolas nos bairros Parque S?o José, Jardim Itália (em fase final de constru??o) e capta??o de recursos para a constru??o de novas escolas de Ensino Fundamental e Educa??o infantil, nos novos loteamentos.Constru??o e implanta??o dos Cemeis nos bairros Ant?nia C?ndida, Recreio dos Bandeirantes, Isabel do Nascimento e Jardim Copacabana. Amplia??o e reformas das Escolas de Ensino Fundamental e Educa??o Infantil, que n?o passaram por reformas no período de 2013-2016.Constru??o de Cemeis nas regi?es dos bairros Marajó, Rio de Janeiro, Girassol III, Abadia, Jardim Serra Dourada (Sítio do Pica Pau Amarelo), Elza Amuí, Parque das Américas e Alfredo Freire II.Constru??o e cobertura de quadras esportivas em todas as unidades escolares, em que se fizer viável e necessário. Estudos técnicos e de viabilidade para a implanta??o do vale transporte para escolares da segunda etapa do ensino fundamental.Implanta??o da sede própria para o Centro de Referência da Educa??o Inclusiva – CREI e expans?o das a??es voltadas á Educa??o Inclusiva.3. Gest?o:Transforma??o dos Centros Municipais de Educa??o Infantil- CEMEIS em Escolas Municipais de Educa??o Infantil – EMEIS.Consolida??o da parceria com as institui??es filantrópicas no que se refere ao apoio pedagógico, alimenta??o escolar e o repasse do per capta de 100% dos recursos do FUNDEB.Estudo e implanta??o de cadastro único de acesso à escola para maior controle da demanda de vagas da Educa??o Infantil ao Ensino fundamental.Elabora??o de proposta integrada com a esfera estadual, que viabilize maior eficiência e integra??o na oferta de estágio aos alunos de magistério.Fomento à implanta??o do Curso de Biblioteconomia, Música, Artes, Pedagogia e outros pela Universidade Aberta do Brasil ou pelas Institui??es Públicas de Ensino Superior.Incentivo à Cria??o do Sistema Municipal de Biblioteca, com ênfase na melhoria das bibliotecas escolares.Investimento na seguran?a das escolas, via Parceria Público-privada e Patrulha Escolar (implantada em 2016).Aquisi??o dos uniformes, inclusive de educa??o física, kits escolares, mochilas, tênis, agenda para todos os alunos.Implanta??o do Núcleo de Estudos Educacional e Pedagógico referente às Rela??es etnicorraciais, Cultura afro-brasileira e africana, Povos Indígenas e Identidade de Gênero.4. Prática educativo - pedagógica:Amplia??o do atendimento em tempo integral de forma a atingir, em 2020, a 80% dos alunos e 100% das escolas.Amplia??o de vagas e a??es da Jornada Ampliada (retorno à escola de duas a três vezes por semana para atividades educativas no contraturno) para atendimento de alunos de 4? ao 9? anos.Oferta de vagas e atendimento de 100% dos alunos de 0 a 5 anos de idade, residentes no campo.Amplia??o de 1500 vagas para o atendimento de crian?as de 0 a 3 anos na zona urbana.Atendimento à popula??o de 4 (quatro) a 17 dezessete) anos de idade com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota??o.Desenvolvimento de propostas para a Educa??o de Jovens e Adultos integradas à forma??o e à qualifica??o profissional.Expans?o do projeto Escola e Família, a pelo menos 80% das escolas de ensino fundamental.Elabora??o do Projeto Integrado de Forma??o dos Profissionais da Educa??o, com a media??o técnica da Casa do Educador.Investimento nos Projetos voltados ao protagonismo infanto-juvenil, como: Educa??o para o Empreendedorismo, Grêmios Escolares, Agentes Ambientais, Agentes de leitura, agentes multiplicadores do Programa Saúde na Escola, PROERD e outros.Ampliar e fortalecer as atividades voltadas às crian?as nos espa?os públicos, tais como: conta??o de histórias nas bibliotecas escolares e centros culturais, implanta??o de espa?os para brincar e para prática esportiva, ruas de lazer, trilhas ambientais, oficinas de inicia??o em artes, implanta??o de parques sonoros e atividades voltadas à valoriza??o da inf?ncia.TEMA: ESPORTE PROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Implanta??o do