Feriados nos países da União Europeia

[Pages:13]Folha Informativa: AR/DSDIC/DILP/0027

Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

Data: 31 de Outubro de 2014 ?ltima atualiza??o: 31 de Outubro de 2014 Autor: Alice Mota Campos Colaboradora: Ros?rio Campos

Aviso legal e direitos de autor Este documento ? um resumo de informa??o publicada e n?o representa necessariamente a opini?o do autor ou da Assembleia da Rep?blica. O documento foi produzido para apoio aos Trabalhos parlamentares dos Deputados e Funcion?rios da Assembleia da Rep?blica. ? Assembleia da Rep?blica, 2014. Direitos reservados nos termos do artigo 52? da Lei n? 28/2003, de 30 de julho.

Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

?ndice

1 ? Os feriados em Portugal ................................................................................................................003 2 ? N?mero de feriados nacionais nos pa?ses da Uni?o Europeia..................................................004 3 - Os feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia: tipologia e designa??o..........................................005 4 - Pa?ses que gozam feriados junto a fins de semana e segundas-feiras...................................012 5 - Pa?ses que gozam feriados em dias de semana com compensa??o no s?bado seguinte......013

Nota pr?via

Esta publica??o tem como objetivo identificar o n?mero, tipo e nome dos feriados nacionais que s?o comemorados nos pa?ses da Uni?o Europeia, contendo informa??o comparada sobre os feriados nacionais civis e religiosos.

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Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

1 ? Os feriados em Portugal O Programa de Assist?ncia Econ?mica e Financeira (PAEF) acordado, em maio de 2011, entre as autoridades portuguesas, a Uni?o Europeia e o Fundo Monet?rio Internacional, conduziu a uma reforma da legisla??o laboral que diminuiu o n?mero de feriados em Portugal, que passaram de 13 para 9. Assim, pela Lei n.? 23/2012, de 25 de junho, que procede ? terceira altera??o ao C?digo do Trabalho, aprovado pela Lei n.? 7/2009, de 12 de fevereiro, foram eliminados:

Dois feriados civis, o 5 de outubro e o 1? de dezembro; Dois feriados religiosos, o dia do Corpo de Deus e o de Todos os Santos. Esta altera??o produziu efeitos apenas a partir de 1 de janeiro de 2013, tendo-se mantido no ano de 2014.

FERIADOS OFICIAIS EM PORTUGAL ANTES DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DA TROIKA E P?S-TROIKA

FERIADOS OFICIAIS ANTES MEMORANDO DO

P?S TROIKA

ENTENDIMENTO DA TROIKA

1 de janeiro

Ano Novo

1 de janeiro

Ano Novo

Sexta-feira Santa

M?vel

Sexta-feira Santa

M?vel

P?scoa

M?vel

Domingo de P?scoa

M?vel

25 de abril

Dia da Liberdade

25 de abril

Dia da Liberdade

1 de maio

Dia do Trabalhador

1 de maio

Dia do Trabalhador

Corpo de Deus

M?vel

10 de junho

Dia de Portugal

10 de Junho

Dia de Portugal

15 de agosto

Assun??o de Nossa Senhora

15 de agosto

Assun??o de Nossa Senhora

8 de dezembro

Dia da Imaculada Concei??o

5 de outubro

Implanta??o da Rep?blica

25 de dezembro

Natal

1 de novembro

Todos os Santos

1 de dezembro

Restaura??o da Independ?ncia

8 de dezembro

Dia da Imaculada Concei??o

25 de dezembro

Natal

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2 ? N?mero de feriados nacionais nos pa?ses da Uni?o Europeia

Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

ALEMANHA AUSTRIA BELGICA BULG?RIA CHIPRE CRO?CIA DINAMARCA ESLOVAQUIA ESLOVENIA ESPANHA EST?NIA FINLANDIA FRAN?A GRECIA HOLANDA HUNGRIA IRLANDA ITALIA LETONIA LITUANIA LUXEMBURGO MALTA POLONIA 1PORTUGAL REINO UNIDO REPUBLICA CHECA ROM?NIA SU?CIA

9 12 9 11 15 9 13 15 13 9 22 11 12 12 92 11 10 10 11 13 10 14 13 9

EST?NIA SU?CIA

ESLOVAQUIA CHIPRE MALTA

POLONIA LITUANIA ESLOVENIA DINAMARCA REPUBLICA...

