AO-P169779-SEP-190521-pt-to disclose



GOVERNO DA REP?BLICA DE ANGOLAAngola Projecto de Apoio à Protec??o Social de BaseProjecto No. P169779PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP) 21 maio 2019REP?BLICA DE ANGOLAANGOLA SOCIAL SAFETY NETSPLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS – Vers?o 1?ndiceTOC \o "1-3" \h \z \u1. Introdu??o PAGEREF _Toc8236176 \h 42. Descri??o do Projecto PAGEREF _Toc8236177 \h 42.1 Localiza??o PAGEREF _Toc8236178 \h 42.2 Componentes do Projecto PAGEREF _Toc8236179 \h 53. Identifica??o e análise das partes envolvidas PAGEREF _Toc8236180 \h 63.1. Partes Afectadas PAGEREF _Toc8236181 \h 73.2. Grupos ou indivíduos vulneráveis PAGEREF _Toc8236182 \h 83.3. Sumário das necessidades dos stakeholders do projecto PAGEREF _Toc8236183 \h 8Tabela 3 – Necessidades dos stakeholders PAGEREF _Toc8236184 \h 84. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder) PAGEREF _Toc8236185 \h 94.1 Métodos de Envolvimento PAGEREF _Toc8236186 \h 94.2. Proposta de estratégia para divulga??o de informa??o PAGEREF _Toc8236187 \h 94.3. Estratégia proposta para consulta PAGEREF _Toc8236188 \h 114.4. Proposta de estratégia para incorporar a vis?o dos grupos vulneráveis PAGEREF _Toc8236189 \h 124.5. Linha do tempo PAGEREF _Toc8236190 \h 124.6 Futuras Fases do Projecto PAGEREF _Toc8236191 \h 135. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes interessadas PAGEREF _Toc8236192 \h 135.1. Recursos PAGEREF _Toc8236193 \h 135.2. Gest?o de fun??es e responsabilidades PAGEREF _Toc8236194 \h 146. Mecanismo de Resolu??o de Queixas/Reclama??es (GRM) PAGEREF _Toc8236195 \h 146.1 Passo 1 – Receber e registar a reclama??o PAGEREF _Toc8236196 \h 146.2 Passo 2 - Reconhecer, avaliar e atribuir PAGEREF _Toc8236197 \h 156.3 Passo 3 – Desenvolver uma resposta proposta PAGEREF _Toc8236198 \h 156.4 Passo 4 - Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a resposta PAGEREF _Toc8236199 \h 156.5 S Passo 5 - Implementar a resposta para resolver a queixa PAGEREF _Toc8236200 \h 156.6 Passo 6 - Rever a resposta se n?o for bem-sucedida PAGEREF _Toc8236201 \h 156.7 Passo 7 - Fechar ou encaminhar a reclama??o PAGEREF _Toc8236202 \h 157. Monitoriza??o e Relatórios PAGEREF _Toc8236203 \h 167.1. Envolvimento de stakeholders nas actividades de monitoriza??o PAGEREF _Toc8236204 \h 167.2. Reportando de volta às partes interessadas PAGEREF _Toc8236205 \h 16Anexo 1 - Stakeholders Institucionais Identificados PAGEREF _Toc8236206 \h 17Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) PAGEREF _Toc8236207 \h 221. Introdu??oAngola está a desenvolver um novo modelo de crescimento, uma vez que o actual, baseado na riqueza do petróleo, atingiu os seus limites na redu??o da pobreza e na prosperidade partilhada. Um dos principais desafios que o país enfrenta no desenvolvimento deste modelo de crescimento mais inclusivo é proteger os pobres e vulneráveis, apoiando a diversifica??o econ?mica. O Governo come?ou a reformar o contrato social, mudando os subsídios universais para um sistema de rede de seguran?a direcionado à pobreza, que apoiaria famílias pobres ??na gest?o de choques e no fortalecimento de seus investimentos em capital humano e produtivo. Os objetivos do projecto proposto s?o fortalecer a capacidade de gest?o dos riscos dos agregados familiares pobres ??em áreas selecionadas, incluindo as que forem afetadas pela reforma dos subsídios, enquanto fortalecerem os mecanismos de entrega para o desenvolvimento de um sistema permanente de rede de seguran?a social (SSN).As agências implementadoras deste projecto s?o o Ministério da Ac??o Social, da Família e Promo??o da Mulher (MASFAMU) e o Fundo de Ac??o Social (FAS). O projecto será implementado durante um período de 4 anos (2019-2023). O custo total do projecto é estimado em US $ 320 milh?es e a institui??o mutuária é o Ministério das Finan?as.A implementa??o do Projecto SSN de Angola poderá resultar em impactos ambientais e sociais, daí a necessidade de prepara??o de medidas de mitiga??o e gest?o dos mesmos. A prepara??o de planos ambientais e sociais requer que as partes interessadas e afetadas (partes interessadas) sejam adequadamente consultadas para garantir que suas opini?es e preocupa??es sejam integradas e abordadas pelo Projecto.Este Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) apresenta o processo planejado de consulta e envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Ele descreve uma abordagem sistemática para o engajamento de partes interessadas que ajudará o Projecto SSN a desenvolver e manter um relacionamento construtivo com as partes interessadas ao longo da dura??o do Projecto. O documento também inclui um esbo?o de um mecanismo de repara??o de reclama??es (GRM) para que as partes interessadas levantem preocupa??es sobre o Projecto. Este SEP foi produzido de acordo com a nova Estrutura de Normas Ambientais e Sociais (ESF) do Banco Mundial. Comentários a este SEP ou sobre o Projecto podem ser encaminhados a: Centro de Contactos do MASFAMU: Nacional de Ac??o Social, Dra. Teresa Luís José FernandesAvenida Hojy Ya Henda n? 177, Luanda-Angola FAS: Director Santinho Figueira??fas_direcao@fas.co.ao+244 222 024 760 / 222 025 461?Av. Pedro de Castro Van-Dúnem, Rua do IFAL, Edifício Central, 3? Andar, Luanda2. Descri??o do Projecto2.1 Localiza??o A focaliza??o geográfica concentrar-se-ia nos 40 municípios que concentram o maior número de famílias urbanas nos dois quintis inferiores (entre os 40 por cento mais pobres) e nas capitais provinciais. No geral, os agregados familiares beneficiários seriam distribuídos de forma igualitária entre as áreas rurais e urbanas destes municípios.O projecto planeado (Projecto SSN) é uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial que será implementada em todas as províncias de Angola, com uma popula??o-alvo estimada em cerca de um milh?o de agregados familiares. A classifica??o de Risco Ambiental e Social do projecto indica que o projecto é de meio risco. A maioria dos riscos identificados nesta etapa est?o no ?mbito social. Embora se espere que os benefícios sociais globais do projecto sejam positivos, os riscos sociais identificados nesta etapa est?o relacionados com temas como a desigualdade de género e n?o-discrimina??o, inclus?o social, explora??o e abuso sexual, violência baseada no