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| reunião regional nORDESTE – 2º ciclo 2009 |
|Número/Ano: 07/2009 |Data: |
|Início: 02/09/2009 |Término: 03/09/2009 |
|Local: Fortaleza/CE |
Presentes:
Dirigentes, Diretores, Assessores dos Órgãos Delegados da Região Nordeste, Coordenador Cored, Assessores Cored, Auditor Chefe, Diretor Dqual, Diretor Dimel, Chefe Divec, conforme registro Lista de Presença
Ausentes Justificados:
Alexandre Vicente de Paula Almeida – IPEMAR, Rychardson de Macedo Bernardo – IPEM-RN
Redator:
Patrícia Sardenberg – Cored/Inmetro (ramal: 3099/e-mail: secrexecutiva@.br)
Documentos Distribuídos:
• Nivelamento Informações
• Conjunto Apresentação Resultados/Pendências/Indicadores RBMLQ-I
Assuntos Tratados
1 – Nivelamento de Informações
Sr. Omer da Cored abriu a reunião comentando acerca do documento distribuído intitulado Nivelamento de Informações que reúne todos os assuntos abordados nas Reuniões Regionais relativas ao 1º Ciclo e que demandaram encaminhamento para outros Fóruns visando solução.
A Secretária Executiva da RBMLQ-I passou todos os temas e registrou a situação atual de cada um deles, tendo havido interação com todos os participantes e registros pontuais do Coordenador Geral da Cored, do Diretor de Metrologia Legal e da Qualidade, assim como do Auditor Chefe do Inmetro.
Na oportunidade o Sr. Omer da Cored comentou sobre o Curso de Mestrado em andamento e a perspectiva de mais cinco vagas para a Rede em 2010 com bolsa garantida. Comentou, ainda, sobre o Curso de Especialização que está sendo promovido em conjunto com a Universidade do Paraná, sobre o Curso de Formação de Agente Fiscal dentro de uma linha permanente e ressaltou a importância de identificar o perfil profissional desses agentes que deveriam ser egressos de escolas técnicas. Acenou, inclusive, com possibilidade de bolsa estágio.
Com relação à balança de farmácia o Sr. Luiz Carlos da Dimel comentou acerca da alteração da Portaria para melhor explicitar a decisão tomada.
2 – Plano de Capacitação – 2010
Sr. Rodrigo Inada da Cored discorreu sobre os trabalhos a serem realizados junto aos interlocutores em reunião paralela à Regional, visando o levantamento das necessidades de treinamento dos órgãos delegados para o exercício de 2010. Comentou sobre a quantidade de treinamentos realizados em 2008 e o percentual de servidores treinados em toda a Rede e o papel fundamental dos interlocutores em conjunto com os dirigentes em todo o processo.
3 – Pendências / GRUs
Sr. Omer da Cored apresenta alguns gráficos da evolução da receita da Rede, comparativo, crescimento, receita por código e atualização de informações tais como nº de verificação de instrumentos 2008/09, nº de exames e índice de pré-medidos 2008/09, força de trabalho, ação fiscalizadora e GRUs x % de inadimplência (emitidas x pagas).
Sr. Omer reforçou a importância do lançamento de GRUs no Portal para que se possa avaliar o real passivo de cada órgão.
Sr. José Patrocínio do Itps-SE discordou dos valores de inadimplência apresentados no quadro demonstrativo. Sr. Omer lembrou que os dados são extraídos do Portal, mas que irá apresentar alguns relatórios do SGI que poderá fornecer alguns outros dados. Sr. Rogério da do Ipem-FORT falou da dificuldade de identificação do cadastro no banco de dados. Para identificar efetivamente os devedores, a inadimplência, necessitaria que as informações fossem melhor depuradas. Sr. Omer da Cored comentou que o maior problema na implantação do SGI ainda é a migração dos dados e se comprometeu a verificar o que é possível fazer, aventou a possibilidade de uma auditoria no banco de dados e o encaminhamento do problema ao Comitê Gestor do SGI. Sr. Rogério registrou ainda a preocupação com possíveis ações de danos morais e outras implicações. Sr. Omer da Cored recomendou maior cuidado no qualificar o banco de dados. Sr. Rogério do Ipem-FORT registrou, ainda, que o site da receita federal identifica endereço e outros dados á partir do CPF/CNPJ. Sr. Omer da Cored lembrou que é importante se avaliar o que os outros estados estão fazendo para ter acesso a essas informações.
