ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS: …

[Pages:17]MOREIRA, Ana Isabel; RAMOS, Maria da Concei??o (2016). Altera??es clim?ticas e suas consequ?ncias... The Overarching Issues of the European Space: Rethinking Socioeconomic and Environmental Problems...Porto: FLUP, pp. 203-219 __________________________________________________________________________________________________________

ALTERA??ES CLIM?TICAS E SUAS CONSEQU?NCIAS:

DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS FOR?ADOS

Ana Isabel da Rocha MOREIRA Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP)

ana_moreira_11@

Maria da Concei??o Pereira RAMOS Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP)

cramos@fep.up.pt

Eu ouvi o som de um trov?o E o seu estrondo era um aviso Ouvi o ronco de uma onda Que poderia afogar o mundo inteiro (...) Ouvi uma pessoa morrer de fome (...) Vou voltar l? para fora antes que a chuva comece a cair (...) E ? uma forte, ? uma forte, ? uma forte, e ? uma forte E ? uma forte chuva que vai cair. Bob Dylan ? A Hard Rain's Gonna Fall

Resumo

Num cen?rio de altera??es clim?ticas e de aumento das consequ?ncias negativas que delas adv?m, surge a necessidade de estudar os seus impactes econ?micos, sociais e ambientais. Neste contexto, nasce uma nova amea?a ao bem-estar humano, as migra??es ambientais for?adas, que, como a pr?pria designa??o indica, consistem na migra??o for?ada de popula??es devido a fen?menos ambientais consequentes de altera??es no clima terrestre. Existem regi?es no Mundo com maior vulnerabilidade ?s altera??es clim?ticas e ?s suas consequ?ncias, constituindo os pa?ses com extensa zona costeira algumas dessas regi?es. Sendo Portugal um pa?s com uma linha de costa consider?vel, ? de extrema import?ncia estudar os problemas do seu litoral, nomeadamente aqueles que surgem com o aumento do n?vel m?dio das ?guas do mar e resultam da variabilidade clim?tica, associados ao uso abusivo e inadequado da costa, potenciando a degrada??o do litoral. Em algumas situa??es, a solu??o mais adequada passa pela implementa??o de projetos de retirada planeada. Em Portugal, existem diversas localidades nesta situa??o, como podemos constatar atrav?s das iniciativas em curso e das entrevistas realizadas aos respons?veis locais aut?rquicos pelas quest?es ambientais em duas autarquias do norte do pa?s (Esposende e Ovar). Na regi?o Norte, est?o planeadas em sete localidades: S. Bartolomeu do Mar, Bonan?a, Pedrinhas e Cedov?m, no concelho de Esposende; Paramos, no concelho de Espinho; Esmoriz e Cortega?a, no concelho de Ovar.

Palavras-chave: Altera??es Clim?ticas; Migra??es Ambientais For?adas; Zonas Costeiras em Portugal.

Abstract

In a Climate Change and increase the negative consequences which arises scenario, emerges the need to study their economic, social and environmental impacts. In this context, comes a new threat to human well -being: the forced environmental migration which, as the name suggests, consists of the forced migration of populations due to environmental phenomenon resulting from changes in Earth's climate. There are regions of the world with greater vulnerability to climate change and its consequences; countries with extensive coastal area constitute one of these regions. Being Portugal a country with a considerable coast line, it is extremely important to study the problems of the coast, particularly those that arise with the increase in the average sea level. These problems resulting from climate variability associated with abusive and inappropriate use of the coast enhance the degradation of the shoreline. In some situations, the best solution involves implementing projects planned withdrawal; in Portugal, there are several locations in this situation, as we can see on existing initiatives and in interviews to local municipal responsible for environmental issues. In the northern region of the country are planned withdrawals in seven localities: S. Bartolomeu do Mar, Bonan?a, Pedrinhas and Cedov?m in the municipality of Esposende; Paramos in the municipality of Espinho; Esmoriz and Cortega?a in the municipality of Ovar.

Keywords: Climate Change; Forced Environmental Migration; Coastal Zones in Portugal.

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1-Introdu??o

As altera??es clim?ticas t?m sido identificadas como um dos grandes problemas da atualidade e do futuro que afetam a sociedade, o ambiente e a economia, amea?ando o desejado conceito de "desenvolvimento sustent?vel" (Borrego et al., 2009; APA, 2009). Neste cen?rio de altera??es no clima e de aumento das consequ?ncias negativas que delas adv?m, surge a necessidade de estudar os seus impactes econ?micos, sociais e ambientais (Warner et al., 2008).