GRECIA FRAN?A ?USTRIA LETONIA HUNGRIA FINLANDIA BULG?RIA LUXEMBURGO

ITALIA IRLANDA ROM?NIA PORTUGAL HOLANDA[1] ESPANHA HOLANDCBAR?OLG?CICIAA olandAaLEMANHA REINO UNIDO

16 15 15 14 13 13 13 13 12 12 12 12 11 11 11 11 10 10 10 9 9 9 9 9 9 9 8

8 12 9 16

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1 Neste momento Portugal est? entre os pa?ses europeus com menos feriados nacionais. 2 Na Holanda apesar dos 9 feriados nacionais, existem 13 dias pagos; os trabalhadores podem faltar para tratar de assuntos particulares como por exemplo, sa?de, finan?as e n?o necessitam de

justifica??o.

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Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

3 - Os feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia: tipologia e designa??o

1 de janeiro Sexta-feira Santa Domingo de P?scoa Segunda-feira de P?scoa

1 de maio Quinta-feira da Ascens?o Domingo de Pentecostes Segunda-feira de P?scoa

3 de outubro 25 de dezembro 26 de dezembro

ALEMANHA

Ano Novo M?vel M?vel M?vel

Dia do Trabalhador M?vel

M?vel (em fun??o da P?scoa) M?vel (em fun??o da P?scoa)

Dia da Unidade Alem?4 Natal Natal

1 de janeiro 6 de janeiro Domingo de Pascoa Segunda-feira de P?scoa 1 de maio Quinta-feira da Ascens?o Domingo de Pentecostes Segunda-feira de Pentecostes 21 de julho 15 de agosto 1 de novembro 11 de novembro 25 de dezembro

B?LGICA

Ano Novo Epifania M?vel M?vel Dia do Trabalhador M?vel M?vel em fun??o da P?scoa M?vel em fun??o da P?scoa Festa Nacional 6 Assun??o de Maria Todos os Santos Armist?cio7

Natal

1 de janeiro 6 de janeiro Segunda-feira de P?scoa3 1 de maio Quinta-feira da Ascens?o Segunda-feira de Pentecostes Corpo de Cristo 15 de agosto 26 de outubro 1 de novembro 8 de dezembro 25 de dezembro 26 de dezembro

1 de janeiro 2 de janeiro 3 de mar?o

P?scoa 1 de maio 2 de maio 5 de maio 6 de maio 24 de maio 6 de setembro 22 de setembro 1 de novembro 24 dezembro 25 de dezembro 26 de dezembro

?USTRIA

Ano Novo Reis M?vel

Dia do Trabalhador M?vel

M?vel (em fun??o da P?scoa) M?vel (em fun??o da P?scoa)

Assun??o de Maria Dia nacional da ?ustria5

Todos os Santos Imaculada Concei??o

Natal Natal

BULG?RIA

Ano Novo Ano Novo Dia da Bulg?ria

M?vel Dia do Trabalhador Public holiday (Juntam a um s?bado) Public holiday (Juntam a um s?bado) Dia de S?o Jorge (Dia da Armada) (S?bado) Dia da Cultura e Literacia (S?bado) Dia da Unifica??o (S?bado) Dia da Independ?ncia Dia da Independ?ncia V?spera de Natal

Natal Segundo dia de Natal

3 Na ?ustria os domingos de Ramos, de P?scoa, de Pentecostes e do Advento, ainda que considerados festas religiosas, n?o s?o considerados feriados nacionais. 4 I?ar da bandeira da unidade, ? meia-noite de 3 de outubro de 1990, em frente ao Reichtag em comemora??o da queda do muro de Berlim. 5 Data em que a C?mara dos Deputados da ?ustria aprovou uma lei constitucional sobre a neutralidade perp?tua do pa?s (1955) 6 Comemora??o da subida ao trono do rei Leopoldo I, primeiro rei dos belgas, em 1851 7 Celebra, como se sabe, o Armist?cio (assinado em Compi?gne, a 11 de Novembro de 1918) que terminou com a I Guerra Mundial.

