Prefeitura de Cuiabá



LISTA DE NATUREZAS E SUBITENSNATUREZASub-ItemT?TULO DA CONTAPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS??3190.01APOSENTADORIAS E REFORMAS?01PROVENTOS PESSOAL CIVIL0613? PESSOAL CIVIL99OUTRAS APOSENTADORIAS3190.03PENS?ES?01PENSIONISTA CIVIL0313° PENSIONISTA CIVIL05PENS?ES ESPECIAIS99OUTRAS PENS?ES3190.0400CONTRATA??O P/ TEMPO DETERMINADO3190.0900SAL?RIO-FAM?LIA?01SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL02SALARIO FAMILIA - INATIVO PESSOAL CIVIL05SALARIO FAMILIA - PENSIONISTA PESSOAL CIVIL99OUTROS SALARIO FAM?LIA3190.11?VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL?01VENCIMENTOS E SAL?RIOS04ADICIONAL NOTURNO05INCORPORA??ES07ABONO DE PERMAN?NCIA08ADIANTAMENTO PECUNI?RIO09ADICIONAL DE PERICULOSIDADE10ADICIONAL DE INSALUBRIDADE11ADICIONAL DE ATIVIDADES PENOSAS.12INDENIZACAO ANISTIADOS POLITICOS13INCENTIVO A QUALIFICA??O14ADICIONAL DE TRANSFERENCIA - ART. 469/CLT28VANTAGEM PECUNI?RIA INDIVIDUAL30ABONO PROVIS?RIO - PESSOAL CIVIL31GRATIFICA??O POR EXERC?CIO DE CARGO33GRATIFICA??O POR EXERC?CIO DE FUN??O35INDENIZA??O DE LOCALIZA??O37GRATIFICA??O DE TEMPO DE SERVI?O40GRATIFICA??ES ESPECIAIS41GRATIFICA??O POR ATIVIDADES EXPOSTAS42F?RIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS4313? SAL?RIO44F?RIAS - ABONO PECUNI?RIO45F?RIAS - ABONO CONSTITUCIONAL46F?RIAS - PAGAMENTO ANTECIPADO47LICEN?A PR?MIO49LICEN?A CAPACITA??O71REMUNERA??O DE DIRETORES73REMUN. PARTICIP. ?RG?OS DELIBERA??O COLETIVA74SUBS?DIOS75REPRESENTA??O MENSAL77REMUNERA??O DE PESSOAL EM DISPONIBILIDADE87COMPLEMENTACAO SALARIAL - PESSOAL CIVIL96VENCIMENTOS E VANTAGENS - PGTO. ANTECIPADO99OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL3190.13?OBRIGA??ES PATRONAIS?01FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI?O - FGTS02INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS04CONTRIBUICAO DE SALARIO-EDUCACAO09SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO11FGTS - PDV14MULTAS INDEDUTIVEIS15MULTAS DEDUTIVEIS16CONTRIB.0,5% S/REMUNARACAO MES ANT.-LC 101/0117JUROS18CONTRIBUICAO PARA O PIS/PASEP S/ FOLHA PAGTO40ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT. DE OUTROS ENTES97MULTAS, JUROS E CORRE??O MONET?RIA99OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS3190.16?OUTRAS DESPESAS VARI?VEIS - PESSOAL CIVIL?04CONVOCACAO EXTRAORDINARIA LEGISLATIVA08GRATIFICACAO ELEITORAL10LICENCA SEM REMUNERACAO INCENTIVADA32SUBSTITUICOES33GRATIFICACAO POR EMBARQUE FLUVIAL34AVISO PR?VIO44SERVICOS EXTRAORDINARIOS45PARTICIPACAO A EMPREGADOS E ADMINISTRADORES76AUXILIO MORADIA96OUTRAS DESP.VARIAV.PESS. CIV.-PAGMTO ANTECIP.99OUTRAS DESPESAS VARI?VEIS - PESSOAL CIVIL3190.34?OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.?01SUBSTIT. DE MAO-DE-OBRA (ART.18 PAR.1 LC 101)3190.6700DEP?SITOS COMPULS?RIOS3190.9100SENTEN?AS JUDICIAIS3190.9200DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES?01APOSENTADORIAS E REFORMAS?03PENS?ES?04CONTRATA??O P/ TEMPO DETERMINADO - PESS. CIVIL?07CONTRIBUI??O DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVID?NCIA?09SAL?RIO FAM?LIA?11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL?12VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR?13OBRIGA??ES PATRONAIS?16OUTRAS DESPESAS VARI?VEIS - PESSOAL CIVIL?17OUTRAS DESPESAS VARI?VEIS - PESSOAL MILITAR?34DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZA??O?91SENTEN?AS JUDICIAIS3190.9400INDENIZA??ES E RESTITUI??ES TRABALHISTAS3190.96?RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO?01 RESSAC. DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO3191.13?OBRIGA??ES PATRONAIS?03 RPPSJUROS E ENCARGOS DA D?VIDA??3290.2100JUROS SOBRE A D?VIDA POR CONTRATO3290.2200OUTROS ENCARGOS SOBRE A D?VIDA POR CONTRATO3290.2300JUROS, DES?GIOS E DESCONTOS DA D?V. MOBILI?RIA?? JUROS DA D?VIDA MOBILI?RIA?? DES?GIOS DA D?VIDA MOBILI?RIA?? DESCONTOS DA D?VIDA MOBILI?RIA3290.2400 OUTROS ENCARGOS SOBRE A D?VIDA MOBILI?RIA3290.2500 ENC. SOBRE OPER. DE CRED. POR ANTEC. DA RECEITA3290.9100 SENTEN?AS JUDICIAIS3290.9200 DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES3290.9300 INDENIZA??ES E RESTITUI??ESOUTRAS DESPESAS CORRENTES??3390.05?OUTROS BENEF?CIOS PREVIDENCI?RIOS (N?o pagos pelo RPPS)?51 AUXILIO-DOENCA?53 AUXILIO-RECLUSAO?54 AUXILIO-ACIDENTE?55 SALARIO-FAMILIA DE SEGURADOS?56 SALARIO-MATERNIDADE?59 PECULIO?60ABONO DE PERMANENCIA EM SERVICO?61ABONO ANUAL - 13 SALARIO?62AUXILIO-DOENCA-ACIDENTE DO TRABALHO?63AUXILIO-ACIDENTE DO TRABALHO?64AUXILIO-SUPLEMENTAR-ACIDENTE DO TRABALHO?65PECULIO POR INVALIDEZ-ACIDENTE DO TRABALHO?66PECULIO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO?67BENEFICIOS DIVERSOS?68INDENIZACOES TRABALHISTAS?69AUXILIO P/ EXAMES FORA DO DOMICILIO?70DESPESAS FUNERARIAS E GASTOS COMPLEMENTARES?71OUTRAS TRANSFERENCIAS A PESSOAS?72AUX P/ EXAMES FORA DO DOMIC- AC. DO TRABALHO?73INDENIZACAO DE GASTOS HOSPITALARES?74BENEFICIOS - DEDUCOES GPS?75AUXILIO-PROGRAMA DE REABILITACAO PROFISSIONAL?96OUTROS BENEFICIOS-PAGAMENTO ANTECIPADO?99OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS3390.06?BENEF?CIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO?01BENEFICIO AO DEFICIENTE?02BENEFICIO AO IDOSO?03RENDA MENSAL VITALICIA - INVALIDEZ?04RENDA MENSAL VITALICIA – IDADE?99OUTROS BENEFICIOS AO DEFICIENTE E AO IDOSO3390.08?OUTROS BENEF?CIOS ASSISTENCIAIS?01AUX?LIO FUNERAL?03AUX?LIO NATALIDADE?04AUX?LIO ACIDENTE DE TRABALHO?51AUXILIO-DOENCA?52AUXILIO-NATALIDADE?53AUXILIO-RECLUSAO?54AUXILIO-FUNERAL?55AUXILIO-CRECHE?99OUTROS BENEF?CIOS ASSISTENCIAIS3390.09?SAL?RIO-FAM?LIA (RPPS)?02SALARIO FAMILIA ? INATIVO CIVIL?04SAL?RIO-FAM?LIA INATIVO PESSOAL MILITAR?05SAL?RIO-FAM?LIA PENSIONISTA PESSOAL CIVIL?06SAL?RIO-FAM?LIA PENSIONISTA PESSOAL MILITAR3390.1000OUTROS BENEF?CIOS DE NATUREZA SOCIAL3390.14?DI?RIAS - CIVIL?01DI?RIAS - NO PA?S (DENTRO DO ESTADO)?02DI?RIAS - NO PA?S (FORA DO ESTADO)?03DI?RIAS - NO EXTERIOR?04DIFEREN?AS DE DI?RIAS - NO PA?S?05DIFEREN?AS DE DI?RIAS - NO ESTADO3390.1800AUX?LIO FINANCEIRO A ESTUDANTES?01BOLSAS DE ESTUDO NO PA?S?02BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR?03AUX. FINAN. A ESTUD. - DESENV. PESQUISAS CIENT?FICAS3390.2000AUX?LIO FINANCEIRO A PESQUISADORES3390.2700ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES3390.2800REMUNERA??O DE COTAS DE FUNDOS AUT?RQUICOS3390.30?MATERIAL DE CONSUMO?01COMBUST?VEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS??Registra o valor das despesas com combustíveis para motores a combust?o interna de veículos rodoviários, tratores em geral, embarca??es diversas e grupos geradores estacionados ou transportáveis e todos os óleos lubrificantes destinados aos sistemas hidráulicos, hidramáticos, de caixa de transmiss?o de for?a e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas, tais como: aditivos, álcool hidratado, fluido para amortecedor, fluido para transmiss?o hidráulica, gasolina, graxas, óleo diesel, óleo para carter, óleo para freio hidráulico e afins. ?02COMBUST?VEIS E LUBRIFICANTES DE AVIA??O??Registra o valor das despesas com combustíveis e lubrificantes destinados a qualquer tipo de aeronave, tais como: aditivos, gasolina, graxas, óleos e fluidos em geral, querosene e afins. ?03COMBUST?VEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES??Registra o valor das despesas com combustíveis e lubrificantes para outras finalidades que n?o se classificam em itens anteriores. carbureto, carv?o mineral, carv?o vegetal, lenha, querosene comum, combustíveis e lubrificantes de uso ferroviário e afins. ?04G?S ENGARRAFADO??Registra o valor das despesas com gases de uso industrial, de tratamento de água, de ilumina??o, destinados a recarga de extintores de incêndio, de uso médico, bem como os gases nobres para uso em laboratório científico, tais como: acetileno, carb?nico freon, hélio, hidrogênio, liquefeito de petróleo, nitrogênio, oxigênio e afins. ?05EXPLOSIVOS E MUNI??ES??Registra o valor das despesas com as cargas de proje??o utilizadas em pe?as de artilharia, mísseis guiados e n?o guiados cápsulas ou estojos para recarga e explosivos de uso militar e paramilitar; balas e similares, estopim, explosivos, tais como: artefatos explosivos, artigos pirotécnicos, cápsulas de detona??o, dinamite, espoleta, fogos de artifício, granada, pólvora e afins. ?06ALIMENTOS PARA ANIMAIS??Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino, eqüino, muar e bufalino, caprinos, suínos, ovinos, aves de qualquer espécie, como também para animais silvestres em cativeiro (jardins zoológicos ou laboratórios) e afins, tais como: alfafa, alpiste, capim verde, farelo, farinhas em geral, fubá grosso, milho em gr?o, ra??o balanceada, sal mineral, suplementos vitamínicos e afins. ?07G?NEROS DE ALIMENTA??O??Registra o valor das despesas com gêneros de alimenta??o ao natural, beneficiados ou conservados, tais como: a?úcar, ado?ante, água mineral, bebidas, café, carnes em geral, cereais, chás, condimentos, frutas, gelo, legumes, refrigerantes, sucos, temperos, verduras e afins. ?08ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE??Registra o valor das despesas com animais para pesquisa e abate. Incluem-se nesta classifica??o os peixes e mariscos, todas as espécies de mamíferos, abelhas para estudos, pesquisa e produ??o de mel, bem assim qualquer outro animal destinado a estudo genético ou alimenta??o, tais como: boi, cabrito, cobaias em geral, macaco, rato, r? e afins. ?09MATERIAL FARMACOL?GICO??Registra o valor das despesas com medicamentos ou componentes destinados à manipula??o de drogas medicamentosas, tais como: medicamentos, soro, vacinas e afins. ?10MATERIAL ODONTOL?GICO??Registra o valor das despesas com materiais utilizados com pacientes na área odontológica, bem como os utilizados indiretamente pelos protéticos na confec??o de próteses diversas. agulhas, amálgama, anestésicos, broca, cimento odontológico, espátula odontológica, filmes para raios-X, platina, seringas, sugador e afins. ?11MATERIAL QU?MICO??Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos químicos destinados ao fabrico de produtos químicos, análises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias, tais como: ácidos, inseticidas, produtos químicos para tratamento de água, reagentes químicos, sais, solventes, subst?ncias utilizadas para combater insetos, fungos e bactérias e afins. ?12MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOT?CNICO??Registram o valor das despesas com materiais utilizados no arreamento de animais destinados a montaria, com exce??o da sela, como também aqueles destinados ao adestramento de c?es de guarda ou outro animal doméstico, tais como: argolas de metal, arreamento, barrigueiras, brid?es, cabrestos, cinchas, cravos, escovas para animais, estribos, ferraduras, mantas de pano, material para apicultura, material de ferragem e conten??o de animais, peitorais, raspadeiras e afins. ?13MATERIAL DE CA?A E PESCA??Registra o valor das despesas com materiais utilizados na ca?a e pesca de animais, tais como: anzóis, cordoalhas para redes chumbadas, iscas, linhas de nylon, máscaras para vis?o submarina, molinetes, nadadeiras de borracha, redes, roupas e acessórios para mergulho, varas e afins. ?14MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO??Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidos diretamente nas atividades educativas e esportivas de crian?as e adultos, tais como: apitos, bolas, bonés, botas especiais, brinquedos educativos, cal??es, camisas de malha, chuteiras, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, materiais pedagógicos, meias, óculos para motociclistas, patins, quimonos, raquetes, redes para prática de esportes, tênis e sapatilhas, tornozeleiras, touca para nata??o e afins. ?15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS??Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em festividades e homenagens, incluindo artigos para decora??o e buffet, tais como: arranjos e coroas de flores, bebidas, doces, salgados e afins ?16MATERIAL DE EXPEDIENTE??Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamente os trabalhos administrativos, nos escritórios públicos, nos centros de estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc, tais como: agenda, alfinete de a?o, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo para disquete, bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita para máquina de escrever e calcular, giz, goma elástica, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, guia de endere?amento postal, impressos e formulário em geral, intercalador para fichário, lacre, lápis, lapiseira, limpa tipos, livros de ata, de ponto e de protocolo, papéis, pastas em geral, percevejo, perfurador, pin?a, placas de acrílico, plásticos, porta-lápis, registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e afins. ?17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS??Registra o valor das despesas com materiais utilizados no funcionamento e manuten??o de sistemas de processamento de dados, tais como: cartuchos de tinta, capas plásticas protetoras para micros e impressoras, CD-ROM virgem, disquetes, etiqueta em formulário contínuo, fita magnética, fita para impressora, formulário contínuo, mouse PAD pecas e acessórios para computadores e periféricos, recarga de cartuchos de tinta, toner para impressora lazer, cart?es magnéticos e afins. ?18MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERIN?RIO??Registra o valor das despesas com materiais e medicamentos para uso veterinário. vacinas, medicamentos e afins. ?19MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM??Registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente nas preserva??es, acomoda??es ou embalagens de qualquer produto, tais como: arame, barbante, caixas plásticas, de madeira, papel?o e isopor, cordas, engradados, fitas de a?o ou metálicas, fitas gomadoras, garrafas e potes, linha, papel de embrulho, papel?o, sacolas, sacos e afins. ?20MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO??Registra o valor das despesas com materiais utilizados em dormitórios coletivos, residenciais, hotéis, restaurantes etc, tais como: cobertores, colchas, colchonetes, fronhas, guardanapos, len?óis, toalhas, travesseiros e afins. ?21MATERIAL DE COPA E COZINHA??Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitórios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fábricas etc, tais como: abridor de garrafa, a?ucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, ebulidores, facas, farinheiras, fósforos, frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes para água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, velas, xícaras e afins. ?22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODU??O DE HIGIENIZA??O??Registra o valor das despesas com materiais destinados a higieniza??o pessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc, tais como: álcool etílico, anticorrosivo, aparelho de barbear descartável, balde plástico, bomba para inseticida, capacho, cera, cesto para lixo, creme dental, desinfetante, desodorizante, detergente, escova de dente, escova para roupas e sapatos, espanador, esponja, estopa, flanela, inseticida, lustra-móveis, mangueira, naftalina, pá para lixo, palha de a?o, panos para limpeza, papel higiênico, pasta para limpeza de utensílios, porta-sab?o, removedor, rodo, sab?o, sabonete, saco para lixo, saponáceo, soda cáustica, toalha de papel, vassoura e afins. ?23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS??Registra o valor das despesas com uniformes ou qualquer tecido ou material sintético que se destine à confec??o de roupas, com linhas de qualquer espécie destinadas a costuras e afins materiais de consumo empregados direta ou indiretamente na confec??o de roupas, tais como: agasalhos, artigos de costura, aventais, blusas, bot?es, cadar?os, cal?ados, cal?as, camisas, capas, chapéus, cintos, elásticos, gravatas, guarda-pós, linhas, macac?es, meias, tecidos em geral, uniformes militares ou de uso civil, zíperes e afins. ?24MATERIAL PARA MANUTEN??O DE BENS IM?VEIS??Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplica??o, manuten??o e reposi??o de qualquer bem público, tais como: amianto, aparelhos sanitários, arames liso e farpado, areia, basculante, boca de lobo, bóia, brita, brocha, cabo metálico, cal, cano, cer?mica, cimento, cola, condutores de fios, conex?es, curvas, esquadrias, fechaduras, ferro, gaxetas, grades, impermeabilizantes, isolantes acústicos e térmicos, janelas, joelhos, ladrilhos, lavatórios, lixas, madeira, marcos de concreto, massa corrida, niple, papel de parede, parafusos, pias, pigmentos, portas e portais, pregos, rolos solventes, sif?o, tacos, tampa para vaso, tamp?o de ferro, tanque, tela de estuque, telha, tijolo, tinta, torneira, trincha, tubo de concreto, válvulas, verniz, vidro e afins. ?25MATERIAL PARA MANUTEN??O DE BENS M?VEIS (EXCETO VE?CULOS)??Registra o valor das despesas com componentes, pe?as, acessórios e sobressalentes para aplica??o, manuten??o e reposi??o em bens móveis em geral, tais como: cabos, chaves, cilindros para máquinas copiadoras, compressor para ar condicionado, esferas para máquina datilográfica, mangueira para fog?o margaridas, pe?as de reposi??o de aparelhos e máquinas em geral, materiais de reposi??o para instrumentos musicais e afins. ?26MATERIAL EL?TRICO E ELETR?NICO??Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplica??o, manuten??o e reposi??o dos sistemas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletr?nicos, tais como: benjamins, bocais, calhas, capacitores e resistores, chaves de liga??o, circuitos eletr?nicos, condutores, componentes de aparelho eletr?nico, diodos, disjuntores, eletrodos, eliminador de pilhas, espelhos para interruptores, fios e cabos, fita isolante, fusíveis, interruptores, l?mpadas e luminárias, pilhas e baterias, pinos e plugs, placas de baquelite, reatores, receptáculos, resistências, starts, suportes, tomada de corrente e afins. ?27MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO??Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em campanha militar ou paramilitar, em manobras de tropas, em treinamento ou em a??o em patrulhamento ostensivo ou rodoviário, em campanha de saúde pública etc, tais como: binóculo, carta náutica, cantil, cordas, fl?mulas e bandeiras de sinaliza??o, lanternas, medicamentos de pronto-socorro, mochilas, piquetes, sacolas, sacos de dormir, sinaleiros e afins. ?28MATERIAL DE PROTE??O E SEGURAN?A??Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados em campanha militar ou paramilitar, em manobras de tropas, em treinamento ou em a??o em patrulhamento ostensivo ou rodoviário, em campanha de saúde pública etc, tais como: binóculo, carta náutica, cantil, cordas, fl?mulas e bandeiras de sinaliza??o, lanternas, medicamentos de pronto-socorro, mochilas, piquetes, sacolas, sacos de dormir, sinaleiros e afins. ?29MATERIAL PARA ?UDIO, V?DEO E FOTO??Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revela??o, amplia??es e reprodu??es de sons e imagens, tais como: aetze especial para chapa de papel, álbuns para retratos, alto-falantes, antenas, artigos para grava??o em acetato, filmes virgens, fitas virgens de áudio e vídeo, l?mpadas especiais, material para radiografia, microfilmagem e cinematografia, molduras, papel para revela??o de fotografias, pegadores, reveladores e afins. ?30MATERIAL PARA COMUNICA??ES??Registra o valor das despesas com materiais utilizados em comunica??es assim como os componentes, circuitos impressos ou integrados, pe?as ou partes de equipamentos de comunica??es, como materiais para instala??es, tais como: radiof?nicas, radiotelegráficas, telegráficas e afins. ?31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS??Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada ao plantio e mudas de plantas frutíferas ou ornamentais, assim como todos os insumos utilizados para fertiliza??o, tais como: adubos, argila, plantas ornamentais, borbulhas, bulbos, enxertos, fertilizantes, mudas envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos, xaxim e afins. ?32SUPRIMENTO DE AVIA??O??Registra o valor das despesas com aquisi??o de materiais empregados na manuten??o e reparo de aeronaves, tais como: acessórios, pe?as de reposi??o de aeronaves, sobressalentes e afins. ?33MATERIAL PARA PRODU??O INDUSTRIAL??Registra o valor das despesas com matérias-primas utilizadas na transforma??o, beneficiamento e industrializa??o de um produto final, tais como: borracha, couro, matérias-primas em geral, minérios e afins. ?34SOBRESSALENTES, M?QUINAS E MOTORES DE NAVIOS E EMBARCA??ES??Registra o valor das despesas com a aquisi??o de material utilizado na manuten??o e reparo de máquinas e motores de navios, inclusive da esquadra e de embarca??es em geral. ?35MATERIAL LABORATORIAL??Registra o valor das despesas com todos os utensílios usados em análises laboratoriais, tais como: almofarizes, bast?es, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, l?minas de vidro para microscópio, l?mpadas especiais, luvas de borracha, metais e metalóides para análise, pin?as, rolhas, vidraria, tais como: bal?o volumétrico, Becker, conta-gotas, Erlemeyer, pipeta, proveta, term?metro, tubo de ensaio e afins. ?36MATERIAL HOSPITALAR??Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na área hospitalar ou ambulatorial, tais como: agulhas hipodérmicas, algod?o, c?nulas, cateteres, compressa de gaze, drenos, esparadrapo, fios cirúrgicos, l?minas para bisturi, luvas, seringas, term?metro clínico e afins. ?37SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO??Registra o valor das despesas com aquisi??o de material utilizado na manuten??o e reparo de armamento, tais como: material de manuten??o e armamento, pe?as de reposi??o e afins. ?38SUPRIMENTO DE PROTE??O AO V?O??Registra o valor das despesas com pe?as de reposi??o de radares e sistema de comunica??o. ?39MATERIAL PARA MANUTEN??O DE VE?CULOS??Registra o valor das despesas com materiais para aplica??o e manuten??o de veículos rodoviários, viaturas blindadas e tratores em geral, tais como: água destilada, amortecedores, baterias, borrachas, buzina, cabos de acelerador, cabos de embreagem, c?mara de ar, carburador completo, cifa, colar de embreagem, condensador e platinado, correias, disco de embreagem, igni??o, junta homocinética, l?mpadas e lanternas para veículos, lonas e pastilhas de freio, mangueiras, material utilizado em lanternagem e pintura, motor de reposi??o, pára-brisa, pára-choque, plat?, pneus, reparos, retentores, retrovisores, rolamentos, tapetes, válvula da marcha-lenta etermostática, velas e afins. ?40MATERIAL BIOL?GICO??Registra o valor das despesas com amostras e afins itens de materiais biológicos utilizados em estudos e pesquisas científicas em seres vivos e insemina??o artificial, tais como: meios de cultura, sêmen e afins. ?41MATERIAL PARA UTILIZA??O EM GR?FICA??Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de uso gráfico, tais como: chapas de off-set, clichês, cola, espirais, fotolitos, logotipos, papel, solventes, tinta, tipos e afins. ?42FERRAMENTAS??Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentas utilizadas em oficinas, carpintarias, jardins etc, tais como: alicate, broca, caixa para ferramentas, canivete, chaves em geral, enxada, espátulas, ferro de solda, foice, l?mina de serra, lima, machado, martelo, pá, picareta, ponteira, primo, serrote, tesoura de podar, trena e afins. ?43MATERIAL PARA REABILITA??O PROFISSIONAL??Registra o valor das despesas com materiais utilizados em programas de reabilita??o profissional. bast?es, bengalas, joelheiras, meias elásticas e assemelhados, óculos, órteses, pesos, próteses e afins. ?44MATERIAL DE SINALIZA??O VISUAL E AFINS??Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identifica??o, sinaliza??o visual, endere?amento e afins, tais como: placas de sinaliza??o em geral, tais como, placas indicativas para os setores e se??es, placas para veículos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadoras de tr?nsito, cones sinalizadores de tr?nsito, crachás, botons identificadores para servidores e afins. ?45MATERIAL T?CNICO PARA SELE??O E TREINAMENTO??Registra o valor das apropria??es das despesas com materiais técnicos utilizados em processos de sele??o e treinamento pela própria unidade ou para distribui??o n?o gratuita, tais como: apostilas e similares, folhetos de orienta??o, livros, manuais explicativos para candidatos e afins. ?46MATERIAL BIBLIOGR?FICO N?O IMOBILIZ?VEL??Registra o valor das despesas com material bibliográfico n?o destinado a bibliotecas, cuja defasagem ocorre em um prazo máximo de dois anos, tais como: jornais, revistas, periódicos em geral, anuários médicos, anuário estatístico e afins (podendo estar na forma de CD-ROM). ?47AQUISI??O DE SOFTWARES DE BASE??Registra o valor das despesas com aquisi??o de softwares de base (de prateleira) que s?o aqueles incluídos na parte física do computador (hardware) que integram o custo de aquisi??o desse no Ativo Imobilizado. Tais softwares representam também aqueles adquiridos no mercado sem características fornecidas pelo adquirente, ou seja, sem as especifica??es do comprador. (Embargo declaratório em recurso extraordinário n? 199.464-9 STF). ?48BENS M?VEIS N?O ATIV?VEIS??Registra o valor das despesas com aquisi??o de bens móveis de natureza permanente n?o ativáveis, ou seja, aqueles considerados como despesa operacional, para fins de dedu??o de imposto de renda, desde que atenda as especifica??es contidas no artigo 301 do RIR (Regulamento de Imposto de Renda). Conta utilizada exclusivamente pelas unidades regidas pela Lei n? 6.404/76. ?49BILHETES DE PASSAGEM??Registra o valor das despesas com aquisi??o de bilhetes de passagem para guarda em estoque. ?50BANDEIRAS, FL?MULAS E INS?GNIAS??Registra o valor das despesas com aquisi??o de bandeiras, fl?mulas e insígnias, a saber, tais como: bras?es, escudos, armas da república, selo nacional e afins. ?51DISCOTECAS E FILMOTECAS NAO IMOBILIZAVEL??Registra o valor das despesas com discos, CD e cole??es de fitas gravadas com músicas e fitas cinematográficas de caráter educativo, científico e informativo, tais como: disco educativo, fita de áudio e vídeo com aula de caráter educativo, microfilme e afins. ?52MATERIAL DE CARATER SECRETO OU RESERVADO??Registra o valor das despesas com material de caráter sigiloso constantes em regulamento do órg?o. ?53MATERIAL METEOROLOGICO????54MATERIAL P/MANUT.CONSERV.DE ESTRADAS E VIAS??Registra o valor das despesas com materiais utilizados para reparos, recupera??es e adapta??es de vias, estradas, ferrovias e rodovias. ?56TECNOLOGIA DA INFORMACAO????57AQUISI??O DECORRRENTE DE A??O JUDICIAL????96MATERIAL DE CONSUMO - PAGAMENTO ANTECIPADO??Registra o valor das apropria??es das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior presta??o de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo. ?99OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO??Registra o valor da apropria??o da despesa com outros materiais de consumo n?o classificadas nos subitens anteriores. 3390.31?PREMIA??ES CULTURAIS, ART?STICAS, CIENT?FICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS?01PREMIA??ES CULTURAIS?02PREMIA??ES ART?STICAS?03PREMIA??ES CIENT?FICAS?04PREMIA??ES DESPORTIVAS?05ORDENS HONOR?FICAS?99OUTRAS PREMIA??ES3390.32?MATERIAL DE DISTRIBUI??O GRATUITA?03MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL?04MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL?05MERCADORIAS PARA DOACAO?07MATERIAL PARA CERIMONIAL?08MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL?09MATERIAL PARA DIVULGACAO?10MERC. P/DOACAO - AGRIC. FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA?11MERC. P/DOACAO - AGRIC. FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA?12MERC. P/DOACAO - AGRIC. FAMILIAR - CPR ESPECIAL?13MERC. P/DOACAO - AGRIC. FAMILIAR - CPR ALIMENTO?14MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM?15MATERIAL DESTINADO A CONTRIBUINTE?16MATERIAL P/ IDENTIFICACAO DE BENEFICIARIOS?91VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA?99OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUI??O GRATUITA3390.33?PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO??O?01PASSAGENS PARA O PA?S?02PASSAGENS PARA O EXTERIOR?99OUTRAS DESPESAS COM LOCOMO??O3390.35?SERVI?OS DE CONSULTORIA?01CONSULTORIA T?CNICA?02CONSULTORIA JUR?DICA?99OUTROS SERVI?OS DE CONSULTORIA3390.36?OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA F?SICA?01CONDOM?NIOS??Registra o valor das apropria??es das despesas com taxas condominiais a conta do locatário, quando previstas no contrato de loca??o. ?02DI?RIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO PA?S??Registra o valor das despesas com diárias, no país, pagas a prestadores de servi?os, de caráter eventual, sem vínculo com a administra??o pública. ?03DI?RIAS A COLABORADORES EVENTUAIS NO EXTERIOR??Registra o valor das despesas com diárias, no exterior, pagas a prstadores de servi?os de caráter eventual, sem vínculo com a administra??o pública. ?04COMISS?ES E CORRETAGENS??Registra o valor das apropria??es das despesas com comiss?es e corretagens decorrentes de servi?os prestados por, tais como: corretores, despachantes, leiloeiros e afins. ?05DIREITOS AUTORAIS??Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que a divulga??o seja de interesse do governo. ?06SERVI?OS T?CNICOS PROFISSIONAIS??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por profissionais técnicos, nas seguintes áreas, tais como: administra??o, advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística, informática e outras. ?07ESTAGI?RIOS??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por estudantes na condi??o de estagiários ou monitores. ?09SAL?RIOS DE INTERNOS EM PENITENCI?RIA??Registra o valor das despesas com remunera??o a presos e internos, de acordo com a Lei n? 3.274, de 02/10/57. ?11PR?-LABORE A CONSULTORES EVENTUAIS??Registra o valor das apropria??es de despesas com pró-labore a consultores eventuais, inclusive referente ao programa PADCT (membros do colegiado do PADCT, exceto servidores públicos), nos termos do parecer da Advocacia Geral da Uni?o n? 60-76, de 30/06/1995. ?12CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os utilizados na movimenta??o e pesagem de cargas (mercadorias e produtos). ?13CONFER?NCIAS E EXPOSI??ES??Registra os valores referentes às despesas com o pagamento direto aos conferencistas e/ou expositores pelos servi?os prestados. ?14ARMAZENAGEM??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os de aluguel de galp?es, silos e outros locais destinados à armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui, ainda, os dispêndios de garantia dos estoques armazenados. ?15LOCA??O DE IM?VEIS??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os de aluguel de prédios, salas e outros imóveis de propriedade de pessoa física. ?16LOCA??O DE BENS M?VEIS E INTANG?VEIS??Registra o valor das despesas com servi?os de aluguéis de máquinas, equipamentos, telefone fixo e celular e outros bens móveis de propriedade de pessoa física. ?18MANUTEN??O E CONSERVA??O DE EQUIPAMENTOS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos, revis?es e adapta??es de, tais como: máquinas e equipamentos de processamento de dados e periféricos, máquinas e equipamentos gráficos, aparelhos de fax, aparelhos de medi??o e aferi??o, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, máquinas de escrever e afins. ?19VIGILANCIA OSTENSIVA????20MANUTEN??O E CONSERVA??O DE VE?CULOS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos e revis?es de veículos, tais como: estofamento, funilaria, instala??o elétrica, lanternagem, mec?nica, pintura e afins. ?21MANUTEN??O E CONSERVA??O DE BENS M?VEIS DE OUTRAS NATUREZAS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos, revis?es e adapta??es de bens móveis n?o classificados em subitens específicos. ?22MANUTEN??O E CONSERVA??O DE BENS IM?VEIS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos, revis?es e adapta??es de bens imóveis, tais como: pedreiro, carpinteiro e serralheiro, pintura, reparos em instala??es elétricas e hidráulicas, reparos, recupera??es e adapta??es de biombos, carpetes, divisórias e lambris e afins. ?23FORNECIMENTO DE ALIMENTA??O??Registra o valor das despesas com aquisi??o de refei??es preparadas, inclusive lanches e similares. ?24SERVI?OS DE CAR?TER SECRETO OU RESERVADO??Registra o valor das despesas com servi?os de caráter sigiloso constantes em regulamento do órg?o. ?25SERVI?OS DE LIMPEZA E CONSERVA??O??Registra o valor das despesas com servi?os de limpeza e conserva??o de bens imóveis, tais como: dedetiza??o, faxina e afins. ?26SERVI?OS DOM?STICOS??Registra o valor das despesas com servi?os domésticos prestados por pessoa física sem vinculo empregatício, tais como: cozinha, lavagem de roupas e afins. ?27SERVI?OS DE COMUNICA??O EM GERAL??Registra o valor das despesas com servi?os de comunica??o geral prestados por pessoa física, tais como: confec??o de material para comunica??o visual; gera??o de materiais para divulga??o por meio dos veículos de comunica??o; e afins. ?28SERVI?O DE SELE??O E TREINAMENTO??Registra as despesas prestadas nas áreas de instru??o e orienta??o profissional, recrutamento e sele??o de pessoal e treinamento, por pessoa física. ?29HONORARIOS ADVOCATICIOS - ONUS DA SUCUMBENCIA????30SERVI?OS M?DICOS E ODONTOL?GICOS??Registra o valor das despesas com servi?os médicos e odontológicos prestados por pessoa física, sem vínculo empregatício, tais como: consultas, Raio X, tratamento odontológico e afins. ?31SERVI?OS DE REABILITA??O PROFISSIONAL??Registra o valor das despesas realizadas com servi?os de reabilita??o profissional prestados por pessoa física sem vínculo empregatício, tais como: transporte e locomo??o urbana, alimenta??o e inscri??o em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais de órtese e prótese. ?32SERVI?OS DE ASSIST?NCIA SOCIAL??Registra o valor das despesas realizadas com servi?os de assistência social prestados por pessoa física sem vínculo empregatício a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documenta??o, transporte e sepultamento. ?34SERVI?OS DE PER?CIAS M?DICAS POR BENEF?CIOS??Registra o valor das despesas realizadas com servi?os de perícias médicas por benefícios devidos aos médicos credenciados, para exames realizados em segurados e/ou servidores. ?35SERVI?O DE APOIO ADMINISTRATIVO, T?CNICO E OPERACIONAL??Registra o valor das despesas com servi?os de natureza eventual prestados por pessoa física, tais como: assistência técnica, capina, jardinagem, operadores de máquinas e motoristas, recepcionistas, servi?os auxiliares e afins. ?36SERVI?O DE CONSERVA??O E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS??Registra o valor das despesas com servi?os de natureza eventual prestados por pessoa física na conserva??o e rebeneficiamento de mercadorias. ?37CONFEC??O DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por pessoa física na confec??o de, tais como: bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins. ?38CONFEC??O DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FL?MULAS??Registra o valor das despesas com servi?os de costureiras, alfaiates e outros utilizados na confec??o de uniformes, bandeiras, fl?mulas, bras?es e estandartes. ?39FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por pessoa física, tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas, transporte de mercadorias e produtos e afins. ?40ENCARGOS FINANCEIROS DEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com corre??o monetárias incidente sobre obriga??es devidas a pessoa física (considerada como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável). ?41MULTAS DE DEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obriga??es devidas a pessoas físicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável). ?42JUROS??Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obriga??es decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após vencimento. ?43ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com corre??o monetária incidente sobre obriga??es, devidos a pessoas físicas (n?o considerada como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável). ?44MULTAS INDEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obriga??es, devidas a pessoas físicas (n?o consideradas como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável). ?45JETONS A CONSELHEIROS??Registra o valor das despesas realizadas a título de remunera??o (jetons) a membros de órg?os de delibera??o coletiva (conselhos). ?46DI?RIAS A CONSELHEIROS??Registra o valor das despesas realizadas a título de pagamento de diárias a membros de órg?os de delibera??o coletiva (conselhos). ?56SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO????57VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA????59SERVI?OS DE ?UDIO, V?DEO E FOTO??Registra o valor das despesas com servi?os de filmagens, grava??es e fotografias, prestados por pessoa física. ?66SERVICOS JUDICIARIOS????69SEGUROS EM GERAL????89MANUTEN??O DE REPARTI??ES, SERVI?O EXTERIOR??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na manuten??o de embaixadas, consulados, vice-consulados, miss?es diplomáticas e outras reparti??es sediadas no exterior ?96OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA F?SICA - PAGAMENTO ANTECIPADO??Registra o valor das apropria??es das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior presta??o de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo. ?99OUTROS SERVI?OS DE PESSOA F?SICA??Registra o valor das despesas com servi?os de natureza eventuais prestados por pessoa física, n?o classificados nos subitens específicos. 3390.3700LOCA??O DE M?O-DE-OBRA?01APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL?02LIMPEZA E CONSERVACAO?03VIGILANCIA OSTENSIVA?04MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS?05SERVICOS DE COPA E COZINHA?06MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS?07SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO?08APOIO ADMINISTRATIVO - MENORES-APRENDIZES?99OUTRAS LOCA??ES DE M?O-DE-OBRA3390.38?ARRENDAMENTO MERCANTIL?01M?QUINAS E APARELHOS?02VEICULOS FERROVIARIOS?04OUTROS BENS MOVEIS?05BENS IMOVEIS?99OUTROS ARRENDAMENTOS3390.39?OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR?DICA?01ASSINATURAS DE PERI?DICOS E ANUIDADES??Registra o valor das despesas com assinaturas de TV por assinatura (TV a cabo), jornais, inclusive diário oficial, revistas, recortes de publica??es, podendo estar na forma de disquete, cd-rom, boletins e outros, desde que n?o se destinem a cole??es ou bibliotecas. ?02CONDOM?NIOS??Registra o valor das despesas com taxas condominiais a conta do locatário, quando previstas no contrato de loca??o. ?03COMISS?ES E CORRETAGENS??Registra o valor das despesas com comiss?es e corretagens decorrentes de servi?os prestados por empresas de intermedia??o e representa??o comercial. ?04DIREITOS AUTORAIS??Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras científicas, literárias ou em que a divulga??o seja de interesse do governo. ?05SERVI?OS T?CNICOS PROFISSIONAIS??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por empresas especializadas nas seguintes áreas, tais como: advocacia, arquitetura, contabilidade, economia, engenharia, estatística e outras. ?06CAPATAZIA, ESTIVA E PESAGEM??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os utilizados na movimenta??o e pesagem de cargas (mercadorias e produtos). ?07DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS??Registra o valor das despesas com descontos financeiros concedidos a clientes em virtude de bonifica??o decorrente da venda de mercadorias ou presta??o de servi?os. ?08MANUTEN??O DE SOFTWARE??Registra o valor das despesas com servi?os, atualiza??o e adapta??o de softwares, suporte técnico, manuten??o, revis?o, corre??o de problemas operacionais, análise para acrescentar novas fun??es, aumento da capacidade de processamento, novas fun??es e manuten??o de software ?09ARMAZENAGEM??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os de aluguel de galp?es, silos e outros locais destinados à armazenagem de mercadorias e produtos. Inclui, ainda, os dispêndios de garantia dos estoques armazenados. ?10LOCA??O DE IM?VEIS??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os de aluguel de prédios, salas e afins imóveis de interesse da administra??o pública. ?11LOCA??O DE SOFTWARES??Registra o valor das despesas com remunera??o de servi?os de aluguel de programas de processamento de dados. ?12LOCA??O DE M?QUINAS E EQUIPAMENTOS??Registra os valores das despesas com remunera??o de servi?os de aluguel de máquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medi??o e aferi??o, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, aparelhos telef?nicos, teles e fax, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados e periféricos, equipamentos gráficos, máquinas de escrever, turbinas e afins. ?14LOCA??O DE VE?CULOS????15TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO OU CESSIONARIO????16MANUTEN??O E CONSERVA??O DE BENS IM?VEIS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos, revis?es e adapta??es de bens imóveis. pintura, reparos e reformas de imóveis em geral, reparos em instala??es elétricas e hidráulicas, reparos, recupera??es e adapta??es de biombos, carpetes, divisórias e lambris, manuten??o de elevadores, limpeza de fossa e afins. ?17MANUTEN??O E CONSERVA??O DE M?QUINAS E EQUIPAMENTOS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos, revis?es e adapta??es de máquinas e equipamentos. aparelhos de fax e telex, aparelhos de medi??o e aferi??o, aparelhos médicos, odontológicos, hospitalares e laboratoriais, calculadoras, eletrodomésticos, equipamentos de prote??o e seguran?a, equipamentos gráficos, equipamentos agrícolas, máquinas de escrever, turbinas e afins. ?18SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS????19MANUTEN??O E CONSERVA??O DE VE?CULOS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos e revis?es de veículos, tais como: alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, instala??o elétrica, lanternagem, mec?nica, pintura, franquia e afins. ?20MANUTEN??O E CONSERVA??O DE BENS M?VEIS DE OUTRAS NATUREZAS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, consertos, revis?es, inspe??es e adapta??es de bens móveis n?o classificados em subitens específicos. ?21MANUTEN??O E CONSERVA??O DE ESTRADAS E VIAS??Registra o valor das despesas com servi?os de reparos, recupera??es e adapta??es de estradas, ferrovias e rodovias. ?22EXPOSI??ES, CONGRESSOS E CONFER?NCIAS??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na instala??o e manuten??o de, tais como: conferências, congressos, exposi??es, feiras, festejos populares, festivais e afins. ?23FESTIVIDADES E HOMENAGENS??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na organiza??o de eventos, tais como: coquetéis, festas de congra?amento, recep??es e afins. ?25TAXA DE ADMINISTRACAO????29HONORARIOS ADVOCATICIOS - ONUS DA SUCUMBENCIA????35MULTAS DEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obriga??es, devidas a pessoas jurídicas (consideradas como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em fun??o de infra??o a uma legisla??o existente. ?36MULTAS INDEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obriga??es devidas a pessoas jurídicas (n?o consideradas como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em fun??o de infra??o a uma legisla??o existente. ?37JUROS??Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obriga??es decorrentes de cláusula contratual ou pagamento após vencimento. ?38ENCARGOS FINANCEIROS DEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com corre??o monetária incidente sobre obriga??es, devidas a pessoas jurídicas (considerada como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável). ?39ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUT?VEIS??Registra o valor das despesas com corre??o monetária incidente sobre obriga??es, devidas a pessoas jurídicas (n?o considerada como despesa operacional para efeito de apura??o do lucro tributável). ?40PROGRAMA DE ALIMENTA??O DO TRABALHADOR??Registra o valor das despesas com o fornecimento de alimenta??o a empregados, em que a pessoa jurídica possua programa de alimenta??o aprovado pelo Ministério do Trabalho e possa usufruir beneficio fiscal. ?41FORNECIMENTO DE ALIMENTA??O??Registra o valor das despesas com aquisi??o de refei??es preparadas, inclusive lanches e similares. ?42SERVI?OS DE CAR?TER SECRETO OU RESERVADO??Registra o valor das despesas com servi?os de caráter sigiloso constantes em regulamento do órg?o. ?43SERVI?OS DE ENERGIA EL?TRICA??Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utiliza??o dos servi?os de energia elétrica. ?44SERVI?OS DE ?GUA E ESGOTO??Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utiliza??o dos servi?os de água e esgoto. ?45SERVI?OS DE G?S??Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utiliza??o de gás canalizado. ?46SERVI?OS DOM?STICOS??Registra o valor das despesas com servi?os domésticos prestados por pessoa jurídica, sem vincula empregatício, tais como: cozinha, lavagem de roupas e afins. ?47SERVI?OS DE COMUNICA??O EM GERAL??Registra o valor das despesas com servi?os de comunica??o, prestados por pessoa jurídica, tais como: correios e telégrafos, publica??o de editais, extratos, convoca??es e assemelhados desde que n?o tenham caráter de propaganda e afins. ?48SERVI?O DE SELE??O E TREINAMENTO??Registra o valor das despesas com servi?os prestados nas áreas de instru??o e orienta??o profissional, recrutamento e sele??o de pessoal (concurso público) e treinamento. ?49PRODU??ES JORNAL?STICAS??Registra o valor das apropria??es das despesas com a edi??o de jornais revistas, noticiários e materiais jornalísticos para vídeos. ?50SERVI?O M?DICO-HOSPITAL, ODONTOL?GICO E LABORATORIAIS??Registra o valor das despesas com servi?os médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, prestados por pessoas jurídicas sem vínculo empregatício, tais como: análises clínicas, cirurgias, consultas, ecografias, endoscopias, enfermagem, esteriliza??o, exames de laboratório, Raio-X, tomografias, tratamento odontológico, ultra-sonografias e afins. ?51SERVI?OS DE AN?LISES E PESQUISAS CIENT?FICAS??Registra o valor das despesas com servi?os de análises físico-químicas e pesquisas científicas, n?o relacionadas com apoio ao ensino, tais como: análise mineral, análises de solo, análises químicas, coleta de dados em experimentos, tratamento e destina??o de resíduos e afins. ?52SERVI?OS DE REABILITA??O PROFISSIONAL??Registra o valor das despesas realizadas com servi?os de reabilita??o profissional, tais como: transporte e locomo??o urbana, alimenta??o e inscri??o em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais e órtese e prótese devidas aos segurados em programa de reabilita??o profissional. ?53SERVI?OS DE ASSIST?NCIA SOCIAL??Registra o valor das despesas realizadas com servi?os de assistência social prestada a servidores, segurados carentes, abrigados, internados e a seus dependentes, tais como: ajuda de custo supletiva, gêneros alimentícios, documenta??o, transporte e sepultamento e afins. ?54SERVI?OS DE CRECHES E ASSIST?NCIA PR?- ESCOLAR??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por entidades de assistência social para atender os dependentes de servidores do órg?o, habilitados a usufruírem desse beneficio. ?56SERVI?OS DE TECNOLOGIA DE INFORMA??O????57SERVI?OS DE PROCESSAMENTO DE DADOS??Registra o valor das despesas com servi?os de processamento de dados prestados por empresas especializadas na área de informática. ?58SERVI?OS DE TELECOMUNICA??ES??Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utiliza??o desses servi?os, inclusive telefonia celular, centrex 2000 e tarifa de habilita??o. ?59SERVI?OS DE ?UDIO, V?DEO E FOTO??Registra o valor das despesas com servi?os de filmagens, grava??es, revela??es, amplia??es e reprodu??es de sons e imagens, tais como. confec??o de álbuns, confec??o de crachás funcionais por firmas especializadas, emolduramento de fotografias, imagens de satélites, revela??o de filmes, microfilmagem e afins. ?60SERVI?OS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados com o objetivo de dar suporte as opera??es especiais realizadas por órg?os das forcas armadas. ?61SERVI?OS DE SOCORRO E SALVAMENTO??Registra o valor das despesas com servi?os prestados para prote??o, socorro e salvamento de pessoas e bens públicos. servi?os prestados por, tais como:, ambul?ncias particulares - UTI Móveis e afins. ?62SERVI?OS DE PRODU??O INDUSTRIAL??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na transforma??o beneficiamento e industrializa??o de matérias-primas que resultar?o em um produto final. ?63SERVI?OS GR?FICOS??Registra o valor das despesas com servi?os de artes gráficas prestados por pessoa jurídica, tais como: confec??o de impressos em geral, encaderna??o de livros jornais e revistas, impress?o de jornais, boletins, encartes, folder e assemelhados e afins. ?64SERVI?O DE PERICIA MEDICA/ODONTOLOGICA P/ BENEFICIOS????65SERVI?OS DE APOIO AO ENSINO??Registra o valor das despesas de todos os servi?os utilizados com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento e o aperfei?oamento do ensino, em todos os níveis, inclusive pesquisas experiências e assemelhados. ?66SERVI?OS JUDICI?RIOS??Registra o valor das despesas com custas processuais decorrentes de a??es judiciais, diligências (inclusive condu??o) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justi?a e servi?os de cartório. ?67SERVI?OS FUNER?RIOS??Registra o valor das despesas com servi?os de remo??es, sepultamentos e translada??es. ?68SERVI?O DE CONSERVA??O E REBENEFICIAMENTO DE MERCADORIAS??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na conserva??o e rebeneficiamento de mercadorias. ?69SEGUROS EM GERAL??Registra o valor das despesas com prêmios pagos por seguros de qualquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros de bens do Município ou de terceiros, seguro obrigatório de veículos. ?70CONFEC??O DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FL?MULAS??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na confec??o de, tais como: bandeiras, bras?es, estandartes, fl?mulas, uniformes (inclusive as despesas relacionadas com auxílio fardamento descritos naLein?8.237/91) e afins. ?71CONFEC??O DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na confec??o de materiais destinados a preserva??o, acomoda??o ou embalagem de produtos diversos, tais como: Bolsas, caixas, mochilas, sacolas e afins. ?72VALE-TRANSPORTE??Registra o valor das despesas com aquisi??o de vale-transporte para os servidores. ?73TRANSPORTE DE SERVIDORES??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por empresas para transportar servidores no percurso residência-local de trabalho, mediante a utiliza??o de ?nibus, micro-?nibus e afins. ?74FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS??Registra o valor das despesas com servi?os de transporte de mercadorias e produtos diversos, prestados por pessoa jurídica, tais como: fretes e carretos, remessa de encomendas e afins. ?75SERVICO DE INCINERACAO/DESTRUICAO DE MATERIAL????76CLASSIFICA??O DE PRODUTOS??Registra o valor das despesas com servi?os de classifica??o de produtos de origem animal, mineral e vegetal. ?77VIGIL?NCIA OSTENSIVA??Registra o valor das despesas com servi?os de vigil?ncia e seguran?a de reparti??es públicas, de autoridades (nos casos em que o contrato n?o especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado). ?78LIMPEZA E CONSERVA??O??Registra o valor das despesas com servi?os de limpeza, higieniza??o, conserva??o e asseio dos órg?os públicos (nos casos em que o contrato n?o especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado). ?79SERVI?O DE APOIO ADMINISTRATIVO, T?CNICO E OPERACIONAL??Registra o valor das despesas com servi?os prestados por pessoa jurídica a título de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais dos órg?os públicos, nos casos em que o contrato n?o especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado, a saber: assistência técnica, comissária aérea e apoio solo, jardinagem, operadores de máquinas e motoristas, recepcionistas e afins. ?80HOSPEDAGENS??Registra o valor das despesas com servi?os de hospedagens e alimenta??o de servidores e convidados do governo em viagens oficiais pagos diretamente a estabelecimentos hoteleiros (quando n?o houver pagamento de diárias). ?81SERVI?OS BANC?RIOS??Registra o valor das despesas com comiss?es, tarifas e remunera??es decorrentes de servi?os prestados por bancos e outras institui??es financeiras. ?82SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL????83SERVI?OS DE C?PIAS E REPRODU??O DE DOCUMENTOS??Registra o valor das despesas com servi?os de cópias xerográficas e reprodu??o de documentos, inclusive a loca??o e a manuten??o de equipamentos reprográficos. ?86PATROCINIOS????88SERVI?OS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA??Registra o valor das despesas com servi?os de publicidade e propaganda, prestados por pessoa jurídica, incluindo a gera??o e a divulga??o por meio dos veículos de comunica??o. ?89MANUTEN??O DE REPARTI??ES - SERVI?O EXTERIOR??Registra o valor das despesas com servi?os utilizados na manuten??o de embaixadas, consulados, vice-consulados, miss?es diplomáticas e outras reparti??es sediadas no exterior. ?94AQUISI??O DE SOFTWARES DE APLICA??O??Registra o valor das despesas com aquisi??o de programas de processamento de dados. ?95MANUTEN??O CONSERVA??O DE EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS??Registra o valor das despesas com servi?os manuten??o e conserva??o de equipamentos de processamento de dados - hardware ?96OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JUR?DICA - PAGAMENTO ANTECIPADO??Registra o valor das apropria??es das despesas, referentes ao pagamento de suprimento de fundos, para posterior presta??o de contas, onde o saldo excedente a 5% do total do agrupamento deverá ser classificado nos subitens específicos, dentro do mesmo grupo. ?97DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO??Registra o valor das despesas com servi?os de teleprocessamento, tais como: loca??o de circuito de dados locais ou interurbanos para atendimento de nos de comuta??o, concentra??o e nos de acesso da rede de comunica??o, servi?os de rede privativa virtual, SLDD, topnet, datasatplus, datasat-bi, atmnet, internet, IP direto, STM400, fastnet, rernav e afins. ?98SERVI?O DECORRENTE DE A??O JUDICIAL????99OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS, PESSOA JUR?DICA??Registra o valor das despesas com servi?os de natureza eventual, n?o classificados em subitens específicos. 3390.41?CONTRIBUI??ES?99DIVERSAS CONTRIBUI??ES3390.4500EQUALIZA??O DE PRE?OS E TAXAS3390.4600AUX?LIO - ALIMENTA??O3390.4700OBRIGA??ES TRIBUT?RIAS E CONTRIBUTIVAS?01PASEP?99DIVERSAS CONTRIBUI??ES3390.4800OUTROS AUX?LIOS FINANCEIROS A PESSOAS F?SICAS3390.4900AUX?LIO-TRANSPORTE3390.6700DEP?SITOS COMPULS?RIOS3390.91?SENTEN?AS JUDICIAIS?01SENTEN?AS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO?02LIMINARES EM MANDADOS DE SEGURAN?A?03DECISOES JUDICIAIS?99DIVERSAS SENTEN?AS 3390.92?DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES?01APOSENTADORIAS E REFORMAS?03PENS?ES?04CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO?05OUTROS BENEF?CIOS PREVIDENCI?RIOS?06BENEF?CIO MENSAL AO IDOSO?07CONTRIBUI??O A ENTIDADES FECHADAS DE PREVID?NCIA?08OUTROS BENEF?CIOS ASSISTENCIAIS?09SAL?RIO-FAM?LIA?10OUTROS BENEF?CIOS DE NATUREZA SOCIAL?14DI?RIAS - CIVIL?18AUX?LIO FINANCEIRO A ESTUDANTES?20AUX?LIO FINANCEIRO A PESQUISADORES?27ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES?30MATERIAL DE CONSUMO?31PREMIA??ES CULTURAIS, ART?STICAS, CIENT?FICAS E OUTRAS?32MATERIAL DE DISTRIBUI??O GRATUITA?33PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO??O?35SERVI?OS DE CONSULTORIA?36OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA F?SICA?37LOCA??O DE M?O-DE-OBRA?38ARRENDAMENTO MERCANTIL?39OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR?DICA?41CONTRIBUI??ES?46AUX?LIO-ALIMENTA??O?47OBRIGA??ES TRIBUT?RIAS E CONTRIBUTIVAS?48OUTROS AUX?LIOS FINANCEIROS A PESSOAS F?SICAS?49AUX?LIO-TRANSPORTE?67DEP?SITOS COMPULS?RIOS?91SENTEN?AS JUDICIAIS?93INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?99OUTRAS DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES3390.93?INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?01INDENIZA??ES?02RESTITUI??ES DE TRIBUTOS?03RESTITUI??ES DE SALDOS DE CONV?NIOS?99OUTRAS RESTITUI??ES3390.9500INDENIZA??O PELA EXECU??O DE TRABALHO DE CAMPOINVESTIMENTOS??4490.1400DI?RIAS - CIVIL4490.3000MATERIAL DE CONSUMO4490.3300PASSAGENS E DESPESAS DE LOCOMO??O4490.3500SERVI?OS DE CONSULTORIA4490.3600OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA F?SICA4490.3700LOCA??O DE M?O-DE-OBRA4490.3900OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR?DICA4490.4700OBRIGA??ES TRIBUT?RIAS E CONTRIBUTIVAS4490.51?OBRAS E INSTALA??ES?01ESTUDOS E PROJETOS?91OBRAS EM ANDAMENTO?92INSTALACOES?93BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS?94VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA?96ALMOXARIFADO DE OBRAS?99OUTRAS OBRAS E INSTALACOES4490.52?EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE?02AERONAVES??Registra o valor das despesas com qualquer tipo de aeronave de asa fixa ou asa rotativa, tais como: avi?o, bal?o, helicóptero, planador, ultraleve e afins. ?04APARELHOS DE MEDI??O E ORIENTA??O??Registra o valor das despesas com todos os