Um dos temas mais controversos que surge como consequ?ncia das altera??es clim?ticas ? o das migra??es ambientais for?adas. Apesar de os fen?menos clim?ticos afetarem os padr?es de migra??o no mundo desde sempre (Belasen e Polachek, 2013), esta tem?tica s? come?ou a merecer maior aten??o quando, em 1990, o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) exp?s casos concretos de migra??es causadas pelos efeitos adversos do clima que se estariam a intensificar nos ?ltimos anos. Posteriormente, quando a Organiza??o Internacional das Migra??es (OIM) referiu que, dentro de cerca de 50 anos, existiriam mais de 200 milh?es de refugiados ambientais, o tema "explodiu" (Marino, 2012). Com efeito, diversos autores afirmam que as altera??es clim?ticas afetam a vida de milh?es de pessoas e conduzem, e conduzir?o (com maior intensidade no futuro), a um deslocamento efetivo de popula??es (Biermann e Boas, 2010; Warner et al., 2008).

Nos ?ltimos 50 anos, o Mundo passou por um processo de litoraliza??o, isto ?, de migra??o populacional para o litoral, por motivos laborais, residenciais e de lazer, devido a melhores oportunidades e a um maior desenvolvimento nessas ?reas (Rua, 2013). No entanto, uma das maiores e mais gravosas consequ?ncias das altera??es no clima ? a subida do n?vel m?dio das ?guas do mar, com importantes efeitos negativos, particularmente em ?reas costeiras (IPCC, 2013). De facto, as zonas costeiras constituem uma das localiza??es mais vulner?veis aos efeitos das altera??es clim?ticas (Santos e Miranda, 2006; Rua, 2013). Prev?se que no territ?rio portugu?s, assim como em toda a Europa, a subida do n?vel m?dio das ?guas do mar e o aumento da precipita??o intensa aumentem, e com elas tamb?m o risco de inunda??es costeiras (IPCC, 2013).

A sucess?o de temporais que afetaram o litoral do Ocidente portugu?s no per?odo compreendido entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014 veio acender a discuss?o em torno dos problemas cr?nicos da faixa costeira portuguesa (APA, 2014; Ferreira, 2014). Com efeito, grande parte da costa portuguesa encontra-se em estado de risco, e a ocupa??o humana e o uso abusivo e inadequado da mesma, aumentam a predisposi??o para esses mesmos riscos. Deste modo, a exposi??o de aglomerados populacionais e infraestruturas a situa??es de risco costeiro ? um dos grandes problemas de Portugal, assim como de muitos outros pa?ses com uma extensa faixa costeira. Os problemas na costa s?o, de facto, preocupantes e exigem interven??es de defesa do litoral portugu?s, sejam elas planeadas ou em condi??es de emerg?ncia, tendo como objetivo travar o avan?o do mar (Gomes e Oliveira, 2013). ?, pois,

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urgente a realiza??o de estudos espec?ficos direcionados para a tem?tica das altera??es clim?ticas nas ?reas costeiras em Portugal (Cavaneira e Papudo, 2013).

2- Altera??es clim?ticas e riscos associados

O clima na Terra tem variado ao longo do tempo. Em grande parte, esta varia??o deveuse a causas naturais, como per?odos de grande atividade vulc?nica, mudan?a na energia emitida pelo Sol e varia??es na ?rbita e na inclina??o do eixo terrestre. Contudo, e mais recentemente, o Homem assumiu um papel importante nesta varia??o do clima do planeta com a emiss?o de gases com efeito de estufa (GEE) (Freitas e Andrade, 2007; Santos, 2005).

A varia??o do clima terrestre deu origem a uma quest?o muito controversa da atualidade, as altera??es clim?ticas. Segundo o IPCC (2013), estas altera??es correspondem a uma transforma??o no estado do clima terrestre atrav?s de mudan?as na m?dia e/ou varia??o das suas propriedades, a qual persiste por um longo per?odo de tempo.

As consequ?ncias das altera??es clim?ticas t?m sido muito debatidas, sendo alvo de grande preocupa??o por parte de toda a comunidade internacional (Biermann e Boas, 2010). Em 2014, o ent?o secret?rio-geral da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que as altera??es do clima terrestre constituem o maior desafio que a Humanidade enfrenta, sendo urgente o envolvimento e esfor?o de todos na resolu??o deste problema (UNRIC, 2014).

