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Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Av.ª Padre Cruz
1649-016 Lisboa
insarj.pt
Índice
1. Nota Introdutória 7
1.1. Missão 9
1.2. Valores 10
1.3. Visão 11
2. Funções estratégicas 12
2.1. Laboratório de Estado (LE) 12
2.2. Laboratório de Referência (LR) 12
2.3. Observatório Nacional de Saúde (OS) 13
2.4. Difusor da Cultura Científica (DCC) 13
3. Análise Ambiental 14
4. Estratégias institucionais 16
4.1. Global 16
4.2. Relacionadas com o ambiente externo 17
4.2.1. Âmbito geral 17
4.2.2. Monitorização da saúde 18
4.2.3. Prestação de serviços 18
4.2.4. Investigação & Desenvolvimento 19
4.3. Relacionadas com o ambiente interno 20
4.3.1. Investir na motivação e gestão dos recursos humanos 20
4.3.2. Investir na produtividade e na gestão da despesa assim como em acções para aumentar a eficiência dos serviços 20
4.3.3. Investir na renovação do parque tecnológico do INSA 21
4.4. Acções em 2006 no contexto das Funções Estratégicas 22
4.4.1. No contexto de programas e planos nacionais 22
5. Actividades previstas e recursos 25
5.1. Gestão de Recursos 27
5.1.1. Recursos Humanos 28
5.1.2. Gestão do conhecimento 29
5.1.2.1.Desenvolvimento profissional contínuo 30
5.1.3. Recursos Tecnológicos 31
5.1.4. Recursos Financeiros 33
5.1.4.1.Afectação de Recursos Financeiros e sua responsabilização 35
6. Comentários Finais 37
6.1. Estratégia 2006 43
7. Anexos 46
7.1. Anexo 1 – Listagem de Programas e Planos 47
7.2. Anexo 2 – Objectivos INSA 2006 - SIADAP 63
|Nota Introdutória |
O Plano de Acção 2006, elaborado com base nas informações e comentários fornecidos pelos responsáveis das diferentes unidades operativas do INSA (centros, serviços, gabinetes e núcleos) para o cumprimento sua da Missão, constituiu um novo modelo de avaliação e produção de informação, e pretende reflectir o compromisso do labor técnico e científico de todos os profissionais do INSA.
As fichas adoptadas para o plano de 2006 foram objectivo de uma melhoria de acordo com as sugestões dos centros mantendo, todavia, uma estrutura de planeamento que permita pôr em evidência as tendências evolutivas verificadas nas várias unidades e na instituição como um todo.
Pretende-se, muito particularmente, explicitar objectiva e sinopticamente a compreensão da Missão do INSA, reflectindo no Plano a nossa opção sobre as estratégias que mais adequadamente vão ao seu encontro e das suas funções.
Por outro lado, a implementação definitiva do novo Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho para a Administração Pública – SIADAP, se bem que não adoptado a todos os grupos profissionais, obrigam a direcção a incluir, neste Plano, os Objectivos Estratégicos e Metas para 2006.
Mas apesar do empenhamento de todos os serviços, o presente plano enferma ainda da contrariedade do planeamento anual, uma vez que a aposta nos objectivos imediatistas deste tipo de planeamento traduz-se numa percepção limitada dos deveres que o INSA tem que assumir no âmbito da sua missão, e no contexto do Plano Nacional de Saúde (PNS).
Apesar de enquadrados pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, (PRACE), que prevê a redefinição organizacional de estruturas e recursos da administração central e da Resolução do Conselho de Ministros para a implementação da reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado, é propósito desta Direcção que o próximo Plano de Acção seja plurianual, detalhando as actividades contempladas para 2007 mas tendo como horizonte, o mesmo que o PNS, 2010, salvaguardados os aspectos organizacionais dependentes do PRACE.
Nos termos da lei orgânica foi ouvido o Conselho Técnico-Científico.
O reconhecimento a todos os Assessores, Coordenadores e Responsáveis de gabinetes, núcleos e outros sectores técnicos e administrativos pela competente colaboração na preparação deste Plano.
Uma palavra final de agradecimento especial aos membros do GPG, Dr.ª Alexandra Santos, Dr.ª Lúcia de Jesus, Dr.ª Sofia Caetano, e ao profissional Alberto Ferreira, pelos excelentes contributos na concepção, organização e edição deste Plano.
Fernando de Almeida Francisca Avillez Manuel Afonso
Director Sub-Directora Director da Delegação
|Missão |
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - INSA – é uma instituição centenária, fundada em 1899 pelo médico e humanista Dr. Ricardo Jorge (Porto, 1858 – Lisboa, 1939), como braço laboratorial do sistema de saúde português.
