CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON

[Pages:8]CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON

1233 WEST LOOP SOUTH, SUITE 1150 HOUSTON, TEXAS 77027

E-mail: consular.houston@.br Website: houston..br

Houston, 11 de mar?o de 2019

BOLETIM INFORMATIVO N? 01/2019

CONSULADO ITINERANTE A DALLAS, TX DALLAS

DATA dias 5 e 6 de abril de 2019 (sexta-feira e s?bado) HOR?RIO de 9 ?s 17 horas

Par?quia S?o Lucas ENDERE?O St. Luke Family Life Center

1009 Schulze Drive, Irving, TX 775060

Atendimento por ordem de chegada

ATEN??O

O Consulado itinerante ir? processar servi?os de comparecimento obrigat?rio, como servi?os eleitorais e os demais listados abaixo. Portanto, n?o haver? atendimentos para servi?o de passaportes. Os pedidos de passaportes dever?o ser encaminhados por correio ou solicitados pessoalmente no consulado.

Para solicita??es de PASSAPORTE, siga as intru??es no site do Consulado:



PAGAMENTO

Somente ser?o aceitos pagamentos efetuados atrav?s de MONEY ORDER do CORREIO DOS EUA (USPS MONEY ORDER). N?o ser?o aceitos pagamentos em esp?cie (cash), cheque, cart?o de cr?dito ou "money order" de outra institui??o.

PROCEDIMENTOS

REGISTROS DE CASAMENTO E DE NASCIMENTO

Somente ser?o atendidos os pedidos de registro de casamento e de nascimento que

forem solicitados com anteced?ncia ao Consulado at? o dia 28/03/2018. A

documenta??o

necess?ria,

relacionada

em

nosso

website

((casamento,_nascimento,_divorcio,_obito).xml)

dever? ser encaminhada antecipadamente para o seguinte endere?o eletr?nico:

registros.houston@.br

PROCURA??ES

Os requerentes dever?o portar, no dia do itinerante:

1. O formul?rio impresso E tamb?m em formato eletr?nico salvo em pen-drive para pedido de procura??o, dispon?vel no website do consulado ();

2. Pen-drive com o texto da procura??o em formato WORD; 3. Money order do USPS no valor de U$20,00 (para amplos poderes) e U$5,00 (INSS); 4. Documento original de identidade brasileiro, como por exemplo passaporte v?lido ou RG.

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 JUSTIFICATIVA ELEITORAL

O eleitor que estava no exterior durante as Elei??es 2018 e n?o votou, por estar cadastrado no Brasil, tem at? 30 dias contados a partir de seu retorno ao pa?s para justificar a aus?ncia ?s urnas sem o pagamento de multa.

A justificativa ap?s a elei??o pode ser apresentada pela Internet por meio do Sistema Justifica (). Ao acess?-lo, o eleitor dever? preencher corretamente seus dados pessoais, declarar o motivo da aus?ncia ?s urnas e anexar documenta??o comprobat?ria digitalizada. O cidad?o receber? um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento. Se acolhida a justificativa, o eleitor ser? notificado da decis?o.



T?TULO DE ELEITOR

Caso seu nome esteja na rela??o de t?tulos dispon?veis (consulte a lista em ), compare?a ao local do Consulado Itinerante para a retirada do documento eleitoral (n?o ? necess?rio solicitar antecipadamente ao Consulado que encaminhe seu t?tulo). Para a retirada de t?tulo de eleitor, o interessado dever? estar munido de documento brasileiro v?lido e com foto.

Para solicitar recadastramento, transfer?ncia de dom?cilio eleitoral, regulariza??o ou primeira inscri??o eleitoral, consulte primeiramente o link e siga as instru??es para preenchimento do formul?rio on line T?TULO NET. O sistema indicar? os documentos a serem digitalizados (documento de identidade, comprovante de resid?ncia, etc). Esclarecemos que, como residente no exterior, o eleitor est? dispensado do pagamento de multa, caso esteja irregular com a justi?a eleitoral. Para que isso ocorra dever? ser preenchida a carta de solicita??o da dispensa de multa e, ap?s impressa, dever? ser assinada e digitalizada para envio.