2.1 - Principais causas das altera??es clim?ticas

As altera??es clim?ticas s?o um fen?meno de larga extens?o e devem-se a fen?menos internos (causas naturais) e externos (causas antropog?nicas) (Silva e Paula, 2009). Focandonos apenas nas causas antropog?nicas, e de acordo com Santos (2005), as mesmas dizem respeito ? emiss?o de GEE pelo Homem. O efeito de estufa ? um fen?meno que ocorre na atmosfera e que consiste na absor??o de parte da radia??o infravermelha pelos gases que a constituem (azoto, oxig?nio, vapor de ?gua, di?xido de carbono, ?xido nitroso, metano) (Borrego et al., 2009; Duarte, 2007). Apesar de todos eles serem alvo de preocupa??o, o GEE que oferece maior cuidado ? o di?xido de carbono, pois, apesar de n?o ser o g?s com maior potencial de aquecimento, ? o mais representativo em quantidade de emiss?es (IPCC, 2013).

As medidas corretas a serem tomadas focam-se essencialmente na necessidade de investir em fontes de energia renov?vel (vento, sol, ondas) e na transi??o para uma economia de baixo consumo de carbono. No seu Pacote Energia-Clima, a Uni?o Europeia acordou uma redu??o, at? 2030, de pelo menos 40% das emiss?es de GEE na Comunidade, comparativamente a 1990. Portugal adotou o Programa Nacional para as Altera??es Clim?ticas (PNAC 2020/2030), que visa assegurar a redu??o gradual das emiss?es nacionais de GEE, e a Estrat?gia Nacional de Adapta??o ?s Altera??es Clim?ticas (ENAAC 2020), procurando melhorar o n?vel de conhecimento sobre as altera??es clim?ticas e a adapta??o das diferentes pol?ticas p?blicas setoriais e respetivos instrumentos de operacionaliza??o.

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2.2 - Principais consequ?ncias das altera??es clim?ticas

Como referido anteriormente, as consequ?ncias das altera??es clim?ticas t?m sido muito debatidas. De acordo com o quarto relat?rio do IPCC (2013), os estudos efetuados confirmam que estas consequ?ncias s?o j? not?rias, nomeadamente no aumento da temperatura da superf?cie terrestre e dos oceanos, com consequente degelo das calotes polares e aumento global do n?vel m?dio das ?guas do mar.

De uma forma resumida, est?o previstas como principais consequ?ncias das altera??es clim?ticas (Goodess, 2012; IPCC, 2007; Santos e Miranda, 2006):

? Aquecimento global; ? Aumento da frequ?ncia de fen?menos clim?ticos extremos; ? Subida do n?vel m?dio das ?guas do mar; ? Perda de cobertura de gelo nos polos; ? Altera??es na disponibilidade de recursos h?dricos; ? Altera??es nos ecossistemas e perda de biodiversidade; ? Desertifica??o; ? Interfer?ncias na agricultura; ? Impactes na sa?de e bem-estar da popula??o humana; ? Deslocamentos populacionais.

2.3 - Altera??es clim?ticas no Mundo

As altera??es clim?ticas s?o um problema global com diferentes impactes segundo a regi?o do planeta e necessitam de a??es concertadas e complementares entre os n?veis local, nacional e internacional relativamente ? sua mitiga??o e adapta??o. A vulnerabilidade ?s altera??es clim?ticas depende de diversas vari?veis, no entanto, existe uma especial preocupa??o com os pa?ses em desenvolvimento, como a China ou a ?ndia, onde a vulnerabilidade social, a pobreza e a desigualdade intensificam os problemas clim?ticos existentes (Rua, 2013). A Tabela 1 resume os principais problemas com que as diversas regi?es do planeta se est?o a deparar devido ?s altera??es no clima.

Tabela 1: Impactes globais das altera??es clim?ticas nas diversas regi?es do Mundo

? Grande vulnerabilidade ?s altera??es clim?ticas; ? Fraca capacidade de adapta??o, resultante do fraco

desenvolvimento econ?mico; ? Aumento do n?vel m?dio das ?guas do mar, com

consequente afeta??o das zonas costeiras de baixa altitude; ? Redu??o da pluviosidade; ? Aumento das temperaturas;

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?FRICA

?SIA EUROPA

? Aumento de regi?es ?ridas; ? Inseguran?a alimentar acrescida, devido ? grande

depend?ncia de uma agricultura subdesenvolvida; ? Grandes fluxos migrat?rios em dire??o ? Europa.