Na seqüência, comentou acerca das decisões em 1º grau onde cerca de 35% das cobranças retorna, segundo dados apurados no SGI (exemplo da SURRS). A orientação é trabalhar com os relatórios do SGI, avaliando os percentuais de antes e depois da recobrança (instrumento gerencial importante) e concluindo, informou a que está prevista mais uma cobrança sem AR após o primeiro vencimento e depois então a cobrança com AR para valores superiores a R$ 100,00 (Cem Reais), diminuindo, dessa forma os custo e tornando mais eficaz nossos trabalhos.
4 – GT indicadores
O Sr. Marcelo da Divec, membro do GT de Indicadores, iniciou sua apresentação falando do objetivo do GT em estabelecer um conjunto de parâmetros de referência para suporte ao planejamento dos órgãos da RBMLQ-I e ao acompanhamento de seus serviços e da estimativa da demanda por serviços de Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade como parâmetros para estabelecer indicadores de suporte a esse planejamento e acompanhamento.
O GT, para atingir o objetivo proposto, vem utilizando o sistema de rastreamento pelo código CNAE para identificação dos estabelecimentos comerciais e industriais sujeitos a atuação da RBMLQ-I e utilizando fontes come IBGE, MTE-RAIS, Juntas Comerciais, MDIC-CNE (ambiente externo) e Sistema de Gestão Integrado, Portal da RBMLQ-I e Planejamento Institucional (ambiente interno).
5 – Situação dos Órgãos Delgados da Região Nordeste – Auditoria
Sr. Autran da Audin repassou informações a todos os dirigentes dos órgãos delegados da região nordeste com relação ao resultado dos trabalhos, fechamento das contas 2008 e do andamento das auditorias 2009, situações, pendentes, prazo, relatórios, finalizações.
Solicitou ao Ipemar levantamento efetivo das dívidas, passivo, os processos para pagamentos.
Registrou, ainda que gostaria de ter contado com as presenças dos dirigentes do RN e MA para discutirem/tratarem de assuntos importantes.
Sr. Virgílio de do Ipem-AL sugeriu que fosse realizado um Seminário sobre controle interno. Sr.Omer da Cored propôs que isso fosse contemplado no Plano de Capacitação-2010
Concluindo sua fala Sr. Autran da Audin apresentou descrição de itens de cada área auditada pela Audin levantando cada verificação a ser realizada quando dos trabalhos.
Sr. Omer da Cored lembrou que para se ter uma ação efetiva necessário ter controle e ação.
Na oportunidade, Dr. Virgílio destacou a escassez de recursos dos órgãos para viabilizar treinamentos para a equipe. Nem sempre há condição de atender às demandas, que são importantes, essenciais. Disse estar ciente dos cursos através de EAD, mas que os presenciais ainda vão existir e propôs a criação de um Fundo de Reserva (% recursos arrecadados por cada órgão) que viabilizasse o custeio de todo o Plano de Capacitação da Rede.
Sr. Sérgio de Tarso da Paraíba acrescentou que o Inmetro trata igualmente os desiguais e citou como exemplo o estado de São Paulo que é mais próximo do RJ, com passagens mais baratas, um estado com ótima arrecadação e ressaltou que o Norte e Nordeste sofrem com o valor das diárias e passagens. Dando continuidade a discussão o Sr. Virgílio do Ipem-AL sugeriu, ainda, um treinamento específico para aplicação dos relatórios do SGI visando transformá-los em verdadeiros instrumentos de gestão. Sr. Patrocínio do Itps-SE. Houve, ainda, a solicitação para um treinamento sobre navegação no SGI. Também o registro de que desde a reunião em Friburgo/RJ no ano de 2008 não houve treinamentos para o máster dos órgãos. Por fim, ainda o questionamento sobre o manual de orientação de descarte de material apreendido. Sr. Marcelo da Divec informou que há um GT trabalhando nos critérios de apreensão e destinação de produtos, formado por Portaria do Presidente. O intuito é harmonizar os procedimentos de todos os órgãos delegados respeitando a legislação federal, estadual e até municipal.