género, e inclus?o culturalmente apropriada de grupos étnicos vulneráveis. Municípios alvo e número total de famílias beneficiárias (urbanas e rurais)2.2 Componentes do ProjectoO Projecto SSN será composto por três componentes, conforme resumido abaixo:Tabela 1 – Componentes do ponenteSub-componentes chaveComponente 1: Programa de transferências monetárias para famílias pobresEsta componente está dividido em sub-componentes: (1A) Mecanismos Chave para a Implementa??o de um pograma de transferências monetárias, (1B) Program de TR. O objectivo desta componente é projetar e implementar os sistemas para um programa temporário de transferência monetária que visa mitigar o impacto da reforma de subsídios em popula??es pobres, com o objetivo de atingir um milh?o de agregados ponente 2: Desenvolvimento de um sistema permanente de redes básicas de seguran?aAs duas sub-componentes desta componente incluem: (i) Estratégia de comunica??o para a reforma de subsídios e os programas de assistência social, e (ii) Apoio ao estabelecimento de um sistema efetivo de assistência social, apoiando investimentos em capital produtivo e humano. Componente 3: Gest?o de projectosEsta componente apoiaria o estabelecimento de uma unidade de apoio à execu??o dedicada para apoiar a FAS e o MASFAMU na implementa??o do projecto (ver abaixo) e a capacita??o do pessoal-chave das institui??es envolvidas na implementa??o.O projecto SSN está em prepara??o e espera-se que seja aprovado pelo Banco Mundial em 27 de junho de 2019. Portanto, espera-se que o projecto seja implementado durante um período de 4 anos (2019-2023). O rascunho do Plano de Compromisso Social e Ambiental (ESCP) e este Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) est?o sendo desenvolvidos na fase inicial do projecto e antes da avalia??o para estabelecer um resumo das medidas e a??es materiais, bem como assegurar que as opini?es, preocupa??es e interesses de todas as partes interessadas, incluindo as das comunidades locais, s?o levadas em considera??o durante a implementa??o do Projecto.Os drafts dos dois instrumentos (ESCP e SEP) devem ser apresentados no início de Maio de 2019. As consultas das partes interessadas institucionais em Luanda ser?o realizadas de 20 a 24 de Maio de 2019. As consultas visam recolher informa??es de tais partes interessadas, incluindo preocupa??es e sugest?es sobre vários aspectos do Projecto, a fim de concluir o SEP antes da análise e aprova??o do Projecto pelo Conselho Diretor do Banco Mundial.Os drafts dos documentos de salvaguardas ambientais e sociais est?o prontos: Quadro de Gest?o Ambiental e Social (ESMF), Quadro de Planeamento para Grupos Vulneráveis (VGPF); Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (ESCP); eProcedimentos de Gest?o de M?o-de-Obra?(LMP) se for preciso;Avalia??o de Risco de Violência Baseada no Género e Plano de Ac??o (GBVRA); .3. Identifica??o e análise das partes envolvidas O projecto afetará, provavelmente, um grande número de pessoas, cerca de um milh?o de agregados familiares (aproximadamente 5 milh?es de pessoas) e mais de 40% da popula??o nos dois quintis mais pobres. A tabela abaixo identifica as principais partes interessadas e o seu nível de participa??o e influência no projecto. Esta tabela será atualizada durante a implementa??o do Projecto para garantir que nenhuma parte interessada seja excluída.Tabela 2 – Grupos de stakeholders a serem consultadosAs partes interessadas podem ser afectadas, direta ou indiretamente, pelos resultados da implementa??o do ProjectoPartes interessadas que participam da implementa??o do ProjectoPartes interssadas com influência na implementa??o do ProjectoPopula??o e sociedade civil em geralBeneficiários e n?o beneficiários em municípios selecionadosGrupos sociais vulneráveis (por exemplo, idosos, pessoas com deficiências, crian?as, pessoas analfabetas, autóctones incluindo, mas n?o se limitando aos Khoisan)Ministérios envolvidos na reforma de subsídios: Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Ministério das Finan?as (MINFIN), Ministério da Comunica??o Social, Ministério da Energia e ?guas (MINEA), Ministério dos Transportes (MINTRANS), Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET)Administra??es provinciais e locaisBancos comerciais envolvidos ou n?o em pagamentos a beneficiáriosOrganiza??es n?o-governamentais (ONGs) operando em nível local, regional, nacional e internacionalMeios de comunica??oMinistério da Ac??o Social, Família e Promo??o da Mulher (MASFAMU), Ministério da Administra??o do Território (MAT)/FAS e as suas delega??es provinciaisMunicípios, comiss?es de moradoresUnidade de Apoio à Implementa??o de Projecto (UAIP)ADECOSAgências de cadastramento Bancos Comerciais Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da RepúblicaMinistério das Finan?as (MINFIN), Ministério da Comunica??o SocialMinistério da Ac??o Social, Família e Promo??o da Mulher (MASFAMU), Ministério da Administra??o do Território (MAT)/FAS e a Unidade de Apoio à Implementa??o de Projecto (UAIP)Administra??es provinciais e locaisMeios de comunica??oSociedade CivilAcademiaIgrejas, lideran?as tradicionaisFazedores de opini?o3.1. Partes Afectadas As partes interessadas do projecto SSN s?o descritas abaixo. Uma lista mais detalhada de partes interessadas está incluída no Anexo 1. 3.1.1 Stakeholders InstitucionaisAs partes interessadas institucionais do projecto s?o principalmente as seguintes: Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Ministério das Finan?as (MINFIN), Ministério da Ac??o Social, Família e Promo??o da Mulher (MASFAMU), Ministério da Administra??o do Território (MAT)/FAS; Unidade de Apoio à Implementa??o de Projecto (UAIP).Est?o incluídas outras agências governamentais envolvidas no sector social e na reforma do subsídio aos pre?os da energia e águas, transporte e combustíveis.3.1.2 Governo LocalOs governos provinciais, as administra??es municipais, comunais e distritais e as comiss?es de moradores que têm seus próprios poderes executivo, legislativo e judiciário. Os municípios governam no nível da aldeia e s?o importantes interessados no Projecto. Além disso, a lideran?a tradicional das aldeias ainda é geralmente respeitada e relevante na vida local e nas discuss?es e tomadas de decis?o sobre quest?es locais. 