O Pregão é um leilão às avessas (reverso), onde vence o ...



MODELO DE INSCRIÇÃO PARA 0 PRÊMIO GESTÃO SP

IDENTIFICAÇÃO:

Título : SÍTIO DO PREGÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nome da instituição envolvida: Secretaria da Casa Civil – Sistema Estratégico de Informações – SEI em parceria com a

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Categoria : Tecnologia de Informação e Comunicação

Tema : Transações para a Sociedade

RESUMO DO TRABALHO:

(Inclua um resumo de até 600 caracteres ( incluindo os espaços) do trabalho, citando seu objetivo geral, a solução adotada e o resultado alcançado.

O Governo do Estado de São Paulo criou o sítio pregao..br, com objetivo de disponibilizar informações gerenciais sobre o Pregão (nova modalidade de Licitação), proporcionando maior transparência à gestão de compras governamentais, por meio de livre consulta da sociedade e pela troca de experiência e conhecimento entre os gestores públicos.

O sítio do pregão (pregao..br), oferece informações como legislação, editais-padrão, composição de custos e serviços, catálogos de materiais, informações sobre o sistema de apoio aos pregoeiros, e o cadastro de pregões que é o meio eletrônico para que os órgãos da administração pública estadual registrem as informações sobre todos os pregões.

Os resultados obtidos pelos 11.231 pregões presenciais realizados até 24.08, economizaram R$ 804 milhões de reais, reduzindo em 17,51% o valor de suas compras de bens e serviços,ou seja a administração pública deveriam gastar pelas aquisições e serviços R$ 4.591 bilhões, mas pagaram R$ 3.787 bilhões.

OPORTUNIDADE PERCEBIDA:

(Descreva o que motivou a realização do projeto ou atividade e como foram diagnosticadas as necessidades que justificaram a sua execução)

.. O Governo do Estado de São Paulo visando modernizar os processo de compras e contratação da Administração Pública Estadual, disciplinou a nova modalidade de Licitação denominada PREGÃO, criando legislação específica que possibilitaram a implantação do pregão, foi levado em consideração para a sua efetiva implementação o histórico e a experiência do Governo Federal. A partir desse legado a implantação do pregão foi efetuada com cautela e gradativamente. Estabeleceu-se como ação prioritária o treinamento e capacitação dos servidores públicos envolvidos na área de licitação e contratação, pois o pregão gerou claramente uma mudança de paradigma diante das suas inovações.

Para execução desse amplo projeto foi constituído Grupo de Trabalho, integrado por diversos representantes da administração pública direta e indireta e por Procuradores do Estado. Esse grupo, além da estruturação do processo de capacitação, foi, também, o responsável pela elaboração das normas e diretrizes que garantiram a eficácia dessa nova modalidade de licitação no seu formato presencial.

SOLUÇÃO ADOTADA:

(Descreva os objetivos do projeto implementado e as atividades desenvolvidas. Indique qual foi o investimento necessário (incluindo recursos humanos, financeiros e materiais). Mencione também se houve dificuldades e como elas foram enfrentadas).

Sempre que possível inclua dados quantitativos e análises qualitativas. No caso de sistemas de informações acessíveis via Internet, forneça endereços e outras informações que permitam à comissão Julgadora verificar as funcionalidades e o desempenho do sistema.

O Governo do Estado de São Paulo criou o sítio pregao..br, que disponibiliza informações sobre o Pregão (nova modalidade de Licitação), beneficiando principalmente as micros e pequenas empresas, visto que é um processo mais simples e barato, que facilita o acesso das empresas no mercado das compras públicas , além de propiciar maior transparência à gestão de compras governamentais, por meio de livre consulta da sociedade e pela troca de experiência e conhecimento entre os gestores públicos.

O sítio do pregão (pregao..br), oferece informações como legislação(Lei, Decretos e Regulamentos), editais-padrão (04 modelos de minuta de editais elaborados pela Procuradoria Geral do Estado), composição de custos e serviços(estudos do cadastro de serviços terceirizados, com preços máximos de aceitabilidade), catálogos de materiais( pesquisas ao catálogo de materiais da Bolsa Eletrônica de Compras-BEC), informações sobre o sistema de apoio aos pregoeiros (na sessão do pregão, dando transparência a todo o processamento do pregão) e cadastro de pregões que é o meio eletrônico para que os órgãos da administração pública estadual registrem as informações sobre todos os pregões que realizem e podem ser visualizados por:

PREGÕES A REALIZAR: relação dos pregões ordenados por data de abertura e segmento de mercado;

PREGÕES EM ANDAMENTO: relação dos pregões que já tiveram sua sessão de abertura realizada;

PREGÕES ENCERRADOS: relação dos pregões concluídos;

PREGÕES A REALIZAR POR DATA DE ABERTURA: relação dos pregões ordenados por data de abertura;

PREGÕES POR SECRETARIA/ÓRGÃO:relação dos pregões ordenados por Secretarias e os seu Órgãos/Entidades vinculadas;

PREGÕES POR NATUREZA: relação de todos os pregões ordenados por segmento de mercado;

RELATÓRIOS: apresentação do número de pregões realizados e os resultados obtidos.

O acesso ao sítio pregao..br, permitem a:

• Interação com mais de 1.000 unidades governamentais ( unidades de despesas), que elaboram processos de compras;

• Troca de experiência e conhecimento entre os gestores públicos;

• Identificação dos preços praticados dos fornecedores vencedores por segmento de mercado, servindo como referência a pesquisa de preço no mercado público;

• Maiores oportunidades de negócios para os fornecedores, que facilita o acesso das empresas no mercado das compras públicas, independente de regiões;.

• Esclarecimentos de dúvidas por meio do FALE CONOSCO;

• Acesso a 36 perguntas e respostas devidamente formuladas, servindo de orientação para gestores e pregoeiros.

O Governo do Estado de São Paulo já viabilizou 14.427 (em 24.08) pregões e acaba de atingir o montante de R$ 4.591 bilhões

em 11.231 licitações encerradas de compras de bens e serviços, por meio do pregão presencial, conseguindo uma redução de 17,51% nos custos e que representa uma economia no valor de R$ 804 milhões.

Recursos Humanos:

Desenvolvimento de responsabilidade da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, que contou com 02 (dois) analistas para o desenvolvimento do sistema. A manutenção atual ( controle e orientação ) é efetivada por 02 (dois) técnicos da Casa Civil que interagem com as 1.000 unidades de compradoras do Estado.

Recursos Financeiros e materiais:

DATA DA IMPLEMENTAÇÃO:

01.01.2003

CUSTOS:

R$ 219.475,20

SOLUÇÕES DE HARDWARE:

CADASTRO DE PREGÕES:

cadastro.pregao..br

.. Processador Dual XEON 1.6 MHz;

.. Memória RAM 1GB;

.. Espaço livre em disco 13,7 GB

pregao..br

Processador Pentium 200MHz;

.. Memória RAM 512MB;

.. Espaço livre em disco 11GB

SOLUÇÕES DE SOFTWARE:

CADASTRO DE PREGÕES:

cadastro.pregao..br

.. Sistema Operacional Windows NT 4.0

.. Lotus domino R5

pregao..br

.. Sistema Operacional Windows NT 4.0

Internet Information Services 4.0

CARACTERÍSTICAS DA INICIATIVA:

a) Relevância Social do tema e do objetivo – justifique a escolha do tema e da abordagem utilizada na seleção do objetivo.

• Transparência absoluta nas compras governamentais e conseqüentemente agindo como uma vacina contra os preços superfaturados ;

• Maiores oportunidades de negócios para os fornecedores, principalmente micro e pequenas empresas, visto que é um processo mais simples e barato, que facilita o acesso das empresas no mercado das compras públicas, independente de regiões;

• Prazos mais curtos entre a divulgação do edital e a formalização do contrato. Mesmos considerando-se prazos para recursos judiciais, é possível realizar um pregão em quinze dias – em vez dos cerca de trinta dias, em média, pela modalidade de convite ( as mais rápida das modalidades tradicionais);

• Para a sociedade ampla transparência, para o fornecedor amplo acesso à disputa e para o Estado, a celeridade no processo de compra, a redução de preços, de custos operacionais e de tempo de duração do certame;

• A ampla divulgação dos pregões a serem realizados , possibilitando uma maior participação de fornecedores estimulando a etapa competitiva e conseqüentemente uma maior economia.

b) Caráter Inovador – aponte os aspectos mais inovadores do trabalho apresentado:

• Interação com mais 1.000 unidades governamentais ( unidades de despesas) , que elaboram processos de compras;

• Identificação dos preços praticados dos fornecedores vencedores por segmentos de mercado, servindo como referência a pesquisa de preço no mercado público;

• Editais padrão – minuta de 04 modelos de editais elaborados pela Procuradoria Geral do Estado.