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é laboratório do Estado e de referência, de interesse estratégico nacional, e tem a missão de contribuir para ganhos em saúde pública, através da investigação e desenvolvimento tecnológico, monitorização da saúde e vigilância epidemiológica, bem como de coordenar a avaliação externa da qualidade, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e, ainda, a prestação de serviços.
Actualmente dispõe de 20 Centros que integram 71 unidades operativas (laboratórios e unidades laboratoriais) na sede em Lisboa, na delegação no Porto e no centro de estudos, em Águas de Moura - Palmela.
Os seus recursos humanos situam-se em cerca de 550 pessoas, 52% das quais com formação universitária, incluindo mais de 30 doutorados.
Para cumprir a sua missão e concretizar os seus objectivos, o INSA tem hoje como referências a legislação nacional relevante e o PNS 2004-2010 e desenvolve actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), monitorização da saúde (MS) e de prestação de serviços (PS) no âmbito de importantes áreas de intervenção técnico-científica: doenças infecciosas (DI), doenças crónico-degenerativas e genéticas (DCDG), problemas de saúde ligados ao ambiente (SAO), segurança alimentar e nutrição (SAN) e outros programas e instrumentos de observação em saúde (OPIOS).
|Valores |
← Inovação
← Rigor
← Credibilidade
← Tecnologia
← Segurança
← Isenção
← Conhecimento
← Competência
|Visão |
← Prosseguir objectivos da política científica e tecnológica adoptada pelo Governo para o sector da saúde, nomeadamente, através da promoção, realização e coordenação de actividades de investigação e desenvolvimento (I&D);
← No âmbito nacional, promover, organizar e coordenar programas de avaliação externa da qualidade no sector laboratorial e assegurar o apoio técnico-normativo aos laboratórios de saúde pública;
← Promover a realização de actividades de investigação aplicada e de vigilância epidemiológica e desenvolver instrumentos de observação em saúde, no âmbito de sistemas de informação;
← Influenciar a inovação capacitando investigadores e técnicos na área da saúde, através da realização de formação pré e pós-graduada;
← Fomentar o desenvolvimento de acções de cooperação nacional e internacional, de natureza bilateral ou multilateral, no âmbito das suas competências;
|Funções estratégicas |
|Laboratório de Estado (LE) |
Função de interesse público prosseguindo objectivos de política científica e tecnológica adoptada pelo Governo e actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (I&D), prestação de serviços, peritagens, normalização, certificação, regulamentação, difusão da cultura científica e tecnológica, entre outras.
|Laboratório de Referência (LR) |
Participação numa hierarquia de laboratórios como organização de retaguarda prestando apoio laboratorial não disponível noutros laboratórios de primeira linha;
Posição de referência, padrão e metodológica como entidade responsável pela avaliação externa da qualidade;
Articulação com os Laboratórios de Saúde Pública numa rede coerente orientada pelos princípios da complementaridade (minimizar a redundância) e subsidiaridade (não fazer a nível central o que pode ser feito, com vantagem, a nível local).
|Observatório Nacional de Saúde (OS) |
Recolha sistemática de dados sobre morbilidade & mortalidade e seus determinantes individuais, familiares, sociais e ambientais na população de Portugal, informando e gerando conhecimento sobre o estado de saúde de forma a contribuir com conhecimento relevante para o desenvolvimento de acções efectivas para ganhos em saúde pública.
|Difusor da Cultura Científica (DCC) |
Difusão activa da cultura científica e tecnológica, mantendo actualizada a informação pública, designadamente nas redes telemáticas nos resultados da sua actividade científica e tecnológica e em projectos de investigação em curso não cobertos por reserva de confidencialidade.