Centro de Inicia??o Esportiva - CIE – em constru??o na regi?o sudoeste da cidade. Investimentos no Esporte Educacional e de Base com a implanta??o de centros de treinamento, nas modalidades coletivas e individuais.Implanta??o de novos complexos esportivos e otimiza??o dos existentes, inclusive com o projeto noite esportiva em pra?as e quadras esportivas públicas, em locais com alto índice de vulnerabilidade e ausência de políticas de esporte e lazer.Inclus?o no calendário esportivo do Circuito Uberaba de Artes Marciais e de Esportes de Aventura.Cria??o do Centro de Excelência Desportivos e Paradesportivo e do Centro de Reabilita??o do Atleta Amador.Apoio efetivo às equipes e de atletas de rendimento em competi??es estaduais e nacionais.Sinaliza??o dos principais circuitos de caminhada, amplia??o das ciclovias e instala??o de academias ao ar livre.Implanta??o do projeto “Cidade da Crian?a”, com a instala??o parques infantis, em pra?as e espa?os de lazer.Implanta??o de competi??o regional de futebol amador, de base e apoio ao futebol varzeano.Constru??o de pista de atletismo oficial.Melhorias no Estádio Municipal Engenheiro Jo?o Guido – Estádio Uberab?o.Amplia??o do Programa de ilumina??o “Campos de Luz” em parceria com o Governo do Estado/CEMIG.Intensifica??o das atividades de esporte e lazer dedicadas à terceira idade.TEMA: FORMA??O E QUALIFICA??O PROFISSIONALPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Constru??o da sede própria da FETI.Celebra??o de convênios e parcerias para a melhoria dos cursos profissionalizantes, inclusive pela modalidade de EAD para a qualifica??o e re-qualifica??o profissional.Fortalecimento do pré-vestibular e curso preparatório para o ENEM para egressos da FETI.Abertura de novos cursos de Inicia??o Profissional, voltados à faixa etária de 14 a 18 anos, com ênfase no mercado e no primeiro emprego.Implanta??o do programa Empresa Acolhedora para a gera??o de renda a menores aprendizes, mediante incentivos.Atendimento a adolescentes de 12 e 13 anos, em que prevale?am os princípios educativos em detrimento dos princípios produtivos.TEMA: HABITA??OPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Constru??o de 8(oito) mil moradias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida – atendendo a todas as faixas de renda familiar. Mutir?o de Regulariza??o Fundiária visando zerar as pendências.Constru??o de apartamentos para servidores públicos - em parceria com a Cohab Minas. Constru??o da primeira etapa do programa de moradia para servidores públicos municipais (400 unidades habitacionais com previs?o de 1000 Unidades). Coopermuros e Mutir?es da cidadania - Fomento à cooperativa para a produ??o de tijolos e constru??o de muros.Implanta??o do Brechó da Constru??o Civil – coleta e organiza??o de sobras/descarte de materiais de constru??o, em boas condi??es de uso, para atendimento às famílias mais vulneráveis. Fiscaliza??o rigorosa aos novos empreendimentos, evitando a venda e/ou empréstimo do imóvel. TEMA: INFRAESTRUTURA E SERVI?OS URBANOSPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Viabiliza??o de recursos para os projetos executivos, já elaborados, para a Constru??o da Rotatória da ABCZ e dos Viadutos nos cruzamentos, SantosDumont/Onofre da Cunha Resende /Medalha Milagrosa, Fabrício/Vila Olímpica/Bairro Mercês, Dr Ludovice/Guilherme Ferreira, José de Laencar/Guilherme Ferreira, Osvaldo Cruz/Leopoldino de Oliveira e outros de acordo com estudos que comprovem a solu??o para a melhoria do fluxo.Articula??o junto a MGO/Triunfo a constru??o de passarelas em locais de fluxo de pedestres e ciclistas: Conjunto Anatê, Gameleira III, Jardim Alvorada, Marajós ao Copacabana, Volta Grande/Laranjeiras e outros. Melhoria e amplia??o do Programa Ilumina Uberaba, com investimentos na troca de rede e moderniza??o tecnológica, garantindo maior qualidade na ilumina??o, em todos os bairros da cidade.Implanta??o de política de