Contextualizando, Sr. Autran lembrou que no serviço público não há mais espaço para aventureiros nem incompetentes. Mesmo na admissão política há de se agregar qualificação.
Sr. Omer da Cored reforçou que o GT de apreensão e descarte de produtos tem de avançar, mas que já há algumas definições/procedimentos com relação a alguns produtos à exemplo dos isqueiros cujo descarte é feito por uma empresa em São Paulo. Concordou que o estoque é preocupante e registrou que espera que em breve ter resultados.
Continuando, disse que com relação a treinamento dos Master está trazendo para o Cored o Eli e que a intenção é que as informações sejam inseridas no servidor através da transferência de arquivos de forma a visualizar e identificar os problemas, receber e tratar essas informações e demandas, mas se comprometeu em procurar verificar quem tem essa necessidade através do mesmo levantamento para o Plano de Capacitação 2010.
Quanto ao SGI lembrou que no final do ano passado foi realizado um treinamento no RS com o tema Planejamento com utilização das ferramentas do SGI, contemplando Qualidade, pré-Medidos, etc. Registrou, ainda, que do universo de usuários do SGI foram poucos os que realizaram o treinamento, mas ressaltou que a sugestão é válida, que irá se comprometer, mas que tem que haver efetividade.
Concluindo, se referiu ao Fundo de Reserva para treinamento proposto pelo Sr. Virgílio do Inmeq-AL. Disse não achar uma proposta viável haja vista experiência com o FIM/RIM. O importante é repensar o modelo, negociar pagamento. Na oportunidade o Sr. Evangelista da Cored sugeriu a criação de um PI específico para treinamento.
Na seqüência, o Sr. Virgílio destacou que a responsabilidade foi passada á Rede á partir do planejamento dos treinamentos, mas a rede não tem como assumir. Sr. Omer considerou difícil realizar alguma coisa nesse sentido este ano, mas para o exercício que vem pensa que poderiam programar algumas ações, colocar no orçamento. Do jeito que está julga não estar dando certo.
Sr. Rogério do Ipem-Fort resssaltou que sua avaliação sobre o SGI direciona para um instrumento/ferramenta muito pesada, pouco prática para o gestor. Sr. Omer disse ter ficado o registro e destacou que o sistema foi inicialmente desenvolvido para atender pessoal que já tinha domínio no conhecimento dos processos. A complexidade é grande, difícil resolver.
6 – Cronos – Situação Atual e Plano de trabalho 2009/2010
Sr. Omer da Cored iniciou sua apresentação sobre a situação atual dos Postos e operacionalidade dos serviços de cronotacógrafo registrando a composição da rede de serviços, conceitos, quadro geral da rede de atendimento, cronograma da vigência da obrigatoriedade, cronograma da estimativa de verificações, panorama atual dos Postos de Ensaios e de Selagem cadastrados. Comentou que já em Agosto, havia sido identificado o pagamento e 5.000 GRUs correspondente a uma receita de R$ 600 Mil Reais. Salientou que o projeto para atender a demanda existente tem que ser em parceria com a iniciativa privada. Já contamos com 05 postos instalados dos 16 projetados e já dispomos dos 16 padrões em ata de registro de preço que vence em 25/02/10. Necessário agilizar a questão dos terrenos para construção de mais Postos, independente dos da iniciativa privada. O Sr. Jorge Barreto do Ibametro comentou acerca da dificuldade em falar com o Sr. Felipe da Dieng visando dar celeridade à construção do Posto daquele órgão delegado o que foi registrado pelo Sr. Rogério Fernandes, representante da Diraf. Sr. Jorge Barreto do Ibametro comentou, ainda, da atuação dos OIs naquele estado. Sr. Lobo da Dqual salientou que não há ação fiscalizadora sobre OIs, não há essa possibilidade pela legislação vigente. A sugestão seria agendar uma auditoria extraordinária em caso de denúncia, mas teria que ser avisado com a devida antecedência, o que inviabilizaria possível identificação de problemas. A orientação ainda é que se deva fazer denúncia formal para que a área de Acreditação possa tomar as providências devidas. Há de se considerar na situação atual se está condicionado a