Ano XXI - Edição nº 1317 08 de março de 2021 - Rio de Janeiro
Ano XXI - Edi??o n? 1317
08 de mar?o de 2021
Edi??o 1317 - 08/03/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN?A
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro - Valen?a/RJ - CEP: 27600-000
Telefones: (24) 2453-2615 / 2453-2696
valenca..br
e-mail: ouvidoria@valenca..br
PODER EXECUTIVO
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRA?A Prefeito
H?LIO LEMOS SUZANO J?NIOR Vice Prefeito
CHEFE DE GABINETE Sebasti?o Eric Vasconcellos E-mail: gabinete@valenca..br
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERAL Jaqueline Magalh?es dos Santos
pgm.valenca@ (24) 2453-2696 - ramal 5318
ASSESSORIA DE COMUNICA??O SOCIAL Ena Cristina de Souza Jannuzzi pmv.asscom@ (24) 2452-1686
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNO Hiram de Avellar Pinto J?nior
governo@valenca..br (24) 2453-4776
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNO Antonio Carlos de Oliveira
smci@valenca..br (24) 2452-0857
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADM INISTRA??O Denise de Jesus Silva Souza
adm@valenca..br (24) 2453-3109
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDA Fl?via Guimar?es Silva fazenda@valenca..br Telefone: (24) 2452-4352 Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTE Paulo S?rgio Gomes da Gra?a sec.meioambiente@valenca..br
24) 2452-8638 Dom Andr? Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECU?RIA Silvio Rog?rio Furtado da Gra?a sappma@valenca..br (24) 2453-3366 Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
EDUCA??O Mara L?cia Marques de Medeiros Oliveira
sme@valenca..br (24)2453-7402 / 2458-4866 Rua Carneiro de Mendon?a, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO Jos? Geraldo Barbosa Chaves obraspmv@valenca..br (24)2453-4303 Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVI?OS P?BLICOS E DEFESA CIVIL Carlos Henrique Barros Machado servpublico@valenca..br (24)2452-1442 Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON?MICO
Jos? Carlos Fraga planejamento@valenca..br
(24) 2453-2891 Rua Carneiro de Mendon?a, 139, 2? Andar ? Centro
ASSIST?NCIA SOCIAL Rafael Oliveira Tavares smas@valenca..br
(24) 2452-0795 Rua Carneiro de Mendon?a, 184 - Centro
ESPORTE E LAZER R?mulo Milagres Ribeiro esporteelazervalenca@
(24)2452-4698 Pra?a Paulo de Frontin, 12 - Centro
CULTURA E TURISMO Helio Lemos Suzano sectur@valenca..br
(24) 2452-3855 Rua Carneiro de Mendon?a, 139 -Centro
SA?DE Soraia Furtado da Gra?a
sms@valenca..br (24) 2453-6414
Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GUARDA MUNICIPAL
COM ANDANTE Paulo S?rgio Murat Junior
Telefone:(24) 2542-8650 Endere?o: Rua Osvaldo Terra, 108-
Centro - Valen?a/RJ
SUBPREFEITURAS
BAR?O DE JUPARAN? Marcelo Coelho Macedo Telefone: (24)2471-5961
SANTA ISABEL -
Telefone: (24)2457-1201
PENTAGNA -
Telefone: (24)2453-8971
PARAPE?NA Maria Aparecida da Silva Telefone: (24)2453-9138
CONSERVAT?RIA Victor Emanuel do Couto Telefone: (24)2438-1188
PODER LEGISLATIVO
C?MARA MUNICIPAL DE VALEN?A Endere?o: Pra?a XV de Novembro, 676 - Centro - Valen?a - RJ Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE Jos? Reinaldo Alves Bastos
VICE-PRESIDENTE Bernardo de Souza Machado
1? SECRET?RIO Fabiane Medeiros Silva
2? SECRET?RIO Eduardo Martinez Rodriguez Hanke
PREVI - VALEN?A
DIRETOR EXECUTIVO Juarez de Souza Gomes Telefone:(24) 2453 - 5848 Endere?o: Travessa Fonseca, 112 -
Centro - Valen?a/RJ
UFIVA - R$ 85,45
de acordo com o Decreto 171 de 18/11/2020 publicado no Boletim Oficial edi??o 1.275 de 23/11/2020.
UFIR - R$ 3,7053
de acordo com a Resolu??o SEFAZ n? 190 de 28/12/2019 publicada no
D.O.E. de 29.12.2020, p?g. 09.