aparelhos de medi??o ou contagem. Quando estes aparelhos forem incorporados a um equipamento maior ser?o os mesmos considerados componentes, tais como: amperímetro, aparelho de medi??o meteorológica, balan?as em geral, bússola, calibrador de pneus, cron?metro, hidr?metro, magnet?metro, man?metro, medidor de gás, mira-falante, níveis topográficos, osciloscópio, paquímetro, pir?metro, planimetro, psicr?metro, relógio medidor de luz, sonar, sonda, taquímetro, telêmetro, teodolito, turbímetro e afins. ?06APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICA??O??Registra o valor das despesas com todo material considerado permanente, portátil ou transportável, de uso em comunica??es, que n?o se incorporem em instala??es, veículos de qualquer espécie, aeronaves ou embarca??es, tais como: antena parabólica, aparelho de telefonia, bloqueador telef?nico, central telef?nica, detector de chamadas telef?nicas, fac-símile, fonógrafo, interfone, PABX, rádio receptor, rádio telegrafia, rádio telex, rádio transmissor, secretaria eletr?nica, tele-speaker e afins. ?08APARELHOS, EQUIP. UTENS. MEDICO ODONTOLOGICO??Registra o valor das despesas com qualquer aparelho, utensílio ou equipamento de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar que n?o se integrem a instala??es, ou a outros conjuntos monitores. No caso de fazerem parte de instala??es ou outros conjuntos, dever?o ser considerados componentes, tais como: afastador, alargador, aparelho de esteriliza??o, aparelho de Raio X, aparelho de transfus?o de sangue, aparelho infravermelho, aparelho para inala??o, aparelho de ultravioleta, balan?a pediátrica, ber?o aquecido, biombo, botic?o, cadeira de dentista, cadeira de rodas, c?mara de infravermelho, c?mara de oxigênio, c?mara de radioterapia, carro-maca, centrifugador, destilador, eletro-analisador, eletro-cardiográfico, estetoscópio, estufa, maca, medidor de press?o arterial (esfignoman?metro), megatoscópio, mesa para exames clínicos, microscópio, tenda de oxigênio, termocautério e afins. ?10APARELHOS E EQUIP.PARA ESPORTE??Registra o valor das despesas com instrumentos, aparelhos e utensílios destinados a qualquer modalidade de esportes e divers?es de qualquer natureza, desde que n?o integrados a instala??es de ginásios de esportes, centros esportivos, teatro, cinema, etc., tais como: arco, baliza, barco de regata, barra, bast?o, bicicleta ergométrica, carneiro de madeira, carrossel, cavalo, dardo, deslizador, disco, halteres, martelo, peso, placar, remo, vara de salto e afins. ?12APARELHOS E UTENS. DOMESTICOS??Registra o valor das despesas com aquisi??o de eletrodomésticos em geral e utensílios, com durabilidade superior a dois anos, utilizados em servi?os domésticos, tais como: aparelhos de copa e cozinha, aspirador de pó, batedeira, botij?o de gás, cafeteira elétrica, chuveiro ou ducha elétrica, circulador de ar, condicionador de ar (móvel), conjunto de chá/café/jantar, escada portátil, enceradeira, exaustor, faqueiro, filtro de água, fog?o, forno de microondas, geladeira, grill, liquidificador, máquina de lavar louca, máquina de lavar roupa, máquina de moer café, máquina de secar pratos, secador de prato, tábua de passar roupas, torneira elétrica, torradeira elétrica, umidificador de ar e afins. ?14ARMAMENTO??Registra o valor das despesas com armas de porte, portáteis transportáveis autopropulsionadas, de tiro tenso, de tiro curvo, central de tiro, rebocáveis ou motorizadas, rampas lan?adoras de foguetes motorizadas e outros apetrechos bélicos, tais como: Fuzil, metralhadora, pistola, revolver e afins. ?18COLE??ES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS??Registra o valor das despesas com cole??es bibliográficas de obras científicas, rom?nticas, contos e documentários históricos, mapotecas, dicionários para uso em bibliotecas, enciclopédias, periódicos encadernados para uso em bibliotecas, palestras, tais como: álbum de caráter educativo, cole??es e materiais bibliográficos informatizados, dicionários, enciclopédia, ficha bibliográfica, jornal e revista (que constitua documentário), livro, mapa, material folclórico, partitura musical, publica??es e documentos especializados destinados a bibliotecas, repertorio legislativo e afins. ?19DISCOTECA E FILMATECAS??Registra o valor das despesas com discos, CD e cole??es de fitas gravadas com músicas e fitas cinematográficas de caráter educativo, científico e informativo, tais como: disco educativo, fita de áudio e vídeo com aula de caráter educativo, microfilme e afins. ?20EMBARCA??ES??Registra o valor das despesas com todas as embarca??es fluviais, lacustres ou marítimas exceto os navios graneleiros, petroleiros e transportadores de passageiros que s?o considerados como bens imóveis, tais como: canoa, casa flutuante, chata, lancha, navio, rebocador, traineira e afins. ?22EQUIP.DE MANOBRA E PATRULAMENTO??Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados em manobras militares e paramilitares, bem assim, aqueles utilizados em qualquer patrulhamento ostensivo, tais como: barraca, bloqueios, cama de campanha, farol de comunica??o - mesa de campanha, pára-quedas, pistola de sinaliza??o, sirene de campanha e afins. ?24EQUIP. DE PROTE??O, SEGURAN?A??Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentes utilizados na prote??o e seguran?a de pessoas ou bens públicos, como também qualquer outro utilizado para socorro diverso, ou sobrevivência em qualquer ecossistema, tais como: alarme, algema, arma para vigilante, barraca para uso n?o militar, bóia salva-vida, cabine para guarda (guarita), cofre, extintor de incêndio, pára raios, sinalizador de garagem, porta giratória, circuito interno de televis?o e afins. ?26INSTRUMENTOS MUSICAIS ARTISTICOS??Registra o valor das despesas com todos os instrumentos de cordas, sopro ou percuss?o, como também outros instrumentos utilizados pelos artistas em geral. clarinete, guitarra, pist?o, saxofone, trombone, xilofone e afins. ?28MAQ. E EQUIP. DE NATUREZA INDUSTRIAL??Registra o valor das despesas com qualquer máquina, aparelho ou equipamento empregado na fabrica??o de produtos ou no recondicionamento de afins, tais como: balc?o frigorífico, betoneira, exaustor industrial, forno e torradeira industrial, geladeira industrial, máquina de fabrica??o de laticínios, máquina de fabrica??o de tecidos e afins. ?30MAQ. E EQUIP. ENERGETICOS??Registra o valor das despesas com máquinas, aparelhos e equipamentos n?o incorporáveis a instala??es, destinados a gera??o de energia de qualquer espécie, tais como: alternador energético, carregador de bateria, chave automática, estabilizador, gerador, haste de contato, NO-BREAK, poste de ilumina??o, retificador, transformador de voltagem, trilho, truck-tunga, turbina (hidrelétrica) e afins. ?32MAQ. E EQUIP.GRAFICOS??Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em reprografia ou artes gráficas, tais como: aparelho para encaderna??o, copiadora, cortadeira elétrica, costuradora de papel, duplicadora, grampeadeira, gravadora de extenso, guilhotina, linotipo, máquina de OFF-Set, operadora de ilhoses, picotadeira, teleimpressora e receptadora de páginas e afins. ?33EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO??Registra o valor das despesas com aquisi??o de equipamentos de filmagem, grava??o e reprodu??o de sons e imagens, bem como os acessórios de durabilidade superior a dois anos, tais como: amplificador de som, caixa acústica, data show, eletrola, equalizador de som, filmadora, flash eletr?nico, fone de ouvido, gravador de som, máquina fotográfica, microfilmadora, microfone, objetiva, projetor, rádio, rebobinadora, retro-projetor, sintonizador de som, tanques para revela??o de filmes, tape-deck, televisor, tela para proje??o, toca-discos, vídeo-cassete e afins. ?34MAQ. UTENS. E EQUIP. DIVERSOS??Registra o valor das despesas com máquinas, aparelhos e equipamentos que n?o estejam classificados em grupo específico, tais como: aparador de grama, aparelho de ar condicionado, bebedouro - carrinho de feira, container, furadeira, maleta executiva, urna eleitoral, ventilador de coluna e de mesa e afins. ?35EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS??Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza, exceto quando for aquisi??o de pe?as destinadas à reposi??o diretamente ao equipamento ou mesmo para estoque, tais como: caneta óptica, computador, controladora de linhas, data show - fitas e discos magnéticos, impressora, kit multimídia, leitora, micro e minicomputadores, mesa digitalizadora, modem, monitor de vídeo, placas, processador, scanner, teclado para micro, urna eletr?nica e afins. ?36MAQ. INST. E UTENS. DE ESCRITORIO??Registra o valor das despesas com todas as máquinas, aparelhos e utensílios utilizados em escritório e destinados ao auxílio do trabalho administrativo, tais como: aparelho rotulador, apontador fixo (de mesa), caixa registradora, carimbo digitador de metal, compasso, estojo para desenho, globo terrestre, grampeador (exceto de mesa), máquina autenticadora, máquina de calcular, máquina de contabilidade, máquina de escrever, máquina franqueadora, normógrafo, pantógrafo, quebra-luz (luminária de mesa), régua de precis?o, régua T, relógio protocolador e afins. ?38MAQ. INST. E UTENS. DE OFICINA??Registra o valor das despesas com máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em oficinas mec?nicas, marcenaria, carpintaria e serralheria, n?o incluindo ferramentas que n?o fa?am parte de um conjunto, nem t?o pouco materiais permanentes utilizados em oficinas gráficas, tais como: analisador de motores, arcos de serra, bomba para esgotamento de