EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2010



TERMO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO os ITENS nº 02,03,04,07,08,09,10,11,12,13,14,15,17,19, do Termo de Referencia do referido Pregão Presencial, o qual tem por objeto a aquisição de forma parcelada de até 1.500 (hum mil quinhentas) cestas básicas, destinadas aos funcionários do SAMAE.

I – DO OBJETO

Onde se lê:

Açúcar: obtido da cana de açúcar, cristal; com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99,3% (noventa e nove vírgula três por cento) p/p, admitindo umidade máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) p/p; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em plástico atóxico, validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 271 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores. Embalagens plásticas de 5 (cinco) Kg e 2 (dois) Kg;

Óleo comestível de soja: obtido de espécie vegetal; isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima 12 (doze) meses a contar da entrega, frasco com 900 (novecentos) ml; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução rdc 270 de 22/09/2005 e suas alterações posteriores. Embalagens de 900 (novecentos) ml.;

Feijão carioca: tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 14% (catorze por cento); isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico, validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 6268, de 22 de novembro de 2007; Instrução normativa 12, de 28 de março de 2008 e suas alterações posteriores. Embalagem plástica de 1 (um) Kg.

Farinha de trigo: especial; obtida do trigo moído, limpo, desgerminado; de cor branca; isenta de sujidades, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo e materiais terrosos; validade mínima 6 (seis) meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria n.º 54, de 18/07/96. Embalagem de 1 (um) Kg.

Massa alimentícia seca para macarronada: formato espaguete; cor amarela; obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial; ovos e demais substâncias permitidas; isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13% (treze por cento); acondicionada em saco de plástico transparente, atóxico, com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o Res.rdc 12/01 ANVISA/ms, Res.363/05 ANVISA); Embalagem plástica de 500 (quinhentos) grs.

Molho de tomate: simples, concentrado; produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico; preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais; isento de sujidades e fermentação; validade mínima 12 (doze) meses a contar da entrega, acondicionado em embalagem com envasamento a vácuo pesando 520 (quinhentos e vinte) grs.; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução rdc 276/03 e suas posteriores alterações;

Fubá de milho: simples, feito a partir do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 06 (seis) meses a contar da entrega, em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria rdc 263 de 22 de setembro de 2005. Embalagem plástica 500 (quinhentos) grs.

Azeitona verde em conserva: preparada com os frutos curados da Olea europeia na variedade verde, sem caroço e sem recheio, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes herméticos, submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais da NTA 31 do Código Sanitário Municipal de Alimentos. Recipiente tipo sache de polietileno atóxico, acondicionando no mínimo 200 (duzentos) gramas peso líquido drenado, do produto, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, indicando claramente o peso líquido do produto drenado, o prazo de validade, mínimo 12 (doze) meses, a partir da data de entrega marca comercial, procedência de fabricação, data de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial.

Seleta de legumes: Ingredientes Básicos: ervilha, batata, cenoura, água, açúcar e sal, Unidade de Fornecimento: lata com 200 (duzentos) gr.. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade mínima 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.

Maionese: emulsão cremosa obtida com ovos e óleos vegetais, com adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, na cor amarelo claro, com cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação, acondicionada em embalagem, pote plástico, com 500 (quinhentos) gr., íntegra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente e limpa, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade 12 (doze) meses a partir da data de entrega, quantidade do produto e atender as especificações dos órgãos de vigilância sanitária vigente..

Pescado em conserva: filé de sardinha; preparados com pescado fresco, limpo, viscerado; apresentação: sem pele, sem espinhas; conservado em óleo comestível; com aspecto cor cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação das latas, sujidades, parasitos e larvas; validade mínima 24 (vinte e quatro) meses, da entrega acondicionado em lata com 115 (cento e quinze) gramas; suas condições deverão estar de acordo com a nta-10 (Decreto 12486, de 20/10/78).

Caixa de papelão resistente devidamente lacrada para acondicionamento dos itens.

2. DISPOSIÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO:

2.1 – DA ENTREGA: A empresa contratada deverá proceder a entrega do material, na Rua do Expedicionário, 166 – Centro, Tietê/SP, no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados a partir da solicitação formal expedida pelo responsável pela divisão competente do SAMAE, no horário das 08:00h as 10:00H e das 12:30H as 16:00h.

A entrega do objeto será acompanhada, conforme o caso, nos termos do art. 67 e 73 da Lei Federal n.° 8.666/93.

a) O objeto será recebido a título provisório, para posterior conferência dos itens entregues e a conformidade das suas especificações com as exigências constantes deste Edital.

b) Na hipótese de rejeição, por entrega do(s) material (is) em desacordo com as especificações, a Contratada deverá repor o material devolvido no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da comunicação efetuada pelo preposto do SAMAE, sob pena da aplicação das sanções previstas no item 23 do presente Edital, sem prejuízo das demais sanções previstas em Lei

c) A administração rejeitará o objeto executado em desacordo com o contrato (art. 76 da lei Federal n.° 8.666/93).

2.4 – DO PAGAMENTO: O pagamento devido à Contratada será efetuado, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação e aceitação da Nota Fiscal correspondente aos itens entregues (conforme pedido), de acordo com as especificações do objeto desta licitação, através de crédito em conta corrente.

I – DO OBJETO

Leia-se:

Açúcar: obtido da cana de açúcar, cristal; com aspecto, cor e cheiro próprios, sabor doce; com teor de sacarose mínimo de 99,3% (noventa e nove vírgula três por cento) p/p, admitindo umidade máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) p/p; sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; acondicionado em plástico atóxico, validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução 271 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores. Embalagens plásticas de até 5 (cinco) Kg.

Óleo comestível de soja: obtido de espécie vegetal; isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima 05 (cinco) meses a contar da entrega, frasco com 900 (novecentos) ml; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução rdc 270 de 22/09/2005 e suas alterações posteriores. Embalagens de 900 (novecentos) ml.

Feijão carioca: tipo 1; novo; constituído de grãos inteiros e sãos; com teor de umidade máxima de 14% (catorze por cento); isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies; acondicionado em saco plástico, validade mínima de 05(cinco) meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 6268, de 22 de novembro de 2007; Instrução normativa 12, de 28 de março de 2008 e suas alterações posteriores. Embalagem plástica de 1 (um) Kg.

Farinha de trigo tipo 1; obtida do trigo moído, limpo, desgerminado; de cor branca; isenta de sujidades, parasitas e larvas; livre de fermentação, mofo e materiais terrosos; validade mínima 3 (três) meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria n.º 54, de 18/07/96. Embalagem de 1 (um) Kg

Massa alimentícia seca para macarronada: formato espaguete; cor amarela; obtida pelo amassamento da sêmola de trigo; ovos e demais substâncias permitidas; isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13% (treze por cento); acondicionada em saco de plástico transparente, atóxico, com validade mínima de 10(dez) meses a partir da data de entrega; e suas condições deverão estar de acordo com o Res.rdc 12/01 ANVISA/ms, Res.363/05 ANVISA); Embalagem plástica de 500 (quinhentos) grs.

Molho de tomate refogado; produto resultante da concentração de tomate por processo tecnológico; preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais; isento de sujidades e fermentação; validade mínima 12 (doze) meses a contar da entrega, acondicionado em embalagem longa vida pesando 520 (quinhentos e vinte) grs.; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução rdc 276/03 e suas posteriores alterações.

Fubá de milho: mimoso, feito a partir do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 05 (cinco) meses a contar da entrega, em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria rdc 263 de 22 de setembro de 2005. Embalagem plástica 500 (quinhentos) grs.

Alimento achocolatado instantâneo : obtido pela basicamente da mistura de cacau em pó, açúcar, maltodextrina, minerais, vitaminas e aromatizante; constituído de pó fino e homogêneo; isento de sujidades e materiais estranhos; admitindo teor de umidade máxima de 3% (três por cento) em peso; acondicionado em lata lacrada atóxica de 400 (quatrocentos) gr., validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução rdc 273 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações.