destina??o dos recursos sólidos com ênfase na gera??o de energia e na preserva??o do meio ambiente ( Distrito dos Recicláveis). Melhoria da política de limpeza urbana em todos os bairros, inclusive os rurais.Implanta??o de um amplo e sistemático programa de arboriza??o, de forma participativa e educativa, em todos os bairros da cidade.Reforma e adequa??o da infraestrutura das capelas ecumênicas já existentes (velórios públicos) e instala??o de novas uniades nos bairros Investimento e controle criterioso da qualidade da pavimenta??o e do rejuvenescimento da malha viária, assegurando as adequa??es necessárias à acessibilidade.Implanta??o do cemitério parque.Implanta??o do Parque Temático da Univerdecidade (Lago Panará) integrando meio ambiente, reservatório de água e lazer para a popula??o.Revitaliza??o e arboriza??o das áreas de lazer e visita??o pública, como: Parque das Acácia, Pra?a Por do Sol, Rotatória da Medalha Milagrosa, Pra?a Jorge Frange e outros.TEMA: MEIO AMBIENTEPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020 Cria??o do Plano Diretor do Sistema de ?reas Verdes e Arboriza??o rmatiza??o dos procedimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para todas as a??es.Expans?o do Projeto de Arboriza??o Urbana aumentando o índice de áreas verdes por habitante, inclusive com a cria??o de novos Parques Lineares, Cercamento e Urbaniza??o de APPs urbanas.Expans?o do Projeto Microbacias e implanta??o do PSA – Pagamento por Servi?os Ambientais e implementa??o do Novo Plano de Manejo da APA Rio Uberaba.Reestrutura??o do Bosque Jacarandá (Zoológico Municipal).Integra??o da Mata do Carrinho ao Memorial Chico Xavier, formando um complexo turístico no local.Implanta??o do programa de conscientiza??o ambiental para o uso dos Ecopontos.Recupera??o, preserva??o e prote??o das matas ciliares, matas de topo, veredas, covoais e reservas do cerrado.Articula??o para a implanta??o de unidade da SUPRAM no município. Regulariza??o das quest?es ambientais no campo, por meio de incentivo à recomposi??o florestal das Reservas Legais e APP’s.Expans?o do Projeto de Coleta Seletiva, em articula??o com a instala??o de empresas de reciclagem (reaproveitamento), em parceria com as Cooperativas de Catadores.TEMA: PLANEJAMENTO - MOBILIDADE URBANAPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Elabora??o e implanta??o do Plano de Mobilidade Urbana mais adequado e moderno, com a corre??o de possíveis falhas e planejamento a curto, médio e longo prazos, que consolide, com seguran?a, a mobilidade urbana.Cria??o de mecanismos que assegurem a qualidade do transporte público coletivo.Proje??o e implanta??o do Terminal Norte do BRT, no Bairro Boa Vista.Implanta??o do Aeroporto de Cargas, na regi?o da BR 050.Regulariza??o do Aeroporto Mário Almeida Franco.Inclus?o dos Planos Diretores setorizados (Peirópolis, Baixa e outros) no Plano Diretor Geral.Implanta??o do Novo Código de Edifica??es.Desburocratiza??o dos processos de Aprova??o de Projetos/ Loteamentos e implanta??o de programa “on line” para a emiss?o de alvarás e consultas prévias.Valoriza??o da regi?o central da cidade, a partir de incentivos para os empreendedores aliado à moderna política de estacionamento rotativo.Implanta??o de Postos de Atendimento ao Cidad?o nos terminais de BRT e outros espa?os de acesso da popula??o.Interliga??o da Ferrovia BH – Uberaba à Ferrovia Uberaba – Brasília.Capta??o de recursos para a implanta??o do Projeto do Anel Rodoviário e realizar estudos técnicos para a implanta??o do Anel Ferroviário.Implanta??o do Circuito de Esporte, interligando pontos da cidade.Cria??o de aplicativo público para divulga??o da cidade e seus eventos. Acelera??o da política de arboriza??o dos espa?os e vias públicas, com a revitaliza??o das pra?as e jardins, a partir de melhoria na ilumina??o ornamental e paisagismo.Articula??o para a implanta??o do Centro de Convívio do Universitário e o Pavilh?o / Pra?a para