RETIFICAÇÃO Nº 001/2002-01-25
RETIFICAÇÃO Nº 010/2017
EDITAIS DE PREGÃO PRESENCIAL NºS 045 E 048/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA, RS, representada pelo senhor PAULO RICARDO SALERNO, Prefeito Municipal, RETIFICA os editais de Pregão Presencial n°s 045 e 048/2017, em conformidade com o artigo 21, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que segue:
1. ALTERA-SE a especificação dos itens "CARTILHAS EDUCATIVAS", “JOGO EDUCATIVO DO TIPO MEMÓRIA” e “JOGO EDUCATIVO TIPO TABULEIRO” do Anexo III - lista de materiais e equipamentos que a prefeitura fornecerá para a realização de cada etapa dos trabalhos - do Edital de Pregão Presencial n° 045/2017, ficando a redação conforme segue abaixo:
CARTILHAS EDUCATIVAS
Material das cartilhas deverá ser papel Offset com gramatura de 60g, sendo somente a capa e contra capa de material papel tríplex com gramatura de 180g. Serão 5000 cartilhas, abordando três eixos temáticos: Eixo 1: Água e energia. Eixo 2: Lixo e consumo sustentável. Eixo 3: Biodiversidade. Cada eixo deverá ter 4 páginas para a abordagem, totalizando 12 páginas internas na cartilha. Na capa deverá conter o nome oficial do projeto ‘PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RESTINGA SÊCA’ e a arte do projeto. Na contra capa, deverá conter o logotipo da FUNASA (de acordo com o padrão de utilização) seguido do nome FUNASA, o brasão do município de Restinga Sêca e o ano (2017).
JOGO EDUCATIVO DO TIPO MEMÓRIA
Material deverá ser papel tríplex, com gramatura de 260g. Deverão ser 3 tipos de assuntos abordados nos jogos (3 jogos diferentes), 1300 jogos deverão tratar sobre saneamento básico, 1300 jogos deverão tratar sobre água e 1400 deverão tratar sobre resíduos sólidos, totalizando 4000 jogos. Serão 10 pares de cartas (20 cartas), no tamanho de 8cm (largura) e 6cm (altura), impressas frente/verso, frente com a arte do projeto, e verso com a figura do jogo, dispostas em uma caixa de tamanho de 8,5cm (largura) e 6,5cm (altura), dimensão de 1cm, na caixa deverá conter o nome oficial do projeto ‘PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RESTINGA SÊCA’, o logotipo da FUNASA (de acordo com o padrão de utilização) seguido do nome FUNASA e o brasão do município de Restinga Sêca, a arte do projeto e o ano (2017).
JOGO EDUCATIVO TIPO TABULEIRO
Material deverá ser papel tríplex, gramatura de 260g. Deverão ser 3 tipos de assuntos abordados nos jogos (3 jogos diferentes), 1300 jogos deverão tratar sobre saneamento básico, 1300 jogos deverão tratar sobre água e 1400 deverão tratar sobre resíduos sólidos, totalizando 4000 jogos. Deverão ser dobráveis em 3 partes, sendo na parte interna, duas partes contendo o tabuleiro, e uma parte contendo as indicações do jogo e as peças recortáveis (dado e participantes). Na parte externa, a parte que servir de capa, deverá conter o nome oficial do projeto ‘PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RESTINGA SÊCA’, e a arte do projeto. Na parte que servirá de verso do jogo, deverá conter o logotipo da FUNASA (de acordo com o padrão de utilização) seguido do nome FUNASA, o brasão do município de Restinga Sêca e o ano (2017). O jogo terá o tamanho de 44,5cm (largura) e 30cm (altura).
1. ACRESCENTA-SE a letra "f" ao item 6.13 do Edital de Pregão Presencial n° 045/2017, conforme segue abaixo:
"6.13. Serão desclassificadas as propostas que:
(...)
f) apresentarem preços superiores aos valores de referência constantes no Anexo I, Termo de Referência do edital."
