PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA
Objeto: BOLO DE BAUNILHA COM RECHEIO MORANGO EM EMBALAGEM INDIVIDUALCARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO PATINHO (ISCAS) IQF
PREGÃO ELETRÔNICOPRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº..........................................
PROCESSO LICITATÓRIO N° ....................................................................................
1. Dados da proponente:
|Identificação da empresa proponente: |
| |
|Nome:........................................................................................................................................ |
| |
|Endereço:................................................................................................................................... |
| |
|CNPJ: .................................................................INSCRIÇÃO ESTADUAL:............................... |
| |
|Telefone:............................................................Fax:................................................................. |
2. Dados do objeto em conformidade com as especificações fixadas do Folheto Descritivo – Anexo II deste Edital:
|Identificação do produto ofertado: |
| |
|Nome do Produto: ................................................................................................................. |
| |
|Marca:........................................... Procedência:................................................................... |
| |
|N° de registro no órgão competente:....................................................................................... |
|Identificação do fabricante: |
| |
|Nome:....................................................................................................................................... |
| |
|Endereço:.................................................................................................................................. |
| |
|Telefone:...................................................Fax:......................................................................... |
3. Características do produto:
• Componentes do produto ofertado - lista de ingredientes, inclusive os aditivos -função principal, nome completo ou número INS, tipos e códigos:
...............................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
• Características organolépticas
- aparência: ..................................................................
- cor (massa e recheio): ............................................
- odor: .......................................................................
- Sabor (massa e recheio): .......................................
- Textura (massa e recheio): ........................................
• Composição FÍSICO-QUÍMICAS do produto expressa em:
- Acidez em solução Normal ml por 100g: máximo ..............................................
- Substâncias voláteis a 105ºC % em peso : máximo ..............................................
- Carboidratos totais% em peso : máximo ........................................................
- Proteína% em peso : mínimo .......................................................................
- Gordura% em peso : máximo ...........................................................
- Resíduo Mineral Fixo% em peso : máximo...................................................
• Características microbiológicas do produto expresso em:
- Salmonelas, em 25 g .............................................
- Bolores e leveduras/g: máximo ...........................................................
- Coliformes a 45°C/g: máximo.................................................................
- Estafilococcus Coagulase positiva/g: máximo.................................................
- Bacilus cereus/g: máximo .........................................
- Clostridium Sulfito Redutor a 46°C/g: máximo ...........................................
• Características microscópicas expressas em:
- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica:...........................
- sujidades, parasitos e larvas: .................................................................
- elementos histológicos estranhos ao produto: ....................................................
- elementos histológicos identificadores da composição: ..........................................
• Prazo de validade mínimo de ..................
• PESQUISAS:
- Corantes artificiais na massa: .......................................................
- Corantes artificiais no recheio: ......................................................
|EMBALAGEM PRIMÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:......................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|...... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|EMBALAGEM SECUNDÁRIA: |
|DESCRIÇÃO do material e especificações da embalagem:.............................................................. |
|.....................................................................................................................................................|
|.....................................................................................................................................................|
|................... |
|PESO LÍQUIDO DO PRODUTO: ...................................................................................................... |
|PESO BRUTO DO PRODUTO: ........................................................................................................ |
|Declaração item 5.4.: .......................................................................................................................... |
|.....................................................................................................................................................|
|......... |
|.....................................................................................................................................................|
|......... |
|PREÇO: |
|Por quilo: |
|Por unidade: |
|Total: |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
a) Todas as informações mencionadas na proposta da empresa deverão corresponder ao produto ofertado, à documentação técnica e à amostra a serem apresentadas conforme do anexo II, inclusive no que diz respeito à embalagem e à rotulagem.
b) Todos os itens deverão ser reproduzidos e/ou preenchidos fiel e obrigatoriamente, caso contrário, a proposta da empresa será desclassificada.
ANEXO IIFOLHETO DESCRITIVO
CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO PATINHO (ISCAS) IQFBOVINA (PATINHO) EM ISCAS CONGELADAMOÍDA CONGELADA (IQF) – LOTE 2
MISTURA PARA O PREPARO DE TORTA SALGADA
BOLO DE BAUNILHA COM RECHEIO MORANGO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL
A estimativa de compras bimestral mensal para o lote 2 será de será de 100.00062.000 kg _______50.000 kg 2.000.000 de unidades de 40 g do produto, totalizando 620.000 1.000.000 _______250.000 kg ao ano, considerando o período letivo, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.
, sendo que as compras ficam vinculadas ao interesse deste órgão.
1. 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
A carne bovina (patinhopatinho bovino bovino) utilizada deverá estar isenta de peles, veias, aponeuroses, cartilagens, intestinos, tendões ou fragmentos de ossos, gorduras e outros tecidos inferiores.
O produto deverá se apresentar na forma de iscasmoída e sofrer processo de congelamento rápido, através de túnel de congelamento pelo processo IQF, por meio de método de corrente de ar em movimento ou pelo método criogênico (aspersão ou pulverização de nitrogênio líquido/gasoso, ou dióxido de carbono) .