grandes eventos artístico-culturais.Realiza??o de estudos para a implanta??o do Corpo Técnico de Análise e Pesquisa de Planejamento Urbano, com autonomia de gest?o para planejar, propor e favorecer uma gest?o urbana e rural eficaz e sustentável.TEMA: POL?TICAS PARA A JUVENTUDEPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 a 2020Fortalecimento da Superintendência de Políticas para a juventude, com previs?o or?amentária prevista na LOA. Consolida??o do Conselho de Juventude e realiza??o das Conferências de Juventude.Cria??o do Comitê Intersetorial da Juventude assegurando a transversalidade das políticas relacionadas aos jovens.Realiza??o de eventos e espa?os de debate e discuss?es sobre a juventude (Semana da Juventude e Seminário de Políticas da Juventude).Execu??o efetiva dos convênios Esta??o Juventude e Juventude Feminina.Estreitamento das rela??es e articula??es com a Subsecretaria de Juventude do Estado e a Secretaria Nacional de Juventude visando a capta??o de recursos, a execu??o de a??es integradas com os programas federais.Cria??o do Guia de Políticas da Juventude e articula??o com os movimentos sociais de valoriza??o da juventudes (Diretórios Acadêmicos, grêmios escolares, mulheres, pastorais e outros) Promo??o de atividades culturais e esportivas nos espa?os públicos voltadas ao público jovem.Abordagem do Estatuto da Juventude nas escolas.Fomento à políticas de saúde preventiva e curativa, voltadas ao jovem, em situa??o de vulnerabilidade social ou drogadi??o. Integra??o e otimiza??o das propostas de prepara??o da juventude para o ingresso nos cursos técnicos e de ensino superior (cursos preparatórios pré-vestibulares e outros). Fomento à amplia??o das a??es do Centro da Juventude - CEJU - em parceria com a FETI.Fomento à realiza??o de Festivais de Teatro, Cinema e Música voltados à Juventude, em parceria com a Funda??o Cultural.TEMA: SANEAMENTO PROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Cumprimento das diretrizes, metas e a??es do Plano Municipal de Saneamento Básico.Constru??o de mais uma esta??o de Tratamento de Esgotos na regi?o sul da cidade.Conclus?o da Barragem da Prainha, permitindo o planejamento de Uberaba para os próximos 20 anos.Continuidade e amplia??o dos programas de redu??o de perdas de água, reduzindo desperdícios.Conclus?o das Esta??es de Tratamento de ?gua (ETA) I e II. Constru??o de dois novos centros de reserva??o: CR 14 e CR15, para atender o crescimento das regi?es Leste e Norte.Incentivo e apoio a projetos conservacionistas para maximizar a produ??o de água dentro da ?rea de Prote??o Ambiental (APA) do Rio Uberaba.Estudos e viabiliza??o do sistema de esgoto sanitário e água potável na Univerdecidade e Distritos Industriais II, IV e V.Apoio a projetos educativos que visem o consumo consciente dos recursos hídricos e da preserva??o do meio ambiente.TEMA: SA?DEPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Entrega, ocupa??o e funcionamento completo do Hospital Regional.Amplia??o do número de leitos hospitalares convencionais e de UTI.Implanta??o de novos credenciamentos em alta complexidade hospitalar para atendimento de pacientes que hoje s?o atendidos fora de Uberaba.Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde priorizando estrutura e apoio a suas atividades e objetivos.Cria??o do Centro de Diagnóstico de Imagem (exames de raio-x, ultrassom, endoscopia, colonoscopia) assegurando mais agilidade ao atendimento da popula??o. Implanta??o da segunda unidade da Clínica da Família, na regi?o do Boa Vista.Implanta??o das unidades de saúde dos bairros Santa Maria e Residencial 2000 e constru??o da UBS S?o Benedito e novas UBS?s nos loteamentos, em especial na regi?o Sudoeste: Copacabana/Girassóis/Ilha de Marajó, Marajó e adjacências.Implanta??o da Unidade Regional de Saúde Maria Nídia Veludo para o atendimento aos bairros da regi?o Mercês/Tutunas.Amplia??o do atendimento noturno (até às 22h) nas Unidades Matriciais.Prioridade à melhoria do servi?o de saúde bucal, com investimentos na logística necessária ao atendimento da popula??o e o funcionamento adequado das Unidades de Saúde com extens?o às escolas. Implanta??o do Centro de Atendimento Odontológico, assegurando e fortalecendo as a??es de saúde bucal nos procedimentos complexos. Implanta??o de três unidades de Aten??o Psicossocial no Bairro Josa Bernardino. 