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Edi??o 1317 - 08/03/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTRATOS E CONV?NIOS
P. Administrativo n?: 12188/2019 C/C 13560/2019
RETIFICA??O TERMO DE PERMISS?O DE USO DE BEM IM?VEL A T?TULO PREC?RIO DE N?. 557/2019, outorgado pelo Munic?pio de Valen?a, ao SR. JORGE JACINTHO DA SILVA portador (a) do CPF n? 427.925.687-04 e ID n?. 05414271-6 IFP, denominado (a) PERMISSION?RIO (a), nos termos da Lei Org?nica do Munic?pio de Valen?a, assim discriminado:
CL?USULA PRIMEIRA ? DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a permiss?o de uso do Box n? 74/1 (parte interna), localizado no Mercado Municipal, Rua Coronel Benjamim Guimar?es, n?. 195, nesta cidade.
Valen?a, 02 de mar?o de 2021.
Luiz Fernando Furtado da Gra?a Prefeito Municipal Permitente
JORGE JACINTHO DA SILVA Permission?rio (a)
Testemunhas: 1._______________________________________CPF:___________________________ 2._______________________________________CPF:___________________________
CONCURSO P?BLICO
CONCURSO P?BLICO MUNICIPAL 01/2018
RESULTADO DA CONVOCA??O PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESS?RIOS A NOMEA??O CONVOCA??O N? 01/2021
A Secretaria Municipal de Administra??o torna p?blico o resultado da entrega de Documentos necess?rios a nomea??o no Concurso P?blico Municipal 01/2018 - Convoca??o 01/2021, conforme abaixo discriminado.
Cargo: S01 ? Procurador Jur?dico
Class. Inscri??o Candidato
Resultado
5?
2941
Ananda Oliveira dos Santos
N?o compareceu / Eliminada
6?
2677
Paulo Vitor Souza Fontes
N?o compareceu / Eliminado
Valen?a, 08 de mar?o de 2021.
Denise de Jesus Silva Souza Secret?ria Municipal de Administra??o
CONCURSO P?BLICO MUNICIPAL 01/2018 EDITAL DE CONVOCA??O PARA ENTREGA DE
DOCUMENTOS - CONVOCA??O N? 02/2021
A Secretaria Municipal de Administra??o torna p?blica a convoca??o para entrega de documentos dos candidatos aprovados e classificados no Concurso P?blico Municipal 2018 ? Edital n? 01/2018, constante no Anexo I deste Edital, para que apresente os documentos necess?rios para a nomea??o. Ficando desde j? notificados que o n?o comparecimento implicar? em sua exclus?o e desclassifica??o no Concurso P?blico, em car?ter irrevog?vel e irretrat?vel na forma do item 14.9 do Edital n? 01/ 2018. A falta de qualquer documento obrigat?rio acarretar? a perda da vaga do candidato na forma do item 2.3. do Edital n? 01/2018. N?o ser?o aceitos protocolos e as c?pias dever?o estar acompanhadas dos documentos originais.
Os convocados dever?o comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Valen?a, sito a Rua Doutor Figueiredo, n? 320, 2? andar, Sala 227, Centro, Valen?a/RJ, entre 15 e 19 de mar?o de 2021, de 15h ?s 17h30. No ato da entrega de documentos os candidatos preencher?o obrigatoriamente 02 (dois) formul?rios: Declara??o de Acumula??o ou N?o de Cargos P?blicos e Declara??o de N?o Estar Cumprindo San??o Por Inidoneidade.
Documentos Obrigat?rios (original ou c?pia autenticada e c?pia): 01 - Certid?o de Nascimento ou Casamento; 02 - T?tulo de Eleitor; 03 ? Certid?o de quita??o eleitoral; 04 - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorpora??o (para o sexo masculino); 05 ? Carteira de Identidade (RG); 06 - 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 07 - Inscri??o no Pis / Pasep ou declara??o informando que nunca foi cadastrado; 08 ? CPF; 09 ? Comprova??o de escolaridade, conforme requisito do cargo; 10 ? Certid?o de nascimento dos filhos (menores de 14 anos); 11 - Certid?o civil e criminal; 12 ? Comprovante de Resid?ncia atualizado; 13 ? Carteira de Trabalho (p?gina da foto - verso); 14 - Declara??o de bens e valores que constituem seu patrim?nio, reconhecida firma em cart?rio; 15 - Comprovante de Habilita??o expedida pelo ?rg?o ou entidade a qual esteja vinculado o candidato (Carteira da OAB para os cargos Consultor Jur?dico e Procurador Jur?dico); 16 - CPF e RG do C?njuge (se houver);
ANEXO I
Cargo: S01 ? Procurador Jur?dico
Class. Inscri??o Candidato
7?
2597
Rodrigo Galv?o do Amaral
8?
3178
Juliane dos Santos Julio
Nota final 100,00 100,00
Valen?a, 08 de mar?o de 2021.