? Grande vulnerabilidade ?s altera??es clim?ticas, sobretudo nos pa?ses em desenvolvimento do continente;

? Derretimento de gelo nos Himalaias, com consequentes inunda??es;

? Eleva??o do n?vel m?dio das ?guas do mar, afetando e deslocando os milh?es de pessoas que vivem em zonas costeiras baixas;

? Maior frequ?ncia de fen?menos clim?ticos extremos, como secas e cheias;

? Forte escassez de ?gua; ? Pouca produtividade agr?cola.

? Alta capacidade de adapta??o ?s altera??es clim?ticas. No entanto, Europa do Sul, Mediterr?neo e Europa do ?rtico s?o mais vulner?veis;

? Aumento do n?vel m?dio das ?guas do mar; ? Aumento de fen?menos clim?ticos adversos, como

inunda??es, precipita??es extremas e ondas de calor; ? Redu??o da disponibilidade de ?gua, sobretudo na

Europa do Sul.

AUSTR?LIA E NOVA ZEL?NDIA

? Aumento de inunda??es costeiras, resultantes do aumento do n?vel m?dio das ?guas do mar;

? Aumento da gravidade e frequ?ncia de fen?menos clim?ticos extremos, como tempestades;

? Perda de biodiversidade, agricultura e silvicultura, resultantes de secas e do aumento de inc?ndios florestais. No entanto, grande capacidade de adapta??o ?s altera??es no clima.

AM?RICA DO SUL

? Fraca capacidade de adapta??o ?s altera??es clim?ticas;

? Saliniza??o e desertifica??o de solos agr?colas; ? Aumento de inunda??es; ? Aumento de fen?menos clim?ticos extremos.

AM?RICA DO NORTE REGI?ES POLARES

Aumento de inunda??es. Contudo, vulnerabilidade baixa devido ? grande capacidade de adapta??o.

? R?pida fus?o das calotes glaciares polares; ? Redu??o na espessura e extens?o das camadas de

gelo; ? Eros?o costeira.

? Inunda??es resultantes do aumento do n?vel m?dio

das ?guas do mar;

PEQUENOS ESTADOS INSULARES

? Eros?o costeira.

? Redu??o de recursos h?dricos.

Fonte: S?ntese elaborada a partir de Chirala, 2013; Santos e Miranda, 2006.

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2.4 - Altera??es clim?ticas em Portugal

Localizado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental apresenta um clima de tipo mediterr?neo, em que a temperatura m?dia anual varia entre os 7?C nas terras mais altas e os 18?C na regi?o sul do pa?s. Outro dos fatores importantes na determina??o clim?tica do pa?s ? a orografia do territ?rio, com ?reas significativas no Norte e Centro, onde existem espa?os que ultrapassam os 1000 m de altitude. A varia??o destas componentes do clima (latitude, proximidade ao oceano e orografia) ? muito importante na varia??o da temperatura e, sobretudo, na precipita??o registada em Portugal Continental. A precipita??o m?dia anual ? ligeiramente superior aos 900 mm, apresentando grande varia??o espacial e temporal, varia??o esta que torna o pa?s propenso ? exist?ncia de fen?menos clim?ticos extremos (Santos et al., 2001; Santos e Miranda, 2006).

As observa??es meteorol?gicas efetuadas em Portugal Continental revelam que o clima evoluiu, ao longo do s?culo XX, distintamente em tr?s per?odos diferentes: aquecimento entre 1910 e 1945; arrefecimento entre 1946 e 1975; seguido de um aquecimento mais acentuado entre 1976 e 2000. Nos ?ltimos anos, verificou-se um aumento significativo das temperaturas m?ximas e m?nimas m?dias, assim como da frequ?ncia de ondas de calor. Para al?m disso, registou-se uma tend?ncia para a diminui??o de dias e noites frios, bem como de ondas de frio. No que diz respeito aos n?veis de precipita??o, estes apresentam grande irregularidade (APA, 2009).

2.5 - Altera??es clim?ticas: previs?es futuras gerais

Segundo o IPCC, emiss?es continuadas de GEE causar?o mais aquecimento e mudan?as em todos os componentes do sistema clim?tico. Prev?-se que a temperatura da superf?cie global da Terra aumente 1,5?C at? ao final do s?culo XXI, mas de forma heterog?nea no globo (IPCC, 2013) (Figura 1).

Figura 1: Mudan?as na temperatura m?dia da superf?cie terrestre 1986-2005 e 2081-2100

Fonte: IPCC, 2013.