realização de inspeção à apresentação do certificado. Complementando o Sr. Omer lembrou a figura do Certificado Provisório (válido por 3 meses) caminhões que chegarem para inspeção em cargas perigosas deverá ser exigido o certificado de crono. Nos Postos de Volumetria também. A verificação é realizada em bancada, e o certificado provisório é emitido mediante pagamento da GRU. Depois disso teriam, então, 03 (três) meses para procurar um Posto de Ensaio Autorizado para fazer a verificação. Sr. Maurício Evangelista da Cored falou da coordenação e supervisão das atividades delegadas em Metrologia Legal e Qualidade e questiona se seria possível criar um grupo uma supervisão que faria também a supervisão serviços prestados pelos OIs. Sr. Lobo da Dqual propôs conversar com a Coordenadoria de Acreditação porque as práticas internacionais impedem uma auditoria em OIs e exigem total transparência total nessas atividades. Sr. Evangelista da Cored registrou não se tratar de auditoria, mas de supervisão. Sr. Lobo cita, ainda, a inspeção de Cargas Perigosas e a prática de aluguel de kits. Importante estar atendo. Citou também o exemplo do GNV- para instalar o sistema submeter a autorização preliminar, só fazem inspeção com a devida autorização dos órgãos competentes, com a documentação correspondente.Sr Lobo do Ipem-Fort questionou se os órgãos de trânsito irão obedecer ao cronograma. Sr. Omer da Cored esclareceu que no início o que prevalece é a fiscalização orientativa, não há condição de multar se não há estrutura para atender toda a demanda, vai haver uma reunião em Brasília envolvendo todos os atores do processo quando do lançamento do programa para algumas definições, mas à medida que tudo começar a andar a exigência quanto ao certificado de verificação de crono vai ser conseqüência e o acréscimo de receita vai ser significativo.
7– Qualidade – Plano de trabalho 2009/2010
Sr. Lobo da Dqual inciou sua fala comentando acerca da figura do registro (atestação da conformidade pelo organismo certificador vai ser um insumo/ pré requisito para Inmetro autorizar a colocação do produto no mercado – maior controle e agilidade na hora de retirar um produto do mercado caso ele apresente alguma não conformidade, havendo ainda a entrada de recursos para no nosso sistema – registro pago. Há ainda a figura da anuência sendo criada - hoje produtos importados que são objetos de regulamento para poderem terem as guias importação liberadas são submetidos a uma análise por um organismo regulamentador. Hoje o Inmetro não é anuente dos produtos que ele é regulamentador, a anuência é feita pelo Banco do Brasil. Com esse dispositivo na lei, o Inmetro passa a ser anuente daqueles produtos que ele é regulamentador O Inmetro vai passar a anuir e vai cobrar por essa anuência - outro fator de aumento da receita. Exemplo 340 mil brinquedos importados/ano. Mas o importante é o maior controle dos produtos que entram no país. Figura da designação – organismos vão ser acretidados pelo Coordenação de Acreditação do Inmetro e o Inmetro como regulamentador através da Diretoria da Qualidade vai passar a designar os organismos acreditados, ou seja a acreditação vai ser um pré requisito para a designação. Não vamos cobrar mas a designação vai nos permitir maior controle dos organismos certificadores ou de inspeção. E se houver qualquer problema com esses organismos vai se possível caçar a designação e com isso possibilitar a saída desses do mercado. Hoje na condição de acreditado temos um rito por conta de acordos internacional que temos que obedecer; é muito difícil suspender ou cancelar a acreditação desses organismos. Agora fica mais fácil e mais ágil - aperfeiçoamento da Lei. Com relação ao Caminhos da Escola, acordamos na última Plenária desse ano, estão sendo comprados 6 mil ônibus e que os órgãos iriam indicar contato e local para inspeção e até o presente momento apenas 11 dos 26 órgãos se pronunciaram o que significa dizer que os ônibus estão sendo inspecionados por profissionais de outros órgãos que já fizeram a indicação. É preciso avaliar e/ou rever essa situação.