A tecnologia de congelamento deve garantir o preparo imediato do produto após retirada do freezer ( sem a necessidade de descongelamento prévio).
No caso de sobra de conteúdo do produto na embalagem, ainda congelado, e em sua embalagem original, o produto deve ser utilizado dentro do prazo determinado pelo fabricante, sem perdas das características sensoriais e da segurança microbiológica. ser acondicionado em recipiente metálico, envernizado internamente, sanitário, hermeticamente fechado e esterilizado através de processo térmico que garanta a esterilidade comercial, sendo estável à temperatura ambiente e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial.
O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
Mistura para o preparo de torta salgada, constituída de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, ovo em pó, amido de milho, fermento químico e sal, podendo ser adicionado óleo vegetal e/ou água para seu preparo. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. O produto poderá conter outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. A farinha de trigo a ser utilizada como matéria-prima na fabricação do bolinho deverá atender ao estabelecido na legislação Resolução RDC 344/02.
Produto assado, obtido pela cocção em condições técnicas adequadas, da massa preparada com farinha de trigo, fécula ou amido, fermento químico, açúcar, ovo, óleo e/ou gordura vegetal, devendo conter na sua parte interna recheio apropriado no sabor morango. O produto poderá conter leite e/ou soro de leite e outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. A farinha de trigo a ser utilizada como matéria-prima na fabricação do bolinho deverá atender ao estabelecido na legislação Resolução RDC 344/02.
1. REFERÊNCIAS:
O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial:
Decreto nº 30.691, de 29/03/1952 (alterado pelos Decretos 6385/2008, 2244/1997, 2444/1997, 1812/1996, 1236/1994, 73116/1973, 54267/1964, 1255/1962, 39093/1956); Portaria nº 5 de 8/11/1988, SIPA/DIPOA; Portaria nº 15 de 07/11/1991, CCVS – SSESP; Portaria nº 368 de 04/09/1997 do MAPA; Lei nº 10.083, de 23 /09/1998; Portaria nº 1002 de 11/12/1998, da SVS/MS;
Portaria nº 46 de 10/02/1998, MAPA; Resolução RDC nº12, de 02/01/2001, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 259 de 20/09/2002, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/2003, ANVISA- MS; Instrução Normativa MAPA no 22 de 24/12/2005; RDC nº 14 de 28/03/2014 ANVISA –MS.
O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº 6/2001 MAPA, Resolução RDC nº 175/2003 da ANVISA/MS, , Resolução RDC nº 12/01 da ANVISA/MS, , Portaria 540/97 da SVS/MS,, RIISPOA/MA Resolução RDC n.º 259/02, ANVISA/MS, (( Decreto nº 30.691, de 29/03/52 (, alterado por Decreto 6385/2008, Decreto 2244/1997, Decreto 2444/1997, Decreto 1812/1996, Decreto 1236/1994, Decreto 73116/1973, Decreto 54267/1964, Decreto nº 1255/1962, Decreto 39093/1956), alterado pelos Decretos nº 1.255 de 25/06/62 RIISPOA/MA Decretos 1.255/62 e 30.691/52), Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA Decreto 12.486/78, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, e Portarias nº 1002/98, da SVS/MS
Instrução Normativa n° 22/05, Resolução RDC nº 360 de 23/12/03, ANVISA/MS. Tabela Brasileira de Composição de Alimentos – TACO. 4ª Edição, 2011, Código Sanitário do Estado de São Paulo - Lei nº10.083, de 23 de setembro de 1998, Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Meat Processing Hygiene. Disponível em: .
e 1004/98, da SVS/MS, Instrução Normativa n° 22/05 e Instrução Normativa nº 51/06 MAPA.
Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Resolução – RDC n.º 175 de 08/07/03, ANVISA/MS, Resolução - RDC nº 344, de 13/12/2002, ANVISA/MS, Resolução n.º 383 de 05/08/99, Resolução n.º 387, de 05/08/99, ANVS/MS, Lei 8543 de 23/12/92, Resolução RDC n.º 259/02, ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360 de 23/12/03, ANVISA/M;S (ou RDC n.º40, de 21/03/2001, ANVISA/MS., dentro do prazo permitido pela ANVISA).
2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO
2.1. GERAIS
A carne bovina (patinho bovino) deverá ser obtida a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária, estar em perfeito estado de conservação e ser processada por meio mecânico em boas condições de higiene.
O produto deverá se apresentar na forma moída e ter sido submetido a congelamento rápido, em túnel de congelamento pelo processo IQF, por meio de método de corrente de ar em movimento ou pelo método criogênico (aspersão ou pulverização de nitrogênio líquido/gasoso, ou dióxido de carbono) em temperatura entre -35ºC e -40ºC.
Deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor.
Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, Portaria nº 368 de 04/09/1997, MAPA..
NÃO poderá conter soja, peles, veias, aponevroses, cartilagens, intestinos, vísceras, tendões ou fragmentos de ossos e outros tecidos inferiores e corantes artificiais.