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Ap?s o preenchimento do formul?rio online, imprima o protocolo e o apresente ao Consulado itinerante, pessoalmente, com os originais da documenta??o digitalizada, para a finaliza??o do processo. O servi?o ? gratuito. - Se o eleitor est? inscrevendo-se pela primeira vez e utilizar seu passaporte como documento de identifica??o, deve-se digitalizar, al?m da p?gina com a foto e seus dados, TAMB?M A P?GINA QUE CONT?M OS NOMES DOS PAIS (p?gina 4). Caso o passaporte n?o possua a p?gina com esses registros, deve-se digitalizar a RG ou Carteira de Motorista brasileira. ? IMPORTANTE TAMB?M, PARA QUEM EST? SOLICITANDO O DOCUMENTO ELEITORAL PELA PRIMEIRA VEZ, FAZER O "UPLOAD" DA CERTID?O DE NASCIMENTO.

VISTOS PARA O BRASIL PEDIDOS DE VISTO N?O SER?O RECEBIDOS DURANTE O CONSULADO ITINERANTE

Estrangeiros que necessitam visto para o Brasil dever?o acessar a p?gina do ocnsulado para obter informa??es sobre como solicitar o tipo de visto desejado: ()

ORIENTA??ES GERAIS Nas datas de realiza??o de consulados itinerantes ser?o atendidos apenas os pedidos de de

registros de casamento e de nascimento cuja documenta??o completa exigida tenha sido encaminhada antecipadamente ao Consulado, at? a data limite de 28/04/2018;

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 Para seguran?a dos interessados, todos os pagamentos dever?o ser efetuados atrav?s de "Money Order" dos Correios dos EUA (USPS). N?o ser? aceito nenhum outro tipo de pagamento.

O atendimento ser? feito por ordem de chegada, mediante distribui??o de senhas no local de realiza??o do Consulado Itinerante;

Leve os originais e as respectivas c?pias dos documentos para aqueles servi?os que exigem a apresenta??o de documentos originais e c?pias. O Consulado n?o oferece m?quina copiadora.

DOCUMENTA??O E PROCEDIMENTOS NECESS?RIOS

Alistamento Militar - Gr?tis

Original e c?pia da certid?o de nascimento brasileira; Formul?rio preenchido para alistamento militar, dispon?vel no site do Consulado

() Comprovante de Resid?ncia emitido recentemente, em nome do alistando;

Atestado de resid?ncia ? U$15,00

Passaporte v?lido ou RG, para cidad?os brasileiros, ou carteira RNE v?lida para estrangeiros residentes no Brasil;

Original de comprovante de resid?ncia (driver's license, contas de ?gua, luz, telefone, etc); Original de comprovante de perman?ncia m?nima de 3 meses. 12 meses, para fins de prova

junto ? Receita Federal (original de imposto de renda dos EUA, ou de contas de luz, ?gua, g?s, telefone, ou original de carta da empresa onde trabalha ou da institui??o de ensino que frequenta, especificando o cargo/curso e o tempo de trabalho/estudo);

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 Formul?rio Atestado de Resid?ncia, preenchido e assinado, dispon?vel no site do Consulado ().

Atestado de vida ? U$5,00

passaporte v?lido ou RG para cidad?os brasileiros, ou RNE v?lida para estrangeiros residentes no Brasil;

Formul?rio Atestado de Vida, preenchido e assinado, dispon?vel no site do Consulado ();

Autoriza??o de viagem para menores - Gr?tis

Formul?rio de Autoriza??o de Viagem, dispon?vel no site do Consulado () preenchido EM DUAS VIAS (contendo prazo de validade escolhido pelos genitores) e assinadas pelo genitor (pai ou m?e) ou respons?vel legal que n?o estiver acompanhando o menor na viagem de regresso aos EUA. Ambos os genitores (pai e m?e) ou respons?veis legais dever?o assinar o formul?rio se o menor estiver viajando desacompanhado ou na companhia de terceiros. Os pais ou respons?veis brasileiros e os portadores de RNE v?lidos dever?o assinar as vias do formul?rio na presen?a de um agente consular. O genitor brasileiro que n?o puder comparecer dever? ter sua assinatura no formul?rio reconhecida, por autenticidade, em cart?rio brasileiro, se residir no Brasil. Caso resida em Estado fora da jurisdi??o do Consulado, dever? legalizar a assinatura do "Notary Public" em Consulado brasileiro que tenha jurisdi??o sobre o local de resid?ncia daquele "Notary Public" e fazer o "apostilamento" (autentica??o) junto ? Secretaria de Estado do governo onde reside. Informa??es sobre apostilamento, solicitamos consultar nosso site, item APOSTILAMENTO. Quando se tratar de genitor(es) (pai e/ou m?e) estrangeiro(s), a(s) assinatura(s) dever?(?o) ser obrigatoriamente notarizada(s) por "Notary Public" e, porteriormente, apostilada(s).