Com relação ao Plano de Fiscalização, Sr. Lobo da Dqual registrou tratar-se de um instrumento gerencial que foi criado a 3, 4 anos atrás. O que se observa é que dessa época para cá houve um avanço muito grande, no que se refere ao resultado efetivo, mas ainda estamos distantes do Plano como verdadeiro instrumento de fiscalização.
Através dele, passamos a dar orientação para que os senhores pudessem conduzir as fiscalizações, planejar a atuação na área da qualidade. O mérito do Plano é a orientação dos produtos que merecem mais atenção, produtos que vão entrar no mercado no próximo ano, incremento de fiscalização. A partir dessas orientações há a proposta de ações de fiscalização a serem implementados pelos órgãos contemplando o quantitativo total de ações de fiscalização (metas) e regionalização da fiscalização. A idéia é utilizar esse Plano como ferramenta de gestão e o apelo é que os dirigentes participem, se envolvam na elaboração, acompanhem, façam a análise crítica, monitorem o Plano até porque queremos chegar num estágio de que esse Plano seja o efetivo instrumento para se discutir o repasse dos recursos aos órgãos delegados.
Dando continuidade ao assunto em pauta, Sr. Marcelo da Divec passou, então, a apresentar gráfico demonstrativo de realização do Plano de Fiscalização 2009 de cada estado da região e a tendência para o atingimento da meta estabelecida até o final do ano. Apresentou, ainda, outro quadro com o índice de irregularidade contemplando cada estado da Região. Explanou, de forma detalhada, sobre o Plano de Trabalho 2010, inserções, alterações, conceitos, diferença entre nº de visitas e nº de ações, recursos necessários à execução da fiscalização, metas, operações especiais, orientou intensificar a fiscalização de brinquedos, etc.
Na seqüência, Sr. Lobo da Dqual ressaltou a complexidade da atividade de avaliação da conformidade. São 152 programas de avaliação da conformidade implantados, dos quais 125 compulsórios. Com isso, podemos perceber o crescimento da demanda. Mais 97 estão em vias de ser implantados, sendo 70% desses, compulsórios. Até o final de 2011 serão quase 200 produtos, o que mostra que a atividade da área da qualidade vem demandando uma ação fiscalizatória maior e o desafio é modernizarmos a nossa atuação, fazermos uma gestão maior par atender a essa demanda da melhor forma possível, mudarmos as praticas sem maiores transtornos.
Sr. Clemilton do Imepi-PI registrou dificuldade em receber o repasse correspondente ás atividades realizadas pelo Programa Caminhos da Escola 2008/2009 o que ficou de ser avaliado pelo Sr. lobo da Dqual.
Ainda discorrendo sobre o Plano 2009, Sr. Marcelo da Divec apresentou gráfico e comentou acerca da evolução do mesmo de acordo com as metas propostas pelos próprios órgãos, assim como a probabilidade de cumprimento desse Plano. Sr. Lobo da Dqual ressaltou o compromisso de planejar bem, cumprir bem para não haver problema na questão do repasse de recursos. Complementando a sua explanação, Sr. Marcelo da Divec, registrou que, na média, houve um aumento das ações comparando 2008/2009, com isso podemos dizer que está havendo um planejamento mais adequado e um maior controle – 100,8% em 2008.
Em Dezembro de 2008 o percentual de cumprimento do plano estava em 99,7%. Em maio de 2009 em 108% o que significa que os dados ainda estão sendo inseridos com a tempestividade devida, implicando em não haver segurança nas informações. Sr. Omer lembrou da dispersão das metas entre estados de uma mesma região, considerando realidades semelhantes, Sr. Marcelo registrou que deixa á critério dos órgãos sempre levando em consideração horário de trabalho diferenciado, quantidade de equipes, lançamentos a serem efetuados, etc.