Denise de Jesus Silva Souza Secret?ria Municipal de Administra??o
Edi??o 1317 - 08/03/2021
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PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO 001/2020 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL
RESULTADO DA CONVOCA??O PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESS?RIOS A CONTRATA??O CONVOCA??O N? 02/2021
O Departamento de Recursos Humanos torna p?blico o resultado da entrega de Documentos necess?rios a contrata??o no Processo Seletivo 001/2020 para Secretaria Municipal De Assist?ncia Social - Convoca??o 02/2021, conforme abaixo discriminado.
CARGO: OPERADOR DE CADASTRO ?NICO
Class. Candidato
Resultado
1
Kesia Bastos Da Rosa N?o compareceu / Eliminada
2
Roberta Emanuelle Paiva De Almeida
Apta
3
Hendyel Angelo Thomaz Da Silva
Apta
4
Ana Carolina Dos Santos Rocha De Oliveira
Apta
5
Elidia Ribeiro De Oliveira
Apta
6
Suilam Galdino
N?o compareceu / Eliminada
4. Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorpora??o (para homens); 5. C?dula de Identidade ? RG (n?o ser? aceito CNH); 6. 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 7. Inscri??o no Pis / Pasep ou declara??o informando que nunca foi cadastrado (a); 8. CPF; 9. Certid?o de nascimento dos filhos; 10. Comprovante de Resid?ncia atualizado; 11. Carteira de Trabalho (somente a primeira p?gina ? frente e verso); 12. Declara??o de Bens (modelo dispon?vel na entrega); 13. Declara??o de n?o acumula??o de Cargos P?blicos (modelo dispon?vel na entrega); 14. Declara??o de idoneidade (modelo dispon?vel na entrega);.
ANEXO I
CARGO: OPERADOR DE CADASTRO ?NICO
Class. Candidato
RG
7
DAMARIS BARBOSA CLEMENTINO DA SILVA
293967386
8
KAROLINE SANARELLI DE ALBUQUERQUE ALVES
235510393
Valen?a, 08 de mar?o de 2021.
Valen?a, 08 de mar?o de 2021.
Julio de Moraes Costa Diretor do Departamento de Recursos Humanos
Julio de Moraes Costa Diretor do Departamento de Recursos Humanos
PROCESSO SELETIVO 001/2020 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCA??O PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS - CONVOCA??O N? 03/2021
PORTARIAS
PORTARIA PMV, N?. 412, DE 02 DE MAR?O DE 2021.
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRA?A, PREFEITO DO MUNIC?PIO DE VALEN?A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Org?nica do Munic?pio e,
O Departamento de Recursos Humanos torna p?blica a convoca??o para entrega de documentos das candidatas aprovadas e classificadas no Processo Seletivo 001/2020 para Secretaria Municipal Da Assist?ncia Social, constantes no Anexo I deste Edital, para que apresente os documentos necess?rios para a contrata??o. Ficando desde j? notificadas que o n?o comparecimento implicar? em sua exclus?o e desclassifica??o. N?o ser?o aceitos protocolos e as c?pias dever?o estar acompanhadas dos documentos originais.
As convocadas dever?o comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Valen?a, sito a Rua Doutor Figueiredo, n? 320, 2? andar, Sala 227, Centro, Valen?a/RJ, de 15 a 19 de mar?o de 2021, de 15h ?s 17h30. No ato da entrega de documentos a candidata preencher? obrigatoriamente 02 (dois) formul?rios: Declara??o de Acumula??o ou N?o de Cargos P?blicos e Declara??o de N?o Estar Cumprindo San??o Por Inidoneidade.
Documentos Obrigat?rios (original ou c?pia autenticada e c?pia): 1. Certid?o de Nascimento ou Casamento; 2. T?tulo de Eleitor; 3. Comprovantes de vota??o nas 2 ?ltimas elei??es ou certid?o da Justi?a Eleitoral que se encontra em dia com suas obriga??es eleitorais;
Considerando a Lei Federal n?. 13.019, de 31 de Julho de 2014, que "Estabelece o regime jur?dico das parcerias entre a administra??o p?blica e as organiza??es da sociedade civil, em regime de m?tua coopera??o, para a consecu??o de finalidades de interesse p?blico e rec?proco, mediante a execu??o de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colabora??o, em termos de fomento ou em acordos de coopera??o; define diretrizes para a pol?tica de fomento, de colabora??o e de coopera??o com organiza??es da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de mar?o de 1999."