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1 de janeiro 6 de janeiro

1de maio 9 de junho 16 de junho 15 de agosto 1 de outubro 28 de outubro 24 de dezembro 25 de dezembro 26 de dezembro

CHIPRE

Ano Novo Epifania Dia do Trabalhador Pentecostes8 Feriado banc?rio Dia da Assun??o Dia de Independ?ncia de Chipre Ochi day9 V?spera de Natal

Natal Natal (Boxing Day)

1 de janeiro Quinta-feira santa

Sexta -feira santa Domingo de P?scoa Segunda-feira de P?scoa

4 de maio Quinta-feira da Ascens?o Domingo de Pentecostes Segunda-feira de Pentecostes

25 de dezembro 26 de dezembro

DINAMARCA

Ano Novo M?vel

M?vel M?vel M?vel Dia de ora??o M?vel M?vel dependente da P?scoa M?vel dependente da P?scoa Natal Natal

1 de janeiro 6 de janeiro

P?scoa 1 de maio Corpo de Deus 22 de junho 25 de junho 5 de agosto 25 de dezembro

1 de maio 8 de maio 5 de julho 29 de agosto 1 de setembro 15 de setembro 17 de setembro 1 de novembro 24 de dezembro 25 de dezembro 26 de dezembro

Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

CRO?CIA

Ano Novo Dia de Reis

M?vel Dia do Trabalho

M?vel Dia do Levantamento Nacional

Dia Nacional Dia de A??o de Gra?as

Natal

ESLOV?QUIA

Dia do Trabalhador Liberta??o da Rep?blica Saints Cyril and Methodius' day Anivers?rio da Revolu??o Memorial da Constitui??o

Dia da Virgem Maria Liberdade e Democracia

Todos os Santos V?spera de Natal

Natal Segundo dia de Natal

8 Este feriado s? ? v?lido parcialmente em algumas regi?es. 9 A palavra `Ochi' que simplesmente quer dizer "N?o" foi a palavra usada pelo Primeiro-ministro grego Ioannis Metaxas em 1940 quando o porta-voz de Mussolini pediu se as for?as Axis podiam usar o territ?rio grego para ganhar terreno a territ?rio europeu que ainda n?o tinha sido ocupado por Hitler e Mussolini; cidades e vilas de Chipre e Gr?cia celebram o "Ochi Day" com paradas militares; particularmente Chipre considera o dia n?o s? para recordar os soldados que bravamente combateram, mas tamb?m acreditam que as gentes no futuro podem ser fortes e independentes e garantir a sua liberdade e prosperidade.

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1 de maio 2 de maio 25 de junho 15 de agosto 31 de outubro 1 de novembro 25 de dezembro

26 de dezembro

1 de janeiro 6 de janeiro 2 de fevereiro 24 de fevereiro 14 de mar?o Sexta-feira Santa Domingo de P?scoa 8 de maio 12 de maio Pentecostes 4 de junho 14 de junho 23 de junho 24 de junho 20 de agosto 22 de setembro 2 de novembro 13 de novembro 16 de novembro 24 de dezembro 25 de dezembro 26 de dezembro

ESLOV?NIA

Dia do Trabalhador Dia do Trabalhador

Dia Nacional Dia da Assun??o Dia da Reforma (igreja Cat?lica) Todos os Santos

Natal

Dia da Independ?ncia

EST?NIA

Ano Novo Epifania Anivers?rio do Tratado de Paz de Tartu Dia da Independ?ncia Dia da L?ngua Nacional M?vel M?vel Dia da M?e Dia da Primavera M?vel Dia da Bandeira Nacional Dia do Luto e das Comemora??es Dia da Vit?ria Dia de S?o Jo?o e Noite de Ver?o Dia da Restaura??o da Independ?ncia Dia da Resist?ncia Dia de Finados Dia do Pai Dia da Declara??o de Soberania14 V?spera de Natal

Natal Segundo Dia de Natal

1 de janeiro 6 de janeiro Sexta-feira Santa Domingo da Ressurei??o 1 de maio 15 de agosto 12 de outubro 1 de novembro 6 de dezembro 8 de dezembro 25 de dezembro

1 de janeiro 6 de janeiro Sexta-feira Santa Domingo de P?scoa Segunda-feira de P?scoa 1 de maio Quinta feira da Ascens?o Domingo de Pentecostes Festa de ver?o 1 de novembro 6 de dezembro 25 de dezembro 26 de dezembro

Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

ESPANHA

Ano Novo Epifania/Reis

M?vel P?scoa (m?vel) Dia do Trabalho 10 Assun??o da Virgem Festa nacional de Espanha11 Todos os Santos Dia da Constitui??o12 Imaculada concei??o

Natal

FINL?NDIA

Ano Novo Epifania M?vel M?vel M?vel Dia do Trabalhador M?vel M?vel dependente da P?scoa Por volta de 21/0613 Todos os Santos Dia da Independ?ncia (6/12/1917)

Natal Natal

10 Em Espanha chama-se Dia del Trabajo. 11 ? o Dia da Hispanidad- celebra-se o descobrimento da Am?rica por Crist?v?o Colombo. 12 Celebra a ratifica??o da atual Constitui??o, referendada em 6 de dezembro de 1978. 13 ? a maior festa da Finl?ndia. 14 A 16 de novembro de 1988, o Supremo Soviete da Rep?blica Socialista da Est?nia aprovou uma declara??o de soberania nacional dando preced?ncia ? lei est?nia sobre as leis da Uni?o Sovi?tica.