3.1.3 Organiza??es N?o-Governamentais (ONG)A participa??o de organiza??es n?o-governamentais (ONGs) locais, nacionais e internacionais será importante para a implementa??o do SEP ao longo do ciclo de vida do Projecto. Estes podem incluir organiza??es que trabalham diretamente nos setores de prote??o social, saúde, educa??o, bem como outros setores relacionados. Além há ONGs em Angola que trabalham especificamente com os Khoisan e outros grupos étnicos vulneráveis. Seu envolvimento como participantes do projecto será fundamental para apoio em atividades complementares ao projecto.3.2. Grupos ou indivíduos vulneráveisGrupos sociais vulneráveis podem incluir idosos, pessoas com deficiências, crian?as, pessoas analfabetas, bem como comunidades locais tradicionalmente carentes, como os Khoisan no sul de Angola. Em geral, esses grupos sociais enfrentam obstáculos à participa??o em reuni?es de consulta pública; mesmo que participem de reuni?es comunitárias, eles podem n?o entender os impactos do projecto apresentados devido a barreiras de idioma (ou se sentir inibidos devido a seu status na comunidade) e, portanto, nem sempre s?o capazes de expressar livremente suas preocupa??es e interesses sobre o projecto.Algumas pessoas, notavelmente pessoas com baixos níveis de alfabetiza??o, n?o conseguem se comunicar facilmente em idiomas oficiais (português). Assim, eles podem precisar ser consultados em idiomas locais. O SEP deve levar em conta e abordar essas limita??es identificadas, de modo a assegurar que todas as partes interessadas, particularmente as pessoas afetadas pelo projecto, sejam incluídas e apoiadas para superar as limita??es que enfrentam e participar do processo de consulta.3.3. Sumário das necessidades das partes interessadas do projectoAs necessidades das partes interessadas ser?o discutidas durante as consultas, e a lista abaixo será atualizada após essas discuss?es. As entradas relacionadas às necessidades das partes interessadas ser?o inseridas na Tabela 3 abaixo.Tabela 3 – Necessidades dos partes interessadasComunidadeGrupo de partes interessadasCaracterísticas chaveNecessidades de línguas INCLUDEPICTURE "C:\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMAT INCLUDEPICTURE "C:\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMAT INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET INCLUDEPICTURE "\\\\var\\folders\\rl\\5yj6zb5s58s0crmydykpm7kr0000gn\\T\\com.microsoft.Word\\WebArchiveCopyPasteTempFiles\\page3image59687104" \* MERGEFORMATINET Meios de notifica??o preferidos Necessidades específicas Aldeias rurais Membros da comunidade que n?o sejam fluentes na língua Portuguesa Aproximadamente um quarto da popula??o adulta de Angola n?o lê e n?o escreve, e muitos cidad?os falam apenas línguas locais Uso de línguas locais - pode variar de uma aldeia para outra Rede comunitária e rádioReuni?es à tarde realizadas com a comunidade (as manh?s s?o geralmente reservadas para atividades agrícolas)Khoisan e outras comunidades autóctones ou desfavorecidas Membros da comunidade - normalmente n?o fluentes em idioma oficial nacional (português)Cultura e língua distintas, frequentemente marginalizadas pela Sociedade Idiomas locais, variando de um grupo para outroMeios culturalmente apropriados de notifica??o - provavelmente através de um intérprete comunitário e lideran?a tradicionalPráticas culturais distintas implicam necessidades específicas - a serem identificadas no VGPF4. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder)O Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder Engagement Plan, SEP) apoiará o Quadro Ambiental e Social (ESF), a concep??o de instrumentos e informará o envolvimento das partes interessadas durante o período de implementa??o do projecto. As reuni?es planeadas de consulta às partes interessadas que ocorrer?o durante a prepara??o do projecto em 2019 produzir?o uma série de recomenda??es e medidas que ser?o incorporadas a este documento.O SEP apresentado no Anexo 2 deve ser revisado e atualizado durante todo o ciclo de vida do Projecto. Durante esse processo, o foco e o escopo do SEP podem mudar para refletir os vários estágios da implementa??o do projecto e abranger quaisquer mudan?as no projecto.4.1 Métodos de EnvolvimentoDiferentes métodos de envolvimento s?o propostos e cobrem diferentes necessidades das partes interessadas, conforme descrito. Agenda Estruturada - Esta agenda é preparada com base no componente do projecto em consulta e no estágio de sua implementa??o. O uso de uma agenda focada garantirá que os principais itens estratégicos e de risco possam ser discutidos com os tomadores de decis?o e influenciadores, em um esfor?o para mitigar os riscos de forma proativa.Reuni?es de Grupos Focais (Focus Group) - O objetivo de um grupo focal é reunir as partes interessadas com os mesmos interesses ou características comuns em uma reuni?o para discutir tópicos específicos de maneira focada. Por exemplo, métodos de grupos focais podem ser usados para explorar quest?es que s?o relevantes para grupos ou subgrupos específicos de uma comunidade - como jovens, idosos, mulheres e assim por diante. Forum - Um fórum é estabelecido com objetivos específicos e seria composto por um grupo específico de partes interessadas que precisaria garantir que as a??es sejam tomadas e monitoradas.Consultas com as comunidades - Essas consultas s?o focadas para identificar e discutir as preocupa??es das partes interessadas e divulgar as informa??es do projecto. Tais consultas devem, sempre que possível, fazer uso de intérpretes e tradu??o para os idiomas locais, a fim de alcan?ar uma ampla gama de grupos e indivíduos dentro das comunidades. A participa??o de homens e mulheres deve ser incentivada.4.2. Proposta de estratégia para divulga??o de informa??o 4.2.1 Mensagens chave Mensagens-chave precisar?o ser desenvolvidas à medida que cada componente é preparado com mais detalhe durante a implementa??o. A seguir apresentam-se mensagens-chave relevantes para os diferentes componentes do Projecto e para informar as partes interessadas do projecto sobre a atividade planeada durante todo o ciclo do projecto.O que é o Projecto SSN? Ser informado sobre o projecto.Quais s?o as componentes do Projecto SSN?Como as pessoas podem se cadastrar e receber os benefícios do projecto?Fazer parte do planeamento do Projecto SSN - participar das consultas do Projecto.Apresentar e discutir impactos ambientais e sociais durante as diferentes fases do projecto e as respectivas medidas de mitiga??o.O apoio da comunidade durante a implementa??o do projecto é importante.Oportunidades de trabalho do projecto ser?o anunciadas pelo Empreiteiro ou a UAIP4.2.2 Formato da informa??o e método de divulga??oO projecto combinará diferentes métodos de dissemina??o de informa??es. Ele usará métodos de comunica??o escritos e visuais, bem como meios de comunica??o como anúncios de rádio e televis?o e outros. 