OF/Nº - UFG



SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE

PROGRAMA DE CURSO

|DISCIPLINA: Regulação do Sistema Único de Saúde e Regulação de Saúde Suplementar |

|GRADE: RESOLUÇÃO CEPEC Nº 831 |MATRIZ CURRICULAR: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO |

|SEMESTRE: 2° Semestre |ANO: 2011 |

|CARGA HORÁRIA TOTAL: |CARGA HORÁRIA TEÓRICA: |CARGA HORÁRIA PRÁTICA: |

|80 horas |60 horas |20 horas |

|DATA E HORÁRIO: Sexta-feira das 14h às 20h e Sábado das 8h às 17h |

|PROFESSOR COORDENADOR DA DISCIPLINA: Alessandra Rodrigues de Almeida Lima |

|PROFESSORES DA DISCIPLINA: João Marcelo Barreto Silva / Antônio Carlos Onofre de Lira / Silvana Rossi |

EMENTA DA DISCIPLINA

Os conceitos e diretrizes em regulação, ressaltando sua integração com as áreas de Controle, Avaliação e Auditoria. Conceitos e Diretrizes da Regulação em Saúde: Política Nacional de Regulação. Regulação de Sistemas de Saúde; Regulação da Atenção à Saúde; Regulação do Acesso à Serviços de Saúde; Diretrizes para a Política de Regulação. Articulação e integração das ações de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. A Evolução do Processo de Regulamentação na Saúde Suplementar. Regulação do Setor da Saúde Suplementar. A Saúde Suplementar no Brasil. Políticas de Regulação da Saúde Suplementar. Avanços na Construção de um Novo Modelo Regulatório. Mudança no Papel e Desempenho dos Atores da Saúde Suplementar. Desafios na Implementação da Regulação Pública da Saúde.

OBJETIVO GERAL

Discutir os aspectos envolvidos na implementação e funcionamento da Regulação do Sistema Único de Saúde.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Possibilitar o conhecimento e discussão sobre os aspectos históricos, políticos e as implicações práticas da evolução das ações de Regulação, Controle e Avaliação no Sistema Único de Saúde no Contexto da consolidação das políticas públicas de saúde no Brasil;

• Favorecer a discussão sobre as características vantagens e desvantagens dos diferentes modelos de Complexos Reguladores e Centrais de Regulação;

• Possibilitar o manuseio do Sistema Operacional de Regulação (SISREG) e outros Sistemas de Informação de Saúde;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aspectos históricos, políticos e as implicações práticas da evolução das ações de Regulação, Controle e Avaliação no Sistema Único de Saúde no Contexto da consolidação das políticas públicas de saúde no Brasil;

• Conceitos e diretrizes da Regulação em Saúde, Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do acesso à assistência (urgências, procedimentos/exames e internações);

• Propostas e características dos Complexos Reguladores e Centrais de Regulação;

• Informações em Saúde, a importância dos Sistemas de Informação para SUS;

• Sistemas de Informação do SUS;

• Sistema Operacional de Regulação (SISREG) e outros Sistemas de Informação de Saúde;

• Regulação de Saúde Suplementar.

PROCEDIMENTOS DE ENSINO

Método de exposição pelo professor (apresenta, explica, demonstra, ilustra, exemplifica).

Método de trabalho independente (os alunos desenvolvem tarefas dirigidas e orientadas pelo professor ex: estudo dirigido ou leitura orientada, investigação e solução de problemas, sínteses preparatórias ou de elaboração posterior à aula).

Método de elaboração conjunta (aula dialogada ou conversação didática sobre o tema, perguntas instigadoras de discussão e de buscas de novos olhares para a questão em estudo).

Seminário sobre os modelos de Complexo Reguladores.

RECURSOS DIDÁTICOS

Multimídia, Laboratório de Informática.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação será feita à partir das atividades desenvolvidas em sala e em dispersão, sendo que o seminário corresponderá a 70% da nota, e das atividades práticas corresponderão a 30% da nota final da disciplina.