8 – Pré-Medidos/Instrumentos – Plano de Trabalho
Sr. Omer da Cored iniciou a discussão do tema apresentando Quadro de Exames Finais em Laboratórios até 31.07.09, extraídos do SGI, por unidade da região Nordeste – % de reprovação e um outro quadro extraído do Portal relativo a 2008 com comparativo do nº de exames finais realizados. Comentou sobre a possibilidade de melhoria na utilização dos laboratórios com ampliação dos trabalhos. Importante planejar adequadamente considerando a capacidade dos laboratórios e diversificar área de atuação.
Sr. Virgílio do Inmeq-AL sugeriu que o Inmetro apresente um modelo padrão de laboratório ideal, contemplando tamanho, nº de equipes, layout, nº de exames prévios, nº produtos, massas desiguais, GLP. Medir coisas desiguais é impossível para análise dos resultados. Sr. Omer disse que um pouco de foco na estrutura funciona melhor; é possível pensar num laboratório modelo, mas o necessário é tentar melhorar o que temos e ratifica a possibilidade de ganho de efetividade. Sr. Virgílio do Inmeq-AL reiterou sua proposição e registrou que gostaria que houvesse orientação nacional quanto a estrutura dos laboratórios, estudo de rentabilidade da Rede de Laboratórios. Dando continuidade à discussão o Sr. Omer disse que julga faltar planejamento das equipes e exigência quanto ao cumprimento do planejamento. Prévias em torno de 100 a 120 por dia é a média e ressaltou que em alguns casos daria até mesmo para melhorar esses nºs comparando exames finais realizados pelo nº de dias úteis e pelo nº de laboratórios existentes em cada estado.
Sr. Rogério do Ipem-Fort destacou o problema de pessoal na rede e disse tratar de uma questão unânime e citou como pontual a faixa etária elevada dos metrologistas e a aposentaria iminente do pessoal do quadro. Sugeriu que o Inmetro realize um concurso público que os estados possam aderir já que os governos estaduais estão reticentes em inserir essa carreira em seus quadros.
Sr. Omer da Cored julga que está havendo um desvio de entendimento nessa relação. O Inmetro quando da celebração do convênio de delegação inseriu uma série de deveres mútuos. A Agência Executiva é cobrada na parte que lhe é afeta a todo o momento, mas a contrapartida dos estados/prefeitura cujo dever maior é garantir a execução dos serviços através do seu pessoal não é efetiva, ou por vezes, nem acontece. Registrou a importância de pensar sobre isso, nos modelos existentes e nos novos conceitos. Citou o exemplo do RS e PR, onde existem também problemas de pessoal, mas com a sociedade demandando serviços, a instituição tem o dever de agir e procurar soluções que minimizem essas questões, identificar o que é atividade técnica, o que é poder de polícia, procurar um modelo a seguir. O que o RS, PR estão fazendo é separando as atividades de estado, servidor público designado, com poder de polícia que faz a fiscalização o outro é o pessoal técnico para fazer os ensaios. Sr. Rogério do Ipem-FORT enfatizou que o que gostaria mesmo era aderir a um concurso promovido pelo Inmetro, disse não acreditar em modelo terceirizado. Sr. Omer destacou que há critérios para minimizar as influências políticas. Sr. Lobo da Dqual e Sra. Inês do Ibametro questionam acerca da possibilidade de inserção no convênio de exigências quanto a um perfil técnico. Sr. Virgílio do Inmeq-AL considerou que a figura do metrologista praticamente não é reconhecida. Disse, ainda, ter a mesma dificuldade de todos, pessoal antigo, aposentadoria, mas que acreditou ter encontrado uma alternativa, uma experiência exitosa quando definiu um perfil do metrologista, foi realizada uma pré-seleção no estado, passaram pelo curso de agente metrológico. Surgiu, em torno de 26 pessoas, das quais 22 foram selecionadas e estão disponíveis. Assim sendo, sugeriu a busca por profissionais dentro do próprio estado com remanejamento desse pessoal. Sr. Luiz Carlos da Dimel disse considerar dois aspectos se a sugestão do Rogério é possível, mas acredita que a solução passa pela experiência do Sul. A demanda é muito grande. Citou o exemplo da Detran, acha que o modelo é esse ou algo parecido. Sr. Autran da Audin reforçou que a regra é o encaminhamento através de processos, editais, vagas específicas. Sobre o que o Sr. Rogério sugeriu, pode dizer que isso acontece por risco iminente como, por exemplo, na área da saúde. Registrou que gostaria de ver o assunto tratado nas Câmaras Jurídicas e de Administração e Finanças e questiona porque não copiar a situação exitosa do RS, talvez resolva grande parte do problema dos senhores, complementou ele. Sr. Rogério Fernandes, representando a Diraf registrou que acredita ser necessário levantar necessidades dos estados, municípios, propôs uma discussão mais ampla sobre o assunto e o encaminhamento para a Câmara Jurídica.
