Volume 131 • Número 64 • São Paulo, sexta-feira, 9 de ...
Poder
Legislativo
Di?rio da Assembleia Legislativa ? 19? Legislatura
Estado de S?o Paulo
Carl?o Pignatari Luiz Fernando Rog?rio Nogueira
Presidente 1? Secret?rio 2? Secret?rio
Wellington Moura Andr? do Prado Professor Kenny
1? Vice-Presidente 2? Vice-Presidente 3? Vice-Presidente
Pal?cio 9 de Julho ? Av. Pedro ?lvares Cabral, 201 ? Ibirapuera ? S?o Paulo ? CEP 04097-900 ? Tel. 11 3886-6000 Volume 131 ? N?mero 64 ? S?o Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2021
Caio Fran?a L?o Oliveira Bruno Ganem
4? Vice-Presidente 3? Secret?rio 4? Secret?rio
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Projeto que unifica programas assistenciais do Estado inicia tramita??o na Assembleia
Bolsa do Povo prev? repassar R$ 1 bilh?o a fam?lias em situa??o de vulnerabilidade social
LEONARDO FERREIRA
tiva. O projeto, que vai tramitar
em regime de urg?ncia, j? foi
Os parlamentares da As- publicado no Di?rio Oficial do
sembleia Legislativa do Estado Estado nesta quinta.
de S?o Paulo iniciaram nesta De acordo com a Secretaria
quinta-feira (8/4) a an?lise do Geral Parlamentar, a mat?ria
Projeto de Lei 221/2021, de entrar? em pauta para apresen-
autoria do Executivo, que cria ta??o de emendas nesta sexta-
o progra ma Bolsa do Povo. -feira (9/4) e ficar? dispon?vel at?
A inten??o do presidente do a pr?xima ter?a-feira (13/4), ?s
Parlamento, deputado Carl?o 19h. Ap?s isso, seguir? para an?-
Pignatari, ? levar a mat?ria lise das comiss?es permanentes
para discuss?o no Col?gio de legislativas, que poder?o faz?-lo
L?deres j? na pr?xima segun- separadamente ou em reuni?o
da-feira (12/4).
conjunta a ser convocada.
Se aprovado, o projeto vai Conclu?do esse processo, o
unificar ao menos seis a??es projeto est? pronto para dis-
assistenciais j? existentes no cuss?o e vota??o em Plen?rio.
Estado: Renda Cidad?, Bolsa- A Presid?ncia dever? convocar
-Aux?lio Via R?pida, Bolsa- uma sess?o extraordin?ria
-Trabalho, A??o Jovem, Bolsa realizada em ambiente virtual
Talento Esportivo e Aluguel para a discuss?o e vota??o. A
Social. O or?amento do progra- expectativa ? de que todo o
ma em 2021 ser? de R$ 1 bilh?o, processo possa ser conclu?do
podendo beneficiar com at? R$ em at? duas semanas.
500 por m?s cerca de 500 mil
pessoas direta e indiretamente. Proposta
O texto foi protocolado na O projeto visa atender pesso-
Assembleia Legislativa na tarde as em situa??o de vulnerabilida-
desta quarta-feira (7/4) pelo se- de social. Entre as ?reas contem-
cret?rio de Estado da Casa Civil, pladas, est?o assist?ncia social,
Cau? Macris. Ele foi recebido emprego, qualifica??o profis-
pelo presidente do Parlamento e sional, educa??o, sa?de, habi- ser?o feitos, preferencialmen-
fez uma apresenta??o da inicia- ta??o e esporte. Os pagamentos te, ?s mulheres. Prefeituras,
Organiza??es N?o
Governamentais
(ONGs), outras
institui??es e at?
mesmo a Alesp po-
der?o participar,
desde que fiquem
respons?veis pelos
custos.
De acordo com
o Governo do Es-
tado de S?o Paulo,
com o objetivo de
criar oportunidade
de trabalho e ren-
da, a expectativa ?
que sejam contra-
tados, 20 mil pais
e m?es de alunos
das escolas p?bli-
cas para trabalhar
Carl?o Pignatari, presidente da Alesp, recebe projeto do secret?rio de Estado da Casa Civil, Cau? Macris
dentro do sistema
de ensino estadual, em jornadas de meio per?odo com remunera??o de R$ 500 mensais com o Bolsa-Trabalho.
Segundo o governador Jo?o Doria, a amplia??o e unifica??o dos programas sociais, atrav?s de um cadastro ?nico com o Bolsa do Povo, "trar? mais agilidade e organicidade na gest?o e execu??o das a??es". Para as despesas, o governo ficar? autorizado a abrir um cr?dito especial adicional no valor de at? R$ 400 milh?es, de forma a contemplar os R$ 1 bilh?o.
O presidente da Assembleia afirmou que buscar? dar agilidade no processo de an?lise e vota??o do projeto. "A partir de segunda-feira levarei ao Col?gio de L?deres a discuss?o da proposta. ? um grande programa, ?
um assunto urgente. Precisamos ajudar as pessoas e minimizar o sofrimento", disse Carl?o Pignatari, em entrevista ? r?dio Jovem Pan nesta quinta.
Em virtude dos impactos causados pela pandemia de coronav?rus, durante os anos de 2021 e 2022, poder?o ser estabelecidos crit?rios, condi??es de elegibilidade e valores de benef?cios especiais, segundo o projeto.
Mire a c?mera do celular e assista ao vivo a Rede Alesp
Foto Divulga??o
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sexta-feira, 9 de abril de 2021 ?s 00:12:06
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