Pedido de Registo de Operador de Gás Natural



PEDIDO DE REGISTO DE OPERADOR DE GÁS NATURAL (OGN)

(Artigo 96.º -B do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo DL n.º 73/2010, de 21/06)

|1. Dados do Requerente: | | |

|Requerente: | |Código Postal: |

|      | |      |

|Número de Identificação Fiscal (NIF): | |Localidade: |

|      | |      |

|Número de Identificação da Segurança Social (NISS): | |Telefone: |

|      | |      |

|Atividade principal (cód. Subclasse CAE e designação): | |Fax: |

|      | |      |

|Domicílio fiscal: | |Endereço de e-mail: |

|      | |      |

|2. Categoria do produto: |

|Gás Natural – Código NC 2711 |

|3. Natureza do Sujeito Passivo: |

| Comercializador |

| Outro |

Obs:      

4. Documentação:

1 – Cópia da certidão permanente de registo comercial ou respetivo código de acesso

2 – Cópia do registo ou licença (quando exigível) emitida pela DGEG

3 – Previsão da média anual dos fornecimentos de gás natural (em kWh)

4 – Outros documentos

5. Data e assinatura:

     

(Data)

(Assinatura)

|Informação a Preencher Exclusivamente pelos Serviços |

|Data de autorização do operador de gás natural: ________/____/____ |

|Autorização IEC n.º: PT _______ |

|Estância Aduaneira Competente:_______________________________________________ n.º PT _______ |

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MOD. 296.1

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