Será considerado aprovado na disciplina de Regulação do Sistema Único de Saúde e Regulação de Saúde Suplementar os alunos que obtiverem freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária, e o respectivo aproveitamento mínimo de nota 7,0 (sete vírgula zero).

CRONOGRAMA

05 de agosto (08 h/a) – Professor Fausto Jaime

Conceitos e diretrizes da Regulação em Saúde e os aspectos históricos, políticos e operacionais das ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

06 de agosto (08 h/a) – Professor Convidado

Conceitos e diretrizes da Regulação da Saúde Suplementar; aspectos históricos, políticos e operacionais e o papel na consolidação das políticas de saúde no Brasil.

19 de agosto (08h/a) – João Marcelo Barreto Silva (Convite a SES/GO e SMS/Goiânia para a contextualização)

Modelos de regulação assistencial e articulação de complexos reguladores; contextualização do Estado de Goiás.

20 de agosto (08h/a) – Professor Antônio Carlos Onofre de Lira

A regulação de redes de atenção e a constituição de linhas de cuidado no âmbito do SUS.

02 de setembro (08h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva

Conceitos e desenvolvimento técnico-operacional dos complexos reguladores e centrais de regulação no âmbito das ações de regulação assistencial.

03 de setembro (08 h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva

Identificação, operacionalização e articulação dos instrumentos e das informações que subsidiam as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS.

16 de setembro (08 h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva

A importância dos sistemas de informação do SUS para a Regulação, Controle e Avaliação; identificação e prática dos sistemas de informação do SUS.

(AVALIAÇÃO)

17 de setembro (08 h/a) – Professor João Marcelo Barreto Silva (Convite a representantes de complexos reguladores)

Exposição de experiências exitosas na operacionalização de complexos reguladores.

(AVALIAÇÃO)

30 de setembro (08 h/a) – Professora Silvana Rossi

Seminário

(AVALIAÇÃO)

01 de outubro (08 h/a)

Dia reservado para os alunos se encontrarem com seus orientadores de trabalho de conclusão de curso

BIBLIOGRAFIA:

• Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série Técnica 01 - textos sobre regionalização. 2002.

• Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série Técnica 02 - 'Produção do conhecimento em política, planejamento e gestão em saúde e políticas de saúde no Brasil (1974-2000). 2003.

• Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série Técnica 06 - tema sobre modelo de atenção e formulação de políticas públicas. Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. 2003.

• Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Série Técnica 12 - A política de regulação do Brasil. 2006.

• Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes Operacionais Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. 2006.

• Brasil. Ministério da Saúde. Regulamento Pactos pela Vida e de Gestão. 2006.

• Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores. 2006.

• Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. 2006.

• Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde. 2006.

• Brasil. Ministério da Saúde. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Sistema Único de Saúde. 2007.

• BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria da Assistência à Saúde – Portaria nº 423 de 09 de Julho de 2002 ().

• BRASIL. Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p.5 col.2. Seção Extra, 29 jan 2000.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº. 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS -SUS 01/2002. Diário Oficial da União, Brasília, v.89, n.40E, p.52, 28 fev. 2002.

• BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno da SAS – Orientações para Contratação de Serviços de Saúde. Brasília, 2002.

• MAGALHÃES JR. H.M. Regulação Assistencial: a busca de novas ferramentas no SUS para enfrentar o desafio de garantir a assistência com eqüidade in Pensar BH Política Social no. 2. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – fevereiro/abril 2002.

• OPAS. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: Conceitos e Aplicações. 2008.

• OPAS. Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Universidade Estadual de Campinas. Série Técnica 13 - Regulação do setor saúde nas Américas: as relações entre o público e o privado numa abordagem sistêmica. 2006.

• SANTOS, F.P. O novo papel do município na gestão da saúde – O desenvolvimento do controle e avaliação. In: CAMPOS, C. R. et al. (Org.). O Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte: Reinventando o público. São Paulo: Xamã.

• SILVA, João M.B. A Gestão do Fluxo Assistencial Regulado. Disponível em:

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