|Análise Ambiental |
|Ambiente Interno |
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|Pontos Fortes | |Pontos Fracos |
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| | | |
|Laboratório Nacional de Referência na área da saúde, imagem da | |Desajuste da Lei orgânica; |
|marca “Instituto Ricardo Jorge” como marca de prestígio, de | | |
|projecção científica; | |Capacidade instalada ainda não totalmente optimizada; |
| | | |
|Presença de uma cultura de qualidade e de implementação de | |Inexistência de suporte formal para articulação com outras |
|processos da melhoria da qualidade; | |estruturas do Ministério da Saúde; |
| | | |
|Competência técnica e científica, de reconhecida qualidade; | |Dificuldade de inserção dos recursos humanos na nova cultura de|
| | |gestão por objectivos de desempenho; |
|Elevada qualificação dos recursos humanos ligados à área | | |
|científica; | |Procedimentos internos e organizacionais não totalmente |
| | |definidos; |
|Experiência de abertura crescente ao exterior tanto a nível | | |
|nacional como internacional com cooperação em redes científicas e| |Burocracia dos procedimentos administrativos, provocando uma |
|de vigilância epidemiológica, nacional e internacional; | |morosidade na resposta as necessidades de funcionamento e |
| | |gestão; |
|Coordenação do Programa Nacional de Avaliação Externa da | | |
|Qualidade. | |Défice de recursos humanos qualificados na área administrativa;|
| | | |
| | |Falta de optimização da aplicação informática SIDC para a |
| | |actividade que o INSA desempenha; |
| | | |
| | |Inadequação de algumas das instalações. |
| | | |
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|Ambiente Externo |
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|Oportunidades | |Ameaças |
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| | | |
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|Existência de um contexto social que permite alargar a actuação | |Redução dos fundos estruturais da União Europeia (EU), dos |
|da missão do INSA; | |quais o INSA está dependente para a modernização laboratorial; |
| | | |
|Mercado pouco concorrencial ao nível da Investigação e | |Inadequação do actual modelo de financiamento do INSA, tendo |
|Desenvolvimento Tecnológico (I&D) possibilitando a expansão da | |presente a natureza essencialmente não lucrativa e de serviço |
|sua quota; | |público da maior parte das suas missões (I&D, vigilância |
| | |epidemiológica, garantia da qualidade e actividades de |
|Potencial para diversificar os projectos financiados através de | |referência, formação de investigadores e técnicos); |
|fontes externas, tendo em conta as várias áreas de investigação; | | |
| | |Encontro de contas do SNS que condiciona a receita a cobrar; |
|Cooperação científica e tecnológica internacional, em especial | | |
|com os PALOP; | |Falta de clarificação de responsabilidades nacionais em relação|
| | |à vigilância epidemiológica, vigilância nutricional e aos |
|Implementação de novas áreas de investigação, nomeadamente: | |laboratórios de saúde pública. |
|proteómica e bioinformática; | | |
| | | |
|Desenvolvimento de novas linhas de capacitação científica e | | |
|tecnológica. (ex: mestrados, licenciaturas ou oferta formativa). | | |
| | | |
|Estratégias institucionais |
|Global |
← Redefinição organizacional do INSA no quadro do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e da Reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado, nomeadamente: Aprovação de uma Nova Lei Orgânica, regulamentos e quadros de pessoal.
|Relacionadas com o ambiente externo |
|Âmbito geral |
← Estabelecimento de protocolos e parcerias institucionais;
← Desenvolvimento de uma política de imagem e comunicação externa;
← Iniciar legislação relevante nas suas áreas de actuação;
← Incentivar a formação, através da atribuição de bolsas de doutoramento ou pós-doutoramento ou apoio a estágios, organização ou colaboração em cursos relevantes e ainda na implementação de formação específica no âmbito da oferta formativa;
← Colaborar na produção de normas de actividade laboratorial (artigo 3, parágrafo 3c do DL 307 de 93), principalmente no que diz respeito à orientação da actividade dos laboratórios de saúde pública;
← Transferência efectiva das competências da função de autoridade competente em matéria de dispositivos médicos para o INFARMED;
← Conclusão do processo de cessação por parte do INSA da Associação LEMES – Laboratório de Ensaios e Metrologia da Saúde - Organismo Notificado.
|Monitorização da saúde |
← Estabelecimento e desenvolvimento de novos instrumentos de observação;
← Desenvolvimento dos programas e planos nacionais coordenados pelo INSA de acordo no âmbito do PNS 2004-2010.
|Prestação de serviços |
← Diferenciação da oferta de serviços e capacitação dos laboratórios;
← Dinamização na prestação de serviços de forma a melhorar a sua rentabilização.
|Investigação & Desenvolvimento |
← Liderar o movimento conducente a uma agenda nacional de investigação em saúde no contexto do que é recomendado no PNS 2004-2010;
← Contribuir activamente para a concretização da agenda nacional de investigação em saúde através da dinamização das estruturas da saúde com responsabilidades de investigação.
← Incentivar a investigação, nomeadamente com a atribuição de Bolsas e Prémios, no quadro da agenda nacional de investigação em saúde, para apoio à investigação de prioridade nacional;
← Contribuir para a capacitação dos recursos humanos necessários para uma actividade de I&D de qualidade;
← Parcerias com as Universidades e Outras Instituições.
|Relacionadas com o ambiente interno |
|Investir na motivação e gestão dos recursos humanos |
← Estabelecimento de um programa de actualização profissional permanente no contexto de uma melhor gestão do capital humano e do seu conhecimento;
← Investir nas condições de trabalho através de melhoria das infra-estruturas.
|Investir na produtividade e na gestão da despesa assim como em acções para aumentar a eficiência dos serviços |
← Diagnóstico interno da organização dos serviços administrativos de Lisboa e Porto e elaboração e definição de procedimentos com vista à melhoria do sistema de controlo interno;
← Implementar dispositivos de gestão no âmbito da partilha de recursos;
← Ultimar o processo de certificação da Qualidade global do INSA e acreditação parcial de Unidades Laboratoriais.
|Investir na renovação do parque tecnológico do INSA |
← Manter o esforço de investimento na aquisição de equipamento segundo critérios de análise custo-benefício.