4.2.2 Comunica??o Escrita e Visual:Sumário Executivo – Um resumo n?o técnico apresentará as informa??es do projecto de forma concisa, sem usar linguagem técnica.Quadros de aviso - Quadros de avisos podem funcionar bem em comunidades rurais e peri-urbanas e envolvem a dissemina??o de informa??o por meio de corredores comunitários, escolas locais e entradas de locais de trabalho. Este é um bom método para disseminar informa??es relacionadas ao tempo e dura??o das actividades, próximas reuni?es, relatórios de progresso e outras informa??es. Cartas – Pode ser usado para transmitir mensagens muito específicas. Alternativamente, isso é usado como um método formal para solicitar informa??es e convidar as partes interessadas a participar de eventos de consulta. Emails - Amplamente utilizado para comunica??o com agências governamentais, ONGs e outros atores institucionais. Compartilhamento de informa??es, solicita??o de informa??es de especialistas sobre quest?es de salvaguardas e divulga??o de documentos de normas ambientais e sociais diretamente aos principais interessados podem ser feitos de forma eficaz por e-mail. Além disso, a comunica??o por email fornece acesso direto às partes interessadas ao organizar reuni?es. Jornais - Os jornais geralmente s?o adequados para anúncios formais ou para alcan?ar rapidamente um amplo espectro de partes interessadas. ? importante que o conteúdo da mensagem seja cuidadosamente compilado, pois esse é um meio de comunica??o unidirecional e pode rapidamente causar mal-entendidos ou confus?o, se n?o for claramente escrito. O projecto divulgará informa??es importantes (incluindo anúncios de reuni?es de consulta) via Jornal de Angola e Ango Noticias, que s?o considerados os jornais nacionais mais populares em Angola.4.2.3 Comunica??o socialOs principais componentes da comunica??o social incluem rádio e televis?o. O rádio e a televis?o s?o bons meios para estimular a conscientiza??o e preparar as partes interessadas para que eventos maiores ou comunica??o refinada ocorram. ?til para alertar o público sobre reuni?es comunitárias planejadas. A fim de divulgar informa??es, o projecto usará os seguintes veículos de dissemina??o da informa??o:Radio Nacional de Angola - Canal A - FM 96.5 - LuandaTPA1 e TP2 – Televis?o Pública de Angola4.2.4 OutrosTelefone - O uso do telefone / celular ainda é considerado o método preferido de comunica??o por causa da acessibilidade e velocidade. Ter uma discuss?o por telefone para garantir o entendimento mútuo entre as duas partes é mais rápido e fácil comparado ao envio de um e-mail e à espera de respostas. Isso requer compila??es de banco de dados anteriores com contatos de partes interessadas relevantes.4.3. Estratégia proposta para consulta Um amplo processo de consulta requer o uso e a combina??o de diferentes métodos, levando em conta as características do público-alvo. Os métodos de consulta para o Projecto s?o apresentados na tabela abaixo. Tabela 4 – Estratégia para consulta das partes interessadasEstádio do Projecto Tópico para a consulta Método usadoCalendário: Localiza??o e datas Partes interessadas alvo ResponsabilidadesFase inicial do projectoElabora??o e divulga??o de documentos ambientais e sociaisEntrevistas / inquéritos face-a-face e recenseamento Discuss?es de grupos focais e reuni?es de consulta públicaA definir pela UAIP à medida que documentos ambientais e sociais diferentes s?o elaborados e discutidos com diferentes partes interessadasAgências governamentais, ONGs, sociedade civil e setores privadosMASFAMU, FAS, UAIP e Oficial de gest?o de riscos SociaisTransferências monetárias: Registro, inscri??o e pagamentos aos beneficiários.Dissemina??o da informa??o, percep??o dos processos e atividades complementares.Reuni?esRádio, Televis?o, jornaisComunica??o SocialA definir pela UAIPPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades e governos locais, cadastro e agência de pagamentos, ONGsMASFAMU, FAS, agência de cadastramento, de comunica??o, médios de comunica??oDesenvolvimento de um sistema eficaz de redes básicas de seguran?a: Inclus?o produtiva S e capital humano.Dissemina??o da informa??o, percep??o dos processos e atividades complementares.Reuni?esRádio, Televis?o, jornaisComunica??o Social A ser definido pelo UAIPPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades e governos locais, cadastro e agência de pagamentos, ONGsMASFAMU, FAS, agência de comunica??o, médios de comunica??o4.4. Proposta de estratégia para incorporar a vis?o dos grupos vulneráveisUm dos objetivos de um SEP é identificar pessoas ou comunidades que s?o ou poderiam ser afetadas pelo Projecto em Angola (incluindo grupos vulneráveis), bem como outras partes interessadas e garantir que tais partes interessadas estejam apropriadamente engajadas em quest?es ambientais e sociais. que poderia afetá-los, através de um processo de divulga??o de informa??es e discuss?o significativa; e manter um relacionamento construtivo com as partes interessadas em uma base contínua através de um engajamento significativo durante a implementa??o do projecto.Pessoas vulneráveis ??