Saiba como declarar seu Plano de Previdência Itaú

Saiba como declarar seu Plano de Previd¨ºncia Ita¨²

Esse guia tem por objetivo auxiliar voc¨º no preenchimento da sua Declara??o de Imposto de Renda quando

se trata dos Planos de Previd¨ºncia Ita¨².

¡°Pagamentos¡± (resgate e benef¨ªcios de renda)

Conforme a legisla??o em vigor, os planos de previd¨ºncia devem estar atrelados a uma op??o de tributa??o

(Progressiva Compens¨¢vel ou Regressiva Definitiva), que pode ocorrer no momento do resgate ou no

recebimento de benef¨ªcios.

Sendo assim, a forma de declarar deve seguir as especificidades de cada op??o:

Tributa??o Progressiva Compens¨¢vel

Nos valores resgatados, a incid¨ºncia de IR na fonte ocorre de forma antecipada, ¨¤ al¨ªquota de 15%.

Importante: No caso de plano de previd¨ºncia PGBL, planos tradicionais e FAPI, a al¨ªquota de 15% ¨¦

aplicada sobre o valor total do resgate. Para plano de previd¨ºncia VGBL, essa al¨ªquota ¨¦ aplicada apenas

no valor do rendimento resgatado.

No recebimento de benef¨ªcios (aposentadoria) h¨¢ incid¨ºncia de imposto, conforme a Tabela Progressiva de

IR, n?o havendo al¨ªquota de antecipa??o. Os valores pagos de IR s?o compensados ou restitu¨ªdos na sua

Declara??o de Ajuste Anual de IR, da mesma forma que ocorre com as despesas m¨¦dicas, escolares ou de

dependentes econ?micos.

Tabela Progressiva do Imposto de Renda

Base de C¨¢lculo R$

Al¨ªquota %

At¨¦ 16.473,72

De 16.473,73 at¨¦ 32.919,00

--15,0

27,5

Acima de 32.919,00

Parcela a deduzir do Imposto

de Renda R$

--2.471,06

6.585,93

Rendimentos

Este campo, al¨¦m de exibir os valores resgatados em que incidiu a al¨ªquota de 15% de IR, apresenta

valores de benef¨ªcios recebidos nos quais h¨¢ incid¨ºncia de al¨ªquota de acordo com a tabela compens¨¢vel,

podendo chegar at¨¦ 27,5%.

Imposto na Fonte

Representa o imposto retido na fonte sobre os valores recebidos.

Como declarar: Rendimentos e Imposto na Fonte

No campo "Rendimentos Tribut¨¢veis Recebidos de PJ pelo Titular", informar:

?

?

?

o CNPJ e o nome da fonte pagadora.

os rendimentos recebidos de pessoa jur¨ªdica.

o imposto retido na fonte.

Tributa??o Regressiva Definitiva

Ao longo do tempo, as al¨ªquotas do IR na fonte diminuem. No momento do resgate ou do recebimento de

renda, a incid¨ºncia de IR ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte, conforme a tabela abaixo:

Prazo de investimento

(anos)

At¨¦ 2

De 2 a 4

De 4 a 6

De 6 a 8

De 8 a 10

Acima de 10

Al¨ªquota de IR na fonte

35%

30%

25%

20%

15%

10%

Rendimentos L¨ªquidos

Apresenta os valores tributados dos resgates ou benef¨ªcios recebidos de acordo com a tabela da Tributa??o

Regressiva Definitiva.

Como declarar: Rendimentos L¨ªquidos

Transportar esses valores para o campo "Rendimentos Sujeitos ¨¤ Tributa??o Exclusiva/Definitiva" da sua

declara??o.

Rendimentos Isentos

Os valores isentos pagos a t¨ªtulo de Resgates, Benef¨ªcios e Devolu??es de Fundo ser?o exibidos no item 4

(Rendimentos Isentos).

Como declarar: Rendimentos

Os valores de rendimentos isentos devem ser lan?ados no campo ¡°Rendimentos Isentos e N?o-Tribut¨¢veis¡±

da sua declara??o.