De uma forma crescente as acções do INSA têm sido desenvolvidas de forma integrada e estruturada em que os projectos, quer de I&D, quer de monotorização em saúde, são apresentados de acordo com uma linha de orientação específica.
Estes têm objectivos, funções estratégicas, áreas de intervenção técnico-científica, duração e recursos humanos bem definidos cujos resultados são susceptíveis de avaliação.
Para 2006 prevê-se também uma linha de acção que tem a ver com a garantia da qualidade.
|Acções em 2006 no contexto das Funções Estratégicas |
|No contexto de programas e planos nacionais |
O INSA coordena os seguintes Programas/Planos Nacionais de âmbito nacional, integrados no Plano Nacional de Saúde 2004-2010:
← Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial (PNAEQ)
← Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias (PNCH)
← Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais – Programa Nacional de Controlo de Infecção (PNPIN -PNCI)
← Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos (PNPRA) – Vigilância das resistências aos antimicrobianos
← Programa Nacional Integrado de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe (PNIVCLG) – Plano Nacional de Vigilância da Gripe (em co-coordenação com a DGS)
← Programa de Vigilância das Resistências aos Antibacilares
← Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
(encontra-se em fase de implementação)
← Plano de Contingência – Planeamento e resposta a situações de emergência na área da Virologia (Incluindo Vírus Influenza Aviário A(H5N1), Varíola, SRA, Marburg, Ébola, entre outros)
Colabora ainda com outras entidades nos Programas/Planos seguintes:
← Programa Nacional de Prevenção de Acidentes (PNPA)
← Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite (PNEP) - Plano Nacional para a Vigilância das Paralisias Flácidas Agudas: Plano de Contenção Laboratorial dos Vírus Polio; Plano de Acção Pós-Eliminação - Componente Laboratorial
← Programa Nacional para a Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita (PNESPRC)
← Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença dos Legionários: Notificação Clínica e Laboratorial de Casos
← Programa de Vigilância Epidemiológica Integrada da Doença Meningocócica
← Registo Nacional de Paramiloidose
← Programa Nacional de Prevenção de Infecção HIV/SIDA e outras doenças de transmissão sexual - CVEDT: Vigilância epidemiológica da infecção VIH/SIDA com base no sistema de notificação obrigatória instituído a nível nacional
No Anexo 1 apresentam-se os respectivos objectivos gerais e as actividades propostas dos referidos Programas, para 2006.
|Actividades previstas e recursos |
A análise previsional elaborada relativamente às actividades (num universo de 133 actividades), projectos (num universo de 221 projectos) e programas (num universo de 15 programas) a desenvolver em 2006, teve em consideração simultânea, as áreas de missão do INSA, as suas áreas técnico-científicas e funções estratégicas.
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INDICADORES DE DESEMPENHO:
1. Desvio percentual ao previsto
(diferença média total > 5% considerado elevado)
Com o cruzamento de informação, torna-se possível determinar, em coluna, o peso relativo que cada grupo de acções (actividades, projectos ou programas) a desenvolver no INSA, representa nas suas áreas estratégicas.
Assim, pode ler-se que se prevê uma dedicação de 47% das Actividades, em Prestação de Serviços. Relativamente aos Projectos, 65% deverão incidir em I&D, e finalmente no que se refere aos Programas, estes terão uma parcela de 40% em Monotorização em Saúde.
Igual análise é feita para as áreas técnico-científicas, onde grande parte das acções desenvolvidas pelo INSA deverão estar vocacionadas para Laboratório do Estado. No que respeita às referidas funções estratégicas, verifica-se igualmente uma previsão maioritária para as Doenças Infecciosas.
|Gestão de Recursos |
Uma gestão eficiente de recursos é essencial para garantir a eficiência, aumentar a produtividade e valorizar e manter motivado o riquíssimo capital humano existente no INSA. Os recursos disponíveis e/ou necessários para o ano de 2006 serão abordados nas seguintes vertentes: recursos humanos, recursos tecnológicos e financeiros.
|Recursos Humanos |
A estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos estará centrada na gestão do conhecimento e no desenvolvimento profissional contínuo.
Todavia esta estratégia deverá ter em conta as orientações e consequentes decisões emergentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005 (PRACE) que irá proceder à análise e avaliação das atribuições, competências, estruturas administrativas, principais procedimentos administrativos e recursos financeiros e humanos afectos a cada ministério e, na sua sequência, apresentar um relatório com as propostas de reestruturação e de racionalização de recursos humanos e de procedimentos.
