UNIVERSIDADE DE BURGOS/SEVILHA-ESPANHA 2007



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A Universidade Estácio de Sá convida professores e alunos a participarem do X Intercâmbio Acadêmico Internacional do Curso de Direito.

Nossos destinos:

UNIVERSIDADE DE COIMBRA PORTUGAL

UNIVERSIDADE DE BURGOS

ESPANHA

16 a 26 de Janeiro de 2009

Condições Propostas:

VALORES INCLUÍDOS

➢ Passagem aérea Rio / LISBOA/MADRI/RIO, podendo ou não ter conexão.

➢ Hotel em Lisboa – categoria turística superior

1 noite 17/18 de JAN.

➢ Hotel em Coimbra - categoria turística superior 2 noites 18/20 JAN.

➢ Hotel em Burgos - categoria turísitca superior

3 noites20/23JAN.

➢ Hotel em Madrid – categoria turísitca superior 2 noites 24/26 JAN.

➢ Hotéis já com taxas inclusas e café da manhã buffet.

➢ Transfers do aeroporto ao hotel e vice versa.

➢ Ônibus privativo para o grupo em toda a viagem, com transfers diários às Universidades (ida e volta), e para as visitas durante o Curso.

➢ City tour em Lisboa e Burgos.

Taxas não incluídas

➢ Taxas de embarque e de segurança - variação em relação ao câmbio do dia.

➢ Taxa acadêmica: € 230 (valor estipulado pelas Universidades conveniadas).

Despesas extras de caráter pessoal (frigobar, lavanderia, alimentação, dentre outras).

Passeios opcionais (consulte a agência sobre pacotes de turismo opcionais personalizados)

valores por pessoa.

➢ Duplo - € 2171 mais taxas

➢ Single - € 2430 mais taxas

Obs 1: TARIFAS SUJEITAS A DISPONIBILIDADE DE LUGAR NA CLASSE PROMOCIONAL. OS VALORES SO SERAO GARANTIDOS APÓS RESERVA CONFIRMADA.

Obs 2: As tarifas referentes a apartamento duplo serão válidas se ocupadas por duas pessoas, caso contrário, será cobrada a taxa relativa ao apartamento single.

Obs 3: Este pacote poderá ser pago em até 5 parcelas mensais (sem juros). Reservas e sinalização feita até 31 de outubro 2008. Pacotes fechados a partir desta data serão feitos em 4/3/2x.

Sinal para reserva EUR 100.Este sinal não é devolvido no caso de cancelamento da viagem. O mesmo será abatido do valor total do pacote após reserva confirmada.

Toda e qualquer alteração de data em passagens aéreas são cobradas multas pelas cias aéreas após emissão da mesma.

PACOTE EXTRA OPCIONAL MARROCOS

➢ MARROCOS-26 JAN SAIDA E RETORNO A MADRID 30 JAN.

➢ 26/30 TOUR DE MARROCOS. FINALIZANDO EM MADRI DIA 30.

➢ A PARTIR DE 30 JAN, OUTRAS OPÇÕES DE RETORNO SERÃO COTADAS PARA CADA PASSAGEIRO.

➢ Duplo .........1026 Euros mais taxas

➢ Single ..........1196 Euros mais taxas

*PRECOS DOS PACOTES SUJEITOS A DISPONIBILIDADE DE LUGARES NAS TARIFAS PROMOCIONAIS E VALOR COTADO PARA MIN DE 20 PASSAGEIROS.

CANCELAMENTOS:

No caso de Cancelamento por parte do passageiro, incidirão as seguintes multas:

- Taxa Administrativa -------------------------------2%VALOR TOTAL DO PACOTE

- Cancelamento até 30 dias antes do embarque --10% + taxas cobradas pelos fornecedores (companhia aérea, operadoras, hotéis e transfers) - valores variáveis.

- Cancelamento a menos de 30 dias antes do embarque ---------------------------------------------20% + taxas cobradas pelos fornecedores.

(companhia aerea, operadoras, hotéis e transfers) - valores variáveis.

OBS:

1) As companhias aéreas cobram multas de até 100% conforme tabelas próprias.

2) No caso de cancelamento após o início da viagem, serão devolvidos apenas os valores que puderem ser recuperados dos fornecedores.

3) Todos os preços estão sujeitos à alteração sem aviso prévio.

CONDIÇÕES GERAIS:

Este programa será operado de acordo com as condições específicas acima referidas e condições gerais para viagens internacionais.

Estas condições foram formuladas à luz da legislação aplicada, Código Brasileiro de Aeronáutica e deliberação Normativa da Embratur nº. 161/85.

Kuorum Operadora de Turismo Ltda.

Av. do Pepê, 380 – LJ. 3 – Barra da Tijuca

Rio de Janeiro – RJ

CEP: 22620-030 Tel./Fax: 21 2493-8928 E-mail: kuorum@.br

Programação Acadêmica:

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Universidade de Coimbra – Portugal

“Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Fronteiras Políticas na União Européia e outros temas transversais ao Direito e Relações Internacionais”

|SEGUNDA-FEIRA 19/JAN/09 |

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|14:00. Solenidade de recepção com o Prof. Avelãs |

|Nunes(vice-reitor) |

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|15:00. Palestra com o Prof. Rui Cunha Martins – Fronteira, |

|Democracia e Direitos Humanos. |

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|TERÇA-FEIRA 20/JAN/09 |

|09:00. Painel e lançamento da Obra: Processo Penal no Brasil|

|e Portugal – Estudo Comparado e as reformas portuguesa e |

|brasileira. L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho. Germano |

|Maruqes da Silva, Geraldo Prado e Nuno Brandão. |

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Facultad de Derecho - Universidad de Burgos

21 a 23 de enero de 2009

"INTRODUCCIÓN A LA TEORÍA DEL DERECHO ESPAÑOL: DERECHOS HUMANOS Y PODER JUDICIAL"

QUARTA-FEIRA 21/JAN/09

09:00-11:00. Aula – Bloco Básico – Unión Europea. Histórico, fontes e estructura – Dr. Juan José Martín Arribas. (Prof. Titular de Derecho Internacional Público. UBU- Director de la Cátedra Jean Monet).