Azeitona verde em conserva: preparada com os frutos curados da Olea europeia na variedade verde, sem caroço e sem recheio, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes herméticos, submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais da NTA 31 do Código Sanitário Municipal de Alimentos. Recipiente tipo sache de polietileno atóxico, acondicionando no mínimo 200 (duzentos) gramas peso líquido, do produto, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, indicando claramente o peso líquido do produto drenado, o prazo de validade, mínimo 10(dez) meses, a partir da data de entrega, procedência de fabricação, data de validade e demais dados conforme a legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial.

Seleta de legumes: Ingredientes Básicos: Ervilha, Batata, cenoura, água e sal, Unidade de Fornecimento: lata com 200 (duzentos) gr. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Validade mínima 10 (dez) meses, a partir da data de entrega.

Leite em pó: produto (em pó) obtido através da padronização, concentração e secagem (desidratação) de leite de vaca pelo processo de spray-dryer. cor – branca amarelada. aspecto – pó uniforme, instantâneo, homogêneo e fino, odor – lácteo característico, semelhante ao leite no estado líquido, sabor – lácteo, semelhante ao leite fluido, não rançoso, ausência de parasitas larvas ou sujidades.

Acondicionado em lata lacrada, contendo 400 (quatrocentos) gr..Validade mínima de 10 (dez) meses, a partir da data de entrega. Máximo 3,5% (três e meio por cento) de umidade, índice de insolubilidade 100 (cem) gr.- máximo 1,0 (um) ml.

Maionese: emulsão cremosa obtida de óleo(s) vegetal(is) e ovo e/ou gema de ovo, com adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes artificiais , de consistência cremosa, na cor amarelo claro, com cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação, acondicionada em embalagem, pote plástico, com 500 (quinhentos) gr., íntegra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente e limpa, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade mínima 05(cinco) meses a partir da data de entrega, quantidade do produto e atender as especificações dos órgãos de vigilância sanitária vigente.

Pescado em conserva: filé de sardinha; preparados com pescado fresco, limpo, viscerado; apresentação: sem pele, sem espinhas; conservado em óleo comestível; com aspecto cor cheiro e sabor próprio; isento de ferrugem e danificação das latas, sujidades, parasitos e larvas; validade mínima 24 (vinte e quatro) meses, da entrega acondicionado em lata com no mínimo 115 (cento e quinze) gramas peso líquido; suas condições deverão estar de acordo com a nta-10 (Decreto 12486, de 20/10/78).

2. DISPOSIÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO:

2.1 – Prazo de entrega: 10 (dez) dias, contados a partir da confirmação do pedido, efetuado pelo Setor de Compras do SAMAE;

2.2 – Local de entrega: dentro do perímetro do Município de Tietê, diretamente nas residências dos funcionários;

2.3 – Horário de entrega: nos dias úteis das 7:30 às 16:00 horas;

2.4 – O pagamento será efetivado em até 10 (dez) dias úteis após a entrega e respectiva aceitação da nota fiscal, no valor correspondente a quantidade adquirida no período;

2.5 – As operações de carga, transporte, entrega e descarga ficarão por conta da licitante vencedora, sendo vedada sua terceirização. Inclusive a locação de veículos de terceiros;

2.6 – Os produtos entregues em desacordo ou com embalagem violada devem ser trocados, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis após a comunicação por parte da Administração;

277 – Antes de iniciar a entrega, a contratada deverá submeter os produtos à análise da contratante, que verificará a compatibilidade de especificações e quantidades dos mesmos, havendo defeito, divergência com o especificado ou com a quantidade solicitada, todo o lote será devolvido, devendo este ser reposto no prazo de 01 (um) dia útil.

2.4 – DO PAGAMENTO: O pagamento devido à Contratada será efetuado, em até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação e aceitação da Nota Fiscal correspondente aos itens entregues (conforme pedido), de acordo com as especificações do objeto desta licitação, através de crédito em conta corrente.

As demais informações permanecem inalteradas.

Tietê, 11 de maio de 2018.

Sueli Aparecida Cruz Rodrigues

Chefe de Divisão de Licitação

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