Por outro lado dever-se-á, também, ter em consideração a Resolução de Conselho de Ministros Nº 198/2005, de 24 de Novembro, que veio criar um dispositivo para preparação da reforma do sistema actual dos Laboratórios do Estado centrada na análise da evolução do desempenho científico dos laboratórios do Estado e da qualificação dos seus recursos humanos, nomeadamente para fazer face aos desafios que emergem para o conhecimento de interesse público.
Pese embora este facto, para o ano de 2006 ainda não se prevêem alterações significativas na composição e estrutura dos recursos humanos da instituição.
Mantêm-se assim para o ano os recrutamentos previstos de colaborações temporárias no âmbito de projectos e/ou colaborações institucionais.
|Gestão do conhecimento |
A criação do conhecimento é um processo frágil, que não se sujeita às técnicas de gestão tradicionais. A gestão do conhecimento é um campo em rápida evolução, que foi criado pela coligação de diversos outros: recursos humanos, desenvolvimento organizacional, gestão de mudanças, tecnologia da informação, gestão de marca e reputação, mensuração e avaliação de desempenho.
O processo de gestão do conhecimento deve obedecer a um método que, de forma sistemática, recolha, trate e difunda o conhecimento apreendido pela organização.
Após a identificação da informação a ser partilhada, o INSA deverá disponibilizá-la num contexto a partir do qual possa ser partilhada.
Para 2006, manteremos o objectivo da actualização do inventário do conhecimento, integrados na agenda da investigação em saúde do Plano Nacional da Saúde e que será a base de um planeamento mais detalhado para 2007.
|Desenvolvimento profissional contínuo |
Em 2006, o INSA irá continuar a oferecer acções de apoio ao desenvolvimento profissional contínuo (para públicos internos e externos) em vários domínios e formatos, e destinadas a formandos com vários níveis de qualificação e objectivos de aprendizagem.
Serão, de novo, postas a concurso bolsas Ricardo Jorge de investigação científica e de aperfeiçoamento tecnológico na medida das disponibilidades financeiras existentes, como meio de recrutamento e prova de jovens investigadores em processo de doutoramento ou em pós-doutoramento.
Estão previstas para o ano de 2006 (Sede e Delegação) cerca de 35 Cursos e 4 Seminários, sendo que cada curso poderá considerar mais do que uma acção de formação. Relativamente à oferta formativa, prevêem-se para 2006 cerca de 22 acções de formação.
|Recursos Tecnológicos |
No âmbito do desenvolvimento tecnológico, o INSA continuará a modernizar a sua área laboratorial, considerando que o avanço tecnológico deverá ser acompanhado como uma necessidade para alcançar a missão que lhe está incumbida, assegurando também o seu papel de Laboratório de Estado e Laboratório de Referência.
Neste sentido devem ser salientados os principais equipamentos e aplicações informáticas a adquirir ou em fase de aquisição, em 2006:
• SIGALIS (Sistema Informático para a Gestão de Análises e Serviços);
• Desenvolvimento de um estudo técnico e financeiro da utilização da tecnologia de Telefonia sobre IP;
• Espectrómetro de Massa Maldi-Tof, (plataforma tecnológica a ser desenvolvida e aplicada em colaboração com os Centros de Bacteriologia, Biopatologia, Genética Humana, e Virologia). Esta tecnologia destinada à análise de biomarcadores moleculares de doenças transmissíveis e não transmissíveis, sendo considerada muito eficaz na análise de diversos tipos de biomoléculas como proteínas, ácidos nucleicos (DNA e RNA) e glúcidos, dadas as suas rapidez, fiabilidade e flexibilidade. Aquisição no âmbito do projecto “Reforço da capacidade de diagnóstico de doenças infecciosas e crónico-degenerativas”;
• Espectrómetros LC/MS/MS, equipamento que fará parte de uma nova unidade laboratorial de investigação em metodologias definitivas e de referência no Centro de Biopatologia, em cooperação com a organização dos Programas de Avaliação Externa da Qualidade. Ao INSA, enquanto laboratório de referência, compete-lhe também a validação de resultados dos laboratórios clínicos nacionais, só sendo possível com a criação da unidade referida. Será adquirido no âmbito do projecto “Desenvolvimento e implementação de uma unidade metodológica de referência como garante da qualidade do laboratório clínico”;
• Microscópio Confocal, no âmbito do projecto “Microscopia confocal para a análise de doenças genéticas”;
• Sistema GC/MS/DS com FID, no âmbito do projecto “Desenvolvimento e implementação de uma unidade metodológica de referência como garante da qualidade do laboratório clínico”;
INDICADORES DE DESEMPENHO:
1. Plano plurianual de inovação tecnológica
2. Introdução com sucesso do equipamento acima mencionado
|Recursos Financeiros |
O INSA para concretizar o presente Plano de Acção tem como suporte financeiro o seu Orçamento, elaborado de acordo com as orientações da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) e do Instituto de Gestão Financeira e Informática da Saúde (IGIF) e que, para o ano de 2006, apresenta a seguinte estrutura para a receita e despesa:
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Para fazer face à despesa, constituem receitas principais do INSA o subsídio à exploração do IGIF e as receitas próprias provenientes da prestação de serviços, destacando-se como clientes principais as entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Face ao valor orçamentado para recursos humanos, intrinsecamente relacionada com a actividade do INSA, é de realçar que esta despesa (despesa com pessoal) é financiada integralmente pelo citado subsídio à exploração, ficando o restante financiamento das outras despesas dependente da realização (e boa cobrança) de receitas próprias do INSA.