Retomando o tema principal, Sr. Omer da Cored apresenta novo comparativo da média de exames finais, dessa vez considerando a evolução de 2008 x 2009 e registrou a possibilidade desse comparativo servir para definir, planejar, orientar as equipes no intuito de ter o devido acompanhamento e ação efetiva.
Sr. Lobo, diretor técnico do Ipem-FORT sugeriu mudança em alguns procedimentos de fiscalização, principalmente no que concerne a exames desiguais – proposta de modificação da NIE com relação a exames destrutivo de embalagens haja vista grande dificuldade na abertura de todas as embalagens dos produtos examinados. A sugestão passaria por uma solicitação de 06 embalagens vazias (do mesmo tamanho) para tirar a média para realização do exame. Foi sugerido o encaminhamento da proposta em questão para o Encontro/Câmara de Metrologia Legal.
Sr. Rogério do Ipem-FORT sugeriu, ainda, que a pesagem dos produtos nos grandes supermercados fosse realizada nos caixas e não previamente.
Na oportunidade a Srª Cíntia Lé do Ibametro fez uma breve exposição módulo de Pré Medidos do SGI. Comentou acerca do desempenho do sistema, das atividades do Comitê do SGI, das propostas acerca das melhorias a serem implementadas, da análise crítica dos trabalhos, da revisão das normas, do ciclo dos trabalhos, das demandas recebidas. Falou, também acerca do nº de exames finais que diminuiu para gerar eficácia. Sr. lobo do Ipem-FORT comentou acerca da verificação dos instrumentos diariamente, da disseminação de boas práticas. Sr. Luiz Carlos da Dimel questiona acerca da viabilidade de se realizar trabalhos diretamente nas fábricas. A Srª Cíntia Lé do Ibametro registrou que a Bahia está fazendo, mas que estende que há de se observar temperatura, acondicionamento e as oscilações que podem ocorrer. Às vezes um produto dá certo na fábrica e no comércio não. Então, pensa que realizar trabalhos na fábrica é sim uma boa alternativa, mas não deixar de realizar na ponta por conta do consumidor.
9 – Instrumentos – Plano de Trabalho 2009/2010
Sr. Omer da Cored iniciou sua explanação comentando acerca da necessidade de se construir um Plano de Trabalho efetivo, traçar metas, objetivos, ter um desafio.
Apresentou relatórios/quadros comparativos com o potencial de estabelecimentos com balanças comerciais, cronotacógrafos, bomba medidora, instrumentos médicos sujeitos à atuação da RBMLQ-I. Fez um paralelo entre o realizado em 2008 e o total de estabelecimentos identificados visando identificar como cada estado da região está em relação ao potencial de instrumentos a verificar. Apresentou, ainda, uma série de relatórios extraídos do SGI, utilizando os mais diversos módulos, abrangendo as áreas administrativa e financeira, jurídica, pré-medidos, instrumentos que podem servir de ferramenta de gestão, inclusive para realizar planejamento, análise inadimplência, dentre outras ações.
Dando continuidade a sua explanação, Sr. Omer disse acreditar que os números apresentados começam a dizer alguma coisa e se estamos atingindo ou não os objetivos propostos.