¡°Saldos¡± e ¡°Contribui??es¡± de seus Planos de Previd¨ºncia Ita¨²

PGBL - Plano Gerador de Benef¨ªcio Livre, Planos Tradicionais, FAPI - Fundo de Aposentadoria

Programada e Prote??o Familiar (exceto cobertura pec¨²lio)

As somas das contribui??es feitas nesses planos s?o dedut¨ªveis da base de c¨¢lculo do Imposto de Renda

at¨¦ o limite de 12% de sua renda bruta tribut¨¢vel anual, conforme legisla??o em vigor.

Importante: Essa dedu??o est¨¢ condicionada ao recolhimento de contribui??es para o regime geral de

previd¨ºncia social ou, quando for o caso, para regime pr¨®prio de previd¨ºncia social dos servidores p¨²blicos.

Caso voc¨º receba benef¨ªcios de aposentadoria ou pens?o concedidas pelo regime geral da previd¨ºncia

social ou pelo regime pr¨®prio de previd¨ºncia, essa condi??o n?o se aplica.

Saldos em 31/12/2007 e Saldos em 31/12/2008

Representa o saldo total na data, incluindo contribui??es pagas, aportes, rendimentos sobre os valores,

resgates e demais sa¨ªdas de recursos. Valores meramente informativos n?o s?o necess¨¢rios na sua

declara??o. As aplica??es em FAPI, PGBL e em Planos Tradicionais n?o devem ser lan?adas na

Declara??o de Bens e Direitos.

Contribui??es

Apresenta a soma das contribui??es mensais e/ou aportes dedut¨ªveis realizados ao longo do ano.

Como declarar: Contribui??es

No campo "Pagamentos e Doa??es Efetuados":

?

Planos tradicionais, Prote??o Familiar (exceto pec¨²lio) e PGBL ¨C informar no c¨®digo 36 ¨C"Contribui??es

a Entidades de Previd¨ºncia Privada";

?

Fundo de Aposentadoria ¨C FAPI, informar no c¨®digo 38 ¨C ¡°FAPI ¨C Fundo de Aposentadoria Programada

Individual¡±.

VGBL ¨C Vida Gerador de Benef¨ªcio Livre e Prote??o Familiar (cobertura pec¨²lio)

Os investimentos efetuados nesse produto n?o s?o dedut¨ªveis da base de c¨¢lculo do Imposto de Renda.

Saldos em 31/12/2007 e Saldos em 31/12/2008

Representa o saldo remanescente de todos os investimentos mensais ou aportes efetuados no VGBL. Esse

¨¦ o saldo nominal, n?o levando em considera??o a rentabilidade do produto.

Contribui??es

N?o s?o exibidos os valores dos investimentos mensais e aportes/pagamentos efetuados, pois n?o s?o

dedut¨ªveis da base de c¨¢lculo do IR.

Como declarar: Saldos em 31/12/2007 e Saldos em 31/12/2008

Transportar as informa??es para o campo "Bens e Direitos" da sua Declara??o com o c¨®digo

correspondente a Outros Bens e Direitos, a fim de demonstrar a evolu??o patrimonial.

Planos de previd¨ºncia para jovens

As contribui??es mensais e os aportes efetuados para os Planos Tradicionais e PGBL para jovens podem

ser deduzidos at¨¦ o limite de 12% da renda bruta tribut¨¢vel anual do declarante, se o titular do plano for o

seu dependente econ?mico. O declarante deve ser contribuinte do regime geral de previd¨ºncia social ou do

regime pr¨®prio de previd¨ºncia dos servidores p¨²blicos. Caso o dependente econ?mico seja maior de 16

anos de idade, a dedu??o ainda fica condicionada ao recolhimento de contribui??es em nome do menor ao

regime geral de previd¨ºncia social ou ao regime pr¨®prio dos servidores p¨²blicos.

Importante: Os investimentos mensais e os aportes efetuados para o VGBL para jovens n?o s?o dedut¨ªveis

da base de c¨¢lculo do Imposto de Renda.

 ................
................

In order to avoid copyright disputes, this page is only a partial summary.

Google Online Preview   Download