|Afectação de Recursos Financeiros e sua responsabilização |
Foi elaborado um método para o cálculo dos recursos financeiros a afectar (Plafonds), durante 2006, a cada uma das unidades orgânicas do INSA, identificado o peso relativo de cada centro na estrutura global do INSA ponderada a contribuição de cada um na Facturação, Recursos Humanos, Publicações e Projectos.
As rubricas que foram consideradas para atribuir os Plafonds, com base na execução foram:
▪ Reagentes e material consumo clínico
▪ Manutenção e conservação
▪ Formação
O método adoptado, teve em conta a execução por centro, à qual se aplicaram os pesos relativos de cada um, calculados com base na produtividade. Ao peso relativo encontrado foi aplicado ao “desvio positivo” (valor das rubricas em causa no orçamento menos o valor executado em 2005) funcionando como um factor de acréscimo.
Os centros com peso relativo inferior a 5%, foram acrescidos de um incentivo denominado “factor de correcção estruturante”.
De salientar que a gestão da verba referida é da responsabilidade dos Assessores dos centros, sendo que as alterações inter-rubricas, que poderão surgir no decorrer do ano, são colocadas à consideração da Direcção.
INDICADORES DE DESEMPENHO:
1. Saldo financeiro versus saldo económico
2. Prazo de cobrança e prazo de pagamento
3. Grau de execução orçamental
De referir, que no âmbito do SIADAP foram identificadas metas para o INSA. O mapa relativo aos objectivos e metas do Instituto para 2006, remete-se para o “Anexo 2”, com a informação devidamente detalhada.
|Comentários Finais |
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge é, hoje, uma instituição centenária que, ao longo do tempo, tem vindo a acompanhar o incessante desenvolvimento científico e tecnológico que se regista no domínio da saúde.
Está dotado de autonomia financeira e administrativa e novas atribuições, como a realização de programas de garantia de qualidade aplicados à prática laboratorial, além de institucionalizado agora, como suas unidades orgânicas, alguns centros de estudo e investigação que haviam sido criados em legislação avulsa.
Esperamos que o novo processo de reformas em curso permita ao INSA passar a dispor de um novo estatuto legal que concretize a sua inserção clara no quadro dos laboratórios do Estado, e potencie o seu papel na investigação científica e desenvolvimento experimental em ciências da saúde e, em particular, em ciências biomédicas.
Simultaneamente, este novo “estatuto” deve assegurar que se processe sem dificuldades o desenvolvimento harmonioso das outras missões do INSA, de importância semelhante à que a investigação científica tem, nomeadamente as de laboratório de referência, de observatório nacional de saúde e de prestador de serviços à comunidade.
Neste contexto, impõe-se que o INSA seja dotado de uma estrutura flexível e desconcentrada que proporcionará condições adequadas para que leve a cabo as suas missões, em articulação estreita não só com os Serviços de Saúde, mas também com as Universidades, os restantes laboratórios do Estado e um largo conjunto de outras entidades que partilham com o INSA esferas de actividade comuns.
O INSA deve assim orientar-se pelos princípios que regem os laboratórios do Estado e outras instituições públicas de investigação, devendo a sua organização interna e funcionamento ser flexibilizados e agilizados, permitindo uma adaptação permanente ou uma dinâmica organizativa que se possa ajustar a novos objectivos e necessidades.
Na área de recursos humanos espera-se, também, uma razoável flexibilidade, destacando-se a abertura dos quadros a pessoal em regime de contratação privada.
É objectivo impedir a cristalização de recursos e obter melhores níveis de motivação e de produtividade, bem como, permitir uma certa mobilidade do pessoal, necessária para poder dar continuidade à evolução e modernização técnico-científica do Instituto.