Considerando o Decreto municipal n?. 25, de 28 de Mar?o de 2017, que "Regulamenta a Lei Federal n?. 13.019, de 31 de Julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jur?dico das parcerias celebradas entre a Administra??o P?blica municipal e as Organiza??es da Sociedade Civil em regime de m?tua coopera??o para consecu??o de finalidades de interesse p?blico e rec?proco;"
RESOLVE:
Art. 1? - Nomear, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para compor a Comiss?o de Sele??o, nos termos do Decreto municipal n?. 25, de 28 de Mar?o de 2017:
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Edi??o 1317 - 08/03/2021
- Liedy Gon?alves de Oliveira, matr?cula n?. 138.223; - Jocelane Angelica da Silva Neubaner, matr?cula n?. 211.085; - Isabelle Boaretto Rosa Pinto, matr?cula n?. 211.244. - Aline de Oliveira, matr?cula n? 211.097; - Renata Maria ?vila Magalh?es, matr?cula n?. 211.351.
Art. 2?. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio, em especial a Portaria n?. 300/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2?. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio em especial, a Portaria n?. 250/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 02 de mar?o de 2021.
Luiz Fernando Furtado da Gra?a Prefeito
PORTARIA PMV, N?. 413 DE 02 DE MAR?O DE 2021.
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRA?A, PREFEITO DO MUNIC?PIO DE VALEN?A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Org?nica do Munic?pio e,
Considerando a Lei Federal n?. 13.019, de 31 de Julho de 2014, que "Estabelece o regime jur?dico das parcerias entre a administra??o p?blica e as organiza??es da sociedade civil, em regime de m?tua coopera??o, para a consecu??o de finalidades de interesse p?blico e rec?proco, mediante a execu??o de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colabora??o, em termos de fomento ou em acordos de coopera??o; define diretrizes para a pol?tica de fomento, de colabora??o e de coopera??o com organiza??es da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de mar?o de 1999."
Considerando o Decreto municipal n?. 25, de 28 de Mar?o de 2017, que "Regulamenta a Lei Federal n?. 13.019, de 31 de Julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jur?dico das parcerias celebradas entre a Administra??o P?blica municipal e as Organiza??es da Sociedade Civil em regime de m?tua coopera??o para consecu??o de finalidades de interesse p?blico e rec?proco;"
Considerando o Decreto o Decreto 220, de 27 de novembro de 2017, "Altera o ? 1? do 1, do CAP?TULO V DO MONITORAMENTO E DA AVALIA??O, Se??o I Da comiss?o de monitoramento e avalia??o, do Decreto n? 25, de 28 de Mar?o de 2017, e d? outras provid?ncias;"
RESOLVE:
Art. 1? - Nomear, a partir do dia 26 de janeiro de 2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comiss?o de Monitoramento e Avalia??o, nos termos do Decreto municipal n?. 25/2017 c/c Decreto n? 220/2017:
- Zilda Maria da Silva, matr?cula n?. 144.125; - Marianne Elena da Silva, matr?cula n?. 140.180; - Otto Homero Esteves da Costa, matr?cula n? 211.358; - Paulo Sergio Murat J?nior, matr?cula n? 134.430; - Geraldo Nonato Mendes, matr?cula n?. 211.331.
Gabinete do Prefeito, 02 de mar?o de 2021.
Luiz Fernando Furtado da Gra?a Prefeito
PORTARIA PMV, N?. 415, DE 03 DE MAR?O DE 2021.
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRA?A, PREFEITO DO MUNIC?PIO DE VALEN?A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Org?nica do Munic?pio,
RESOLVE:
Art. 1?. INSTITUIR, a partir desta data, COMISS?O ESPECIAL DE PREG?O ELETR?NICO, na modalidade preg?o eletr?nico, a ser composta pelos servidores abaixo designados:
- Aline de Oliveira, matr?cula n?. 211.360- Pregoeira e Equipe de Apoio; - Vanessa Cristina Pereira Fraga, matr?cula n?.105.198Pregoeira e Equipe de Apoio; - Isabelle Boaretto Rosa Pinto, matr?cula n?. 211.354- Pregoeira e Equipe de Apoio; - Beatriz Mendes Lameira Guedes Escrivani, matr?cula n?. 211.349- Pregoeira e Equipe de Apoio; - Digerlane da Silva Murat, matr?cula n?112.577- Equipe de Apoio; -Ieda Maria Maia, matr?cula n?. 104.329- Equipe de Apoio; -Luiz Rogerio Soares de Souza, matr?cula n?. 119.65- Equipe de Apoio
Art. 2?. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio, em especial as Portarias n?.s. 280/2021 e 326/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 03 de mar?o de 2021.
Luiz Fernando Furtado da Gra?a Prefeito
PORTARIA PMV, N?. 416, DE 03 DE MAR?O DE 2021.
LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRA?A, PREFEITO DO MUNIC?PIO DE VALEN?A, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribui??es legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Org?nica do Munic?pio,
RESOLVE:
Art. 1? - NOMEAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021, os servidores abaixo relacionados para compor a COMISS?O PERMANENTE DE PREG?O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA?DE:
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