(idosos, deficientes, e doentes crónicos, etc.) precisam ser identificadas ao longo do projecto e implementa??o do projecto, para que suas limita??es (físicas e mentais) sejam mapeadas e sejam tomadas medidas apropriadas para garantir que elas terá oportunidades iguais para expor as suas preocupa??es e opini?es sobre o Projecto.Para lidar com as limita??es físicas das pessoas, o projecto disponibilizará o transporte das residências para os locais de consulta. Além disso, os locais das reuni?es ser?o selecionados para garantir o acesso universal das pessoas com deficiência. A equipe de gest?o do Projecto (PIU) irá providenciar para garantir que crian?as, idosos e pessoas doentes sejam bem representadas por seus pais / familiares.Ser?o organizadas reuni?es individualizadas, sempre que possível, com pessoas vulneráveis ??para garantir que os benefícios do projecto também se acumulem para elas. O Projecto incentivará as pessoas vulneráveis ??a apresentar queixas e se comprometerá a fornecer respostas oportunas aos reclamantes. As pessoas vulneráveis ??ser?o informadas com antecedência sobre o GRM existente para que possam ter acesso sempre que necessário4.5. Linha do tempo O Projecto de protec??o social será implementado entre meados de 2019 e meados de 2023. Os planos de Gest?o Ambiental e Social e outros documentos ser?o preparados e aprovados até o final de Maio de 2019. As consultas com as partes interessadas ser?o realizadas durante a prepara??o do projecto e continuar?o durante a fase de implementa??o do projecto a medida que o programa de transferências se expande, para responder às atualiza??es nos documentos de gest?o. impactos decorrentes da implementa??o. Há uma necessidade de envolver as partes interessadas para rever e comentar os planos conforme eles s?o projetados para mitigar os impactos negativos do projecto e garantir a amplia??o dos benefícios do projecto para as pessoas afetadas. Dentro de duas semanas após a conclus?o de um processo de consulta, o Projecto garantirá que todos os comentários sejam integrados em um relatório e que as vers?es atualizadas / finais dos planos sejam compartilhadas com as partes interessadas do projecto, particularmente as pessoas afetadas. Sess?es de divulga??o de informa??es e entrega das vers?es atualizadas / finais dos relatórios s?o os dois principais meios de divulga??o eleitos. As informa??es ser?o carregadas nos sites anunciados e as vers?es impressas dos documentos finais ser?o disponibilizadas em locais públicos facilmente acessíveis (por exemplo, bibliotecas comunitárias, escolas, centros de saúde e / ou escritórios do governo local).Sempre que o comentário de uma parte interessada for considerado no documento final, uma explica??o será dada (oralmente ou por escrito) e documentada no relatório para o processo de consulta / ata da reuni?o, conforme apropriado. 4.6 Futuras Fases do Projecto O Projecto implementará um sistema de relatórios que permitirá a recolha de informa??o, análise e divulga??o do Projecto para pessoas interessadas / afetadas. Relatórios mensais sobre o ESMF mostrar?o como as quest?es ambientais e sociais est?o sendo tratadas e quais s?o os principais desafios enfrentados. A implementa??o do SEP também será monitorada por relatórios mensais produzidos pela UAIP Isso incluirá monitoramento e relatórios de GRM. A UAIP preparará e compartilhará com as partes interessadas um relatório anual mostrando o nível de implementa??o de diferentes indicadores.A PIU também convidará um número limitado e representativo de partes interessadas para uma reuni?o anual para avaliar o progresso do projecto, avaliar desafios e planejar ac??es futuras. 5. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes interessadas 5.1. RecursosO envolvimento das partes interessadas requer recursos adequados a serem realizados. Um total estimado de 205,000 USD por ano será necessário para a implementa??o das atividades do SEP (ver Tabela 5, abaixo). O or?amento abaixo n?o inclui os salários do pessoal designado e está sujeito a revis?o e ajuste com base nas necessidades de consulta identificadas durante a implementa??o.Tabela 5 – Or?amento anual estimado do SEPNo.Activities chaveQtde. Unit Or?amento total (USD)1Anúncios nos jornais/radio/TV 30Anúncios15,000.002Reuni?es de consulta (eventos, impress?o, notebooks, refrescos, etc.)30Reuni?es150,000.003TransporteMontante fixo 20,000.004Contingências Montante fixo 20,000.005Total 205,000.005.2. Gest?o de fun??es e responsabilidades A implementa??o bem-sucedida do SEP requer a nomea??o de pessoal que assumirá responsabilidades de implementa??o e gerenciamento. A AUIP será considerada responsável pela implementa??o do envolvimento das partes interessadas para o Projecto. Dentro da equipe da AUIP, um responsável pelas normas sociais terá a responsabilidade de coordenar as atividades da SEP. Perguntas / comentários sobre o Projecto devem ser encaminhados para os contatos indicados abaixo. Tabela 6 – Equipa de Gest?o do SEP No.Pessoa de ContactoMorada Contactos:1Director de Projecto / Unidade de Apoio á Implementa??o do Projecto (PIU) FASDirector Santinho Figueira?Av. Pedro de Castro Van-Dúnem, Rua do IFAL, Edifício Central, 3? Andar, LuandaTel: +244 222 024 760 / 222 025 461Email: ??fas_direcao@fas.co.ao2Oficial de Normas Sociais FAS ----- No.----A ser contratado3Especialista em Monitoramento e Avalia??oFASA ser contratado 6. Mecanismo de Resolu??o de Queixas/Reclama??es (GRM)O Projecto terá seu próprio GRM para considerar e abordar as queixas trazidas à aten??o do Coordenador Projecto. Será desenvolvido um formulário para registar as reclama??es/queixas (ou adaptado de um GRM existente) e usado durante a implementa??o do projecto. Haverá procedimentos específicos desenvolvidos para tratar de reclama??es relacionadas à violência baseada no gênero (VBG). Um GRM separado será desenvolvido pelo Projecto para tratar das queixas dos trabalhadores (de acordo com a legisla??o trabalhista nacional). Ser?o seguidos sete passos no processo de apresenta??o e resolu??o de queixas.6.1 Passo 1 – Receber e registar a reclama??o Todas as partes interessadas do projecto poder?o comunicar suas queixas por meio de diversos canais de aceita??o (por escrito, por telefone, e-mail, carta, por meio de líderes tradicionais da comunidade, etc.). Independentemente de como as queixas s?o comunicadas, a equipe do projecto deve garantir que todas as queixas sejam bem registadas e inseridas em um banco de dados para acompanhamento, monitoramento e relatórios. 