11:00-12:30. Aula – Bloco Básico – O Sistema Judiciario spanhol. Estructura e funcionamiento.- Dr. Julio Pérez Gil (Profesor Titular de Direito Procesual. Universidad de Burgos).

12:30-12:45. Recepção Inaugural – com a Sra. Vice-Decana de alumnos da Facultad de Direito. Dr. M. Teresa Carrancho.

12:45-14:15. Aula – Bloco Básico –As raízes históricas do Direito- Dr. Emiliano González Diez. Catedrático de Historia del Derecho español.

14:15-15:30 Almoço.

15:30-17:30. Aula – Bloco Básico –Na busqueda do melhor mundo possivel. Os fundamentos dos Direitos Humanos – Dra. Nuria Belloso Martín (Profª. Titular de Filosofía de Direito).

17:30-19:00. Aula – Bloco Básico – Algumos conflictos de direitos humanos. Referencia jurisprudencial. Dra. Camino Vidal Fueyo. (Profª. Titular de Direito Constitucional da Universidade de Burgos).

19:00-19:30. Pausa.

19:30-21:00. Aula – Bloco Temático UBU – A proteçâo penal internacional dos dIreitos Humanos: algumos casos polémicos.- Dr. Miguel Angel Iglesias Río (Prof. Titular de Derecho Penal. Universidad de Burgos. Director del Departamento de Derecho Público).

QUINTA-FEIRA 22/JAN/09

10:00-12:00. Visita guiada aos Tribunais de Burgos e assistência a uma audiência cível. Visita acompanhada pelo Prof. Dr. Felix Valbuena (Profesor de Direito Procesual. Vicedecano de la Facultad de Derecho. Universidad de Burgos).

12:30-14:30. Aula- A reivindicaçao de uma Justiça cidada. Dra. Nuria Belloso Martín (Profª. Titular de Filosofía de Direito. Coordinadora do Programa de Doutorado. UBU)

14:30-16:00. Almoço.

16:00-17:30. Aula – Bloco Básico – Organizaçâo do Estado Spanhol e reparto de atribuiçoes. Estado das Autonomias- Dra. Camino Vidal Fueyo. (Profª. Titular de Direito Constitucional da Universidade de Burgos).

17:30-19:00. Aula – Bloco Básico- O Sistema Procesal Penal Espanhol. Dra. Mar Jimeno Bulnes (Profesora Titular de Direito Procesual. Universidad de Burgos. Magistrada Suplente).

19:00- 19:15. Pausa.

19:15-20:15. Aula- Bloco Básico- Os direitos dos trabalhadores Dra. Carmen Cueva Puente. Profesora de Derecho Del Trabajo.

20:15-21:30. Aula- Bloco Básico- Direitos Humanos na Constituição spanhola. Dr. José Javier Santamaría Ibeas

SEXTA-FEIRA 23/JAN/09

9:00-10:30. Aula- Bloco Básico- Os novos retos do Direito Administrativo. Dr. Fernando García Moreno. Professor Contratado Doctor de Derecho Administrativo.

10:30-12:00. Visita a la Catedral de Burgos.

12-14 h. Aula – Bloco Básico – Bulling e mobbing em centros escolares e de trabalho: aspectos psico-jurídicos – Prof. A.J. Sastre Peláez (Prof. da UEMC).

14:30-14:15. Clausura del Curso. Sr. Decano de la Facultad de Derecho: Dr. D. Amable Corcuera.

14:30- 16:00. Almoço.

16:00-17:30. Aula –– Direito Internacional privado ante as novas relações familhares. Dra. Esther Gómez Campelo. (Professora de Direito Internacional Privado. Universidad de Burgos).

17:30-19:30. Aula- Bloco Básico- Os Direitos Humanos na Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Spanhol. Dr. José Javier Santamaría Ibeas.

19:30-20:00. Pausa.

20:00-21:30. Aula – Bloco Básico – Uniâo Europea. Atualidades e perspectivas – Dr. Juan José Martín Arribas. (Prof. Titular de Derecho Internacional Público. UBU- Director de la Cátedra Jean Monet).

Obs: A programação pode sofrer ajustes em razão de alterações propostas pelas Universidades visitadas.

Contatos e mais informações:

Mônica Manhães

KUORUM OPERADORA DE TURISMO LTDA

Tel/Fax: (21) 2493-8928 (21) 2156-1764 (21) 21561763 Av. do Pepe – lj 3- Barra da Tijuca

kuorum@.br

Adriano Moura da Fonseca Pinto

Intercâmbios Acadêmicos

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – BRASIL

COORDENAÇÃO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO

Tel: 0055 21 21992214 / 0055 21 99187903

adriano.pinto@estacio.br

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