A descrição das acções, objectivos, metas e indicadores de desempenho a desenvolver e a monitorizar pelo INSA em 2005, contida neste Plano de Actividades, permite avaliar, com clareza, a relevância deste organismo central do Ministério da Saúde na implementação do Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e das orientações estratégicas contidas nas Grandes Opções do Plano para o corrente ano, em vários sectores da sociedade portuguesa, nomeadamente:
□ Saúde
• Contribuir para o sucesso do PNS 2004-2010 através de contributos para o sistema científico da saúde, o sistema de informação da saúde e o sistema laboratorial nacional;
• Contribuir para a prevenção da doença através dos vários programas e projectos mencionados neste Plano;
• Valorizar as competências nacionais em C&T ao serviço da qualidade de vida das populações (execução de projectos de I&D, observação em saúde/vigilância epidemiológica e outros nas áreas dos problemas de saúde relacionados com o ambiente, da segurança alimentar e nutrição e dos estilos de vida como determinantes de saúde).
• Aproximar a investigação em saúde às necessidades reais da sociedade (liderando o processo de definição da agenda da I&D em ciências da saúde em Portugal, tendo presente o Plano Nacional de Saúde 2004-2010).
• Proporcionar uma correcta gestão da capacidade instalada (contribuição das importantes infra-estruturas e recursos humanos disponíveis no INSA para a prestação de serviços da análises clínicas e ambientais).
• Privilegiar a competência dos recursos humanos da Saúde (formação de investigadores; acolhimento de estagiários das carreiras do Ministério da Saúde, nomeadamente de técnicos superiores de saúde, médica e de técnicos de diagnóstico e terapêutica).
• Garantir a qualidade (organização de programas de avaliação externa da qualidade laboratorial nas áreas clínica e ambiental).
□ Ambiente
• Melhorar o conhecimento sobre a qualidade do ambiente (avaliação de riscos ambientais físicos, químicos e biológicos, presentes no ar e/ou na água, e sua relação com a saúde humana; construção de “mapas” municipais de ruído).
□ Alimentação e Nutrição
• Contribuir para o restabelecimento da confiança dos consumidores (obtenção de provas sobre os perigos para a saúde humana associados a diferentes práticas agrícolas; elucidação dos potenciais riscos para a saúde humana resultantes do consumo de alimentos derivados de organismos geneticamente modificados; análise de pontos críticos em unidades de restauração colectiva).
□ Ciência e Ensino Superior
• Reforçar as sinergias entre investigação e ensino superior (acolhimento de estagiários visando a obtenção de um grau académico; colaboração na docência pré e pós-graduada por parte de investigadores e técnicos do INSA).
• Promover a cultura científica dos cidadãos (acções de comunicação científica pública como, v.g. exposições, semana aberta, visitas de estudo, debates, consultórios de C&T, website).
• Internacionalizar o sistema de C&T (participação no 6º Programa Quadro de I&D da UE nas prioridades temáticas das ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde e da qualidade e segurança alimentar; participação no Programa de Acção Comunitário no Domínio da Saúde Pública; contribuição para a construção do Espaço Europeu de Investigação; cooperação internacional bilateral com os países da CPLP).
• Realizar Projectos de I&D em parceria com organismos de outros ministérios (laboratórios do Estado, laboratórios associados, INE, Instituto do Ambiente, entre outros).
• Reflectir sobre os limites éticos da I&D (submissão de projectos à apreciação pela Comissão de Ética do INSA).
• Transferir resultados de I&D (aplicação dos resultados da investigação para a caracterização, o controlo, a eliminação ou a erradicação de problemas de saúde).
□ Trabalho
• Melhorar as condições de trabalho (utilização de marcadores de exposição e de efeito para caracterizar e minimizar os riscos ocupacionais em vários sectores de actividade económica).
|Estratégia 2006 |
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge assume-se, no quadro de referência laboratorial nacional, como Laboratório Interesse Estratégico Nacional.
Como Laboratório do Estado e de Referência, tem a missão de contribuir, para ganhos em saúde pública através da investigação e desenvolvimento tecnológico, monitorização da saúde e vigilância epidemiológica, bem como de coordenar a avaliação externa da qualidade, difundir a cultura científica, promover a capacitação e formação, e ainda de prestação de serviços.