12.1.CAPS AD III.12.2.Unidade de Acolhimento Adulto –?UAA. ?12.3.Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil - ?UAI. ?Amplia??o das a??es de saúde mental na Aten??o Básica - matriciamento e amplia??o da equipe de psicólogos.Implanta??o do Centro Especializado em Reabilita??o – CER - que assegure atendimento fisioterápico adequado a quem precisar.Celebra??o de parceria para a implanta??o de um Pronto-Atendimento Animal.Realiza??o de mutir?es de atendimento, em diversas especialidades, como estratégia de minimizar a fila eletr?nica.Amplia??o das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (mais 40 equipes) e do programa “Melhor em Casa” (mais 02 equipes).Amplia??o das equipes e as áreas de trabalho para o combate à dengue, zika vírus e chikungunya. Implanta??o do Programa Municipal Farmácia Viva (produ??o e fornecimento de produtos fitoterápicos). Fortalecimento e amplia??o das a??es de apoio ao aleitamento materno.Fortalecimento e amplia??o dos programas e a??es voltados para a saúde da mulher e, de forma geral, para a saúde do homem.Articula??o com órg?os afins para a realiza??o de cirurgias bariátricas conforme lei municipal vigente.TEMA: SEGURAN?A P?BLICA E TR?NSITOPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Implanta??o efetiva o 2? Batalh?o da Polícia Militar.Cria??o do centro de monitoramento eletr?nico de vias públicas, com a instala??o da central semafórica, com c?meras para o monitoramento do tr?nsito em tempo real.Instala??o de c?meras de seguran?a e semáforos nas entradas e saídas da cidade, equipadas com detectores de placas de veículos furtados. Implanta??o de c?meras de Olho Vivo nos bairros e nas áreas n?o assistidas pelo estado.Cria??o e implanta??o da Base de Policiamento nas regi?es dos Bairros Pacaembu, Beija-Flor, Copacabana, Marajó, Girassóis e Residencial 2000 e Anatê.Amplia??o do efetivo da GM e seu armamento, redirecionando-o para o policiamento preventivo e ostensivo nas pra?as, parques e bairros da periferia.Garantia da presen?a constante e ostensiva da GM no campeonato amador e eventos esportivos públicos. Intensifica??o das a??es da GM e da Postura contra a recepta??o.Amplia??o dos servi?os da Patrulha Escolar para atendimentos às escolas estaduais.Implanta??o do canil da GM, com c?es farejadores para o enfrentamento ao tráfico de drogas, nas imedia??es das escolas.Articula??o com o Estado e a Uni?o para postular mais efetivos e tecnologia para as Polícias Civil, Militar, Rodoviária e Federal.Moderniza??o do Sistema de Transporte Público com ênfase no monitoramento e controle para a seguran?a e o bem estar dos usuários.Desenvolvimento de a??es educativas e preventivas de seguran?a pública, em parceria com os órg?os afins, para a expans?o da Escola de Tempo Integral, das atividades artístico-culturais (música, dan?a, artes visuais) das atividades de esporte, grêmios escolares e projetos como o PROERD, Conhecendo o Judiciário, Integra??o das Famílias, Programa Primeiro Emprego (Empresa Acolhedora) e outros.TEMA: SERVIDOR P?BLICOPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 2020Cria??o da Escola de Gest?o para o Servidor Público Municipal em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB - e órg?os afins.Concess?o de condi??es especiais para cursos de gradua??o, aperfei?oamento, especializa??o, em Institui??es Parceiras.Revis?o e moderniza??o dos processos de trabalho visando mais eficiência, agilidade, controle e qualidade às a??es desenvolvidas.Implanta??o de condi??es logísticas