O produtoA carne bovina (patinho bovino) deverá ser preparado a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária, estar em perfeito estado de conservação e ser processado por meio mecânico em boas condições de higiene. O produto deverá se apresentar na forma de iscas e ter sido submetido a congelamento rápido, em túnel de congelamento pelo processo IQF, por meio de método de corrente de ar em movimento ou pelo método criogênico (aspersão ou pulverização de nitrogênio líquido/gasoso, ou dióxido de carbono) em temperatura entre -35ºC e -40ºC. DO produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. NÃO poderá conter soja, peles, veias, aponevroses, cartilagens, intestinos, vísceras, tendões ou fragmentos de ossos e outros tecidos inferiores e corantes artificiais.
A mistura para o preparo de torta salgada deverá ser produzida a partir de matérias primas sãs e limpas, devendo conter farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite em pó integral, ovo em pó, amido de milho, fermento químico e sal, podendo ser acrescido de aromatizante natural, permitido pela legislação. O produto NÃO poderá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais, soro de leite, leite em pó modificado e seus componentes, devendo ser de fácil preparo, pela adição de água e/ou óleo e cozimento rápido. Após o preparo, deverá obter a consistência macia. A farinha de trigo utilizada deverá estar enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com a Resolução RDC nº 344 de 13/12/02, da ANVISA/MS. A gordura e/ou óleo vegetal utilizados deverão ser de preferência livre de gorduras trans. Se o produto utilizar a denominação de alimento enriquecido/fortificado, deverá atender às disposições estabelecidas no Regulamento Técnico pra Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais.
O produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os bolinhos mal cozidos, queimados, com indícios de fermentação e de caracteres organolépticos anormais. Deverá apresentar-se em perfeito estado de conservação e ter forma e tamanho uniformes. Cada bolo deverá pesar 40 (quarenta) gramas. Será tolerada uma variação de até 5% para mais ou para menos no peso líquido do produto.
Deverá ser obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo, fécula ou amido, fermento químico, açúcar, ovo, gordura e/ou óleo vegetal, devendo conter na sua parte interna recheio apropriado no sabor morango. O produto poderá conter leite e/ou soro de leite e outras substâncias alimentícias aprovadas que o caracterizem, as quais deverão ser citadas. Poderá conter os aditivos permitidos pela legislação, com exceção dos corantes artificiais. A farinha de trigo utilizada deverá estar enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com a Resolução RDC nº 344 de 13/12/02, da ANVISA/MS. A gordura e/ou óleo vegetal utilizados deverão ser de preferência livre de gorduras trans. Se o produto utilizar a denominação de alimento enriquecido/fortificado, deverá atender às disposições estabelecidas no Regulamento Técnico pra Fixação de Identidade e Qualidade de Alimentos Adicionados de Nutrientes Essenciais.
O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.
2.2. .SENSORIAIS: (parâmetros críticos):
- aparência:............................................................................................................................própria
- cor:..................................................................................................................................... própria
- odor:................................................................................................................................... própria
- sSabor:.................................................................................................................................. própria
- cConsistência /Textura:......................................................................................................... própria.
- aAspecto:.............................................................................................................................. própria
- aparência: massa assada
- cor (massa e recheio): própria
- odor: próprio
Sabor (massa e recheio): próprio
Textura (massa e recheio): massa: macia, própria.; recheio: cremoso, próprio.
2.3. FÍSICO-QUÍMICAS: (parâmetros críticos):
- pH ..........................................................................................................................................ácido
- Reação H2S ......................................................................................................................negativa
- cinzas ....................................................................................................................... máximo 1 %
- lipídeos ........................................................................................................................ máximo 55%
- proteínas ................................................................................................................. mínimo 201%
- umidade .................................................................................................................... máximo 7580%
- reação de amônia ....... negativa (crítico)
- pH ....... ácido (crítico)
- prova de rancidez na gordura ....... negativa (crítico)
- cloreto de sódio ....... máximo 1 % (crítico)
- teste qualitativo para nitritos ....... ausência (crítico)
- valor calórico ....... mínimo 100 Kcal/100 g (crítico)
- proteínas ....... mínimo 10% (crítico)
- lipídeos ....... máximo 7 %(crítico)
- peso líquido/peso drenado total ....... mínimo, 70% (crítico)
- peso líquido/peso drenado carne em cubos ....... mínimo, 50% (crítico)
- peso líquido/peso drenado legumes ....... mínimo, 20% (crítico)
- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso (crítico)
- Carboidratos totais: máximo de 65% em peso (crítico)
- Proteína: mínimo de 4% em peso (crítico)
- Gordura: máximo de 20% em peso (crítico)
- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 3 (crítico)
- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso (crítico)
2.4. MICROBIOLÓGICAS: (parâmetros críticos):
- Salmonelas, em 25 g ................................................................................................................ ausência (crítico)
- Clostrídios Sulfito Redutores a 44oC......................máximo 2x10/g
-Contagem total (de microrganismos) por cm2: .................................. ................
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