□ Vectores Estratégicos
• Função Laboratório de Referência
• Actividade de Laboratório do Estado
• Função Observatório de Saúde
• Inovação e Qualidade
• Cooperação Nacional e Internacional
• Qualidade dos Produtos e Serviços
• Imagem de credibilidade e rigor
• Responsabilidade Social/Ganhos para a Saúde Pública
□ Orientação Estratégica
• O INSA será uma Instituição de Referência no quadro da Saúde Pública e da Investigação Biomédica
• O INSA, par entre os seus pares congéneres Europeus, será uma Instituição qualificada para servir, com qualidade e rigor, a saúde pública (nas vertentes clínica, ambiental e epidemiológica) e reconhecida pela excelência da sua investigação e desenvolvimento tecnológico
• O INSA no contexto da cooperação científica e tecnológica de âmbito nacional e internacional não deixará de participar activamente em todas as oportunidades de cooperação com os países da União Europeia, Américas, Organismos Internacionais (OMS, Comissão Europeia, ECDC) e muito empenhadamente com os Países Africanos de língua oficial portuguesa.
|Anexos |
|Anexo 1 – Listagem de Programas e Planos |
|Centro do INSA |
|Objectivos |Metas |Indicadores de Medida |
| | | |
|Melhorar as instalações, infra-estruturas, condições e | | |
|processos de trabalho: | | |
| | | |
|Iniciar o Projecto da Unidade de doenças transmissíveis |40% de execução do |Valor despesa executada / Valor |
|de alto risco (P3) – Centro de Estudos de Vectores de |financiamento até 31 de |total aprovado |
|Doenças Infecciosas em Águas de Moura. |Dezembro | |
| | | |
|Iniciar o processo da concentração de serviços da |30% de execução do |Valor despesa executada / Valor |
|Delegação do Porto |financiamento até 31 de |total aprovado |
| |Dezembro | |
| | | |
|Iniciar o processo de certificação da qualidade global do|Concluir o Manual da |Existência do Manual |
|INSA. |Qualidade e os | |
| |procedimentos até 31 de | |
| |Dezembro | |
| | | |
|Concluir os processos de acreditação iniciados e, |Conclusão de 6 Processos e|N.º Processos Acreditados; |
|implementar novos processos em Unidades Laboratoriais não|início de 6 processos até |Nº Processos iniciados |
|acreditadas. |31 de Dezembro | |
| | | |
| | | |
|Consolidação das áreas da missão do INSA: | | |
| | | |
|Melhorar o sistema de divulgação dos resultados | | |
|técnico-científicos junto dos seus pares, profissionais |Acréscimo de 5% dos |N.º eventos realizados em 2006 /|
|de saúde e população em geral. |Eventos |N.º eventos realizados em 2005 |
| | | |
|Integrar, em articulação com o ACS[1], a organização de | | |
|uma agenda de investigação em saúde. | |Nº eventos promovidos / Nº |
| |Cumprir a agenda proposta |eventos agendados |
|Consolidar o PNAEQ[2] na missão do INSA e na sua |pelo ACS | |
|intervenção a nível nacional. | | |
| | |N.º Laboratórios inscritos 2005 |
| |Acréscimo de 5% dos |/ N.º Laboratórios inscritos |
| |Laboratórios inscritos |2006 |
| | | |
| |Implementação do Sistema |Implementação efectiva |
| |de Informação “on line” da| |
| |Rede de Avaliação Externa | |
| |da Qualidade | |
|Anexo 2 – Objectivos INSA 2006 – SIADAP (continuação) |
|Objectivos |Metas |Indicadores de Medida |
| | | |
|Optimizar os mecanismos de gestão financeira: | | |
| | | |
|Melhorar o nível de execução orçamental. | | |
| |Diminuição em 10% do |[Valor Executado (2005) / Valor|
| |compromisso não executado |Comprometido (2005)] / [Valor |
| | |Executado (2006) / Valor |
| | |Comprometido (2006)] |
| | | |
|Incrementar a Prestação de Serviços. |Aumento de 2% em relação |Valor total da Prestação de |
| |ao ano de 2005 |Serviços em 2005 / Valor total |
| | |da Prestação de Serviços em 2006|
| | | |
| | | |
|Apresentação à Tutela da proposta de alteração da Lei |Apresentar no prazo de 4 |Prazo para o cumprimento do |
|Orgânica do INSA, e normativos complementares no âmbito |meses |objectivo contado a partir da |
|do processo da reavaliação da Missão dos Laboratórios de | |entrada em vigor das reformas |
|Estado e do PRACE. | |legislativas |
| | | |
| | | |
|Proporcionar a criação e/ou inovação de actividades, em |2 Novas áreas |N.º Novas áreas |
|áreas técnico-científicas de desenvolvimento estratégico.| |referenciadas |
| | | |
| | | |
[pic]
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[1] ACS - Alto Comissário para a Saúde
[2] PNAEQ - Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade
-----------------------
Qualidade de Serviço e Impacto na Sociedade
Tipologia
Produtividade
e Gestão da Despesa
Tipologia
Motivação
e Gestão de Recursos Humanos
-----------------------
PLANO DE ACÇÃO 2006
Ministério da Saúde
................
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