Original e c?pia de documento de identidade com foto e v?lido dos pais ou respons?veis legais. Genitores ou respons?veis legais brasileiros dever?o obrigatoriamente apresentar documento v?lido brasileiro;

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Certid?o de casamento ? U$20,00

US$ 20.00, em "Money Order" do USPS ? Correios dos EUA. Todos os originais dos formul?rios e documentos que foram previamente encaminhados ao

Setor de Registro do Consulado.

Certid?o de nascimento ? Gr?stis

Requisitos: Menores de 12 anos: n?o necessitam comparecer ao Consulado. O(a) requerente/declarante dever? ser o(a) genitor(a) brasileiro(a). Se ambos os pais forem brasileiros, o formul?rio de requerimento dever? ser preenchido e assinado por aquele que tencione comparecer ao Consulado-Geral para assinar o registro; Maiores de 12 e menores de 16 anos: o(a) requerente/declarante dever? ser o(a) genitor(a) brasileiro(a). O registro de maiores de 12 anos requer a presen?a do registrando e de duas testemunhas documentadas no Consulado; De 16 a 18 anos incompletos: o(a) requerente/declarante ser? o(a) pr?prio(a) registrando(a), assistido(a) pelo(a) genitor(a) brasileiro(a) ou respons?vel legal. O requerimento dever? ser assinado pelo(a) registrando(a) e pelo(a) genitor(a) ou respons?vel legal; Maiores de 18 anos: o(a) requerente/declarante ser? o(a) pr?prio(a) registrando(a), que dever? assinar o requerimento. Neste caso n?o h? necessidade da presen?a de nenhum dos genitores.

PROCEDIMENTOS: encaminhar antecipadamente para o Consulado-Geral do Brasil em Houston, ao e-mail (registros.houston@.br), c?pia da seguinte documenta??o:

Formul?rio "Requerimento de Registro de Nascimento", dispon?vel no site do Consulado (), devidamente preenchido e assinado pelo(a) requerente/declarante, o(a) qual, posteriormente, dever? comparecer ao Consulado Itinerante para assinar o termo do Livro de Registro de Nascimento;

Certid?o americana de nascimento do(a) registrando(a) ? "Birth Certificate".

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 Genitor(a) brasileiro(a): documento brasileiro de identidade (carteira de identidade ou passaporte) e certid?o de nascimento (ou certid?o brasileira de casamento ).

Genitor(a) estrangeiro(a): passaporte ou carteira de habilita??o local (driver's license) e certid?o de nascimento.

CPF - Gr?tis CPF - Gorri?gtinisal do "Formul?rio para CPF" preenchido pelo(a) interessado(a) e dispon?vel no site do

Consulado. Ao clicar no item "Formul?rio", ter? acesso ao "link" da Receita Federal (utilize o navegador EXPLORER). Ao fim do preenchimento, clique em "ENVIAR" e, ap?s o formul?rio ser disponibilizado na tela de seu computador, d? o comando para imprimir; original e c?pia de documento de identidade, v?lido e com foto; em caso de requerente estrangeiro n?o portador de RNE, vide os requerimentos espec?ficos no site do Consulado ()

T?tulo de eleitor - Gr?tis CPF - Gr?tis

Formul?rio eletr?nico T?TULO NET, preenchido no site do TSE , cujo "link" poder? ser encontrado no website do Consulado, item T?TULO DE ELEITOR. Ap?s o preenchimento "online", apresentar ao Consulado itinerante o n?mero do protocolo para a finaliza??o do processo;

Original e c?pia de documento de identidade brasileiro, v?lido e com foto. Original e c?pia de comprovante de resid?ncia (driver's license, conta de luz, ?gua, telefone,

aluguel, etc) OBS: documentos comprobat?rios complementares poder?o ser solicitados, a crit?rio da autoridade consular.

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