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Feriados nos pa?ses da Uni?o Europeia

1 de janeiro Segunda-feira de P?scoa15

1 de maio 8 de maio Quinta-feira da Ascens?o Pentecostes 14 de julho 15 de agosto 1 de novembro 11 de novembro 25 de dezembro

1 de janeiro Domingo de P?scoa Segunda-feira de P?scoa

30 de abril23 Quinta-feira de Ascens?o Domingo de Pentecostes Segunda-feira de Pentecostes

25 de dezembro 26 de dezembro

FRAN?A

Ano Novo (M?vel) Dia do Trabalho16 Festa da Vit?ria17 M?vel M?vel em fun??o da P?scoa Tomada da Bastilha, festa nacional de Fran?a19 Assun??o de Maria Dia de Todos os Santos Armist?cio 191820 Natal

HOLANDA

Ano Novo M?vel M?vel

Dia da Rainha M?vel

M?vel, dependente da P?scoa M?vel, dependente da P?scoa

Natal Natal

1de janeiro 6 de janeiro Segunda-feira de carnaval 25 de mar?o Sexta-feira Santa Domingo de P?scoa ortodoxa Segunda-feira de P?scoa 1 de maio 15 de agosto 28 de outubro 25 de dezembro 26 de dezembro

1 de janeiro 15 de mar?o Domingo de P?scoa Segunda-feira de P?scoa

1 de maio Quinta-feira da Ascens?o Domingo de Pentecostes Segunda-feira de Pentecostes

20 de agosto 23 de outubro 1 de novembro 25 de dezembro 26 de dezembro

GR?CIA

Ano Novo Epifania M?vel Dia da Independ?ncia18 M?vel M?vel M?vel Dia do Trabalhador Assun??o de Maria Festa nacional da Gr?cia21

Natal Natal

HUNGRIA

Ano Novo Feriado Nacional da Hungria22

M?vel M?vel Dia do Trabalhador M?vel M?vel (em fun??o da P?scoa) M?vel (em fun??o da P?scoa) Dia de Santo Estev?o, o Primeiro Rei da Hungria24 Dia Nacional da Hungria25 Todos os Santos Natal Natal

15 N?o inclui o Dia de P?scoa. 16 Em 23 de abril de 1919, o senado franc?s ratificou o Dia de Trabalho em 8 horas e proclamou pela 1? vez o dia 1 de maio como feriado (F?te du Travail). 17 Comemora a vit?ria da Fran?a na II guerra mundial, em 8 de maio de 1945. 18 A guerra da Independ?ncia da Gr?cia verificou-se entre 1821 e 1829. A data de 25 de mar?o de 1821 ? considerada como um marco memorial dessa Independ?ncia. 19 A tomada da Bastilha simboliza em Fran?a a liberta??o do jugo da monarquia absolutista de Lu?s XIV; teve sempre grande significado em Fran?a e ? conhecida internacionalmente pelo 14 juillet. 20 Celebra o Armist?cio (assinado em Compi?gne, a 11 de novembro de 1918) que terminou com a I Guerra Mundial; este dia tamb?m chegou a ser celebrado em Portugal. 21 Celebra a recusa dos gregos em aceitarem o dom?nio italiano. Os italianos invadiram a Gr?cia em 28 de outubro de 1940, mas perderam a guerra a qual foi vencida com o apoio nazi. 22 Celebra a revolu??o de 1848, que se iniciou em 15 de mar?o contra o Imp?rio Habsburgo e que degenerou numa guerra pela Independ?ncia. 23 Dia de anivers?rio da m?e da Rainha Beatriz tendo esta, institu?do o dia de feriado em mem?ria da m?e. 24 Foi canonizado por Clemente VII em 20 de agosto de 1083 da? a sua celebra??o nesse dia. 25 Comemora a revolu??o nacional h?ngara contra o dom?nio sovi?tico, que se iniciou em 23 de outubro de 1956 e que durou at? novembro.

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