Quando apresentou o quadro de verificações subseqüentes em balanças Rodo questionou á respeito da quantidade de balanças que cada caminhão faz, por dia, por mês, por ano. Número razoável seria 2,5 dia, 550/600 ano. Importante otimizar roteiros. Comentou, ainda, da possibilidade do compartilhamento de caminhões. CE registrou que tem condições de fazer de 500 a 550 balanças frente aos 262 realizados em 2008. MA disse que está otimizando roteiros, identificando novos nichos. PI entrando em alguns novos nichos para mapear, identificar potencial da atividade. Até a plenária de Novembro, registrou que vai a atividade vai estar melhor dimensionada. Ficou registrado, também que CE ajuda AL, SE pode, também, em princípio, ajudar AL, PB caminhão se encontra ok. A proposta da PB é que o Inmetro disponibilize um caminhão para o Nordeste que atendesse a todos os estados da região em caso de necessidade. Sr. Omer da Cored registrou que a intenção era deixar 02 Caminhões para o Nordeste, mas que acredita não haver demanda para isso. MA sugeriu realizar planejamento conjunto regional, identificando local de realização das atividades, tempo, necessidade, quantidade de balanças. A sugestão foi aprovada e ficou definida a data de 15/09 para apresentação desse planejamento regional que deveria ser elaborado por todos os diretores técnicos.
Na seqüência comentou sobre o planejamento das verificações subseqüentes com base no nº de habitantes, PIB, nº de estabelecimentos sujeitos à atuação da RBMLQ-I à partir do método CNAE e conclamou a todos a elaborarem seus planejamentos e assumirem compromissos mais ousados.
Na oportunidade o Sr. Luiz Carlos da Dimel comentou acerca do relatório do Sr. Cartaxo, perito da EU que será tema de discussão no Encontro da Dimel.
Sr. Omer salientou a importância do Diretor Técnico se incorporar ao Planejamento e consolidar o Plano de Trabalho de forma unificada que seria a validação nosso objetivo/desafio.
10 – Tema Livre:
Sr. Alfredo Lobo da Dqual comentou acerca do término da revisão da Lei 9933, sobre a criação de novas taxas e da aprovação do projeto de Lei, do projeto de fiscalização nos Portos e da análise de risco em bicombustível.
Sr. Rodrigo da Cored apresentou resultado dos trabalhos de levantamento das necessidades de treinamento para a Região Nordeste nas áreas de Metrologia Legal, Avaliação da Conformidade, Jurídico e Administrativo. Sr. Omer da Cored, solicitou aos gestores que analisem necessidade x custos desses treinamentos. Avaliarem com espírito crítico, reverem e verificarem a efetividade dos mesmos. Sr. Rodrigo registrou o prazo de 11/09 para o encaminhamento de todos os ajustes e enfatizou que a demanda da região irá passar pela análise da Dimel, Dqual, Jurídico, Diraf e Cicma no intuito de ser elaborado um Calendário Final para então ser submetido à aprovação da Plenária, registrando, ainda, que serão avaliados treinamento sobre a ótica presencial ou via EAD, considerando a disponibilidade dos módulos e a conclusão das salas de Telecentros.
Sr. Omer da Cored lembrou que as salas de Telecentro deverão contar já com os equipamentos de áudio e vídeo no final de Setembro, os computadores deverão ser adquiridos ainda em Setembro, também. Tudo isso vindo de encontro á fala do Sr. Virgílio-AL com relação aos custos com treinamentos havendo a necessidade dos dirigentes investirem na conclusão dessas salas que em muito podem contribuir para com a redução dos custos com a qualificação de pessoal.
Sr. Rogério do Ipem-FORT agradeceu a presença de todos, falou de seu sentimento em receber a todos no Ceará e passou a palavra ao Sr. Omer da Cored, que também agradeceu a presença de todos, ao apoio recebido do pessoal do Ipem-FORT e dá por encerrada a reunião.
Próxima Reunião: Março/2010
Data: a definir
Horário:
Local: Maceió/AL
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