• Disponibilização de informações gerenciais sobre o segmento de mercado, que possibilita a negociar intensamente com o fornecedor para reduzir o valor ofertado. Esse processo de negociação (vide quadro abaixo ),aponta que da economia de R$ 804 milhões, R$ 159.9 milhões, foram decorrentes de processo de negociação conduzido por pregoeiros capacitados pelo governo. Essa economia foi conquistada após os fornecedores terem sido identificados como vencedores dos certames, evidenciando o empenho e compromisso dos servidores públicos que atuam como pregoeiros na defesa do interesse público e na correta utilização dos recursos públicos geridos no governo do Estado de São Paulo.

Resultados Obtidos ( Pregões encerrados = 11.231 )

[pic]

c) Efetividade dos resultados – indique quais foram os principais resultados alcançados e de que forma eles foram medidos:

Com a implantação do pregão é possível verificar pelos resultados obtidos no sítio do pregão, que mesmo após a obtenção da melhor oferta, ou seja, após as várias rodadas de lances, define-se a melhor oferta, quando se tem um único fornecedor que apresentou o menor preço unitário do bem ou serviço comum que esta sendo contratado, os pregoeiros – servidores públicos, devidamente capacitados para esta função, negociam intensamente com o fornecedor procurando reduzir ainda mais o valor ofertado,como por exemplo:

.. A Polícia Militar de São Paulo, comprou recentemente 873 novas viaturas utilizando o pregão. Cinco montadoras

participaram do processo. O valor inicial da compra estava orçado em R$ 16,6 milhões e o lote , inicialmente previsto de

700 carros , foi comprado por R$ 12.2 milhões, uma economia de 27%. Com o dinheiro excedente, a PM comprou

outros 173 veículos, totalizando 873 carros novos.

.. A Secretaria de Saúde, comprou medicamentos por registro de preços e seu valor inicial da compra estava orçado em

R$ 291.6 milhões e sendo o seu preço final negociado em R$ 158.5 milhões , uma economia de 45,65% que equivale a

R$ 133.1 milhões .

O Governo do Estado de São Paulo já viabilizou 14.427 (em 24.08) pregões e acaba de atingir o montante de

R$ 4.590 bilhões em 11.231 licitações encerradas de compras de bens e serviços, por meio do pregão presencial,

conseguindo uma redução de 17,52% nos custos e que representa uma economia no valor de R$ 804 milhões.

Número de Pregões - Resultados Obtidos (Pregões Encerrados = 11231)

|VALORES |NATUREZA |

|(Negociado x Referencial) | |

| |Serviços (1989) |Bens (9242) |TOTAL (11231) |

|Referenciais |1.552.518.272,51 |3.038.248.261,62 |4.590.766.534,13 |

|Negociados |1.379.502.155,98 |2.407.206.359,45 |3.786.708.515,44 |

|Economia |Valor: |173.016.116,52 |631.041.902,16 |804.058.018,69 |

| |Percentual: |11,14% |20,77% |17,51% |

d) Possibilidade de multiplicação – inclua novas oportunidades de ações vislumbradas a partir do projeto:

O Pregão Eletrônico é a evolução do Pregão Presencial, onde todo o processo poderá ser totalmente acompanhado e

efetuado pela WEB e qualquer pessoa ou empresa, de qualquer lugar do mundo, pode participar .

e) Desenvolvimento de parceria com outras entidade do setor público, social ou privado – identifique se foram realizadas parcerias arranjo institucional utilizado ;

Parceiros, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado.

f) Relação Custo – Benefício – análise a eficiência no aproveitamento dos recursos utilizados.

A economia de R$ 804 milhões até o momento é a expressão mensurável do retorno do benefício. A transparência de todo o processo de compra que o governo disponibiliza não tem preço.

LIÇÕES APRENDIDAS:

Descreva os principais aprendizados com o projeto, quais os fatores de riscos que contribuíram para o sucesso da iniciativa e o que você aconselharia

O conhecimento histórico e a experiência do Governo Federal, agregado a estratégia de implantação do pregão de se estabelecer procedimentos cautelosos e gradativos na execução desse amplo projeto, permitiu a constituição do Grupo de Trabalho integrado por diversos representantes da administração pública direta e indireta e por Procuradores do Estado, com a missão de estruturar o processo de capacitação e elaboração das normas e diretrizes que garantiram a eficácia dessa nova modalidade de licitação no seu formato presencial.

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