e tecnológicas que melhore a gest?o pública municipal, garantindo eficiência, desburocratiza??o e agilidade aos processos realizados no centro administrativo e nos postos de atendimento.Consolida??o da Legisla??o Vigente relativa à Recursos Humanos.Implanta??o de proposta organizacional, que promova a ruptura com as posturas e procedimentos burocráticos e estimule novas atitudes do servidor, com ênfase na integra??o das diferentes áreas da Prefeitura.Implanta??o de moderno sistema de atendimento ao cidad?o com acompanhamento rigorosos da qualidade dos servi?os prestados.TEMA: UBERABA INOVADORAPROPOSTAS DESTAQUES - GEST?O 2017 A 20201.Inclus?o das Crian?as e Jovens , por meio de a??es como: Promo??o de eventos de Empreendedorismo Inovador, para crian?as e jovens aprendizes em parceria com as redes escolares. Integra??o com a Secretaria de Educa??o para assegurar a temática do empreendedorismo inovador nas escolas. Cria??o de 1 ParqueLAB Kids e de espa?os Maker nas escolas.2.Articula??o e integra??o das comunidades acadêmicas, por meio de a??es como:Cria??o do “Agente Voluntário de Inova??o”. Estímulo da cultura do empreendedorismo nos docentes e à Pesquisa Científica, aplicada à demandas da sociedadeApoio a consolida??o de Centros MultiUsuários nas IES.Apoio às Empresas Juniores e sua aproxima??o com o mercado.Apoio aos Nits, Incubadoras e outros ambientes de inova??o.Estímulo à intera??o Universidade & Empresa.Cria??o do 1? FabLab do Tri?ngulo Mineiro - Maker Space, Laboratório de Prototipagem.Manuten??o do Mapa da Inova??o e amplia??o do número de ParqueLABs na cidade de 5 para 10 unidades. Expans?o de a??es voltadas ao atendimento das demandas de Empreendedores/Startups/Indústria, a partir de:Implanta??o do “centro de inova??o”, para empresas, com salas para loca??o e espa?o de coworking no Parque Tecnológico de Uberaba.Implementa??o do Programa Uberaba Cidade Inovadora do Agronegócio - Celeiro de Agritechs – Parceria Apex-Brasil, para a identifica??o de empreendimentos de base tecnológica e inovadores no agronegócio, e sua inser??o no mapa nacional de Agritech da Apex e Amplia??o do projeto BioRotaDivulga??o de linhas de crédito e áreas disponíveis para o Parque tecnológico de Uberaba e qualifica??o para capta??o de recursos para a Inova??o.Aproxima??o com investidores (Fórum de investimento). Parceria com Aceleradoras de Empresas.Manuten??o do calendário da inova??o (Bom dia Inova??o e Seminário Uberaba Inovadora).Viabiliza??o de novas diretrizes legais favoráveis ao empreendedor e ao investidor de inova??o.Fortalecimento e cria??o de novos ambientes de empreendedorismo inovador. Implementa??o do Programa U-Start – Fortalecimento das Startups de Uberaba.Fomento à internacionaliza??o de Empresas de base tecnológica.A??es de fortalecimento ao Ecossistema de Inova??o.Democratiza??o da Inova??o para micro, pequenas e médias empresas, e órg?os públicos – Cartilhas, encontros, workshops, palestras.Capta??o de recursos para a implementa??o do Centro de Excelência em Tecnologia Química – parceria FIEMG e do Centro de Tecnologia de Radia??es – Centry, em parceria com o CDTN/UFMG no Parque Tecnológico de Uberaba.4.Apoio do Governo às demandas de: Elabora??o de projetos conjuntos com as IES, Incubadoras e Núcleos de Inova??o Tecnológica.PitchGov Uberaba – Chamada de Startups para melhorias de servi?os públicos.HackaTowns – Encontros de desenvolvedores/programadores para desenvolvimento de solu??es voltadas às demandas da cidade.U+20 - Grupos temáticos – Diálogos com a cidade (universidade e empresa contribuem com o futuro da cidade).Implementa??o da Lei de Inova??o Municipal e de incentivos em setores estratégicos.Flexibiliza??o do modelo de negócios do Parque Tecnológico de Uberaba para atrair investidores e empresas.Implementa??o do Distrito de Inova??o em área adjacente ao Parque Tecnológico de Uberaba. ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download