6.2 Passo 2 - Reconhecer, avaliar e atribuirReconhecendo o recebimento da queixa. Os membros da equipe do projecto que receberem a reclama??o, ou um escritório local, fornecer?o uma comunica??o oportuna ao denunciante de que sua queixa foi recebida, ser?o registadas e revisadas para elegibilidade e, se elegíveis, gerar?o uma resposta organizacional inicial. O reconhecimento inicial deve ocorrer normalmente dentro de 3 a 5 dias após o recebimento.6.3 Passo 3 – Desenvolver uma resposta proposta GRMs tipicamente geram três tipos de resposta a queixas/reclama??es:A??o direta para resolver a reclama??o.Avalia??o e envolvimento adicional com o reclamante e outras partes interessadas para determinar conjuntamente a melhor maneira de resolver a reclama??o.Determina??o de que a reclama??o n?o é elegível para o GRM, porque n?o atende aos critérios básicos de elegibilidade, ou porque outro mecanismo (dentro ou fora da organiza??o, incluindo o processo judicial) é o canal mais apropriado para o reclamante usar.6.4 Passo 4 - Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a respostaO GRM é responsável por comunicar a resposta proposta ao queixoso atempadamente, por escrito e utilizando uma linguagem facilmente acessível ao autor da denúncia.6.5 S Passo 5 - Implementar a resposta para resolver a queixaQuando houver um acordo entre um reclamante e a equipe GRM para avan?ar com a a??o proposta ou processo de partes interessadas, uma resposta (quando possível, com resolu??o) deve ser fornecida dentro de um mês.6.6 Passo 6 - Rever a resposta se n?o for bem-sucedidaComo mencionado acima, em alguns casos pode n?o ser possível fornecer ao reclamante uma resposta satisfatória. Em alguns casos, os esfor?os de boa fé podem n?o conseguir resolver as queixas. Em tais situa??es, a equipe do GRM deve rever a resposta com o reclamante e explorar se uma modifica??o na resposta pode atender às preocupa??es do reclamante.6.7 Passo 7 - Fechar ou encaminhar a reclama??oO passo final é fechar a queixa. Se a resposta foi satisfatória, o pessoal do GRM deve documentar a resolu??o satisfatória. Documenta??o escrita do reclamante indicando satisfa??o com a resposta deve ser obtida.7. Monitoriza??o e Relatórios7.1. Envolvimento de partes interessadas nas actividades de monitoriza??o Será elaborado um relatório mensal para a implementa??o do SEP e ser?o monitorados os principais indicadores pela equipa da UAIP.Reuni?es de partes interessadas bimensais ser?o convocadas para discutir e revisar os principais indicadores de envolvimento das partes interessadas. As partes interessadas (pessoas afetadas e interessadas) ter?o a oportunidade de indicar se est?o satisfeitas ou n?o com o processo de consulta do projecto e o que deve ser mudado no processo de implementa??o do SEP, de modo a torná-lo mais eficaz.A avalia??o do projecto (revis?o externa e interna) incluirá aspectos do plano de envolvimento das partes interessadas (especialmente os principais indicadores e atividades do SEP) e recomendará melhorias. 7.2. Reportando de volta às partes interessadasO objetivo de um plano de envolvimento das partes interessadas é dar oportunidade para que as partes interessadas e afetadas do projecto expressem suas opini?es, interesses e preocupa??es sobre o projecto, garantindo que os benefícios do projecto se acumulem para os membros da comunidade. ? obrigatório que a UAIP, através dos canais de comunica??o existentes, reporte aos interessados, mostrando como as contribui??es e preocupa??es das partes interessadas foram abordadas, bem como as que n?o foram incluídas e por quê. Se as partes interessadas n?o estiverem satisfeitas, elas podem usar o GRM para apresentar queixas relacionadas aos impactos do projecto ou, na verdade, o processo de consulta e envolvimento implementado pelo Projecto.Anexo 1 - Stakeholders Institucionais IdentificadosPartes Interessadas InstitucionaisGrau de influência nos resultados do ProjectoGrau de Impacto que o projecto vai ter sobre elesPosi??o face ao projectoComo o Projecto vai poder engajar as Partes InteressadasAlto; médio; baixoAlto; médio; baixoApoio; Neutro; Oposi??oTemas fundamentais (TF); métodos (M)Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da RepúblicaAlto Alto ApoioTF: Alta Direc??o e coordena??o da Comiss?o técnica multissectorial (MASFAMU, MAT(FAS), e MINFIN)M: Relatórios, reuni?es e encontros de coordena??o.Ministério das Finan?as (MINFIN)Alto Alto ApoioTF: Coordena??o do projecto, reforma dos subsídiosM: Relatórios, reuni?es e encontros de coordena??o, planos de comunica??o e líneas estratégicasMinistério da Ac??o Social, Família e Promo??o da Mulher (MASFAMU)Alto Alto ApoioTF: Coordena??o e comunica??o institucional e operacional do projecto.M: Workshops; grupos focais; encontros de coordena??o; Ministério da Administra??o do Território (MAT)Alto Alto ApoioTF: Coordena??oM: Relatórios, reuni?esFundo de Apoio Social (FAS) Alto Alto ApoioTF: Coordena??o e implementa??o do projecto. M: Workshops; grupos focais; encontros de coordena??o; Banco Mundial Alto Alto ApoioTF: Normatiza??o; Capta??o de Fundos. M: Relatórios, reuni?esBancos comerciais Alto Alto Apoio TF: Pagamentos aos beneficiáriosM: Relatórios, encontros de coordena??oAgências de cadastramento Alto Alto Apoio TF: Registro, inscri??o dos beneficiários M: Relatórios, encontros de coordena??oADECOS Alto Alto Apoio TF: Trabalho comunitário, sensibiliza??o, acompanhamento das famíliasM: Encontros, capacita??o, grupos focaisMinistério da Economia e Planeamento (MEP)Medio Baixo Apoio TF: Avalia??o do impacto, plano de desenvolvimento nacional, monitoria e avalia??oM: Relatórios, encontros, dadosInstituto Nacional de Estatística (INE)Alto AltoApoioTF: Registro, mapas de pobrezaM: Encontros, workshopsMinistério da Justi?a e Direitos Humanos (MINJUSDH)Alto Medio ApoioTF: Bilhetes de identidadeM: Encontros de coordena??o Ministério da Administra??o pública, Trabalho E Seguran?a Social (MAPTSS)Alto Baixo ApoioTF: Trabalho, prote??o socialM: Encontros, relatóriosMinistério da Saúde (MINSA)Medio Alto ApoioTF: Servi?os e campanas de saúdeM: Encontros de coordena??oMinistério da Educa??o (MED)Alto Alto ApoioTF: Servi?os educativosM: Encontros de coordena??oMinistério da Cultura (MINCULT)Alto Medio ApoioTF: Coordena??o nas áreas do património cultural, da cria??o artística e literária da ac??o cultural da investiga??o científica no domínio da história das línguas nacionais e da culturaM: Encontros de coordena??oMinistério do Ambiente (MINAMB)Alto Baixo ApoioTF: Protec??o, preserva??o e conserva??o da qualidade ambiental, controlo da polui??o, áreas de conserva??o e valoriza??o do património naturalM: Relatórios, workshopsMinistério da Comunica??o Social (MCS)Alto Alto ApoioTF: Comunica??o institucional e estratégica do programa e da reforma dos subsídios.M: Encontros de coordena??o, planos de comunica??o estratégica, estratégias de comunica??o, relatórios, workshopsMinistério da Energia e ?guas (MINEA)Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios a energia e águas, nível do benefício das transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de comunica??oM: Encontros de coordena??o, planos de comunica??o estratégica, estratégias de comunica??o, relatórios, workshops.Ministério dos Transportes (MINTRANS)Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios dos transportes, nível do benefício das transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de comunica??oM: Encontros de coordena??o, planos de comunica??o estratégica, estratégias de comunica??o, relatórios, workshops.Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET)Alto Medio Apoio TF: Reforma dos subsídios aos combustíveis, nível do benefício das transferências monetárias, beneficiários do programa, estratégia de comunica??oM: Encontros de coordena??o, planos de comunica??o estratégica, estratégias de comunica??o, relatórios, workshops.Ministério da Defesa Nacional (MINDEN)Baixo Baixo ApoioTF: Seguran?a das popula??esM: relatóriosMinistério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)Alto Baixo ApoioTF: ?reas de interven??o zonas rurais, inclus?o produtivaM: Encontros de coordena??o, relatóriosMinistério das Telecomunica??es e Tecnologias de Informa??o (MTTI)Medio Baixo ApoioTF: Comunica??o, servi?os de telefonia e internet, pagos moveisM: Encontros de coordena??o, relatóriosMinistério do Interior (MININT)Medio Medio ApoioTF: seguran?a interna, defesa dos direitos e garantias constitucionais dos cidad?os;M: Encontros de coordena??o, relatóriosGovernos provinciaisAltoAlto ApoioTF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva, CASIS, servi?os de saúde e educa??o, comunica??oM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??o.Gabinete Provincial de Acc?o social e igualdade de géneroAlto Alto ApoioTF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva, CASIS, servi?os de saúde e educa??o, mulheres, violência baseada no gênero, comunica??oM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??o.Direc??es provinciais do FASAlto Alto ApoioTF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva, CASIS, servi?os de saúde e educa??o, comunica??o, ADECOSM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??o.Administra??es municipais Alto Alto ApoioTF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva (sele??o das actividades em conjunto com os beneficiários), CASIS, servi?os de saúde e educa??o, comunica??oM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??o.Adm. Comunais / distritais Alto Alto ApoioTF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva, CASIS, servi?os de saúde e educa??o, comunica??oM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??iss?o de moradores Alto AltoApoio/Oposi??o TF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva, CASIS, servi?os de saúde e educa??o, comunica??oM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??oAutoridades tradicionais (sobas)Alto AltoApoio/Oposi??o TF: Coordena??o, registro e inscri??o dos beneficiários, inclus?o produtiva, CASIS, servi?os de saúde e educa??o, comunica??oM: Encontros de coordena??o, relatórios, workshops, matérias de comunica??o, capacita??oAut. Minorias étnicas (khoisan)Alto AltoApoio /Oposi??oTF: Beneficiários do projectoM: Reuni?esComunica??o SocialMeios de comunica??o social ?Alto Apoio/Oposi??o TF: Experiências de outros países, comunica??o estratégica do programa e a reforma dos subsídios.M: Café de Ideias, workshops, relatórios.Fazedores de opini?o ?Alto Apoio /Oposi??o TF: Experiências de outros países, comunica??o estratégica do programa e a reforma dos subsídios.M: Café de Ideias, workshops, relatórios.Sector PrivadoCooperativasMedio Medio Apoio ?Empresas de telefonia móvel Alto Baixo Apoio TF: Comunica??o, pagos móveisM: Relatórios, encontros de coordena??oONGS ADPPAlto Alto Apoio TF: registo e inscri??o dos beneficiários, actividades complementares, impacto do projecto.M: Workshops, reuni?es de coordena??o, materiais de Comunicacao, capacita??oWorld VisionAlto AltoApoio TF: registo e inscri??o dos beneficiários, actividades complementares, impacto do projecto.M: Workshops, reuni?es de coordena??o, materiais de Comunicacao, capacita??oAdventist Development and Relief Agency (ADRA)Alto Baixo Apoio/Oposi??o TF: Transferências monetárias e sele??o dos beneficiários.M: Encontros, relatóriosFedera??o Luterana MundialMedio Baixo Apoio/Oposi??o TF: Transferências monetárias e sele??o dos beneficiários.M: Encontros, relatóriosMédicos del MundoBaixo Baixo Apoio TF:?Direitos sexuais e reprodutivos, saúde, violência baseada no gêneroM: Reuni?es de coordena??o.Associa??o Observatório de Políticas Públicas na Perspectiva de Género (ASSOGE)Medio Baixo Apoio /Oposi??o TF:?Direitos sexuais e reprodutivos, saúde, violência baseada no gêneroM: Reuni?es de coordena??o.Plataforma Mulheres em Ac??o (PMA)Medio Baixo Apoio /Oposi??o TF: Defesa e a prote??o dos direitos da mulherM: Reuni?es de coordena??o.Forum de Mulheres Jornalistas para Igualdade no GéneroMedio Baixo Apoio /Oposi??o TF: Defesa e a prote??o dos direitos da mulherM: Reuni?es de coordena??o.Associa??o construindo comunidades (ACC)Medio Baixo Apoio /Oposi??o TF: Direitos HumanosM: Reuni?es de coordena??o.Federa??o Angolana das Pessoas com Deficiência (FAPED)Medio Baixo Apoio /Oposi??o TF: Famílias beneficiarias com pessoas com deficiênciaM: Reuni?es de coordena??o.Associa??o de Empregadas Domésticas de Angola (AEDA)Medio Baixo Apoio /Oposi??o TF: Defesa e a prote??o dos direitos da mulherM: Reuni?es e relatóaniza??es das Na??es UnidasUnited Nations Children's Fund (UNICEF) Alto Medio Apoio TF: Protec??o da crian?a, saúde materno-infantilM: Reuni?es de coordena??o.Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Baixo Baixo Apoio TF: Prote??o aos direitos humanos e o empoderamento das mulheres, das minorias e dos mais pobres e vulneráveis.M: Reuni?es de coordena??oFundo das Na??es Unidas para a Popula??o (UNFPA)Baixo Baixo Apoio TF: Saúde reprodutiva e direitos?M: Reuni?es de coordena??oUnited States Agency for International Development (USAID)Baixo Baixo Apoio TF: presta??o de servi?os sociais.M: Reuni?es de coordena??oSociedade CivilOSISA - Funda??o Open SocietyAlto Baixo Apoio/Oposi??o TF: Democracia e Governan?a, Direitos humanos, Estado de direito e acesso, direitos das mulheresM: Reuni?esDW - Development Workshop AngolaBaixo Baixo Apoio /oposi??oTF: Vozes de Cidad?os para a mudan?a urbana, Descentraliza??o e Governan?aM: Reuni?esAcademiaCentros De Estudos Da Universidade Católica Alto Baixo Apoio/Oposi??o TF: Programa das transferências monetárias, a reforma dos subsídiosM: Reuni?es, workshops, relatórios Observatório Político-social De Angola - OPSAAlto Baixo Apoio/Oposi??o TF: Programa das transferências monetárias, a reforma dos subsídiosM: Reuni?es, workshops, relatórios IgrejasConselho de igrejas cristas de angola Alto Medio Apoio/Oposi??o TF: Programa das transferências monetárias, CASIS, inclus?o produtivaM: Reuni?es, relatórios Igrejas em geral Alto Medio Apoio/Oposi??o ?TF: Programa das transferências monetárias, CASIS, inclus?o produtivaM: Reuni?es, relatóriosBeneficiários Alto Alto Apoio/Oposi??o TF: Registro e sele??o dos beneficiários, monto, dura??o e frequência do pagamento das transferências monetárias, CASIS, inclus?o produtivaM: campanhas de comunica??es, informa??es e educa??o do projecto, materiais de comunica??o.Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP)ObjetivosPartes interessadas alvoMensagens / AgendaMeios de comunica??oAgenda / FrequênciaAgências responsáveis ??/ GruposFase inicial do projecto1Apresentar o Projecto de Plano de Compromisso Ambiental e Social (ESCP) e o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) para envolver as partes interessadas na sua finaliza??oAgências governamentais, Unidade de Apoio à Implementa??o do Projecto (YAIP) /; representantes da sociedade civil, grupos comunitários representantes, grupos de mulheres; Representantes do governo municipala) Apresentar resumo das medidas relevantes e a??es para mitigar os riscos ambientais e sociais potenciais do projecto e Impactos do Projecto; Prazo; Responsabilidade / autoridade e recursos / Financiamento comprometido e Data de Conclus?o.b) Apresente do Projecto (Identifica??o das partes interessadas, e métodos de comunica??o)reuni?es / consultas publicas e / ou reuni?es individuais.Antes do início do projectoUma reuni?o pública e reuni?es individuais organizadas para discutir ESCP e setembroMASFAMU, FAS / AUIP2Apresentar rascunhos e obter entradas dos seguintes instrumentos das partes interessadas: Quadro de Gest?o Ambiental e Social (ESMF), Avalia??o de Risco de Violência Baseada no Género (GBV) e plano de ac??o; Quadro de Planeamento para Grupos Vulneráveis (VGPF); Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (ESCP); Procedimentos de Gest?o de M?o-de-Obra?(LMP)., se for precisoAgências governamentais, Unidade de Implementa??o do Projecto (UAIP) /; representantes da sociedade civil, grupos comunitários representantes, grupos de mulheres; Representantes do governo municipala) Apresentar o Projecto - objetivos, justificativa, componentes, benefícios e beneficiários, mecanismos de implementa??o.b) programa??o de implementa??o indicativo e período, os contactos do projecto,c) impactes ambientais e sociais potenciais; medidas de mitiga??o;d) Descrever Mecanismo de queixas e reclama??es (GRM)reuni?es / consultas publicas e / ou reuni?es individuais e ou discuss?es em grupos focaisAntes do início do projectoMASFAMU, FAS / AUIP3Divulgar os documentos finalizados do ESMF, ESCP, VGPF, LMP e Plano de Ac??o VBG, se for precisoMASFAMU, MAT/FAS, entidades governamentais líderes comunitários/ administra??es locais e provinciais, acadêmicos / ONGsgrupos de mulheres, sociedade civil, Banco Mundial.mensagem de e-mail para aconselhar as partes interessadas da divulga??o e onde ter acesso aos documentos divulgados.Anúncio no Diário locaisFa?a o upload em sites de agências governamentais, incluindo MASFAMU; WB e outros.cópias em lugares localmente acessíveis.E-mail cópias para indivíduos e organiza??es chave.?nico e re-divulgar sempre que houver alguma revis?o significativaMASFAMUFAS / AUIP4ESMP do contratanteContratante; FAS/AUIP, MASFAMU, WBRever e avaliar a suficiência da ESMP dos contratantes.Troca por e-mailEm curso até ESMP do contratante é considerado aceitável.MASFAMUFAS / AUIPTransferências monetárias: Registro, inscri??o e pagamentos aos beneficiários.5O projecto de transferência de dinheiroPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades e governos locais, agência de cadastramento de pagamentos, ONGsAcadêmicos, grupos de mulheres, sociedade civilComponentes do projecto: focaliza??o, benefícios, sistemas de entregaReuni?esRádio, Televis?o, jornaisComunica??o Social folhetos informativosLan?amento do projecto, várias vezes de acordo com o ciclo de implementa??o do projectoMASFAMU6Processos operacionais do projecto de transferência de dinheiroComunidades e governos locais, agência de cadastramento e de pagamentos, ONGs, ADECOS, beneficiáriosProcessos de projecto: sistemas de registro, inscri??o, pagamentos, mecanismo de queixas e reclama??esReuni?es, sensibiliza??o nas comunidadesfolhetos informativosLan?amento do projecto, várias vezes de acordo com o ciclo de implementa??o do projectoMASFAMU FAS/AUIP16Resolver queixas recebidas pelo projectoGRM / Comitê de AUIPPara lidar com queixas referidas a Comiss?o / AUIPLinha verde, reuni?es Conforme necessário (como por GRM)AUIP / Comiss?oDesenvolvimento de um sistema eficaz de redes de seguran?a: Inclus?o produtiva e capital humano.O projecto de inclus?o produtivaPúblico em geral, todas as agências governamentais, Comunidades e governos locais, ONGs, ADECOS, beneficiáriosInforma??es gerais sobre o projecto de inclus?o produtivaReuni?esRádio, Televis?o, jornaisComunica??o Social folhetos informativosLan?amento do projecto, várias vezes de acordo com o ciclo de implementa??o do projectoFAS17CASIS, servi?os e programas para as popula??es vulneráveis Público em geral, todas as agências governamentais, Comunidades e governos locais, ONGs, ADECOS, académicos, sociedade civil Informa??es gerais sobre os CASISReuni?esRádio, Televis?o, jornaisComunica??o Socialfolhetos informativos FrequentementeMASFAMU ................
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