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Relativamente aos n?veis de precipita??o, preveem-se mudan?as no ciclo global da ?gua, aumentando o contraste entre regi?es secas e h?midas (Figura 2). As previs?es apontam para uma diminui??o da precipita??o, principalmente em m?dias latitudes, como ? o caso da Europa do Sul. Para al?m disso, espera-se um aumento de fen?menos clim?ticos extremos (CPR, 2010; IPCC,2013).

Figura 2: Mudan?as nos n?veis de precipita??o m?dia 1986-2005 e 2081-2100

Fonte: IPCC, 2013.

Especificamente no caso portugu?s, e de acordo com os projetos SIAM, SIAM II e CLIMAAT II, realizados para obter cen?rios clim?ticos, prev?-se que at? 2100 o clima evolua no seguinte sentido:

? Subida do n?vel m?dio das ?guas do mar. As previs?es apontam para a subida do n?vel m?dio das ?guas do mar na ordem de 1 m ou 1,5 m at? ao final do s?culo;

? Aumento significativo da temperatura m?dia em todas as regi?es do pa?s, em especial nas regi?es do interior. Em Portugal Continental, s?o esperados aumentos progressivos da temperatura, que podem chegar aos 3?C a 7?C;

? Aumento da temperatura m?xima durante o Ver?o, assim como da frequ?ncia e intensidade das ondas de calor;

? Aumento do n?mero de dias e noites quentes e diminui??o do n?mero de dias e noites frios;

? Aumento do n?mero de inc?ndios florestais, altera??es no uso e ocupa??o do solo, e diminui??o da disponibilidade de recursos h?dricos;

? Redu??o dos n?veis de precipita??o durante todo o ano, com exce??o dos meses de inverno. (APA, 2009; CPR, 2010; Santos, Forbes e Moita, 2001; Santos e Miranda, 2006).

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3- Deslocamentos populacionais for?ados devido a causas ambientais

De acordo com Warner et al. (2008), aquando de um fen?meno clim?tico extremo, as popula??es afetadas pelo mesmo podem reagir de tr?s formas distintas:

? Permanecer no local afetado sem tomar qualquer atitude, aceitando uma menor qualidade de vida;

? Permanecer no local afetado adaptando-se ?s novas condi??es e encontrando forma de mitigar os efeitos;

? Abandonar a ?rea afetada, tempor?ria ou permanentemente, migrando para locais climaticamente mais est?veis, constituindo desta forma um deslocamento de popula??es humanas devido a causas ambientais. Este fen?meno ? tamb?m conhecido por "migra??o ambiental for?ada", conceito que ser? explorado no subcap?tulo seguinte.

3.1 - Migra??o ambiental for?ada

A migra??o tem vindo a ganhar cada vez mais express?o na atualidade, sendo que a migra??o internacional, isto ?, a migra??o para outros pa?ses, ? considerada um dos maiores desafios a n?vel mundial atualmente, com impactes no desenvolvimento a n?vel local e regional (Ramos, 2012). De acordo com a OIM, o conceito de "migra??o" refere-se ao

"movimento de uma pessoa ou grupo de pessoas, seja atrav?s de uma fronteira internacional, seja dentro de um Estado. ? um movimento da popula??o, abrangendo qualquer tipo de movimento de pessoas, independentemente da sua dura??o, composi??o e causas; que inclui a migra??o de refugiados, pessoas deslocadas, migrantes econ?micos e pessoas que se deslocam para outros fins, incluindo a reunifica??o familiar". (OIM, 2014)

A OIM refere ainda o conceito de "migra??o for?ada". Assim, a migra??o for?ada trata-se de

"um movimento migrat?rio em que existe um elemento de coer??o, incluindo amea?as ? vida e sustento, quer resultantes de causas naturais ou de origem humana (por exemplo, movimentos de refugiados e pessoas deslocadas internamente, bem como pessoas deslocadas por desastres naturais ou ambientais, desastres qu?micos ou nucleares, fome, ou projetos de desenvolvimento)". (OIM, 2014).

Existem diversos fatores que influenciam a cria??o de um processo migrat?rio, nomeadamente o fator ambiental cujos impactes s?o alargados. A ocorr?ncia de um desastre natural altera n?o s? a ?rea geogr?fica do local onde ocorre, como tamb?m acarreta problemas de ordem social e humana, afetando a vida de todos os que a? habitam. Ou seja, como referido anteriormente, aquando de um fen?meno clim?tico extremo, as popula??es podem reagir no sentido de se deslocarem para locais climaticamente mais est?veis, surgindo assim o conceito

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