tambores, compressor de ar, conjunto de oxigênio, conjunto de solda, conjunto para lubrifica??o, desbastadeira, desempenadeira, elevador hidráulico, esmerilhadeira, extrator de precis?o, forja, fundidora para confec??o de broca, laminadora, lavadora de carro, lixadeira, macaco mec?nico e hidráulico, mandril, marcador de velocidade, martelo mec?nico, níveis de a?o ou madeira, pistola metalizadora, polidora, prensa, rebitadora, recipiente de ferro para combustíveis, saca-pino, serra de bancada, serra mec?nica, talhas, tanques para água, tarracha, torno mec?nico, vulcaniza dora e afins. ?39EQUIP.UTENS. ELETRIC E HIDRAULICOS??Registra o valor das despesas com equipamentos destinados a instala??o conserva??o e manuten??o de sistemas hidráulicos e elétricos, tais como: bomba d`água, bomba de desentupimento, bomba de irriga??o, bomba de lubrifica??o, bomba de suc??o e eleva??o de água e de gasolina carneiro hidráulico, desidratadora, máquina de tratamento de água, máquina de tratamento de esgoto, máquina de tratamento de lixo, moinho, roda d`água e afins. ?40MAQ.EQUIP.AGRICULAS E RODOVIARIO??Registra o valor das despesas com todas as máquinas, tratores e equipamentos utilizados na agricultura, na constru??o e conserva??o de estradas, tais como: arado, carregadora, ceifadeira, compactador, conjunto de irriga??o, conjunto moto-bomba para irriga??o, cultivador, desintegrador, escavadeira, forno e estufa de secagem ou amadurecimento, máquinas de beneficiamento, microtrator - misturador de ra??o, moinho agrícola, motoniveladora, moto-serra, pasteurizador, picador de forragens, plaina terraceadora, plantadeira, pulverizador, de tra??o animal ou mec?nica, rolo compressor, ro?adeira, semeadeira, silo para depósito de cimento, sulcador, trator de roda e esteira e afins. ?42MOBILIARIO GERAL??Registra o valor das despesas com móveis destinados ao uso ou decora??o interior de ambientes, tais como: abajur, aparelho para apoiar os bra?os, armário, arquivo de a?o ou madeira, balc?o (tipo atendimento), banco, banqueta, base para mastro, cadeira, cama, carrinho fichário, carteira e banco escolar, charter negro, cinzeiro com pedestal, criado-mudo, cristaleira, escrivaninha, espelho moldurado, estante de madeira ou a?o, estofado, flipsharter, guarda-lou?a, guarda roupa, mapoteca, mesa, penteadeira, poltrona, porta-chapéus, prancheta para desenho, quadro de chaves, quadro imantado, quadro para editais e avisos, relógio de mesa/parede/ponto, roupeiro, sofá, suporte para tv e vídeo, suporte para bandeira (mastro), vitrine e afins. ?44OBRAS DE ARTE E PE?AS PARA MUSEU??Registra o valor das despesas com objetos de valor artístico e histórico destinados a decora??o ou exposi??o em museus, tais como: alfaias em lou?a, documentos e objetos históricos, esculturas, gravuras, molduras, pe?as em marfim e cer?mica, pedestais especiais e similares, pinacotecas completas, pinturas em tela, porcelana, tape?aria, trilhos para exposi??o de quadros e afins. ?46SEMOVENTES E EQUIP. DE MONTARIA??Registra o valor das despesas com animais para trabalho, produ??o, reprodu??o ou exposi??o e equipamentos de montaria, tais como: animais n?o destinados a laboratório ou corte, animais para jardim zoológico, animais para produ??o, reprodu??o e guarda, animais para sela e tra??o, selas e afins. ?48VEICULOS DIVERSOS??Registra o valor das despesas com veículos n?o classificados em subitens específicos, tais como: bicicleta, carrinho de m?o, carro?a, charrete, empilhadeira e afins. ?50VEICULOS FERROVIARIOS??Registra o valor das despesas com veículos empregados em estradas de ferro, tais como: locomotiva, prancha, reboque, tender, vag?o para transporte de carga ou passageiros e afins. ?51PE?AS N?O INCORPORAVEIS A IMOVEIS??Registra o valor das despesas com materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, carpetes (primeira instala??o), cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes, grades e afins. ?52VEICULOS DE TRA??O MECANICA??Registra o valor das despesas com veículos de tra??o mec?nica, tais como: ambul?ncia, automóvel, basculante, ca?amba, caminh?o, carro-forte, consultório volante, furg?o, lambreta, micro?nibus, motocicleta, ?nibus, rabec?o, vassoura mec?nica, veículo coletor de lixo e afins. ?53CARROS DE COMBATE??Registra o valor das despesas com veículos utilizados em manobras militares, tais como: autochoque, blindado, carro-bomba, carro-tanque e afins. ?54EQUIP. PE?AS E ACESSORIOS AERON?UTICO??Registra o valor das despesas com equipamentos, pe?as e acessórios aeronáuticos, tais como: hélice, microcomputador de bordo, turbina e afins. ?55EQUIP. PE?AS E ACESSORIOS DE PROTE??O AO VOO??Registra o valor das despesas com equipamentos, pe?as e acessórios de prote??o ao v?o, tais como: radar, rádio e afins. ?56TECNOLOGIA DA INFORMA??O????57ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS??Registra o valor das despesas com acessórios para automóveis que possam ser desincorporados, sem prejuízo dos mesmos, para aplica??o em outro veículo, tais como: ar condicionado, capota, rádio/toca-fita e afins. ?58EQUIP. DE MERGULHO E SALVAMENTO??Registra o valor das despesas com equipamentos destinados as atividades de mergulho e salvamento marítimo. escafandro, jet-ski, tanque de oxigênio e afins. ?60EQUIP. PE?AS E ACESSORIOS MARITIMOS??Despesas com equipamentos, pe?as e acessórios marítimos, tais como: instrumentos de navega??o, instrumentos de medi??o do tempo, instrumentos óticos, instrumentos geográficos e astron?micos, instrumentos e aparelhos meteorológicos e afins. ?83EQUIP. E SISPEMAS DE PROTE??O E VIGILANCIA AMBIENTAL??Registra o valor das despesas com equipamentos e sistema de prote??o e vigil?ncia ambiental. ?89EQUIP. SOBRESSALVENTES DE MAQ. MOTOR DE NAVIOS DE ESQUADRA??Registra o valor das despesas com componentes de propuls?o de navios da esquadra e maquinarias de convés. ?91VARIA??O CAMBIAL NEGATIVA????96EQUIP. E MAT. PERMANENTE PAGTO ANTECIPADO????99OUTROS MATERIAIS PERMANENTES??Registra o valor das despesas com materiais e equipamentos n?o classificados em subitens específicos.4490.92?DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES?04CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO?14DI?RIAS - CIVIL?20AUX?LIO FINANCEIRO A PESQUISADORES?30MATERIAL DE CONSUMO?33PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO??O?35SERVI?OS DE CONSULTORIA?36OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA F?SICA?37LOCA??O DE M?O-DE-OBRA?39OUTROS SERVI?OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR?DICA?41CONTRIBUI??ES?51OBRAS E INSTALA??ES?52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE?61AQUISI??O DE IM?VEIS?65CONSTITUI??O OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS?91SENTEN?AS JUDICIAIS?93INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?99OUTRAS DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES4490.93?INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?01INDENIZA??ES?02RESTITUI??ES DE TRIBUTOS?03RESTITUI??ES DE SALDOS DE CONV?NIOS?99OUTRAS RESTITUI??ESINVERS?ES FINANCEIRAS??4590.61?AQUISI??O DE IM?VEIS?01EDIFICIOS?02GLEBAS E FAZENDAS?03TERRENOS?04FLORESTAS?05IMOVEIS A REGISTRAR?06SALAS E ESCRITORIOS?07CASAS E APARTAMENTOS?08ARMAZENS E SILOS?84INTEGRACAO DADOS ESTADOS E MUNICIPIOS - SAFEM?90INTEGR DADOS ORGAOS E ENTID PARCIAIS SIAFI?91OBRAS EM ANDAMENTO?92INSTALACOES?95IMPORTACOES EM ANDAMENTO?99OUTROS BENS IMOVEIS4590.62?AQUISI??O DE PRODUTOS PARA REVENDA?01MERCADORIAS PARA REVENDAS - ESTOQUES PR?PRIOS?99OUTROS BENS PARA REVENDA4590.6300AQUISI??O DE T?TULOS DE CR?DITO4590.6400AQUISI??O TIT. REPRES. DE CAP. J? INTEGRALIZADO4590.65?CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS?01EMPRESAS PUBLICAS?02EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA?03COTAS/ACOES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS?04COTAS/ACOES DE FUNDOS?99OUTRAS EMPRESAS4590.66?CONCESS?O DE EMPR?STIMOS E FINANCIAMENTOS?01EMPR?STIMOS CONCEDIDOS?02FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS?99OUTROS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS4590.67?DEP?SITOS COMPULS?RIOS?01DEPOSITOS JUDICIAIS?99DIVERSOS DEP?SITOS COMPULS?RIOS4590.91?SENTEN?AS JUDICIAIS?05SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO?99OUTRAS SENTEN?AS JUDICIAIS4590.92?DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES?41CONTRIBUI??ES?61AQUISI??O DE IM?VEIS?62AQUISI??O DE PRODUTOS PARA REVENDA?63AQUISI??O DE T?TULOS DE CR?DITO?64AQUISI??O DE T?TULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL J? INTEGRALIZADO?65CONSTITUI??O OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS?66CONCESS?O DE EMPR?STIMOS E FINANCIAMENTOS?67DEP?SITOS COMPULS?RIOS?91SENTEN?AS JUDICIAIS?93INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?99DIVERSAS DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES4590.93?INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?01INDENIZA??ES?02RESTITUI??ES ?99DIVERSAS INDENIZACOES E RESTITUICOESAMORTIZA??O DA D?VIDA??4690.7100PRINCIPAL DA D?VIDA CONTRATUAL RESGATADO4690.7200PRINCIPAL DA D?VIDA MOBILI?RIA RESGATADO4690.7300CORRE??O MONET. E CAMBIAL DA DIV. CONTRATUAL RESGATADA4690.7400CORRE??O MON./CAMBIAL DA D?VIDA MOBILI?RIA RESGATADA4690.7500CORRE??O MONET. DE OPER. CRED. ANTEC. RECEITA4690.7600PRINCIPAL CORRIGIDO DA D?VIDA MOBILI?RIA REFINANCIADO4690.7700PRINCIPAL CORRIGIDO DA D?VIDA CONTRATUAL REFINANCIADO4690.9100SENTEN?AS JUDICIAIS4690.9200DESPESAS DE EXERC?CIOS ANTERIORES4690.9300INDENIZA??ES E RESTITUI??ES?01INDENIZA??ES?02RESTITUI??ES ?99DIVERSAS INDENIZA??ES E RESTITUI??ES ................
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