2. ALTERA-SE a descrição dos itens 3, 4 e 5 do lote 1 do Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial n° 048/2017, ficando a redação conforme segue abaixo:
|3 |CARTILHAS EDUCATIVAS |
| |Material das cartilhas deverá ser papel Offset com gramatura de 60g, sendo somente a capa e contra capa de material papel |
| |tríplex com gramatura de 180g. Serão 5000 cartilhas, abordando três eixos temáticos: Eixo 1: Água e energia. Eixo 2: Lixo e |
| |consumo sustentável. Eixo 3: Biodiversidade. Cada eixo deverá ter 4 páginas para a abordagem, totalizando 12 páginas internas |
| |na cartilha. Na capa deverá conter o nome oficial do projeto ‘PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RESTINGA |
| |SÊCA’ e a arte do projeto. Na contra capa, deverá conter o logotipo da FUNASA (de acordo com o padrão de utilização) seguido |
| |do nome FUNASA, o brasão do município de Restinga Sêca e o ano (2017). |
|4 |JOGO EDUCATIVO DO TIPO MEMÓRIA |
| |Material deverá ser papel tríplex, com gramatura de 260g. Deverão ser 3 tipos de assuntos abordados nos jogos (3 jogos |
| |diferentes), 1300 jogos deverão tratar sobre saneamento básico, 1300 jogos deverão tratar sobre água e 1400 deverão tratar |
| |sobre resíduos sólidos, totalizando 4000 jogos. Serão 10 pares de cartas (20 cartas), no tamanho de 8cm (largura) e 6cm |
| |(altura), impressas frente/verso, frente com a arte do projeto, e verso com a figura do jogo, dispostas em uma caixa de |
| |tamanho de 8,5cm (largura) e 6,5cm (altura), dimensão de 1cm, na caixa deverá conter o nome oficial do projeto ‘PROJETO DE |
| |EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RESTINGA SÊCA’, o logotipo da FUNASA (de acordo com o padrão de utilização) |
| |seguido do nome FUNASA e o brasão do município de Restinga Sêca, a arte do projeto e o ano (2017). |
|5 |JOGO EDUCATIVO TIPO TABULEIRO |
| |Material deverá ser papel tríplex, gramatura de 260g. Deverão ser 3 tipos de assuntos abordados nos jogos (3 jogos |
| |diferentes), 1300 jogos deverão tratar sobre saneamento básico, 1300 jogos deverão tratar sobre água e 1400 deverão tratar |
| |sobre resíduos sólidos, totalizando 4000 jogos. Deverão ser dobráveis em 3 partes, sendo na parte interna, duas partes |
| |contendo o tabuleiro, e uma parte contendo as indicações do jogo e as peças recortáveis (dado e participantes). Na parte |
| |externa, a parte que servir de capa, deverá conter o nome oficial do projeto ‘PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO |
| |MUNICIPIO DE RESTINGA SÊCA’, e a arte do projeto. Na parte que servirá de verso do jogo, deverá conter o logotipo da FUNASA |
| |(de acordo com o padrão de utilização) seguido do nome FUNASA, o brasão do município de Restinga Sêca e o ano (2017). O jogo |
| |terá o tamanho de 44,5cm (largura) e 30cm (altura). |
2. ACRESCENTA-SE a letra "f" ao item 6.13 do Edital de Pregão Presencial n° 048/2017, conforme segue abaixo:
"6.13. Serão desclassificadas as propostas que:
(...)
f) apresentarem preços superiores aos valores de referência constantes no Anexo I, Termo de Referência do edital."
3. Em função das alterações, a data e horário para recebimento das propostas, documentos de habilitação e realização da sessão pública de cada Edital fica alterada, conforme segue:
a) Edital de Pregão Presencial 045/2017: dia 15/09/2017, às 13h30min.
b) Edital de Pregão Presencial 048/2017: dia 15/09/2017, às 15h30min.
Sendo assim, os demais itens dos Editais de Pregão Presencial nºs 045 e 048/2017 permanecem inalterados.
Restinga Sêca, 1° de setembro de 2017.
|PAULO RICARDO SALERNO |MARCELO SELHORST |
|Prefeito Municipal |Procurador Jurídico |
| |OAB/RS 70.896 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
Secretaria do Planejamento
Departamento de Compras e Licitações
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